Vigilância em Saúde

Vigilância
Sanitária

 

Regularização junto à Vigilância Sanitária

Pessoa Física

 

 

- Para Laudo Técnico de Avaliação (LTA), se for o caso, a solicitação deverá ser realizada presencialmente, em um dos postos de Atendimento Visa. Para consultar a documentação necessária para sua atividade clique aqui.

- Para Licença de Funcionamento Inicial: a solicitação deverá ser realizada presencialmente, em um dos postos de Atendimento Visa. Para consultar a documentação necessária para sua atividade clique aqui.

- Para Renovação de Licença de Funcionamento: a solicitação deverá ser realizada presencialmente, em um dos postos de Atendimento Visa. Para consultar a documentação necessária para sua atividade clique aqui. Consulte também se a sua atividade permite a Renovação Automática de Licença de Funcionamento (clique aqui – link para Resolução 1/17).

- Para Alteração de Dados Cadastrais: a solicitação deverá ser realizada presencialmente, em um dos postos de Atendimento Visa. Para consultar a documentação necessária para sua atividade clique aqui.

- Para Cancelamento de Licença de Funcionamento: a solicitação deverá ser realizada presencialmente, em um dos postos de Atendimento Visa. Para consultar a documentação necessária para sua atividade clique aqui.

- Para Assunção de Responsabilidade Técnica: a solicitação deverá ser realizada presencialmente, em um dos postos de Atendimento Visa. Para consultar a documentação necessária para sua atividade clique aqui.

- Para Baixa de Responsabilidade Técnica: a solicitação deverá ser realizada presencialmente, em um dos postos de Atendimento Visa. Para consultar a documentação necessária para sua atividade clique aqui.

No caso de serviços de saúde albergados e/ou equipamentos geradores de radiação ionizante e/ou produtos de interesse a saúde é necessário preencher corretamente os Sub-Anexos V.1 e/ou V.2 e/ou V.3, de acordo com o instrutivo de preenchimento (ao final de casa um deles), para correta emissão da Licença de Funcionamento.

 

Consulte aqui a Descrição dos Documentos

 

Formulários

- Solicitação de Avaliação de Projetos de Edificações, Instalações e Empreendimentos de Interesse à Saúde - Formulário LTA

- Solicitação de Atos de Vigilância Sanitária - Anexo V

- Atividade Relacionada a Prestação de Serviço de Saúde - Subanexo V.1

- Fontes de Radiação Ionizante e Equipamentos de Interesse da Saúde - Subanexo V.2

- Atividade Relacionada a Produtos de Interesse da Saúde - Subanexo V.3

- Declaração para Fins de Renovação Automática de Licença de Funcionamento - Anexo II

 

- Taxa de fiscalização sanitária nas atividade sujeitas às ações de vigilância em saúde pública

Ao se regularizar na VISA de Campinas pelo VRE/JUCESP NÃO gere o DARE (pagamento de taxa de fiscalização sanitária estadual). A taxa de fiscalização sanitária é devida ao município de Campinas. Compareça a um dos Postos de Atendimento VISA para retirada do boleto. Atenção: Os estabelecimentos classificados pelo VRE/JUCESP como BAIXO RISCO deverão aguardar o contato da VISA para pagamento da taxa de fiscalização sanitária e entrega de documentos.

 

- Modelo de Procuração - Vigilância Sanitária para retirada da Licença de Funcionamento (se necessário)

 

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Atualização - 25/01/2018