DECRETO N° 16.271 DE 03 DE JULHO DE 2008
DISCIPLINA A
CONCESSÃO DO PRÊMIO PRODUTIVIDADE AOS INTEGRANTES DO AMBIENTE
ORGANIZACIONAL SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal
de Campinas, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o
disposto no artigo 30 da Lei Municipal n° 12.985, de 28 de junho de
2007;
CONSIDERANDO a
aprovação pelo Conselho Municipal de Saúde e pelo Ministério da
Saúde a Estratégia de Saúde da Família, como eixo estruturante da
Atenção Básica;
CONSIDERANDO,
finalmente, que a Estratégia de Saúde da Família implica em mudanças
no processo de trabalho, na produtividade das equipes, aplicando-se
a todos os níveis do Sistema de Saúde do Município,
DECRETA:
Art. 1º
O Prêmio
Produtividade para os servidores integrantes do Plano de Cargos,
Carreiras e Vencimentos, nos termos do art. 30 da Lei n° 12.985, de
28 de junho de 2007, será concedido conforme os anexos I, II e
respectivas Tabelas, deste Decreto.
Art. 2º
Para apuração do
Prêmio Produtividade serão considerados os seguintes fatores:
I —
procedimentos executados;
II — padrão
de atendimento;
III —
vulnerabilidade
social relativa à localização da unidade de trabalho;
IV — tipo
de instalação.
Parágrafo único.
Os fatores do prêmio produtividade serão avaliados e pontuados por
meio de instrumentos técnicos adequados a serem definidos pela
Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Municipal Dr. Mário Gatti,
e aferidos pelos diversos níveis gerenciais daquela pasta.
Art. 3º
Entende-se por
procedimentos executados, para os efeitos deste Decreto, aqueles
decorrentes do exercício das atribuições do cargo, função ou
emprego, considerando-se para efeito de pontuação de produtividade:
I –
a
produtividade individual de procedimentos;
II –
a
produtividade por equipe;
III – o
conjunto de atividades oferecidas em função de sua especificidade.
Art. 4º
Entende-se
por padrão de atendimento, para os efeitos deste Decreto, a
qualidade dos serviços prestados, considerando-se para fins de
pontuação qualitativa:
I –
a cobertura
populacional dos serviços;
II –
os indicadores específicos dos serviços definidos pela Secretaria
Municipal de Saúde e Hospital Municipal Dr. Mário Gatti.
Art. 5º
Entende-se
por vulnerabilidade social relativa à localização da unidade de
trabalho e tipo de instalação, para os efeitos deste Decreto, as
condições adversas de trabalho em que os serviços são prestados,
considerando a dimensão social dada pela escolaridade e renda dos
chefes de família, a proporção populacional residente em aglomerados
subnormais e a SUS dependência daquela população, bem como a
dificuldade de fixação do profissional no local.
Parágrafo único.
Aos
servidores e empregados médicos, em função da dificuldade de
contratação e fixação em algumas unidades de saúde mais distantes e
em alguns locais com baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano),
ficam estabelecidos os valores constantes na tabela VII (anexo II).
Art. 6º
Os valores
das tabelas I, II, III, IV, V, VI (Anexo I) e tabelas VII, VIII, IX,
X, XI, XII, XIII e XIV (Anexo II) deste Decreto, referem-se a
jornada de trabalho de 36 (trinta e seis) horas semanais, sendo
calculados e pagos proporcionalmente em casos de jornadas
diferentes.
Parágrafo único.
Aos
servidores e empregados que exercem atividades em diferentes centros
de custos o valor será pago de forma proporcional às horas
trabalhadas em cada Unidade.
Art. 7º
Fica estabelecido, para os servidores titulares de cargos de nível
superior e de nível médio dos distritos de saúde ou em exercício na
Secretaria Municipal de Saúde, que desempenham atividades
reconhecidas pelo Secretário Municipal de Saúde, como
responsabilidade e ou retaguarda técnica especifica, referentes às
ações de prevenção, eliminação ou diminuição dos riscos à saúde dos
trabalhadores e usuários do Sistema Único de Saúde, o valor
correspondente a sua atividade na unidade.
Art. 8º
Para os
cargos de Coordenadores e Chefias dos Serviços de Saúde aplica-se a
produtividade da unidade respectiva, tendo como parâmetro a
avaliação referente à complexidade das unidades.
Art. 9°
O disposto
neste Decreto estende-se aos demais servidores, empregados e/ou
municipalizados, que atuam na área da saúde, por força e na forma do
previsto na Lei nº 11.355, de 06 de setembro de 2002, e no art. 34
da Lei n° 12.985, de 28 de junho de 2007.
Art. 10.
