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Portaria
MS/GM nº 4.226, de 31/12/2021 |
U_PT-MS-GM-4226_311221
Republicação
DOU 28/01/2022
U_PT-MS-GM-4226-REP_311221 |
DOU
31/12/2021 |
Dispõe
sobre o procedimento para desmobilização e pagamentos de leitos de
Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Covid-19
autorizados, em caráter excepcional e temporário, para o
atendimento exclusivo de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda
Grave SRAG/Covid-19. |
Saúde
- Gabinete / DGDO - Gestão de Convênios / DEAR - CSAPTA / DS -
Atenção Hospitalar / DEVISA / RMMG |
|
Portaria
MS/SCTIE nº 83, de 29/12/2021 |
U_PT-MS-SCTIE-83_291221 |
DOU
30/12/2021 |
Torna pública a decisão de excluir apresentações do ácido nicotínico, da fluvastatina, da lovastatina, da imiglucerase, da
alfavelaglicerase, da calcitonina, do pamidronato, do risedronato, da tolcapona, da mesalazina, do hidróxido de alumínio e da
imunoglobulina humana; e de não excluir apresentações da hidroxiureia e do cipionato de hidrocortisona, no âmbito do
Sistema Único de Saúde - SUS. |
DS
- Assistência Farmacêutica |
|
Portaria
MS/SCTIE nº 81, de 29/12/2021 |
U_PT-MS-SCTIE-81_291221 |
DOU
30/12/2021 |
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o bictegravir/entricitabina/tenofovir
alafenamida para o tratamento de pacientes adultos e pediátricos com infecção pelo HIV-1 virologicamente suprimidos e que
apresentem doença renal crônica. |
DS
- Assistência Farmacêutica |
|
Portaria
MS/SCTIE nº 80, de 29/12/2021 |
U_PT-MS-SCTIE-80_291221 |
DOU
30/12/2021 |
Torna pública a decisão de excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o cloridrato de clindamicina cápsula 300mg,
fosfato de clindamicina solução injetável 150mg/mL, sulfato de quinina comprimido 500mg e dicloridrato de quinina solução
injetável 300mg/mL para tratamento de pacientes diagnosticados com malária. |
DS
- Assistência Farmacêutica |
|
Portaria
MS/SCTIE nº 76, de 29/12/2021 |
U_PT-MS-SCTIE-76_291221 |
DOU
30/12/2021 |
Torna pública a decisão de no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o cloridrato de ranitidina solução injetável 25mg/mL, cloridrato de ranitidina xarope 15mg/mL e cloridrato de ranitidina comprimido 150mg. |
DS
- Assistência Farmacêutica |
|
Portaria
MS/GM nº 4.036, de 29/12/2021 |
U_PT-MS-GM-4036_291221 |
DOU
30/12/2021 |
Dispõe sobre a transferência de incentivo financeiro federal de custeio para o fortalecimento das ações de equidade na Atenção Primária à Saúde, considerando-se o cadastro de populações quilombolas. |
Saúde
- Gabinete / FMS / DS - Atenção Primária |
|
Portaria
MS/GM nº 3.741, de 21/12/2021 |
U_PT-MS-GM-3741_211221 |
DOU
30/12/2021 |
Altera atributo de procedimentos referentes ao cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica (DRC) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). |
DS
- Atenção Especializada / DGDO - Gestão de Convênios |
|
Deliberação
CIB nº 178, de 28/12/2021 |
E_DL-CIB-178_281221 |
DOE
28/12/2021 |
Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo – CIB/SP aprova ad referendum a distribuição de recursos - inclui Campinas. |
Saúde
- Gabinete / FMS / DS |
|
Deliberação
CIB nº 177, de 28/12/2021 |
E_DL-CIB-177_281221 |
DOE
29/12/2021 |
A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo – CIB-SP aprova ad referendum que, a vacinação contra a COVID19 será operacionalizada para todas as crianças de 5 a 11 anos que se apresentarem, indistintamente, desde que acompanhadas pelos pais ou responsáveis, em todos os pontos de vacinação dos 645 municípios, do Estado de São Paulo. |
Saúde
- Gabinete / DEVISA / DS |
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Portaria Conjunta
MS/SAES/SCTIE nº 25, de 27/12/2021 |
U_PT-CJ-MS-SAES-SCTIE-25_271221 |
DOU
29/12/2021 |
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Fibrose Cística. |
DS
- Atenção Especializada - Assistência Farmacêutica |
|
Portaria Conjunta
MS/SAES/SCTIE nº 24, de 23/12/2021 |
U_PT-CJ-MS-SAES-SCTIE-24_231221 |
DOU
29/12/2021 |
Aprova as Diretrizes Brasileiras para os Cuidados de Pacientes com Epidermólise Bolhosa. |
DS
- Atenção Especializada - Assistência Farmacêutica |
|
Portaria Conjunta
MS/SAES/SCTIE nº 23, de 21/12/2021 |
U_PT-CJ-MS-SAES-SCTIE-23_211221
Republicação
DOU 03/01/2022
U_PT-CJ-MS-SAES-SCTIE-23-REP_211221 |
DOU
29/12/2021 |
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a Prevenção de Tromboembolismo Venoso em Gestantes com
Trombofilia, no âmbito do SUS. |
DS
- Atenção Especializada - Assistência Farmacêutica |
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Portaria
Conjunta MS/SAES/SCTIE nº 22, de 20/12/2021 |
U_PT-CJ-MS-SAES-SCTIE-22_201221 |
DOU
29/12/2021 |
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Retocolite Ulcerativa. |
DS
- Atenção Especializada - Assistência Farmacêutica |
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Portaria
Conjunta MS/SAES/SCTIE nº 21, de 10/12/2021 |
U_PT-CJ-MS-SAES-SCTIE-21_101221 |
DOU
29/12/2021 |
Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas - Mesilato de Imatinibe no Tratamento da Leucemia Linfoblástica Aguda
Cromossoma Philadelphia Positivo do Adulto. |
DS
- Atenção Especializada - Assistência Farmacêutica |
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Portaria
Conjunta MS/SAES/SCTIE nº 20, de 06/12/2021 |
U_PT-CJ-MS-SAES-SCTIE-20_061221 |
DOU
29/12/2021 |
Aprova as Diretrizes Brasileiras para Diagnóstico e Tratamento da Doença de Fabry. |
DS
- Atenção Especializada - Assistência Farmacêutica |
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Portaria
MS/GM nº 4.007, de 28/12/2021 |
U_PT-MS-GM-4007_281221 |
DOU
29/12/2021 |
Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar de Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19. |
Saúde
- Gabiente / FMS / DS - Atenção Hospitalar / DGDO - Gestão de Convênios / DEVISA / DEAR - CSAPTA |
|
Portaria
MS/GM nº 3.983, de 28/12/2021 |
U_PT-MS-GM-3983_281221 |
DOU
29/12/2021 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de
profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). Referente a Equipe Azul do CS Boa Esperança (já cancelado desde maio), e 6 ACSs, não identificados por duplicidade (não verificada na base local). |
Saúde
- Gabinete / FMS / DS - Atenção Primária / DEAR - CSI |
|
Portaria
MS/GM nº 3.980, de 28/12/2021 |
U_PT-MS-GM-3980_281221 |
DOU
29/12/2021 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). Equipes do CS Centro, São Domingos, Paranapanema, Conceição, Carlos Gomes, Oziel e Perseu. |
Saúde
- Gabinete / FMS / DS - Atenção Primária / DEAR - CSI |
|
Portaria
MS/GM nº 3.872, de 23/12/2021 |
U_PT-MS-GM-3872_231221
Republicação
DOU 21/01/2022
U_PT-MS-GM-3872-REP_231221 |
DOU
29/12/2021 |
Inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS. |
DS - Atenção Primária - Atenção Especializada - Atenção Hospitalar / DGDO - Gestão de Convênios / DEAR - CSI - CSAPTA |
|
Portaria
MS/GM nº 3.761, de 21/12/2021 |
U_PT-MS-GM-3761_211221
Republicação
DOU 14/01/2022
U_PT-MS-GM-3761-REP_211221 |
DOU
29/12/2021 |
Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). |
DS - Atenção
Especializada / DEAR - CSAPTA |
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Portaria
MS/GM nº 3.569, de 14/12/2021 |
U_PT-MS-GM-3569_141221 |
DOU
29/12/2021 |
Exclui e inclui procedimento referente a Transplantes de Tecidos e Células na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. |
DS - Atenção Especializada - Atenção Hospitalar / DGDO - Gestão de Convênios / DEAR - CSAPTA |
|
Decreto Municipal nº 21.858, de 28/12/2021 |
DM_21858_2021_12_28 |
DOM
29/12/2021 |
Regulamenta a Lei nº 16.082, de 27 de abril de 2021, que institui, no âmbito do Município de Campinas, o Programa Mais Saúde Campinas e dá outras providências. |
Saúde
- Gabinete / FMS / DS - Programa de Residência Multiprofissional |
|
Lei
Municipal Complementar nº 324, de 28/12/2021 |
LM_Complementar_324_2021_12_28 |
DOM
29/12/2021 |
Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal - SIM e dá outras providências. |
Saúde
- Gabinete / FMS / DEVISA |
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Portaria
MS/GM nº 3.941, de 27/12/2021 |
U_PT-MS-GM-3941_271221 |
DOU
28/12/2021 |
Altera a Portaria GM/MS nº 3.241, de 7 de dezembro de 2020, que institui o Programa Saúde com Agente, destinado à formação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. |
Saúde
- Gabinete / FMS / DS - Atenção Primária / DEVISA |
|
Portaria
MS/GM nº 3.940, de 27/12/2021 |
U_PT-MS-GM-3940_271221 |
DOU
28/12/2021 |
Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família - eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde-eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS. Equipes: 322822 - Equipe II Azul - CS O. Maia / 322989 - Equipe Azul - CS Floresta / 323322 - Equipe Amarela - CS Aeroporto / 323853 - Equipe Fênix - CS Rosália / 1599771 - Equipe Lilás - CS Ipaussurama. |
Saúde
- Gabinete / FMS / Atenção Primária / DEAR - CSI |
|
Portaria
MS/GM nº 3.874, de 15/12/2021 |
U_PT-MS-GM-3874_231221 |
DOU
27/12/2021 |
Habilita municípios e o Distrito Federal ao recebimento do incentivo financeiro federal de custeio para fortalecimento das ações de cadastramento e qualificação do processo de assistência aos adolescentes no âmbito da Atenção Primária à Saúde. |
Saúde
- Gabinete / FMS / DS - Saúde da Criança e do Adolescente - Atenção Primária / DEAR -
CSI |
|
Portaria
MS/GM nº 3.588, de 15/12/2021 |
U_PT-MS-GM-3588_151221 |
DOU
27/12/2021 |
Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo e Município de Campinas. |
Saúde
- Gabinete / FMS / DS - Atenção Especializada - Atenção Hospitalar / DGDO - Gestão de Convênios / DEAR - CSAPTA |
|
Portaria
MS/GM nº 3.459, de 10/12/2021 |
U_PT-MS-GM-3459_081221 |
DOU
27/12/2021 |
Reclassifica leito de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Campinas. |
Saúde
- Gabinete / FMS / DS - Atenção Especializada - Atenção
Hospitalar / DGDO - Gestão de Convênios - Regulação / DEAR -
CSAPTA |
|
Deliberação
CIB nº 176, de 23/12/2021 |
E_DL-CIB-176_231221 |
DOE
24/12/2021 |
Aprova a atualização do mapa do conjunto de hospitais e respectivos leitos, para o enfrentamento da COVID-19, no Estado de São Paulo. |
Saúde
- Gabinete / FMS / DGDO - Gestão de Convênios - Regulação / DS -
Atenção Hospitalar / DEAR - CSAPTA |
|
Resolução SES nº 192, de 23/12/2021 |
E_R-SS-192_231221 |
DOE
24/12/2021 |
Dispõe sobre as providências decorrentes do Artigo Único da disposição transitória do Decreto nº 66.374/2021, no âmbito do Estado de São Paulo, que versa sobre apoio financeiro adicional, em caráter extraordinário, para implementação do Programa de Auxílio Financeiro às Entidades Hospitalares sem fins lucrativos – MAIS SANTAS CASAS, e dá providências correlatas. |
Saúde
- Gabinete / FMS / DGDO - Gestão de Convênios - Regulação / DS -
Atenção Hospitalar / DEAR - CSAPTA |
|
Decreto
Estadual nº 66.374, de 23/12/2021 |
E_DC-66374_231221 |
DOE
24/12/2021 |
Regulamenta a Lei nº 17.461, de 25 de novembro de 2021, que dispõe sobre o programa de auxílio financeiro às entidades hospitalares sem fins lucrativos - Programa Mais Santas Casas. |
Saúde
- Gabinete / FMS / DGDO - Gestão de Convênios - Regulação / DS -
Atenção Hospitalar / DEAR - CSAPTA |
|
Portaria
MS/GM nº 3.823, de 22/12/2021 |
U_PT-MS-GM-3823_221221 |
DOU
24/12/2021 |
Altera o Anexo XL à Portaria de Consolidação n° 6, de 28 de setembro de 2017, para atualizar os códigos de procedimentos odontológicos que trata da produção mínima mensal a ser realizada nos CEOs. |
DS
- Saúde Bucal - Atenção Primária / DEAR - CSI - CSAPTA |
|
Portaria
MS/GM nº 3.821, de 22/12/2021 |
U_PT-MS-GM-3821-221221 |
DOU
24/12/2021 |
Suspende na competência financeira outubro de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). Suspensão de incentivos financeiros para 11 eSB: CS Centro (Arara e Papagaio); CS Conceição (Amarela); CS Carlos Gomes (Esmeralda); CS São Domingos (Neon); CS Paranapanema (Rosa); CS Oziel (Fada do Dente); CS São Bernardo (Rosa - cancelada pelo Município por cadastramento indevido); CS Itajaí (Tulipa); CS Valença (Lilás); CS Perseu (Rosa), todas já suspensas em Portaria anteror referente a competência setembro de 2021. |
Saúde
- Gabinete / FMS / DS - Atenção Primária - Saúde Bucal / DEAR -
CSI - CSAPTA |
|
Portaria
MS/GM nº 3.811, de 22/12/2021 |
U_PT-MS-GM-3811-221221 |
DOU
24/12/2021 |
Suspende na competência financeira outubro de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). Suspensão de incentivos da equipe eSF INE 0000323772 - Equipe Azul do CS Boa Esperança, desativado em maio/ 2021, e de 6 ACS por duplicidade profissional (não identificada a situação relatada pelo MS). |
Saúde
- Gabinete / FMS / DS - Atenção Primária / DEAR - CSI - CSAPTA |
|
Portaria
MS/GM nº 3.192, de 23/12/2021 |
U_PT-MS-GM-3192_231221 |
DOU
24/12/2021 |
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017 para dispor sobre o financiamento do Componente da Vigilância Sanitária do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, para Estados, Distrito Federal e Municípios. |
Saúde
- Gabinete / FMS / DEVISA |
|
Portaria
MS/SAES nº 1.230, de 22/12/2021 |
U_PT-MS-SAES-1230_221221
Republicação
DOU 07/01/2021
U_PT-MS-SAES-1230-REP_221221 |
DOU
24/12/2021 |
Inclui Procedimentos e altera atributos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). |
DS - Atenção Especializada - Assistência Farmacêutica / DEAR -
CSAPTA |
|
Portaria
CVE nº 5, de 22/12/2021 |
E_PT-CVE-5_221221 |
DOE
23/12/2021 |
Dispõe
sobre a adoção, em todo âmbito do Sistema de Saúde do Estado de São
Paulo, de critério uniforme de identificação das semanas epidemiológicas
do ano para efeito de registro, tabulação e apresentação de dados
estatísticos quer técnicos, quer administrativos. |
DEVISA |
|
Resolução
SS nº 191, de 22/12/2021 |
E_R-SS-191_221221 |
DOE
23/12/2021 |
Dispõe
sobre prorrogação da vigência dos Convênios ou Termos Aditivos
firmados entre esta Pasta e as Prefeituras Municipais, Entidades
Filantrópicas sem fins lucrativos, Instituições Universitárias,
Fundações e Consórcios Intermunicipais, e dá outras providências. |
DS
/ DGDO |
|
Resolução
SS nº 190, de 22/12/2021 |
E_R-SS-190_221221 |
DOE
23/12/2021 |
Dispõe
sobre prorrogação da vigência dos Convênios ou Termos Aditivos
celebrados entre esta Pasta e as Prefeituras Municipais, Entidades
Filantrópicas sem fins lucrativos, Instituições Universitárias,
Fundações e Consórcios Intermunicipais, vinculados a Emendas
Impositivas e Demandas Governamentais, e dá outras Providências. |
DS
/ DGDO |
|
Portaria
MS/SAES nº 1.229, de 20/12/2021 |
U_PT-MS-SAES-1229_201221 |
DOU
23/12/2021
|
Exclui
atributo referente ao CID da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses,
Próteses e Materiais Especiais do SUS. |
DS
- Atenção Especializada |
|
Portaria
MS/GM nº 3.777, de 21/12/2021 |
U_PT-MS-GM-3777_211221 Republicação
DOU 31/01/2022
U_PT-MS-GM-3777-REP_211221 |
DOU
