Legislação

Legislações Orgânicas da Saúde

 

Ano 2020

 

Abaixo estão relacionadas as Legislações estruturantes da área de saúde do município.

ATENÇÃO: Caso observe alguma legislação importante não relacionada, a sua inclusão poderá ser solicitada através do e-mail: saude.informatica@campinas.sp.gov.br

 

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Área(s) Relacionada(s)

Portaria SMS nº 15, de 24/11/2020

Portaria_SMS_15_2020_11_24

DOM

25/11/2020

Institui o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde de Campinas (CIEVS)

Saúde - Gabinete / FMS / DEVISA / DS / DGDO

Decreto Municipal nº 20.926, de 18/06/2020

DM_20926_2020_06_18

DOM

19/06/2020

Denomina o Centro de Saúde Jardim Bassoli com o nome de Dr. José Archimedes Pedroso Meloni

Saúde / Comunidade

Decreto Municipal nº 20.733, de 14/02/2020

DM_20733_2020_02_14

DOM

17/02/2020

Denomina Centro de Saúde Nair dos Santos Braz a unidade básica de saúde localizada na Vila Castelo Branco

SMS / Comunidade

 

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