Os valores
previstos como gratificação referente ao prêmio produtividade não
serão devidos em quaisquer afastamentos acima de 15 (quinze) dias,
ainda que remunerados, salvo sob período de férias.
Art. 11.
A Secretaria
Municipal de Saúde encaminhará à Secretaria Municipal de Recursos
Humanos, até o dia 10 de cada mês, a relação dos servidores e
empregados com direito ao prêmio produtividade e o valor devido a
cada um deles.
Art. 12.
Fica
instituída uma comissão permanente com a finalidade de revisar a
forma de organizar as Unidades de Saúde e a cobertura pelas equipes
no manejo das vulnerabilidades coletivas e individuais na sua área
de abrangência, levando em consideração a garantia dos princípios e
diretrizes do SUS e a qualidade e resolutividade da atenção à saúde.
§ 1°
A comissão
será composta por gestores da Secretaria Municipal de Saúde e
Hospital Municipal Dr. Mário Gatti, trabalhadores e usuários e
deverá ser constituída e regulamentada a partir da publicação deste
Decreto, através de resolução conjunta do Secretário Municipal de
Saúde e do Secretário Municipal de Recursos Humanos.
§ 2°
A revisão
de que trata o caput se dará considerando a pactuação de metas a
serem atingidas pelas equipes dos serviços de saúde.
§ 3°
A unidade
de Saúde “Pronto Socorro Dr. Sérgio Arouca” será considerada unidade
piloto para implementação e execução do estabelecido no § 2° deste
artigo.
Art. 13.
As despesas
decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta de dotações
próprias indicadas através de recursos do Sistema Único de Saúde.
Art. 14.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 15.
Ficam
revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto n°
14.795, de 01 de julho de 2004.
Campinas, 03 de julho
de 2008.
DR. HÉLIO DE
OLIVEIRA SANTOS
Prefeito Municipal
ANTONIO CARIA NETO
Secretário de Assuntos Jurídicos em exercício
JOSÉ FRANCISCO KERR
SARAIVA
Secretário de Saúde
LUIZ VERANO FREIRE
PONTES
Secretário de Recursos Humanos
REDIGIDO NA
COORDENADORIA SETORIAL TÉCNICO-LEGISLATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSUNTOS JURÍDICOS, DE ACORDO COM OS ELEMENTOS CONSTANTES DO
PROTOCOLADO Nº 08/10/7431, EM NOME DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
E PUBLICADO NA SECRETARIA DE CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO, NA DATA
SUPRA.
DRA. ROSELY NASSIM
JORGE SANTOS
Secretária-Chefe de Gabinete
RONALDO VIEIRA
FERNANDES
Diretor do Departamento de Consultoria Geral
ANEXO I
Prêmio Produtividade
aos Profissionais integrantes do Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos Instituído pela Lei nº 12.985, de 28 de junho de 2007.
TABELA I
ICV I
Unidades: CS Florence,
Módulo de Saúde Rossim, CS São Domingos, Módulo de Saúde Fernanda,
Módulo de Saúde Nova América, Módulo de Saúde Campo Belo, CS
Margarida Santos Silva (Pq. Floresta), Módulo de Saúde Campina
Grande, CS Valença, Módulo de Saúde Lisa, CS São Cristóvão, CS DIC
I, CS DIC III, CS União dos Bairros, CS Vista Alegre, CS Santo
Antonio, CS São José, Módulo de Saúde Oziel, Módulo de Saúde Monte
Cristo, CS Itatinga, CS Itajaí, CS São Marcos, Centro de Saúde
Rosália, Módulo de Saúde Carlos Gomes, CS Aeroporto, CS Carvalho de
Moura, CS Anchieta e CS Cássio Raposo do Amaral.
