Vigilância
Sanitária

Remédios falsificados

Como se prevenir

Na hora de comprar medicamentos, o que fazer para se proteger de falsificações?

Você tem acompanhado as denúncias pela imprensa e sabe que há verdadeiras quadrilhas de falsificadores de medicamentos agindo no país, colocando em riso a saúde da população. A imprensa também tem mostrado ações do Ministério da Saúde e da polícia para investigar e punir os criminosos, tirando de circulação os medicamentos falsos, Foi também aprovada, com urgência, uma nova lei que endurece as punições: falsificar medicamentos, agora, pode dar até 30 anos de prisão. No entanto, você continua precisando comprar medicamentos. Esta cartilha pode lhe ajudar a se proteger, tirar suas dúvidas e agora com mais segurança. Fique atento às recomendações e defenda sua saúde.

SÓ TOME MEDICAMENTOS POR RECEITA DO SEU MÉDICO. Nada de seguir conselhos de vizinhos, de pessoas da família ou de balconistas de farmácia ou drogaria. Você pode ter surpresas com doses erradas, efeitos imprevistos ou até agravar uma doença por tomar um medicamento errado e sem efeito.

Só compre medicamentos em farmácias e drogarias, de preferência aquelas que você já conhece. NUNCA COMPRE MEDICAMENTOS EM FEIRAS E CAMELÔS. Muita atenção com promoções e liquidações: preços muito baixos pdem indicar que o medicamento tem origem duvidosa, nenhuma garantia de qualidade ou até mesmo pode ser produto roubado.

EXIJA SEMPRE A NOTA FISCAL da farmácia ou drogaria. Nela deve constar, além do nome do medicamento, o número do lote.

GUARDE COM VOCÊ a nota fiscal, a embalagem e a cartela ou frasco do medicamento que está sendo usado. Eles são seu comprovante, em caso de irregularidade, para você poder dar queixa.

SE O MEDICAMENTO FALHAR, PROCURE IMEDIATAMENTE SEU MÉDICO.

Se o medicamento que sempre foi eficaz deixar de fazer efeito de repente ou se a pessoa está usando o medicamento piorar, recorra ao médico. Ele vai corrigir o tratamento da doença e pode mandar o medicamento suspeito para ser testado pela Vigilância Sanitária.

Se o número do lote impresso na parte de fora da caixa é igual ao que vem impresso no frasco ou na cartela interna.

 

SOROS E XAROPES DEVEM VIR COM LACRE.

Isso é obrigatório para todos os medicamentos líquidos.

Lacre plástico

Lacre metálico

 

A BULA NÃO PODE SER UMA CÓPIA XEROX. Se a bula do medicamento não for original, não aceite o produto.

NÃO COMPRE medicamentos com embalagens amassadas, lacres rompidos, rótulos que se soltam facilmente ou estejam apagados e borrados.

 

CASO VÁ APLICAR UMA INJEÇÃO na própria farmácia ou drogaria, compre primeiro a medicação e verifique tudo o que foi dito acima. Só depois disso peça para fazer sua aplicação, que deve ser supervisionada pelo farmacêutico.

SE VOCÊ COSTUMA USAR UM MEDICAMENTO e já o conhece bem, ao comprar uma nova caixa não deixe de verificar:

• Se a embalagem que você está acostumado a ver mudou de cor, de formato ou se o tamanho das letras no nome do produto foi alterado;

• Se o sabor, a cor ou a forma do produto mudou.

PEÇA AJUDA AO FARMACÊUTICO responsável pela farmácia ou drogaria para identificar os itens acima. É possível que você tenha dificuldades porque a posição das informações (validade, lote etc) na embalagem varia de um produto para outro: às vezes na tampa, às vezes no fundo ou na lateral das caixas. Verifique se o profissional que está lhe atendendo é o farmacêutico.
O nome dele deve estar escrito em uma placa, pregada em local visível na farmácia ou drogaria. Este profissional deve identificar-se.

EM CASO DE SUSPEITA OU DIFERENÇA ENCONTRADA, faça o seguinte:

• Ligue grátis para o Disque Saúde (0800-311997) e peça orientação;

• Entre em contato com a Secretaria de Saúde local - Coordenação de Vigilância Sanitária e conte o que aconteceu;

• Procure as Delegacias de Repressão a Crimes Contra a Saúde Pública, da polícia Federal, e faça sua denúncia;

• Ligue para o serviço de atendimento ao cliente do laboratório que fabrica o medicamento suspeito. A maioria dos laboratórios tem esse serviço e o número do telefone, com chamada grátis, vem impresso na caixa do produto.
  Os laboratórios sérios têm tanto interesse quanto você em descobrir e punir os falsificadores.

1) As farmácias e drogarias são obrigadas a receber de volta os medicamentos suspeitos ?

Não existe uma lei clara sobre isso, tratando só de farmácias e drogarias. Mas o Código de Defesa do Consumidor prevê que qualquer pessoa que compre seja que for, ao ficar insatisfeita, pode apresentar a nota fiscal (com o nome do medicamento e o número do lote) e exigir o dinheiro de volta. Ou um outro produto no mesmo valor. Se tiver problemas, ligue para o PROCON.

