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Atualizado - 16/01/2017

Resoluções

Resolução CMS nº 01/2016
Ref.: Dispõe sobre o regimento do processo eleitoral para o Conselho Municipal de Saúde para o mandato Fevereiro de 2017 a Fevereiro de 2020. Veja a Resolução

Resolução CMS nº 01/2014, DOM de 03/02/2014
Ref.: Dispõe sobre o processo eleitoral para: conselheiros e conselheiras que irão compor o Conselho Municipal de Saúde, com mandato entre fevereiro de 2014 e fevereiro de 2017

Resolução CMS da Comissão Eleitoral, DOM de 10/01/2014
Ref.: Dispõe sobre as Eleições para a composição do Conselho Municipal de Saúde de Campinas - triênio 2014/2017

Resolução CMS nº 09/2013, DOM de 06/11/2013
Ref.: Dispõe sobre o regimento do processo eleitoral para: conselheiros e conselheiras que irão compor o Conselho Municipal de Saúde, com mandato entre fevereiro de 2014 e fevereiro de 2017.

Resolução CMS nº 03/2013, DOM de 15/04/2013
Ref.: Dispõe sobre o Termo Aditivo do Hospital Ouro Verde e prorrogação do convenio, com respectivas questões, ressalvas e encaminhamentos.

Resolução CMS n° 02/2013, DOM de 15/04/2013
Ref.: Dispõe sobre o Aditamento ao Convênio para inserir contrapartida municipal, equivalente à cessão de funcionários.

Resolução CMS nº 16/2012, de 13 de dezembro de 2012
Ref.: Dispõe que o Hospital Municipal “Dr. Mário Gatti”, ASSUMA a Gestão do Complexo Hospitalar Ouro Verde.

Resolução CMS nº 15/2012, de 13 de dezembro de 2012
Ref.: Dispõe sobre o funcionamento das farmácias nos Centros de Saúde.

Resolução CMS nº 14/2012, de 29 de novembro de 2012
Ref.: Dispõe sobre a crise do sistema de saúde de Campinas.

Resolução CMS nº 13/2012, de 25 de setembro de 2012
Ref.: Dispõe sobre a crise na Saúde e os desdobramentos da situação gerada pela demissão de trabalhadores contratados por meio do Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira e pelas medidas autoritárias tomadas pela Secretaria Municipal de Saúde.

Resolução CMS nº 12/2012, de 26 de julho de 2012
Ref.: Dispõe sobre normatização das atas das reuniões do Conselho Municipal de Saúde.

Resolução CMS nº 11/2012, de 26 de julho de 2012
Ref.: Dispõe sobre normatização do encaminhamento e votação de moções, nas reuniões do Conselho Municipal de Saúde.

Resolução CMS nº 10/2012, de 25 de julho de 2012
Ref.: Dispõe sobre as demissões dos funcionários contratados através do convênio com o Serviço de Saúde "Dr. Cândido Ferreira" - Assistência Geral à Saúde.

Resolução CMS n° 09/2012, de 13 de junho de 2012
Ref.: Dispõe sobre o Termo Aditivo do Hospital Ouro Verde, com respectivas questões, ressalvas e encaminhamentos.

Resolução CMS nº 08/2012, de 31 de maio de 2012
Ref.: Dispõe sobre a renovação do convênio com o Serviço de Saúde “Dr. Cândido Ferreira” – Saúde Mental.

Resolução CMS nº 07/2012, de 31 de maio de 2012
Ref.: Dispõe sobre as consequências da demissão de trabalhadores (as) contratados (as) através do convênio com o Serviço de Saúde “Dr. Cândido Ferreira” – Assistência Geral à Saúde.

Resolução CMS n° 06/2012, de 29 de maio de 2012
Ref.: Dispõe sobre os Relatórios Anuais de Gestão 2010 e 2011 e as Programações Anuais de Saúde 2011 e 2012.

Resolução CNS n° 453, de 10 de maio de 2012
Ref.: Aprova as diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde

Resolução CMS nº 05/2012, de 03 de maio de 2012
Ref.: Dispõe sobre a plena transparência das informações relativas ao desabastecimento de insumos e medicamentos no SUS Campinas, sobre as medidas para o reabastecimento e sobre a padronização e despadronização de medicamentos e insumos.