23/12/2021 |
Cancela
a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para
atendimento exclusivo e temporário dos pacientes COVID-19. |
Saúde
- Gabinete / FMS / DS
- Atenção Hospitalar / DGDO - Gestão de Convênios / DEVISA /
DEAR / RMMG |
|
Portaria
MS/GM nº 3.609, de 15/12/2021 |
U_PT-MS-GM-3609_151221 |
DOU
23/12/2021 |
Inclui
procedimentos, altera atributos de procedimentos da Tabela de
Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais
do SUS e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a
ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade -
MAC dos Estados e do Distrito Federal. |
DS
- Atenção Especializada |
|
Portaria
MS/GM nº 3.516, de 10/12/2021 |
U_PT-MS-GM-3516_101221 |
DOU
23/12/2021 |
Mantém
o procedimento Oximetria de Pulso como teste de Triagem Neonatal na
Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais
Especiais do SUS. |
DS
- Saúde da Criança / Saúde da Mulher |
|
Deliberação
CIB nº 173, de 21/12/2021 |
E_DL-CIB-173_211221 |
DOE
22/12/2021 |
Aprova
a atualização da Nota Técnica CIB - Orientações para fluxo de
acesso aos medicamentos do Protocolo de Manejo Clínico da Chikungunya,
no Estado de São Paulo. |
DS
- Atenção Primária - Assistência Farmacêutica / DA / DEVISA |
|
Resolução
MS/ANVISA RDC nº 587, de 20/12/2021 |
U_RS-MS-ANVISA-RDC-587_201221 |
DOU
22/12/2021 |
Altera
a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 418, de 1º de setembro
de 2020, que dispõe sobre a classificação do grau de risco para as
atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária, para fins
de licenciamento, e dá outras providências. |
DEVISA |
|
Portaria
MS/GM nº 3.771, de 21/12/2021 |
U_PT-MS-GM-3771_211221 |
DOU
22/12/2021 |
Altera
o § 5º do art. 15 da Portaria GM/MS nº 1.263, de 18 de junho de
2021, que dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que
adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização
de transferências do Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde
dos Estados, Distrito Federal e Municípios, no exercício de 2021 |
Saúde
- Gabinete / FMS / DEVISA |
|
Decreto
Municipal nº 21.849, de 21/12/2021 |
DM_21849_2021_12_21 |
DOM
22/12/2021 |
Dispõe
sobre as medidas a serem adotadas no âmbito da Secretaria Municipal
de Saúde para enfrentamento da pandemia de COVID-19. |
Saúde
- Comunidade |
|
Portaria
MS/GM nº 3.693, de 17/12/2021 |
U_PT-MS-GM-3693_171221
Retificação
DOU 31/12/2021
U_PT-MS-GM-3693-RET_171221
Retificação
DOU 21/03/2021
U_PT-MS-GM-3693-RET_171221 |
DOU
20/12/2021 |
Altera
atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos,
Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS e estabelece a dedução
de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos
de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite
financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC dos Estados, Distrito
Federal e Municípios. |
Saúde
- Gabinete / FMS / DS - Atenção Especializada - Assistência
Farmacêutica / DEAR - CSAPTA |
|
Portaria
MS/GM nº 3.611, de 15/12/2021 |
U_PT-MS-GM-3611_151221
Retificação
DOU 14/01/2022
U_PT-MS-GM-3611-RET_151221 |
DOU
20/12/2021 |
Inclui
procedimento e altera atributos de procedimentos na Tabela de
Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais
do SUS. |
DS
- Atenção Especializada - Assistência Farmacêutica / DEAR -
CSAPTA |
|
Portaria
MS/GM nº 3.574, de 14/12/2021 |
U_PT-MS-GM-3574_141221 |
DOU
20/12/2021 |
Altera
valor de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamento, Órteses,
Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS e
estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos
de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao
limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC dos Municípios,
Estados e Distrito Federal. |
Saúde
- Gabinete / FMS / DS - Atenção Especializada |
|
Decreto
Federal nº 10.906, de 20/12/2021 |
U_DC-10906_201221 |
DOU
20/12/2021 |
Institui
o Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio. |
DS
- Saúde da Mulher - Atenção Primária |
|
Portaria
Interministerial PR/CC nº 663, de 20/12/2021 |
U_PT-INTERM-PR-CC-663_201221 |
DOU
20/12/2021 |
Dispõe
sobre medidas excepcionais e temporárias para entrada no País, nos
termos da Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. |
Saúde
- Comunidade / DEVISA |
|
Resolução
MS/ANVISA RDC nº 586, de 17/12/2021 |
U_RS-MS-ANVISA-RDC-586_171221 |
DOU
20/12/2021 |
Dispõe
sobre a suspensão temporária, por tempo indeterminado, dos prazos
previstos nos §3º e §4º do art. 10 da Resolução de Diretoria
Colegiada - RDC nº 22, de 29 de abril de 2014, que
estabelece a utilização do Sistema Nacional de Gerenciamento de
Produtos Controlados - SNGPC, por farmácias e drogarias, como um
sistema de informação de vigilância sanitária para a escrituração
de dados de produção, manipulação, distribuição, prescrição,
dispensação e consumo de medicamentos e insumos farmacêuticos. |
DEVISA
- Vigilância Sanitária |
|
Portaria
MS/SVS nº 39, de 16/12/2021 |
U_PT-MS-SVS-39_161221 |
DOU
20/12/2021 |
Prorrogação
do prazo para encerramento do banco de dados de 2020 dos Sistemas de
Informações sobre Mortalidade - SIM e Sistema de Informações sobre
Nascidos Vivos - Sinasc. |
DEVISA
- Saúde Vitais |
|
Portaria
MS/GM nº 3.665, de 17/12/2021 |
U_PT-MS-GM-3665_171221 |
DOU
20/12/2021 |
Altera
o anexo da Portaria GM/MS nº 2.888, de 26/10/2021, que suspende
na competência financeira setembro de 2021 a transferência de
incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária,
com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde
para a Atenção Básica (SISAB). Suspensão de incentivos financeiros
para 13 eSB: CS Centro (Arara e Papagaio); CS Conceição (Amarela);
CS Carlos Gomes (Esmeralda); CS Sousas (Lavanda); CS São Domingos
(Neon); CS Paranapanema (Rosa); CS Santa Odila (Eclipse); CS Oziel
(Fada do Dente); CS São Bernardo (Rosa - cancelada pelo Município
por cadastramento indevido); CS Itajaí (Tulipa); CS Valença (Lilás);
CS Perseu (Rosa); |
Saúde
- Gabinete / FMS / DS - Atenção Primária - Saúde Bucal / DEAR -
CSI - CSAPTA |
|
Deliberação
CIB nº 170, de 16/12/2021 |
E_DL-CIB-170_161221 |
DOE
17/12/2021 |
Aprova
a antecipação da realização da Campanha de Seguimento do Sarampo,
no estado de São Paulo, para o primeiro semestre de 2022,
preferencialmente, junto com a Campanha de vacinação contra
Influenza. |
DEVISA
/ DS |
|
Deliberação
CIB nº 169, de 15/12/2021 |
E_DL-CIB-169_151221 |
DOE
16/12/2021 |
Aprova
a manutenção da vacinação antirrábica de cães e gatos em estratégia
de rotina, vacinação de cães e gatos contactantes de morcegos e
bloqueio de foco (quando for o caso) e a suspensão das campanhas
anuais de vacinação a partir de 2022, no ESP. |
DEVISA |
|
Portaria
Conjunta MS/SAES/SCTIE nº 17, de 01/10/2021 |
U_PT-CJ-MS-SAES-SCTIE-17_011021 |
DOU
16/12/2021 |
Aprova
o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Retinopatia Diabética. |
DS
- Atenção Especializada - Assistência Farmacêutica |
|
Portaria
MS/GM nº 3.617, de 15/12/2021 |
U_PT-MS-GM-3617_151221 |
DOU
16/12/2021 |
Dispõe
sobre o incremento excepcional do financiamento federal do Componente
Básico da Assistência Farmacêutica, no âmbito do Sistema Único de
Saúde. |
Saúde
- Gabinete / FMS / Da / DS - Assistência Farmacêutica - Atenção
Primária |
|
Portaria
MS/GM nº 3.562, de 12/12/2021 |
U_PT-MS-GM-3562_121221 |
DOU
15/12/2021 |
Altera
o Anexo XII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de
setembro de 2017, para dispor sobre a Política Nacional de Atenção
Integral à Saúde do Homem (PNAISH). |
Saúde
- Gabinete / DS |
|
Deliberação
CIB nº 166, de 13/12/2021 |
E_DL-CIB-166_131221 |
DOE
14/12/2021 |
Homologa
os itens relacionados. |
Saúde
- Gabinete / FMS / DA / DS / RMMG |
|
Deliberação
CIB nº 163, de 10/12/2021 |
E_DL-CIB-163_101221 |
DOE
11/12/2021 |
Aprova
a Nota Técnica CIB – Política de sequenciamento de amostras de
SARS-CoV-2 no Estado de São Paulo. |
Saúde
- Gabinete / DEVISA |
|
Deliberação
CIB nº 162, de 10/12/2021 |
E_DL-CIB-162_101221 |
DOE
11/12/2021 |
Aprova
e atualiza a Nota Técnica CIB – Diretrizes para a readequação dos
Planos de Ação Regional de Prevenção e Controle do Câncer, no
Estado de São Paulo. |
Saúde
- Gabinete / DS / DGDO / DEVISA / DEAR - CSAPTA |
|
Resolução
SS nº 182, de 10/12/2021 |
E_R-SS-182_091221 |
DOE
10/12/2021 |
Estabelece
a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde
para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 -
Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de
Demandas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços
para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias
decorrentes. |
Saúde
- Gabinete / FMS / DS |
|
Portaria
MS/GM nº 3.438, de 07/12/2021 |
U_PT-MS-GM-3438_071221
Republicação
DOU 27/12/2021
U_PT-MS-GM-3438_071221_REP |
DOU
09/12/2021 |
Dispõe
acerca de ações estratégicas, no âmbito da Linha de Cuidado do
Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) e inclui, exclui e altera atributos
de procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Prótese
e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS. |
Saúde
- Gabinete / RMMG / FMS / DS
- Atenção Especializada - Assistência Farmacêutica - Urgência e
emergência / DGDO - Gestão de Convênios / DEAR -
CSAPTA - CSI |
|
Portaria
MS/GM nº 3.435, de 08/12/2021 |
U_PT-MS-GM-3435_081221 |
DOU
09/12/2021 |
Estabelece
a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename 2022 no âmbito
do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da atualização do elenco
de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos
Essenciais - Rename 2020. |
DS
- Atenção Primária - Assistência Farmacêutica |
|
Portaria
MS/GM nº 3.417, de 07/12/2021 |
U_PT-MS-GM-3417_071221 |
DOU
09/12/2021 |
Cancela
autorizações de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP),
para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. |
Saúde
- Gabinete / FMS / DS / DEVISA |
|
Decreto
Municipal nº 21.820, de 07/12/2021 |
DM_21820_2021_12_7 |
DOM
09/12/2021 |
Acresce
disposição à tabela XVIII do Decreto Municipal nº 19.838, de 10 de
abril de 2018, que disciplina a concessão do prêmio produtividade
aos integrantes do ambiente organizacional saúde e dá outras
providências |
Saúde
- Gabinete / RMMG |
|
Deliberação
CIB nº 161, de 07/12/2021 |
E_DL-CIB-161_071221 |
DOE
08/12/2021 |
Aprovou
a distribuição de testes rápidos de antígenos recebidos do Ministérios
da Saúde. |
DS
- DEVISA |
|
Deliberação
CIB nº 160, de 07/12/2021 |
E_DL-CIB-160_071221 |
DOE
08/12/2021 |
Aprovou
a Nota Técnica CIB – Recomendações para a utilização, aplicação,
interpretação e notificação frente aos diferentes testes diagnósticos
disponíveis para COVID-19 (RT- qPCR e Teste Rápido de Antígeno -TR-AG). |
DS
- DEVISA |
|
Resolução
MS/ANVISA RDC nº 581, de 02/12/2021 |
U_RS-MS-ANVISA-RDC-581_021221
Republicação
DOU 13/12/2021
U_RS-MS-ANVISA-RDC-581-REP_021221 |
DOU
08/12/2021 |
Dispõe
sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias
Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle
Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998. |
DS
- Assistência Farmacêutica - Atenção Primária - Atenção
Especializada - Saúde Mental |
|
Portaria CCD nº 17, de 03/12/2021
|
E_PT-CCD-17_031221
|
DOE
07/12/2021
|
Dispõe sobre o envio dos dados de arquivos de transferência - AT dos
Sistemas de Informações sobre Mortalidade - SIM e Sistema de
Informações sobre Nascidos Vivos - SINASC no âmbito do Estado de São
Paulo para o ano de 2022.
|
DEVISA - Saúde Vitais
|
|
Portaria MS/SCTIE nº 74, de 06/12/2021
|
U_PT-MS-SCTIE-74_061221
|
DOU
07/12/2021
|
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único
de Saúde - SUS, o propionato de fluticasona/xinafoato de salmeterol
para o tratamento de pacientes com asma a partir de quatro anos de
idade.
|
DS - Atenção Especializada - Assistência Farmacêutica
|
|
Portaria MS/SCTIE nº 73, de 06/12/2021
|
U_PT-MS-SCTIE-73_061221
|
DOU
07/12/2021
|
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de
Saúde - SUS, a classe inibidores de ciclinas (abemaciclibe,
palbociclibe e succinato de ribociclibe) para o tratamento do câncer
de mama avançado ou metastático com HR+ e HER2-, de acordo com a
assistência oncológica no SUS e as Diretrizes Diagnósticas e
Terapêuticas do Ministério da Saúde.
|
DS - Atenção Especializada - Assistência Farmacêutica
|
|
Portaria MS/SCTIE nº 72, de 06/12/2021
|
U_PT-MS-SCTIE-72_061221
|
DOU
07/12/2021
|
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único
de Saúde - SUS, o larotrectinibe para o tratamento de adultos e
crianças com tumores sólidos localmente avançados ou metastáticos e
que apresentam a fusão do gene NTRK (independentemente da histologia).
|
DS - Atenção Especializada - Assistência Farmacêutica
|
|
Portaria MS/SAPS nº 86, de 06/12/2021
|
U_PT-MS-SAPS-86_061221
|
DOU
07/12/2021
|
Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas
de Saúde ao Programa Saúde na Hora. Referente à suspensão do custeio
para o CS Orozimbo Maia.
|
Saúde - Gabinete/ DS - Atenção Primária/ DEAR - CSI
|
|
Portaria MS/GM nº 3.374, de 03/12/2021
|
U_PT-MS-GM-3374_031221
|
DOU
06/12/2021
|
Libera, em caráter excepcional,
a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de
Unidades de Terapia Intensiva - UTI Tipo II Adulto, Pediátrico e
Convertidos, de Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos
pacientes COVID-19.
|
Saúde - Gabinete/ FMS/ RMMG/ DGDO - Regulação/ DEAR - CSAPTA/ DS
|
|
Portaria MS/GM nº 3.356, de 02/12/202
|
U_PT-MS-GM-3356_021221
|
DOU
06/12/2021
|
Cancela a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI
para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a
devolução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19),
disponibilizado a Estados e Municípios.
|
Saúde - Gabinete/ FMS/ RMMG/ DGDO - Regulação/ DEAR - CSAPTA/ DS
|
|
Decreto
Estadual nº 66.286, de 01/12/2021
|
E_DC-66286_011221
|
DOE
02/12/2021
|
Regulamenta
a Lei nº 17.373, de 26 de maio de 2021, que dispõe sobre a
inspeção e a fiscalização sanitária e industrial de produtos de
origem animal do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
|
DEVISA
- Vigilância Sanitária
|
|
Portaria
MS/GM nº 3.342, de 01/12/2021
|
U_PT-MS-GM-3342_011221
|
DOU
02/12/2021
|
Libera,
em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro
para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar autorizados,
em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo
dos pacientes da COVID-19 a Estados e Municípios.
|
Saúde
- Gabinete / FMS / DGDO / DS / DEVISA
|
|
Portaria
MS/GM nº 3.340, de 01/12/2021
|
U_PT-MS-GM-3340_011221
|
DOU
02/12/2021
|
Libera,
em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro
para custeio de leitos das Unidades de Terapia Intensiva - UTI Tipo II
Adulto e Pediátrico e leitos das Unidades de Terapia Intensiva - UTI
Tipo II Adulto e Pediátrico (Convertidos), para atendimento exclusivo
dos pacientes COVID-19.