|
CATEGORIA
|
PRÊMIO
|
|
ICV I
|
|
Dentista
|
762,28 |
|
Outros
profissionais de Nível Universitário |
538,21 |
|
Técnicos:
Enfermagem / Higiene Dental / Laboratório / Alimentos /
Segurança do Trabalho / Equipamentos Médico/Odontológico /
Vigilância em Saúde / Farmácia / Patologia Clinica /
Nutrição / Bioquímica / Química |
326,12 |
|
Técnico
em Radiologia (24h) |
217,41 |
|
Agente
Suporte Técnico: Especialista Administrativo / Técnico em
Gestão / Agente do Tesouro Municipal / Comprador /
Programador de Micro / Técnico em Contabilidade / Técnico em
Segurança do Trabalho |
211,06 |
|
Agente
Administrativo: Almoxarife / Assistente de Gestão /
Assistente Administrativo / Atendente de Cidadania /
Atendente de Consultas / Agente de Ação Social / Fiscal de
Saúde Pública / Auxiliar de Contabilidade / Adjunto
Administrativo |
142,79 |
|
Agente de
Apoio Administrativo: Digitador / Recepcionista / Auxiliar
Administrativo / Auxiliar de Saúde Pública / Atendente de
Enfermagem / Atendente Hospitalar / Telefonista / Auxiliar
de Compras / Monitor de Educação Infantil |
142,79 |
|
Auxiliar
de Enfermagem / Auxiliar de Consultório Dentário / Agente de
Apoio à Saúde (Auxiliar de Farmácia e Auxiliar de Patologia
Clínica) /Auxiliar Técnico de Banco de Sangue / Agente de
Imobilização |
244,83 |
|
Auxiliar
Técnico em Radiologia (24h) |
163,22 |
|
Condutor
de Veículos e Máquinas (Motorista e Motorista de Veículos
Pesados) |
178,13 |
|
Agente de
Apoio Operacional: Ajudante de Manutenção / Ajudante de
Serviços Gerais / Servente / Agente de Higienização / Agente
de Higiene Hospitalar / Carpinteiro / Eletricista /
Eletricista de alta tensão/ Encanador Eletricista / Mestre
de Ofício / Operador de Empilhadeira/ Pedreiro / Guarda
Líder / Guarda (Porteiro) / Soldador / Ajudante de
Veterinário / Aplicador de Asfalto / Ascensorista / Coletor
de Lixo / Conservador de Equipamentos e Instalações /
Costureiro / Ajudante de Cozinheiro / Copeiro / Copeiro
Hospitalar / Cozinheiro / Encadernador/ Operador de Caldeira
/ Pintor de Obras / Mestre de Manutenção e Conservação /
Marceneiro |
127,83 |
ICV II
Unidades: CS Santa Lúcia, CS Santa Bárbara, CS Capivari, CS
Ipaussurama, Módulo de Saúde Satélite Íris, CS Santa Mônica
e CS São Quirino, CS São Vicente e CS Orosimbo Maia.
|
CATEGORIA
|
PRÊMIO
|
|
ICV II
|
|
Dentista
|
571,71 |
|
Outros
profissionais de Nível Universitário |
403,66 |
|
Técnicos:
Enfermagem / Higiene Dental / Laboratório / Alimentos /
Segurança do Trabalho / Equipamentos Médico/Odontológico /
Vigilância em Saúde / Farmácia / Patologia Clinica /
Nutrição / Bioquímica / Química |
244,60 |
|
Técnico
em Radiologia (24h) |
163,06 |
|
Agente
Suporte Técnico: Especialista Administrativo / Técnico em
Gestão / Agente do Tesouro Municipal / Comprador /
Programador de Micro / Técnico em Contabilidade / Técnico em
Segurança do Trabalho |
139,50 |
|
Agente
Administrativo: Almoxarife / Assistente de Gestão /
Assistente Administrativo / Atendente de Cidadania /
Atendente de Consultas / Agente de Ação Social / Fiscal de
Saúde Pública / Auxiliar de Contabilidade / Adjunto
Administrativo |
94,39
|
|
Agente de
Apoio Administrativo: Digitador / Recepcionista / Auxiliar
Administrativo / Auxiliar de Saúde Pública / Atendente de
Enfermagem / Atendente Hospitalar / Telefonista / Auxiliar
de Compras / Monitor de Educação Infantil |
94,39
|
|
Auxiliar
de Enfermagem / Auxiliar de Consultório Dentário / Agente de
Apoio à Saúde (Auxiliar de Farmácia e Auxiliar de Patologia
Clínica) /Auxiliar Técnico de Banco de Sangue / Agente de
Imobilização |
183,63 |
|
Auxiliar
Técnico em Radiologia (24h) |
122,42 |
|
Condutor
de Veículos e Máquinas (Motorista e Motorista de Veículos
Pesados) |
133,61
|
|
Agente de
Apoio Operacional: Ajudante de Manutenção / Ajudante de
Serviços Gerais / Servente / Agente de Higienização / Agente
de Higiene Hospitalar / Carpinteiro / Eletricista /
Eletricista de alta tensão/ Encanador Eletricista / Mestre
de Ofício / Operador de Empilhadeira/ Pedreiro / Guarda
Líder / Guarda (Porteiro) / Soldador / Ajudante de
Veterinário / Aplicador de Asfalto / Ascensorista / Coletor
de Lixo / Conservador de Equipamentos e Instalações /
Costureiro / Ajudante de Cozinheiro / Copeiro / Copeiro
Hospitalar / Cozinheiro / Encadernador/ Operador de Caldeira
/ Pintor de Obras / Mestre de Manutenção e Conservação /
Marceneiro |
84,58
|
TABELA III
ICV III
Unidades:
CS Campos Elíseos (Tancredão), CS Laura Simões C. Amicucci
(Perseu Leite de Barros), CS Dr. Pedro Agapio Aquino
Netto(Balão do Laranja), CS Vila Ypê, CS Vila Rica, CS
Esmeraldina, CS Boa Vista, CS Vila União/CAIC, CS Figueira,
CS Integração e CS Antonio da Costa Santos (Conceição).
