Conselhos de Saúde

Conselho Municipal de Saúde

CMS

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Presidente:
Maria Haydée de Jesus Lima

Secretária Executiva:
Maria Ivonilde Lúcio Vitorino

 

Avenida Anchieta, 200 - 17º andar - Centro - Campinas - SP

CEP 13.015.904

Correio Eletrônico: saude.cms@campinas.sp.gov.br

Telefone: (19) 2116-0184

Fax: (19) 2116-0175

- Convocações de Reuniões

- Composição

- Calendário de Reuniões (2017)

- Atas

- Legislação (Leis, Portarias, Decretos, Resoluções)

- Regimento Interno CMS - Portaria SMS nº 04, de 07/02/2008

Missão, Atividades, Contribuições e
Recursos Disponíveis do CMS

Resoluções do CMS

Portarias do CMS

Moções / Manifestos do CMS

Textos Recomendados

Conselhos Locais de Saúde

Comissão de Educação Permanente
e Formação de Conselheiros

 


Atualizado 21/02/2018

Convocação:

Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde - 21 de Fevereiro de 2018 - 18:30 - Salão Vermelho do Paço Municipal - Av. Anchieta, 200 - Ofício

 

Pauta:

1) Discussão e votação da Ata do Pleno do dia 24 de Janeiro de 2018;

2) Eleição da Secretaria Executiva e Mesa Diretora;

3) Apresentação e votação do Termo Aditivo do Convênio Nº 79/15 do SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA AOS ENFERMOS - GRUPO VIDA;

4) Propostas para uma plataforma de lutas;

5) Informes.


Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde - 14 de Março de 2018 - 18:30 - Salão Vermelho do Paço Municipal - Av. Anchieta, 200 - Ofício

 

Pauta:

1) Apresentação e votação da Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2017.

2) Apresentação e votação do Relatório Detalhado Quadrimestral de Gestão 3º Quadrimestre 2017.

3) Informes.

Convocação:

Reunião Ordinária da Secretaria Executiva do CMS - 21 de fevereiro de 2018 - 14:00 - Sala do Conselho

Ofício

 

Pauta:

1. Termo Aditivo Grupo Vida;

2. Preparação do Pleno do dia 21/02/2018;

3. Preparação do Pleno do dia 14/03/2018;

4. Informes das Comissões;

5. Outros Assuntos

6. Informes.

MATERIAIS DE APOIO PARA ESTA REUNIÃO

> Ata para aprovação - 24/01/2018
> Apresentação da Proposta do Termo Aditivo de Prorrogação do Convênio SMS - Grupo Vida - 2018/2019
> Justificativa da Proposta do Termo Aditivo de Prorrogação do Convênio SMS - Grupo Vida - 2018/2019
> Minuta da Proposta do Termo Aditivo de Prorrogação do Convênio SMS - Grupo Vida - 2018/2019
> Plano de Trabalho da Proposta do Termo Aditivo de Prorrogação do Convênio SMS - Grupo Vida - 2018/2019

> Proposta de Manifestação do Conselho Municipal de Saúde sobre o Projeto de Criação da "Rede Mário Gatti"

>> Outros Materiais de Apoio Apresentados ao C M S

 


 

Atenção

Novidades

>> Lei nº 6.369 de 27/12/1990 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde.

- 15/01/2018 - Conselho Municipal de Saúde convida ao Debate - Projeto Rede Mário Gatti: "Um Caminho para o SUS Campinas?", dia 31/01/2018 - 4ª-feira - 15h - Salão Vermelho do Paço Municipal. Veja o convite.

- 17/10/2017 - Conselho Estadual de Saúde convida para a "Semana de Participação Social", que acontece de 25 a 27 de outubro de 2017, das 9 às 17h. Veja o convite.

- Comissão de Educação Permanente - Por que defendemos o SUS?. Veja.

- 24/06/2017 - Comissão de Educação Permanente - Oficina sobre o Papel dos Conselheiros de Saúde. Veja.

- 20/06/2017 - Convite para Oficina "Os problemas da Saúde de Campinas e o papel dos Conselheiros", dia 24/06. Veja o convite.

- 20/06/2017 - Convite para a posse do Conselho Local de Saúde do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti. Veja o convite.

- 19/06/2017 - Convite para Plenária Preparatória para Conferência Regional de Vigilância em Saúde, dia 23/06/2017. Veja o convite.

- 15/03/2017 - Conselho Municipal de Saúde organiza participação de Campinas, nas Etapas Macrorregional, Estadual e Nacional das Conferências de Saúde das Mulheres. Saiba mais.

- 22/02/2017 - Portaria SMS nº 02/2017 - Nomeia o Conselho Municipal de Saúde para o Triênio Fevereiro de 2017 a Fevereiro de 2020. Veja a Portaria.

 

Mais novidades

>> Decreto Municipal nº 11.954, de 20/09/1995 - Regulamentação do Fundo Municipal de Saúde e Conselho Fiscal de Saúde do CMS.
>> Lei Municipal nº 6.759, de 11/11/1991 - Cria o Fundo Municipal de Saúde.
>> Resolução CMS nº 01, de 08 de junho de 2010 - Homologa funcionamento da Secretaria Executiva do CMS.

>> Portaria SMS nº10, de 04/12/2002 - Dispõe sobre a Comissão de Gestão de Convênios da SMS.

>> Decreto Municipal nº 13.125, de 27/04/1999 - Dá nova regulamentação à Lei 6.547, de 02/07/1991, que "Cria os Conselhos Locais de Saúde (CLS) de acordo com o artigo 211, parágrafo único, da Lei Orgânica do Município de Campinas.

>> Resolução CNS 453, de 10/05/2012 - funcionamento dos conselhos de saúde

>> Decreto de Municipalização do Complexo Hospitalar Ouro Verde

>> Informações sobre as Conferências Nacional e Estadual de Saúde - Clique aqui

>> Cartilha de Orientações para Conselheiros de Saúde - Tribunal de Contas da União

>> Conferências Municipais de Saúde anteriores

>> Página das Eleições do Conselho Municipal de Saúde - Gestão 2017-2020