Conselhos de Saúde

Conselho Municipal de Saúde

CMS

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Presidente:
Maria Haydée de Jesus Lima

Secretária Executiva:
Maria Ivonilde Lúcio Vitorino

 

Avenida Anchieta, 200 - 17º andar - Centro - Campinas - SP

CEP 13.015.904

Correio Eletrônico: saude.cms@campinas.sp.gov.br

Telefone: (19) 2116-0184

Fax: (19) 2116-0175

- Convocações de Reuniões

- Composição

- Calendário de Reuniões (2017)

- Atas

- Legislação (Leis, Portarias, Decretos, Resoluções)

- Regimento Interno CMS - Portaria SMS nº 04, de 07/02/2008

Missão, Atividades, Contribuições e Recursos Disponíveis do CMS

Resoluções do CMS

Portarias do CMS

Moções / Manifestos do CMS

Textos Recomendados

Conselhos Locais de Saúde

Comissão de Educação Permanente
e Formação de Conselheiros

 


Atualizado 06/12/2017

Convocação:

Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde - 20 de Dezembro de 2017 - 18:30 - Salão Vermelho do Paço Municipal - Av. Anchieta, 200 - Ofício

 

Pauta:

1) Discussão e votação da Ata do Pleno de 22 de Novembro de 2017;

2) Apresentação do Projeto de Autarquia Rede Mário Gatti;

3) Investigações do MP - Vitale;

4) Relato das principais deliberações da Conferencia Municipal das Pessoas com

Deficiências;

5) Avaliação do “Abraço ao Hospital Prefeito Edivaldo Orsi – Complexo Hospitalar

Ouro Verde”;

6) Informes

Convocação:

Reunião Ordinária da Secretaria Executiva do CMS - 25 de outubro de 2017 - 14:00 - Sala do Conselho - Ofício

 

Pauta:

1. Repassar a pauta do Pleno do dia 25/10/17;

2. Discussão da Prestação de Contas 2º Quadrimestre de 2017;

3. Outros assuntos urgentes e denúncias que estão surgindo;

4. Informes.

MATERIAIS DE APOIO PARA ESTA REUNIÃO

> Ata CMS para aprovação - 22/11/2017
> Projeto Autarquia Rede Mário Gatti

>> Outros Materiais de Apoio Apresentados ao C M S

 


 

Atenção

Novidades

>> Lei nº 6.369 de 27/12/1990 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde.

- 17/10/2017 - Conselho Estadual de Saúde convida para a "Semana de Participação Social", que acontece de 25 a 27 de outubro de 2017, das 9 às 17h. Veja o convite.

- Comissão de Educação Permanente - Por que defendemos o SUS?. Veja.

- 24/06/2017 - Comissão de Educação Permanente - Oficina sobre o Papel dos Conselheiros de Saúde. Veja.

- 20/06/2017 - Convite para Oficina "Os problemas da Saúde de Campinas e o papel dos Conselheiros", dia 24/06. Veja o convite.

- 20/06/2017 - Convite para a posse do Conselho Local de Saúde do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti. Veja o convite.

- 19/06/2017 - Convite para Plenária Preparatória para Conferência Regional de Vigilância em Saúde, dia 23/06/2017. Veja o convite.

- 15/03/2017 - Conselho Municipal de Saúde organiza participação de Campinas, nas Etapas Macrorregional, Estadual e Nacional das Conferências de Saúde das Mulheres. Saiba mais.

- 22/02/2017 - Portaria SMS nº 02/2017 - Nomeia o Conselho Municipal de Saúde para o Triênio Fevereiro de 2017 a Fevereiro de 2020. Veja a Portaria.

- 21/12/2016 - Resolução nº 001/2016 do CMS - Dispõe sobre o regimento do processo eleitoral para o Conselho Municipal de Saúde para o mandato Fevereiro de 2017 a Fevereiro de 2020. Veja a Resolução.

- 19/12/2016 - CMS comunica aprovação de Renovação do Convênio SMS/Real Sociedade Portuguesa de Beneficência. Veja o Ofício.

- 19/12/2016 - CMS comunica rejeição da Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2016 e o RDQA do 2º Quadrimestre de 2016. Veja o Ofício.

Mais novidades

>> Decreto Municipal nº 11.954, de 20/09/1995 - Regulamentação do Fundo Municipal de Saúde e Conselho Fiscal de Saúde do CMS.
>> Lei Municipal nº 6.759, de 11/11/1991 - Cria o Fundo Municipal de Saúde.
>> Resolução CMS nº 01, de 08 de junho de 2010 - Homologa funcionamento da Secretaria Executiva do CMS.

>> Portaria SMS nº10, de 04/12/2002 - Dispõe sobre a Comissão de Gestão de Convênios da SMS.

>> Decreto Municipal nº 13.125, de 27/04/1999 - Dá nova regulamentação à Lei 6.547, de 02/07/1991, que "Cria os Conselhos Locais de Saúde (CLS) de acordo com o artigo 211, parágrafo único, da Lei Orgânica do Município de Campinas.

>> Resolução CNS 453, de 10/05/2012 - funcionamento dos conselhos de saúde

>> Decreto de Municipalização do Complexo Hospitalar Ouro Verde

>> Informações sobre as Conferências Nacional e Estadual de Saúde - Clique aqui

>> Cartilha de Orientações para Conselheiros de Saúde - Tribunal de Contas da União

>> Conferências Municipais de Saúde anteriores

>> Página das Eleições do Conselho Municipal de Saúde - Gestão 2017-2020