|
CATEGORIA
|
PRÊMIO
|
|
ICV III
|
|
Dentista
|
285,86 |
|
Outros
profissionais de Nível Universitário |
201,81 |
|
Técnicos:
Enfermagem / Higiene Dental / Laboratório / Alimentos /
Segurança do Trabalho / Equipamentos Médico/Odontológico /
Vigilância em Saúde / Farmácia / Patologia Clinica /
Nutrição / Bioquímica / Química |
122,29 |
|
Técnico
em Radiologia (24h) |
81,52 |
|
Agente
Suporte Técnico: Especialista Administrativo / Técnico em
Gestão / Agente do Tesouro Municipal / Comprador /
Programador de Micro / Técnico em Contabilidade / Técnico em
Segurança do Trabalho |
78,69 |
|
Agente
Administrativo: Almoxarife / Assistente de Gestão /
Assistente Administrativo / Atendente de Cidadania /
Atendente de Consultas / Agente de Ação Social / Fiscal de
Saúde Pública / Auxiliar de Contabilidade / Adjunto
Administrativo |
53,24 |
|
Agente de
Apoio Administrativo: Digitador / Recepcionista / Auxiliar
Administrativo / Auxiliar de Saúde Pública / Atendente de
Enfermagem / Atendente Hospitalar / Telefonista / Auxiliar
de Compras / Monitor de Educação Infantil |
53,24 |
|
Auxiliar
de Enfermagem / Auxiliar de Consultório Dentário / Agente de
Apoio à Saúde (Auxiliar de Farmácia e Auxiliar de Patologia
Clínica) /Auxiliar Técnico de Banco de Sangue / Agente de
Imobilização |
91,72 |
|
Auxiliar
Técnico em Radiologia (24h) |
61,14 |
|
Condutor
de Veículos e Máquinas (Motorista e Motorista de Veículos
Pesados) |
47,50 |
|
Agente de
Apoio Operacional: Ajudante de Manutenção / Ajudante de
Serviços Gerais / Servente / Agente de Higienização / Agente
de Higiene Hospitalar / Carpinteiro / Eletricista /
Eletricista de alta tensão/ Encanador Eletricista / Mestre
de Ofício / Operador de Empilhadeira/ Pedreiro / Guarda
Líder / Guarda (Porteiro) / Soldador / Ajudante de
Veterinário / Aplicador de Asfalto / Ascensorista / Coletor
de Lixo / Conservador de Equipamentos e Instalações /
Costureiro / Ajudante de Cozinheiro / Copeiro / Copeiro
Hospitalar / Cozinheiro / Encadernador/ Operador de Caldeira
/ Pintor de Obras / Mestre de Manutenção e Conservação /
Marceneiro |
38,36 |
TABELA IV
ICV IV
Unidades:
CS Cônego Milton Santana (Taquaral), CS Joaquim Egídio, CS
Costa e Silva, CS Jardim Aurélia, CS Faria Lima, CS Dr.
Manoel Rios Muraro (Paranapanema), CS Santa Odila, CS
Sousas, CS Jardim Eulina, CS Barão Geraldo, Módulo de Saúde
Village, CS Dr. Mario de C. Bueno Jr (Centro), CS Igor
Carlos C.D. Quercia31 de Março), Módulo de Saúde Boa
Esperança
|
CATEGORIA
|
PRÊMIO
|
|
ICV IV
|
|
Dentista
|
142,92 |
|
Outros
profissionais de Nível Universitário |
100,91 |
|
Técnicos:
Enfermagem / Higiene Dental / Laboratório / Alimentos /
Segurança do Trabalho / Equipamentos Médico/Odontológico /
Vigilância em Saúde / Farmácia / Patologia Clinica /
Nutrição / Bioquímica / Química |
61,14 |
|
Técnico
em Radiologia (24h) |
40,75 |
|
Agente
Suporte Técnico: Especialista Administrativo / Técnico em
Gestão / Agente do Tesouro Municipal / Comprador /
Programador de Micro / Técnico em Contabilidade / Técnico em
Segurança do Trabalho |
25,04 |
|
Agente
Administrativo: Almoxarife / Assistente de Gestão /
Assistente Administrativo / Atendente de Cidadania /
Atendente de Consultas / Agente de Ação Social / Fiscal de
Saúde Pública / Auxiliar de Contabilidade / Adjunto
Administrativo |
16,94 |
|
Agente de
Apoio Administrativo: Digitador / Recepcionista / Auxiliar
Administrativo / Auxiliar de Saúde Pública / Atendente de
Enfermagem / Atendente Hospitalar / Telefonista / Auxiliar
de Compras / Monitor de Educação Infantil |
16,94 |
|
Auxiliar
de Enfermagem / Auxiliar de Consultório Dentário / Agente de
Apoio à Saúde (Auxiliar de Farmácia e Auxiliar de Patologia
Clínica) / Auxiliar Técnico de Banco de Sangue / Agente de
Imobilização |
45,90 |
|
Auxiliar
