MORTALIDADE INFANTIL
Nos últimos 27 anos, o coeficiente de mortalidade infantil (CMI) do município de Campinas declinou de 30 mortes por 1000 nascidos vivos (NV) para valores próximos a 10 (Figura 1). A redução foi de 33,2% na década de 80, de 40,5% na década seguinte e de 29,2%, entre 2000 e 2007. A mortalidade pós-neonatal, que em 1980 era ainda superior à neonatal, sofre uma redução mais acentuada que esta, chegando a representar apenas 28,2% da mortalidade infantil em 2007.
As doenças respiratórias, que constituíam o segundo grupo em importância até 1992, foram superadas em 1995 pelas mortes por anomalias congênitas (Figura 2). Declínio ainda mais intenso ocorreu com o grupo das doenças infecciosas que foi ultrapassado pelas anomalias congênitas já em 1987. De tal forma que, em 2007, as mortes por doenças infecciosas e respiratórias juntas representam apenas 8,8% do coeficiente de mortalidade infantil de Campinas. As afecções próprias do período perinatal persistem como o principal grupo de causa de óbitos infantis, respondendo em 2007 por 59,2% deles.
Quanto à mortalidade pós-neonatal, a mudança no padrão de morbidade foi tão intensa que, em 2004-07, de forma surpreendente, as anomalias congênitas figuram como a principal causa (Figura 3), superando as doenças respiratórias que em 1996-99 eram o principal grupo. Ainda, em terceiro lugar, encontram-se as “afecções próprias do período perinatal”, que inclusive apresentaram taxa mais elevada em 2004-07 do que em 1996-99. Este aumento resulta provavelmente do maior tempo de sobrevida de RN de muito baixo peso. Comparativamente ao período de 1996-99, além da redução importante das mortes infantis por doenças respiratórias e infecciosas, ocorreu também declínio significativo das causas externas e das mal-definidas.
A análise da associação de algumas características do recém-nascido e da mãe com os riscos de morte infantil, neonatal e pós-neonatal foi realizada, a partir de um linkage, uma vinculação dos bancos de dados do SIM (mortalidade) com os do SINASC (nascimento) (Figuras 4 e 5).
Verificou-se que a taxa de mortalidade infantil dos meninos é significativamente superior (35%) à das meninas. A cor de pele do recém-nascido também define um diferencial no risco de morte no decorrer do primeiro ano de vida, apresentando os de cor preta um CMI de 12,9 comparativamente a 9,4 dos RN de cor branca (Figura 4). Quanto à idade materna, os filhos de mães adolescentes apresentam risco de mortalidade mais elevado, só superado pelas taxas dos filhos de mães com 40 ou mais anos de idade. A persistência da desigualdade social na mortalidade infantil é especialmente evidenciada pela taxa 2,8 vezes maior dos filhos de mães com menor escolaridade relativamente aos RN daquelas com 12 ou mais anos de estudo.
Quanto ao tipo de parto, observa-se que o parto vaginal aumenta o risco de óbito dos RN prematuros (Figura 5), enquanto que, para os nascimentos a termo, o parto cesária significa um aumento da taxa de mortalidade infantil no estrato social de menor escolaridade materna. Vale destacar ainda que a prematuridade vem crescendo no município, sendo que o percentual de crianças que nasceram com menos de 37 semanas aumentou de 6,8% em 2000 para 8,5% em 2007.
O declínio da mortalidade neonatal (óbitos nos primeiros 27 dias de vida) foi verificado em todas as categorias de peso ao nascer, sendo mais intenso nos RN de muito baixo peso (<1500 gramas) e naqueles com 3500 gramas ou mais (Tabela 1).
A proporção de mães adolescentes de Campinas que atingia, em 2000, 17,9% no município como um todo e 21,4% no Distrito Noroeste (Figura 6), declinou nos últimos anos alcançando, em 2007, um percentual de 14% no município e de 8,9% no Distrito Leste. Persistem ainda elevadas as proporções de mães adolescentes nos Distritos Sudoeste (16,5%) e Noroeste (17,7%).
