|
Portaria MS/GM
nº 4.426, de 28/12/2018 |
U_PT-MS-GM-4426_281218 |
DOU
31/12/2018 |
Altera a
Portaria nº 3.502/GM/MS, de 19/12/2017, que institui, no âmbito do
Sistema Único de Saúde - SUS, a Estratégia de fortalecimento das
ações de cuidado das crianças suspeitas ou confirmadas para Síndrome
Congênita associada à infecção pelo vírus Zika e outras síndromes
causadas por sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovírus e
herpes vírus. |
SMS / Atenção
Especializada |
|
Portaria MS/GM
nº 4.421, de 28/12/2018 |
U_PT-MS-GM-4421_281218 |
DOU
31/12/2018 |
Habilita os
estabelecimentos como Serviço de Atenção Especializada às Pessoas
com Deficiência Auditiva, desabilita em procedimentos de Alta
Complexidade em Implante Coclear e estabelece recurso do Bloco de
Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser disponibilizado
ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar - MAC dos Estados e Municípios. (HC Unicamp). |
DS - Atenção
Especializada |
|
Portaria MS/SAS
nº 2.045, de 27/12/2018 |
U_PT-MS-SAS-2045_271218
Republicação
no DOU 07/02/2019
U_PT-MS-SAS-2045-REP_271218 |
DOU
31/12/2018 |
Exclui e altera
atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos,
Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. |
DS - Atenção
Básica - Atenção especializada / DGDO - CAC - CSII - Produção - CNES |
|
Portaria MS/SAS
nº 1.988, de 20/12/2018 |
U_PT-MS-SAS-1988_201218 |
DOU
31/12/2018 |
Atualiza os
procedimentos e serviço especializado de Práticas Integrativas e
Complementares na Tabela de Procedimentos Medicamentos Órteses
Próteses e Materiais Especiais do SUS e no Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde (CNES). |
DS - Atenção
Básica - Atenção Especializada / DGDO - CAC - CSII - Produção - CNES |
|
Resolução MS/CNS
nº 613, de 13/12/2018 |
U_RS-MS-CNS-613_131218 |
DOU
31/12/2018 |
Aprova as
diretrizes metodológicas para a 16ª Conferência Nacional de Saúde -
16ª CNS. |
Saúde - Gabinete
/ CMS / SMS |
|
Portaria
Interministerial MS/MEC nº 4.360, de 28/12/2018 |
U_PT-INTERM-MS-MEC-4360_281218 |
DOU
28/12/2018 |
Altera a
Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013,
para dispor sobre o valor da bolsa-formação concedida ao médico
participante do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
Saúde - Gabinete
/ FMS / DS - Atenção Básica / DGDO - CSII - Produção |
|
Lei Federal nº
13.787, de 27/12/2018 |
U_LE-13787_271218 |
DOU
28/12/2018 |
Dispõe sobre a
digitalização e a utilização de sistemas informatizados para a
guarda, o armazenamento e o manuseio de prontuário de paciente. |
Saúde-Gabinete /
DS / DA / DEVISA / DPC / FMS / DGDO – CSII |
|
Medida
Provisória nº 869, de 27/12/2018 |
U_MP-869_271218 |
DOU
28/12/2018 |
Altera a Lei nº
13.709, de 14/08/2018, para dispor sobre a proteção de dados
pessoais e para criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, e
dá outras providências. |
Saúde-Gabinete /
DS / DEVISA / DGDO – CSII |
|
Portaria MS-GM
nº 4.298, de 27/12/18 |
U_PT-MS-GM-4298_271218 |
DOU
28/12/2018 |
Publica a lista
dos Estados e Municípios elegíveis para o processo de doação de
Unidades Móveis do SAMU 192, com encargos, a título de renovação de
frota. |
Saúde-Gabinete /
FMS / DS – Urgência e Emergência - SAMU |
|
Portaria MS-GM
nº 4.225, de 26/12/18 |
U_PT-MS-GM-4225_261218 Retificação
no DOU 15/01/2019 U_PT-MS-GM-4225-RET_261218 |
DOU
28/12/2018 |
Inclui, na
Tabela de Procedimentos, Medicamentos Órteses, Próteses e Materiais
Especiais do SUS, procedimentos referentes ao diagnóstico e
tratamento da Degeneração Macular Relacionada com a Idade (DMRI), no
âmbito do SUS. |
Saúde-Gabinete /
FMS / DS – Atenção Especializada / DGDO – CAC |
|
Portaria MS-GM
nº 4.287, de 27/12/18 |
U_PT-MS-GM-4287_271218 |
DOU
28/12/2018 |
Exclui propostas
dos Anexos das Portarias nº 2.130/GM/MS, 2.132/GM/MS e 2.133GM/MS,
todas de 12/07/2018, que publicam listas de propostas dos
componentes Ampliação, Construção e Reforma de Unidades Básicas de
Saúde desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de
Unidades Básicas de Saúde. |
Saúde-Gabinete /
FMS / DS / DA / DGDO / DPC |
|
Portaria MS-SAS
nº 2.009, de 21/12/18 |
U_PT-MS-SAS-2009_211218 |
DOU
28/12/2018 |
Concede
autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes
de saúde para retirada e transplante de órgãos – Tecido Ocular
Humano – Instituto Penido Burnier e Hospital e Maternidade Celso
Pierro. |
DS – Atenção
Especializada / DGDO – Gestão de Convênios |
|
Portaria MS-SAS
nº 2.019, de 24/12/18 |
U_PT-MS-SAS-2019_241218 |
DOU
28/12/2018 |
Concede
autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes
de saúde para retirada e transplante de órgãos – Tecido Músculo
Esquelético – Centro Médico de Campinas/ Fundação Centro Médico. |
DS – Atenção
Especializada |
|
Portaria MS-SCTIE nº 89,
de 27/12/2018 |
U_PT-MS-SCTIE-89_271218 |
DOU
28/12/2018 |
Torna
pública a decisão de incorporar o cloridrato de propranolol
(solução oral 3,75 mg/ ml) para pacientes com hemangioma infantil no
âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada |
|
Portaria MS-SCTIE nº 90,
de 27/12/2018 |
U_PT-MS-SCTIE-90_271218 |
DOU
28/12/2018 |
Torna
pública a decisão de incorporar o acetato de glatirâmer 40 mg para o
tratamento da esclerose múltipla recorrente remitente, no âmbito do
Sistema Único de Saúde - SUS. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada |
|
Portaria MS-SCTIE nº 91,
de 27/12/2018 |
U_PT-MS-SCTIE-91_271218 |
DOU
28/12/2018 |
Torna
pública
a decisão de incorporar o cloridrato de pazopanibe e malato de sunitinibe
para carcinoma renal de células claras metastático, mediante
negociação de preço e conforme o modelo da Assistência Oncológica no
SUS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada |
|
Comunicado
CES-SP, 28/12/2018 |
Comunicado_CES_2018_12_28 |
DOE
28/12/2018 |
Torna
público aos conselheiros, conselheiras e respectivas instituições e à sociedade em geral, que se encontra aberto o processo de eleição dos membros componentes do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo. |
Saúde-Gabinete / CMS / SMS |
|
Lei Municipal nº 15.710, de 27/12/2018 |
LM_15710_2018_12_27 |
DOM
28/12/2018 |
Denomina Centro de Saúde José Carlos Bonfá um centro de saúde do município de Campinas. |
Saúde-Gabinete / DS / DGDO /DA / FMS / DEVISA / DPC/ DGTES |
|
Decreto Municipal nº 20.134, de 27/12/2018 |
DM_20134_2018_12_27 |
DOM
28/12/2018 |
Dispõe sobre a permissão de uso de área de propriedade municpal ao governo do Estado de São Paulo,
localizada no Parque Itália, a fim de atender as disposições do Programa Estadual de Saúde RENOVASUS. |
Saúde-Gabinete/ SMS |
|
Decreto Municipal nº 20.137, de 27/12/2018 |
DM_20137_2018_12_27 |
DOM
28/12/2018 |
Convoca a XI Conferência Municipal de Saúde de Campinas
|
Saúde-Gabinete/ DS /DGOD / DEVISA / DPC / DA / FMS / CMS |
|
Portaria MS-GM
nº 4.165, de 24/12/2018 |
U_PT-MS-GM-4165_241218 |
DOU
27/12/2018 |
Altera a
Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para
prorrogar o prazo de habilitação dos
laboratórios de
citopatologia, Tipo I, no âmbito da Qualificação Nacional em
Citopatologia na prevenção do câncer do colo
do útero
(QualiCito). |
DS - Saúde da
Mulher/ DA |
|
Deliberação
SES-CIB nº 119, de 14/12/2018 |
E_DL-CIB-119_141218 |
DOE
27/12/2018 |
Aprova
a solicitação de recursos financeiros para aumento de teto MAC, para
a Gestão Estadual, a ser destinado para as unidades: Centro de
Investigações Hematológicas Dr. Domingos A. Boldrini e Univerisade
Estadula de Campinas. |
DS - Atenção
Especializada |
|
Portaria MS-SAS
nº 1.883, de 04/11/2018 |
U_PT-MS-SAS-1883_041118 |
DOU
24/12/2018 |
Define o
cadastramento dos estabelecimentos de saúde enquadrados como Central de Abastecimento e de estabelecimentos que realizam Serviço de Imunização
no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e inclui no Módulo Básico do CNES o campo Abrangência de Atuação, com intuito de enquadrar o
estabelecimento de saúde em sua respectiva instância de atuação. |
DA - Almoxarifado/ DS / DGDO - CSII - CNES |
|
Portaria MS-SCTIE nº 86, de 24/12/2018 |
U_PT-MS-SCTIE_86_241218 |
DOU
26/12/2018 |
Torna pública a decisão de não incorporar o nintedanibe para o tratamento da fibrose pulmonar idiopática (FPI) no âmbito
do Sistema Único de Saúde - SUS. |
DS - Assistência Farmacêutica - Atenção Especializada |
|
Portaria MS-SCTIE nº 87, de 24/12/2018 |
U_PT-MS-SCTIE-87_241218 |
DOU
26/12/2018 |
Torna pública a decisão de não incorporar o alentuzumabe no tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente após
falha terapêutica a duas ou mais terapias no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. |
DS - Assistência Farmacêutica - Atenção Especializada |
|
Portaria MS-SCTIE nº 88, de 24/12/2018 |
U_PT-MS-SCTIE-88_241218 |
DOU
26/12/2018 |
Torna pública a decisão de não incorporar o pirfenidona para o tratamento da fibrose pulmonar idiopática (FPI)
no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. |
DS - Assistência Farmacêutica - Atenção Especializada |
|
Lei Estadual nº 16.885, de 21/12/2018 |
E_LE-16885_211218 |
DOE
22/12/2018 |
Institui o Programa de Assistência Básica em Reprodução Humana e dá providências correlatas |
DS - Atenção Especializada |
|
Deliberação SES - CIB nº 117, de 21/12/2018 |
E_DL-CIB-117_211218 |
DOE
22/12/2018 |
Aprova Nota Técnica CIB - Diretrizes para o Planejamento Regional Integrado - PRI - Plano Regional |
Saúde-Gabiente / DGDO- Planejamento / DS |
|
Deliberação SES - CB nº 118, de 21/12/2018 |
E_DL-CIB-118_211218 |
DOE
22/12/2018 |
Aprova a Nota Técnica CIB - Internação em Saúde Mental de Crianças e Adolescentes no Estado de Saõ Paulo. |
DS - Saúde Mental |
|
Portaria SES - CVE nº 10, de 12/12/2018 |
E_PT-CVE-10_121218 |
DOE
22/12/2018 |
Dispõe sobre a adoção, em todo âmbito do Sistema de Saúde do Estado de São Paulo, de critério uniforme de
identificação das semanas epidemiológicas do ano para efeito de registro, tabulação e apresentação de dados estatísticos quer técnicos, quer administrativos. |
DEVISA - Vigilância Epidemiológica |
|
Lei Estadual nº
16.883, de 20/12/2018 |
E_LE-16883_201218 |
DOE
21/12/2018 |
Institui o
Serviço Especial Gratuito de Transporte para tratamento de saúde
para pessoas com câncer no Estado. |
DS - Atenção
Especializada |
|
Lei Estadual nº
16.882, de 20/12/2018 |
E_LE-16882_201218 |
DOE
21/12/2018 |
Altera a Lei nº
10.938, de 19 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política
Estadual de Medicamentos. |
DS - Assistência
Farmacêutica |
|
Portaria MS/SCTIE
nº 85, de 20/12/2018 |
U_PT-MS-SCTIE-85_201218 |
DOU
21/12/2018 |
Torna pública a
decisão de incorporar o ácido zoledrônico para doença de Paget no
âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada |
|
Portaria MS/SCTIE
nº 84, de 19/12/2018 |
U_PT-MS-SCTIE-84_191218 |
DOU
20/12/2018 |
Torna pública a
decisão de atualizar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
para hepatite C e coinfecções, no âmbito do Sistema Único de Saúde -
SUS. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada |
|
Portaria MS/SCTIE
nº 83, de 19/12/2018 |
U_PT-MS-SCTIE-83_191218 |
DOU
20/12/2018 |
Torna pública a
decisão de incorporar a galsulfase para a terapia de reposição
enzimática de longo prazo, em pacientes com diagnóstico confirmado
de mucopolissacaridose tipo VI (deficiência de N-acetilgalactosamina
4-sulfa) no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada |
|
Portaria MS/SCTIE
nº 82, de 19/12/2018 |
U_PT-MS-SCTIE-82_191218 |
DOU
20/12/2018 |
Torna pública a
decisão de incorporar a alfaelosulfase para pacientes com
mucopolissacaridose tipo IVa (MPS IVa; síndrome de Morquio A) no
âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada |
|
Lei Federal nº
13.770, de 19/12/2018 |
U_LE-13770_191218 |
DOU
20/12/2018 |
Altera as Leis
nos 9.656, de 3 de junho de 1998, e 9.797, de 6 de maio de 1999,
para dispor sobre a cirurgia plástica reconstrutiva da mama em casos
de mutilação decorrente de tratamento de câncer. |
DS - Saúde da
Mulher |
|
Resolução MS/CNS
nº 603, de 08/11/2018 |
U_RS-MS-CNS-603_081118 |
DOU
19/12/2018 |
Aprova o
relatório da Câmara Técnica da Comissão Intersetorial de Saúde do
Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT/CNS). |
Saúde - Gabinete
/ DS - Saúde do Trabalhador / CEREST |
|
Portaria MS/SCTIE
nº 81, de 14/12/2018 |
U_PT-MS-SCTIE-81_141218 |
DOU
17/12/2018 |
Torna pública a
decisão de não incorporar o tacrolimo de liberação prolongada para
profilaxia de rejeição em transplante renal no âmbito do Sistema
Único de Saúde - SUS. |
DS - Assistência
Farmacêutica – Atenção Especializada |
|
Portaria MS/SCTIE
nº 80, de 14/12/2018 |
U_PT-MS-SCTIE-80_141218 |
DOU
17/12/2018 |
Torna pública a
decisão de não incorporar o tacrolimo de liberação prolongada para
profilaxia de rejeição em transplante hepático no âmbito do Sistema
Único de Saúde - SUS. |
DS - Assistência
Farmacêutica – Atenção Especializada |
|
Portaria MS/SCTIE
nº 79, de 14/12/2018 |
U_PT-MS-SCTIE-79_141218
Republicado no
DOU 11/01/2019
U_PT-MS-SCTIE-79-REP_141218 |
DOU
17/12/2018 |
Torna pública a
decisão de aprovar as Diretrizes Brasileiras para tratamento de
intoxicações por agrotóxicos - Capítulo 2, no âmbito do Sistema
Único de Saúde - SUS. |
DS - Assistência
Farmacêutica – Atenção Especializada |
|
Portaria MS/SCTIE
nº 78, de 14/12/2018 |
U_PT-MS-SCTIE-78_141218 |
DOU
17/12/2018 |
Torna pública a
decisão de incorporar o dicloridrato de sapropterina no tratamento
da fenilcetonúria, mediante negociação de preço e conforme Protocolo
Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito
do Sistema Único de Saúde - SUS. |
DS - Assistência
Farmacêutica – Atenção Especializada |
|
Portaria MS/SCTIE
nº 77, de 14/12/2018 |
U_PT-MS-SCTIE-77_141218 |
DOU
17/12/2018 |
Torna pública a
decisão de incorporar o eculizumabe para tratamento de pacientes com
hemoglobinúria paroxística noturna (HPN) no âmbito do Sistema Único
de Saúde - SUS. |
DS - Assistência
Farmacêutica – Atenção Especializada |
|
Portaria MS/SCTIE
nº 76, de 14/12/2018 |
U_PT-MS-SCTIE-76_141218 |
DOU
17/12/2018 |
Torna pública a
decisão de não incorporar a alfa-agalsidase e beta-agalsidase como
terapia de reposição enzimática na doença de Fabry no âmbito do
Sistema Único de Saúde - SUS. |
DS - Assistência
Farmacêutica – Atenção Especializada |
|
Portaria MS/SCTIE
nº 75, de 14/12/2018 |
U_PT-MS-SCTIE-75_141218 |
DOU
17/12/2018 |
Torna pública a
decisão de não incorporar o riociguate para o tratamento da
hipertensão pulmonar tromboembólica crônica (HPTEC) inoperável ou
persistente/recorrente no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. |
DS - Assistência
Farmacêutica – Atenção Especializada |
|
Portaria MS/SVS
n 64, de 11/12/2018 |
U_PT-MS-SVS-64_111218 |
DOU
14/12/2018 |
Determina aos
laboratórios da rede pública e rede privada, de todas as Unidades
Federadas, a utilização das normas de interpretação para os testes
de sensibilidade aos antimicrobianos (TSA), tendo como base os
documentos da versão brasileira do European Committee on
Antimicrobial Susceptibility Testing. |
DEVISA -
Vigilância Sanitária |
|
Portaria
Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 28, de 30/11/2018 |
U_PT-CJ-MS-SAS-SCTIE-28_301118 |
DOU
14/12/2018 |
Aprova o
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Deficiência do
Hormônio de Crescimento - Hipopituitarismo. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada |
|
Portaria MS/SCTIE
nº 74, de 12/12/2018 |
U_PT-MS-SCTIE-74_121218 |
DOU
13/12/2018 |
Torna pública a
decisão de não incorporar o procedimento especifico para o uso do
sistema robótico para prostatectomia em oncologia no âmbito do
Sistema Único de Saúde - SUS. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada |
|
Portaria MS/SCTIE
nº 73, de 12/12/2018 |
U_PT-MS-SCTIE-73_121218 |
DOU
13/12/2018 |
Torna pública a
decisão de não incorporar o evolocumabe para tratamento de pacientes
com hipercolesterolemia familiar homozigótica (HFHo) no âmbito do
Sistema Único de Saúde - SUS. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada |
|
Portaria MS/SCTIE
nº 72, de 11/12/2018 |
U_PT-MS-SCTIE-72_111218 |
DOU
12/12/2018 |
Torna pública a
decisão de incorporar o eltrombopague olamina no tratamento da
púrpura trombocitopênica idiopática (PTI), no âmbito do Sistema
Único de Saúde - SUS. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada |
|
Portaria MS/SCTIE
nº 71, de 11/12/2018 |
U_PT-MS-SCTIE-71_111218 |
DOU
12/12/2018 |
Torna pública a
decisão de ampliar o uso da clofazimina para hanseníase paucibacilar
conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema
Único de Saúde - SUS. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada |
|
Portaria MS/SCTIE
nº 70, de 11/12/2018 |
U_PT-MS-SCTIE-70_111218 |
DOU
12/12/2018 |
Torna pública a
decisão de não incorporar a empagliflozina para o tratamento de
pacientes com diabetes mellitus tipo 2 e doença cardiovascular
estabelecida, com objetivo de prevenção de morte, no âmbito do
