RETIFICAÇÃO DA
PORTARIA Nº 08/2002
O
Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições
legais, e considerando a necessidade de adequar e atualizar as
Portarias nºs 04/98; 06/98; 09/98 e 010/98, relativas à Comissão
Técnica de Nefrologia do Município, em caráter permanente,
RESOLVE:
I)
Alterar o nome
de Comissão Técnica de Nefrologia para Câmara Técnica de
Nefrologia.
II)
A Câmara Técnica
de Nefrologia fica subordinada ao Departamento de Gestão e
Desenvolvimento Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde.
III)
A Câmara Técnica
de Nefrologia tem como objetivo geral a discussão das políticas
de saúde do setor, bem como acompanhar sua execução.
IV)
A Câmara Técnica
de Nefrologia tem como objetivos específicos:
1.
Fornecer subsídio
para formulação da política municipal de atenção na área de
nefrologia
2.
Acompanhar os
resultados do Programa de Qualidade
3.
Discutir e
encaminhar demandas correlatas à área
4.
Avaliar a
satisfação do usuário
5.
Emitir
pareceres e relatórios
V)
A Câmara Técnica
de Nefrologia apresentará a seguinte composição:
1.
Coordenação
da Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão e
desenvolvimento Organizacional: Jane Márcia Moura Rocha Lima
2.
Coordenadoria
de Avaliação e Controle: Márcia Luzia Curci Miguel
3.
COVISA/SMS:
Ricardo Alves Cocolise
4.
DIR XII: Regina
Maria Carneiro de Lara Campos
5.
Associação
dos Renais Crônicos: Débora Pereira Fernandes Domingues e
Vicente Sidnei Alves
6.
Hospital e
Maternidade Celso Pierro: Soraya da Silva Neiva
7.
Hospital de Clínicas
da Unicamp: Maria Almerinda Vieira Fernandes Ribeiro Alves
8.
Fundação
Albert Sabin: Milton Huehara
9.
Real Sociedade
Portuguesa de Beneficência: Jean Carlos Tibes Hachmann
10.
Hospital Vera
Cruz: José Marcelo Morelli
11.
Hospital Mário
Gatti: Anderson Roberto dos Santos Ciampi
12.
Clínica de
Nefrologia e Diálise: Marcelo Ap. Campos Orlandi
13.
Irmandade de
Misericórdia de Campinas: Marcelo Ap. Campos Orlandi
14.
Fica,
igualmente constituída a Comissão Técnica Municipal de
Nefrologia, tendo como objetivo geral, a discussão de assuntos técnicos
relacionados à área.
VI)
A Comissão Técnica
Municipal de Nefrologia tem como objetivos específicos:
1.
Garantir o
cumprimento da Portaria MS nº 82, 03/01/00;
2.
Definir parâmetros
complementares de funcionamento dos serviços
3.
Estabelecer
normas e rotinas
4.
Definir um
Programa de Qualidade
5.
Acompanhar os
resultados deste programa
6.
Emitir
pareceres e relatórios relativos a questões técnicas
7.
Discutir Avanços
Tecnológicos e sua implementação no Município
8.
Discutir casos
específicos
9.
Proceder a
revisão de óbitos ocorridos nos serviços
10.
Levantar
demandas em relação à capacitação dos profissionais
VII)
A Comissão Técnica
Municipal de Nefrologia apresentará a seguinte composição:
1.
Coordenação:
Maria Auxiliadora Zanin
2.
Coordenadoria
de Avaliação e Controle: Rossi Llaveria Couto
3.
COVISA: Ricardo
Alves Cocolisce
4.
Hospital e
Maternidade Celso Pierro: Lilian Kellen de Aguiar
5.
Fundação
Albert Sabin: Milton Huehara
6.
Real Sociedade
Portuguesa de Beneficência: Jean Carlos Tibes Hachmann
7.
Hospital Mário
Gatti: Anderson Roberto dos Santos Ciampi
VIII)
Instituir
impressos, com o objetivo de equalizar a coleta de informações e
acompanhar a integralidade das ações desenvolvidas, cujos
modelos encontram-se em anexo, nesta Portaria.
A
presente portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se todas as disposições em contrário.
Campinas,
09 de agosto de 2002
GASTÃO
WAGNER DE SOUSA CAMPOS
Secretário Municipal de Saúde