|
Saúde
- Gabinete / FMS / DGDO / DS / DEVISA
|
|
Deliberação
CIB nº 158, de 30/11/2021
|
E_DL-CIB-158_301121
|
DOE
01/12/2021
|
Aprova ad
referendum a realização de dose adicional/reforço das pessoas
com esquema primário com a vacina Janssen.
|
Saúde
- Comunidade
|
|
Deliberação
CIB nº 157, de 30/11/2021
|
E_DL-CIB-157_301121
|
DOE
01/12/2021
|
Aprova
a atualização do mapa do conjunto de hospitais e respectivos leitos,
para o enfrentamento da COVID-19, no Estado de São Paulo.
|
Saúde
- Gabinete / DGDO - Gestão de Convênios / DEAR - CSAPTA
|
|
Deliberação
CIB nº 156, de 30/11/2021
|
E_DL-CIB-156_301121
|
DOE
01/12/2021
|
Aprova
a Nota Técnica CIB - Orientações para o fluxo de acesso aos
medicamentos do Protocolo de Manejo Clínico da Chikungunya, no Estado
de São Paulo.
|
Saúde
- Gabinete / DS / DEVISA
|
|
Resolução
SS nº 177, de 30/11/2021
|
E_R-SS-177_301121
|
DOE
01/12/2021
|
Dispõe
sobre procedimentos visando garantir a potabilidade da água para
consumo humano distribuída por veículos transportadores e dá outras
providências.
|
DEVISA
- Vigilância Sanitária
|
|
Resolução
SS nº 176, de 30/11/2021
|
E_R-SS-176_301121
|
DOE
01/12/2021
|
Dispõe
sobre a convocação para realização da III Conferência Estadual de
Saúde Mental Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
|
Saúde
- Gabinete / DS - Saúde Mental / CMS
|
|
Instrução
Normativa MS/ANVISA nº 107, de 25/11/2021
|
U_IN-MS-ANVISA-107_251121
|
DOU
01/12/2021
|
Define
a lista de substâncias classificadas como antimicrobianos de uso sob
prescrição, isoladas ou em associação, de que trata a Resolução
de Diretoria Colegiada - RDC nº 471, de 23 de fevereiro de
2021.
|
DS
- Assistência Farmacêutica / DEVISA
|
|
Portaria
MS/GM nº 3.313, de 30/11/2021
|
U_PT-MS-GM-3313_301121
|
DOU
01/12/2021
|
Estabelece
a transferência de recursos financeiros aos Estados, Distrito Federal
e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas
pela emergência de saúde pública de importância internacional
causada pelo novo Coronavírus.
|
Saúde
- Gabinete / FMS / DS / DEVISA
|
|
Portaria
SMS nº 12, de 29/11/2021
|
Portaria_SMS_12_2021_11_12
|
DOM
01/12/2021
|
Nomeia
a Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal de Saúde
Mental de Campinas.
|
Saúde
- Gabinete / DS - Saúde Mental / CMS / DGDO - Gestão de Convênios
|
|
Deliberação
CIB nº 155, de 29/11/2021
|
E_DL-CIB-155_291121
|
DOE
30/11/2021
|
Aprova
o “Protocolo de Manejo Clínico de Chikungunya no Estado de São
Paulo”, que estabelece diretrizes para suspeita clínica, diagnóstico,
tratamento, e principalmente o acesso aos medicamentos nas diferentes
fases da doença, ação fundamental para a redução do risco de
evolução para doença crônica.
|
Saúde
- Gabinete / DEVISA / DS
|
|
Portaria
MS/SAES nº 1.139, de 22/11/2021
|
U_PT-MS-SAES-1139_221121
|
DOU
30/11/2021
|
Atualiza
e altera atributos de procedimentos relacionados a exames Citológicos
na Tabela de Serviços Especializado do CNES e na Tabela de
Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais
do Sistema Único de Saúde - SUS.
|
DEAR
- CSAPTA - CSI
|
|
Lei
Estadual nº 17.461, de 25/11/2021
|
E_LE-17461_251121
|
DOE
26/11/2021
|
Dispõe
sobre o Programa de Auxílio Financeiro às Entidades Hospitalares sem
fins lucrativos, revoga a Lei nº 16.109, de 13 de janeiro de
2016, e dá providências correlatas.
|
DGDO
- Gestão de Convênios
|
|
Lei
Estadual nº 17.456, de 25/11/2021
|
E_LE-17456_251121
|
DOE
26/11/2021
|
Institui
o Dia Estadual de Conscientização do X-Frágil e a Semana Estadual
de Estudos e Conscientização sobre a Síndrome do X-Frágil.
|
Leis
de Cidadania da Saúde
|
|
Resolução
CFF nº 713, de 25/11/2021
|
U_RS-CFF-713_251121
|
DOU
26/11/2021
|
Inclui
o parágrafo único ao artigo 5º da Resolução/CFF nº 492/08, com
nova redação dada pela Resolução/CFF nº 568/12, que regulamenta o
exercício profissional nos serviços de atendimento pré-hospitalar,
na farmácia hospitalar e em outros serviços de saúde, de natureza pública
ou privada.
|
DS
- Assistência Farmacêutica - Atenção Primária
|
|
Lei
Federal nº 14.249, de 25/11/2021
|
U_LE-14249_251121
|
DOU
26/11/2021
|
Institui
o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada.
|
Leis
de Cidadania da Saúde
|
|
Deliberação
CIB nº 152, de 24/11/2021
|
E_DL-CIB-152_241121
Republicação
DOE 30/11/2021
E_DL-CIB-152-REP_241121
|
DOE
25/11/2021
|
Aprova
o Protocolo para Implantação de Unidades Sentinela como estratégia
no monitoramento da circulação de Arbovírus, no Estado de São
Paulo.
|
Saúde
- Gabinete / DS
/ DEVISA
|
|
Deliberação
CIB nº 151, de 24/11/2021
|
E_DL-CIB-151_241121
|
DOE
25/11/2021
|
Aprova
a Nota Técnica CIB - Implantação da Linha de Cuidado da Criança
com Sífilis Congênita ou exposta a Sífilis, no âmbito do Estado de
São Paulo.
|
DS
- Saúde da Criança - Saúde da Mulher / DEVISA
|
|
Deliberação
CIB nº 150, de 24/11/2021
|
E_DL-CIB-150_241121
|
DOE
25/11/2021
|
Aprova
os remanejamentos de recursos do Limite Financeiro da Média e Alta
Complexidade (Teto MAC).
|
Saúde
- Gabinete / FMS / DS - Atenção Especializada
|
|
Decreto
Estadual nº 66.257, de 24/11/2021
|
E_DC-66257_241121
|
DOE
25/11/2021
|
Dispõe
sobre a oficialização da V Conferência Estadual dos Direitos da
Pessoa com Deficiência e dá providências correlatas.
|
Saúde
/ Comunidade
|
|
Portaria
SOG/CCE nº 9, de 23/11/2021
|
E_PT-SOG-CCE-9_231121
|
DOE
24/11/2021
|
Dispõe
sobre estabelecer regras sobre a aquisição de gases medicinais
durante a Pandemia de Covid-19.
|
Saúde
- Gabinete / DA / DS / DEVISA
|
|
Portaria
MS/SAES nº 1.133, de 19/11/2021
|
U_PT-MS-SAES-1133_191121
|
DOU
24/11/2021
|
Altera
atributo quantidade máxima da compatibilidade entre Procedimentos
Principais e Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM), da
Tabela de Procedimentos do SUS.
|
DS
- Atenção Especializada / DEAR - CSAPTA
|
|
Decreto
Municipal nº 21.793, de 23/11/2021
|
DM_21793_2021_11_23
|
DOM
24/11/2021
|
Convoca
a 3ª Conferência Municipal de Saúde Mental
|
Saúde
/ Comunidade
|
|
Portaria
Conjunta MS/SAES/SCTIE nº 19, de 16/11/2021
|
U_PT-CJ-MS-SAES-SCTIE-19_161121
|
DOU
22/11/2021
|
Aprova
o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença Pulmonar
Obstrutiva Crônica.
|
DS
- Atenção Especializada - Assistência Farmacêutica
|
|
Lei
Federal nº 14.238, de 19/11/2021
|
U_LE-14238_191121
|
DOU
22/11/2021
|
Institui
o Estatuto da Pessoa com Câncer; e dá outras providências.
|
Saúde
- Gabinete / DS / DGDO
|
|
Resolução
SS nº 174, de 18/11/2021
|
E_R-SS-174_181121
|
DOE
19/11/2021
|
Estabelece
a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os
Fundos Municipais de Saúde, originários da Portaria GM/MS nº 3.712
de 22.12.2020, que institui, em caráter excepcional, incentivo
financeiro federal de custeio para o fortalecimento do acesso às ações
integradas para o rastreamento, detecção precoce e controle do Câncer
no Sistema Único de Saúde e dá providências correlatas.
|
FMS
/ DS / DGDO
|
|
Lei
Estadual nº 17.453, de 18/11/2021
|
E_LE-17453_181121
|
DOE
19/11/2021
|
Dispõe
sobre a manipulação e o beneficiamento de produtos de origem animal,
sob a forma artesanal, bem como sobre sua inspeção e fiscalização
sanitária no Estado de São Paulo.
|
DEVISA
- Vigilância Sanitária - Vigilância de Alimentos
|
|
Portaria
MS/GM nº 3.203, de 18/11/2021
|
U_PT-MS-GM-3203_181121
|
DOU
19/11/2021
|
Altera
atributos de procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses,
Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS e
estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos
de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao
limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC a Estados e
Municípios.
|
FMS
/ DEAR - CSAPTA - CSI / DA / DS
|
|
Portaria
MS/GM nº 3.202, de 18/11/2021
|
U_PT-MS-GM-3202_181121
Republicação
DOU 30/11/2021
U_PT-MS-GM-3202-REP_181121
|
DOU
19/11/2021
|
Libera,
em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro
para custeio de leitos das Unidades de Terapia Intensiva - UTI Tipo II
Adulto e Pediátrico e leitos das Unidades de Terapia Intensiva - UTI
Tipo II Adulto e Pediátrico (Convertidos), para atendimento exclusivo
dos pacientes COVID-19.
|
Saúde
- Gabinete / FMS / DS / DEVISA / DGDO - Gestão de Convênios
|
|
Portaria
MS/SAES nº 1.110, de 11/11/2021
|
U_PT-MS-SAES-1110_111121
|
DOU
18/11/2021
|
Dispõe
sobre o envio e o reprocessamento dos arquivos que compõem as Bases
de Dados Nacionais do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) e do
Sistema de Informação Hospitalar (SIH) do SUS.
|
DS
/ DGDO / DEAR - CSAPTA - CSI
|
|
Portaria
MS/GM nº 3.183, de 17/11/2021
|
U_PT-MS-GM-3183_171121
|
DOU
18/11/2021
|
Libera,
em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro
para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, autorizados
em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo
dos pacientes da COVID-19.
|
Saúde
- Gabinete / FMS / DS / DEVISA / DGDO
|
|
Portaria
MS/GM nº 3.178, de 16/11/2021
|
U_PT-MS-GM-3178_161121
|
DOU
18/11/2021
|
Altera
a Portaria GM/MS nº 2.496, de 4 de outubro de 2021, que
dispõe sobre o repasse financeiro, referente ao Piso Variável de
Vigilância Sanitária (PV-VISA).
|
Saúde
- Gabinete / FMS / DEVISA
|
|
Portaria
MS/GM nº 3.171, de 16/11/2021
|
U_PT-MS-GM-3171_161121
|
DOU
18/11/2021
|
Altera
a Portaria GM/MS nº 1.812, de 22 de julho de 2020, que
Institui, para o exercício de 2020, incentivo financeiro de custeio,
aos Estados e ao Distrito Federal, para o aprimoramento das ações de
gestão, planejamento e regionalização da saúde, visando à
organização e à governança da Rede de Atenção à Saúde, no âmbito
do Sistema Único de Saúde.
|
Saúde
- Gabinete / FMS / DS / DGDO / DEAR
|
|
Portaria
MS/SAES nº 1.099, de 08/11/2021
|
U_PT-MS-SAES-1099_081121
|
DOU
16/11/2021
|
Inclui
procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses
e Materiais Especiais do SUS.
|
DS
- Área da Criança / DA / DEAR - CSI
|
|
Portaria
MS/GM nº 3.131, de 11/11/2021
|
U_PT-MS-GM-3131_111121
|
DOU
12/11/2021
|
Habilita
o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados
à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para
estabelecimentos de saúde.
|
Saúde
- Gabinete / FMS / DA / DGDO / DS - Atenção Primária
|
|
Portaria
MS/GM nº 3.130, de 11/11/2021
|
U_PT-MS-GM-3130_111121
|
DOU
12/11/2021
|
Habilita
o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados
à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para
estabelecimentos de saúde.
|
Saúde
- Gabinete / FMS / DA / DGDO / DS - Atenção Primária
|
|
Lei
Municipal nº 16.148, de 11/11/2021
|
LM_16148_2021_11_11
|
DOM
12/11/2021
|
Institui
o Dia Municipal da Redução de Danos no calendário oficial do município
de Campinas e dá outras providências.
|
Leis
de cidadania da saúde
|
|
Lei
Municipal nº 16.147, de 11/11/2021
|
LM_16147_2021_11_11
|
DOM
12/11/2021
|
Institui
o Dia Municipal do Psicólogo.
|
Leis
de cidadania da saúde
|
|
Termos
CGCSS, de 2021
|
E_TERMOS-CGCSS_2021-11
|
DOE
11/11/2021
|
Realização
do Projeto Especial “Corujão da Saúde”.
|
DS
- Atenção Especializada
|
|
Portaria
MS/GM nº 3.085, de 09/11/2021
|
U_PT-MS-GM-3085_091121
|
DOU
11/11/2021
|
Cancela
a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), para
atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução
de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos
de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado
de São Paulo e Municípios.
|
Saúde
- Gabinete / DEVISA / DS / DGDO - Gestão de Convênios
|
|
Portaria
MS/GM nº 3.082, de 09/11/2021
|
U_PT-MS-GM-3082_091121
|
DOU
11/11/2021
|
Cancela
a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI
Adulto e Pediátrico, para atendimento exclusivo dos pacientes
COVID-19.
|
Saúde
- Gabinete / DEVISA / DS / DGDO - Gestão de Convênios
|
|
Portaria
MS/SCTIE nº 70, de 09/11/2021
|
U_PT-MS-SCTIE-70_091121
|
DOU
10/11/2021
|
Torna
pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde
- SUS, a sonda botton para gastrostomia em crianças e adolescentes.
|
DS
- Atenção Especializada - Área de Enfermagem
|
|
Resolução
SS nº 173, de 08/11/2021
|
E_R-SS-173_081121
|
DOE
09/11/2021
|
Dispõe
sobre as diretrizes para os procedimentos em casos de mortes naturais
de causa indeterminada no Estado de São Paulo, e dá providências
correlatas.
|
DEVISA
- Saúde Vitais / DS
|
|
Resolução
SS nº 172, de 08/11/2021
|
E_R-SS-172_081121
|
DOE
09/11/2021
|
Revoga
a Resolução SS-132, de 20 de agosto de 2021, que dispôs
sobre as diretrizes para manejo e seguimento dos casos de óbito no
contexto da pandemia COVID-19 no Estado de São Paulo, e dá providências
correlatas.
|
DEVISA
- Saúde Vitais / DS
|
|
Portaria
MS/GM nº 3.044, de 05/11/2021
|
U_PT-MS-GM-3044_051121
|
DOU
08/11/2021
|
Habilita
o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados
à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para
estabelecimentos de saúde.
|
Saúde
- Gabinete / FMS / DA / DGDO / DS
|
|
Portaria
MS/GM nº 3.036, de 05/11/2021
|
U_PT-MS-GM-3036_051121
|
DOU
08/11/2021
|
Habilita
o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes
ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção
Especializada à Saúde.
|
Saúde
- Gabinete / FMS / DS - Atenção Especializada
|
|
Deliberação
CIB nº 142, de 04/11/2021
|
E_DL-CIB-142_041121
|
DOE
05/11/2021
|
Aprova ad
referendum a alteração da estratégia de distribuição de
doses de vacina contra a COVID-19, aos municípios do Estado de São
Paulo.
|
Saúde
- Gabinete / DEVISA / DS / DA
|
|
Deliberação
CIB nº 140, de 04/11/2021
|
E_DL-CIB-140_041121
|
DOE
05/11/2021
|
Aprova
os remanejamentos de recursos do Limite Financeiro da Média e Alta
Complexidade (Teto MAC), entre gestores.