Resolução CMS nº 04/2012, de 16 de maio de 2012
Ref.: Dispõe sobre as condições de trabalho e a proteção política para readequação e o funcionamento das diversas áreas da Vigilância em Saúde (Epidemiológica, Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador) no Município de Campinas.

Resolução CMS nº 03/2012, de 08 de fevereiro de 2012
Ref.: Dispõe sobre as eleições dos Conselhos Locais e Distritais de Saúde.

Resolução CMS nº 02/2012, de 09 de fevereiro de 2012
Ref.: Dispõe sobre a apresentação dos trabalhos das Comissões de Acompanhamento de Convênios.

Resolução CMS nº 01/2012, de 26 de janeiro de 2012
Dispõe sobre a prorrogação dos convênios entre a Prefeitura Municipal de Campinas e o Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira e sobre o processo de transição do convênio “Assistência Geral à Saúde” para o serviço público.

Resolução CMS nº 19/ 2011
Ref.: Deliberação do Conselho Municipal de Saúde, sobre a renovação de convênio com a Equoterapia de Campinas.

Resolução CMS nº 18/ 2011
Ref.: Deliberação do Conselho Municipal de Saúde, sobre a gestão e o Termo Aditivo SPDM/ CHOV.

Resolução CMS nº 17/ 2011
Ref.: Deliberação do Conselho Municipal de Saúde, sobre a aprovação de Termo Aditivo SPDM/ CHOV.

Resolução CMS nº 16/ 2011
Ref.: Deliberação do Conselho Municipal de Saúde, sobre o adiamento da discussão do Relatório Anual de Gestão de 2011 da SMS.

Resolução CMS nº 15/2011
Ref.: Deliberação do Conselho Municipal de Saúde, sobre a constituição de uma comissão para realizar o acompanhamento da execução orçamentária de 2012.

Resolução CMS nº 14/2011
Ref.: Deliberação do Conselho Municipal de Saúde, sobre a constituição de uma comissão para discussão sobre a demanda e o quadro de recursos humanos da SMS.

Resolução CMS nº 11/ 2011
Ref.: Deliberação do Conselho Municipal de Saúde, sobre a autonomia do Fundo Municipal de Saúde.

Resolução CMS nº 10/ 2011
Ref.: Deliberação do Conselho Municipal de Saúde, sobre a apresentação da LOA 2012.

Resolução CMS nº 09/ 2011
Ref.: Deliberação do Conselho Municipal de Saúde, sobre a Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde, 1° Trimestre de 2011, acumulado janeiro à março.

Resolução CMS nº 08/2011
Ref.: Deliberação do Conselho Municipal de Saúde, sobre a renovação do convênio entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Resolução CMS nº 07/2011
Ref.: Deliberação do Conselho Municipal de Saúde, sobre a prorrogação do convênio entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Maternidade de Campinas.

Resolução CMS nº 06/2011
Ref.: Deliberação do Conselho Municipal de Saúde, sobre a prorrogação do convênio entre a Secretaria Municipal de Saúde e o Serviço de Saúde "Dr. Cândido Ferreira".

Resolução CMS nº 03/2011
Ref.: Deliberação do Conselho Municipal de Saúde, sobre a Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 4º trimestre de 2010 (acumulado de janeiro a dezembro de 2010)

Resolução CMS nº 05/2011
Ref.: Convênios de Especialidades Médicas

Resolução CMS nº 04/2011
Ref.: Convênios de Reabilitação

Resolução CMS nº 02/2011
Ref.: Gestão do Complexo Hospitalar Ouro Verde

Resolução CMS nº 01/2011
Ref.: Delegação para a IX Conferência Municipal de Saúde

Resolução CMS nº 03/2010

Resolução CMS n° 02/2010

Resolução CMS n° 01/2010

Resolução CMS n° 04/2009

Resolução CMS n° 03/2009

Resolução CMS n° 02/2009

Resolução CMS n° 01/2009

Resolução CNS nº 333, de 04 de novembro de 2003