2) Quem tiver algum problema de saúde por tomar medicamento falso deve fazer o quê ? Quem deve ser responsabilizado por isso ?

Deve procurar imediatamente o seu médico ou o serviço de saúde mais próximo de casa, para corrigir o tratamento.
O caso deve ser denunciado à polícia e à Vigilância Sanitária de sua cidade, que vão investigar quem são os responsáveis diretos e indiretos pela falsificação.
Não é possível acusar imediatamente o laboratório, a farmácia ou a drogaria, que às vezes também foram vítimas de criminosos falsificadores. Mas, se o fabricante, distribuidor ou o vendedor tiverem conhecimento do caso e não tomarem providências, também serão responsabilizados.

3) Quais os perigos de um medicamento falso para a saúde do paciente ?

Variam muito, dependendo do tipo de falsificação. Se o medicamento tiver sido diluído ou enfraquecido a doença que devia estar sendo tratada permanece ou piora. Em alguns casos, isso pode significar risco de vida. Mudanças na fórmula do produto aumentam as chances de intoxicação, prejudicando principalmente os rins e o fígado, no caso de medicamentos de uso permanente. Mesmo quando as drogas são legítimas, se forem cargas roubadas de laboratório ou amostras grátis reembaladas pelas quadrilhas, perdem-se todas as garantias de higiene e conservação dos medicamentos.

4) Há mais riscos de adquirir medicamentos falsos comprando envelopes avulsos, fora das caixas ?

Sim. Principalmente porque você não tem como conferir o número do lote, que deve ser o mesmo dentro e fora, no envelope e na caixa.

5) Se um produto que não está na lista dos medicamentos falsificados não fizer efeito, o que devo fazer ?

Na dúvida, ligue para o médico, que poderá receitar outro medicamento. Em relação à suspeita sobre o produto que não funcionou, você ou o médico devem entrar em contato com o Disque Saúde (0800-611997), com o serviço de Vigilância Sanitária da cidade ou com a Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Saúde Pública, da Polícia Federal. Eles podem investigar e providenciar o teste do medicamento.

6) Quais são os tipos mais comuns de falsificação ?

Elas vão desde a raspagem da frase "venda proibida" (no caso das amostras grátis ou medicamentos distribuídos pelas rede do SUS) até a mistura dos medicamentos líquidos com água ou outro diluidor. Também é comum a retirada de pílulas das cartelas e sua colocação em frascos, para evitar o controle de validade. Já foram encontrados casos de produtos totalmente falsos, sem efeito, feitos de substâncias baratas, como a farinha, moldadas na forma do medicamento. E também produtos diferentes do que diz o rótulo da embalagem ou em quantidade menor.

7) Algum medicamento pode ser considerdo totalmente seguro ?

Os falsificadores ganham espaço por causa do hábito brasileiro de tomar medicamentos por conta própria. Afinal, todo medicamento tem um potencial de risco: seja por doses exageradas, seja por doses menores, que só fortalecem a doença.
A maioria dos medicamentos tem contraindicações. É preciso levar em conta idade, peso, alergias e outras doenças, por exemplo. Por isso, sempre é arriscado tomar medicamento sem orientação médica e sem necessidade.

8) E os medicamentos distribuídos pelos hospitais ? Também são fiscalizados ?

Sim. Há uma série de documentos, testes e laudos que os hospitais têm que exigir antes de comprar os medicamentos e que devem ser checados ao receber a encomenda; seja de laboratórios, distribuidores ou importadores. Quem não cumprir a lei pode ter o hospital fechado e ir parar na cadeia. Nas concorrências públicas para compra de medicamentos, só podem concorrer empresas licenciadas pelo Ministério da Saúde.

9) Existe algum controle sobre o que as farmácias e drogarias compram ?

Sim. Elas só podem comprar medicamentos de fabricantes e distribuidoras cim autorização legal para isso. O farmacêutico responsável pela loja tem obrigação de examinar todos os medicamentos comprados, fugindo dos produtos ditos de bonificação, porque estes, a princípio, são produtos suspeitos. Em caso de dúvida, a farmácia ou drogaria tem a obrigação de parar de vender o medicamento e avisar imediatamente a Vigilância Sanitária.

10) Como se controla o que sai de laboratórios, fábricas e distribuidores ?

Sempre que solicitamos, os fabricantes devem apresentar à Vigilância Sanitária uma lista de distribuidores, atacadistas e varejistas autorizados a vender seus medicamentos. São obrigados a informar ao Ministério da Saúde e à polícia quais os locais onde estão sendo vendidos cada um de seus lotes, para que possa seguir as pistas, em caso de qualquer problema. Também devem informar os nomes de seus propagandistas que recebem os produtos, em que quantidade e o número dos lotes distribuídos.
Os distribuidores são obrigados a manter lista das farmácias, drogarias e hospitais aos quais venderam, especificando o número dos lotes e quantidades negociadas. Em caso de consumidores que chegue até eles, têm de comunicar o fato imediatamente à Vigilância Sanitária e à polícia.

Fonte: Ministério da Saúde

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