|
Lei
Municipal nº 15.822, de 04/11/2019
|
LM_15822_2019_11_04
|
DOM
05/11/2019
|
Denomina
Centro de Saúde Maria Cecília Ramos de Oliveira um centro de
saúde do município de Campinas.
|
Saúde
- Gabinete / DS - Atenção Básica / SMS / Comunidade
|
|
Lei
Municipal nº 15.821, de 04/11/2019
|
LM_15821_2019_11_04
|
DOM
05/11/2019
|
Denomina
Centro de Saúde Maria Aparecida Jacintho um centro de saúde do
município de Campinas.
|
Saúde
- Gabinete / DS - Atenção Básica / SMS / Comunidade
|
|
Lei Complementar Municipal nº 242, de
24/10/2019
|
LCM_242_2019_10_24.pdf
|
DOM
25/10/2019
|
Dispõe sobre a desafetação de parte de praça
da classe de bens públicos de uso comum do povo para afetação ao uso
especial, a fim de regularizar imóvel em que se encontra instalada
unidade de saúde localizada no loteamento Vila Castelo Branco.
|
Comunidade
|
|
Lei Complementar Municipal nº 241, de
24/10/2019
|
LCM_241_2019_10_24.pdf
|
DOM
25/10/2019
|
Dispõe sobre a desafetação de área de praça
da classe de bens públicos de uso comum do povo para afetação ao uso
especial, a fim de regularizar imóvel em que se encontra instalada
unidade de saúde localizada no loteamento Jardim Eulina.
|
Comunidade
|
|
Lei Complementar Municipal nº 240, de
24/10/2019
|
LCM_240_2019_10_24.pdf
|
DOM
25/10/2019
|
Autoriza a doação de área pública municipal
ao Governo do Estado de São Paulo, para a instalação, implantação,
operação e funcionamento do Ambulatório Médico de Especialidades -
AME, e dá outras providências.
|
Comunidade
|
|
Lei
Municipal Complementar nº 237, de 14/10/2019
|
LMC_237_2019_10_14
|
DOM
15/10/2019
|
Altera
o art. 2º da Lei nº 15.494, de 29 de setembro de 2017, que
"dispõe sobre a desafetação de área de praça da classe de
bens públicos de uso comum do povo para afetação ao uso especial,
a fim de promover a regularização de creche municipal e a
ampliação de unidade de saúde no loteamento Jardim Santa Lúcia,
na forma que especifica".
|
Comunidade
/ Saúde - Gabinete
|
|
Lei
Municipal Complementar nº 233, de 14/10/2019
|
LMC_233_2019_10_14
|
DOM
15/10/2019
|
Altera
os incisos I e II do art. 1º da Lei nº 12.757, de 18 de dezembro
de 2006, que "desincorpora áreas de propriedade municipal da
classe de bens públicos de uso comum do povo e transfere para a
classe de bens especiais, para a instalação do centro de saúde do
Jardim São José".
|
Comunidade
/ Saúde - Gabinete
|
|
Lei
Complementar Municipal nº 228, de 26/09/2019
|
LCM_228_2019_09_26
|
DOM
27/09/2019
|
Altera
a Lei nº 14.931, de 1º de dezembro de 2014, que "dispõe
sobre a desafetação de parte de bem público da classe de bens de
uso comum do povo e afetação ao uso especial, para fins de
implantação do Centro de Saúde do Jardim Capivari, na forma que
estabelece, e dá outras providências".
|
Saúde
- Gabinete / Comunidade
|
|
Decreto
Municipal nº 20.468, de 18/09/2019
|
DM_20468_2019_09_18
|
DOM
19/09/2019
|
Dispõe
sobre a alteração da destinação de áreas públicas municipais e
afetação ao uso especial para a construção e instalação de
unidade de saúde do Parque Residencial Campina Grande
|
SMS
/ Comunidade
|
|
Lei
Municipal nº 15.801, de 17/09/2019
|
LM_15801_2019_09_17
|
DOM
19/09/2019
|
Denomina
Centro de Saúde Helenice Berlezi Romeiro um centro de saúde do
município de Campinas.
|
SMS
/ Comunidade
|
|
Lei
Municipal nº 15.797, de 13/09/2019
|
LM_15797_2019_09_13
|
DOM
16/09/2019
|
Denomina
Centro de Saúde Maria da Penha Silva Manoel um centro de saúde do
município de Campinas.
|
Comunidade
/ SMS
|
|
Lei Municipal nº 15.790, de 17/07/2019 |
LM_15790_2019_07_16
|
DOM
17/07/2019 |
Denomina Centro de Saúde Antonia Bersi um
centro de saúde do
município de Campinas. |
Saúde / Comunidade |
|
Decreto Municipal nº 20.382, de
04/07/2019 |
DM_20382_2019_07_04
|
DOM
05/07/2019 |
Revoga o Decreto nº 19.270, de 06 de
setembro de 2016, que "Dispõe sobre a permissão de uso de
área de propriedade municipal ao governo do estado de São Paulo, a
fim de promover a implantação de unidade de saúde localizada no
loteamento Vila Boa Vista, em atendimento às disposições do
Programa de Fortalecimento da gestão da Saúde no estado de São
Paulo. |
SMS / Gabinete |
|
Lei Municipal Complementar nº 221, de
01/07/2019 |
LM_Complementar_221_2019_07_01
|
DOM
02/07/2019 |
Revoga a Lei nº 15.045, de 17 de julho
de 2015, que “desincorpora parte da praça localizada no
loteamento Cidade Satélite Íris da classe de bens públicos de uso
comum do povo e transfere para a classe de bens especiais, de
propriedade da municipalidade, com a finalidade de implantação de
um centro de saúde” |
Saúde |
|
Lei Municipal nº 15.780, de 01/07/2019 |
LM_15780_2019_07_01
|
DOM
01/07/2019 |
Denomina Centro de Saúde Vicente
Pisani Neto uma unidade de saúde do Distrito de Saúde Noroeste do
município de Campinas. |
Saúde / Comunidade |
|
Decreto Municipal nº 20.351, de
11/06/2019 |
DM_20351_2019_06_11 |
DOM
12/06/2019 |
Altera os anexos I e II do Decreto
16.779, de 21 de setembro de 2009, que “Regulamenta as atribuições
de cargos previstos nas leis nº 12.985, de 28 de junho de 2007, nº
12.986, de 28 de junho de 2007 e nº 12.987, de 28 de junho de 2007,
que dispõem sobre os planos de cargos, carreiras e vencimentos dos
servidores públicos municipais”, e anexo único do Decreto
18.424, de 30 de julho de 2014, que “Regulamenta as atribuições
de cargos previstos nas leis nº 12.987, de 28 de junho de 2007, e nº
13.980, de 23 de dezembro de 2010, revoga o art. 3º e o anexo IV do
Decreto nº 16.779, de 21 de setembro de 2009, e o art. 3º e o
anexo III do Decreto nº 18.316, de 31 de março de 2014”. |
Saúde |
|
Lei Municipal nº 15.742, de 25/04/2019 |
LM_15742_2019_04_25 |
DOM
26/04/2019 |
Denomina Centro de Saúde Acylino de
Souza Santos um centro de saúde do município de Campinas. |
SMS |
|
Lei Municipal nº 15.731, de 01/04/2019 |
LM_15731_2019_04_01 |
DOM
02/04/2019 |
Denomina Guerino Smanioto uma unidade
de pronto atendimento do município de Campinas. |
SMS |