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Lei Municipal nº 15.710, de 27/12/2018 |
LM_15710_2018_12_27 |
DOM
28/12/2018 |
Denomina Centro de Saúde José Carlos Bonfá um centro de saúde do município de Campinas. |
Saúde-Gabinete / DS / DGDO /DA / FMS / DEVISA / DPC/ DGTES |
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Decreto
Municipal nº 20.092, de 26/11/2018 |
DM_20092_2018_11_26 |
DOM
27/11/2018 |
Dispõe sobre a
estrutura administrativa do Departamento de Auditoria e Regulação do
Sistema Único de Saúde - DEAR-SUS da Secretaria Municipal de Saúde
da Prefeitura Municipal de Campinas |
Saúde - Gabinete
/ DGTES / DGDO / DS / DA / FMS / DPC / DEVISA |
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Lei Municipal nº
15.663, de 12/09/2018 |
LM_15663_2018_09_12 |
DOM
13/09/2018 |
Denomina Centro
de Saúde Dra. Veridiana Toledo Nascimento um centro de saúde do
município de Campinas. |
SMS |
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Lei Municipal
Complementar nº 196, de 22/06/2018 |
LM_Complementar_196_2018_06_22 |
DOM
26/06/2018 |
Dispõe sobre a
desafetação de parte de praça da classe de bens públicos de uso
comum do povo para afetação ao uso especial, a fim de regularizar a
implantação de unidade de saúde no loteamento Jardim dos Oliveiras. |
Saúde - Gabinete |
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Lei Municipal nº
15.616, de 04/06/2018 |
LM_15616_2018_06_05 |
DOM
05/06/2018 |
Denomina Pronto
Atendimento Mauro Augusto Marchiori o Pronto Atendimento Carlos
Lourenço, da região Suleste. |
SMS |
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Decreto
Municipal nº 19.862, de 07/05/2018 |
DM_19862_07_05_2018 |
DOM
08/05/2018 |
Altera o anexo
II do Decreto nº 16.779, de 21 de setembro de 2009, que "Regulamenta
as atribuições dos cargos previstos nas Leis nº 12.985, de 28 de
junho de 2007, nº 12.986, de 28 de junho de 2007 e nº 12.987, de 28
de junho 2007, que dispõem sobre os planos de cargos, carreiras e
vencimentos dos servidores públicos municipais |
SMS |
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Lei Complementar
nº 192, de 17/04/2018 |
LCM_192_17_04_2018 |
DOM
18/04/2018 |
Dispõe sobre a
desafetação de área de praça da classe de bens públicos de uso comum
do povo para afetação ao uso especial, a fim de regularizar a
instalação da Unidade de Saúde Mental - CAPS Integração, no
loteamento Vila Castelo Branco. |
SMS |
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Decreto
Municipal nº 19.838, de 10/04/2018 |
DM_19838_10_04_2018 |
DOM
11/04/2018 |
Disciplina a
concessão do prêmio produtividade aos integrantes do ambiente
organizacional saúde e dá outras providências. |
SMS |
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Portaria SMS nº
05, de 28/03/2018 |
Portaria_SMS_05_2018_03_28 |
DOM
02/04/2018 |
Fica vedada, salvo com a
expressa autorização do Secretário Municipal de Saúde, a recepção e
distribuição de amostras grátis de laboratórios farmacêuticos, bem
como visitas de seus representantes/propagandistas e assemelhados em
todas as Unidades Básicas da rede municipal de saúde do Município de
Campinas |
SMS |
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Decreto
Municipal nº 19.821, de 19/03/2018 |
DM_19821_19_03_2018 |
DOM
20/03/2018 |
Dispõe sobre a
estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde da
Prefeitura Municipal de Campinas. |
SMS - todos |
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Decreto
Municipal nº 19.785, de 20/02/2018 |
DM_19785_2018_02_20 |
DOM
21/02/2018 |
Dispõe sobre a
afetação ao uso especial da área municipal situada no loteamento
Jardim Campina Grande, destinada à instalação de uma unidade de
saúde. |
SMS |
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Decreto
Municipal nº 19.739, de 04/01/2018 |
DM_19739_04012018 |
DOM
05/01/2018 |
Dispõe sobre o
expediente de trabalho nos órgãos da administração direta, nas
autarquias e nas fundações públicas no exercício de 2018, início de
2019, e dá outras providências |
SMS |