Sistema Único de Saúde - SUS. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada |
|
Portaria MS/SCTIE
nº 69, de 11/12/2018 |
U_PT-MS-SCTIE-69_111218 |
DOU
12/12/2018 |
Torna pública a
decisão de não incorporar o romiplostim para púrpura
trombocitopênica idiopática (PTI) crônica e refratária em alto risco
de sangramento, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada |
|
Resolução
MS/ANVISA RDC nº 254, de 10/12/2018 |
U_RS-MS-ANVISA-RDC-254_101218 |
DOU
12/12/2018 |
Dispõe sobre a
atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes,
Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da
Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998. |
DS - Assistência
Farmacêutica / DEVISA |
|
Portaria MS/SAS
nº 1.907, de 07/12/2018 |
U_PT-MS-SAS-1907_071218 |
DOU
11/12/2018 |
Recompõe
atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado
da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos,
Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada |
|
Portaria MS/GM
nº 3.921, de 10/12/2018 |
U_PT-MS-GM-3921_101218 |
DOU
11/12/2018 |
Autoriza o
repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das
Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de
Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS);
à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para
cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de
Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para
fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF). |
Saúde - Gabinete
/ FMS / DEVISA |
|
Decreto Federal
nº 9.603, de 10/12/2018 |
U_DC-9603_101218 |
DOU
11/12/2018 |
Regulamenta a
Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de
garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou
testemunha de violência. |
Saúde - Gabinete
/ Ds - Saúde da Mulher - Saúde da Criança / DEVISA - Saúde Vitais -
SISNOV |
|
Portaria SES/CCD
nº 18, de 12/11/2018 |
E_PT-CCD-18_121118_1 |
DOE
08/12/2018 |
Dispõe sobre o
envio dos dados de arquivos de transferência – AT dos Sistemas de
Informações sobre Mortalidade - SIM e Sistema de Informações sobre
Nascidos Vivos – SINASC no âmbito do Estado de São Paulo para o ano
de 2018. |
DEVISA - Saúde
Vitais - SIM - SINASC |
|
Portaria MS/SAS
nº 1.848, de 21/11/2018 |
U_PT-MS-SAS-1848_211118 |
DOU
10/12/2018 |
Estabelece o
Registro Nacional de Implantes - Módulo Stent como instrumento
oficial do Registro do implante de stents pelos hospitais e
respectivos médicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
DEVISA -
Vigilância Sanitária / DS - Atenção Hospitalar / DGDO - Gestão de
Convênios |
|
Portaria MS/SAS
nº 1.846, de 21/11/2018 |
U_PT-MS-SAS-1846_211118 |
DOU
10/12/2018 |
Atualiza
critérios para habilitação de hospital como Centro de Referência em
Alta Complexidade Cardiovascular no âmbito do Sistema Único de Saúde
(SUS). |
Saúde - Gabinete
/ DS - Atenção Especializada / DGDO - Gestão de Convênios |
|
Portaria
Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 27, de 26/11/2018 |
U_PT-CJ-MS-SAS-SCTIE-27_261118 |
DOU
10/12/2018 |
Aprova o
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Anemia Hemolítica
Autoimune. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada |
|
Nota técnica -
06/12/2018 - DEVISA |
Nota_Tecnica_DEVISA_2018_12_06 |
DOM
10/12/2018 |
Nota Técnica -
Academias de natação e hidroginástica |
DEVISA -
Vigilância Sanitária |
|
Portaria MS/GM
nº 3.826, de 03/12/2018 |
U_PT-MS-GM-3826_031218 |
DOU
07/12/2018 |
Prorroga o prazo
para a adequação da carga horária do profissional médico das Equipes
de Saúde da Família Tipo I, II, III, IV e V (Transitória), de que
trata o art. 1º da Portaria nº 3.796/GM/MS, de 26 de dezembro de
2017. |
DS - Atenção
Básica / DGDO - CSII- Produção |
|
Deliberação CIB
nº 108, de 05/12/2018 |
E_DL-CIB-108_051218 |
DOE
06/12/2018 |
Aprova a
dispensação de insulina análoga de ação rápida no CEAF. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada |
|
Portaria MS/SAS
nº 1.855, de 23/11/2018 |
U_PT-MS-SAS-1855_231118 |
DOU
06/12/2018 |
Institui prazos
para envio de dados ao Sistema de Informação em Saúde para a Atenção
Básica (SISAB), referente à competência de janeiro a dezembro de
2019. |
Saúde - Gabinete
/ DS - Atenção Básica / DGDO - CSII - Produção |
|
Lei Municipal nº
15.701, de 05/12/2018 |
LM_15701_2018_12_05 |
DOM
06/12/2018 |
Institui no
âmbito do município a campanha de prevenção de acidentes do trabalho
e doenças ocupacionais denominada Abril Verde e dá outras
providências. |
Saúde - Gabinete
/ DEVISA / DS |
|
Portaria
Interministerial MS/MF nº 3.754, de 26/11/2018 |
U_PT-INTERM-MS-MF-3754_261118 |
DOU
30/11/2018 |
Fixa, para o
exercício de 2018, o valor global máximo das deduções do imposto
sobre a renda correspondente às doações diretamente efetuados em
prol de ações e serviços desenvolvidos no âmbito do Programa
Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa
Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). |
Saúde |
|
Portaria MS/SCTIE
nº 64, de 27/11/2018 |
U_PT-MS-SCTIE-64_271118 |
DOU
28/11/2018 |
Torna pública a
decisão de incorporar a podofilotoxina 1,5 mg/g creme e imiquimode
50 mg/g creme e não excluir a podofilina 100 mg/mL para o tratamento
de pacientes com verrugas anogenitais causadas pela infecção por
vírus papiloma humano (HPV), no âmbito do Sistema Único de Saúde -
SUS. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada |
|
Portaria MS/GM
nº 3.778, de 27/11/2018 |
U_PT-MS-GM-3778_271118 |
DOU
28/11/2018 |
Autoriza o
repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das
Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de
Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS);
à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para
cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de
Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para
fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF). |
Saúde - Gabinete
/ FMS / DEVISA |
|
Medida
Provisória nº 859, de 26/11/2018 |
U_MP-859_261118 |
DOU
27/11/2018 |
Altera a Lei nº
8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia
do Tempo de Serviço, para viabilizar a aplicação de recursos do
Fundo em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares
filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma
complementar do Sistema Único de Saúde. |
Saúde / DGDO -
Gestão de Convênios |
|
Decreto
Municipal nº 20.092, de 26/11/2018 |
DM_20092_2018_11_26 |
DOM
27/11/2018 |
Dispõe sobre a
estrutura administrativa do Departamento de Auditoria e Regulação do
Sistema Único de Saúde - DEAR-SUS da Secretaria Municipal de Saúde
da Prefeitura Municipal de Campinas |
Saúde - Gabinete
/ DGTES / DGDO / DS / DA / FMS / DPC / DEVISA |
|
Portaria MS/SCTIE
nº 68, de 23/11/2018 |
U_PT-MS-SCTIE-68_231118 |
DOU
26/11/2018 |
Torna pública a
decisão de incorporar a ventilação mecânica invasiva domiciliar para
insuficiência respiratória crônica, mediante pactuação tripartite no
âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. |
DS - Atenção
Especializada |
|
Portaria MS/SCTIE
nº 67, de 23/11/2018 |
U_PT-MS-SCTIE-67_231118 |
DOU
26/11/2018 |
Torna pública a
decisão de incorporar as fórmulas nutricionais à base de soja, à
base de proteína extensamente hidrolisada com ou sem lactose e à
base de aminoácidos para crianças de 0 a 24 meses com alergia à
proteína do leite de Vaca (APLV) no âmbito do Sistema Único de Saúde
- SUS. |
DS - Saúde da
Criança |
|
Portaria MS/GM
nº 3.745, de 23/11/2018 |
U_PT-MS-GM-3745_231118 |
DOU
26/11/2018 |
Estabelece o
ressarcimento de procedimentos de transplantes de fígado em
Insuficiência Hepática Hiperaguda relacionada à Febre Amarela -
IHHFA. |
Saúde - Gabinete
/ FMS / DS - Atenção Especializada / DEVISA |
|
Resolução
Conjunta SES/SEE/SEMA nº 01, de 22/11/2018 |
E_RS-CJ-SS-SE-SMA-1_221118 |
DOE
23/11/2018 |
Dispõe sobre a
Sala Estadual de Situação, Coordenação e Controle das Doenças
Transmitidas pelo Aedes aegypti” e dá providencias correlatas. |
SMS - Gabinete /
DEVISA |
|
Resolução
MS/ANVISA RDC nº 250, de 21/11/2018 |
U_RS-MS-ANVISA-RDC-250-REP_211118 |
DOU
23/11/2018 |
Dispõe sobre os
requisitos para apresentação do Projeto de Arte de Etiqueta ou
Rotulagem no processo de regularização de produtos de higiene
pessoal, cosméticos e perfumes, e para a coexistência de mais de uma
arte de etiqueta ou rotulagem para um mesmo produto. |
DEVISA -
Vigilância Sanitária |
|
Resolução MS/CIT
nº 41, de 31/10/2018 |
U_RS-MS-CIT-41_311018 |
DOU
23/11/2018 |
Dispõe sobre as
diretrizes para a organização dos cuidados paliativos, à luz dos
cuidados continuados integrados, no âmbito Sistema Único de Saúde
(SUS). |
Saúde - Gabinete
/ DS - Atenção Básica - Atenção Especializada - Assist. Farmacêutica
- Urgência e emergência - Saúde integrativa - Saúde da Criança -
Saúde do Idoso - Saúde da Mulher - Saúde do Adulto |
|
Portaria MS/GM
nº 3.733, de 22/11/2018 |
U_PT-MS-GM-3733_221118 |
DOU
23/11/2018 |
Estabelece a
Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename 2018 no âmbito
do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da atualização do elenco de
medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos
Essenciais - Rename 2017. |
DS - Assistência
Farmacêutica |
|
Portaria MS/GM
nº 3.718, de 22/11/2018 |
U_PT-MS-GM-3718_221118 |
DOU
23/11/2018 |
Publica lista de
Estados e Municípios que receberam recursos referentes a parcela
única de incentivo de implantação dos dispositivos que compõem a
Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), e não executaram o referido
recurso no prazo determinado nas normativas vigentes. |
Saúde - Gabinete
/ FMS / DS - Saúde Mental - Atenção Básica |
|
Portaria MS/GM
nº 3.603, de 22/11/2018 |
U_PT-MS-GM-3603_221118 |
DOU
23/11/2018 |
Estabelece que
os procedimentos relacionados à Terapia Renal Substitutiva - TRS,
cobrados por meio de Autorização de Procedimentos Ambulatoriais -
APAC, sejam financiados, em sua totalidade, por meio do Fundo de
Ações Estratégicas e Compensação - FAEC. |
Saúde - Gabinete
/ FMS / DS - Atenção Especializada / DGDO - Produção - CAC |
|
Decreto Federal
nº 9.579, de 22/11/2018 |
U_DC-9579_221118 |
DOU
23/11/2018 |
Consolida atos
normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a
temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e
sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente,
o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas
federais da criança e do adolescente, e dá outras providências. |
DS - Saúde da
Criança / DEVISA |
|
Resolução SES nº
79, de 14/11/2018 |
E_R-SS-79_141118 |
DOE
15/11/2018 |
Divulga os
valores financeiros aprovados, por deliberação da Comissão
Intergestores Bipartite – CIB, a serem transferidos, por meio do
Fundo Estadual de Saúde, aos Fundos Municipais de Saúde, referentes
ao financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica do
SUS/SP, e dá providências correlatas |
Saúde - Gabinete
/ FMS / DS - Assistência Farmacêutica |
|
Portaria MS/GM
nº 3.662, de 14/11/2018 |
U_PT-MS-GM-3662_141118 |
DOU
21/11/2018 |
Habilita
Municípios ao recebimento do recurso financeiro para implementação
do conjunto de ações do Programa Saúde na Escola no segundo ano do
ciclo 2017/2018 e destina recursos financeiros para municípios
prioritários para ações de prevenção da obesidade infantil com
escolares. |
Saúde - Gabinete
/ FMS / DS - Saúde Escolar - Saúde da Criança |
|
Portaria
Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 18, de 02/07/2018 |
U_PT-CJ-MS-SAS-SCTIE-18_020718 |
DOU
19/11/2018 |
Aprova o
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Degeneração Macular
Relacionada com a Idade (forma neovascular). |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada |
|
Lei Federal nº
13.733, de 16/11/2018 |
U_LE-13733_161118 |
DOU
19/11/2018 |
Dispõe sobre
atividades da campanha Outubro Rosa. |
SMS / DS - Saúde
da Mulher - Atenção Especializada |
|
Portaria MS/SAS
nº 1.701, de 25/10/2018 |
U_PT-MS-SAS-1701_251018 |
DOU
16/11/2018 |
Institui a
documentação oficial do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de
Saúde (CNES), do Conjunto Mínimo de Dados da Atenção à Saúde (CMD),
do Repositório de Terminologias em Saúde (RTS) e do Sistema de
Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses,
Próteses e Materiais Especiais do SUS (SIGTAP). |
DGDO - CAC -
CSII - CNES - Produção |
|
Portaria MS/GM
nº 3.651, de 14/11/2018 |
U_PT-MS-GM-3651_141118 |
DOU
16/11/2018 |
Estabelece a
suspensão temporária do recursos do Bloco de Custeio das Ações e
Serviços Públicos de Saúde incorporado ao Grupo de Atenção de Média
e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC dos Estados e
Municípios destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de
Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa
Melhor em Casa). |
Saúde - Gabinete
/ FMS / DS - Saúde Domiciliar |
|
Portaria MS/SCTIE
nº 63, de 12/11/2018 |
U_PT-MS-SCTIE-63_121118 |
DOU
13/11/2018 |
Torna pública a
decisão de incorporar o fechamento percutâneo da comunicação
interatrial (CIA) com dispositivo intracardíaco no âmbito do Sistema
Único de Saúde - SUS. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada |
|
Portaria MS/SCTIE
nº 62, de 12/11/2018 |
U_PT-MS-SCTIE-62_121118 |
DOU
13/11/2018 |
Torna pública a
decisão de incorporar os peptídeos natriuréticos tipo B (BNP e
NT-ProBNP) para diagnóstico de insuficiência cardíaca, para uso
conforme diretrizes do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema
Único de Saúde - SUS. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada |
|
Lei Municipal nº
15.688, de 12/11/2018 |
LM_15688_12_11_2018 |
DOM
13/11/2018 |
Institui e
inclui no Calendário Oficial do Município de Campinas o Dia do
Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo. |
SMS |
|
Lei Municipal nº
15.687, de 12/11/2018 |
LM_15687_12_11_2018 |
DOM
13/11/2018 |
Inclui o evento
Corredor Sangue Bom no Calendário Oficial do Município de Campinas. |
SMS |
|
Decreto Estadual
nº 63.793, de 09/11/2018 |
E_DC-63793_091118 |
DOE
10/11/2018 |
Convoca a 8ª
Conferência Estadual de Saúde e dá providências correlatas |
Saúde - Gabiente
/ FMS / DA / DPC / DEVISA / DS / DGDO |
|
Decreto Estadual
nº 63.790, de 09/11/2018 |
E_DC-63790_091118 |
DOE
10/11/2018 |
Cria, na
Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o
Ambulatório Médico de Especialidades de Campinas - AME Campinas, e
dá providências correlatas |
Saúde - Gabinete
/ DS - Atenção Especializada |
|
Portaria MS/GM
nº 3.582, de 06/11/2018 |
U_PT-MS-GM-3582_061118 |
DOU
12/11/2018 |
Dispõe sobre a
aplicação de recursos aprovados pela Lei 13.658, de 7 de maio de
2018 que abriu crédito especial, em favor de diversos órgãos do
Poder Executivo Federal, cabendo ao Ministério da Saúde, crédito
orçamentário na ação 20YL, com a finalidade de permitir a
Estruturação de Academias da Saúde. |
Saúde - Gabinete
/ FMS / DS - Atenção Básica |
|
Comunicado CES/SP,
de 2018 |
E_CM-CES-SP_2018 |
DOE
09/11/2018 |
Recomendação de
Apoio - Terapia Renal Substitutiva. |
CMS / SMS |
|
Resolução
Conjunta CONANDA/CONADE nº 01, de 24/10/2018 |
U_RS-CJ-CONANDA-CONADE-1_241018 |
DOU
09/11/2018 |
Dispõe sobre as
diretrizes para o atendimento de crianças e de adolescentes com
deficiência no Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do
Adolescente. |
DS - Saúde da
Criança |
|
Lei Federal nº
13.732, de 08/11/2018 |
U_LE-13732_081118 |
DOU
09/11/2018 |
Altera a Lei nº
5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Controle
Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos
e Correlatos, para definir que a receita tem validade em todo o
território nacional, independentemente da unidade federada em que
tenha sido emitida. |
DS - Assistência
Farmacêutica |
|
Portaria MS/GM
nº 3.583, de 05/11/2018 |
U_PT-MS-GM-3583_051118
Republicação DOU 07/11/2018
U_PT-MS-GM-3583-REP_051118 |
DOU
06/11/2018 |
Estabelece os
procedimentos para execução do disposto no art. 2º do Decreto nº
9.380, de 22 de maio de 2018, que trata da readequação da rede
física do Sistema Único de Saúde oriunda de investimentos realizados
pelos entes federativos com recursos repassados pelo Fundo Nacional
de Saúde. |
Saúde - Gabinete
/ FMS / DA / DPC / DS / DEVISA |
|
Resolução SS nº
75, de 01/11/2018 |
E_R-SS-75_011118 |
DOE
02/11/2018 |
Regulamenta e
disciplina as prestações de contas no Sistema Eletrônico de Gestão
de Convênios, denominado “Sani”, instituído na Secretaria da Saúde
nos termos da Resolução SS - 132, de 14-12-2015, e dá outras
providências. |
Saúde - Gabinete
/ FMS / DPC / DGDO - Gestão de Convênios |
|
Portaria MS/SAS
nº 1.703, de 25/10/2018 |
U_PT-MS-SAS-1703_251018 |
DOU
05/11/2018 |
Altera atributos
de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses,
Próteses e Materiais Especiais do SUS. |
DS - Atenção
Especializada / DGDO - CNES - Gestão de Convênios - CAC |
|
Portaria
Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 24, de 22/10/2018 |
U_PT-MS-SAS-SCTIE-24_221018 |
DOU
05/11/2018 |
Aprova o
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Psoríaca. |
DS - Assist.