Técnico em Radiologia (24h) |
30,60 |
|
Condutor
de Veículos e Máquinas (Motorista e Motorista de Veículos
Pesados) |
44,59 |
|
Agente de
Apoio Operacional: Ajudante de Manutenção / Ajudante de
Serviços Gerais / Servente / Agente de Higienização / Agente
de Higiene Hospitalar / Carpinteiro / Eletricista /
Eletricista de alta tensão/ Encanador Eletricista / Mestre
de Ofício / Operador de Empilhadeira/ Pedreiro / Guarda
Líder / Guarda (Porteiro) / Soldador / Ajudante de
Veterinário / Aplicador de Asfalto / Ascensorista / Coletor
de Lixo / Conservador de Equipamentos e Instalações /
Costureiro / Ajudante de Cozinheiro / Copeiro / Copeiro
Hospitalar / Cozinheiro / Encadernador/ Operador de Caldeira
/ Pintor de Obras / Mestre de Manutenção e Conservação /
Marceneiro |
14,03 |
TABELA V
Unidades
Especiais “A”: Nível Central, Farmácia Popular, Ambulatório
Ceasa, Laboratório de Analises Clinicas, Centro de
Reabilitação Física, Departamento de Promoção à Saúde do
Servidor (DPSS), Tear das Artes, Casa das Oficinas, Centro
de Convivência Portal das Artes, Centro de Referência do
Idoso, Enfermaria (Irmandade), Botica, Centro de Lactação,
Hospital Municipal Dr. Mario Gatti com Gabinete da
Presidência e as seguintes Coordenadorias: Informação,
Gestão e Ações Coletivas, Apoio à Gestão de Pessoal, Apoio a
Humanização, Finanças, Apoio Operacional e Administrativo,
Suprimentos, Manutenção Hospitalar, Ambiência e Obras,
Higienização e Zeladoria, Ambulatório de Especialidades,
Oncologia, Laboratório e Agência Transfusional, Nutrição e
Dietética, Farmácia e Insumos Hospitalares.
|
CATEGORIA
|
PRÊMIO
|
|
ICV IV
|
|
Dentista
|
142,92 |
|
Outros
profissionais de Nível Universitário |
100,91 |
|
Técnicos:
Enfermagem / Higiene Dental / Laboratório / Alimentos /
Segurança do Trabalho / Equipamentos Médico/Odontológico /
Vigilância em Saúde / Farmácia / Patologia Clinica /
Nutrição / Bioquímica / Química |
61,14 |
|
Técnico
em Radiologia (24h) |
42,12 |
|
Agente
Suporte Técnico: Especialista Administrativo / Técnico em
Gestão / Agente do Tesouro Municipal / Comprador /
Programador de Micro / Técnico em Contabilidade / Técnico em
Segurança do Trabalho |
25,04 |
|
Agente
Administrativo: Almoxarife / Assistente de Gestão /
Assistente Administrativo / Atendente de Cidadania /
Atendente de Consultas / Agente de Ação Social / Fiscal de
Saúde Pública / Auxiliar de Contabilidade / Adjunto
Administrativo |
16,94 |
|
Agente de
Apoio Administrativo: Digitador / Recepcionista / Auxiliar
Administrativo / Auxiliar de Saúde Pública / Atendente de
Enfermagem / Atendente Hospitalar / Telefonista / Auxiliar
de Compras / Monitor de Educação Infantil |
16,94 |
|
Auxiliar
de Enfermagem / Auxiliar de Consultório Dentário / Agente de
Apoio à Saúde (Auxiliar de Farmácia e Auxiliar de Patologia
Clínica) / Auxiliar Técnico de Banco de Sangue / Agente de
Imobilização |
45,90 |
|
Auxiliar
Técnico em Radiologia (24h) |
30,60 |
|
Condutor
de Veículos e Máquinas (Motorista e Motorista de Veículos
Pesados) |
44,59 |
|
Agente de
Apoio Operacional: Ajudante de Manutenção / Ajudante de
Serviços Gerais / Servente / Agente de Higienização / Agente
de Higiene Hospitalar / Carpinteiro / Eletricista /
Eletricista de alta tensão/ Encanador Eletricista / Mestre
de Ofício / Operador de Empilhadeira/ Pedreiro / Guarda
Líder / Guarda (Porteiro) / Soldador / Ajudante de
Veterinário / Aplicador de Asfalto / Ascensorista / Coletor
de Lixo / Conservador de Equipamentos e Instalações /
Costureiro / Ajudante de Cozinheiro / Copeiro / Copeiro
Hospitalar / Cozinheiro / Encadernador/ Operador de Caldeira
/ Pintor de Obras / Mestre de Manutenção e Conservação /
Marceneiro |
14,03 |
TABELA VI
Unidades
Especiais “B”: CAPS Novo Tempo, CAPS Integração, CAPS David
Capis-e CRIAD.
