Legislação

Comissões, Câmaras da Secretaria Municipal de saúde

 

Abaixo estão relacionadas as portarias relacionadas com as comissões e câmaras da Secretaria Municipal de Saúde

 

Portaria SMS nº 22, de 01 de dezembro de 2017
R
ef.: Institui Grupo de Trabalho, com a finalidade de realizar estudo e acompanhamento para implantação da Rede Municipal Dr. Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar.

Decreto Municipal nº 19.621, de 21 de setembro de 2017
Ref.: Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Prevenção e Controle das Arboviroses e sobre o Plano Municipal de Contingência para o Enfrentamento das Arboviroses

Portaria Municipal nº 88.035, de 06 de abril de 2017
Ref.: Nomeia os servidores para compor a Comissão Especial de Seleção para realizar processo seletivo por meio de Chamamento Público, com vistas a firmar Contrato de Gestão com Organização Social para gestão das atividades e serviços de saúde da Rede de Atenção Psicossocial

Comunicado SMS, de 20 de março de 2017
Ref.: Eleição de Comissão de Ética Médica

Portaria Municipal SMS nº 23, de 20 de dezembro de 2016
Ref.: Nomeia os membros da Comissão Eleitoral do CMS, triênio 2017-2020

Resolução Municipal / CMS nº 001 de 2016, de 20 de dezembro de 2016
Ref.: Regimento do processo eleitoral de conselheiros e conselheiras que irão compor o Conselho Municipal de Saúde

Portaria Municipal SMS nº 14, de 19 de agosto de 2016
Ref.: Altera a Portaria nº 04 de 13 de abril de 2015 que nomeou os membros da Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Municipais / SMS.

Portaria Municipal SMS nº 17, de 21 de julho de 2016
Ref.: Institui o Comitê Municipal de Aleitamento Materno e Alimentação Complementar Saudável (CMAMACS).

Portaria Municipal nº 86.596, de 08 de julho de 2016
Ref.: Nomeia a composição da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão nº 91/16, formalizado com a "Organização Social Vitale Saúde", que tem por objetivo a gestão das atividades e serviços de saúde, ensino e pesquisa do Complexo Hospitalar Prefeito Edvaldo Orsi.

Portaria Municipal SMS nº 14
Ref.: Nomeia os membros das Comissões Eleitorais.

Edital 04/2016 - Comissão Organizadora e Fiscalizadora - Concurso Público - Cargos Diversos, de 15/03/2016
Ref.: Divulga a relação dos integrantes das Comissões Organizadora e Fiscalizadora do Concurso Público 04/2016, para provimento de cargo efetivo para Condutor de Veículos e Máquinas (empilhadeira), Assistente Social, Engenheiro (Mecânica), Especialista em Meio Ambiente (Ecologia), Fonoaudiólogo e Terapeuta Ocupacional

Edital 02/2016 - Comissão Organizadora e Fiscalizadora - Concurso Público - Médicos, de 15/03/2016
Ref.: Divulga a relação dos integrantes das Comissões Organizadora e Fiscalizadora do Concurso Público 02/2016, para provimento de cargo efetivo para Médico - Cardiologia, Clínica Médica, Endocrinologia, Gastroenterologia, Hematologia/Hemoterapia, Infectologia, Mastologia, Neurologia, Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Pneumologia e Reumatologia

Edital 01/2016 - Comissão Organizadora e Fiscalizadora - Concurso Público - Radiologia e Diagnóstico por Imagem, de 09/03/2016
Ref.: Divulga a relação dos integrantes das Comissões Organizadora e Fiscalizadora do Concurso Público 01/2016, para provimento de cargo efetivo para Médico - Radiologia e Diagnóstico por Imagem

Portaria Municipal nº 85.709, de 04 de fevereiro de 2016
Ref.: Nomeia o Comitê Gestor Municipal de Prevenção e Controle da Dengue e Chikungunya de Campinas

Decreto Municipal nº 18.983, de 15 de janeiro de 2016
Ref.: Institui Núcleo de Indicadores Socioeconômicos para o município de Campinas

Portaria Municipal nº 19, de 23 de dezembro de 2015
Ref.: Nomeia a Comissão de Acompanhamento, visando o acompanhamento da execução das atividades e serviços de saúde e, quando o caso, educacionais, objeto do Termo de Convênio nº 86/15.

