MOREIRA,
S. C.;
CORTE, A. A.;
AMARAL, M.;
ABBUD,R.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINAS-SP
A
Secretaria Municipal de Saúde de Campinas (SMS) desde o final
dos anos 80 vem trabalhando na ótica da regionalização dos
serviços e descentralização da gestão.
No processo de municipalização dos serviços de saúde
ocorreram reformas administrativas e das formas de gestão,
estando em gestão plena a partir de início de 1997. Nesta época,
foram constituídos 5 Distritos de Saúde compostos por equipes
multiprofissionais de supervisão e de vigilância à saúde
que, inicialmente, eram responsáveis pelos serviços de atenção
básica e progressivamente foram assumindo os serviços municipais de
referência e os convênios hospitalares.
Em março de 1999 o Distrito de Saúde Leste (DSL)
assumiu a gestão do convênio entre Prefeitura Municipal de
Campinas e a Instituição Filantrópica Albert Sabin, convênio
este que é global ( remunera pelo projeto e não apenas pelos
procedimentos hospitalares). Este convênio foi firmado em 1996
visando oferecer leitos de clínica para retaguarda de nível
secundário aos hospitais terciários e a realização de
cirurgias eletivas. Inicialmente o DSL realizou o diagnóstico
da situação detectando problemas de ordem operacional, jurídica,
gerencial e de vigilância à saúde. Diante do observado foram
estabelecidas estratégias de intervenção e revisão das cláusulas
conveniais na busca de tornar de caráter público este serviço
privado filantrópico. Uma das estratégias, já efetivada, foi
a alocação de um gerente da SMS no hospital para garantir a
implementação das propostas presentes no convênio e avaliar o
alcance dos objetivos, por meio de indicadores que retratem
tanto a qualidade da assistência como o cumprimento da missão
pretendida para o hospital no SUS. Implementou-se também o
Conselho Gestor do convênio, bipartite, para gerenciamento de
problemas, conflitos e redesenhar a prática. Os resultados
revelam melhoria significativa na gestão do convênio.