|
CATEGORIA
|
PRÊMIO
|
|
ICV II
|
|
Dentista
|
571,71 |
|
Outros
profissionais de Nível Universitário |
403,66 |
|
Técnicos:
Enfermagem / Higiene Dental / Laboratório / Alimentos /
Segurança do Trabalho / Equipamentos Médico/Odontológico /
Vigilância em Saúde / Farmácia / Patologia Clinica /
Nutrição / Bioquímica / Química |
244,60 |
|
Técnico
em Radiologia (24h) |
163,06 |
|
Agente
Suporte Técnico: Especialista Administrativo / Técnico em
Gestão / Agente do Tesouro Municipal / Comprador /
Programador de Micro / Técnico em Contabilidade / Técnico em
Segurança do Trabalho |
139,50 |
|
Agente
Administrativo: Almoxarife / Assistente de Gestão /
Assistente Administrativo / Atendente de Cidadania /
Atendente de Consultas / Agente de Ação Social / Fiscal de
Saúde Pública / Auxiliar de Contabilidade / Adjunto
Administrativo |
94,39
|
|
Agente de
Apoio Administrativo: Digitador / Recepcionista / Auxiliar
Administrativo / Auxiliar de Saúde Pública / Atendente de
Enfermagem / Atendente Hospitalar / Telefonista / Auxiliar
de Compras / Monitor de Educação Infantil |
94,39
|
|
Auxiliar
de Enfermagem / Auxiliar de Consultório Dentário / Agente de
Apoio à Saúde (Auxiliar de Farmácia e Auxiliar de Patologia
Clínica) /Auxiliar Técnico de Banco de Sangue / Agente de
Imobilização |
183,63 |
|
Auxiliar
Técnico em Radiologia (24h) |
122,42 |
|
Condutor
de Veículos e Máquinas (Motorista e Motorista de Veículos
Pesados) |
133,61
|
|
Agente de
Apoio Operacional: Ajudante de Manutenção / Ajudante de
Serviços Gerais / Servente / Agente de Higienização / Agente
de Higiene Hospitalar / Carpinteiro / Eletricista /
Eletricista de alta tensão/ Encanador Eletricista / Mestre
de Ofício / Operador de Empilhadeira/ Pedreiro / Guarda
Líder / Guarda (Porteiro) / Soldador / Ajudante de
Veterinário / Aplicador de Asfalto / Ascensorista / Coletor
de Lixo / Conservador de Equipamentos e Instalações /
Costureiro / Ajudante de Cozinheiro / Copeiro / Copeiro
Hospitalar / Cozinheiro / Encadernador/ Operador de Caldeira
/ Pintor de Obras / Mestre de Manutenção e Conservação /
Marceneiro |
84,58
|
ANEXO II
TABELA VII - MÉDICOS
ICV I
Unidades:
CS Florence, Módulo de Saúde Rossim, CS São Domingos, Módulo
de Saúde Fernanda, Módulo de Saúde Nova América, Módulo de
Saúde Campo Belo, CS Margarida Santos Silva (Pq. Floresta),
Módulo de Saúde Campina Grande, CS Valença, Módulo de Saúde
Lisa, CS São Cristóvão, CS DIC I, CS DIC III, CS União dos
Bairros, CS Vista Alegre, CS Santo Antonio, CS São José,
Módulo de Saúde Oziel, Módulo de Saúde Monte Cristo, CS
Itatinga, CS Itajaí, CS São Marcos, CS Cássio Raposo do
Amaral, Centro de Saúde Rosália, Módulo de Saúde Carlos
Gomes, CS Aeroporto, CS Carvalho de Moura e CS Anchieta.
|
CARGO
|
JORNADA DE TRABALHO
|
VALOR – R$
|
|
Médico |
36 Horas Semanais
|
2.800,00
|
|
Médico |
30 Horas
Semanais |
1.929,20
|
|
Médico |
20 Horas Semanais
|
1.282,44
|
TABELA VIII – MÉDICOS
ICV II
Unidades:
CS Santa Lúcia, CS Santa Bárbara, CS Capivari, CS
Ipaussurama, Módulo de Saúde Satélite Íris, CS Santa Mônica
e CS São Quirino, CS São Vicente, CS Orosimbo Maia,
Departamento de Promoção à Saúde do Servidor (Perícia Médica
-DPSS).