|
Saúde
- Gabinete / FMS / DS - Atenção Especializada
|
|
Portaria
MS/GM nº 3.008, de 04/11/2021
|
U_PT-MS-GM-3008_041121
|
DOU
05/11/2021
|
Institui
a Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção Primária à Saúde,
por meio da alteração da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28
de setembro de 2017.
|
DS
- Atenção Primária
|
|
Portaria
MS/GM nº 2.999, de 03/11/2021
|
U_PT-MS-GM-2999_031121
|
DOU
04/11/2021
|
Estabelece
a transferência de recursos financeiros aos Estados e Municípios
para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência
de saúde pública de importância internacional causada pelo novo
Coronavírus.
|
Saúde
- Gabinete / FMS / DS / DEAR - CSAPTA / DEVISA
|
|
Lei
Federal nº 14.233, de 03/11/2021
|
U_LE-14233_031121
|
DOU
04/11/2021
|
Institui
o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia.
|
Leis
de Cidadania da Saúde
|
|
Decreto
Municipal nº 21.753, de 03/11/2021
|
DM_21753_2021_11_03
|
DOM
04/11/2021
|
Altera
o Decreto nº 21.382, de 12 de março de 2021, que "Dispõe sobre
a Fase Emergencial do Plano São Paulo no Município de Campinas"
e o Decreto nº 21.519, de 1 de junho de 2021, que "Declara
situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no
Município de Campinas, e define outras medidas para o enfrentamento
da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19)" define outras
medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus
(COVID-19)".
|
Saúde
/ Comunidade
|
|
Portaria
MS/SCTIE nº 69, de 28/10/2021
|
U_PT-MS-SCTIE-69_281021
|
DOU
03/11/2021
|
Torna
pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde
- SUS, nova apresentação do acetato de leuprorrelina subcutânea
45mg para tratamento de puberdade precoce central em pacientes com
idade igual ou superior a 2 anos de idade.
|
DS
- Atenção Especializada - Assistência Farmacêutica
|
|
Decreto
Municipal nº 21.749, de 03/11/2021
|
DM_21749_2021_11_03
|
DOM
03/11/2021
|
Disciplina
a retomada das atividades escolares presenciais das instituições
públicas e privadas do Município de Campinas, na forma que
especifica.
|
Saúde
/ Comunidade
|
|
Lei
Federal nº 14.232, de 28/10/2021
|
U_LE-14232_281021
|
DOU
29/10/2021
|
Institui
a Política Nacional de Dados e Informações relacionadas à Violência
contra as Mulheres (PNAINFO).
|
DS
- Saúde da Mulher / DEVISA
|
|
Lei
Federal nº 14.231, de 28/10/2021
|
U_LE-14231_281021
|
DOU
29/10/2021
|
Inclui
os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional na estratégia
de saúde da família.
|
Saúde
- Gabinete / DGTES / DS - Atenção Primária
|
|
Portaria
MS/GM nº 2.959, de 27/10/2021
|
U_PT-MS-GM-2959_271021
|
DOU
28/10/2021
|
Habilita
o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos
financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
|
Saúde
- Gabinete / FMS / DGDO / DS / DA
|
|
Portaria
MS/GM nº 2.928, de 26/10/2021
|
U_PT-MS-GM-2928_261021
|
DOU
28/10/2021
|
Dispõe
sobre a avaliação do cenário epidemiológico de covid-19 e as condições
para o cumprimento do isolamento ou da quarentena de viajantes e das
embarcações.
|
DEVISA
|
|
Emenda
Constitucional nº 112, de 2021
|
U_EC-112_2021
|
DOU
28/10/2021
|
Altera
o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição
de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.
|
Saúde
- Gabinete / FMS
|
|
Deliberação
CIB nº 138, de 26/10/2021
|
E_DL-CIB-138_261021
|
DOE
27/10/2021
|
Aprova
a atualização do mapa do conjunto de hospitais e respectivos leitos,
para o enfrentamento da COVID-19, no Estado de São Paulo, com a
inclusão da 21ª remessa de leitos de UTI AD COVID, UTI PED COVID, e
Suporte Ventilatório Pulmonar COVID-19 para autorização em caráter excepcional
e temporário.
|
Saúde
- Gabinete / DEVISA / DS - Atenção Hospitalar / RMMG / DEAR -
CSAPTA
|
|
Resolução
SS nº 163, de 26/10/2021
|
E_R-SS-163_261021
|
DOE
27/10/2021
|
Dá
nova redação à Resolução SS-40, de 27 de março de 2020, que
estabelece o Biobanco de Amostras Clínicas da COVID-19 do Estado de São
Paulo - Biobanco COVID-19 e dá providencias correlatas.
|
DEVISA
|
|
Portaria
MS/SAES nº 1.029, de 19/10/2021
|
U_PT-MS-SAES-1029_191021
|
DOU
27/10/2021
|
Altera
atributo de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses,
Próteses e Materiais Especiais do SUS.
|
DS
- Atenção Especializada
|
|
Portaria
MS/SAES nº 1.025, de 18/10/2021
|
U_PT-MS-SAES-1025_181021
|
DOU
27/10/2021
|
Altera
atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos,
Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
|
DS
- Atenção Especializada
|
|
Portaria
MS/SAES nº 1.017, de 14/10/2021
|
U_PT-MS-SAES-1017_141021
|
DOU
27/10/2021
|
Redistribui
cota anual para cadastro de novos Doadores Voluntários de Medula Óssea
(DVMO), do Estado de São Paulo.
|
DS
- Atenção Especializada
|
|
Portaria
MS/GM nº 2.899, de 26/10/2021
|
U_PT-MS-GM-2899_261021
|
DOU
27/10/2021
|
Estabelece
a devolução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19),
disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Campinas.
|
Saúde
- Gabinete / FMS / DEAR / RMMG
|
|
Portaria
MS/GM nº 2.889, de 26/10/2021
|
U_PT-MS-GM-2889_261021
|
DOU
27/10/2021
|
Habilita
o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes
ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção
Especializada à Saúde.
|
Saúde
- Gabinete / FMS / DS - Atenção Especializada
|
|
Portaria
MS/GM nº 2.888, de 26/10/2021
|
U_PT-MS-GM-2888_261021
|
DOU
27/10/2021
|
Suspende
na competência financeira setembro de 2021 a transferência de
incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária,
com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde
para a Atenção Básica (SISAB). Sendo 13 eSB: CS Centro (Arara,
Papagaio), CS São Domingos (Neon), CS Paranapanema (Rosa), CS Itajaí
(Tulipa), CS Valença (Lilás), CS Santa Odila (Eclipse), CS Conceição
(Amarela), CS Carlos Gomes (Esmeralda), CS Sousas (Lavanda), CS Oziel
(Fada do Dente), CS Perseu (Rosa), CS São Bernardo (Rosa - já
cancelada)
|
Saúde
- Gabinete / FMS / DEAR / DS - Atenção Primária - Saúde Bucal
|
|
Lei
Municipal nº 16.135, de 26/10/2021
|
LM_16135_2021_10_26
|
DOM
27/10/2021
|
Institui
o Auxílio Campinas Protege, de caráter temporário e
emergencial, destinado às famílias com crianças e adolescentes que
perderam seu responsável legal em razão da covid-19 no município de
Campinas.
|
Saúde
- Comunidade
|
|
Deliberação
CIB nº 134, de 25/10/2021
|
E_DL-CIB-134_251021
|
DOE
26/10/2021
|
Homologa
os itens relacionados.
|
Saúde
- Gabinete / FMS / DGDO / DS - Atenção Primária
|
|
Portaria
MS/GM nº 2.879, de 25/10/2021
|
U_PT-MS-GM-2879_251021
|
DOU
26/10/2021
|
Suspende
na competência financeira setembro de 2021 a transferência de
incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária,
com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). Relativo à
equipe azul CS Boa Esperança (INE 323772) e seis ACS suspensos
por duplicidade.
|
Saúde
- Gabinete / FMS / DGDO / DS - Atenção Primária
|
|
Lei Municipal nº 16.130, de 25/10/2021
|
LM_16130_2021_10_25
|
DOM
25/10/2021
|
Denomina Centro de Saúde Maria Ananias Ferreira de Souza um centro de saúde do município de Campinas.
|
Saúde
- Gabinete / FMS / DGDO / DS / DEVISA / DA / DEAR
|
|
Portaria MS/GM nº 2.820, de 20/10/2021/10/2021
|
U_PT-MS-GM-2820_201021
|
DOU
22/10/2021
|
Prorroga a conversão temporária de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI, em leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI COVID-19, para atendimento
exclusivo dos pacientes COVID - HC Unicamp
|
Saúde
- Gabinete / FMS / DGDO / DS / DEVISA
|
|
Resolução
SS nº 159, de 20/10/2021
|
E_R-SS-159_201021
|
DOE
21/10/2021
|
Estabelece
a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde
para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 -
Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de
Demandas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços
para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias
decorrentes.
|
Saúde
- Gabinete / FMS / DGDO / DS / DA
|
|
Resolução
SS nº 156, de 19/10/2021
|
E_R-SS-156_191021
|
DOE
20/10/2021
|
Dispõe
sobre a suspensão temporária das avaliações do Auxílio Financeiro
Santa Casa SUStentável, 2º semestre 2021, e dá providências
correlatas.
|
DGDO
- Gestão de Convênios
|
|
Portaria
Conjunta MS/SAES/ SCTIE nº 18, de 14/10/2021
|
U_PT-CJ-MS-SAES-SCTIE-18_141021
|
DOU
20/10/2021
|
Aprova
o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Psoríase.
|
DS
- Atenção Especializada - Assistência Farmacêutica
|
|
Portaria
MS/GM nº 2.708, de 13/10/2021
|
U_PT-MS-GM-2708_131021
|
DOU
20/10/2021
|
Habilita
o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados
à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para
estabelecimentos de saúde.
|
Saúde
- Gabinete / FMS / DA / DS
|
|
Lei
Municipal nº 16.627, de 19/10/2021
|
LM_16627_2021_10_19
|
DOM
20/10/2021
|
Dispõe
sobre a afixação de cartazes de divulgação da Lei Federal nº
12.845, de 1º de agosto de 2013 - "Lei do Minuto Seguinte",
no âmbito do município de Campinas, nos locais que especifica.
|
Saúde
- Gabinete / DS - Atenção Primária - Atenção Hospitalar -
Saúde da Mulher / DEVISA / RMMG / DGDO - Gestão de Convênios
|
|
Deliberação
CIB nº 133, de 18/10/2021
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E_DL-CIB-133_181021
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DOE
19/10/2021
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Aprova
ad referendum a redução, para os adultos (com idade maior ou igual a
18 anos), do intervalo entre a primeira e a segunda dose da
vacina da Pfizer, de 8 semanas (56 dias) para 21 dias, conforme
orientação da bula.
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Saúde
/ Comunidade
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Portaria
MS/GM nº 2.770, de 18/10/2021
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U_PT-MS-GM-2770_181021
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DOU
19/10/2021
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Suspende,
até 31 de dezembro de 2021, a meta física de produção
mensal, estabelecida pelo gestor e financiada por meio do limite
financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), definida no art. 3º
da Portaria GM/MS nº 3.641, de 21 de dezembro de 2020.
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Saúde
- Gabinete / FMS / DGDO - Gestão de Convênios / DEAR
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Resolução
MS/SAPS nº 5, de 15/10/2021
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U_RS-MS-SAPS-5_151021
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DOU
18/10/2021
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Dispõe
sobre o Contrato de Gestão para o desenvolvimento da Atenção Primária
à Saúde.
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Saúde
- Gabinete / DS - Atenção Primária
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Resolução
MS/SAPS nº 4, de 15/10/2021
|
U_RS-MS-SAPS-4_151021
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DOU
18/10/2021
|
Aprova
o Regimento Interno da Agência para o Desenvolvimento da Atenção
Primária à Saúde - ADAPS.
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Saúde
- Gabinete / DS - Atenção Primária
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Resolução
MS/SAPS nº 1, de 15/10/2021
|
U_RS-MS-SAPS-1_151021
|
DOU
18/10/2021
|
Dispõe
sobre o Estatuto da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária
à Saúde - ADAPS.
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Saúde
- Gabinete / DS - Atenção Primária
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Portaria
MS/GM nº 2.730, de 14/10/2021
|
U_PT-MS-GM-2730_141021
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DOU
18/10/2021
|
Libera,
em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro
para custeio de leitos das Unidades de Terapia Intensiva - UTI Tipo II
Adulto e Pediátrico, dos Estados e Municípios, para atendimento
exclusivo dos pacientes COVID-19.
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Saúde
- Gabinete / FMS / DGDO - Gestão de Convênios / DS - Atenção
Hospitalar / DEVISA
|
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Portaria
MS/GM nº 2.725, de 14/10/2021
|
U_PT-MS-GM-2725_141021
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DOU
18/10/2021
|
Publica
lista de desabilitação de propostas dos componentes Ampliação,
Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde habilitadas no
ano de 2015, por não cumprimento de prazo de execução e conclusão
das obras.
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Saúde
- Gabinete / FMS / DA / DS - Atenção Primária
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Portaria
Interministerial MEC/MS nº 09, de 13/10/2021
|
U_PT-INTERM-MEC-MS-9_131021
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DOU
15/10/2021
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Altera
o valor mínimo da bolsa assegurada aos médicos-residentes e aos
residentes em área profissional da saúde.
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DS
/ DGTES
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Decreto
Municipal nº 21.721, de 14/10/2021
|
DM_21721_2021_10_14
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DOM
15/10/2021
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Altera
o Decreto nº 21.519, de 1º de junho de 2021, que “Declara situação
de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no Município
de Campinas, e defi ne outras medidas para o enfrentamento da pandemia
decorrente do Coronavírus (COVID-19)” e o Decreto nº 20.771, de 16
de março de 2020, que “Dispõe sobre a adoção no âmbito da
Administração Pública Direta e Indireta de medidas temporárias e
emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus
(COVID-19) e recomendações ao setor privado no Município”.
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Saúde
/ Comunidade
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Decreto
Municipal nº 21.720, de 14/10/2021
|
DM_21720_2021_10_14
|
DOM
15/10/2021
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Revoga
o Decreto nº 20.770, de 16 de março de 2020, que “Dispõe
sobre as medidas a serem adotadas no âmbito da Secretaria Municipal
de Saúde para enfrentamento da epidemia de infecção humana pelo
novo coronavírus (COVID-19)” e revoga o art. 3º do Decreto nº
21.006, de 14 de agosto de 2020, que altera o Decreto nº
20.771, de 16 de março de 2020.
|
Saúde
- Gabinete / DEVISA / DS
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Deliberação
CIB nº 128, de 13/10/2021
|
E_DL-CIB-128_131021
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DOE
14/10/2021
|
Aprova
ad referendum a relação dos municípios que optaram, por aderir ou não,
ao Programa Dose Certa - PDC.
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Saúde
- Gabinete / DS - Assistência Farmacêutica / DA
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Lei
Federal nº 14.217, de 13/10/2021
|
U_LE-14217_131021
|
DOU
14/10/2021
|
Dispõe
sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e de insumos e
para a contratação de serviços, inclusive de engenharia, destinados
ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.
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Saúde
- Gabinete / FMS / DA / DS / DGDO
|
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Portaria
MS/GM nº 2.685, de 13/10/2021
|
U_PT-MS-GM-2685_131021
|
DOU
14/10/2021
|
Habilita
o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes
ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção
Especializada à Saúde.
|
Saúde
- Gabinete / FMS / DS - Atenção Especializada
|
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Portaria
MS/GM nº 2.682, de 13/10/2021
|
U_PT-MS-GM-2682_131021
|
DOU
14/10/2021
|
Habilita
o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes
ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção
Especializada à Saúde.
|
Saúde
- Gabinete / FMS / DS / DEVISA
|
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Lei
Estadual nº 17.425, de 08/10/2021
|
E_LE-17425_081021
|
DOE
09/10/2021
|
Institui
o “Dia Estadual de Combate e Conscientização do Câncer de Cabeça
e Pescoço”.
|
Leis
de Cidadania da Saúde
|
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Lei
Estadual nº 17.429, de 08/10/2021
|
E_LE-17429_081021
|
DOE
09/10/2021
|
Autoriza
o Poder Executivo a criar o Programa Saúde Emocional a Vítimas da
Covid-19, no Estado.
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DS
- Saúde Mental
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Portaria
Interministerial MS/MEC nº 2.612, de 06/10/2021
|
U_PT-INTERM-MS-MEC-2612_061021
|
DOU
13/10/2021
|
Altera,
para 31 de dezembro de 2021, o prazo fixado para validade da
Certificação de Unidades Hospitalares como Hospitais de Ensino.
