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Lei Municipal nº
15.701, de 05/12/2018 |
LM_15701_2018_12_05 |
DOM
06/12/2018 |
Institui no
âmbito do município a campanha de prevenção de acidentes do trabalho
e doenças ocupacionais denominada Abril Verde e dá outras
providências. |
Saúde - Gabinete
/ DEVISA / DS |
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Lei Municipal nº
15.688, de 12/11/2018 |
LM_15688_12_11_2018 |
DOM
13/11/2018 |
Institui e
inclui no Calendário Oficial do Município de Campinas o Dia do
Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo. |
SMS |
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Lei Municipal nº
15.687, de 12/11/2018 |
LM_15687_12_11_2018 |
DOM
13/11/2018 |
Inclui o evento
Corredor Sangue Bom no Calendário Oficial do Município de Campinas. |
SMS |
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Decreto
Municipal nº 20.044, de 09/10/2018 |
DM_20044_09_10_2018 |
DOM
10/10/2018 |
Regulamenta a
Lei Municipal nº 15.528, de 05/12/2017, que institui a Mês Outubro
Brilhante, e a Lei Municipal nº 14.668, de 30/08/2013, que institui
a Semana de prevenção e combate à cegueira por catarata. |
DS - Atenção
Básica - Atenção Especializada |
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Lei Municipal nº
15.673, de 24/09/2018 |
LM_15673_2018_09_25 |
DOM
25/09/2018 |
Obriga os
estabelecimentos que especifica a afixar aviso sobre a higienização
das mãos e dá outras providências. |
SMS |
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Lei Municipal nº
15.662, de 11/09/2018 |
LM_15662_2018_09_11 |
DOM
12/09/2018 |
Inclui no
Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal do
Laringectomizado. |
SMS |
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Lei Estadual nº
16.802, de 27/07/2018 |
E_LE-16802_270718 |
DOU
28/07/2018 |
Altera a Lei nº
15.661, de 9 de janeiro de 2015, que institui o programa Lições de
Primeiros Socorros na educação básica da rede escolar em todo
Estado, e dá providências correlatas. |
SMS |
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Lei Federal nº
13.693, de 10/07/2018 |
U_LE-13693_100718 |
DOU
11/07/2018 |
Institui o Dia
Nacional de Doenças Raras. |
Saúde |
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Lei Estadual nº
16.789, de 05/07/2018 |
E_LE-16789_050718 |
DOE
06/07/2018 |
Dispõe sobre a
criação de Observatório de Proteção Integral à Infância e
Adolescência |
Saúde |
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Lei Estadual nº
16.790, de 05/07/2018 |
E_LE-16790_050718 |
DOE
06/07/2018 |
Institui o
Sistema Paulista de Cadastro e Doação de Medula Óssea e dá outras
providências |
Saúde |
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Decreto Estadual
nº 63.585, de 05/07/2018 |
E_DC-63585_050718 |
DOE
06/07/2018 |
Institui o
Programa SÃO PAULO INCLUI - Programa Estadual de Inclusão da Pessoa
com Deficiência e autoriza a Secretaria dos Direitos da Pessoa com
Deficiência, representando o Estado de São Paulo, celebrar convênios
com municípios paulistas e parcerias com organizações da sociedade
civil, visando à transferência de recursos financeiros para execução
do Programa - SÃO PAULO INCLUI |
Saúde |
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Lei Estadual nº
16.785, de 03/07/2018 |
E_LE-16785_030718 |
DOU
04/07/2018 |
Dispõe sobre o
uso do nome afetivo nos cadastros das instituições escolares, de
saúde ou de cultura e lazer para crianças e adolescentes que estejam
sob guarda da família adotiva, no período anterior à destituição do
pátrio poder familiar |
Saúde |
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Lei Estadual nº
16.779, de 22/06/2018 |
E_LE-16779_220618 |
DOU
23/06/2018 |
Estabelece a
equiparação entre os portadores de doença renal crônica e os
direitos das pessoas com deficiência para fins de acessibilidade e
oportunidades referentes ao percentual legal de vagas reservadas no
âmbito da Administração Direta e Indireta deste Estado |
Saúde |
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Lei Estadual nº
16.756, de 07/06/2018 |
E_LE-16756_070618 |
DOU
09/06/2018 |
Dispõe sobre o
dever de inserção do símbolo mundial da conscientização sobre o