Farmacêutica - Atenção Especializada |
|
Portaria MS/GM
nº 3.550, de 01/11/2018 |
U_PT-MS-GM-3550_011118 |
DOU
05/11/2018 |
Altera a
Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que
consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos
recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema
Único de Saúde. |
Saúde - Gabinete
/ FMS / DS - Atenção Básica |
|
Portaria MS/GM
nº 3.549, de 31/10/2018 |
U_PT-MS-GM-3549_311018 |
DOU
01/11/2018 |
Altera o
incentivo financeiro de custeio dos Laboratórios Regionais de
Próteses Dentárias (LRPD). |
DS - Saúde Bucal
/ FMS / DGDO - Produção - CSII - CAC |
|
Portaria MS/SCTIE
nº 61, de 30/10/2018 |
U_PT-MS-SCTIE-61_301018 |
DOU
31/10/2018 |
Revoga a
Portaria n.º 55, de 24 de outubro de 2018, publicada no Diário
Oficial da União n.º 206, de 25 de outubro de 2018, seção 1, página
64; e torna pública a decisão de não incorporar a oxigenoterapia
hiperbárica para o tratamento do pé diabético no âmbito do Sistema
Único de Saúde - SUS. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada |
|
Portaria MS/SCTIE
nº 60, de 30/10/2018 |
U_PT-MS-SCTIE-60_301018 |
DOU
31/10/2018 |
Torna pública a
decisão de não incorporar o adalimumabe para uveítes não infecciosa
intermediária, posterior e pan-uveítes inativa no âmbito do Sistema
Único de Saúde - SUS. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada |
|
Portaria MS/SCTIE
nº 59, de 30/10/2018 |
U_PT-MS-SCTIE-59_301018 |
DOU
31/10/2018 |
Torna pública a
decisão de incorporar o adalimumabe para uveítes não infecciosa
intermediária, posterior e pan-uveítes ativa, mediante Protocolo
Clínico e Diretrizes Terapêuticas no âmbito do Sistema Único de
Saúde - SUS. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada |
|
Portaria MS/SCTIE
nº 58, de 30/10/2018 |
U_PT-MS-SCTIE-58_301018 |
DOU
31/10/2018 |
Torna pública a
decisão de não incorporar o ipilimumabe para tratamento de pacientes
com melanoma metastático com progressão após quimioterapia no âmbito
do Sistema Único de Saúde - SUS. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada |
|
Portaria MS/SCTIE
nº 57, de 30/10/2018 |
U_PT-MS-SCTIE-57_301018 |
DOU
31/10/2018 |
Torna pública a
decisão de aprovar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da
doença de Chagas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada |
|
Portaria MS/SCTIE
nº 56, de 30/10/2018 |
U_PT-MS-SCTIE-56_301018 |
DOU
31/10/2018 |
Torna pública a
decisão de incorporar a miltefosina para o tratamento da
leishmaniose tegumentar em primeira linha de tratamento no âmbito do
Sistema Único de Saúde - SUS. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada |
|
Portaria MS/SCTIE
nº 54, de 30/10/2018 |
U_PT-MS-SCTIE-54_301018 |
DOU
31/10/2018 |
Torna pública a
decisão de não incorporar o infliximabe para o tratamento da
psoríase no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada |
|
Portaria MS/SCTIE
nº 53, de 30/10/2018 |
U_PT-MS-SCTIE-53_301018 |
DOU
31/10/2018 |
Torna pública a
decisão de incorporar o ustequinumabe na segunda etapa de tratamento
após falha da primeira etapa da segunda linha de tratamento da
psoríase, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada |
|
Portaria MS/SCTIE
nº 52, de 30/10/2018 |
U_PT-MS-SCTIE-52_301018 |
DOU
31/10/2018 |
Torna pública a
decisão de incorporar o etanercepte na primeira etapa de tratamento
da psoríase após falha de primeira linha em pacientes pediátricos,
no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada |
|
Portaria MS/SCTIE
nº 51, de 30/10/2018 |
U_PT-MS-SCTIE-51_301018 |
DOU
31/10/2018 |
Torna pública a
decisão de incorporar o secuquinumabe na segunda etapa de tratamento
após falha da primeira etapa da segunda linha de tratamento da
psoríase, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada |
|
Portaria MS/SCTIE
nº 50, de 30/10/2018 |
U_PT-MS-SCTIE-50_301018 |
DOU
31/10/2018 |
Torna pública a
decisão de incorporar o adalimumabe na primeira etapa de tratamento
após falha da terapia de primeira linha de tratamento da psoríase,
no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada |
|
Portaria MS/SCTIE
nº 45, de 30/10/2018 |
U_PT-MS-SCTIE-45_301018 |
DOU
31/10/2018 |
Torna pública a
decisão de não incorporar a detecção da galactosemia no teste do
pezinho para deficiência de galactose-1-Puridil transferase no
âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada |
|
Portaria MS/SCTIE
nº 44, de 30/10/2018 |
U_PT-MS-SCTIE-44_301018 |
DOU
31/10/2018 |
Torna pública a
decisão de não incorporar a detecção da deficiência de
glicose-6-fosfato desidrogenase em papel-filtro no teste do pezinho
para deficiência de glicose-6- fosfato desidrogenase no âmbito do
Sistema Único de Saúde - SUS. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada |
|
Portaria MS/GM
nº 3.487, de 26/10/2018 |
U_PT-MS-GM-3487_261018 |
DOU
30/10/2018 |
Autoriza
transferência dos recursos do concurso de prognósticos TIMEMANIA,
destinados pela Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006. |
DGDO - Gestão de
Convênios |
|
Portaria MS/GM
nº 3.485, de 29/10/2018 |
U_PT-MS-GM-3485_291018 |
DOU
30/10/2018 |
Estabelece a
suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de
recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade
(MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de
Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa
Melhor em Casa). |
Saúde - Gabinete
/ FMS / DS - Atenção Domiciliar |
|
Portaria
Conjunta MS/SAS nº 25, de 22/10/2018 |
U_PT-CJ-MS-SAS-25_221018.pdf |
DOU
26/10/2018 |
Aprova o
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Espondilite
Ancilosante. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada |
|
Portaria MS/SAS
nº 1.654, de 18/10/2018 |
U_PT-MS-SAS-1654_181018.pdf |
DOU
26/10/2018 |
Altera atributos
de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da
Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos,
Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada / DGDO - Produção - CAC - CSII |
|
Portaria MS/SAS
nº 1.655, de 18/10/2018 |
U_PT-MS-SAS-1655_181018.pdf
Retificação DOU 10/12/2018
U_PT-MS-SAS-1655-RET_181018
Retificação DOU 07/02/2019 U_PT-MS-SAS-1655-RET_181018(1) |
DOU
26/10/2018 |
Inclui
procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da
Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos,
Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada / DGDO - Produção - CAC |
|
Decreto
Municipal nº 20.053, de 25/10/2018 |
DM_20053_2018_10_25.pdf |
DOM
26/10/2018 |
Dispõe sobre a
Operação Verão 2018/2019, institui o Plano de Contingência de
Proteção e Defesa Civil - PCPDC, e dá outras providências. |
SMS |
|
Decreto
Municipal nº 20.055, de 25/10/2018 |
DM_20055_2018_10_25.pdf |
DOM
26/10/2018 |
Regulamenta o
disposto no Art. 13 da Lei Complementar nº 191, de 8 de março de
2018, que dispõe sobre a transformação da Autarquia Pública
Municipal Hospital Municipal Dr. Mário Gatti em Autarquia Pública
Municipal Rede Municipal Dr. Mário Gatti de Urgência, Emergência e
Hospitalar Município de Campinas e dá outras providências. |
Saúde -
Gabinete/ FMS/ DPC, DA/ DS - Urgência e Emergência/ DGDO - Gestão de
Convênios - CSII - CNES |
|
Portaria MS/SCTIE
nº 55, de 24/10/2018 |
U_PT-MS-SCTIE-55_241018.pdf |
DOU
25/10/2018 |
Torna pública a
decisão de incorporar a Oxigenoterapia Hiperbárica para o tratamento
do pé diabético no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada |
|
Portaria MS/GM
nº 3.415, de 24/10/2018 |
U_PT-MS-GM-3415_221018.pdf |
DOU
24/10/2018 |
Altera a
Portaria de Consolidação nº3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, a
Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, e a
Portaria nº 1.675/GM/MS, de 7 de junho de 2018, para dispor sobre os
critérios para a organização, funcionamento e financiamento do
cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica - DRC no âmbito do
Sistema Único de Saúde - SUS. |
DS - Atenção
Especializada / DGDO - Gestão de Convênios |
|
Portaria MS/GM
nº 3.424, de 23/10/2018 |
U_PT-MS-GM-3424_231018.pdf |
DOU
24/10/2018 |
Autoriza o
repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das
Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de
Vigilância em Saúde relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS);
da Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para
cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de
Combate às Endemias (ACE); do Incentivo Financeiro para
fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF); da
parcela Adicional da AFC e da parcela Adicional do IF para o ano de
2018. |
Saúde - Gabinete
/ FMS / DEVISA |
|
Lei Federal nº
13.708, de 14/10/2018 |
U_LE-13708_141018.pdf |
DOU
23/10/2018 |
Altera a Lei nº
11.350, de 5 de outubro de 2006, para modificar normas que regulam o
exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos
Agentes de Combate às Endemias. |
Saúde - Gabinete
/ FMS / DS - Atenção Básica / DGETS |
|
Portaria MS/SE
nº 1.138, de 19/10/2018 |
U_PT-MS-SE-1138_191018.pdf |
DOU
23/10/2018 |
Estabelece
orientações para aquisições de insumos estratégicos para a saúde e
dá outras providências. |
Saúde -
Gabinete/ FMS / DPC / DA |
|
Lei Municipal nº
15.680, de 22/10/2018 |
LM_15680_2018_10_22.pdf |
DOM
23/10/2018 |
Cria a Semana
Municipal de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce de
Retinoblastoma e dá outras providências. |
SMS / Saúde -
Gabiente |
|
Portaria MS/GM
nº 3.348, de 18/10/2018 |
U_PT-MS-GM-3348_181018.pdf |
DOU 22/10/2018 |
Divulga os montantes anuais alocados aos Estados,
Distrito Federal e Municípios, destinados ao cofinanciamento das
ações e serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e
alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC). |
Saúde - Gabinete
/ DGDO - Planejamento / DS - Atenção Especializada |
|
Deliberação CIB
nº 95, de 19/10/2018 |
E_DL-CIB-95_191018.pdf |
DOE
20/10/2018 |
A Comissão Intergestores Bipartite do Estado
de São Paulo em sua 283ª Reunião realizada em 18/10/2018 aprova as
orientações para a pactuação municipal, regional e estadual dos
indicadores do SISPACTO para o ano de 2019. |
Saúde - Gabinete
/ DGDO - Planejamento / DS |
|
Deliberação CIB
nº 94, de 19/10/2019 |
E_DL-CIB-94_191018.pdf |
DOE
20/10/2018 |
A Comissão
Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo, em reunião realizada
em 18 de outubro de 2018, aprova Nota Técnica para orientar a
Solicitação de Recurso no Teto MAC destinado à Assistência
Oncológica. |
Saúde - Gabinete
/ DGDO - Planejamento - Gestão de Convênios / DS - Atenção Especializada |
|
Deliberação CIB
nº 93, de 19/10/2018 |
E_DL-CIB-93_191018.pdf |
DOE 20/10/2018 |
A Comissão
Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo, em reunião realizada
em 18/10/2018 aprova a Estratégia Estadual para Atenção à Pessoa com
Transtorno Mental em Conflito com a Lei. |
Saúde - Gabinete
/ DS - Saúde Mental - Atenção Básica |
|
Portaria MT/GM
nº 860 - Republicação, de 16/10/2018 |
U_PT-MT-GM-860-REP_161018.pdf |
DOU
18/10/2018 |
Altera a Norma
Regulamentadora n.º 20 (NR-20) - Segurança e Saúde no Trabalho com
Inflamáveis e Combustíveis. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada / DEVISA - Saúde do
Trabalhador |
|
Portaria MS/SCTIE
nº 43, de 16/10/2018 - Republicação |
U_PT-MS-SCTIE-43-REP_161018.pdf |
DOU
18/10/2018 |
Torna pública a
decisão de aprovar as Diretrizes Brasileiras para diagnóstico e
tratamento das intoxicações por agrotóxicos - capítulo 1, no âmbito
do Sistema Único de Saúde - SUS. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada / DEVISA - Saúde do
Trabalhador |
|
Decreto Federal
nº 9.531, de 17/10/2018 |
U_DC-9531_171018.pdf |
DOU
18/10/2018 |
Altera o Decreto nº 92.790, de 17 de junho de 1986,
que regulamenta a Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, e regula o
exercício da profissão de Técnico em Radiologia. |
Saúde -
Gabinete/ DGTES |
|
Portaria MS/SCTIE
nº 49, de 16/10/2018 |
U_PT-MS-SCTIE-49_161018.pdf |
DOU
17/10/2018 |
Torna pública a
decisão de não incorporar o tartarato de vareniclina para tratamento
adjuvante da cessação do tabagismo em pacientes adultos com doença
pulmonar obstrutiva crônica ou doenças cardiovasculares no âmbito do
Sistema Único de Saúde - SUS. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada |
|
Portaria MS/SCTIE
nº 48, de 16/10/2018 |
U_PT-MS-SCTIE-48_161018.pdf |
DOU
17/10/2018 |
Torna pública a
decisão de incorporar o adalimumabe para o tratamento da hidradenite
supurativa ativa moderada a grave no âmbito do Sistema Único de
Saúde - SUS. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada |
|
Portaria MS/SCTIE
nº 47, de 16/10/2018 |
U_PT-MS-SCTIE-47_161018.pdf |
DOU
17/10/2018 |
Torna pública a
decisão de incorporar o ácido ursodesoxicólico para colangite biliar
no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada |
|
Portaria MS/SCTIE
nº 43, de 16/10/2018 |
U_PT-MS-SCTIE-43_161018.pdf |
DOU
17/10/2018 |
Torna pública a
decisão de atualizar as Diretrizes Brasileiras para tratamento de
intoxicações por agrotóxicos, no âmbito do Sistema Único de Saúde -
SUS. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada |
|
Portaria MS/SCTIE
nº 46, de 15/10/2018 |
U_PT-MS-SCTIE-46_151018.pdf |
DOU
16/10/2018 |
Torna pública a
decisão de incorporar o sofosbuvir em associação a velpatasvir para
hepatite C crônica, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada |
|
Portaria MS/GM
nº 3.254, de 08/10/2018 |
U_PT-MS-GM-3254_081018.pdf |
DOU
15/10/2018 |
Prorroga o prazo
de pactuação previsto na Portaria nº 3.502/GM/MS, de 19 de dezembro
de 2017, que institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a
Estratégia de fortalecimento das ações de cuidado das crianças
suspeitas ou confirmadas para Síndrome Congênita associada à
infecção pelo vírus Zika e outras síndromes causadas por sífilis,
toxoplasmose, rubéola, citomegalovírus e herpes vírus. |
Saúde -
Gabinete/ DS - Atenção Básica - Atenção Especializada / DEVISA |
|
Extrato 2º
Aditivo Contrato - SES - 2018 |
E_EAC-SS_2018.pdf |
DOE
10/10/2018 |
Construção de 10
Unidades Básicas de Saúde – UBS’s nos Municípios de Campinas,
Cosmópolis, Sumaré, Paulínia, Santa Bárbara do Oeste, Hortolândia e
Indaiatuba na Região Metropolitana de Campinas, no âmbito do Projeto
de Fortalecimento da Gestão Estadual de Saúde no Estado de São
Paulo.
Alteração do
valor contratado e prorrogar o prazo de execução. |
Saúde - Gabinete
/ FMS / DS - Atenção Básica |
|
Portaria
Conjunta MS-SAS-SCTIE nº 23, de 03/10/2018 |
U_PT-CJ-MS-SAS-SCTIE-23_031018.pdf |
DOU
10/10/2018 |
Aprova o
Protocolo de Uso do Palivizumabe para a Prevenção da Infecção pelo
Vírus Sincicial Respiratório. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada |
|
Portaria
Conjunta MS-SAS-SCTIE nº 22, de 02/10/2018 |
U_PT-CJ-MS-SAS-SCTIE-22_021018.pdf |
DOU
10/10/2018 |
Aprova o
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Polineuropatia
Amiloidótica Familiar. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada |
|
Portaria MS/SCTIE
nº 42, de 05/10/2018 |
U_PT-MS-SCTIE-42_051018.pdf |
DOU
08/10/2018 |
Torna pública a
decisão de aprovar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
para Atenção Integral às Pessoas com Infecções Sexualmente
Transmissíveis (IST), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada |
|
Lei Federal nº
13.722, de 04/10/2018 |
U_LE-13722_041018.pdf |
DOU
05/10/2018 |
Torna
obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de
professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e
privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação
infantil. |
Saúde |
|
Portaria MS/GM
nº 3.150, de 1º/10/2018 |
U_PT-MS-GM-3150_011018.pdf |
DOU
03/10/2018 |
Autoriza o
repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das
Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de
Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS);
à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para
cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de
Combate às Endemias(ACE) e ao Incentivo Financeiro para
fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF). |
Saúde - Gabinete
/ FMS / DEVISA |
|
Portaria M/GM nº
3.152, de 1º/10/2018 |
U_PT-MS-GM-3152_011018.pdf |
DOU
03/10/2018 |
Estabelece
recurso financeiro anual do Bloco de Custeio das Ações e Serviços
Públicos de Saúde, do Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar, a ser disponibilizado pelo Fundo de Ações
Estratégicas e Compensação-FAEC, e redefine os limites financeiros
dos estados, Distrito Federal e municípios, destinados ao custeio da
Nefrologia. |
Saúde - Gabinete/ FMS / DGDO - CAC / DS - Atenção Especializada |
|
Decreto
Municipal nº 20.044, de 09/10/2018 |
DM_20044_09_10_2018 |
DOM
10/10/2018 |
Regulamenta a
Lei Municipal nº 15.528, de 05/12/2017, que institui a Mês Outubro
Brilhante, e a Lei Municipal nº 14.668, de 30/08/2013, que institui
a Semana de prevenção e combate à cegueira por catarata. |
DS - Atenção
Básica - Atenção Especializada |
|
Deliberação CIB
nº 87, de 28/09/2018
Republicação por apresentar incorreções |
E_DL-CIB-87_280918
E_DL-CIB-87-REP_280918.pdf |
DOE
29/09/2018
03/10/2018 |
Aprova os
municípios que optaram por aderir ou deixar de aderir ao Programa
Dose Certa, de acordo com os termos descritos na Deliberação CIB 76,
de 23/08/2018.
Republicação. |
DS - Assistência
Farmacêutica |
|
Deliberação CIB
nº 86, de 28/09/2018 |
E_DL-CIB-86_280918 |
DOE
29/09/2018 |
Aprova a
instituição da Comissão de Coordenação Estadual do Projeto Mais
Médicos para o Brasil. |
Saúde - Gabinete
/ DS - Atenção Básica |
|
Portaria MS/SAS
nº 21, de 24/09/2018 |
U_PT-CJ-MS-SAS-21_240918 |
DOU
01/10/2018 |
Aprova as
Diretrizes Brasileiras para o Tratamento de Fratura do Colo do Fêmur
em Idosos. |
DS - Atenção
Especializada |
|
Portaria MS/GM
nº 3.052, de 27/09/2018 |
U_PT-MS-GM-3052_270918 |
DOU
28/09/2018 |
Estabelece
recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a
ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e
Município de Santa Cruz do Sul e Estado de São Paulo e Municípios. |
Saúde - Gabinete
/ FMS / DS - Atenção Especializada / DGDO - CAC |
|
Deliberação CIB
nº 85, de 26/09/2018 |
E_DL-CIB-85_260918 |
DOE
27/09/2018 |
Aprova Nota
Técnica CIB – Orientações para a ampliação do acesso aos
Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, conforme Anexo I |
Saúde - Gabinete
/ FMS / DS - Atenção Especializada |
|
Resolução SES nº
68, de 25/09/2018 |
E_R-SS-68_250918 |
DOE
26/09/2018 |
Dispõe sobre o
Calendário de Vacinação para o Programa Estadual de Imunização do
Estado de São Paulo”, e dá outras providências |
SMS / DEVISA /
DS |
|
Deliberação CIB
nº 83, de 24/09/2018 |
E_DL-CIB-83_240918 |
DOE
25/09/2018 |
- Requalificação
do CS Jardim Rosália para Componente Reforma
- Habilitação de uso de trombolítico pelo SAMU 192 |
Saúde - Gabinete
/ DS - Atenção Básica - Urgência e Emergência - Assistência
Farmacêutica |
|
Lei Municipal nº
15.673, de 24/09/2018 |
LM_15673_2018_09_25 |
DOM
25/09/2018 |
Obriga os
estabelecimentos que especifica a afixar aviso sobre a higienização
das mãos e dá outras providências. |
SMS |
|
Portaria MS/SAS
nº 1.506, de 20/09/2018 |
U_PT-MS-SAS-1506_200918 Retificação
no DOU 07/02/2019 U_PT-MS-SAS-1506-RET_200918 |
DOU
24/09/2018 |
Altera atributos
e inclui procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da
Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos,
Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada |
|
Portaria MS/SAS
nº 1.416, de 06/09/2018 |
U_PT-MS-SAS-1416_060918 |
DOU
19/09/2018 |
Altera e inclui
procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses
e Materiais Especiais do SUS. |
DS - Atenção
Especializada / DGDO - CAC - APAC |
|
Resolução MS/CNS
nº 594, de 09/08/2018 |
U_RS-MS-CNS-594_090818 |
DOU
17/09/2018 |
Aprova o
Regimento da 16ª Conferência Nacional de Saúde (=8ª+8), que tem por
tema "Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e
Financiamento do SUS". |
Saúde - Gabinete
/ FMS / DS / DGDO / DA / DEVISA / DGTES / DPC / CMS / CLS |
|
Portaria MS/GM
nº 2.234, de 23/07/2018 |
U_PT-MS-GM-2234_230718 |
DOU
14/09/2018 |
Institui a
"Agenda Mais Acesso, Cuidado, Informação e Respeito à Saúde das
Mulheres" e prevê o repasse no exercício financeiro de 2018, de
recursos de custeio para Fundos Municipais de Saúde, mediante
cumprimento de requisitos estabelecidos em edital de chamada
pública. |
Saúde - Gabinete
/ FMS / DS - Saúde da Mulher - Atenção Básica - Saúde Escola |
|
Portaria MS/GM
nº 2.895, de 12/09/2018 |
U_PT-MS-GM-2895_120918 |
DOU
13/09/2018 |
Define, para o
exercício de 2018, a estratégia para ampliação do acesso aos
Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de
Saúde (SUS). |
Saúde - Gabinete
/ FMS / DS / DGDO |
|
Deliberação CIB
nº 80, de 05/09/2018 |
E_DL-CIB-80-REP_050918 |
DOE
12/09/2018 |
Atualiza e
aprova a composição dos membros titulares e suplentes da Camara
Técnica – CT e Comissão Intergestores Bipartite – CIB, do Estado de
São Paulo |
Saúde - Gabinete
/ FMS / DGDO / DA / DS / DEVISA / DGTES |
|
Portaria MS/SCTIE
nº 40, de 11/09/2018 |
U_PT-MS-SCTIE-40_110918 |
DOU
12/09/2018 |
Torna pública a
decisão de não incorporar a fórmula nutricional a base de arroz para
crianças com alergia à proteína do leite de vaca no âmbito do
Sistema Único de Saúde - SUS. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada - Saúde da Criança |
|
Portaria MS/SCTIE
nº 39, de 11/09/2018 |
U_PT-MS-SCTIE-39_110918 |
DOU
12/09/2018 |
Torna pública a
decisão de incorporar a laringe eletrônica para neoplasia maligna da
laringe no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada |
|
Portaria MS/SCTIE
nº 38, de 11/09/2018 |
U_PT-MS-SCTIE-38_110918 |
DOU
12/09/2018 |
Torna pública a
decisão de não incorporar o sistema de infusão contínua de insulina
para tratamento de segunda linha de pacientes com diabetes mellitus
tipo 1, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada / Atenção Básica |
|
Portaria MS/SCTIE
nº 37, de 11/09/2018 |
U_PT-MS-SCTIE-37_110918 |
DOU
12/09/2018 |
Torna pública a
decisão de ampliar a indicação de alteplase para tratamento da
embolia pulmonar aguda no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada |
|
Portaria MS/SCTIE
nº 24, de 11/09/2018 |
U_PT-MS-SCTIE-24_110918 |
DOU
12/09/2018 |
Torna pública a
decisão de incorporar o procedimento para estimulação elétrica do
nervo vago para terapia adjuvante em pacientes com epilepsia
resistente a medicamentos, sem indicação para cirurgia ressectiva de
epilepsia no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada |
|
Portaria MS/GM
nº 2.766, de 03/09/2018 |
U_PT-MS-GM-2766_030918
U_PT-MS-GM-2766-REP_030918 |
DOU
11/09/2018 |
Autoriza o
repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das
Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de
Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS);
à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para
cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de
Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para
fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF). |
Saúde - Gabinete
/ FMS / DEVISA / DGTES |
|
Lei Municipal nº
15.663, de 12/09/2018 |
LM_15663_2018_09_12 |
DOM
13/09/2018 |
Denomina Centro
de Saúde Dra. Veridiana Toledo Nascimento um centro de saúde do
município de Campinas. |
SMS |
|
Lei Municipal nº
15.662, de 11/09/2018 |
LM_15662_2018_09_11 |
DOM
12/09/2018 |
Inclui no
Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal do
Laringectomizado. |
SMS |
|
Portaria SMS nº
13, de 10/09/2018 |
Portaria_SMS_13_2018_09_10 |
DOM
11/09/2018 |
Instituir e
nomear a Comissão Assessora multidisciplinar Registro de Câncer de
Base Populacional de Campinas (RCBP - Campinas). |
Saúde - Gabinete
/ DEVISA - Vigilância Epidemiológica |
|
Portaria
MS/CAPES nº 206, de 04/09/2018 |
U_PT-ME-CAPES-206_040918 |
DOU
05/09/2018 |
Dispõe sobre
obrigatoriedade de citação da CAPES |
DGTES - CETS /
DGDO - Ensino em Saúde / DEVISA / DS |
|
Portaria MS/GM
nº 2.777, de 04/09/2018 |
U_PT-MS-GM-2777_040918 |
DOU
05/09/2018 |
Define os
municípios e valores mensais referente ao Programa Nacional de
Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). |
Saúde - Gabinete
/ FMS / DS - Atenção Básica |
|
Portaria SMS nº
12, de 31/08/2018 |
Portaria_SMS_12_31_08_2018 |
DOM
04/09/2018 |
Revoga Nomeação
de Conselheiros do Conselho Municipal de Saúde. |
SMS / CMS |
|
Portaria MS/SCTIE
nº 36, de 28/08/2018 |
U_PT-MS-SCTIE-36_280818 |
DOU
29/08/2018 |
Torna pública a
decisão de não incorporar o ácido fólico 400 mcg + acetato de
dextroalfatocoferol 10 mg para prevenção de distúrbios do tubo
neural relacionados a deficiência de ácido fólico, para mulheres em
idade fértil no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. |
DS - Atenção
Especializada - Assistência Farmacêutica |
|
Portaria MS/SCTIE
nº 35, de 28/08/2018 |
U_PT-MS-SCTIE-35_280818 |
DOU
29/08/2018 |
Torna pública a
decisão de não incorporar o tosilato de sorafenibe para carcinoma
hepatocelular (CHC) avançado irresecável no âmbito do Sistema Único
de Saúde - SUS. |
DS - Atenção
Especializada - Assistência Farmacêutica |
|
Portaria MS/SCTIE
nº 34, de 28/08/2018 |
U_PT-MS-SCTIE-34_280818 |
DOU
29/08/2018 |
Torna pública a
decisão de não incorporar o ezetimiba no tratamento da dislipidemia
no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. |
DS - Atenção
Especializada - Assistência Farmacêutica |
|
Portaria MS/SCTIE
nº 33, de 28/08/2018 |
U_PT-MS-SCTIE-33_280818 |
DOU
29/08/2018 |
Torna pública a
decisão de aprovar a incorporação do Glecaprevir associado à
pibrentasvir para hepatite C crônica, no âmbito do Sistema Único de
Saúde - SUS. |
DS - Atenção
Especializada - Assistência Farmacêutica |
|
Portaria MS/SCTIE
nº 32, de 28/08/2018 |
U_PT-MS-SCTIE-32_280818 |
DOU
29/08/2018 |
Torna pública a
decisão de incorporar a isoniazida 300 mg para a infecção latente
por Mycobacterium tuberculosis , no âmbito do Sistema Único de Saúde
- SUS. |
DS - Atenção
Especializada - Assistência Farmacêutica |
|
Portaria MS/SCTIE
nº 30, de 28/08/2018 |
U_PT-MS-SCTIE-30_280818 |
DOU
29/08/2018 |
Torna pública a
decisão de incorporar a rifampicina 300 mg + isoniazida 150 mg para
o tratamento da tuberculose sensível, no âmbito do Sistema Único de
Saúde - SUS. |
DS - Atenção
Especializada - Assistência Farmacêutica |
|
Portaria MS/SAS
nº 1.333, de 24/08/2018 |
U_PT-MS-SAS-1333_240818 |
DOU
28/08/2018 |
Exclui
procedimentos e altera atributos na Tabela de Procedimentos,
Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. |
DS -
Especialidades / DGDO - CAC - SIGTAP |
|
Lei Federal nº
13.714, de 24/08/2018 |
U_LE-13714_240818 |
DOU
27/08/2018 |
Altera a Lei nº
8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre a
responsabilidade de normatizar e padronizar a
identidade visual do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e
para assegurar o acesso das famílias e indivíduos em
situações de vulnerabilidade ou risco social e pessoal à atenção
integral à saúde. |
SMS |
|
Deliberação CIB
nº 76, de 23/08/2018 |
E_DL-CIB-76_230818 |
DOE
24/08/2018 |
Aprova as normas
de financiamento e execução do Componente Básico da Assistência
Farmacêutica, no âmbito do Estado de São Paulo, conforme Anexo I,
II, III e IV. |
Saúde - Gabinete
/ FMS / DS - Assistência Farmacêutica |
|
Portaria MS/GM
nº 2.615, de 22/08/2018 |
U_PT-MS-GM-2615_220818 |
DOU
23/08/2018 |
Estabelece prazo
para que Estados, Distrito Federal e Municípios comprovem, ao
Ministério da Saúde, a execução dos recursos financeiros
transferidos para a implantação e/ou implementação de Complexos
Reguladores e informatização das Unidades de Saúde, no âmbito do
Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do disposto no art. 14, da
Portaria nº 2.923/GM/MS, de 28 de novembro de 2013. |
Saúde - Gabinete
/ FMS / DA / DPC |
|
Edital - Eleição
do Comitê Técnico de Saúde da População Negra - Biênio 2018/2020 |
Edital_Eleicao_Comite_Tecnico_Saude_
Populacao_Negra_2018_2020 |
DOM
23/08/2018 |
Eleição do
Comitê Ténico de Sáude da População Negra - Biênio 2018-2020 |
SMS |
|
Deliberação CIB
nº 75, de 21/08/2018 |
E_DL-CIB-75_210818 |
DOE
22/08/2018 |
Requalificação
da UBS (CS VIla Ipê) para Recursos Financeiro de Componente de
Reforma |
Saúde - Gabinete
/ DS -Atenção Básica / DA / DPC / FMS |
|
Portaria MS/SAS
nº 1.253, de 08/08/2018 |
U_PT-MS-SAS-1253_080818 |
DOU
22/08/2018 |
Habilita o
Centro Infantil de Investigações Hematológicas Dr. Domingos A.