Embora o número de partos do município de Campinas tenha declinado 13,9% entre 2000 e 2007, passando de 15.846 para 13.642 nascimentos, a tendência de parto tipo cesária apresentou forte incremento desde 1999 (Figura 7) representando, em 2007, 62,8% dos partos do município e 70,5% dos realizados em moradoras do Distrito Leste. O aumento do percentual de partos cirúrgicos ocorreu em todos os hospitais do município que atendem parturientes com exceção do CAISM-UNICAMP. Os hospitais ligados às universidades são os que apresentam os menores percentuais de partos cesáreas: 38% no CAISM-UNICAMP e 43% no Celso Pierro-PUCC (dados de 2007), apesar da maior proporção de gestações de risco que atendem.
De 2000 a 2007, os Distritos de Saúde de Campinas apresentaram redução das taxas de mortalidade infantil, neonatal e pós-neonatal, com exceção do Distrito Sudoeste onde ocorreu aumento da mortalidade neonatal, e conseqüentemente da infantil (Figura 8). O maior declínio da mortalidade pós-neonatal foi observado no Distrito Sul (53,9%) e a maior redução da neonatal no Distrito Norte (30,1%).
A desigualdade social que persiste na mortalidade infantil pode ser avaliada no mapa 1: a taxa é de 11,9 nos moradores das áreas de abrangência de pior nível socioeconômico (NSE), avaliado pela renda e escolaridade dos responsáveis pela família (Censo 2000), e de 8,2 nos residentes nas áreas de melhor nível. A razão entre estas taxas é de 1,45, revelando que a magnitude da desigualdade social na mortalidade infantil é muito inferior à observada na mortalidade por homicídios em que a razão entre as taxas do melhor e do pior NSE atinge o valor de 7 (Boletim nº. 37).
Os diferenciais de risco de óbito infantil no município de Campinas são evidenciados na comparação entre as áreas de cobertura das unidades básicas de saúde (Tabela 2). Em algumas áreas, como Itatinga, Perseu e Integração, as taxas excedem 15 por 1000 nascimentos e, em outras, as taxas já são inferiores a 8,5 por 1000 NV (Centro, B Vista, Esmeraldina, Conceição, Barão Geraldo, Taquaral e J Aurélia).
O declínio do CMI observado em Campinas, a mudança no perfil das causas de óbito pós-neonatal e a pequena desigualdade social que se expressa na mortalidade infantil apontam que intervenções efetivas vêm sendo implementadas pela rede de serviços de saúde do município. O percentual de gestações com 7 ou mais consultas de pré-natal aumentou de 63% em 2000 para 80,9% em 2007. O aumento da taxa de mortalidade infantil evidenciada no Distrito Sudoeste alerta, entretanto, para a diversidade entre os distritos a merecer melhor atenção.
As taxas de Campinas são inferiores à maior parte das encontradas nos municípios brasileiros e também nos municípios paulistas, mas é significativamente superior às observadas em outros países, como Estados Unidos, Chile e Cuba em que as taxas são inferiores a 7/1000 NV e no Japão, Inglaterra, França e Canadá em que as taxas já são inferiores a 5 por 1000 NV.
Para manter a continuidade de redução das taxas dos óbitos infantis, medidas em diferetes níveis são necessárias, como: a intensificação de ações de promoção da saúde especialmente voltadas à adolescência, disponibilizando informações e assegurando meios para que as mulheres possam evitar gravidezes indesejáveis, o que é necessário para as mulheres de todas as faixas etárias; qualificação dos serviços de pré-natal, identificando gestações de risco e buscando fortemente reduzir a ocorrência de partos prematuros; melhoria de recursos e humanização dos serviços hospitalares para redução de partos cirúrgicos e garantia de atenção neonatal adequada aos RN de risco e ação qualificada do programa de saúde da família no acompanhamento das gestantes e, posteriormente ao parto, dos recém-nascidos e de suas mães.