Transtorno do Espectro Autista – TEA nas placas de atendimento
prioritário |
Saúde |
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Lei Municipal nº
15.617, de 04/06/2018 |
LM_15617_2018_06_04 |
DOM
05/06/2018 |
Institui a
Semana de Apoio e Conscientização sobre o Parto Humanizado e dá
outras providências. |
SMS |
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Decreto
Municipal nº 19.874, de 14/05/2018 |
DM_19874_14_05_2018 |
DOM
15/05/2018 |
Dispõe sobre o
Plano Intersetorial de Atenção à População em situação de rua e dá
outras providências. |
SMS |
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Portaria MS/GM
nº 1.179, de 27/04/2018 |
U_PT-MS-GM-1179_270418 |
DOU
30/04/2018 |
Institui a
"Semana de Mobilização pela Saúde das Mulheres no SUS". |
SMS |
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Lei
Complementar nº 192, de 17/04/2018 |
LCM_192_17_04_2018 |
DOM
18/04/2018 |
Dispõe sobre
a desafetação de área de praça da classe de bens públicos de uso
comum do povo para afetação ao uso especial, a fim de regularizar a
instalação da Unidade de Saúde Mental - CAPS Integração, no
loteamento Vila Castelo Branco. |
SMS |
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Decreto Federal
nº 9.345, de 16/04/2018 |
U_DC-9345_160418 |
DOU
17/04/2018 |
Altera o
Regulamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS,
aprovado pelo Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990, para
dispor sobre as normas de movimentação da conta vinculada do FGTS
para aquisição de órtese e prótese pelo trabalhador com deficiência. |
Reabilitação
Física |
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Lei Federal nº
13.652, de 13/04/2018 |
U_LE-13652_130418 |
DOU
16/04/2018 |
Institui o Dia
Nacional de Conscientização sobre o Autismo. |
SMS |
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Lei Municipal nº
15.561, de 06/03/2018 |
LM_15561_2018_03_06 |
DOM
07/03/2018 |
Institui o mês
Fevereiro Colorido, dedicado a ações educativas para campanha de
prevenção para o Carnaval. |
SMS |
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Decreto
Municipal nº 19.785, de 20/02/2018 |
DM_19785_2018_02_20 |
DOM
21/02/2018 |
Dispõe sobre a
afetação ao uso especial da área municipal situada no loteamento
Jardim Campina Grande, destinada à instalação de uma unidade de
saúde. |
SMS |
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Lei Estadual nº
16.660, de 12/01/2018 |
E_LE-16660_120118 |
DOE
13/01/2018 |
Dispõe sobre a
regulamentação das atividades das farmácias no âmbito de sua atuação |
SMS |
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Lei Estadual nº
16.654, de 12/01/2018 |
E_LE-16654_120118 |
DOE
13/01/2018 |
Institui a
Campanha Estadual de Conscientização sobre o consumo de Opioides e
dá outras providências |
SMS |
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Lei Estadual nº
16.653, de 12/01/2018 |
E_LE-16653_120118 |
DOE
13/01/2018 |
Institui, o “Dia
da Conscientização sobre a Síndrome de Edwards” |
SMS |
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Lei Estadual nº
16.652, de 12/01/2018 |
E_LE-16652_120118 |
DOE
13/01/2018 |
Dispõe sobre
obrigatoriedade da publicidade da relação dos médicos plantonistas
nas unidades de saúde da rede pública do Estado e dá outras
providências |
SMS |
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Lei Estadual nº
16.650, de 12/01/2018 |
E_LE-16650_120118 |
DOE
13/01/2018 |
Institui a
“Semana Estadual de Conscientização da Cardiopatia Congênita” |
SMS |
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Lei Estadual nº
16.636, de 05/01/2018 |
E_LE-16636_050118 |
DOE
06/01/2018 |
Institui o
"Dia Estadual da Síndrome de Williams" |
DS - Doenças
Raras |
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Lei Estadual nº
16.635, de 05/01/2018 |
E_LE-16635_050118 |
DOE
06/01/2018 |
Institui a
"Semana Estadual de Prevenção e Conscientização dos Males Causados
pela Endometriose" |
DS - Saúde da
Mulher |
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Lei Estadual nº
16.633, de 05/01/2018 |
E_LE-16633_050118 |
DOE
06/01/2018 |
Institui o
"Mês Dezembro Vermelho" |
DS - HIV / AIDS
/ DEVISA |