Boldrini no Município de Campinas -SP em regime de Hospital Dia. |
DS - Atenção
Especializada |
|
Resolução
MS/ANVISA RDC nº 246, de 21/08/2018 |
U_RS-MS-ANVISA-RDC-246_210818 |
DOU
22/08/2018 |
Dispõe sobre a
atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes,
Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da
Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998. |
DS - Assistência
Farmacêutica / DEVISA - Vigilância Sanitária |
|
Resolução
MS/ANVISA RDC nº 245, de 17/08/2018 |
U_RS-MS-ANVISA-RDC-245_170818 |
DOU
21/08/2018 |
Revoga a
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 59, de 6 de dezembro de
2012. |
DEVISA -
Vigilância Sanitária |
|
Resolução
MS/ANVISA RDC nº 244, de 17/08/2018 |
U_RS-MS-ANVISA-RDC-244_170818 |
DOU
21/08/2018 |
Dispõe sobre os
aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados
para uso em leite em pó. |
DEVISA -
Vigilância Sanitária |
|
Decreto
Municipal nº 19.990, de 17/08/2018 |
DM_19990_2018_08_17 |
DOM
20/08/2018 |
Denomina Centro
de Saúde Veridiana Toledo Nascimento um centro de saúde no município
de Campinas |
SMS |
|
Medida
Provisória nº 848, de 16/08/2018 |
U_MP-848_160818 |
DOU
17/08/2018 |
Altera a Lei nº
8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia
do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em
operações de crédito destinadas às entidades hospitalares
filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma
complementar do Sistema Único de Saúde. |
SMS |
|
Portaria MS/GM
nº 2.400, de 08/08/2018 |
U_PT-MS-GM-2400_080818 |
DOU
16/08/2018 |
Estabelece a
suspensão temporária da transferência a Estados e municípios, de
recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade
(MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de
Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa
Melhor em Casa). |
DS - Atenção
Domiciliar / DGDO - CSII - Produção - CNES |
|
Portaria MS/GM
nº 2.412, de 09/08/2018 |
U_PT-MS-GM-2412_090818 |
DOU
15/08/2018 |
Altera prazo
estabelecido na Portaria nº 1.272/GM/MS, de 25 de junho de 2013, que
inclui Procedimentos de Cadeiras de Rodas e Adaptação Postural em
Cadeira de Rodas na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses,
Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde. |
Saúde - Gabinete
/ DS / DA / DGDO - CAC - CSII - SIGTAP |
|
Decreto Federal
nº 9.469, de 14/08/2018 |
U_DC-9469_140818 |
DOU
15/08/2018 |
Altera o Decreto
nº 9.190, de 1º de novembro de 2017, para dispor sobre diretrizes e
critérios para a qualificação de Organizações Sociais - OS. |
Saúde - Gabinete
/ DPC / DGDO / DA / FMS |
|
Lei Federal nº
13.709, de 14/08/2018 |
U_LE-13709_140818 |
DOU
15/08/2018 |
Dispõe sobre a
proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril
de 2014 (Marco Civil da Internet). |
SMS |
|
Lei Federal nº
13.708, de 14/08/2018 |
U_LE-13708_140818 |
DOU
15/08/2018 |
Altera a Lei nº
11.350, de 5 de outubro de 2006, para modificar normas que regulam o
exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos
Agentes de Combate às Endemias. |
Saúde - Gabinete
/ FMS / DGTES / DS - Atenção Básica / DEVISA |
|
Portaria MS/GM
nº 2.369, de 06/08/2018 |
U_PT-MS-GM-2369_060818 |
DOU
14/08/2018 |
Divulga o
resultado da Fase de Avaliação do Programa de Qualificação das Ações
de Vigilância em Saúde (PQA-VS) de 2017 e os valores a serem
transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios que aderiram
ao Programa. |
Saúde - Gabinete
/ FMS / DEVISA |
|
Portaria SMS nº
11, de 13/08/2018 |
Portaria_SMS_11_de_13_08_2018 |
DOM
14/08/2018 |
Nomeia membros
dos Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde |
SMS |
|
Resolução
MS-CNES nº 588, de 12/07/2018 |
U_RS-MS-CNS-588_120718 |
DOU
13/08/2018 |
Institui a
Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), aprovada por meio
desta resolução. |
Saúde-Gabinete /
DEVISA |
|
Resolução MS-CNS
nº 583, de 10/05/2018 |
U_RS-MS-CNS-583_100518 |
DOU
13/08/2018 |
Publica o
consolidado das propostas e moções aprovadas pelas Delegadas e
Delegados na 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde, em
anexo a esta resolução, com vistas a garantir-lhes ampla
publicidade. |
Saúde-Gabinete /
DEVISA |
|
Resolução SES nº
54, de 08/08/2018 |
E_R-SS-54_080818 |
DOE
09/08/2018 |
Divulga os
valores financeiros aprovados, por deliberação da Comissão
Intergestores Bipartite – CIB, a serem transferidos, por meio do
Fundo Estadual de Saúde, aos Fundos Municipais de Saúde, referentes
ao financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica do
SUS/SP, e dá providências correlatas |
Saúde - Gabinete
/ FMS / DS - Assistência Farmacêutica |
|
Decreto Federal
nº 9.463, de 08/08/2018 |
U_DC-9463_080818 |
DOU
09/08/2018 |
Convoca a 16ª
Conferência Nacional de Saúde. |
SMS / Saúde -
Gabinete / CMS |
|
Portaria MS/SAS
nº 1.232, de 06/08/2018 |
U_PT-MS-SAS-1232_060818 |
DOU
08/08/2018 |
Concede
habilitação a estabelecimentos de saúde para transplante de fígado
em Febre Amarela. |
DS - Atenção
Especializada / DEVISA / DGDO - Gestão de Convênios (Unicamp) |
|
Portaria MS/SAS
nº 1.119, de 23/07/2018 |
U_PT-MS-SAS-1119_230718 |
DOU
08/08/2018 |
Torna
obrigatória a inserção da informação de formalização de contrato
entre os estabelecimentos de saúde e o gestor de saúde para
prestação de serviços no âmbito do SUS no Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde (CNES). |
DS - Atenção
Especializada / DGDO - Gestão de Convênios - CSII - CAC - CNES /
Saúde - Gabinete / DPC / FMS |
|
Portaria
Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 20, de 24/07/2018 |
U_PT-CJ-MS-SAS-SCTIE-20_240718 |
DOU
08/08/2018 |
Aprova as
Diretrizes Brasileiras para Utilização de Stents em Pacientes com
Doença Coronariana Estável |
DS - Atenção
Especializada - Assistência Farmacêutica |
|
Portaria MS/GM
nº 2.260, de 27/07/2018 |
U_PT-MS-GM-2260_270718 |
DOU |
Publica lista de
desabilitação das propostas dos componentes Construção, Ampliação e
Reforma do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde e
propostas de Construção dos Polos da Academia da Saúde. |
Saúde - Gabinete
/ FMS / DS - Atenção Básica |
|
Portaria MS/GM
nº 2.272, de 30/07/2018 |
U_PT-MS-GM-2272_300718 |
DOU
01/08/2018 |
Credencia
municípios ao recebimento do incentivo de custeio para polos do
Programa Academia da Saúde. |
Saúde - Gabinete
/ FMS / DS - Atenção Básica / DGDO - Produção - CNES - CSII |
|
Resolução MS/CNS
nº 590, de 13/07/2018 |
U_RS-MS-CNS-590_130718 |
DOU
31/07/2018 |
Aprova o
Regimento Eleitoral para as eleições do Conselho Nacional de Saúde
do mandato do triênio 2018/2021. |
Saúde - Gabinete
/ CMS / DS / DGDO / DGTES / DA / DEVISA / DPC / FMS |
|
Portaria MS/GM
nº 2.302, de 30/07/2018 |
U_PT-INTERM-MS-MEC-GM-2302_300718
Republicação no DOU 01/11/2018
U_PT-INTERM-MS-GM-2302-REP_300718 |
DOU
3/07/2018 |
Altera, para 30
de dezembro de 2018, o prazo fixado para validade da Certificação de
Unidades Hospitalares como Hospitais de Ensino. |
DGDO - Gestão de
Convênios - CSII - CAC - CNES |
|
Lei Estadual nº
16.802, de 27/07/2018 |
E_LE-16802_270718 |
DOE
28/07/2018 |
Altera a Lei nº
15.661, de 9 de janeiro de 2015, que institui o programa Lições de
Primeiros Socorros na educação básica da rede escolar em todo
Estado, e dá providências correlatas. |
SMS |
|
Portaria MS/SAS
nº 1.156, de 27/07/2018 |
U_PT-MS-SAS-1156_270718 |
DOU
30/07/2018 |
Atualiza as
concomitâncias e compatibilidades de procedimentos de quimioterapia
da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e
Materiais Especiais do SUS. |
DS - Atenção
Especializada - Assistência Farmacêutica / DGDO - Produção - CAC -
Gestão de Convênios |
|
Portaria MS/GM
nº 2.259, de 27/07/2018 |
U_PT-MS-GM-2259_270718 |
DOU
30/07/2018 |
Autoriza o
repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das
Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de
Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS);
à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para
cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de
Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para
fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF). |
Saúde - Gabinete
/ FMS / DEVISA |
|
Portaria SMS nº
10, de 27/07/2018 |
Portaria_SMS_10_2018_07_27 |
DOM
30/07/2018 |
Revoga nomeação
de Conselheiro do Conselho Municipal de Saúde. |
Saúde - Gabinete
/ CMS |
|
Portaria MS/GM
nº 2.242, de 24/07/2018 |
U_PT-MS-GM-2242_240718 |
DOU
26/07/2018 |
Prorroga o prazo
para a adequação da carga horária do profissional médico das Equipes
de Saúde da Família Tipo I, II, III, IV e V (Transitória), de que
trata o Art. 1º da Portaria nº 3.796/GM/MS, de 26 de dezembro de
2017. |
Saúde - Gabinete
/ FMS / DS - Atenção Básica / DGDO - CSII - CNES |
|
Portaria MS/GM
nº 2.221, de 23/07/2018 |
U_PT-MS-GM-2221_230718 |
DOU
26/07/2018 |
Altera o Anexo
II à Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017,
para prorrogar o prazo referente à atualização da habilitação dos
estabelecimentos anteriormente habilitados como referência em
Gestação de Alto Risco. |
Saúde - Gabinete
/ FMS / DS - Saúde da Mulher - Saúde da Criança - Rede Cegonha |
|
Resolução MEC/EBSERH
nº 71, de 28/06/2018 |
U_RS-MEC-EBSERH-71_280618 |
DOU
19/07/2018 |
Aprova o
regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares. |
Saúde - Gabinete
/ DGTES |
|
Portaria MS/GM
nº 2.161, de 17/07/2018 |
U_PT-MS-GM-2161_170718
Republicação no DOU 16/08/2018
U_PT-MS-GM-2161-REP_170718 |
DOU
18/07/2018 |
Inclui
procedimento e estabelece critério para troca do processador de fala
na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e
Materiais Especiais do SUS. |
DS - Atenção
Especializada / DGDO - CSII - CAC - APAC - Produção - SIGTAP |
|
Portaria MS/GM
nº 2.087, de 17/07/2018 |
U_PT-MS-GM-2087_170718 |
DOU
18/07/2018 |
Altera a
Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, com
a finalidade de aprovar o Manual de Normas Técnicas para Estruturas
Físicas de Unidades de Vigilância de Zoonoses. |
DEVISA - UV
Zoonoses / DA |
|
Portaria MS/GM
nº 2.041, de 17/07/2018 |
U_PT-MS-GM-2041_170718 |
DOU
18/07/2018 |
Altera a
Portaria nº 621/GM/MS, de 16 de março de 2018, que atualiza os
registros das Portas de Entrada Hospitalar de Urgência da Rede de
Atenção às Urgências no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de
Saúde (CNES). |
DS - Urgência e
Emergência / DGDO - Gestão de COnvênios - CSII - CNES (HC Unicamp ,
HM Celso Pierro, HM Mário Gatti |
|
Deliberação CIB
nº 70, de 16/07/2018 |
E_DL-CIB-70_160718 |
DOE
17/07/2018 |
Revoga a
Deliberação CIB nº 14, de 21/02/2018, publicada em 22/02/2018
referente ao remanejamento dos recursos nas Regiões de Saúde. |
Saúde - Gabinete
/ FMS / DGTES |
|
Portaria MS/GM
nº 1.725, de 12/06/2018 |
U_PT-MS-GM-1725_120618 |
DOU
17/07/2018 |
Descredencia
Agentes Comunitários de Saúde (ACS) por não cumprimento de prazo
estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica. |
Saúde - Gabinete
/ FMS / DS - Atenção Básica / DGDO - Produção - CNES - CAC - CSII |
|
Resolução MS/CNS
nº 580, de 22/03/2018 |
U_RS-MS-CNS-580_220318 |
DOU
16/07/2018 |
Regulamenta o
disposto no item XIII.4 da Resolução CNS nº 466, de 12/12/2012, que
estabelece que as especificidades éticas das pesquisas de interesse
estratégico para o Sistema Único de Saúde (SUS) serão contempladas
em Resolução específica, e dá outras providências. |
SMS - Gabinete |
|
Portaria MS/GM
nº 2.117, de 11/07/2018 |
U_PT-MS-GM-2117_110718 |
DOU
16/07/2018 |
Institui, no
âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a estratégia para
assistência emergencial em casos de Insuficiência Hepática
Hiperaguda relacionada à Febre Amarela - IHHFA, por meio da análise
e acompanhamento específicos dos transplantes de fígado. |
Saúde - Gabinete
/ FMS / DS - Atenção Especializada - Assistência Farmacêutica / DGDO
- Gestão de Convênios (HC Unicamp) - Produção - CAC - CSII - CNES |
|
Portaria SMS nº
09, de 04/07/2018 |
Portaria_SMS_09_2018_07_04 |
DOM
16/07/2018 |
Institui
Comissão gestora multidisciplinar, que tem como finalidade
estabelecer diretrizes para a elaboração e implementação de um plano
de prevenção de riscos de acidentes com materiais perfuro cortantes
com probabilidade de exposição a agentes biológicos, visando à
proteção, segurança e saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde,
bem como daqueles que exercem atividades de promoção e assistência à
saúde em geral. |
Saúde |
|
Portaria MS/GM
nº 2.133, de 12/07/2018 |
U_PT-MS-GM-2133_120718 |
DOU
13/07/2018 |
Publica lista de
propostas dos componentes Construção e Ampliação de Unidades Básicas
de Saúde desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de
Unidades Básicas de Saúde. |
Saúde - Gabinete
/ FMS / DS - Atenção Básica |
|
Portaria MS/SAS
nº 895, de 19/06/2018 |
U_PT-MS-SAS-895_190618 |
DOU
12/07/2018 |
Revoga a
Portaria nº 220/SAS/MS, de 25 de março de 2014, que define normas
para o cadastramento no SCNES das equipes com profissionais não
cadastrados em estabelecimentos de Atenção Básica, que desempenham
ações pactuadas no Programa Saúde da Escola. |
DS - Atenção
Básica / Programa Saúde na Escola |
|
Portaria MS/GM
nº 2.090, de 10/07/2018 |
U_PT-MS-GM-2090_100718 |
DOU
12/07/2018 |
Estabelece a
suspensão temporária da transferência a estados e municípios, de
recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade
(MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de
Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa
Melhor em Casa). |
Saúde - Gabinete
/ FMS / DS - Atenção Domiciliar / DGDO - Produção / CNES - CAC
- CSII |
|
Portaria MS/GM
nº 2.044, de 05/07/2018 |
U_PT-MS-GM-2044_050718 |
DOU
12/07/2018 |
Suspende o
repasse do recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio
mensal de Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU
192). |
Saúde - Gabinete
/ FMS / DS - Urgência e Emergência - SAMU / Rede Mário Gatti / DGDO
- Produção - CNES - CAC - CSII |
|
Extrato do 1º
Contrato Aditivo da SES/SP |
E_EPCA-GS-SS_2018 |
DOE
11/07/2018 |
Tem por objeto a
construção de 10 Unidades Básicas de Saúde – UBS’s nos Municípios de
Campinas, Cosmópolis, Sumaré, Paulínia, Santa Bárbara do Oeste,
Hortolândia e Indaiatuba na Região Metropolitana de Campinas, no
âmbito do Projeto de Fortalecimento da Gestão Estadual de Saúde no
Estado de São Paulo. |
Saúde - Gabinete
/ SMS / DS / DA / DGDO / FMS / DGTES |
|
Portaria MS/SCTIE
nº 19, de 10/07/2018 |
U_PT-MS-SCTIE-19_100718 |
DOU
11/07/2018 |
Torna pública a
decisão de não incorporar o belimumabe para lúpus eritematoso
sistêmico no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada |
|
Portaria MS/SCTIE
nº 18, de 10/07/2018 |
U_PT-MS-SCTIE-18_100718 |
DOU
11/07/2018 |
Torna pública a
decisão de não incorporar o rituximabe subcutâneo para o tratamento
de linfoma não Hodgkin de células B, folicular, CD20 positivo, não
tratado previamente em combinação com quimioterapia no âmbito do
Sistema Único de Saúde - SUS. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada |
|
Portaria MS/SCTIE
nº 17, de 10/07/2018 |
U_PT-MS-SCTIE-17_100718 |
DOU
11/07/2018 |
Torna pública a
decisão de não incorporar o rituximabe subcutâneo para o tratamento
de linfoma não Hodgkin difuso de grandes células B, CD20 positivo no
âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada |
|
Lei Federal nº
13.693, de 10/07/2018 |
U_LE-13693_100718 |
DOU
11/07/2018 |
Institui o Dia
Nacional de Doenças Raras. |
Saúde |
|
Portaria MS/SAS
nº 1.010, de 05/07/2018 |
U_PT-MS-SAS-1010_050718 |
DOU
09/07/2018 |
Defere, de forma
definitiva e em grau de Reconsideração, a Adesão ao PROSUS, da Real
Sociedade Portuguesa de Beneficência, com sede em Campinas (SP). |
DGDO - Gestão de
Convênios - Real Sociedade Portuguesa de Beneficência |
|
Portaria MS/SAS
nº 813, de 06/06/2018 |
U_PT-MS-SAS-813_060618 |
DOU
09/07/2018 |
Habilita leitos
da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional UCINCo e
exclui leitos da Unidade Intermediária Neonatal do Hospital
Maternidade de Campinas, com sede em Campinas (SP). |
DS - Saúde da
Mulher - Saúde da Criança / DGDO - Gestão de COnvênios - Maternidade
de Campinas - Produção - CAC - CSII - CNES |
|
Portaria MS-GM
nº 2.015, de 04/07/2018 |
U_PT-MS-GM-2015_040718 |
DOU
06/07/2018 |
Autoriza o
repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das
Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de
Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS);
à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para
cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de
Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para
fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF). |
Saúde-Gabinete /
FMS / DEVISA |
|
Lei Estadual nº
16.789, de 05/07/2018 |
E_LE-16789_050718 |
DOE
06/07/2018 |
Dispõe sobre a
criação de Observatório de Proteção Integral à Infância e
Adolescência |
Saúde / DS -
Saúde da Criança e do Adolescente / DEVISA - SISNOV |
|
Lei Estadual nº
16.790, de 05/07/2018 |
E_LE-16790_050718 |
DOE
06/07/2018 |
Institui o
Sistema Paulista de Cadastro e Doação de Medula Óssea e dá outras
providências |
Saúde / DS -
Atenção Especializada |
|
Decreto Estadual
nº 63.585, de 05/07/2018 |
E_DC-63585_050718 |
DOE
06/07/2018 |
Institui o
Programa SÃO PAULO INCLUI - Programa Estadual de Inclusão da Pessoa
com Deficiência e autoriza a Secretaria dos Direitos da Pessoa com
Deficiência, representando o Estado de São Paulo, celebrar convênios
com municípios paulistas e parcerias com organizações da sociedade
civil, visando à transferência de recursos financeiros para execução
do Programa - SÃO PAULO INCLUI |
Saúde |
|
Lei Estadual nº
16.785, de 03/07/2018 |
E_LE-16785_030718 |
DOE
04/07/2018 |
Dispõe sobre o
uso do nome afetivo nos cadastros das instituições escolares, de
saúde ou de cultura e lazer para crianças e adolescentes que estejam
sob guarda da família adotiva, no período anterior à destituição do
pátrio poder familiar |
Saúde |
|
Portaria MS/GM
nº 1.940, de 28/06/2018 |
U_PT-MS-GM-1940_280618 |
DOU
03/07/2018 |
Inclui
Procedimento Oximetria de pulso como ferramenta de triagem neonatal
para o diagnóstico precoce de cardiopatia congênita crítica na
Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais
Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde e estabelece recurso do
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser
incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar - MAC dos Estados. |
Saúde - Gabinete
/ DS - Saúde da Mulher - Saúde da Criança / DGDO - Gestão de
Convênios - Maternidade - HMCP - CSII - CAC - Produção - CNES |
|
Portaria MS/GM
nº 1.963, de 29/06/2018 Portaria MS/GM
nº 1.963, de 29/06/2018 - Republicação do Anexo |
U_PT-MS-GM-1963_290618
Republicado Anexo - DOU 11/10/2018
U_PT-MS-GM-1963-REP_290618.pdf |
DOU
02/07/2018
11/10/2018 |
Descredencia
Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (Nasf-AB) por
não cumprimento de prazo estabelecido na Política Nacional de
Atenção Básica.