Portaria Municipal Intersecretarias nº 13, de 02 de outubro de 2015
Ref.: Nomeia o Grupo de Trabalho Intersetorial para a elaboração do Plano de Ação da Saúde, de acordo com a Portaria MS/GM 1.082/2014

Portaria Municipal nº 84.526, de junho de 2015
Ref.: Nomeação de servidores para compor a Comissão Especial de Seleção para realizar processo seletivo por meio de Chamamento Público, com vistar a firmar Contrato de Gestão com Organização Social para gestão do Complexo HJospitalar Prefeito Edivaldo Orsi.

Portaria Municipal nº 07, de 19 de maio de 2015
Ref.: Nomeação da Comissão Organizadora da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Campinas

Portaria Municipal nº 06, de 18 de maio de 2015
Ref.: Nomeia representantes do gestor local na composição da Comissão de Acesso a Qualidade Hospitalar - NAQH do Hospital e Maternidade Celso Pierro

Portaria Municipal nº 04, de 13 de abril de 2015 (Republicada no DOM de 23/04/2015)
Ref.: Nomeia a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Municipais / SMS

Portaria Municipal nº 03, de 25 de março de 2015
Ref.: Nomeia os membros para composição das Comissões de Acompanhamento do Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira

Decreto Municipal nº 18.626, de 23 de janeiro de 2015
Ref.: Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor Municipal de Prevenção e Controle da Dengue e Chikungunya de Campinas e dá outras providências

Portaria Municipal nº 17, de 15 de dezembro de 2014
Ref.: Nomeia a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Municipais / DEVISA

Portaria Municipal nº 14, de 29 de outubro de 2014
Ref.: Nomeia os membros das Comissões de Acompanhamento de Convênios Públicos

Portaria Municipal nº 15, de 27 de outubro de 2014
Ref.: Fica instituída, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Campinas-SMS, a Comissão de Farmácia e Terapêutica de Medicamentos, Materiais e Insumos Essenciais - CFT

Portaria Municipal nº 12, de 01 de outubro de 2014
Ref.: Dispõe sobre a criação da Comissão Eleitoral para eleição da Comissão de Ética Médica da Secretaria Municipal de Saúde de Campinas

Comitê Técnico da Saúde da População Negra, de 30 de setembro de 2014
Ref.: Regimento interno do Comitê técnico da saúde da população negra

Comunicado CMS, de 23 de julho de 2014
Ref.:
Comissões de trabalho do Conselho Municipal de Saúde

Comunicado CMS, de 23 de julho de 2014
Ref.: Conselheiros usuários representantes nas comissões de acompanhamento dos convênios

Decreto Municipal nº 18.321, de 08 de abril de 2014 - Republicado por incorreções em 29/04/2014
Ref.: Altera incisos do artigo 2º do Decreto nº 18.160, de 14 de outubro de 2012, que "Institui o Comitê Técnico da Saúde da População Negra do município de Campinas e dá outras providências".

Portaria Municipal nº 6, de 18 de março de 2014
Ref.: Nomeia o Comitê Técnico da Saúde da População Negra do Município de Campinas

Portaria Municipal nº 5, de 05 de março de 2014
Ref.: Nomeia a Comissão Interinstitucional para Homogeneização de Protocolos para Atendimento de Pré Natal em Campinas

Portaria Municipal nº 1, de 07 de janeiro de 2014
Ref.: Nome
ação dos membros para a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Municipais

Portaria Municipal nº 16, de 01 de novembro de 2013
Ref.: Nomeação dos membros para a Comissão de Estudos Referente ao Projeto de Gestão das Práticas de Enfermagem nos Serviços de Saúde

Portaria Municipal nº 15, de 24 de outubro de 2013
Ref.: Nomeação dos membros para a Comissão de Acompanhamento do Convênio SMS / Casa de Saúde Campinas

Decreto Municipal nº 17.998, de 13 de junho de 2013
Ref.: Cria o Comitê Técnico Assessor para investigação de Surto Hospitalar de Tuberculose em Lactentes no município de Campinas

Decreto Municipal nº 17.911, de 20 de março de 2013
Ref.: Dispõe sobre a criação do Núcleo de Avaliação e Dispensação de Produtos Especiais (NADIPE) e dá outras providências.