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Saúde
- Gabinete / DS - Atenção Hospitalar / DGDO - Gestão de
Convênios
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Portaria
MS/SCTIES nº 68, de 06/10/2021
|
U_PT-MS-SCTIES-68_061021
|
DOU
08/10/2021
|
Torna
pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde
- SUS, o implante de drenagem oftalmológico no tratamento do glaucoma
primário de ângulo aberto leve a moderado, conforme Protocolo
estabelecido pelo Ministério da Saúde.
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DS
- Atenção Especializada
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Portaria
MS/GM nº 2.595, de 06/10/2021
|
U_PT-MS-GM-2595_061021
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DOU
08/10/2021
|
Libera,
em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro
para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar autorizados,
em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo
dos pacientes da COVID-19.
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Saúde
- Gabinete / FMS / DEVISA / DS - Atenção Hospitalar / RMMG
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Portaria
MS/GM nº 2.573, de 05/10/2021
|
U_PT-MS-GM-2573_051021
|
DOU
07/10/2021
|
Suspende
na competência financeira agosto de 2021 a transferência de
incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária,
com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). Suspende a
transferência de incentivos financeiros para a equipe azul do CS Boa
Esperança e o repasse relativo a cinco Agentes Comunitários de Saúde
em duplicidade na competência de Agosto/2021.
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Saúde
- Gabinete / FMS / DS - Atenção Primária / DEAR - CSAPTA
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Portaria
MS/GM nº 2.558, de 04/10/2021
|
U_PT-MS-GM-2558_041021
|
DOU
07/10/2021
|
Estabelece
a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de
recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta
Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes
Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes
Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
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FMS
/ DS - Atenção Especializada
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Resolução
MS/ANVISA RDC nº 570, de 06/10/2021
|
U_RS-MS-ANVISA-RDC-570_061021
|
DOU
06/10/2021
|
Altera
a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 335, de 24 de
janeiro de 2020, que define os critérios e os procedimentos
para a importação de Produto derivado de Cannabis, por pessoa física,
para uso próprio, mediante prescrição de profissional legalmente
habilitado, para tratamento de saúde.
|
Saúde
- Comunidade
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Portaria
SMS nº 11, de 06/10/2021
|
Portaria_SMS_11_2021_10_06
|
DOM
07/10/2021
|
Altera
a Portaria nº 17 de 28 de dezembro de 2020 para acrescer parágrafo
único ao art. 5º.
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Saúde
- Gabinete / DA / DS
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|
Portaria
DRS VII nº 9, de 05/10/2021
|
E_PT-DRS-VII-9_051021
|
DOE
06/10/2021
|
Torna
Público as Instituições consideradas habilitadas para contratação
em momento oportuno, de forma complementar, as entidades privadas sem
fins lucrativos e privadas, prestadoras de serviços de assistência
à Saúde na área ambulatorial, conforme classificação dos
procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do
Sistema Único de Saúde (Tabela SUS).
|
DS
- Atenção Especializada
|
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Deliberação
CIB nº 127, de 01/10/2021
|
E_DL-CIB-127_011021
|
DOE
02/10/2021
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Aprova
os remanejamentos de recursos do Limite Financeiro da Média e Alta
Complexidade (Teto MAC), entre gestores.
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FMS
/ DA / DS - Assistência Farmacêutica
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Portaria
MS/GM nº 2.465, de 27/09/2021
|
U_PT-MS-GM-2465_270921
|
DOU
04/10/2021
|
Altera
os Anexos I e II da Portaria nº 1.274/GM/MS, de 25 de junho de
2013, que inclui o Procedimento de Sistema de Frequência Modulada
Pessoal (FM) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses
e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde.
|
DS
- Atenção Especializada
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Deliberação
CIB nº 126, de 30/09/2021
|
E_DL-CIB-126_300921
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DOE
01/10/2021
|
Aprova
a Nota Técnica CIB – com orientações para a Rede de Atenção
Psicossocial quanto ao não encaminhamento ou acolhimento de
adolescentes em Comunidades Terapêuticas – CT, a observância à
Nota Técnica CIB nº 118 que versa sobre às internação em saúde
mental de crianças e adolescentes no Estado de São Paulo e orienta
quanto ao atendimento integral em Saúde Mental de Crianças e
Adolescente pela rede territorial previsto no Estatuto da Criança e
Adolescente – ECA, no âmbito do Estado de São Paulo.
|
DS
- Saúde Mental
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Resolução
MS/ANVISA RDC nº 568, de 29/09/2021
|
U_RS-MS-ANVISA-RDC-568_290921
|
DOU
01/10/2021
|
Dispõe,
de forma extraordinária e temporária, sobre a permissão de uso dos
medicamentos e produtos biológicos utilizados no tratamento e prevenção
da Covid-19, provenientes do estoque remanescente dos ensaios clínicos
conduzidos ou em andamento no Brasil, em virtude emergência de saúde
pública de importância nacional decorrente do surto do novo coronavírus
(SARS-CoV-2).
|
DS
- Assistência Farmacêutica / DEVISA
|
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Portaria
MS/GM nº 2.503, de 30/09/2021
|
U_PT-MS-GM-2503_300921
|
DOU
01/10/2021
|
Cancela
a adesão de equipes de Saúde da Família - eSF e de equipes de Atenção
Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e
Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde -
Informatiza APS. Cancelamento da eSF amarela, CS Boa Esperança.
|
Saúde
- Gabinete / FMS / DS - Atenção Primária
|
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Deliberação
CIB nº 124, de 29/09/2021
|
E_DL-CIB-124_290921
|
DOE
30/09/2021
|
Aprova
e atualiza a relação dos serviços escalonados para Habilitação e
Investimento da Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência – RCPD do
SUS/SP.
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DS
- Atenção Especializada
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Resolução
MS/ANVISA RDC nº 567, de 29/09/2021
|
U_RS-MS-ANVISA-RDC-567_290921
|
DOU
30/09/2021
|
Dispõe
sobre os critérios e procedimentos temporários e excepcionais para
importação de radiofármacos industrializados constantes na Instrução
Normativa nº 81, de 16 de dezembro de 2020, da ANVISA e
suas atualizações, em virtude do risco de desabastecimento em território
nacional.
|
DEVISA
- Vigilância de Produtos
|
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Resolução
MS/ANVISA RDC nº 565, de 29/09/2021
|
U_RS-MS-ANVISA-RDC-565_290921
|
DOU
30/09/2021
|
Revoga
a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 538, de 30 de
agosto de 2021, que dispõe sobre o aperfeiçoamento do controle
e fiscalização de substâncias psicotrópicas anorexígenas e dá
outras providências.
|
DS
- Assistência Farmacêutica / DEVISA
|
|
Portaria
MS/GM nº 2.497, de 29/09/2021
|
U_PT-MS-GM-2497_290921
|
DOU
30/09/2021
|
Divulga
o resultado da Fase de Avaliação do Programa de Qualificação das Ações
de Vigilância em Saúde (PQA-VS) de 2020 e os valores a serem
transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios que aderiram
ao Programa.
|
Saúde
- Gabinete / DEVISA / FMS
|
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Portaria
MS/GM nº 2.472, de 28/09/2021
|
U_PT-MS-GM-2472_280921
|
DOU
30/09/2021
|
Altera
o Anexo XX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de
setembro de 2017, para dispor sobre os procedimentos de controle
e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão
de potabilidade.
|
DEVISA
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Relatório
resumido da execução orçamentária - Saúde - 4º
Bimestre/2021
|
Relat_Resumido_Exec_
Orcamentaria_Saude_4o_Bi_2021
|
DOM
30/09/2021
|
Relatório
resumido da execução orçamentária - Demonstrativo da receita de
impostos e das despesas próprias com ações e serviços públicos de
saúde - Municípios - Orçamento fiscal e da seguridade social - 4º
Bimestre - julho - agosto de 2021
|
Saúde
- Gabinete / FMS / DS / CMS
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Deliberação
CIB nº 123, de 28/09/2021
|
E_DL-CIB-123_280921
Republicação
DOE 05/10/2021
E_DL-CIB-123-REP_280921
|
DOE
29/09/2021
|
Aprova
a Nota Técnica CIB – Orientações para Montagem das Caixas de
Emergências, nas instituições com atendimento a mulheres gestantes
e puérperas (hospitais e maternidades), no âmbito do Estado de São
Paulo.
|
DS
- Saúde da Mulher - Atenção Hospitalar / RMMG
|
|
Lei
Estadual nº 17.415, de 28/09/2021
|
E_LE-17415_280921
|
DOE
29/09/2021
|
Institui
o Dia Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Câncer de
Estômago.
|
Leis
de Cidadania da Saúde
|
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Portaria
MS/SCTIIES nº 67, de 27/09/2021
|
U_PT-MS-SCTIIES-67_270921
|
DOU
29/09/2021
|
Torna
pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde
- SUS, novas apresentações de comprimidos de levetiracetam (500 mg e
1000 mg) como tratamento adjuvante para epilepsia.
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DS
- Atenção Primária - Atenção Especializada - Assistência
Farmacêutica
|
|
Deliberação
CIB nº 121, de 27/09/2021
|
E_DL-CIB-121_270921
|
DOE
28/09/2021
|
Aprova
as normas de financiamento e execução do Componente Básico da
Assistência Farmacêutica, para o exercício de 2022, no âmbito do
Estado de São Paulo.
|
Saúde
- Gabinete / FMS / DS - Assistência Farmacêutica
|
|
Deliberação
CIB nº 119, de 27/09/2021
|
E_DL-CIB-119_270921
|
DOE
28/09/2021
|
Aprova
a Nota Técnica CIB - Recomendações Técnicas que devem ser
observadas pelos gestores dos Municípios, antes da adesão ao Projeto
do MS “Ampliação da Testagem Rápida para Hepatites B e C:
parceria SUS e Rotary.
|
Saúde
- Gabinete / DEVISA / DS
|
|
Portaria
MS/SAES nº 956, de 22/09/2021
|
U_PT-MS-SAES-956_220921
|
DOU
28/09/2021
|
Inclui
Forma de Organização e medicamento e altera atributos de
medicamentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses
e Materiais Especiais do SUS.
|
DS
- Atenção Especializada - Assistência Farmacêutica
|
|
Portaria
MS/SAES nº 954, de 22/09/2021
|
U_PT-MS-SAES-954_220921
|
DOU
28/09/2021
|
Altera
registro de atributos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses,
Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
|
DS
- Atenção Especializada / DEAR - CSI - CSAPTA / DGDO / RMMG
|
|
Portaria
MS/SAES nº 924, de 14/09/2021
|
U_PT-MS-SAES-924_140921
Republicação
DOU 05/10/2021
U_PT-MS-SAES-924-REP_140921
|
DOU
28/09/2021
|
Inclui
e altera procedimentos relacionados à Triagem Auditiva Neonatal na
Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e
Materiais Especiais do SUS.
|
DS
- Atenção Especializada
|
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Decreto
Federal nº 10.816, de 27/09/2021
|
U_DC-10816_270921
|
DOU
28/09/2021
|
Altera
o Decreto nº 10.133, de 26 de novembro de 2019, que
institui o Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável.
|
DS
- Atenção Primária - Atenção Especializada
|
|
Lei
Municipal nº 16.116, de 27/09/2021
|
LM_16116_2021_09_27
|
DOM
28/09/2021
|
Denomina
Centro de Saúde Vila Ipê - Maria Haydée de Jesus Lima um centro
de saúde do município de Campinas.
|
SMS / Leis Orgânicas da Saúde
|
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Deliberação
CIB nº 114, de 24/09/2021
|
E_DL-CIB-114_240921
|
DOE
25/09/2021
|
Aprova
a atualização do mapa do conjunto de hospitais e respectivos
leitos, para o enfrentamento da COVID-19, no Estado de São Paulo,
com a inclusão da 20ª remessa de leitos de UTI AD COVID, UTI PED
COVID, e Suporte Ventilatório Pulmonar COVID- 19 para autorização
em caráter excepcional e temporário.
|
DEVISA
/ DS / DGDO / DEAR - CSAPTA
|
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Deliberação
CIB nº 113, de 24/09/2021
|
E_DL-CIB-113_240921
|
DOE
25/09/2021
|
Aprova
a antecipação da segunda dose da vacina da Pfizer, para
8 semanas.
|
Saúde
- Gabinete / DEVISA / DS / DA
|
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Portaria
MS/SCTIIES nº 65, de 23/09/2021
|
U_PT-MS-SCTIIES-65_230921
|
DOU
27/09/2021
|
Torna
pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de
Saúde - SUS, o tiamazol para o tratamento de hipertireoidismo em
crianças e adolescentes.
|
DS
- Saúde da Criança - Atenção Especializada - Assistência
Farmacêutica
|
|
Portaria
MS/SAES nº 957, de 23/09/2021
|
U_PT-MS-SAES-957_230921
Retificação
DOU 29/09/2021
U_PT-MS-SAES-957-RET_230921
|
DOU
24/09/2021
|
Altera
atributos e nomes de procedimentos de quimioterapia de na Tabela de
Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais
Especiais do SUS.
|
DS
- Atenção Especializada - Assistência Farmacêutica
|
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Portaria
MS/GM nº 2.425, de 23/09/2021
|
U_PT-MS-GM-2425_230921
|
DOU
24/09/2021
|
Cancela
a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI
Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e
estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19),
disponibilizado ao Estado de São Paulo e Municípios.
|
Saúde
- Gabinete / DS / FMS / RMMG / DGDO / DEVISA
|
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Portaria
MS/GM nº 2.410, de 22/09/2021
|
U_PT-MS-GM-2410_220921
|
DOU
24/09/2021
|
Estabelece
a suspensão temporária da transferência, a Estados e Municípios,
de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta
Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes
Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes
Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
|
DS
- Atenção Especializada / DGDO / FMS
|
|
Portaria
MS/GM nº 2.396, de 22/09/2021
|
U_PT-MS-GM-2396_220921
|
DOU
24/09/2021
|
Prorroga
os prazos estabelecidos nos incisos II e III do art. 2º da Portaria
GM/MS nº 166, de 27 de janeiro de 2021, que dispõe,
excepcionalmente, sobre a transferência dos incentivos financeiros
federais de custeio da Atenção Primária à Saúde, no âmbito do
Programa Previne Brasil, para o ano de 2021.
|
Saúde
- Gabinete / DS - Atenção Primária / FMS / DGDO / DEAR - CSI
|
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Portaria
MS/SAES nº 947, de 21/09/2021
|
U_PT-MS-SAES-947_210921
|
DOU
23/09/2021
|
Exclui
procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses
e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS), referente a
medicamentos hemoderivados.
|
DS
- Atenção Especializada - Assistência Farmacêutica
|
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Lei
Municipal nº 16.114, de 22/09/2021
|
LM_16114_2021_09_22
|
DOM
23/09/2021
|
Altera
a ementa e a redação do art. 1º da Lei nº 15.213, de 13 de maio
de 2016, que "dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação,
via internet, de informações sobre os plantões médicos".
|
Saúde
- Gabinete / Ds / RMMG / DEVISA / DGDO / DGTES
|
|
Regimento
Interno da Comissão de Medicamento e Terapêutica (CMT) da
SMS de Campinas/SP
|
Reg_Interno_CMT
|
DOM
22/09/2021
|
Regimento
Interno da Comissão de Medicamento e Terapêutica (CMT)
|
DS
- Assistência Farmacêutica / DA / DEVISA / Comissões e Câmaras
|
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Portaria
SMS nº 10, de 17/09/2021
|
Portaria_SMS_10_2021_09_17
|
DOM
21/09/2021
|
Dispõe
sobre a nomeação do Comissão de Medicamentos e Terapêutica a que
se refere o Artigo 4º da Portaria nº 17 de 28 de dezembro de 2020.
|
DS
- Assistência Farmacêutica / DA / DEVISA / Comissões e Câmaras
|
|
Portaria
MS/GM nº 2.236, de 14/09/2021
|
U_PT-MS-GM-2236_140921
|
DOU
20/09/2021
|
Altera
a Seção I do Capítulo III do Título VII da Portaria de Consolidação
GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre
o Cadastro Nacional de Usuários do SUS e para estabelecer o uso do
número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como
forma preferencial de identificação de pessoas na saúde para fins
de registro de informações em saúde e instituir o sistema CONECTE
SUS CIDADÃO.
|
Saúde
- Gabinete / DS / DGDO / DEAR / DEVISA
|
|
Portaria
MS/SAES nº 926, de 15/09/2021
|
U_PT-MS-SAES-926_150921
|
DOU
17/09/2021
|
Indefere
a Concessão do CEBAS do Instituto para Atividade, Terapia e Educação
Assistida por Animais de Campinas - ATEAC, com sede em Campinas
(SP).
|
DGDO
- Gestão de Convênios
|
|
Portaria
MS/SAES nº 905, de 09/09/2021
|
U_PT-MS-SAES-905_090921
|
DOU
17/09/2021
|
Altera
atributo de procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos,
Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
|
DS
- Atenção Especializada
|
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Portaria
Interministerial MEC/GM nº 7, de 16/09/2021
|
U_PT-INTERM-MEC-GM-7_160921
|
DOU
17/09/2021
|
Dispõe
sobre a estrutura, a organização e o funcionamento da Comissão
Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - CNRMS de que
trata o art. 14 da Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005,
e institui o Programa Nacional de Bolsas para Residências
Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde.
