O
Sistema Único de Saúde (SUS) está completando 20
anos de existência. São duas décadas da principal e
bem sucedida política de inclusão social que há no
Brasil. Em 1988, com a criação do SUS, todo cidadão
brasileiro passou a ter direito a atendimento
médico-hospitalar gratuito. Antes deste período,
este atendimento era garantido apenas a 70% da
população brasileira.
Atualmente, a grande maioria da população é
assistida, de alguma forma, pelo sistema público de
saúde, considerando que assistência farmacêutica,
ações de vigilância em saúde, programas de
vacinação, controle de zoonoses, prevenção e
tratamento de muitas doenças contemplam 100% da
população. No entanto, ao mesmo tempo que existe a
excelência de programas como o dos transplantes,
hemodiálise, tratamento de câncer e de aids, o
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu/192)
entre outros, ainda persistem problemas como a
dificuldade de acesso aos serviços, as filas e a
falta de vagas para especilidades, entre outros,
principalmente nos estados com menor suporte
financeiro.
A
atual Gestão Municipal de Campinas, por meio da
Secretaria de Saúde, disposta a mudar esta
realidade, dentro de um processo que envolve
políticas públicas de saúde, vem enfrentando muitos
destes problemas.
Em
relação ao artigo “Campinas: os cegos e os óculos”,
publicado na página 3 da edição do último domingo,
dia 16 de março, do Correio Popular, a Secretaria
Municipal de Saúde informa que tem trabalhado na
consolidação de uma política de atenção para a área
de oftalmologia focada na priorização de acordo com
o risco do agravo. Esta proposta foi construída por
um grupo técnico formado por profissionais da
Secretaria de Saúde de Campinas, entre os quais
oftalmologistas dos serviços da rede pública e de
serviços conveniados, além de gestores e técnicos
universitários.
A
partir deste trabalho, foram definidos como grupos
prioritários para atendimento em oftalmologia as
crianças, pacientes diabéticos e portadores de
glaucoma, com objetivo de prevenir a cegueira
evitável.
De
acordo com a portaria ministerial número 1.101, que
norteia o planejamento de recursos em nível
nacional, para uma população em torno de 1 milhão de
habitantes, estima-se a necessidade de 90 mil
consultas de oftalmologia por ano.
Para
garantir a assistência na área e os procedimentos
diagnósticos e terapêuticos necessários à atenção
integral do usuário, Campinas estruturou uma rede de
serviços de oftalmologia, da qual fazem parte os
ambulatórios próprios – Policlínica 2 e Ambulatório
Ouro Verde – e os serviços conveniados – Fundação
Penido Burnier, Hospital e Maternidade Celso Pierro,
da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, e
Instituto Raskin. Campinas conta ainda com o
Hospital de Clínicas da Universidade Estadual de
Campinas (Unicamp) que atende médias e altas
complexidades em âmbito regional.
No
total, em toda esta rede, foram realizadas 183.343
consultas oftalmológicas em 2007, sendo 126.036 da
rede própria e 57.307 pela rede estadual (Unicamp).
Ainda assim, a Secretaria de Saúde enfrenta cenários
morosos devido ao crescimento da SUS-dependência.
Entretanto, com o início das atividades do Hospital
Ouro Verde, em maio de 2008, a proposta é ampliar a
oferta de procedimentos e, consequentemente,
aumentar a resolutividade da assistência, através da
realização de procedimentos mais complexos.
Na
área de urgência e emergência oftalmológicas, o
município conta com Pronto-Socorro oftalmológico
específico, que presta atendimento 24 horas por dia
aos casos como perda súbita de visão, dor ou corpo
estranho nos olhos entre outras afecções.
Além
disso, considerando o envelhecimento da população, a
ampliação do acesso aos serviços de saúde e a
migração de pessoas de outros municípios para
Campinas em busca de atendimento à Saúde, entre
outros fatores, a Secretaria de Saúde mantém
adequação contínua da oferta de serviços na área.
Neste sentido, entre 2004 e 2007, houve ampliação da
oferta em alguns procedimentos que vale aqui
destacar:
- 200%
no número de cirurgias para descolamento de retina,
ofertadas pela Fundação Penido Burnier;
- 84%
nos exames de retinografia fluorescente e
- 412%
na oferta de procedimentos diagnósticos
(ultra-sonografia ocular, campimetria
computadorizada, teste ortóptico, curva tensional
diária e retinografia colorida) para agendamento
através do sistema on-line (SOL), como retaguarda
para os ambulatórios de oftalmologia.
Nesse
mesmo período, houve contratação de novos
oftalmologistas e investimento em equipamentos para
os ambulatórios da Policlínica 2 e do Ouro Verde,
como também está encaminhada para 2008 a aquisição
de novos equipamentos, para garantir um atendimento
de qualidade e resolutivo aos usuários da rede
pública municipal de Saúde de Campinas.
Nesse processo de
consolidação do SUS, onde está inserida a construção
de uma política para a área de ofatlmologia, a
participação e a cobrança da sociedade são
fundamentais. Os desafios ainda são muitos. É
preciso avançar, mas não se pode negar que os
últimos anos provam a disposição desta gestão em dar
novo rumo à saúde da população de Campinas,
prosseguindo na construção de uma saúde pública com
níveis comparados a países de 1º mundo entre os
quais índices de mortalidade infantil na casa de 1
dígito e expectativa de vida acima de 74,8
anos, taxa quase 4 anos maior que a média nacional,
que é de 71,3 anos. Este é o nosso
compromisso e o objetivo do nosso trabalho.
José
Francisco Kerr Saraiva
Secretário Municipal de Saúde de Campinas