Conselhos de Saúde

CONSELHO MUNICIPAL DE

SAÚDE

CMS

Legislações: 

Decretos

Leis

Resoluções

Portarias

Retorna a página do Conselho Municipal de Saúde

 

Atualizado - 14/02/2018

Portarias:

Portaria SMS - nº 04, de 09 de fevereiro de 2018
Ref.: Nomeia membros dos Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde e Comissão de Saúde dos CAPS do Serviço de Saúde Dr. Candido Ferreira

Portaria SMS - nº 02, de 23 de janeiro de 2018
Ref.: Nomeia membros dos Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde e Comissão de Saúde dos CAPS do Serviço de Saúde Dr. Candido Ferreira

Portaria SMS - nº 05, de 24 de abril de 2017
Ref.: Nomeia membros dos Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde

Portaria SMS - nº 03, de  23 de fevereiro de 2017
Ref.: Nomeia Presidente, Conselho Fiscal de Saúde, Secretaria Executiva e Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde

Portaria SMS - nº 02, de 21 de fevereiro de 2017
Ref.: Nomeação do Conselho Municipal de Saúde para o Triênio Fevereiro de 2017 a Fevereiro de 2020

Portaria SMS - nº 16, de 25 de novembro de 2016
Ref.: Nomeação de Conselheiros de Saúde

Portaria SMS - nº 12, de 10 de junho de 2016
Ref.: Nomeação de Conselheiros de Saúde

Portaria SMS - nº 03, de 03 de fevereiro de 2016 + Complemento
Ref.: Nomeação de Conselheiros de Saúde

Portaria SMS - nº 02, de 03 de fevereiro de 2016
Ref.: Nomeação de Conselheiros de Saúde

Portaria SMS - nº 01, de 22 de outubro de 2015
Ref.: Nomeação de Conselheiros de Saúde

Portaria SMS - nº 07, de 19 de maio de 2015
Ref.: Nomeação da Comissão Organizadora da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Campinas

Portaria SMS - nº 16,  01 de abril de 2015
Ref.: Nomeação de Conselheiros de Saúde

Portaria SMS - nº 11,  16 de setembro de 2014
Ref.: Nomeação de Conselheiros de Saúde

Portaria SMS - nº 10,  29 de setembro de 2014
Ref.: Nomeação de Conselheiros de Saúde

Portaria SMS - nº 08,  23 de junho de 2014
Ref.: Nomeação de Conselheiros de Saúde

Comunicado CMS, de 23 de julho de 2014
Ref.:
Comissões de trabalho do Conselho Municipal de Saúde

Comunicado CMS, de 23 de julho de 2014
Ref.: Conselheiros usuários representantes nas comissões de acompanhamento dos convênios

Portaria SMS - nº 09, 13 de junho de 2014
Ref.: Nomeação de Conselheiros de Saúde

Portaria SMS - nº 07, 11 de março de 2014
Ref.: Nomeação de Conselheiros de Saúde

Portaria SMS - nº 03, 28 de março de 2014
Ref.: Nomeação de Conselheiros de Saúde

Portaria SMS - nº 04, 26 de fevereiro de 2014
Ref.: Nomeação do Conselho Municipal de Saúde para o triênio fev.2014/fev.2017

Portaria SMS - nº 02, 04 de janeiro de 2014
Ref.: Nomeação de Conselheiros de Saúde

Portaria SMS - nº 20, 19 de dezembro de 2013
Ref.: Nomeação de Conselheiros de Saúde

Portaria SMS - nº 18, 14 de novembro de 2013
Ref.: Nomeação de Conselheiros de Saúde

Portaria SMS - nº 17, 07 de novembro de 2013
Ref.: Nomeação de Conselheiros de Saúde

Portaria SMS - nº 12, 12 de setembro de 2013
Ref.: Nomeação de Conselheiros de Saúde

Portaria SMS - nº 11, 01 de agosto de 2013
Ref.: Nomeação de Conselheiros de Saúde

Portaria SMS - nº 10, de 21 de junho de 2013
Ref.: Nomeação de Conselheiros de Saúde

Portaria SMS - nº 09, de 27 de maio de 2013
Ref.: Nomeação de Conselheiros de Saúde

Portaria SMS - nº 08, de 02 de maio de 2013
Ref.: Nomeação de Conselheiros de Saúde

Portaria SMS - nº 03, de 22 de março de 2013
Ref.: Nomeação de Conselheiros de Saúde

Portaria SMS - nº 02, de 21 de Fevereiro de 2013
Ref.: Nomeação de Conselheiros de Saúde

Portaria SMS - nº 08, de 08 de Outubro de 2012
Ref.: Nomeação de Conselheiros de Saúde

Portaria SMS - nº 07, de 06 de Junho de 2012
Ref.: Afastamento de Conselheiros Municipais de Saúde para Candidatura à Cargos Eletivos.