|
CARTEGORIA |
JORNADA DE TRABALHO
|
VALOR – R$
|
|
Médico |
36 Horas Semanais
|
1.447,61
|
|
Médico |
30 Horas
Semanais |
1.206,34
|
|
Médico |
20 Horas Semanais
|
804,23
|
TABELA IX – MÉDICOS
ICV III
Unidades:
CS Campos Elíseos (Tancredão), CS Laura Simões C. Amicucci
(Perseu Leite de Barros), CS Dr. Pedro Agapio Aquino Netto
(Balão do Laranja), CS Vila Ypê, CS Vila Rica, CS
Esmeraldina, CS Boa Vista, CS Figueira, CS Vila União/CAIC,
CS.
|
CARTEGORIA |
JORNADA DE TRABALHO
|
VALOR – R$
|
|
Médico |
36 Horas Semanais
|
1.136,66
|
|
Médico |
30 Horas
Semanais |
947,22 |
|
Médico |
20 Horas Semanais
|
631,48 |
TABELA
ICV IV
Unidades:
CS Cônego Milton Santana(Taquaral), CS Joaquim Egídio, CS
Costa e Silva, CS Jardim Aurélia, CS Faria Lima, CS Dr.
Manoel Rios Muraro (Paranapanema), CS Santa Odila, CS
Sousas, CS Jardim Eulina, CS Barão Geraldo, Módulo de Saúde
Village, CS Dr. Mario de C. Bueno Jr(Centro), CS Igor Carlos
C.D. Quercio (31 de Março)
|
CARTEGORIA |
JORNADA DE TRABALHO
|
VALOR – R$
|
|
Médico |
36 Horas Semanais
|
999,94 |
|
Médico |
30 Horas
Semanais |
833,28 |
|
Médico |
20 Horas Semanais
|
555,52 |
TABELA XI – MÉDICOS
Unidades
Especiais “A”: Nível Central, Policlínica II, Policlínica
III, Farmácia Popular, Ambulatório Ceasa, Laboratório de
Analises Clinicas, Centro Reabilitação Física, Departamento
de Promoção à Saúde do Servidor (DPSS), Tear das Artes, Casa
das Oficinas, Centro de Convivência Portal das Artes, Centro
de Referência do Idoso, Enfermaria (Irmandade), Botica,
Centro de Lactação, Ambulatório Pref. Edivaldo Orsi,
Hospital Municipal Dr. Mario Gatti com Gabinete da
Presidência e as seguintes Coordenadorias: Informação,
Gestão e Ações Coletivas, Apoio à Gestão de Pessoal, Apoio a
Humanização, Finanças, Apoio Operacional e Administrativo,
Suprimentos, Manutenção Hospitalar, Ambiência e Obras,
Higienização e Zeladoria, Ambulatório de Especialidades,
Oncologia, Laboratório e Agência Transfusional, Nutrição e
Dietética, Farmácia e Insumos Hospitalares.
|
CARTEGORIA |
JORNADA DE TRABALHO
|
VALOR – R$
|
|
Médico |
36 Horas Semanais
|
999,94 |
|
Médico |
30 Horas
Semanais |
833,28 |
|
Médico |
20 Horas Semanais
|
555,52 |
TABELA XII – MÉDICOS
Unidades
Especiais “B”: CAPS Novo Tempo, CAPS Integração, CAPS David
Capistrano, CEVI, CRAISA, CRIAD.