|
Formação
Profissional / Residência Multiprofissional - FMS - DS - DGDO -
DGTES - DEAR
|
|
Lei
Estadual nº 17.406, de 15/09/2021
|
E_LE-17406_150921
|
DOE
16/09/2021
|
Obriga
os condomínios residenciais e comerciais no Estado a comunicar os
órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a
ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica
e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.
|
Saúde
/ Comunidade / DS - Saúde da Mulher - Saúde da Criança - Saúde
do Idoso
|
|
Resolução
MS/ANVISA RDC nº 563, de 15/09/2021
|
U_RS-MS-ANVISA-RDC-563_150921
|
DOU
16/09/2021
|
Dispõe,
de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a
importação e uso de imunoglobulina humana, em virtude da emergência
de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2.
|
DS
- Assistência Farmacêutica / Atenção Hospitalar
|
|
Portaria
MS/GM nº 2.336, de 14/09/2021
|
U_PT-MS-GM-2336_140921
|
DOU
15/09/2021
|
Libera,
em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro
para custeio de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Tipo
II Adulto e Pediátrico, a Estados e Municípios, para atendimento
exclusivo dos pacientes COVID-19.
|
Saúde
- Gabinete / FMS / DS - Atenção Hospitalar / DEVISA / DEAR
|
|
Deliberação
CIB nº 111, de 13/09/2021
|
E_DL-CIB-111_130921
|
DOE
14/09/2021
|
Aprovou
a relação de municípios Centrais de Rede de Frio e Centros de
Referência de Imunobiológicos Especiais – CRIE para aquisição
de equipamentos para a Rede de Frio e ações de vacinação no
Estado de São Paulo. A aquisição dos referidos equipamentos será
realizada de forma centralizada e ficará a cargo da Secretaria de
Estado da Saúde.
|
DEVISA
/ DA
|
|
Portaria
MS/GM nº 2.317, de 10/09/2021
|
U_PT-MS-GM-2317_100921
|
DOU
14/09/2021
|
Institui,
em caráter excepcional, incentivo financeiro federal de
custeio aos municípios e Distrito Federal para fortalecimento das ações
de cadastramento e qualificação do processo de assistência aos
adolescentes no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
|
Saúde
- Gabinete / FMS / DS - Atenção Primária
|
|
Deliberação
CIB nº 110, de 10/09/2021
|
E_DL-CIB-110_100921
|
DOE
11/09/2021
|
Aprova
ad referendum que, diante da indisponibilidade da vacina da
Astrazeneca para aplicação da segunda dose em pessoas não
atendidas dentro do prazo, poderá ser administrada em caráter
excepcional e emergencial a dose da vacina da Pfizer para completar
esquema vacinal de pessoas que deveriam ter recebido sua segunda
dose entre os dias 1 e 15 de setembro de 2021.
|
DEVISA
/ DS
|
|
Portaria
MS/SAES nº 914, de 10/09/2021
|
U_PT-MS-SAES-914_100921
|
DOU
13/09/2021
|
Inclui
medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência
Farmacêutica (CEAF), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses,
Próteses e Materiais Especiais do SUS.
|
Assistência
Farmacêutica
|
|
Portaria
Conjunta MS/SAES/SCTIIES nº 16, de 03/09/2021
|
U_PT-CJ-MS-SAES-SCTIIES-16_030921
|
DOU
10/09/2021
|
Aprova
o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite
Reumatoide e da Artrite Idiopática Juvenil.
|
DS
- Assistência Farmacêutica - Atenção Primária
|
|
Portaria
MS/GM nº 2.298, de 08/09/2021
|
U_PT-MS-GM-2298_080921
|
DOU
10/09/2021
|
Dispõe
sobre as normas para a operacionalização da Política Nacional de
Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no
Sistema Prisional (PNAISP), no âmbito do Sistema Único de Saúde
(SUS).
|
Saúde
- Gabinete / DS - Atenção Primária / FMS / DEAR - CSAPTA - CSI
(CNES)
|
|
Portaria
MS/SCTIIES nº 61, de 07/09/2021
|
U_PT-MS-SCTIIES-61_070921
|
DOU
09/09/2021
|
Torna
pública a decisão de não excluir, no âmbito do Sistema Único de
Saúde - SUS, o eculizumabe para tratamento da Hemoglobinúria Paroxística
Noturna
|
DS
- Assistência Farmacêutica / Atenção Especializada
|
|
Portaria
MS/SCTIIES nº 60, de 07/09/2021
|
U_PT-MS-SCTIIES-60_070921
|
DOU
09/09/2021
|
Torna
pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único
de Saúde - SUS, o rendesivir para tratamento de pacientes com
Covid-19 hospitalizados com pneumonia e necessidade de suplementação
de oxigênio.
|
DS
- Assistência Farmacêutica / Atenção Especializada
|
|
Portaria
MS/SCTIIES nº 59, de 07/09/2021
|
U_PT-MS-SCTIIES-59_070921
|
DOU
09/09/2021
|
Torna
pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único
de Saúde - SUS, o tramadol para o tratamento da dor crônica.
|
DS
- Assistência Farmacêutica / Atenção Especializada
|
|
Portaria
MS/GM nº 2.268, de 08/09/2021
|
U_PT-MS-GM-2268_080921
|
DOU
09/09/2021
|
Autoriza
leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento
exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece recurso financeiro do
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -
Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e
Municípios.
|
DGDO
- Gestão de Convênios (HC Unicamp)
|
|
Consulta
Pública MS/ANVISA nº 1.053, de 31/08/2021
|
U_CP-MS-ANVISA-1053_310821
|
DOU
08/09/2021
|
Proposta
de Resolução que institui o Piloto de Implementação do Protocolo
de Gerenciamento de Mudanças Pós-registro (PGMP) de medicamentos
com princípios ativos sintéticos e semissintéticos.
|
DEVISA
- Vigilância Sanitária
|
|
Resolução
MS/ANVISA RDC nº 562, de 01/09/2021
|
U_RS-MS-ANVISA-RDC-562_010921
|
DOU
08/09/2021
|
Altera
a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 305, de 24 de
setembro de 2019, que dispõe sobre requisitos para
fabricação, comercialização, importação e exposição ao uso
de dispositivos médicos personalizados.
|
DEVISA
- Vigilância Sanitária
|
|
Resolução
MS/ANVISA RDC nº 561, de 01/09/2021
|
U_RS-MS-ANVISA-RDC-561_010921
|
DOU
08/09/2021
|
Prorroga
por 60 (sessenta) dias a vigência da Resolução de Diretoria
Colegiada - RDC nº 483, de 19 de março de 2021.
|
DEVISA
- Vigilância Sanitária
|
|
Portaria
MS/GM nº 2.254, de 03/09/2021
|
U_PT-MS-GM-2254_030921
|
DOU
06/09/2021
|
Altera
o Título II da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28
de setembro de 2017, que dispõe sobre o custeio da Atenção
Primária à Saúde.
|
DS
- Atenção Primária / DEAR - CSI
|
|
Portaria
MS/GM nº 2.242, de 03/09/2021
|
U_PT-MS-GM-2242_030921
|
DOU
06/09/2021
|
Libera,
em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro
a Estados e Municípios para custeio de leitos de Suporte Ventilatório
Pulmonar autorizados, em caráter excepcional e temporário,
para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.
|
DS
/ DGDO / DEVISA
|
|
Resolução
MEC/CNRM nº 35, de 02/09/2021
|
U_RS-MEC-CNRM-35_020921
|
DOU
06/09/2021
|
Aprova
a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para
área de atuação em Psicogeriatria no Brasil.
|
Formação
Profissional (DS - DGTES - DGDO)
|
|
Portaria
MS/SCTIIES nº 58, de 01/09/2021
|
U_PT-MS-SCTIIES-58_010921
|
DOU
03/09/2021
|
Torna
pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único
de Saúde - SUS, o cabozantinibe e nivolumabe para o tratamento de segunda linha
para pacientes com carcinoma de células renais metastático.
|
DS
- Atenção Especializada - Assistência Farmacêutica
|
|
Portaria
MS/SCTIIES nº 57, de 01/09/2021
|
U_PT-MS-SCTIIES-57_010921
|
DOU
03/09/2021
|
Torna
pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único
de Saúde - SUS, a suplementação nutricional oral para pacientes
clínicos ou cirúrgicos desnutridos ou em risco de desnutrição.
|
DS
- Atenção Especializada - Assistência Farmacêutica
|
|
Portaria
MS/SCTIIES nº 56, de 01/09/2021
|
U_PT-MS-SCTIIES-56_010921
|
DOU
03/09/2021
|
Torna
pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único
de Saúde - SUS, a prostatectomia radical assistida por robô em
pacientes com câncer de próstata localizado.
|
DS
- Atenção Especializada
|
|
Portaria
MS/GM nº 2.237, de 02/09/2021
|
U_PT-MS-GM-2237_020921
|
DOU
03/09/2021
|
Estabelece
recursos financeiros a Estados, Distrito Federal e Municípios para
o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência
de saúde pública de importância internacional causada pelo novo
Coronavírus.
|
Saúde
- Gabinete / FMS / DEVISA / DS - Atenção Especializada
|
|
Lei
Federal nº 14.198, de 02/09/2021
|
U_LE-14198_020921
|
DOU
03/09/2021
|
Dispõe
sobre vídeo-chamadas entre pacientes internados em serviços de saúde
impossibilitados de receber visitas e seus familiares.
|
Saúde
- Comunidade
|
|
Lei
Estadual nº 17.393, de 01/09/2021
|
E_LE-17393_010921
|
DOE
02/09/2021
|
Institui
o Dia de Conscientização do Raquitismo Hipofosfatêmico.
|
DS
- Atenção Especializada - Leis de Cidadania da Saúde
|
|
Portaria
MS/GM nº 2.184, de 30/08/2021
|
U_PT-MS-GM-2184_300821
|
DOU
02/09/2021
|
Habilita
o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos
destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes
para estabelecimentos de saúde.
|
Saúde
- Gabinete / FMS / DA / DS / DGDO
|
|
Deliberação
CIB nº 109, de 31/08/2021
|
E_DL-CIB-109_310821
|
DOE
01/09/2021
|
Aprova
a atualização do mapa do conjunto de hospitais e respectivos
leitos, para o enfrentamento da COVID-19, no Estado de São Paulo,
com a inclusão da 19ª remessa de leitos de UTI AD COVID, UTI PED
COVID, e Suporte Ventilatório Pulmonar COVID-19 para autorização
em caráter excepcional e temporário.
|
Saúde
- Gabinete / FMS / DEVISA / DS - Atenção Hospitalar / DEAR -
CSAPTA - CSI / DGDO
|
|
Portaria
MS/GM nº 2.218, de 31/08/2021
|
U_PT-MS-GM-2218_310821
|
DOU
01/09/2021
|
Suspende
na competência financeira julho de 2021 a transferência de
incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária
com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). Determina a
suspensão de repasse para a equipe azul do CS Boa Esperança.
|
Saúde
- Gabinete / FMS / DS / DEAR - CSI
|
|
Resolução
MS/ANVISA RDC nº 538, de 30/08/2021
|
U_RS-MS-ANVISA-RDC-538_300821
|
DOU
31/08/2021
|
Dispõe
sobre o aperfeiçoamento do controle e fiscalização de substâncias
psicotrópicas anorexígenas e dá outras providências.
|
DS
- Atenção Especializada - Assistência Farmacêutica
|
|
Deliberação
CIB nº 107, de 30/08/2021
|
E_DL-CIB-107_300821
|
DOE
31/08/2021
|
Aprova
Nota Técnica CIB – Orientações de Retorno das Atividades dos
Profissionais da Saude dos CAPS.
|
DS
- Saúde Mental - Atenção Primária / DEVISA - Vigilância
Epidemiológica
|
|
Deliberação
CIB nº 106, de 30/08/2021
|
E_DL-CIB-106_300821
|
DOE
31/08/2021
|
Aprova
os remanejamentos de recursos do Limite Financeiro da Média e Alta
Complexidade (Teto MAC), entre gestores.
|
FMS
/ DA / RMMG / DS - Atenção Hospitalar - Assistência Farmacêutica
- Atenção Especializada
|
|
Resolução
MS/ANVISA RDC nº 560, de 30/08/2021
|
U_RS-MS-ANVISA-RDC-560_300821
|
DOU
31/08/2021
|
Dispõe
sobre a organização das ações de vigilância sanitária,
exercidas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios,
relativas à Autorização de Funcionamento, Licenciamento,
Registro, Certificação de Boas Práticas, Fiscalização, Inspeção
e Normatização, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância
Sanitária - SNVS.
|
DEVISA
- Vigilância Sanitária
|
|
Resolução
MS/ANVISA RDC nº 552, de 30/08/2021
|
U_RS-MS-ANVISA-RDC-552_300821
|
DOU
31/08/2021
|
Dispõe
sobre registro, fabricação, controle de qualidade, comercialização
e uso de Dispositivo Intra-Uterino (DIU) contendo cobre.
|
DEVISA
- Vigilância de Produtos / DS - Saúde da Mulher - Atenção
Primária - Atenção Especializada
|
|
Resolução
MS/ANVISA RDC nº 546, de 30/08/2021
|
U_RS-MS-ANVISA-RDC-546_300821
|
DOU
31/08/2021
|
Dispõe
sobre os requisitos essenciais de segurança e eficácia aplicáveis
aos produtos para saúde.
|
DEVISA
- Vigilância Sanitária
|
|
Resolução
MS/ANVISA RDC nº 536, de 30/08/2021
|
U_RS-MS-ANVISA-RDC-536_300821
|
DOU
31/08/2021
|
Dispõe
sobre o mecanismo MERCOSUL de periodicidade da atualização das
listas e intercâmbio de informação sobre substâncias
entorpecentes, psicotrópicas, precursoras e outras sob controle
especial.
|
DEVISA
- Vigilância de Produtos / DS - Assistência Farmacêutica
|
|
Instrução
Normativa MS/ANVISA nº 101, de 30/08/2021
|
U_IN-MS-ANVISA-101_300821
|
DOU
31/08/2021
|
Estabelece
os critérios específicos para o agrupamento em famílias de
materiais de uso em saúde para fins de registro e notificação.
|
DEVISA
- Vigilância de Produtos / DS - Enfermagem - Saúde Bucal / DA
|
|
Portaria
MS/GM nº 2.196, de 30/08/2021
|
U_PT-MS-GM-2196_300821
|
DOU
31/08/2021
|
Torna
pública a decisão de não incorporar o banlanivimabe/etesevimabe
para o tratamento de pacientes adultos de alto risco infectados por
SARS-CoV-2, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
|
DS
- Atenção Hospitalar - Atenção Especializada - Assistência
Farmacêutica / RMMG
|
|
Portaria
MS/GM nº 2.147, de 28/08/2021
|
U_PT-MS-GM-2147_280821
|
DOU
31/08/2021
|
Homologa
a adesão de Unidades de Saúde da Família - USF ao Programa Saúde
na Hora.
|
Saúde
- Gabinete / DS / FMS / DEAR - CSI
|
|
Portaria
Conjunta MS/SAES/SCTIIES nº 15, de 26/08/2021
|
U_PT-CJ-MS-SAES-SCTIIES-15_260821
|
DOU
30/08/2021
|
Aprova
o protocolo de uso de emicizumabe por pacientes com hemofilia A e
inibidores do fator VIII refratários ao tratamento de imunotolerância.
|
DS
- Atenção Especializada - Assistência Farmacêutica
|
|
Edital
de Convocação SS nº 1, de 2021
|
E_EDITAL-CONV-SS-1_2021
|
DOE
20/08/2021
|
Edital
de Convocação para Credenciamento de Estabelecimentos de Saúde
Interessados em participar da Fase 7 Corujão da Saúde.
|
Saúde
/ Comunidade
|
|
Portaria
Conjunta MS/SAES/SCTIIES nº 14, de 24/08/2021
|
U_PT-CJ-MS-SAES-SCTIIES-14_240821
|
DOU
27/08/2021
|
Aprova
o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma.
|
DS
- Atenção Primária - Atenção Especializada - Assistência
Farmacêutica
|
|
Portaria
MS/SCTIIES nº 54, de 24/08/2021
|
U_PT-MS-SCTIIES-54_240821
|
DOU
26/08/2021
|
Torna
pública a decisão de atualizar, no âmbito do Sistema Único de Saúde
- SUS, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para
Profilaxia Pós-Exposição (PEP) de Risco à Infecção pelo HIV,
Infecções Sexualmente Transmissíveis e Hepatites Virais.
|
DS
- Atenção Especializada - Atenção Primária - IST/AIDS -
Assistência Farmacêutica / DEVISA / RMMG
|
|
Deliberação
CIB nº 104, de 24/08/2021
|
E_DL-CIB-104_240821
|
DOE
25/08/2021
|
Aprova
o prazo final de15/09/2021, para a solicitação de aquisição de
medicamentos do kit intubação, por meio da Ata de Registro de Preço
Nacional. A SES/SP fará a aquisição dos medicamentos que compõem
o KIT Intubação com ARP Nacional vigente, conforme Deliberação
CIB 114, de18/12/2020, referente a pactuação das diretrizes para
compra centralizada pela SES/SP, para hospitais municipais e
estaduais, utilizando-se da ARP nacional.
|
DA
/ DS - Assistência Farmacêutica / RMMG
|
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Deliberação
CIB nº 102, de 24/08/2021
|
E_DL-CIB-102_240821
|
DOE
25/08/2021
|
Aprova
e atualiza a redistribuição das cotas para coleta e exames para
cadastro de novos doadores no REDOME, para o Estado de São Paulo.