Republicado anexo. |
DS - Atenção
Básica / DGDO - CSII - CNES - Produção |
|
Portaria MS/GM
nº 1.808, de 28/06/2018 |
U_PT-MS-GM-1808_280618 |
DOU
29/06/2018 |
Altera a
Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 27 de setembro de 2018, para
dispor sobre o financiamento das Equipes de Atenção Básica - eAB e
da Gerência da Atenção Básica, instituídos pela Política Nacional de
Atenção Básica - PNAB. |
Saúde - Gabinete
/ FMS / DS - Atenção Básica / DGDO - CSII - CAC - Produção / DGTES |
|
Portaria
Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 17, de 21/06/2018 |
U_PT-CJ-MS-SAS-SCTIE-17_210618 |
DOU
27/06/2018 |
Aprova o
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Epilepsia. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada |
|
Deliberação CIB
nº 63, de 25/06/2018 |
E_DL-CIB-63_250618 |
DOE
26/06/2018 |
Aprova para
efeito de atender o art.4º da Resolução CIT nº 37, Definição das
macrorregiões de saúde e Cronograma do Processo de Planejamento
Regional Integrado. |
Saúde - Gabinete |
|
Lei Federal nº
13.685, de 25/06/2018 |
U_LE-13685_250618 |
DOU
26/06/2018 |
Altera a Lei nº
12.732, de 22 de novembro de 2012, para estabelecer a notificação
compulsória de agravos e eventos em saúde relacionados às
neoplasias, e a Lei nº 12.662, de 5 de junho de 2012, para
estabelecer a notificação compulsória de malformações congênitas. |
DEVISA -
Vigilância Epidemiológica / DS - Atenção
Especializada / DGDO - CSII - Saúde Vitais |
|
Lei Municipal
Complementar nº 196, de 22/06/2018 |
LM_Complementar_196_2018_06_22 |
DOM
26/06/2018 |
Dispõe sobre a
desafetação de parte de praça da classe de bens públicos de uso
comum do povo para afetação ao uso especial, a fim de regularizar a
implantação de unidade de saúde no loteamento Jardim dos Oliveiras. |
Saúde - Gabinete |
|
Lei Estadual nº
16.779, de 22/06/2018 |
E_LE-16779_220618 |
DOE
23/06/2018 |
Estabelece a
equiparação entre os portadores de doença renal crônica e os
direitos das pessoas com deficiência para fins de acessibilidade e
oportunidades referentes ao percentual legal de vagas reservadas no
âmbito da Administração Direta e Indireta deste Estado |
Saúde |
|
Deliberação CIB
nº 60, de 21/06/2018 |
E_DL-CIB-60_210618 |
DOE
22/06/2018 |
Homologa os
itens relacionados. |
Saúde - Gabinete
/ FMS / DS - Assistência Hospitalar - Saúde da Mulher - Saúde da
Criança / DGDO - CAC - CSII - CNES - Produção - Gestão de Convênios
(Hospital e Maternidade Celso Pierro) |
|
Resolução
MS/ANVISA RDC nº 235, de 20/06/2018 |
U_RS-MS-ANVISA-RDC-235_200618 |
DOU
22/06/2018 |
Dispõe sobre
alterações e inclusões de controle de qualidade no registro e
pósregistro de medicamentos dinamizados, fitoterápicos, específicos
e produtos biológicos. |
DEVISA -
Vigilância Sanitária |
|
Resolução
MS/ANVISA RDC nº 232, de 20/06/2018 |
U_RS-MS-ANVISA-RDC-232_200618 |
DOU
22/06/2018 |
Dispõe sobre a
obrigatoriedade de inclusão de código de barras linear ou
bidimensional em etiquetas de rastreabilidade de stents para
artérias coronárias, stents farmacológicos para artérias coronárias,
e implantes para artroplastia de quadril e de joelho. |
DEVISA -
Vigilância Sanitária |
|
Resolução
MS/ANVISA RDC nº 231, de 20/06/2018 |
U_RS-MS-ANVISA-RDC-231_200618 |
DOU
25/06/2018 |
Dispõe sobre a
inclusão do art. 4º-A na Portaria 344, de 12 de maio de 1998, que
aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos
sujeitos a controle especial, e dá outras providências. |
DEVISA -
Vigilância Sanitária |
|
Lei Federal nº
13.684, de 21/06/2018 |
U_LE-13684_210618 |
DOU
22/06/2018 |
Dispõe sobre
medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em
situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado
por crise humanitária; e dá outras providências. |
SMS |
|
Portaria MS/GM
nº 1.717, de 12/06/2018 |
U_PT-MS-GM-1717_120618 |
DOU
21/06/2018 |
Descredencia
Equipes de Saúde da Família (ESF) por não cumprimento de prazo
estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica. |
DS - Atenção
Básica / DGDO - CSII - CNES |
|
Deliberação CIB
nº 58, de 19/06/2018 |
E_DL-CIB-58_190618
Republicação no DOE 30/06/2018
E_DL-CIB-58-REP_190618 |
DOE
20/06/2018 |
Aprova as
diretrizes para regulação do acesso aos serviços de referencia em
Oncologia, no estado de São Paulo. |
DS - Atenção
Especializada |
|
Portaria MS/SAS
nº 544, de 07/05/2018 |
U_PT-MS-SAS-544_070518 |
DOU
20/06/2018 |
Define
diretrizes para o cadastro do novo porte de Centro de Atenção
Psicossocial de Álcool e Outras Drogas do Tipo IV (CAPS AD IV)
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e dá outras
providências. |
Saúde - Gabinete
/ FMS / DS - Saúde Mental / DGDO - CSII - Produção - CNES |
|
Lei Estadual nº
16.660, de 12/01/2018 |
E_LE-16660_120118 |
DOE
19/06/2018 |
Partes vetadas e
mantidas pela Assembleia Legislativa, do projeto que se transformou
na Lei nº 16.660, de 12 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a
regulamentação das atividades das farmácias no âmbito de sua atuação |
DEVISA -
Vigilância Sanitária / DS - Assistência Farmacêutica |
|
Lei Estadual nº
16.769, de 18/06/2018 |
E_LE-16769_180618 |
DOE
19/06/2018 |
Considera pessoa
com deficiência, para os fins de ingresso na reserva percentual de
vagas para o provimento de cargos e empregos públicos, o indivíduo
diagnosticado com audição unilateral e dá outras providências |
Saúde |
|
Portaria MEC/GM
nº 572, de 18/06/2018 |
U_PT-MEC-GM-572_180618 |
DOU
19/06/2018 |
Dispõe sobre os
procedimentos de monitoramento para o funcionamento dos cursos de
graduação em Medicina em instituições de educação superior privadas,
no âmbito dos editais de chamamento público referentes ao Programa
Mais Médicos. |
DS - Atenção
Básica / Programa Mais Médicos |
|
Portaria MS/GM
nº 1.737, de 14/06/2018 |
U_PT-MS-GM-1737_140618 |
DOU
18/06/2018 |
Altera a
Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para
regulamentar os prazos máximos para transmissão dos dados
compositores da Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da
Assistência Farmacêutica. |
DS - Assistência
Farmacêutica |
|
Portaria SMS nº
08, de 13/06/2018 |
Portaria_SMS_08_2018_06_13 |
DOM
14/06/2018 |
Nomeia membros
dos Conselhos Locais de saúde das Unidades de Saúde e Comissão de
Saúde dos CAPS do Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira |
Saúde - Gabinete
/ CMS / DS / DS - Sul / CS Vila Ipê / DS Noroeste / CS Ipaussurama |
|
Portaria MS/GM
nº 1.617, de 11/06/2018 |
U_PT-MS-GM-1617_110618 |
DOU
12/06/2018 |
Autoriza o
repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das
Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de
Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS);
à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para
cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de
Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para
fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF). |
Saúde - Gabinete
/ FMS / DEVISA / DS - Atenção Básica |
|
Portaria MS/GM
nº 1.430, de 11/06/2018 |
U_PT-MS-GM-1430_110618 |
DOU
12/06/2018 |
Altera a
Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017, para
instituir o Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos
Serviços do Sistema Único de Saúde - Programa EpiSUS. |
Saúde - Gabinete
/ DEVISA - Vigilância Epidemiológica |
|
Portaria MS/GM
nº 1.230, de 11/06/2018 |
U_PT-MS-GM-1230_110618 |
DOU
12/06/2018 |
Acresce o Anexo
V à Portaria nº 692/GM/MS, de 21 de março de 2018, que torna público
os montantes de recursos destinados ao cofinanciamento das ações e
serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta
complexidade ambulatorial e hospitalar (Limite MAC) alocados aos
Estados, Distrito Federal e Municípios. |
DS - Saúde Bucal
- Atenção Especializada / FMS |
|
Portaria MS/GM
nº 1.419, de 21/05/2018 |
U_PT-MS-GM-1419-REP_210518 |
DOU
12/06/2018 |
Aprova o repasse
de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de
financiamento, referente a abril, maio e junho de 2018, para
aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência
Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses,
Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada |
|
Lei Estadual nº
16.758, de 08/06/2018 |
E_LE-16758_080618 |
DOE
09/06/2018 |
Torna
obrigatória a informação sobre cor ou identificação racial em todos
os cadastros, bancos de dados e registros de informações
assemelhados, públicos e privados, no Estado e dá providências
correlatas |
Saúde |
|
Lei Estadual nº
16.756, de 07/06/2018 |
E_LE-16756_070618 |
DOE
09/06/2018 |
Dispõe sobre o
dever de inserção do símbolo mundial da conscientização sobre o
Transtorno do Espectro Autista – TEA nas placas de atendimento
prioritário |
Saúde |
|
Resolução MDH/CONANDA
nº 210, de 05/06/2018 |
U_RS-MDH-CONANDA-210_050618 |
DOU
09/06/2018 |
Dispõe sobre os
direitos de crianças cujas mães, adultas ou adolescentes, estejam em
situação de privação de liberdade. |
SMS - Gabinete /
DS |
|
Portaria MS/SAS
nº 788, de 01/06/2018 |
U_PT-MS-SAS-788_010618 |
DOU
08/06/2018 |
Concede
autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes
de saúde para retirada e transplante de órgãos. |
DS - Atenção
Especializada / DGDO - Gestão de Convênios (Irmandade de
Misericórdia de Campinas) |
|
Portaria MS/GM
nº 1.675, de 07/06/2018 |
U_PT-MS-GM-1675_070618 |
DOU
08/06/2018 |
Altera a
Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, e a
Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para
dispor sobre os critérios para a organização, funcionamento e
financiamento do cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica - DRC no
âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. |
DS - Atenção
Especializada / DGDO - CAC |
|
Portaria MS/SAS
nº 572, de 10/05/2018 |
U_PT-MS-SAS-572_100518 |
DOU
06/06/2018 |
Define critérios
para distribuição de oxímetro portátil a Unidades Básicas de Saúde,
através do Programa Requalifica. |
Saúde - Gabinete
/ FMS / DS - Atenção Básica / DA |
|
Portaria MS/GM
nº 1.520, de 30/05/2018 |
U_PT-MS-GM-1520_300518 |
DOU
06/06/2018 |
Altera os Anexos
XCVIII e XCIX à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de
setembro de 2017, com a inclusão de metas e indicadores do Programa
de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PQA-VS, a partir
de 2018. |
DEVISA / DS /
DGDO - CSII / FMS / DA |
|
Lei Municipal nº
15.617, de 04/06/2018 |
LM_15617_2018_06_04 |
DOM
05/06/2018 |
Institui a
Semana de Apoio e Conscientização sobre o Parto Humanizado e dá
outras providências. |
SMS |
|
Lei Municipal nº
15.616, de 04/06/2018 |
LM_15616_2018_06_05 |
DOM
05/06/2018 |
Denomina Pronto
Atendimento Mauro Augusto Marchiori o Pronto Atendimento Carlos
Lourenço, da região Suleste. |
SMS |
|
Deliberação CIB
nº 54, de 30/05/2018 |
E_DL-CIB-54_300518 |
DOE
31/05/2018 |
Aprova ad
referendum o projeto PRONON para ampliação da oferta de Radioterapia
para a Rede Pública da Região de Campinas, do Centro Infantil de
Investigação Hematológica Dr. Domingos A. Boldrini. |
DS - Atenção
Especializada / DGDO - Gestão de Convênio |
|
Portaria MS/SAS
nº 546, de 07/05/2018 |
U_PT-MS-SAS-546_070518 |
DOU
01/06/2018 |
Habilita o
Hospital de Clínicas - UNICAMP como Laboratório de Exame
Citopatológico do Colo do Útero, Tipo II |
DS - Atenção
Especializada - Saúde da Mulher |
|
Portaria MS/SAS
nº 692, de 21/05/2018 |
U_PT-MS-SAS-692_210518 |
DOU
25/05/2018 |
Indefere a
Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência
Social, da Casa de Amparo Amor e Vida à Pessoas com Câncer - CAVIPEC,
com sede em Campinas (SP). |
DGDO - Gestão de
Convênios |
|
Portaria
Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 16, de 24/05/2018 |
U_PT-CJ-MS-SAS-SCTIE-16_240518 |
DOU
25/05/2018 |
Aprova o
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Mucopolissacaridose
do tipo II. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada |
|
Portaria SMS nº
07, de 29/05/2018 |
Portaria_SMS_07_29_05_2018 |
DOM
30/05/2018 |
Nomeia membros
dos Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde e Comissão de
Saúde dos CAPS do Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira |
SMS |
|
Portaria
Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 15, de 09/05/2018 |
U_PT-CJ-MS-SAS-SCTIE-15_090518 |
DOU
24/05/2018 |
Aprova o
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome de Turner. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada |
|
Portaria
Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 14, de 09/05/2018 |
U_PT-CJ-MS-SAS-SCTIE-14_090518 |
DOU
24/05/2018 |
Aprova o
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hepatite Autoimune. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada |
|
Portaria
Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 13, de 04/05/2018 |
U_PT-CJ-MS-SAS-SCTIE-13_040518 |
DOU
24/05/2018 |
Aprova o
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Deficiência de
Biotinidase. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada |
|
Lei Estadual nº
16.729, de 22/05/2018 |
E_LE-16729_220518 |
DOE
23/05/2018 |
Dispõe sobre a
afixação de placas informativas, nas unidades públicas e privadas de
saúde, sobre a adoção de nascituro. |
Saúde - Gabinete
/ DS / DGDO / DA |
|
Deliberação CIB
nº 50, de 21/05/2018 |
E_DL-CIB-50_210518 |
DOE
22/05/2018 |
Aprova a
alteração das datas de CT e CIB de Julho e de CIB de Agosto,
conforme CALENDÁRIO DE REUNIÕES de CT e CIB para 2018. |
Saúde - Gabinete
/ DS / DGDO |
|
Resolução
MS/ANVISA RDC nº 227, de 17/05/2018 |
U_RS-MS-ANVISA-RDC-227_170518 |
DOU
22/05/2018 |
Dispõe sobre a
atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes,
Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da
Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998. |
DEVISA / DS -
Assistência Farmacêutica |
|
Portaria MS/GM
nº 1.363, de 21/05/2018 |
U_PT-MS-GM-1363_210518 |
DOU
22/05/2018 |
Dispõe sobre a
disponibilização do acesso ao CMD Gestão, área restrita do portal do
Conjunto Mínimo de Dados da Atenção à Saúde (CMD). |
Saúde - Gabinete
/ FMS / DS / DGDO - CAC - CSII |
|
Extrato de
Contrato SES, de 2018 |
E_EXTR-CONT-SS_2018_DOE_19_05_2018 |
DOE
19/05/2018 |
Tem por objeto
construção de 8 Unidades Básicas deSaúde na Região Metropolitana de
Campinas, no âmbito do Projeto de Fortalecimento da Gestão Estadual
da Saúde. |
Saúde - Gabinete
/ FMS / DA |
|
Portaria MS/SAS
nº 643, de 17/05/2018 |
U_PT-MS-SAS-643_170518 |
DOU
21/05/2018 |
Altera atributos
do procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses
e Materiais Especiais do SUS. |
DS - Atenção
Especializada / DGDO - Produção - CAC |
|
Portaria MS/SAS
nº 566, de 09/05/2018 |
U_PT-MS-SAS-566_090518 |
DOU
17/05/2018 |
Excluí
procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses,
Próteses e Materiais Especiais do SUS. |
DEVISA -
Vigilância Epidemiológica / DGDO - CSII - CAC - Produção |
|
Portaria MS/SE
nº 1.269, de 09/05/2018 |
U_PT-MS-SE-1269_090518
Republicação no DOU 02/07/2018
U_PT-MS-GM-1269-REP_090518 |
DOU
16/05/2018 |
Suspende a
transferência de incentivos financeiros referentes as Equipes de
Saúde da Família (ESF), Equipes Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB),
Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS),
dos Municípios que apresentaram irregularidades no cadastro de
profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de
Saúde (SCNES). |
Saúde - Gabinete
/ FMS / DS - Atenção Básica / DGDO - CSI - CAC - Produção |
|
Portaria SMS nº
24, de 25/04/2018 |
Portaria_SMS_24_25_04_2018 |
DOM
16/05/2018 |
Nomeia membros
dos Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde e COmissão de
Saúde dos CAPS do Serviço de Saúde Dr. Candido Ferreira |
SMS |
|
Despacho SES nº
4.544, de 14/05/2018 |
E_DESP-SS-4544_140518 |
DOE
15/05/2018 |
Dispõe sobre
contratação de obras civis para reforma de 4 Unidades Básicas de
Saúde e construção de 2 Unidades Básicas de Saúde no Município de
Campinas, no âmbito do Projeto de Fortalecimento da Gestão Estadual
da Saúde. |
Saúde - Gabinete
/ FMS / DA / DS |
|
Decreto
Municipal nº 19.874, de 14/05/2018 |
DM_19874_14_05_2018 |
DOM
15/05/2018 |
Dispõe sobre o
Plano Intersetorial de Atenção à População em situação de rua e dá
outras providências. |
SMS |
|
Deliberação CIB
nº 44, de 11/05/2018 |
E_DL-CIB-44_110518 |
DOE
12/05/2018 |
Homologa ad
referendum as transferências de teto financeiro MAC e FAEC/TRS,
relacionadas. |
Saúde - Gabinete
/ FMS / DS - Saúde Mental |
|
Resolução SES nº
35, de 10/05/2018 |
E_R-SS-35_100518 |
DOE
11/05/2018 |
Define os
valores do Piso de Atenção Básica Estadual, para o ano de 2018, bem
como, a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os
Fundos Municipais de Saúde, de forma direta e regular, nos moldes
determinados pelo Decreto Estadual 53.019, de 20-05-2008, e dá
outras providências |
Saúde - Gabinete
/ FMS |
|
Portaria MS/SAS
nº 490, de 30/04/2018 |
U_PT-MS-SAS-490_300418 |
DOU
10/05/2018 |
Defere a
Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência
Social, da Associação do Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira, com
sede em Campinas (SP). |
Saúde - Gabinete
/ DS - Saúde Mental / DGDO - Gestão de Convênios |
|
Portaria MS/GM
nº 1.213, de 03/05/2018 |
U_PT-MS-GM-1213_030518 |
DOU
09/05/2018 |
Torna sem efeito
a Portaria nº 4.030/GM/MS, de 29 de dezembro de 2017 e a Portaria nº
4.046/GM/MS, de 29 de dezembro de 2017. |
Saúde - Gabinete
/ FMS / DA / DS - Saúde Bucal |
|
Portaria MS/GM
nº 1.208, de 03/05/2018 |
U_PT-MS-GM-1208_030518 |
DOU
09/05/2018 |
Autoriza o
repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das
Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de
Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS);
à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para
cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de
Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para
fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF). |
Saúde - Gabinete
/ FMS / DGTES / DEVISA |
|
Decreto
Municipal nº 19.862, de 07/05/2018 |
DM_19862_07_05_2018 |
DOM
08/05/2018 |
Altera o anexo
II do Decreto nº 16.779, de 21 de setembro de 2009, que "Regulamenta
as atribuições dos cargos previstos nas Leis nº 12.985, de 28 de
junho de 2007, nº 12.986, de 28 de junho de 2007 e nº 12.987, de 28
de junho 2007, que dispõem sobre os planos de cargos, carreiras e
vencimentos dos servidores públicos municipais |
SMS |
|
Portaria SMS nº
06, de 02/05/2018 |
Portaria_SMS_06_2018_05_02 |
DOM
04/05/2018 |
Nomeia membros
dos Conselhos Distritais e Locais de Saúde das Unidades de Saíde |
SMS / CMS |
|
Lei Municipal nº
15.595, de 02/05/2018 |
LM_15595_02_05_2018 |
DOM
03/05/2018 |
Institui a
denominada “Lei Lucas”, que dispõe sobre a obrigatoriedade da
realização de cursos de primeiros socorros aos funcionários que
possuem contato direto com os alunos e professores de creches e
escolas da Rede Pública Municipal e particulares instaladas no
município de Campinas, e institui o selo “Lucas Begalli Zamora de
Souza” de capacitação em primeiros socorros. |
SMS / Comunidade
/ DS - Urgência e Emergência |
|
Portaria CCD nº
05, de 27/04/2018 |
E_PT-CCD-5_270418 |
DOE
28/04/2018 |
Estabelece o
certificado de qualidade do Sistema de Informação sobre Nascidos
Vivos e do Sistema de Informação sobre Mortalidade, denominado
“Premiação Estadual SIM e Sinasc”. |
DGDO - CSII -
SIM - SINASC |
|
Portaria MS/SVS
nº 15, de 26/04/2018 |
U_PT-MS-SVS-15_260418 |
DOU
02/05/2018 |
Institui o
Boletim Epidemiológico comopublicação periódica da Secretaria de
Vigilância em Saúde e regulamenta o Corpo Editorial e as condições
para a manutenção e o aprimoramento da publicação. |
DEVISA |
|
Portaria MS/SAS
nº 431, de 19/04/2018 |
U_PT-MS-SAS-431_190418 |
DOU
02/05/2018 |
Redistribui a
cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula
óssea (DVMO) do Estado de São Paulo. |
DS - Atenção
Especializada |
|
Portaria MS/GM
nº 1.192, de 30/04/2018 |
U_PT-MS-GM-1192_300418 |
DOU
02/05/2018 |
Prorrogar,
excepcionalmente, por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão da
execução das ações dos projetos de apoio e dos serviços
ambulatoriais e hospitalares essenciais ao SUS não remunerados, de
que trata o §1º do art. 1º da Portaria nº 3.984/GM/MS, de 28 de
dezembro de 2017. |
Saúde - Gabinete |
|
Portaria MS/SCTIE
nº 20, de 27/04/2018 |
U_PT-MS-SCTIE-20_270418 |
DOU
30/04/2018 |
Torna pública a
decisão de não incorporar a lacosamida como terapia aditiva em
pacientes com epilepsia focal refratários aos tratamentos prévios
com os fármacos antiepilépticos disponíveis no SUS no âmbito do
Sistema Único de Saúde - SUS. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada |
|
Portaria MS/SCTIE
nº 16, de 27/04/2018 |
U_PT-MS-SCTIE-16_270418 |
DOU
30/04/2018 |
Torna pública a
decisão de não criar procedimento quimioterápico específico para o
uso do Acetato de Lanreotida para tratamento de tumores
neuroendócrinos gastroenteropancreáticos no âmbito do Sistema Único
de Saúde - SUS. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada |
|
Portaria MS/GM
nº 1.179, de 27/04/2018 |
U_PT-MS-GM-1179_270418 |
DOU
30/04/2018 |
Institui a
"Semana de Mobilização pela Saúde das Mulheres no SUS". |
SMS |
|
Portaria MS/GM
nº 1.117, de 27/04/2018 |
U_PT-MS-GM-1117_270418 |
DOU
30/04/2018 |
Descredencia
Equipes de Saúde Bucal (ESB), por não cumprimento de prazo
estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica. |
DS - Atenção
Básica - Saúde Bucal |
|
Portaria MS/GM
nº 1.169, de 26/04/2018 |
U_PT-MS-GM-1169_260418 |
DOU
27/04/2018 |
Altera a
Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para
dispor sobre a certificação das entidades beneficentes de
assistência social, na área de saúde, nos termos da Lei nº 13.650,
de 11 de abril de 2018. |
Saúde - Gabinete
/ DA / DGDO |
|
Despacho SES/GS
nº 3.904, de 2018 |
E_DESP-SEC-SS-3904_2018 |
DOE
25/04/2018 |
Homologa o
procedimento licitatório LPN - 16/2018 (Processo SS -
001/0001/003.947/2017) visando à contratação de obras civis para a
construção de Unidades Básicas de Saúde e Centros de Atenção
Psicossocial na região Metropolitana de Campinas e Vale do Ribeira,
ficando adjudicado seu objeto, Lote 1 e Lote 2 à Engetal Engenharia
e Construções Ltda. |
SMS |
|
Portaria MS/GM
nº 932, de 23/04/2018 |
U_PT-MS-GM-932_230418 |
DOU
24/04/2018 |
Suspende a
transferência de incentivos financeiros referentes as Equipes de
Saúde da Família (ESF), Equipes Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB),
Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS),
com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). |
DS - Atenção
Básica / DGDO - Produção - CAC - CSII |
|
Portaria MS/GM
nº 1.053, de 20/04/2018 |
U_PT-MS-GM-1053_200418 |
DOU
23/04/2018 |
Habilita
Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário
do Piso da Atenção Básica (PAB) |
Saúde - Gabinete
/ FMS / DS - Atenção Básica |
|
Medida
Provisória nº 827, de 19/04/2018 |
U_MP-827_190418 |
DOU
20/04/2018 |
Altera a Lei nº
11.350, de 5 de outubro de 2006, quanto a direitos dos Agentes
Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. |
Saúde - Gabinete
/ DGTES / DS - Atenção Básica / DEVISA |
|
Deliberação CIB
nº 40, de 17/04/2018 |
E_DL-CIB-40_170418 |
DOE
18/04/2018 |
Aprova o repasse
mensal de recursos de custeio aos Fundos Municipais de Saúde,
referentes ao exercício de 2018, destinados ao “Programa Qualis
Mais”. |
Saúde - Gabinete
/ FMS / DS / DGDO |
|
Deliberação CIB
nº 38, de 17/04/2018 |
E_DL-CIB-38_170418 |
DOE
18/04/2018 |
Incremento
temporário do MAC para Sobrapar, CAISM / Unicamp, HC - Unicamp,
Boldrini . Custeio da Média e Alta Complexidade - CAISM / Unicamp.
Aquisição de Equipamento e Materiais Permanentes - Centros de Saúde,
Policlínicas. Incremento Temporário do Piso da Atenção Básica - PAB |
Saúde - Gabinete
/ FMS / DPC / DA / DGDO / DS - Atenção Básica - Atenção
Especializada |
|
Resolução SES nº
32, de 17/04/2018 |
E_R-SS-32_170418 |
DOE
18/04/2018 |
Dispõe sobre
normas a serem seguidas nos processos de prestação de contas de
recursos financeiros repassados por força de convênio firmado com
Entidades Públicas, Filantrópicas ou sem Fins Lucrativos ou ainda
consórcios e Municípios para custeio e investimentos ou qualquer
outro objeto que vise à expansão ou aperfeiçoamento das atividades
de assistência à saúde no âmbito do SUS/SP. |
FMS / DPC |
|
Portaria
Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 12, de 11/04/2018 |
U_PT-CJ-MS-SAS-SCTIE-12_110418 |
DOU
18/04/2018 |
Aprova o
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Mucopolissacaridose
do tipo I. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada |
|
Lei Federal nº
13.595, de 05/01/2018 |
U_LE-13595_050118_(1) |
DOU
18/04/2018 |
Altera a Lei nº
11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação
das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de
formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e
a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários
de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. |
Saúde - Gabinete
/ DS - Atenção Básica / FMS / DGTES / DEVISA / DGDO / DA |
|
Lei Complementar
nº 192, de 17/04/2018 |
LCM_192_17_04_2018 |
DOM
18/04/2018 |
Dispõe sobre a
desafetação de área de praça da classe de bens públicos de uso comum
do povo para afetação ao uso especial, a fim de regularizar a
instalação da Unidade de Saúde Mental - CAPS Integração, no
loteamento Vila Castelo Branco. |
SMS |
|
Decreto Federal
nº 9.345, de 16/04/2018 |
U_DC-9345_160418 |
DOU
17/04/2018 |
Altera o
Regulamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS,
aprovado pelo Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990, para
dispor sobre as normas de movimentação da conta vinculada do FGTS
para aquisição de órtese e prótese pelo trabalhador com deficiência. |
Reabilitação
Física |
|
Lei Federal nº
13.652, de 13/04/2018 |
U_LE-13652_130418 |
DOU
16/04/2018 |
Institui o Dia
Nacional de Conscientização sobre o Autismo. |
SMS |
|
Resolução
MS/ANVISA RDC nº 225, de 11/04/2018 |
U_RS-MS-ANVISA-RDC-225_110418 |
DOU
12/04/2018 |
Dispõe sobre a
aprovação do 1º Suplemento do Formulário de Fitoterápicos da
Farmacopeia Brasileira, 1ª edição. |
DS - Assistência
Farmacêutica |
|
Portaria MS/GM
nº 917, de 06/04/2018 |
U_PT-MS-GM-917_060418 |
DOU
12/04/2018 |
Altera os
valores de Órteses/Próteses e Materiais Especiais - OPME
relacionadas com procedimentos cirúrgicos ortopédicos na Tabela de
Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais
do SUS. |
DS -
Especialidades / DGDO - CAC - Produção |
|
Comunicado SMS
nº 01/2018, de 06/04/2018 |
Comunicado_SMS_01_2018_04_06 |
DOM
12/04/2018 |
Torna pública a
relação das Autoridades Sanitárias do Município de Campinas. |
SMS / DEVISA |
|
Decreto
Municipal nº 19.838, de 10/04/2018 |
DM_19838_10_04_2018 |
DOM
11/04/2018 |
Disciplina a
concessão do prêmio produtividade aos integrantes do ambiente
organizacional saúde e dá outras providências. |
SMS |
|
Portaria
Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 11, de 02/04/2018 |
U_PT-CJ-MS-SAS-SCTIE-11_020418 |
DOU
09/04/2018 |
Aprova o
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Glaucoma. |
DS - Atenção
Especializada - Assistência Farmacêutica |
|
Portaria
Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 10, de 02/04/2018 |
U_PT-CJ-MS-SAS-SCTIE-10_020418 |
DOU
09/04/2018 |
Aprova o
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Múltipla. |
DS - Atenção
Especializada - Assistência Farmacêutica |
|
Portaria
Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 09, de 27/03/2018 |
U_PT-CJ-MS-SAS-SCTIE-9_270318 |
DOU
09/04/2018 |
Aprova o
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Wilson. |
DS - Atenção
Especializada - Assistência Farmacêutica |
|
Portaria MS/GM
nº 878, de 03/04/2018 |
U_PT-MS-GM-878_030418 |
DOU
09/04/2018 |
Autoriza o
repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das
Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de
Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS);
à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para
cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de
Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para
fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF). |
Saúde - Gabinete
/ FMS / DGTES / DS - Atenção Básica / DGDO - CAC - CSII |
|
Decreto
Municipal nº 19.834, de 06/04/2018 |
DM_19834_06_04_2018 |
DOM
09/04/2018 |
Regulamenta a
lei nº 14.966, de 05 de março de 2015, que dispõe sobre o processo
de inutilização de produtos impróprios para uso e consumo expostos
para venda, armazenados ou em estoque |
SMS / DEVISA |
|
Despacho
MS/ANVISA nº 56, de 27/03/2018 |
U_DESP-MS-ANVISA-56_270318 |
DOU
02/04/2018 |
Declarar a
caducidade e a revogação tácita dos atos normativos em Anexo,
conforme deliberado em reunião realizada em 20 de março de 2018. |
DEVISA |
|
Portaria MS/GM
nº 793, de 28/03/2018 |
Republicação no
DOU 03/04/2018
U_PT-MS-GM-793-REP_280318 |
DOU
03/04/2018 |
Suspende a
transferência de incentivos financeiros referentes aos Agentes
Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e
Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF),
Equipes de Consultório na Rua (eCR), Unidade Odontológica Móvel UOM
e Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP), com ausência de
alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica
(SISAB). |
DS - Atenção
Básica / DGDO - CAC - CSI |
|
Portaria MS/GM
nº 858, de 28/03/2018 |
U_PT-MS-GM-858_280318 |
DOU
02/04/2018 |
Estabelece
recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a
ser disponibilizado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar - MAC dos Estados e Municípios, referente
ao incentivo financeiro de custeio da Qualificação Nacional em
Citopatologia na Prevenção do Câncer do Colo do Útero. |
FMS / DS -
Atenção Especializada |
|
Portaria MS/GM
nº 853, de 28/03/2018 |
U_PT-MS-GM-853_280318 |
DOU
02/04/2018 |
Estabelece
recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a
ser disponibilizado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar-MAC dos Estados e Municípios, referente ao
incentivo financeiro de custeio da Qualificação Nacional em
Citopatologia na Prevenção do Câncer do Colo do Útero. |
FMS / DS -
Atenção Especializada |
|
Resolução PR/CMED
nº 01, de 09/03/2018 |
U_RS-PR-CMED-1_090318 |
DOU
29/03/2018 |
Dispõe sobre a
forma de definição do Preço Fabricante (PF) e do Preço Máximo ao
Consumidor (PMC) dos medicamentos em 31 de março de 2018, estabelece
a forma de apresentação do Relatório de Comercialização à Câmara de
Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED, disciplina a
publicidade dos preços dos produtos farmacêuticos e define as
margens de comercialização para esses produtos. |
SMS / DS -
Assistência Farmacêutica |
|
Resolução COFEN
nº 572, de 23/03/2018 |
U_RS-COFEN-572_230318 |
DOU
29/03/2018 |
Normatiza a
criação e funcionamento das Comissões de Ética de Enfermagem nas
instituições com Serviço de Enfermagem. |
SMS - Gabinete /
DS - Assistência de Enfermagem |
|
Portaria SMS nº
05, de 28/03/2018 |
Portaria_SMS_05_2018_03_28 |
DOM
02/04/2018 |
Fica vedada, salvo com a
expressa autorização do Secretário Municipal de Saúde, a recepção e
distribuição de amostras grátis de laboratórios farmacêuticos, bem
como visitas de seus representantes/propagandistas e assemelhados em
todas as Unidades Básicas da rede municipal de saúde do Município de
Campinas |
SMS |
|
Portaria MS/SCTIE
nº 15, de 28/03/2018 |
U_PT-MS-SCTIE-15_280318 |
DOU
29/03/2018 |
Torna pública a
decisão de incorporar a implantação endoscópica da prótese
esofageana metálica autoexpansível para tratamento da disfagia dos
tumores esofágicos avançados e obstrutivos. No âmbito do Sistema
Único de Saúde - SUS. |
DS - Atenção
Especializada |
|
Portaria MS/SCTIE
nº 14, de 28/03/2018 |
U_PT-MS-SCTIE-14_280318 |
DOU
29/03/2018 |
Torna pública a
decisão de não incorporar o pegvisomanto para acromegalia refratária
ao tratamento estabelecido, no âmbito do Sistema Único de Saúde -
SUS. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada |
|
Portaria MS/SAS
nº 288, de 12/03/2018 |
U_PT-MS-SAS-288_120318 |
DOU
29/03/2018 |
Redefine a
operacionalização do cadastramento de serviços de atendimento
préhospitalar móvel de urgência e o elenco de profissionais que
compõem as equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU
192) no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). |
Saúde - Gabinete
/ DS - Urgência e Emergência / SAMU / DGDO - CNES - Produção - CAC /
CSII |
|
Resolução
MS/ANVISA RDC nº 222, de 28/03/2018 |
U_RS-MS-ANVISA-RDC-222_280318 |
DOU
29/03/2018 |
Regulamenta as
Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e
dá outras providências. |
DEVISA /
Vigilância Sanitária |
|
Portaria MS/GM
nº 748, de 27/03/2018 |
U_PT-MS-GM-748-Parte1_270318
Retificação no DOU 02/04/2018
U_PT-MS-GM-748-RET_270318 |
DOU
28/03/2018 |
Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro
pelo Ministério da Saúde aos entes federativos que recebem o Fundo
de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2018, nos
termos da Medida Provisória nº 815, de 29 de dezembro de 2017. |
Saúde - Gabinete
/ FMS |
|
Portaria MS/GM
nº 740, de 27/03/2018 |
U_PT-MS-GM-740_270318 |
DOU
28/03/2018 |
Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de
2017, para dispor sobre o financiamento da construção de Ponto de
Apoio para Atendimento. |
Saúde - Gabinete
/ FMS / DGDO / DS / DA |
|
Portaria MS/GM
nº 739, de 27/03/2018 |
U_PT-MS-GM-739_270318 |
DOU
28/03/2018 |
Altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de
2017, para atualizar os valores de referência dos medicamentos do
Programa Aqui Tem Farmácia Popular para o tratamento de hipertensão
arterial, diabetes mellitus e asma. |
DS - Atenção
Básica - Atenção Especializada - Assistência Farmacêutica |
|
Portaria
Interministerial MS/MEC nº 384, de 20/02/2018 |
U_PT-INTERM-MS-MEC-384_200218 |
DOU
28/03/2018 |
Altera a Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de
2013, para dispor sobre o valor da bolsaformação concedida ao médico
participante do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
Saúde - Gabinete
/ FMS / DS - Atenção Básica |
|
Resolução MS/CIT
nº 37, de 22/03/2018 |
U_RS-MS-CIT-37_220318 |
DOU
26/03/2018 |
Dispõe sobre o
processo de Planejamento Regional Integrado e a organização de
macrorregiões de saúde. |
Saúde - Gabinete
/ DS / DGDO - Planejamento |
|
Portaria MS/GM
nº 701, de 21/03/2018 |
U_PT-MS-GM-701_210318 |
DOU
26/03/2018 |
Extingue a
habilitação de novos Centros de Trauma e dá outras providências. |
DS - Atenção
Especializada / DGDO - CNES - CSII |
|
Portaria MS/GM
nº 692, de 21/03/2018 |
U_PT-MS-GM-692_210318 |
DOU
26/03/2018 |
Torna público os
montantes de recursos destinados ao cofinanciamento das ações e
serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta
complexidade ambulatorial e hospitalar (Limite MAC) alocados aos
Estados, Distrito Federal e Municípios. |
Saúde - Gabinete
/ FMS / DGDO - Produção - CAC - CSII |
|
Portaria MS/GM
nº 702, de 21/03/2018 |
U_PT-MS-GM-702_210318 |
DOU
22/03/2018 |
Altera a
Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para
incluir novas práticas na Política Nacional de Práticas Integrativas
e Complementares - PNPIC. |
DS - Práticas
Integrativas |
|
Portaria MS/GM
nº 622, de 16/03/2018 |
U_PT-MS-GM-622_160318 |
DOU
22/03/2018 |
Exclui o
inciso II do art. 11 da Portaria nº 3.491/GM/MS, de 18 de dezembro
de 2017. |
FMS / DS - Rede
de Atenção Psicossocial |
|
Portaria MS/GM
nº 621, de 16/03/2018 |
U_PT-MS-GM-621_160318 |
DOU
22/03/2018 |
Atualiza