|
CARTEGORIA |
JORNADA DE TRABALHO
|
VALOR – R$
|
|
Médico |
36 Horas Semanais
|
1.447,61
|
|
Médico |
30 Horas
Semanais |
1.206,34
|
|
Médico |
20 Horas Semanais
|
804,23 |
TABELA XIII
Unidades:
Coordenadoria de Vigilância à Saúde (COVISA), VISA NORTE,
VISA SUL, VISA LESTE, VISA NOROESTE e VISA SUDOESTE,
|
CARTEGORIA |
PRÊMIO |
|
Profissionais de Nível Universitário
|
117,60 |
|
Técnicos:
Enfermagem / Higiene Dental / Laboratório / Alimentos /
Segurança do Trabalho / Equipamentos Médico/Odontológico /
Vigilância em Saúde / Farmácia / Técnico em Radiologia (24h)
|
78,40 |
|
Agente
Suporte Técnico: Especialista Administrativo / Técnico em
Gestão / Agente do Tesouro Municipal / Agente
Administrativo: Almoxarife / Assistente de Gestão /
Assistente Administrativo / Atendente de Cidadania /
atendente de Consultas / Comprador / Agente de Ação Social /
Fiscal de Saúde Pública / Agente de Apoio Administrativo:
Digitador / Recepcionista / Auxiliar Administrativo /
Auxiliar de Saúde Pública / Atendente de Enfermagem /
Atendente Hospitalar / Telefonista / Auxiliar de Enfermagem
/ Auxiliar de Consultório Dentário / Agente de Apoio à Saúde
(Auxiliar de Farmácia e Auxiliar de Patologia Clinica)
|
50,00 |
|
Condutor
de Veículos e Maquinas (Motorista e Motorista de Veículos
Pesados) Agente de Apoio Operacional: Ajudante de Manutenção
/ Ajudante de Serviços Gerais / Servente / Agente de
Higienização / Agente de Higiene Hospitalar / Carpinteiro /
Eletricista / Eletricista de alta tensão / Encanador
Eletricista / Mestre de Ofício / Operador de Empilhadeira /
Pedreiro / Guarda Líder / Guarda (Porteiro) / Soldador
/Ajudante de Veterinário / Aplicador de Asfalto /
Ascensorista / Coletor de Lixo / Conservador de Equipamentos
e Instalações |
41,16 |
|
CATEGORIA
|
PAs /
SAMU / HMMG: |
AMDA /ADT /COAS/SAID
|
CAC
|
POLICLINICA II e III /
AMB. PREF. EDIVALDO ORSI |
DISTRITOS / CETS
|
|
Médico
|
201,81 |
1447,61 |
1.410,09
|
2.000,00
|
784,66 |
|
Dentista
|
201,81 |
666,67 |
117,60 |
142,92 |
223,87 |
|
Outras
Categ. Nível Universitário |
201,81 |
666,67 |
117,60 |
100,91 |
122,50 |
|
Auxiliar de
Enfermagem / Auxiliar de Consultório Dentário / Agente de
Apoio à Saúde(Auxiliar de Farmácia e Auxiliar de Patologia
Clínica) / Auxiliar Técnico de Banco de Sangue / Agente de Imo-bilização
|
91,72 |
246,67 |
45,90 |
45,90 |
59,80 |
|
Técnicos:
Enfermagem / Higiene Dental / Laboratório / Alimentos /
Segurança do Trabalho / Equipamentos Médico / Odontológico /
Vigilância em Saúde / Nutrição / Bioquímica / Química |
122,29 |
326,12 |
61,14 |
61,14 |
84,93 |
|
Agente de
Apoio Administrativo: Digitador /Recepcionista / Auxiliar
Administrativo / Auxiliar de Saúde Pública / Atendente de
Enferma-gem / Atendente Hospitalar / Telefonista / Auxiliar
de Compras |
53,24 |
142,79 |
16,94 |
16,94 |
35,09 |
|
Técnico
de Radiologia (24 hs semanais) |
81,52 |
217,41 |
42,12 |
42,12 |
42,12 |
|
Auxiliar
Técnico em Radiologia (24 hs semanais) |
61,14 |
163,22 |
30,60 |
30,60 |
30,60 |
|
Agente
Administrativo: Almoxarife / Assistente em Gestão /AssistenteAdministrativo
/Atendente de Cidadania / Atendente de Consultas / Comprador
/ Agente de Ação Social / Fiscal de Saúde Pública / Auxiliar
de Contabilidade / Adjunto Administrativo / Operador de
Frota / Monitor de Educação Infantil |
53,24 |
142,79 |
16,94 |
16,94 |
35,09 |
|
Agente de
Apoio Operacional: Ajudante de Manutenção, Ajudante de
Serviços Gerais, Servente, Agente de Higienização, Agente de
Higiene Hospitalar, Carpinteiro, Eletricista, Eletricista de
alta tensão, Encanador Eletricista, Mestre de Ofício,
Operador de Empilhadeira,Pedreiro, Guarda Líder / Guarda
(Porteiro), Soldador, Ajudante de Veterinário, Aplicador de
Asfalto, Ascensorista, Coletor de Lixo, Conservador de
Equipamentos e Instalações / Costureiro / Ajudante
deCozinheiro / Copeiro / Copeiro Hospitalar / Cozinheiro /
Encadernador/ Operador de Caldeira / Pintor de Obras /
Mestre de Manutenção eConservação / Marceneiro |
38,36 |
127,83 |
14,03 |
14,03 |
26,19 |
|
Agente
Suporte Técnico: (Especialista Administrativo / Técnico em
Gestão / Agente do Tesouro Municipal); |
78,69 |
211,06 |
25,04 |
25,04 |
51,00 |
|
Condutor
de Veículos e Máquinas (Motorista e Motorista de Veículos
Pesados) |
47,50 |
178,13 |
44,59 |
44,59 |
46,00 |