Conselhos de Saúde

Conselho Municipal de Saúde

CMS

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Presidente:
Maria Haydée de Jesus Lima

Secretária Executiva:
Maria Ivonilde Lúcio Vitorino

 

Avenida Anchieta, 200 - 17º andar - Centro - Campinas - SP

CEP 13.015.904

Correio Eletrônico: saude.cms@campinas.sp.gov.br

Telefone: (19) 2116-0184

Fax: (19) 2116-0175

- Convocações de Reuniões

- Composição

- Calendário de Reuniões (2017)

- Atas

- Legislação (Leis, Portarias, Decretos, Resoluções)

- Regimento Interno CMS - Portaria SMS nº 04, de 07/02/2008

Missão, Atividades, Contribuições e Recursos Disponíveis do CMS

Resoluções do CMS

Portarias do CMS

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Textos Recomendados

Conselhos Locais de Saúde


Atualizado 22/06/2017

Convocação:

Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde - 28 de junho de 2017 - 18:30 - Salão Vermelho do Paço Municipal - Av. Anchieta, 200 - Ofício

 

Pauta:

1)     Ata do Dia: 24 de Maio de 2017;

2)     Eleição da Executiva Segmento de Trabalhador;

3)     Indicação da Executiva Segmento de Gestor;

4)     Eleição da Comissão de Acompanhamento Segmento Usuário para os Convênios da Maternidade, PUCC e Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira;

5)     Pendências sobre Restrição de Acesso;

6)     Abaixo Assinado “Restrição de Acesso”;

7)     Apresentação e deliberação da Prorrogação do Convênio do Hospital Maternidade Dr. Celso Pierro – PUCC;

8)     Apresentação e deliberação da Prestação de Contas do 1º Quadrimestre;

9)     Outros assuntos;

10)  Informes

Convocação:

Reunião Extraordinária da Secretaria Executiva do CMS - 28 de junho de 2017 - 13:00 - Sala do Conselho - Ofício

 

Pauta:

1) Discussão e Organização do Abaixo Assinado sobre restrição de acesso;

2) Apresentação da Prestação de Contas do 1º Quadrimestre e RDQA;

3) Prorrogação do Convênio PUCC (presença de representantes da PUCC) - Enviado Ofício nº 06/2017

4) Preparação e Organização do próximo pleno;

5) Outros assuntos

6) Informes

 

Observação:

Na reunião da Secretaria Executiva (de 10/05/2017) decidimos realizar as reuniões da executiva, que precedem o pleno, na terça feira anterior para que possamos ter tempo de preparar com mais antecedência o que for necessário para o pleno do dia seguinte.

MATERIAIS DE APOIO PARA ESTA REUNIÃO

> Ata CMS para aprovação - 24/05/2017
> Justificativa de Prorrogação do Convênio SMS/ PUCC - Junho/2017
> Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2017
 

>> Outros Materiais de Apoio Apresentados ao C M S

 


 

Atenção

Novidades

>> Lei nº 6.369 de 27/12/1990 - da criação do CMS

>> 20/06/2017 - Convite para Oficina "Os problemas da Saúde de Campinas e o papel dos Conselheiros", dia 24/06. Veja o convite.

>> 20/06/2017 - Convite para a posse do Conselho Local de Saúde do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti. Veja o convite.

>> 19/06/2017 - Convite para Plenária Preparatória para Conferência Regional de Vigilância em Saúde, dia 23/06/2017. Veja o convite.

>> 15/03/2017 - Conselho Municipal de Saúde organiza participação de Campinas, nas Etapas Macrorregional, Estadual e Nacional das Conferências de Saúde das Mulheres. Saiba mais.

>> 22/02/2017 - Portaria SMS nº 02/2017 - Nomeia o Conselho Municipal de Saúde para o Triênio Fevereiro de 2017 a Fevereiro de 2020. Veja a Portaria.

>> 21/12/2016 - Resolução nº 001/2016 do CMS - Dispõe sobre o regimento do processo eleitoral para o Conselho Municipal de Saúde para o mandato Fevereiro de 2017 a Fevereiro de 2020. Veja a Resolução.

>> 19/12/2016 - CMS comunica aprovação de Renovação do Convênio SMS/Real Sociedade Portuguesa de Beneficência. Veja o Ofício.

>> 19/12/2016 - CMS comunica rejeição da Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2016 e o RDQA do 2º Quadrimestre de 2016. Veja o Ofício.

>> Decreto de Municipalização do Complexo Hospitalar Ouro Verde

>> Resolução CNS 453, de 10/05/2012 - funcionamento dos conselhos de saúde

>> Decreto Municipal nº 11.954, de 20/09/1995 - Regulamentação do Fundo Municipal de Saúde e Conselho Fiscal de Saúde do CMS

>> Lei Municipal nº 6.759, de 11/11/1991 - Cria o Fundo Municipal de Saúde

>> Informações sobre as Conferências Nacional e Estadual de Saúde - Clique aqui

>> Cartilha de Orientações para Conselheiros de Saúde - Tribunal de Contas da União

>> Conferências Municipais de Saúde anteriores

>> Página das Eleições do Conselho Municipal de Saúde - Gestão 2017-2020