Legislação


Legislação	Arquivo	Publicação	Assunto/ Observações	Área(s) Relacionada(s)
Lei Estadual nº 17.456, de 25/11/2021	E_LE-17456_251121	DOE 26/11/2021	Institui o Dia Estadual de Conscientização do X-Frágil e a Semana Estadual de Estudos e Conscientização sobre a Síndrome do X-Frágil.	Leis de Cidadania da Saúde
Lei Federal nº 14.249, de 25/11/2021	U_LE-14249_251121	DOU 26/11/2021	Institui o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada.	Leis de Cidadania da Saúde
Lei Municipal nº 16.148, de 11/11/2021	LM_16148_2021_11_11	DOM 12/11/2021	Institui o Dia Municipal da Redução de Danos no calendário oficial do município de Campinas e dá outras providências.	Leis de cidadania da saúde
Lei Municipal nº 16.147, de 11/11/2021	LM_16147_2021_11_11	DOM 12/11/2021	Institui o Dia Municipal do Psicólogo.	Leis de cidadania da saúde
Lei Federal nº 14.233, de 03/11/2021	U_LE-14233_031121	DOU 04/11/2021	Institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia.	Leis de Cidadania da Saúde
Lei Estadual nº 17.425, de 08/10/2021	E_LE-17425_081021	DOE 09/10/2021	Institui o “Dia Estadual de Combate e Conscientização do Câncer de Cabeça e Pescoço”.	Leis de Cidadania da Saúde
Lei Estadual nº 17.415, de 28/09/2021	E_LE-17415_280921	DOE 29/09/2021	Institui o Dia Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Câncer de Estômago.	Leis de Cidadania da Saúde
Lei Estadual nº 17.393, de 01/09/2021	E_LE-17393_010921	DOE 02/09/2021	Institui o Dia de Conscientização do Raquitismo Hipofosfatêmico.	DS - Atenção Especializada - Leis de Cidadania da Saúde
Lei Municipal nº 16.105, de 26/07/2021	LM_16105_2021_07_26	DOM 27/07/2021	Institui o Programa Municipal de Conscientização e Combate à Violência contra Crianças e Adolescentes e dá outras providências.	Saúde / Comunidade / Leis de Cidadania da Saúde
Lei Municipal nº 16.103, de 21/07/2021	LM_16103_2021_07_21	DOM 22/07/2021	Dispõe sobre o Mês do Laço Branco - Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher.	DS - Saúde da Mulher / Leis de Cidadania da Saúde
Lei Municipal nº 16.094, de 24/06/2021	LM_16094_2021_06_24	DOM 25/06/2021	Institui o Dia Municipal do Optometrista no calendário oficial do município de Campinas.	DS - Atenção Especializada / Leis de Cidadania da Saúde
Lei Estadual nº 17.375, de 23/06/2021	E_LE-17375_230621	DOE 24/06/2021	Institui o Dia Estadual da Distonia.	DS - Atenção Especializada / Leis de Cidadania da Saúde
Lei Estadual nº 17.353, de 31/03/2021	E_LE-17353_310321	DOE 01/04/2021	Institui a "Semana de Conscientização sobre o Autismo" e cria o Programa Estadual de Orientação sobre Autismo para profissionais das Áreas da Educação e Saúde	Saúde / Leis de Cidadania da Saúde
Lei Estadual nº 17.335, de 09/03/2021	E_LE-17335_090321	DOE 10/03/2021	Concede atendimento prioritário às pessoas em tratamento oncológico nos estabelecimentos que especifica e dá outras providências	Saúde / Comunidade