PORTARIA SMS - nº 06, de 28 de Junho de 2012
Ref.: Nomeação de Conselheiros Locais de Saúde

PORTARIA SMS - nº 04, de 10 de Maio de 2012
Ref.: Nomeação da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde

PORTARIA SMS - nº 03, de 15 de Maio de 2012
Ref.: Nomeação de Conselheiros Locais de Saúde

PORTARIA SMS - Nº 02, de 14 de Fevereiro de 2012
Ref.: Nomeação de Conselheiros Locais de Saúde

PORTARIA SMS - Nº 11, de 05 de Dezembro de 2011
Ref.: Nomeação de Conselhos Locais de Saúde

PORTARIA SMS - Nº 10, de 24 de Outubro de 2011
Ref. Nomeação de Conselhos Locais de Saúde

PORTARIA SMS - Nº 07, de 13 de Maio de 2011
Ref.: Nomeação de Conselheiros Locais de Saúde

PORTARIA SMS - Nº 04, de 14 de Março de 2011
Ref.: Nomeação do Presidente, da Comissão Fiscal de Saúde, da Comissão da Secretaria Executiva e da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde.

PORTARIA SMS - Nº 03, de 14 de Março de 2011
Ref.: Nomeação do Conselho Municipal de Saúde, triênio 2011 - 2013

PORTARIA SMS - Nº 02, de 31 de Março de 2011
Ref.: Nomeação de Conselheiros Locais de Saúde

PORTARIA SMS - Nº 01, de 28 de Janeiro de 2010
Ref.: O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei nº 6.547, de 02.06.91, que cria os Conselhos Locais de Saúde, nomeia os senhores abaixo relacionados como membros dos Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde.

PORTARIA SMS – Nº 30, de 14 de Dezembro de 2009
Ref.: O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao determinado no artigo 10 da Lei nº 13.230, de 21.12.07, que dispõe sobre as competências, composição e organização do Conselho Municipal de Saúde de Campinas – CMS

PORTARIA SMS – Nº 28, de 10 de Dezembro de 2009
Ref.: O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei nº 6.547, de 02.06.91, que cria os Conselhos Locais de Saúde, nomeia os senhores abaixo relacionados como membros dos Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde.

PORTARIA SMS – Nº 27, de 13 de Outubro de 2009
Ref.: O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei nº 6.547, de 02.06.91, que cria os Conselhos Locais de Saúde, nomeia os senhores abaixo relacionados como membros dos Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde.

PORTARIA SMS – Nº 19, de 10 de Agosto de 2009
Ref.: O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei nº 6.547, de 02.06.91, que cria os Conselhos Locais de Saúde, nomeia os senhores abaixo relacionados como membros dos Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde.

PORTARIA SMS – Nº 15, de 16 de Junho de 2009
Ref.: O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao determinado no artigo 10 da Lei nº 13.230, de 21.12.07, que dispõe sobre as competências, composição e organização do Conselho Municipal de Saúde de Campinas – CMS,

PORTARIA SMS - Nº 14, de 15 de Maio de 2009
Ref.: O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao determinado no artigo 10 da Lei nº 13.230, de 21.12.07, que dispõe sobre as competências, composição e organização do Conselho Municipal de Saúde de Campinas – CMS,

PORTARIA SMS - Nº 12, de 30 de Abril de 2009
Ref.: O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao determinado no artigo 10 da Lei nº 13.230, de 21.12.07, que dispõe sobre as competências, composição e organização do Conselho Municipal de Saúde de Campinas – CMS

PORTARIA SMS - Nº 11, de 27 de Abril de 2009
Ref.: O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao determinado no artigo 10 da Lei nº 13.230, de 21.12.07, que dispõe sobre as competências, composição e organização do Conselho Municipal de Saúde de Campinas – CMS,

PORTARIA SMS - Nº 10, de 29 de Abril de 2009
Ref.: O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao determinado no artigo 10 da Lei nº 13.230, de 21.12.07, que dispõe sobre as competências, composição e organização do Conselho Municipal de Saúde de Campinas – CMS,

PORTARIA SMS - Nº 09, de 23 de Abril de 2009
Ref.: O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao determinado no artigo 10 da Lei nº 13.230, de 21.12.07, que dispõe sobre as competências, composição e organização do Conselho Municipal de Saúde de Campinas – CMS