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DS
- Atenção Especializada
|
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Resolução
MS/ANVISA RDC nº 533, de 23/08/2021
|
U_RS-MS-ANVISA-RDC-533_230821
|
DOU
24/08/2021
|
Estabelece
procedimentos excepcionais e temporários para importação das
vacinas Covid-19 regularizadas na Anvisa e seus insumos para o
enfrentamento da emergência de saúde pública de importância
nacional decorrente do surto do novo coronavírus (SARS-CoV-2).
|
DEVISA
- Vigilância de Produtos
|
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Portaria
MS/SAES nº 835, de 17/08/2021
|
U_PT-MS-SAES-835_170821
|
DOU
24/08/2021
|
Altera
o Anexo da Portaria SAS/MS nº 502, de 28 de dezembro de
2009, que dispõe sobre o "Atestado e Relatório da equipe
multiprofissional para a identificação das pessoas com deficiência
no Sistema Único de Saúde", a ser utilizado para a concessão
do Passe Livre.
|
DS
- Atenção Primária - Atenção Especializada
|
|
Deliberação
CIB nº 100, de 20/08/2021
|
E_DL-CIB-100_200821
Retificação
DOE 11/10/2023
E_DL-CIB-100-RET_200821-11
|
DOE
21/08/2021
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Homologa
os itens relacionados.
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Saúde
- Gabinete / FMS / RMMG / DS - Assistência Farmacêutica -
Urgência e Emergência / DEVISA - Vigilância Epidemiológica
|
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Deliberação
CIB nº 97, de 20/08/2021
|
E_DL-CIB-97_200821
|
DOE
21/08/2021
|
Aprova
Nota Técnica CIB – Orientações para o Manejo do Ciclo Gravídico
Puerperal e Lactação – COVID 19.
|
DS
- Saúde da Mulher - Saúde da Criança / DEVISA
|
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Deliberação
CIB nº 96, de 20/08/2021
|
E_DL-CIB-96_200821
|
DOE
21/08/2021
|
Aprova
o Plano de Trabalho do Colegiado dos Centros Formadores de Pessoal,
para a área da Saúde – Fase I (2021-2023), utilizando os saldos
de recursos PROFAPS.
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DS
/ DGTES
|
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Resolução
SS nº 132, de 20/08/2021
|
E_R-SS-132_200821
Revogação
no DOE 09/11/2021
E_R-SS-172_081121
|
DOE
21/08/2021
|
Atualiza
a Resolução SS-32, de 20-03-2020, que dispõe sobre as
diretrizes para manejo e seguimento dos casos de óbito no contexto
da pandemia COVID-19 no Estado de São Paulo, e dá providências
correlatas.
|
DEVISA
- Saúde Vitais / DS
|
|
Portaria
MS/GM nº 2.028, de 18/08/2021
|
U_PT-MS-GM-2028_180821
|
DOU
23/08/2021
|
Habilita
o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos
destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes
para estabelecimentos de saúde.
|
Saúde
- Gabinete / DS / DEVISA / DA / DGDO
|
|
Portaria
Conjunta MS/SAES/SCTIIES nº 13, de 12/08/2021
|
U_PT-CJ-MS-SAES-SCTIIES-13_120821
|
DOU
20/08/2021
|
Aprova
o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da
Linfangioleiomiomatose.
|
DS
- Atenção Especializada - Assistência Farmacêutica
|
|
Portaria
MS/GM nº 2.006, de 18/08/2021
|
U_PT-MS-GM-2006_180821
|
DOU
19/08/2021
|
Libera,
em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro
para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar
autorizados, em caráter excepcional e temporário, para
atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 de Estados e Municípios.
|
Saúde
- Gabinete / DS / DEVISA / FMS / DEAR - CSI - CSAPTA
|
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Processo
Seletivo Simplificado - Função de Técnico em Enfermagem -
Edital 01/2021
|
Processo_Seletivo_Tec_Enfermagem
_Resultado_e_Class_Previa
|
DOM
19/08/2021
|
Processo
Seletivo Simplificado - Edital 01/2021 - Função de Técnico em
Enfermagem - Publicação da classificação prévia
|
Saúde
/ Comunidade
|
|
Processo
Seletivo Simplificado - Função de Técnico em Enfermagem -
Edital 01/2021
|
Processo_Seletivo_Tec_Enfermagem
_Resultado_e_Class_Previa
|
DOM
19/08/2021
|
Processo
Seletivo Simplificado - Edital 01/2021 - Função de Técnico em
Enfermagem - Resultado da prova de títulos - todos os inscritos
|
Saúde
/ Comunidade
|
|
Portaria
MS/GM nº 1.999, de 17/08/2021
|
U_PT-MS-GM-1999_170821
|
DOU
18/08/2021
|
Libera,
em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro
para custeio de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Tipo
II Adulto, autorizados temporariamente, para atendimento exclusivo
dos pacientes COVID-19, a Estados e Municípios.
|
Saúde
- Gabinete / DS / DEVISA / FMS / DEAR - CSI - CSAPTA
|
|
Decreto
Federal nº 10.770, de 17/08/2021
|
U_DC-10770_170821
|
DOU
18/08/2021
|
Institui
a Agenda Transversal e Multissetorial da Primeira Infância.
|
DS
- Saúde da Criança
|
|
Comunicado
SMGDP, de 18/08/2021
|
Comunicado_Validade_Editais
_Concurso_Pub_2021_08_18
|
DOM
18/08/2021
|
Datas
de validade dos editais de concursos públicos
|
Saúde
/ Comunidade
|
|
Portaria
MS/SAPS nº 58, de 16/08/2021
|
U_PT-MS-SAPS-58_160821
|
DOU
17/08/2021
|
Cancela
a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de
Saúde ao Programa Saúde na Hora.
|
DS
/ DEAR - CSI
|
|
Portaria
MS/GM nº 1.966, de 13/08/2021
|
U_PT-MS-GM-1966_130821
|
DOU
17/08/2021
|
Libera,
em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro
para custeio de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Tipo
II Adulto e Pediátrico dos Estados e Municípios, para atendimento
exclusivo dos pacientes COVID-19.
|
Saúde
- Gabinete / DS / DEVISA / DGDO / DEAR - CSI / CSAPTA - Regulação
|
|
Decreto
Municipal nº 21.619, de 16/08/2021
|
DM_21619_2021_08_16
|
DOM
17/08/2021
|
Altera
o Decreto nº 21.382, de 12 de março de 2021, que “Dispõe
sobre a Fase Emergencial do Plano São Paulo no Município de
Campinas” e altera o Decreto nº 21.519, de 1º de junho de 2021,
que “Declara situação de calamidade pública, estabelece regime
de quarentena no Município de Campinas, e defi ne outras medidas
para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus
(COVID-19)”
|
Saúde
/ Comunidade
|
|
Decreto
Municipal nº 21.618, de 16/08/2021
|
DM_21618_2021_08_16
|
DOM
17/08/2021
|
Altera
dispositivo do Decreto nº 21.575, de 22 de julho de 2021,
que “Disciplina a retomada das atividades escolares presenciais
das instituições públicas e privadas do Município de Campinas,
na forma que especifica".
|
Saúde
/ Comunidade
|
|
Deliberação
CIB nº 94, de 13/08/2021
|
E_DL-CIB-94_130821
|
DOE
14/08/2021
|
Homologa
ad referendum as Emendas Federais relacionadas.
|
DS
- Atenção Especializada
|
|
Decreto
Municipal nº 21.616, de 13/08/2021
|
DM_21616_2021_08_13
|
DOM
16/08/2021
|
Institui
o Programa Municipal de Desburocratização, estabelece indicadores
de acompanhamento de resultados, forma o grupo de trabalho e dá
outras providências
|
Saúde
- Gabinete / DEAR - CSI
|
|
Resolução
SS nº 125, de 12/08/2021
|
E_R-SS-125_120821
|
DOE
13/08/2021
|
Dispõe
sobre o vencimento do prazo dos convênios de assistência a saúde
celebrados, nos termos que especifica, visando a execução de ações
e atividades no âmbito do SUS, e dá providências correlatas.
|
DS
- Atenção Especializada
|
|
Resolução
MS/ANVISA RDC nº 527, de 05/08/2021
|
U_RS-MS-ANVISA-RDC-527_050821
|
DOU
11/08/2021
|
Altera
a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 448, de 15 de
dezembro de 2020, que dispõe, de forma extraordinária e
temporária, sobre os requisitos para a fabricação, importação e
comercialização de equipamentos de proteção individual
identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, em
virtude da emergência de saúde publica internacional relacionada
ao SARS-CoV-2.
|
DEVISA
- Vigilância de Produtos
|
|
Portaria
MS/GM nº 1.875, de 09/08/2021
|
U_PT-MS-GM-1875_090821
|
DOU
11/08/2021
|
Habilita
e altera a classificação de Centro de Atenção Psicossocial -
CAPS e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a
ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade -
MAC dos estados e municípios.
|
Saúde
- Gabinete / DS - Saúde Mental / FMS / DEAR - CSI / DGDO
|
|
Portaria
MS/GM nº 1.862, de 10/08/2021
|
U_PT-MS-GM-1862_100821
|
DOU
11/08/2021
|
Institui
a Estratégia Nacional para Prevenção e Atenção à Obesidade
Infantil - Proteja.
|
DS
- Saúde da Criança
|
|
Decreto
Municipal nº 21.614, de 10/08/2021
|
DM_21614_2021_08_10
|
DOM
11/08/2021
|
Acresce
o art. 3ºG ao Decreto nº 21.382, de 12 de março de 2021, que
"Dispõe sobre a Fase Emergencial do Plano São Paulo no
Município de Campinas".
|
Saúde
/ Comunidade
|
|
Instrução
Normativa MS/ANVISA nº 99, de 05/08/2021
|
U_IN-MS-ANVISA-99_050821
|
DOU
10/08/2021
|
Altera
a Instrução Normativa - IN nº 38, de 21 de agosto de
2019, que dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação
complementares a Gases Substâncias Ativas e Gases Medicinais.
|
DEVISA
- Vigilância de Produtos
|
|
Portaria
MS/SAPS nº 54, de 09/08/2021
|
U_PT-MS-SAPS-54_090821
|
DOU
10/08/2021
|
Prorroga
o prazo para municípios regularizarem as situações que ensejam o
cancelamento da habilitação ao recebimento do incentivo financeiro
de custeio adicional mensal para equipes de saúde integradas a
programas de formação profissional, no âmbito da Atenção Primária
à Saúde.
|
Saúde
- Gabinete / DS - Atenção Primária - Formação Profissional /
FMS / DGTES / DEAR - CSI
|
|
Portaria
MS/SCTIIES nº 53, de 06/08/2021
|
U_PT-MS-SCTIIES-53_060821
|
DOU
09/08/2021
|
Torna
pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de
Saúde (SUS), o selexipague para pacientes adultos com hipertensão
arterial pulmonar (HAP - Grupo I) em classe funcional III que não
alcançaram resposta satisfatória com ERA e/ou PDE5i, como
alternativa a iloprosta, conforme protocolo estabelecido pelo Ministério
da Saúde.
|
DS
- Atenção Especializada - Assistência Farmacêutica
|
|
Portaria
MS/GM nº 3.728, de 22/12/2020
|
Republicação
DOU 09/08/2021
U_PT-MS-GM-3728-REP_221220
|
DOU
09/08/2021
|
Inclui
procedimentos, altera atributos de procedimentos e inclui
compatibilidades na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses,
Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS e
estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde, a ser disponibilizado aos Estados, Distrito
Federal e Municípios.
|
DS
- Atenção Especializada - Assistência Farmacêutica
|
|
Decreto
Municipal nº 21.606, de 06/08/2021
|
DM_21606_2021_08_06
|
DOM
09/08/2021
|
Institui
a Rede Municipal de Proteção e Enfrentamento à Violência contra
a Mulher - Rede Protetiva à Mulher
|
Saúde
/ Comunidade
|
|
Resolução
MS/ANVISA RDC nº 531, de 04/08/2021
|
U_RS-MS-ANVISA-RDC-531_040821
|
DOU
06/08/2021
|
Altera
a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 483, de 19/03/2021,
que dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os
requisitos para a importação de dispositivos médicos novos e
medicamentos identificados como prioritários para uso em serviços
de saúde, em virtude da emergência de saúde pública
internacional relacionada ao SARS-CoV-2.
|
DEVISA
- Vigilância de Produtos
|
|
Portaria
MS/SAES nº 799, de 04/08/2021
|
U_PT-MS-SAES-799_040821
|
DOU
06/08/2021
|
Altera
descrições de procedimentos na Tabela de Procedimentos,
Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema
Único de Saúde - SUS.
|
DS
/ Atenção Especializada
|
|
Decreto
Municipal nº 21.605, de 05/08/2021
|
DM_21605_2021_08_05
|
DOM
06/08/2021
|
Revoga
o § 2º do art. 3º F do Decreto nº 21.382, de 12 de março de
2021, que "Dispõe sobre a Fase Emergencial do Plano São Paulo
no Município de Campinas".
|
Saúde
/ Comunidade
|
|
Resolução
SS nº 118, de 04/08/2021
|
E_R-SS-118_040821
|
DOE
05/08/2021
|
Dispõe
sobre a “Norma Técnica do Programa Estadual de Imunização do
Estado de São Paulo” e dá providências correlatas.
|
DEVISA
/ DS
|
|
Portaria
MS/GM nº 1.818, de 04/08/2021
|
U_PT-MS-GM-1818_040821
|
DOU
05/08/2021
|
Autoriza
em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte
Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da
COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus
(COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
|
Saúde
- Gabinete / FMS / DGDO / DEAR - CSAPTA - CSI / DEVISA / DS
|
|
Portaria
MS/GM nº 1.816, de 03/08/2021
|
U_PT-MS-GM-1816_030821
|
DOU
05/08/2021
|
Autoriza
em caráter excepcional e temporário, leitos de Unidades de
Terapia Intensiva - UTI para atendimento exclusivo dos pacientes
COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus
(COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
|
Saúde
- Gabinete / FMS / DGDO / DEAR - CSAPTA - CSI / DEVISA / DS
|
|
Processo
Seletivo Simplificado - Função de Técnico em Enfermagem -
Edital 01/2021
|
Processo_Seletivo_Simplificado_
Edital_01_2021_Tecnico_Enfermagem_2
|
DOM
03/08/2021
|
Processo
Seletivo Simplificado - Edital 01/2021 - Função de Técnico em
Enfermagem
|
Saúde
- Gabinete / Comunidade / DS / DGTES
|
|
Decreto
Estadual nº 65.897, de 30/07/2021
|
E_DC-65897_300721
|
DOE
31/07/2021
|
Dispõe
sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22
de março de 2020, e dá providências complementares.
|
Saúde
/ Comunidade
|
|
Portaria
MS/GM nº 1.768, de 30/07/2021
|
U_PT-MS-GM-1768_300721
|
DOU
02/08/2021
|
Altera
o Anexo XLII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28
de setembro de 2017, para dispor sobre a Política Nacional de
Informação e Informática em Saúde (PNIIS).
|
DEAR
- CSI
|
|
Portaria
MS/GM nº 1.764, de 29/07/2021
|
U_PT-MS-GM-1764_290721
|
DOU
30/07/2021
|
Institui
a Rede Nacional de Serviços de Verificação de Óbito e
Esclarecimento da Causa Mortis (RNSVO).
|
DEVISA
/ Saúde - Vitais
|
|
Lei
Federal nº 14.190, de 29/07/2021
|
U_LE-14190_290721
|
DOU
30/07/2021
|
Altera
a Lei nº 14.124, de 10/03/2021, para determinar a inclusão
como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da
Vacinação contra a Covid-19 de gestantes, puérperas e lactantes,
bem como de crianças e adolescentes com deficiência permanente,
com comorbidade ou privados de liberdade.