os registros das Portas de Entrada Hospitalar de Urgência da Rede de
Atenção às Urgências no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de
Saúde (CNES). |
DS - Urgência e
Emergência / DGDO |
|
Deliberação CIB
nº 24, de 20/03/2018 |
E_DL-CIB-24_200318 |
DOE
21/03/2018 |
Aprova os
critérios para distribuição desse recurso nas Regiões de Saúde do
Estado, relacionados. |
DS - Atenção
Especializada |
|
Deliberação CIB
nº 13, de 21/02/2018 |
Republicação no
DOE 21/03/2018
E_DL-CIB-13-REP_210218 |
DOE
21/03/2018 |
Atualiza a
redistribuição das cotas para cadastro de novos doadores no Redome,
para o Estado de São Paulo. |
DS - Atenção
Especializada |
|
Deliberação CIB
nº 27, de 20/03/2018 |
E_DL-CIB-27_200318 |
DOE
21/03/2018 |
Aprova o repasse
de recursos do Piso de Atenção Básica Estadual aos municípios
paulistas para o exercício de 2018. |
Saúde - Gabinete
/ FMS / DGDO / DS |
|
Portaria MS/SAS
nº 284, de 12/03/2018 |
U_PT-MS-SAS-284_120318 |
DOU
21/03/2018 |
Redistribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários
de medula óssea (DVMO) do Estado de SP. |
DS - Atenção
Especializada |
|
Deliberação CIB
nº 26, de 19/03/2018 |
E_DL-CIB-26_190318 |
DOE
20/03/2018 |
Aprova os
Projetos de Transporte Sanitário Eletivo para aquisição de veículos
de transporte sanitário (inclui Campinas). |
SMS / FMS /
DEVISA |
|
Deliberação CIB
nº 25, de 19/03/2018 |
E_DL-CIB-25_190318 |
DOE
20/03/2018 |
Aprova a
pactuação de metas para 2018 dos indicadores do SISPACTO. |
SMS - DS - DGDO |
|
Decreto
Municipal nº 19.821, de 19/03/2018 |
DM_19821_19_03_2018 |
DOM
20/03/2018 |
Dispõe sobre a
estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde da
Prefeitura Municipal de Campinas. |
SMS - todos |
|
Deliberação CIB
nº 22, de 16/03/2018 |
E_DL-CIB-22_160318 |
DOE
17/03/2018 |
Homologa os
itens: 1) Habilitação do Laboratório de Citopatologia CAISM/UNICAMP
como Qualicito Tipo II; 2) Renova Habilitação como UCINCO (Unidade
de Cuidado Intermediária Neonatal Convencional - código 28.02) para
a Maternidade de Campinas. |
DGDO - Gestão de
Convênios / DS - Saúde da Mulher / Criança - Rede Cegonha |
|
Portaria
Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 8, de 15/03/2018 |
U_PT-CJ-MS-SAS-SCTIE-8_150318 |
DOU
16/03/2018 |
Aprova o
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Diabete Melito Tipo
1. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada |
|
Resolução SES nº
25, de 15/03/2018 |
E_R-SS-25_150318 |
DOE
16/03/2018 |
Regulamenta, no
âmbito do Estado de São Paulo, a distribuição de cotas para cadastro
de novos doadores no Registro Nacional de Doadores Voluntários de
Medula Óssea – Redome, indica os laboratórios autorizados para a
realização dos testes pertinentes, e dá providências correlatas. |
DS - Atenção
Especializada |
|
Portaria MS/SCTIE
nº 13 de 13/03/2018 |
U_PT-MS-SCTIE-13_130318 |
DOU
15/03/2018 |
Torna pública a
decisão de incorporar o elbasvir associado a grazoprevir no
tratamento de adultos com Hepatite C Crônica infectados pelos
genótipos 1 e 4, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes
Terapêuticas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada / DEVISA |
|
Portaria MS/SCTIE
nº 12 de 13/03/2018 |
U_PT-MS-SCTIE-12_130318 |
DOU
15/03/2018 |
Torna pública a
decisão de aprovar a incorporação de Ledipasvir associado a
sofosbuvir para o tratamento de pacientes adultos com hepatite C
crônica infectados por vírus de genótipo 1, no âmbito do Sistema
Único de Saúde - SUS. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada / DEVISA |
|
Portaria MS/SCTIE
nº 11 de 13/03/2018 |
U_PT-MS-SCTIE-11_130318 |
DOU
15/03/2018 |
Torna pública a
decisão de atualizar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
para hepatite C crônica e coinfecções, no âmbito do Sistema Único de
Saúde - SUS. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada / DEVISA |
|
Portaria MS/GM
nº 2.436, de 21/09/2017 |
Portaria_PNAB_MS_GM_2436_2017_09_21 |
DOU
22/09/2017 |
Aprova a
Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de
diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS). - (Acompanha Anexo).
Legislação de
2017, recolocada em função das informações complementares do Anexo. |
Saúde - Gabinete
/ FMS / DS - Atenção Básica / DEVISA / DGDO - Planejamento - CAC -
CSI - CNES |
|
Portaria MS/GM
nº 565, de 09/03/2018 |
U-PT-MS-GM-565_09032018
Retificação no DOU 13/04/2018
U_PT-MS-GM-565-RET_090318 |
DOU
12/03/2018 |
Regulamenta a
aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursos ao
Sistema Único de Saúde - SUS no exercício de 2018, nos termos do
art. 38, § 6º, inciso II, da Lei nº 13.473, de 8 de agosto de 2017,
e dá outras providências.
|
Saúde Gabinete /
FMS / DS / SAMU / DA |
|
Portaria MS/GM
nº 506, de 05/03/2018 |
U_PT-MS-GM-506_050318 |
DOU
09/03/2018 |
Autoriza o
repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das
Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de
Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS);
à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para
cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de
Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para
fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).
|
DEVISA / DS -
DST / AIDS / FMS |
|
Lei Complementar
Municipal nº 191, de 08/03/2018 |
LCM_191_2018_03_08 |
DOM
08/03/2018 |
Dispõe sobre
a transformação da autarquia pública municipal Hospital Municipal
Dr. Mário Gatti em autarquia pública municipal Rede Municipal
Dr. Mário
Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar, para atuar nas
áreas de
urgência, emergência e hospitalar do município de Campinas e dá
outras
providências.
|
SMS |
|
Lei Municipal nº
15.561, de 06/03/2018 |
LM_15561_2018_03_06 |
DOM
07/03/2018 |
Institui o mês
Fevereiro Colorido, dedicado a ações educativas para campanha de
prevenção para o Carnaval. |
SMS |
|
Portaria MS/GM
nº 445, de 23/02/2018 |
U_PT-MS-GM-445_230218
Republicação do Anexo II no DOU
28/03/2018
U_PT-MS-GM-445-REP_230218 |
DOU
02/03/2018 |
Habilita
Estados, Distrito Federal e Municípios ao recebimento de incentivo
de custeio para estruturação e implementação de ações de alimentação
e nutrição pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde com
base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição, referente ao
exercício financeiro de 2018. |
FMS / DS / DA |
|
Portaria MS/GM
nº 418, de 23/02/2018 |
U_PT-MS-GM-418_230218 |
DOU
02/03/2018 |
Altera a
pactuação dos valores do Incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção
e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais do Bloco de Custeio das
Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde
do Estado de São Paulo e seus Municípios. |
DEVISA / DS -
DST / AIDS / FMS |
|
Portaria Federal
nº 1.903, de 27/02/2018 |
Portaria_Federal_1930_2018_02_27 |
DOU
01/03/2018 |
Referente à doação de imóvel da União para a
Secretaria Municipal de Saúde |
Saúde - Gabinete
/ DS / DA / DGDO |
|
Portaria
Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 07, de 23/02/2018 |
U_PT-CJ-MS-SAS-SCTIE-7_230218 |
DOU
01/03/2018 |
Aprova o
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Sobrecarga de Ferro
|
DS - Atenção
Especializada - Assistência Farmacêutica |
|
Portaria
Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 06, de 23/02/2018 |
U_PT-CJ-MS-SAS-SCTIE-6_230218 |
DOU
01/03/2018 |
Aprova o
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Hemangioma Infantil.
|
DS - Atenção
Especializada - Assistência Farmacêutica |
|
Deliberação CIB
nº 11, de 23/02/2018 |
E_DL-CIB-11_230218 |
DOE
24/02/2018 |
Aprova a
manutenção da prática de transferência do valor correspondente as
AIH’s de Hospitais Psiquiátricos para municípios que acolherem
moradores quando houver alta de um paciente crônico para um Serviço
Residencial Terapêutico. |
Saúde - Gabinete
/ FMS / DS - Saúde Mental / DGDO - CAC - Produção |
|
Resolução MS/CNS
nº 569, de 08/12/2017 |
U_RS-MS-CNS-569_081217 |
DOU
26/02/2018 |
Reafirma a
prerrogativa constitucional do SUS em ordenar a formação dos (as)
trabalhadores (as) da área da saúde. |
CMS / DGTES -
CETS |
|
Deliberação CIB
nº 14, de 21/02/2018 |
E_DL-CIB-14_210218 |
DOE
21/02/2018 |
Aprova o
remanejamento dos recursos de Educação Permanente, para que todas as
Regiões de Saúde tenham condições de realizar seus projetos de forma
regular. |
FMS / DGTES |
|
Portaria MS/SAS
nº 206, de 15/02/2018 |
U_PT-MS-SAS-206_150218 |
DOU
22/02/2018 |
Efetiva o
remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços
públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade
ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado de São
Paulo, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado. |
Saúde - Gabinete
/ FMS / DGDO - CAC - CSII - Produção |
|
Portaria
Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 05, de 19/02/2018 |
U_PT-CJ-MS-SAS-SCTIE-5_190218 |
DOU
22/02/2018 |
Aprova o
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença Falciforme. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada |
|
Resolução MS/CNS
nº 565, de 10/11/2017 |
U_RS-MS-CNS-565_101117 |
DOU
22/02/2018 |
Reafirma que
todo estabelecimento de saúde que presta assistência hospitalar,
também realiza a assistência e atenção farmacêutica aos pacientes
internados e, portanto, independente do porte, deve seguir as
normativas vigentes referentes a tal atividade. |
DS - Assistência
Farmacêutica |
|
Resolução
MS/ANVISA RDC nº 214, de 07/02/2018 |
U_RS-MS-ANVISA-RDC-214_070218 |
DOU
22/02/2018 |
Dispõe sobre as
Boas Práticas em Células Humanas para Uso Terapêutico e pesquisa
clínica, e dá outras providências. |
DEVISA |
|
Portaria MS/GM
nº 363, de 20/02/2018 |
U_PT-MS-GM-363_200218 |
DOU
22/02/2018 |
Altera o § 2º do
art. 5º, o art. 11 e o art. 13 da Portaria nº 3.194/GM/MS, de 28 de
novembro de 2017. |
Saúde - Gabinete
/ FMS / DS - Atenção Básica |
|
Portaria MS/GM
nº 352, de 16/02/2018 |
U_PT-MS-GM-352_160218 |
DOU
22/02/2018 |
Estabelece
processo de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde do
medicamento metotrexato 2,5 mg (por comprimido ) e 25 mg/mL
injetável (por ampola de 2 mL), do Componente Especializado da
Assistência Farmacêutica. |
DS - Atenção
Especializada - Assistência Farmacêutica |
|
Portaria MS/SAS
nº 178, de 05/02/2018 |
U_PT-MS-SAS-178_050218 |
DOU
21/02/2018 |
Exclui
procedimentos referente ao Programa de Coagulopatias Hereditárias na
Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses /Próteses e Materiais
Especiais do SUS. |
DS - Atenção
Especializada / DGDO - CAC - Produção |
|
Edital SMS nº
02, de 20/02/2018 |
Edital_SMS_02_20180220 |
DOM
21/02/2018 |
Solicita
incentivo, doação e apoio para a realização da "XVI Semana de
Fitoterapia" Campinas. |
SMS |
|
Decreto
Municipal nº 19.785, de 20/02/2018 |
DM_19785_2018_02_20 |
DOM
21/02/2018 |
Dispõe sobre a
afetação ao uso especial da área municipal situada no loteamento
Jardim Campina Grande, destinada à instalação de uma unidade de
saúde. |
SMS |
|
Deliberação CIB
nº 10, de 19/02/2018 |
E_DL-CIB-10_190218 |
DOE
20/02/2018 |
Homologa a
relação de serviços a serem contemplados no PER/SUS, relacionados. |
DS - Atenção
Especializada / DGDO - Gestão de Convênios |
|
Deliberação CIB
nº 08, de 19/02/2018 |
E_DL-CIB-8_190218 |
DOE
20/02/2018 |
Delibera
credenciamento do Centro Infantil Boldrini como Hospital - Dia e
Recursos Financeiros para a Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente para a Secretaria Municipal de Saúde |
Saúde - Gabinete
/ FMS / DS / DGDO - Gestão de Convênios - Atenção Especializada |
|
Recomendação MDH
/ CNDH nº 03, de 31/01/2018 |
U_REC-MDH-CNDH-3_310118 |
DOU
20/02/2018 |
Recomenda
a revogação da Resolução nº 32/17 e da Portaria nº 3.588/17, do
Ministério da Saúde, que alteraram a Política de Saúde Mental,
Álcool e outras Drogas. |
DS - Saúde
Mental |
|
Portaria MS/SAS
nº 175, de 05/02/2018 |
U_PT-MS-SAS-175_050218 |
DOU
20/02/2018 |
Indefere a
Adesão ao PROSUS, da Real Sociedade Portuguesa de Beneficência, com
sede em Campinas (SP). |
DGDO - Gestão de
Convênios |
|
Resolução MS/CNS
nº 570, de 31/01/2018 |
U_RS-MS-CNS-570_310118 |
DOU
20/02/2018 |
Aprova a data de
realização da 16ª CNS (=8ª+8) e incluir o XXXIV Congresso Nacional
do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS),
a ocorrer entre os dias 15 a 17 de agosto de 2018, em João
Pessoa-PB, como uma atividade no conjunto de ações da etapa
preparatória descrita no artigo 2º da Resolução CNS nº 568, de
08/12/2017. |
Saúde - Gabinete |
|
Portaria MS/GM
nº 298, de 09/02/2018 |
U_PT-MS-GM-298_090218 |
DOU
19/02/2018 |
Inclui no
Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes e
compatibiliza na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses,
Próteses e Materiais Especiais do SUS a indicação de transplante
mieloablativo alogênico aparentado e não aparentado de
células-tronco hematopoéticas, para tratamento da
mucopolissacaridose dos tipos I e II e amplia a faixa etária para
indicação de transplante mieloablativo alogênico aparentado para
tratamento da doença falciforme. |
DS -
Especialidades / DGDO - Produção - CAC |
|
Resolução MS/CNS
nº 544, de 10/03/2017 |
U_RS-MS-CNS-544_100317 |
DOU
14/02/2018 |
Aprova a Nota
Técnica no 003 contendo recomendações do Conselho Nacional de Saúde
à proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de
graduação em Saúde Coletiva, conforme anexo |
SMS / CMS |
|
Resolução
MS/ANVISA RDC nº 216, de 09/02/2018 |
U_RS-MS-ANVISA-RDC-216_090218 |
DOU
14/02/2018 |
Altera a
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n.º 11, de 13 de março de
2014 |
DEVISA |
|
Resolução
MS/ANVISA RDC nº 215, de 08/02/2018 |
U_RS-MS-ANVISA-RDC-215_080218 |
DOU
14/02/2018 |
Dispõe sobre a
alteração da vacatio legis da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC
207, de 3 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a organização das
ações de vigilância sanitária, exercidas pela União, Estados,
Distrito Federal e Municípios, relativas à Autorização de
Funcionamento, Licenciamento, Registro, Certificação de Boas
Práticas, Fiscalização, Inspeção e Normatização, no âmbito do
Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). |
DEVISA |
|
Portaria SMS nº
04, de 09/02/2018 |
Portaria_SMS_04_2018_2018_02_09 |
DOM
14/02/2018 |
Nomeia membros
dos Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde e Comissão de
Saúde dos CAPS do Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira. |
SMS |
|
Portaria
Interministerial MPDG/PR nº 16, de 06/02/2018 |
U_PT-INTERM-MPDG-PR-16_060218 |
DOU
08/02/2018 |
Dispõe sobre a
execução das programações incluídas ou acrescidas por emendas de
bancada estadual de execução obrigatória. |
Saúde - Gabinete
/ FMS / DA / DS / DGDO / DEVISA / DPC |
|
Portaria MS/GM
nº 246, de 02/02/2018 |
U_PT-MS-GM-246_020218 |
DOU
08/02/2018 |
Autoriza o
repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das
Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de
Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS);
à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para
cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de
Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para
fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF). |
Saúde - Gabinete
/ FMS / DEVISA |
|
Resolução MS/GM/CIT
nº 36, de 25/01/2018 |
U_RS-MS-GM-CIT-36_250118 |
DOU
06/02/2018 |
Define o prazo
para os gestores enviarem manifestação ao Ministério da Saúde e
define a suspensão da transferência dos recursos de custeio
referente às habilitações dos serviços de atenção à saúde de média e
alta complexidade que não estejam em funcionamento ou não apresentem
a produção assistencial registrada nos sistemas de informação em
saúde considerando as políticas de atenção à saúde. |
Saúde - Gabinete
/ FMS / DS / DGDO |
|
Resolução MS/GM/CIT
nº 35, de 25/01/2018 |
U_RS-MS-GM-CIT-35_250118 |
DOU
06/02/2018 |
Estabelece prazo
para manifestação dos gestores que receberam recursos de implantação
de serviços de atenção à saúde de média e alta complexidade e não
implantaram e efetivaram o seu funcionamento. |
Saúde - Gabinete
/ FMS / DS / DGDO |
|
Portaria MS/GM
nº 248, de 02/02/2018 |
U_PT-MS-GM-248_020218 |
DOU
05/02/2018 |
Altera a
Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para
dispor sobre o registro biométrico do recém-nascido e de sua mãe. |
DEVISA / DS -
Saúde da Mulher - Saúde da Criança / DGDO - CSI - Saúde Vitais |
|
Portaria
Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 04, de 23/01/2018 |
U_PT-CJ-MS-SAS-4_230118 |
DOU
01/02/2018 |
Aprova as
Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Mama. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada |
|
Portaria MS/GM
nº 195, de 26/01/2018 |
U_PT-MS-GM-195_260118 |
DOU
31/01/2018 |
Atualiza,
para o ano de 2018, os valores dos repasses de recursos financeiros
federais referente ao Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PF-Visa),
do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os
Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à execução das
ações de vigilância sanitária, em função do ajuste populacional de
que trata o Art. 463, da PRTC n° 6/GM/MS, de 6 de setembro de 2017.
|
Saúde - Gabinete
/ FMS / DEVISA |
|
Portaria MS/SAS
nº 94, de 22/01/2018 |
U_PT-MS-SAS-94_220118 |
DOU
29/01/2018 |
Indefere a
Adesão ao PROSUS da Irmandade de Misericórdia de Campinas, com sede
em Campinas (SP). |
Saúde - Gabinete
/ DGDO - Gestão de Convênios |
|
Portaria
Interministerial MPDG/PR nº 10, de 23/01/2018 |
U_PT-INTERM-MPDG-PR-10_230118 |
DOU
25/01/2018 |
Dispõe sobre
procedimentos e prazos para apresentação, registro e
operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução
obrigatória, e prazos e procedimentos para a superação de
impedimentos técnicos, com vistas ao atendimento do disposto no art.