PORTARIA SMS - Nº 06, de 11 de março de 2009
Ref.: Nomeia os representantes da Administração para comporem o Conselho Local de Saúde do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti

PORTARIA SMS - Nº 05, de 09 de março de 2009
Ref.: Nomeação dos membros dos Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde

PORTARIA SMS - Nº 04, de 09 de março de 2009
Ref.: Nomeação dos Conselheiros Municipais de Saúde

PORTARIA SMS - Nº 01, de 20 de janeiro de 2009
Ref.: Nomeação dos membros dos Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde

PORTARIA SMS - Nº 02, de 20 de janeiro de 2009
Ref.: Nomeação dos Conselheiros Municipais de Saúde

PORTARIA SMS – Nº 05, DE 07.03.2008
Ref.: Homologar a eleição do Presidente do Conselho Municipal de Saúde, bem como de sua Mesa Diretora, Secretaria Executiva e Conselho Fiscal.

Portaria SMS-02/2008
Ref.: Entidades - Cronograma

Portaria SMS-03/2008
Ref.: Comissão Eleitoral

PORTARIA SMS-04, de 07.02.08
Ref.:  Composição e organização do Conselho Municipal de Saúde de Campinas

Portaria SMS-9, de 21.08.06
Ref.: Nomeia a Mesa Diretora, Secretaria Executiva e Conselho Fiscal do Conselho Municipal de Saúde

Portaria SMS-8, de 21.08.06
Ref.: Designa os componentes para os Conselhos Locais de Saúde

Portaria SMS-13, de 20.12.05
Ref.: Nomeia alguns Conselhos Locais de Saúde

Portaria SMS-04, de 08.06.05 - DOM de 10.06.05
Ref.: Nomeia Conselhos Locais de Saúde e Conselho Distrital de Saúde

Portaria SMS-03, de 28.03.05 – DOM de 29.03.05
Ref.: Nomeia a Mesa Diretora, Secretaria Executiva e Conselho Fiscal do Conselho Municipal de Saúde

Portaria SMS-02, de 16.03.05 – DOM de 29.03.05
Ref.: Nomeia alguns Conselhos Locais de Saúde  

Portaria SMS-03, de 02.06.04 – DOM de 10.06.04
Ref.: Designa membros de Conselhos Locais de Saúde

Portaria SMS nº 01, de 13.02.04 - DOM 18.02.04
Ref.: Nomeia Conselhos Locais de Saúde 

Portaria nº 8, de 25.11.03 – DOM de 28.11.03
Ref.: Designa alguns Conselhos Locais de Saúde

Portaria nº 04, de 01.07.03 – DOM de 04.07.03
Ref.: Designa Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde.

Portaria nº 61.851 – DOM de 25.04.03
Ref.: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde.

Portaria SMS-03, de 10.04.03 – DOM de 15.04.03
Ref.: Nomeia Comissões do Conselho Municipal de Saúde.

Portaria SMS-02, de 07.03.03 – DOM de 14.03.03
Ref.: Designa membros de alguns Conselhos Locais de Saúde.

Portaria SMS-01, de 03.01.03 – DOM de 04.01.03
Ref.: Designa membros de Conselhos Locais de Saúde.

Portaria SMS-04, de 10.04.02 – DOM de 12.04.02
Ref.: Designa o Conselho local de Saúde do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti.

Portaria nº 01, de 09.01.02 – DOM de 11.01.02
Ref.: Composição do conselho local de saúde das seguintes unidades: C.S. Esmeraldina, C.S. São Domingos, C.S. Ipaussurama , CAPS Integração, C.S. Perseu, C.S. Aeroporto, C.S. Tancredão.

Portaria nº 11 de 03.09.01
Designa os componentes dos Conselhos Locais de Saúde do município

Portaria nº 10, de 16.07.01 – DOM de 18.07.01
Ref.: Composição dos Conselhos Locais de Saúde: Santa Bárbara, SAD, Santa Lúcia, CEVI, Joaquim Egídio, Costa e Silva e Perseu.

Portaria nº 08, de 07.05.01 – DOM de 09.05.01
Ref.: Designa os Conselhos Locais de Saúde do C.S. Aurélia, Anchieta, Esmeraldina, Tancredão, São Cristóvão, Vista Alegre e Taquaral.

Portaria nº 05, de 14.02.01 – DOM de 16.02.01
Ref.: Nomeia a Mesa Diretora, Conselho Fiscal e Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde.

Portaria nº 04, de 08.02.01 – DOM de 10.02.01
Ref.: Conselhos Locais de Saúde.