Portaria Municipal nº 79.348/ 2013
Ref.: Nomeação de componentes para a Comissão Técnica de Estudos para Continuidade dos Estudos de Viabilização do Projeto de Municipalização do Hospital Ouro Verde

Portaria SMS nº 01, de 15 de fevereiro de 2013
Ref.: Criação do Núcleo de Estudos e Análise de Custos de Atividades em Saúde

Decreto Municipal nº 17.801, de 07 de Dezembro de 2012
Ref.: Cria a Comissão Técnica para continuidade dos estudos de viabilização do Projeto de Municipalização do Hospital Ouro Verde

Decreto Municipal nº 17.669, de 08 de Agosto de 2012
Ref.: Cria Comissão Técnica de Estudos para Viabilização do Projeto de Municipalização do Hospital Ouro Verde

Portaria SMS nº 05, de 25 de maio de 2012
Ref.: Nomeia a Comissão Municipal de Urgência e Emergência do Sistema de Saúde

Portaria SMS nº 13, de 15 de novembro de 2011
Ref.: Nomeação da Comissão de Municipalização do Complexo Hospitalar Ouro Verde

Portaria SMS nº 09, de 01 de junho de 2011
Ref.: Nomeia a Comissão Municipal de Urgência e Emergência do Sistema de Saúde

Portaria SMS nº 13, de 21 de Dezembro de 2010
Ref.: Nomeia a Comissão Municipal de Urgência e Emergência do Sistema de Saúde

Portaria SMS nº 14, de 12 de Novembro de 2010
Ref.:
Nomeação da Comissão da Saúde Mental do Conselho Municipal de Saúde

PORTARIA SMS - N° 10, de 23 de AGOSTO de 2010
Ref.:
Nomeação da Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal de Saúde

PORTARIA SMS - N° 09, de 23 de AGOSTO de 2010
Ref.:
Nomeação da Comissão Técnica de Estudos para a Gestão do Complexo Hospitalar Ouro Verde

PORTARIA SMS - N° 08, de 07 de JULHO de 2010
Ref.: Nomeia a Comissão Municipal de Urgência e Emergência do Sistema de Saúde

PORTARIA SMS - Nº 02, de 08 de FEVEREIRO DE 2010
Ref.: Nomeia os integrantes e homologar a Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal de Saúde Mental

PORTARIA SMS – N° 26, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009
Ref.: O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao determinado no artigo 10 da Lei nº 13. 230, de 21. 12. 07, que dispõe sobre as competências, composição e organização do Conselho Municipal de Saúde de Campinas – CMS

PORTARIA SMS – Nº 25, DE 09 DE SETEMBRO DE 2009
Ref.: O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao determinado no artigo 10 da Lei nº 13.230, de 21.12.07, que dispõe sobre as competências, composição e organização do Conselho Municipal de Saúde de Campinas – CMS

PORTARIA SMS – Nº 24, DE 09 DE SETEMBRO DE 2009.
Ref.: O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao determinado no artigo 10 da Lei nº 13.230, de 21.12.07, que dispõe sobre as competências, composição e organização do Conselho Municipal de Saúde de Campinas – CMS

PORTARIA SMS – Nº 23, DE 09 DE SETEMBRO DE 2009
Ref.: O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao determinado no artigo 10 da Lei nº 13.230, de 21.12.07, que dispõe sobre as competências, composição e organização do Conselho Municipal de Saúde de Campinas – CMS

PORTARIA Nº 18/2.009 – SS
Ref.: O Secretário Municipal de Saúde, no uso e gozo de suas atribuições que lhe confere o artigo 81 da Lei Orgânica do Município,

Comissão de Ética da Enfermagem - representantes eleitos.
Ref.: O Departamento de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde faz publicar a relação dos representantes eleitos, titulares e suplentes, para comporem a comissão de ética de enfermagem desta secretaria, com mandato de 3 (três) anos, que tomará posse no dia 21 de julho de 2009 às 15:00 horas no Salão Vermelho do Paço Municipal, sito Av. Anchieta, 200.