166, §§ 9º a 18, da Constituição Federal. |
Saúde - Gabinete
/ FMS / DGDO - Convênios Governamentais |
|
Portaria MS/SCTIE
nº 10, de 24/01/2018 |
U_PT-MS-SCTIE-10_240118 |
DOU
25/01/2018 |
Torna pública a
decisão de incorporar a enoxaparina sódica 40 mg/ 0,4 mL para o
tratamento de gestantes com trombofilia no âmbito do Sistema Único
de Saúde - SUS. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada |
|
Portaria MS/SCTIE
nº 09, de 24/01/2018 |
U_PT-MS-SCTIE-9_240118 |
DOU
25/01/2018 |
Torna pública a
decisão de ampliar a indicação do procedimento de transplante de
células tronco-hematopoeticas alogênico, para incluir o tratamento
da mucopolissacaridose tipo II, conforme Protocolo Clínico e
Diretrizes Terapêuticas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada |
|
Portaria MS/SCTIE
nº 08, de 24/01/2018 |
U_PT-MS-SCTIE-8_240118 |
DOU
25/01/2018 |
Torna pública a
decisão de ampliar a indicação do procedimento de transplante de
células tronco-hematopoeticas alogênico, para incluir o tratamento
da mucopolissacaridose tipo I, conforme Protocolo Clínico e
Diretrizes Terapêuticas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada |
|
Portaria MS/SCTIE
nº 07, de 24/01/2018 |
U_PT-MS-SCTIE-7_240118 |
DOU
25/01/2018 |
Torna pública a
decisão de não incorporar o certolizumabe pegol para o tratamento de
artrite psoriásica em pacientes adultos com resposta inadequada a
medicamentos modificadores do curso da doença no âmbito do Sistema
Único de Saúde - SUS. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada |
|
Portaria MS/SCTIE
nº 06, de 24/01/2018 |
U_PT-MS-SCTIE-6_240118 |
DOU
25/01/2018 |
Torna pública a
decisão de não incorporar o ustequinumabe para o tratamento de
pacientes adultos com artrite psoriásica ativa que apresentaram
resposta inadequada aos medicamentos modificadores do curso da
doença, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada |
|
Portaria MS/SCTIE
nº 05, de 24/01/2018 |
U_PT-MS-SCTIE-5_240118 |
DOU
25/01/2018 |
Torna pública a
decisão de não criar procedimento específico para o uso do curativo
de biocelulose para o tratamento de pacientes com lesões de pele e
queimaduras de 2º grau, ferimentos com perda de pele e área doadoras
de enxerto no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada |
|
Portaria MS/SCTIE
nº 04, de 24/01/2018 |
U_PT-MS-SCTIE-4_240118 |
DOU
25/01/2018 |
Torna pública a
decisão de não incorporar o cetuximabe para primeira linha para
pacientes com câncer colorretal metastático (CCRm) RAS selvagem, com
doença limitada ao fígado, em combinação com os regimes
quimioterápicos Folfiri ou Folfox, no âmbito do Sistema Único de
Saúde - SUS. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada |
|
Portaria MS/SCTIE
nº 03, de 24/01/2018 |
U_PT-MS-SCTIE-3_240118 |
DOU
25/01/2018 |
Torna pública a
decisão de incorporar o secuquinumabe para o tratamento de artrite
psoriásica em pacientes adultos com resposta inadequada a
medicamentos modificadores do curso da doença sintéticos ou
biológicos da classe anti-TNF no âmbito do Sistema Único de Saúde -
SUS. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada |
|
Portaria MS/SAS
nº 103, de 23/01/2018 |
U_PT-MS-SAS-103_230118 |
DOU
25/01/2018 |
Revoga a
Portaria nº 1.253/SAS/MS, de 12 de novembro de 2013, alterando o
Pagamento de Mamografias do FAEC - Fundo de Ações Estratégicas e
Compensação, para o Limite Financeiro Anual da Assistência
Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade - MAC |
DGDO - Produção
- CAC / DS - Atenção Especializada / FMS |
|
Portaria SMS nº
02/2018, de 23/01/2018 |
Portaria_SMS_02_2018_2018_01_23 |
DOM
29/01/2018 |
Nomeia membros dos Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde e
Comissão de Saúde dos CAPS do Serviço de Saúde Dr. Candido Ferreira |
SMS |
|
Resolução
MS/ANVISA RDC nº 213, de 23/01/2018 |
U_RS-MS-ANVISA-RDC-213_230118 |
DOU
24/01/2018 |
Dispõe
sobre a exposição à venda e a comercialização de produtos fumígenos
derivados do tabaco. |
DEVISA -
Vigilância Sanitária |
|
Portaria SMS nº
01, de 23/01/2018 |
Portaria_SMS_2018_01 |
DOM
24/01/2018 |
Dispõe sobre a
criação e nomeação da Comissão de Fármaco e Tecnovigilância da
Secretaria Municipal de Saúde de Campinas, nas condições que
especifica |
Saúde - Gabinete
/ DEVISA / DS - Assistência Farmacêutica / DA |
|
Portaria MS/GM
nº 164, de 19/01/2018 |
U_PT-MS-GM-164_190118 |
DOU
22/01/2018 |
Estabelece
recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a
ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar-MAC dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios. |
Saúde - Gabinete
/ FMS / DS - Atenção Especializada / DGDO - Gestão de Convênios |
|
Portaria MS/GM
nº 163, de 19/01/2018 |
U_PT-MS-GM-163_190118 |
DOU
22/01/2018 |
Prorroga o prazo
para a execução da estratégia de ampliação do acesso aos
Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de
Saúde (SUS). |
Saúde - Gabinete
/ FMS / DS - Atenção Especializada / DGDO - Gestão de Convênios |
|
Portaria MS/GM
nº 159, de 19/01/2018 |
U_PT-MS-GM-159_190118 |
DOU
22/01/2018 |
Altera atributos
e inclui procedimentos de quimioterapia da leucemia linfoide/linfoblástica
aguda e do linfoma linfoblástico na Tabela de Procedimentos,
Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada / DGDO - Produção - CAC - CSII
- Gestão de Convênios |
|
Resolução SES nº
12, de 18/01/2018 |
E_R-SS-12_180118 |
DOE
19/01/2018 |
Dispõe sobre o
Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos
convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos
recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras
providências. |
DS - Atenção
Especializada / DGDO - Gestão de Convênios |
|
Portaria MS/SCTIE nº
57, de 04/12/2017 |
Republicação no
DOU 19/01/2018
U_PT-MS-SCTIE-57-REP_041217 |
DOU
19/01/2018 |
Torna pública a
decisão de incorporar o pertuzumabe no tratamento do câncer de mama
HER2-positivo metastático em primeira linha de tratamento, conforme
estabelecido pelas Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do
Ministério da Saúde e condicionado à negociação de preço, no âmbito
do Sistema Único de Saúde - SUS. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada |
|
Portaria MS/SCTIE
nº 02, de 17/01/2018 |
U_PT-MS-SCTIE-2_170118 |
DOU
18/01/2018 |
Torna pública a
decisão de incorporar o tafamidis meglumina para pacientes adultos
com polineuropatia sintomática em estágio inicial e não submetidos a
transplante hepático, mediante negociação de preço e Protocolo
Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde no âmbito
do Sistema Único de Saúde - SUS. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada |
|
Portaria MS/GM
nº 127, de 17/01/2018 |
U_PT-MS-GM-127_170118
Portaria MS/GM
nº 3.947, de 28/12/2017
U_PT-MS-GM-3947_281217 |
DOU
18/01/2018 |
Altera o art. 4º
da Portaria nº 3.947/GM/MS, de 28 de dezembro de 2017, que atualiza
a base populacional utilizada para o cálculo do montante de recursos
do componente Piso da Atenção Básica Fixo - PAB Fixo da Portaria
1.409/GM/MS de 10 de julho de 2013 e do anexo I; e altera o anexo
II. |
Saúde - Gabinete
/ FMS / DS / DGDO - CAC - CSII |
|
Portaria MS/SCTIE
nº 65, de 15/01/2018 |
U_PT-MS-SCTIE-65_150118 |
DOU
17/01/2018 |
Torna
pública a decisão de incorporar o secuquinumabe para o tratamento da
espondilite anquilosante ativa, mediante Protocolo Clínico e
Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde no âmbito do Sistema
Único de Saúde - SUS. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada |
|
Portaria
Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 3, de 15/01/2018 |
U_PT-CJ-MS-SAS-SCTIE-3_150118 |
DOU
17/01/2018 |
Aprova as
Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Adenocarcinoma de
Estômago. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada |
|
Portaria MS/SAS/SCTIE
nº 2, de 10/01/2018 |
U_PT-CJ-MS-SAS-SCTIE-2_100118 |
DOU
16/01/2018 |
Aprova o
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Diabete Insípido.
|
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada |
|
Portaria MS/SAS/SCTIE
nº 1, de 10/01/2018 |
U_PT-CJ-MS-SAS-SCTIE-1_100118 |
DOU
16/01/2018 |
Aprova o
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome Nefrótica
Primária em Crianças e Adolescentes. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada |
|
Lei Estadual nº
16.660, de 12/01/2018 |
E_LE-16660_120118 |
DOE
13/01/2018 |
Dispõe sobre a
regulamentação das atividades das farmácias no âmbito de sua atuação |
SMS |
|
Lei Estadual nº
16.654, de 12/01/2018 |
E_LE-16654_120118 |
DOE
13/01/2018 |
Institui a
Campanha Estadual de Conscientização sobre o consumo de Opioides e
dá outras providências |
SMS |
|
Lei Estadual nº
16.653, de 12/01/2018 |
E_LE-16653_120118 |
DOE
13/01/2018 |
Institui, o “Dia
da Conscientização sobre a Síndrome de Edwards” |
SMS |
|
Lei Estadual nº
16.652, de 12/01/2018 |
E_LE-16652_120118 |
DOE
13/01/2018 |
Dispõe sobre
obrigatoriedade da publicidade da relação dos médicos plantonistas
nas unidades de saúde da rede pública do Estado e dá outras
providências |
SMS |
|
Lei Estadual nº
16.650, de 12/01/2018 |
E_LE-16650_120118 |
DOE
13/01/2018 |
Institui a
“Semana Estadual de Conscientização da Cardiopatia Congênita” |
SMS |
|
Portaria MS/SAS nº 21, de 10/01/2018 |
U_PT-MS-SAS-21_100118 |
DOU
15/01/2018 |
Institui os prazos para o envio da produção da
Atenção Básica para o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção
Básica (SISAB) referente às competências de janeiro a dezembro de
2018. |
DS - Atenção Primária / DGDO - Produção - CAC - CSII |
|
Resolução MS/CNS nº 568, de 08/12/2017 |
U_RS-MS-CNS-568_081217 |
DOU
15/01/2018 |
Remete para a Trecentésima Primeira Reunião Ordinária do Conselho
Nacional de Saúde a deliberação sobre a realização da Etapa Nacional
da 16ª CNS tendo como tema central Democracia e Saúde: Saúde
como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS. |
SMS / CMS |
|
Resolução MS/CNS nº 564, de 10/11/2017 |
U_RS-MS-CNS-564_101117 |
DOU
15/01/2018 |
Fortalece as ações de mobilização nas três instâncias de Conselhos e
Conselheiros de Saúde para o acompanhamento do envio das informações
necessárias à alimentação do Banco de Preços em Saúde pela União,
Estados, Distrito Federal, e Municípios. |
Saúde - Gabinete / CMS |
|
Resolução MS/CNS nº 561, de 06/10/2017 |
U_RS-MS-CNS-561_061017 |
DOU
15/01/2018 |
Publica as propostas, diretrizes e moções aprovadas pelas Delegadas
e Delegados na 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres, anexas
a esta Resolução, com vistas a garantir-lhes ampla publicidade. |
Saúde - Gabinete / CMS |
|
Resolução MS/CNS nº 557, de 15/09/2017 |
U_RS-MS-CNS-557_150917 |
DOU
15/01/2018 |
Aprova, em caráter definitivo, o Regulamento da Etapa Nacional da 1ª
Conferência Nacional de Vigilância em Saúde, nos termos do anexo a
esta Resolução. |
Saúde - Gabinete / DEVISA / CMS |
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Resolução MS/CNS nº 554, de 15/09/2017 |
U_RS-MS-CNS-554_150917 |
DOU
15/01/2018 |
Aprova as diretrizes para estruturação e funcionamento dos Conselhos
de Saúde a serem aplicadas em conjunto com o previsto na Resolução
CNS nº 453/2012. |
SMS / CMS |
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Resolução MS/CNS nº 553, de 09/08/2017 |
U_RS-MS-CNS-553_090817 |
DOU
15/01/2018 |
Aprova a atualização da Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa
Usuária da Saúde, que dispõe sobre as diretrizes dos Direitos e
Deveres da Pessoa Usuária da Saúde anexa a esta Resolução. |
SMS / CMS |
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Portaria MS/SPO nº 01, de 11/01/2018 |
U_PT-MS-SPO-1_110118 |
DOU
15/01/2018 |
Divulga, a relação dos programas de trabalho da Lei Orçamentária
Anual - LOA 2018 que serão onerados por transferências de recursos,
na modalidade fundo a fundo, do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos
de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, bem como a
vinculação desses programas de trabalho com os blocos de
financiamento de que trata a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de
28/09/2017. |
Saúde - Gabinete / FMS / DS / DGDO / DA / DEVISA / DGTES |
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Portaria MS/SE nº 19, de 11/01/2018 |
U_PT-MS-SE-19_110118 |
DOU
15/01/2018 |
Defere pedido de credenciamento no âmbito do
Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com
Deficiência (PRONAS/PCD). |
DS - Atenção Especializada - PRONAS / PCD |
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Portaria MS/GM
nº 83, de 10/01/2018 |
U_PT-MS-GM-83_100118 |
DOU
12/01/2018 |
Institui o
Programa de Formação Técnica para Agentes de Saúde - PROFAGS, para
oferta de curso de formação técnica em enfermagem para Agentes
Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combates às Endemias - ACE
no âmbito do SUS, para o biênio de 2018-2019. |
Saúde - Gabinete
/ DGTES / DS - Atenção Bàsica / DEVISA |
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Portaria
Municipal nº 89.364 / 2018 |
Portaria_Municipal_89364_2018 |
DOM
12/01/2018 |
Nomeia
servidores para compor a Comissão Autônoma de Auditoria Interna,
para realização de Auditoria Extraordinária no contrato de gestão
entre a PMC e a Organização Social Vitale Saúde |
SMS |
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Resolução MDH/CONANDA
nº 203, de 14/11/2017 |
U_RS-MDH-CONANDA-203_141117 |
DOU
10/01/2018 |
Dispõe
acerca da instituição de grupos de trabalho no âmbito dos Conselhos
Estaduais, Distrital e Municipais dos Direitos da Criança e do
Adolescente para tratar do tema da promoção, proteção e garantia dos
direitos de crianças e adolescentes em situação de rua.
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DS - Saúde
Mental - Consultório na Rua - Saúde da Criança e Adolescente - Saúde
da Mulher |
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Lei Municipal nº
15.558, de 09/01/2018 |
LM_15558_2018_01_09 |
DOM
10/01/2018 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os
hospitais públicos e privados conveniados ao Sistema Único de Saúde
- SUS fornecerem aos pacientes e/ou seus familiares cópias dos
documentos assinados por estes bem como das despesas custodiadas
pelo SUS, e dá outras providências. |
Saúde - Gabinete
/ DS - Atenção Hospitalar / DGDO - Gestão de Convênios |
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Lei Municipal nº
15.557, de 09/01/2018 |
LM_15557_2018_01_09 |
DOM
10/01/2018 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização,
antes da alta hospitalar de recém-nascidos, do Teste do Quadril,
exame clínico para o diagnóstico precoce da displasia do
desenvolvimento do quadril. |
Saúde - Gabinete
/ DS - Saúde da Criança / DGDO - Gestão de Convênios |
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Lei Estadual nº
16.636, de 05/01/2018 |
E_LE-16636_050118 |
DOE
06/01/2018 |
Institui o
"Dia Estadual da Síndrome de Williams" |
DS - Doenças
Raras |
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Lei Estadual nº
16.635, de 05/01/2018 |
E_LE-16635_050118 |
DOE
06/01/2018 |
Institui a
"Semana Estadual de Prevenção e Conscientização dos Males Causados
pela Endometriose" |
DS - Saúde da
Mulher |
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Lei Estadual nº
16.633, de 05/01/2018 |
E_LE-16633_050118 |
DOE
06/01/2018 |
Institui o
"Mês Dezembro Vermelho" |
DS - HIV / AIDS
/ DEVISA |
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Resolução CFM nº
2.171, de 30/10/2017 |
U_RS-CFM-2171_301017 |
DOU
08/01/2018 |
Regulamenta e normatiza as Comissões de Revisão de Óbito,
tornando-as obrigatórias nas instituições hospitalares e Unidades de
Pronto Atendimento (UPA). |
DGDO - Gestão de
Convênios |
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Resolução
MS/ANVISA RDC nº 208, de 05/01/2018 |
U_RS-MS-ANVISA-RDC-208_050118 |
DOU
08/01/2018 |
Dispõe
sobre a simplificação de procedimentos para a importação de bens e
produtos sujeitos à Vigilância Sanitária |
DEVISA |
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Resolução MS/CIT
nº 34, de 14/12/2017 |
U_RS-MS-CIT-34_141217 |
DOU
08/01/2018 |
Altera o
modelo de informação do Conjunto Mínimo de Dados da Atenção à Saúde
(CMD). |
DGDO - CSII |
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Lei Federal nº
13.595, de 05/01/2018 |
U_LE-13595_050118 |
DOU
08/01/2018 |
Altera a
Lei no 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a
reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho,
o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e
continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes
Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. |
Saúde - Gabinete
/ FMS / DS - Atenção Primária / DEVISA |
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Resolução
MS/ANVISA RDC nº 207, de 03/01/2018 |
U_RS-MS-ANVISA-RDC-207_030118 |
DOU
05/01/2018 |
Dispõe sobre a
organização das ações de vigilância sanitária, exercidas pela União,
Estados, Distrito Federal e Municípios, relativas à Autorização de
Funcionamento, Licenciamento, Registro, Certificação de Boas
Práticas, Fiscalização, Inspeção e Normatização, no âmbito do
Sistema Nacional de Vigilância Sanitária - SNVS. |
DEVISA |
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Portaria MS/GM
nº 15, de 03/01/2018 |
U_PT-MS-GM-15_030118 |
DOU
05/01/2018 |
Altera a
Portaria nº 3.502/GM/MS, de 19 de dezembro de 2017, que institui, no
âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a Estratégia de
fortalecimento das ações de cuidado das crianças suspeitas ou
confirmadas para Síndrome Congênita associada à infecção pelo vírus
Zika e outras síndromes causadas por sífilis, toxoplasmose, rubéola,
citomegalovírus e herpes vírus. |
Saúde - Gabinete
/ FMS / DS - Atenção Especializada - Saúde da Mulher - Saúde da
Criança / DGDO - Gestão de Convênios - CAC - CSII - Produção |
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Portaria MS/GM
nº 4.073, de 29/12/2017 |
U_PT-MS-GM-4073_291217 |
DOU
05/01/2018 |
Altera a
Portaria nº 3.502/GM/MS, de 19 de dezembro de 2017, que institui, no
âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a Estratégia de
fortalecimento das ações de cuidado das crianças suspeitas ou
confirmadas para Síndrome Congênita associada à infecção pelo vírus
Zika e outras síndromes causadas por sífilis, toxoplasmose, rubéola,
citomegalovírus e herpes vírus. |
Saúde - Gabinete
/ DS - Atenção Primária - Atenção Especializada |
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Resolução MEC/CNRM
nº 01, de 03/01/2018 |
U_RS-MEC-CNRM-1_030118 |
DOU
05/01/2018 |
Dispõe sobre
transferência de médicos residentes nos Programas de Residência
Médica no Brasil. |
DGTES - CETS /
DGDO - Ensino |
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Decreto
Municipal nº 19.739, de 04/01/2018 |
DM_19739_04012018 |
DOM
05/01/2018 |
Dispõe sobre o
expediente de trabalho nos órgãos da administração direta, nas
autarquias e nas fundações públicas no exercício de 2018, início de
2019, e dá outras providências |
SMS |
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Portaria
Conjunta SAS/SCTIE nº 15, de 11/12/2017 |
Republicação no
DOU 04/01/2018
U_PT-CJ-MS-SAS-SCTIE-15-REP_111217 |
04/01/2018 |
Aprova o
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Reumatoide. |
DS - Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada |
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Portaria MS/GM
nº 4.099, de 29/12/2017 |
U_PT-MS-GM-4099-REP_291217 |
DOU
03/01/2018 |
Habilita o
Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros
de capital destinados à aquisição de veículos do transporte
sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para
realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, nos
termos da Portaria nº 3.458/GM/MS, de 15/12/2017. |
Saúde - Gabinete
/ FMS / DS - Atendimento Fora do Município / DEVISA |