PORTARIA Nº 17, DE 03 DE JULHO DE 2009
Ref.: Revoga a Portaria n.º 08, de 22 de abril de 2009, e altera o Artigo 4º da Portaria nº 06, de 15 de junho de 2005, que Dispõe sobre a Comissão de Gestão do Convênio da Secretaria Municipal de Saúde com a Autarquia Municipal Hospital Dr. Mário Gatti

PORTARIA Nº 07, DE 03 DE ABRIL DE 2009
Ref.: Nomeia os representantes da Comissão Gestora de Atenção à Pessoa com Ostomia no âmbito do Município de Campinas

Decreto nº 16.638 de 17 de abril de 2009
Ref.: Dispõe sobre a Constituição da Comissão Municipal de Urgências e Emergências do Sistema de Saúde.

DECRETO N° 16.637, de 17.04.09
Ref.: Acrescenta o art. 4°-a e §§ ao Decreto Municipal n° 15.935, de 14 de agosto de 2007 que “Cria a Comissão Municipal Permanente de Controle de Epidemias e Endemias de Antropozoonoses do Município de Campinas

Portaria nº 15, de 12.11.08
Ref.: Nomeia os Gerentes do Convênio formalizado entre o Município de Campinas, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP

Lei nº 13.427 de 24 de setembro de 2008
Ref.: Institui a Comissão gestora de Atenção à pessoa com ostomia no Âmbito do Município de Campinas.

Decreto nº 16361 , de 21.08.08
Ref.: Institui o Comitê Municipal de Vigilância da Morte Materna e Infantil.

Portaria nº 08, de 24.06.05 – DOM de 28.06.05
Ref.: Nomeia servidores para compor o Comitê de Especialistas em Psiquiatria do Hospital Municipal Dr. Mario Gatti

Portaria nº 07, de 17.06.05 – DOM de 21.06.05
Ref.: Dispõe sobre a Comissão de Gestão do Convênio da Secretaria Municipal de Saúde com a Maternidade de Campinas

Portaria 06, de 15.06.05 – DOM de 16.06.05
Ref.: Dispõe sobre a Comissão de Gestão do Convênio da Secretaria Municipal de Saúde com a Autarquia Municipal Hospital Dr. Mário Gatti

Portaria nº 05, de 15.06.05 - DOM 16.06.05
Ref.: Dispõe sobre a Comissão de Gestão do Convênio da Secretaria Municipal de Saúde e a Sociedade Campineira de Educação e Instrução - Mantenedora do Hospital e Maternidade Celso Pierro

Resolução nº 03/2005 – DOM de 24.03.05
Ref.: Cria, no âmbito do Hospital Municipal “Dr. Mário Gatti”, a Comissão de Ensino e Pesquisa Científica (CEPEC)

Portaria nº 08, de 06.12.04 – DOM de 08.12.04
Ref.: Dispõe sobre o Núcleo de Educação em Urgência da Secretaria Municipal de Saúde

Lei nº 12.153, de 06.12.04 – DOM de 07.12.04
Ref.: Consolida a legislação sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA  

Portaria nº 10, de 03.12.03 – DOM de 06.12.03  
Ref.: Dispõe sobre o Comitê Gestor Municipal de Urgência e Emergência da SMS 

Portaria nº 09, de 05.12.03 – DOM de 06.12.03
Ref.: Dispõe sobre as Câmaras Técnicas Hospitalares e de Urgência e Emergência da SMS 

Portaria SMS-03, de 10.04.03 – DOM de 15.04.03
Ref.: Nomeia Comissões do Conselho Municipal de Saúde.

Portaria nº 11, de 04.12.02 – DOM de 05.12.02
Ref.: Dispõe sobre os membros eleitos para compor a Comissão de Ética Médica da Secretaria Municipal de Saúde.

Retificação da Portaria nº 08/2002 – DOM de 05.12.02
Ref.: Câmara Técnica de Nefrologia.

Portaria nº 07, de 06.04.01 – DOM de 07.04.01
Ref.: Cronograma para eleição de membros para a Comissão de Ética Médica.

Portaria SMS - 03/2001, de 11.01.01 – DOM de 13.01.01
Ref.: Nomeia a Comissão de Ética Médica.

 

ATENÇÃO: Caso observe alguma legislação importante não relacionada, a sua inclusão poderá ser solicitada através do e-mail:

saude.informatica@campinas.sp.gov.br

 

 

Atualização 04/12/2017

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