|
Saúde
- Gabinete / DEVISA / DS
|
|
Relatório
resumido da execução orçamentária - Saúde - 2º
Bimestre/2021
|
Relat_Resumido_Exec_
Orcamentaria_Saude_3o_Bi_2021
|
DOM
30/07/2021
|
Relatório
resumido da execução orçamentária - Demonstrativo da receita de
impostos e das despesas próprias com ações e serviços públicos
de saúde - Municípios - Orçamento fiscal e da seguridade social -
2º Bimestre - maio - junho 2021
|
Saúde
- Gabinete / FMS / DS / CMS
|
|
Edital
de Convocação Pública nº 001/2021
|
Edital_Conv_Publica_001_2021_
2a_versao
|
DOM
30/07/2021
|
Edital
de convocação pública nº 001/2021 - 2ª versão - Selecionar
pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, com ou sem
fins lucrativos, interessada(s) em conjugar esforços para a
vacinação da população economicamente ativa com vistas ao
aumento da cobertura vacinal contra Covid-19, sem o desembolso ou a
transferência de recursos públicos financeiros, de acordo com as
recomendações do PNI/MS - Programa Nacional de Imunização e PEI/SP
- Programa Estadual de Imunização do Estado de São Paulo
|
Saúde
/ Comunidade / DEVISA
|
|
Processo
Seletivo Simplificado - Edital 01/2021 - Comunicado -
Comissão Organizadora e Fiscalizadora
|
Processo_Seletivo_Simplificado_
Edital_01_2021_Tecnico_Enfermagem
|
DOM
30/07/2021
|
Processo
Seletivo Simplificado - Edital 01/2021 - Função de Técnico em
Enfermagem - Comunicado - Comissão Organizadora e Fiscalizadora
|
Saúde
- Gabinete / Comunidade / DS / DGTES
|
|
Decreto
Municipal nº 21.595, de 29/07/2021
|
DM_21595_2021_07_29
|
DOM
30/07/2021
|
Altera
o Decreto nº 21.575, de 22 de julho de 2021 que "Disciplina a
retomada das atividades escolares presenciais das instituições
públicas e privadas do Município de Campinas, na forma que
especifica".
|
Saúde
/ Comunidade
|
|
Decreto
Municipal nº 21.594, de 29/07/2021
|
DM_21594_2021_07_29
|
DOM
30/07/2021
|
Altera
o Decreto nº 21.382, de 12 de março de 2021, que "Dispõe
sobre a Fase Emergencial do Plano São Paulo no Município de
Campinas" e o Decreto nº 21.519, de 1 de junho de 2021, que
"Declara situação de calamidade pública, estabelece regime
de quarentena no Município de Campinas, e define outras medidas
para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus
(COVID-19)".
|
Saúde
/ Comunidade
|
|
Deliberação
CIB nº 92, de 28/07/2021
|
E_DL-CIB-92_280721
Republicação
DOE 30/07/2021
E_DL-CIB-92_280721-30
|
DOE
29/07/2021
|
Aprova
ad referendum a distribuição do quantitativo de 106
concentradores, de 1.115 cânulas e de 1.115 umidificadores, aos
municípios paulistas e a gestão estadual, segundo os critérios
definidos.
|
Saúde
- Gabinete / DS
/ DA / DEVISA
|
|
Lei
Federal nº 14.189, de 28/07/2021
|
U_LE-14189_280721
|
DOU
29/07/2021
|
Altera
a Lei nº 13.992, de 22/04/2020, para prorrogar a suspensão da
obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e
qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde
de qualquer natureza no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
|
Saúde
- Gabinete / DS / DGDO / DEAR - CSAPTA - CSI / FMS
|
|
Decreto
Municipal nº 21.586, de 28/07/2021
|
DM_21586_2021_07_28
|
DOM
29/07/2021
|
Estabelece
os critérios e o protocolo sanitário para que sejam autorizadas a
realização de visitas aos idosos residentes de ILPI
(Instituições de Longa Permanência de Idosos) e Revoga o Decreto
nº 20.794 de 30 de março de 2020, que "estabelece situação
de distanciamento de pessoas internadas em instituições de longa
permanência de idosos, como medida de enfrentamento da
covid-19".
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Saúde
/ Comunidade
|
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Deliberação
CIB nº 91, de 27/07/2021
|
E_DL-CIB-91_270721
|
DOE
28/07/2021
|
Aprova
a atualização do mapa do conjunto de hospitais e respectivos
leitos, para o enfrentamento da COVID-19, no Estado de São Paulo,
com a inclusão da 18ª remessa de leitos de UTI AD COVID, UTI PED
COVID, e Suporte Ventilatório Pulmonar COVID-19 para autorização
em caráter excepcional e temporário.
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DEAR
- CSAPTA / DEVISA / DS - Atenção Hospitalar
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Deliberação
CIB nº 88, de 26/07/2021
|
E_DL-CIB-88_260721
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DOE
27/07/2021
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Homologa
os itens relacionados.
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DS
- Atenção Especializada - Centro de Referência DST AIDS -
Assistência Farmacêutica
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Lei
Municipal nº 16.105, de 26/07/2021
|
LM_16105_2021_07_26
|
DOM
27/07/2021
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Institui
o Programa Municipal de Conscientização e Combate à Violência
contra Crianças e Adolescentes e dá outras providências.
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Saúde
/ Comunidade / Leis de Cidadania da Saúde
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Deliberação
CIB nº 81, de 23/07/2021
|
E_DL-CIB-81_230721
|
DOE
24/07/2021
|
Aprovou
a atualização da Nota Técnica CIB - Recomendações para os municípios
e serviços de saúde sobre a utilização, aplicação, interpretação
e condutas frente aos resultados dos testes rápidos de antígenos,
considerando os cenários epidemiológicos de transmissão da
Covid-19.
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Saúde
- Gabinete / DEVISA / DS / DA
|
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Deliberação
CIB nº 80, de 23/07/2021
|
E_DL-CIB-80_230721
|
DOE
24/07/2021
|
Aprova
e atualiza a Nota Técnica CIB - Diretrizes para a readequação
dos Planos de Ação Regional de Prevenção e Controle do Câncer,
no Estado de São Paulo.
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DEVISA
- Vigilância Epidemiológica / DS - Atenção Especializada
|
|
Deliberação
CIB nº 79, de 23/07/2021
|
E_DL-CIB-79_230721
|
DOE
24/07/2021
|
Aprova
a Nota Técnica CIB - Orientações quanto a transição do
atendimento da insulina análoga de ação rápida 100 UI/mL Asparte
para insulina análoga de ação rápida Glulisina, em pacientes com
Diabetes Mellitus Tipo 1, no âmbito do Componente Especializado da
Assistência Farmacêutica (CEAF).
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DS
- Atenção Especializada - Assistência Farmacêutica
|
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Portaria
MS/GM nº 1.698, de 23/07/2021
|
U_PT-MS-GM-1698_230721
|
DOU
26/07/2021
|
Institui
o Programa de revitalização de Unidades Básicas de Saúde por
meio do trabalho de pessoas privadas de liberdade, por meio da
alteração da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de
setembro de 2017.
|
Saúde
- Gabinete / FMS / DS / DEAR
|
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Portaria
MS/GM nº 1.694, de 23/07/2021
|
U_PT-MS-GM-1694_230721
|
DOU
26/07/2021
|
Institui
a Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica Hospitalar (Renaveh).
|
Saúde
- Gabinete / DEVISA
|
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Portaria
MS/GM nº 1.693, de 23/07/2021
|
U_PT-MS-GM-1693_230721
|
DOU
26/07/2021
|
Institui
a Vigilância Epidemiológica Hospitalar (VEH).
|
Saúde
- Gabinete / DEVISA
|
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Decreto
Federal nº 10.752, de 23/07/2021
|
U_DC-10752_230721
|
DOU
26/07/2021
|
Altera
o Decreto nº 10.407, de 29 de junho de 2020, que
regulamenta a Lei nº 13.993, de 23 de abril de 2020,
que dispõe sobre a proibição de exportações de produtos médicos,
hospitalares e de higiene essenciais ao combate à epidemia da covid-19 no
País.
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DEVISA
- Vigilância Sanitária
|
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Portaria
MS/SAES nº 777, de 21/07/2021
|
U_PT-MS-SAES-777_210721
|
DOU
23/07/2021
|
Inclui
medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência
Farmacêutica (CEAF), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses,
Próteses e Materiais Especiais do SUS.
|
DS
- Atenção Especializada - Saúde da Criança - Saúde da Mulher -
Assistência Farmacêutica
|
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Decreto
Municipal nº 21.577, de 22/07/2021
|
DM_21577_2021_07_22
|
DOM
23/07/2021
|
Altera
o Decreto nº 21.519, de 1 de junho de 2021, que "Declara
situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena
no Município de Campinas, e define outras medidas para o
enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus
(COVID-19)", o Decreto nº 20.771, de 16 de março de 2020, que
"Dispõe sobre a adoção no âmbito da Administração
Pública Direta e Indireta de medidas temporárias e emergenciais de
prevenção de contágio pelo novo coronavírus (CO-VID-19) e
recomendações ao setor privado no Município" e o Decreto nº
20.901, de 03 de junho de 2020, que "Dispõe sobre a
implantação do Plano São Paulo no Município de Campinas e define
outras medidas para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus
(COVID-19)".
|
Saúde
- Gabinete / DS / DEVISA / DGTES
|
|
Decreto
Municipal nº 21.575, de 22/07/2021
|
DM_21575_2021_07_22
|
DOM
23/07/2021
|
Disciplina
a retomada das atividades escolares presenciais das instituições
públicas e privadas do Município de Campinas, na forma que
especifica.
|
Saúde
- Comunidade
|
|
Deliberação
CIB nº 78, de 20/07/2021
|
E_DL-CIB-78_200721
|
DOE
22/07/2021
|
Ad
referendum faculta aos gestores do SUS do Estado de São Paulo, a
aplicação de segunda dose em 12 semanas em gestantes e
puérperas com o imunizante da Pfizer, mediante termo de ciência,
nos casos em que as mesmas tenham recebido a primeira dose com a
vacina da AstraZeneca/Fiocruz. A Secretaria de Estado da Saúde de São
Paulo informa que serão disponibilizadas doses do fabricante da
Pfizer para a vacinação deste grupo.
|
DEVISA
/ DS
|
|
Portaria MS/SCTIIES nº
48, de 20/07/2021
|
U_PT-MS-SCTIIES-48_200721
|
DOU
22/07/2021
|
Torna
pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único
de Saúde - SUS, os anti-inflamatórios não esteroides tópicos
para dor crônica musculoesquelética ou por osteoartrite.
|
DS
- Atenção Especializada / Assistência Farmacêutica
|
|
Portaria
MS/SCTIIES nº 47, de 20/07/2021
|
U_PT-MS-SCTIIES-47_200721
|
DOU
22/07/2021
|
Torna
pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único
de Saúde - SUS, os opioides fracos (morfina, codeína e tramadol)
para o tratamento da dor crônica.
|
DS
- Atenção Especializada / Assistência Farmacêutica
|
|
Portaria
MS/SCTIIES nº 46, de 20/07/2021
|
U_PT-MS-SCTIIES-46_200721
|
DOU
22/07/2021
|
Torna
pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único
de Saúde - SUS, os opioides fortes (fentanila, oxicodona e
buprenorfina) para o tratamento de dor crônica.
|
DS
- Atenção Especializada / Assistência Farmacêutica
|
|
Portaria
MS/SCTIIES nº 45, de 20/07/2021
|
U_PT-MS-SCTIIES-45_200721
|
DOU
22/07/2021
|
Torna
pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único
de Saúde - SUS, o diclofenaco (uso oral) para o tratamento da dor
crônica musculoesquelética.
|
DS
- Atenção Especializada / Assistência Farmacêutica
|
|
Lei
Municipal nº 16.103, de 21/07/2021
|
LM_16103_2021_07_21
|
DOM
22/07/2021
|
Dispõe
sobre o Mês do Laço Branco - Homens pelo Fim da Violência contra
a Mulher.
|
DS
- Saúde da Mulher / Leis de Cidadania da Saúde
|
|
Portaria
MS/SAPS nº 45, de 20/07/2021
|
U_PT-MS-SAPS-45_200721
|
DOU
21/07/2021
|
Credencia
Municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos
incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de
Saúde da Família - eSF e equipes de Atenção Primária - eAP.
|
Saúde
- Gabinete / DS / FMS / DEAR - CSI
|
|
Portaria
MS/SAES nº 768, de 15/07/2021
|
U_PT-MS-SAES-768_150721
|
DOU
21/07/2021
|
Inclui
atributo para medicamento pertencente ao Componente Especializado da
Assistência Farmacêutica (CEAF), na Tabela de Procedimentos,
Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema
Único de Saúde (SUS).
|
DS
- Atenção Especializada - Assistência Farmacêutica
|
|
Portaria
MS/GM nº 1.637, de 16/07/2021
|
U_PT-MS-GM-1637_160721
|
DOU
19/07/2021
|
Acresce
dispositivo ao art. 6º da Portaria GM/MS nº 1.412, de 28 de
junho de 2021, que dispõe sobre o procedimento para autorização
de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), em caráter excepcional
e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.
|
DS
/ DEVISA / DGDO / RMMG
|
|
Portaria
MS/GM nº 1.610, de 14/07/2021
|
U_PT-MS-GM-1610_140721
|
DOU
19/07/2021
|
Altera
atributos referentes a idades mínima e máxima para doadores de
pele para transplantes, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses,
Próteses e Materiais Especiais do SUS, e estabelece recurso do
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -
Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado por meio do
Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC, aos estados e
municípios.
|
DS
/ Atenção Especializada
|
|
Portaria
MS/SAES nº 735, de 12/07/2021
|
U_PT-MS-SAES-735_120721
|
DOU
16/07/2021
|
Concede
autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e
equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
|
DEVISA
|
|
Portaria
MS/GM nº 1.598, de 15/07/2021
|
U_PT-MS-GM-1598_150721
|
DOU
16/07/2021
|
Altera
a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de
2017, para instituir o Plano Nacional de Fortalecimento das Residências
em Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
|
Saúde
- Gabinete / DS / DGTES
|
|
Lei
Federal nº 14.187, de 15/07/2021
|
U_LE-14187_150721
Retificação
DOU 07/10/2021
U_LE-14187_RET_150721
|
DOU
16/07/2021
|
Dispõe
sobre a autorização para que estruturas industriais destinadas à
fabricação de vacinas de uso veterinário sejam utilizadas na
produção de insumos farmacêuticos ativos (IFA) e vacinas contra a
covid-19 no Brasil.
|
DEVISA
|
|
Lei
Municipal nº 16.102, de 15/07/2021
|
LM_16102_2021_07_15
|
DOM
16/07/2021
|
Dispõe
sobre o sobrestamento dos prazos de validade dos concursos públicos
realizados no âmbito do município de Campinas, em razão da
pandemia da covid-19.
|
Saúde
- Gabinete / DS / DGTES
|
|
Portaria
MS/ANVISA RDC nº 524, de 08/07/2021
|
U_RS-MS-ANVISA-RDC-524_080721
|
DOU
13/07/2021
|
Prorroga
por 60 (sessenta) dias a vigência da Resolução de Diretoria
Colegiada - RDC nº 483, de 19 de março de 2021.
|
DEVISA
/ DS / DGDO / DA
|
|
Portaria
MS/ANVISA RDC nº 523, de 08/07/2021
|
U_RS-MS-ANVISA-RDC-523_080721
|
DOU
13/07/2021
|
Prorroga
a vigência da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 484, de 19
de março de 2021.
|
DEVISA
/ DS / DGDO / DA
|
|
Lei
Municipal nº 16.101, de 12/07/2021
|
LM_16101_2021_07_12
|
DOM
13/07/2021
|
Institui
o Programa Municipal de Divulgação, Prevenção e Tratamento do
Ceratocone.
|
Saúde
/ Comunidade / DS - Atenção Primária - Atenção Especializada
|
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Resolução
Normativa MS/ANS nº 469, de 09/07/2021
|
U_RN-MS-ANS-469_090721
|
DOU
12/07/2021
|
Altera
a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de
2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde
no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura
obrigatória de sessões com psicólogos, terapeutas ocupacionais e
fonoaudiólogos, para o tratamento/manejo do Transtorno do Espectro
Autista (TEA).
|
DS
- Saúde Mental
|
|
Portaria
MS/SCTIIES nº 29, de 08/07/2021
|
U_PT-MS-SCTIIES-29_080721
|
DOU
12/07/2021
|
Torna
pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único
de Saúde - SUS, o dicloridrato de sapropterina para o tratamento da
fenilcetonúria em crianças acima de 5 anos de idade.
|
DS
- Atenção Especializada - Saúde da Criança - Assistência
Farmacêutica
|
|
Portaria
MS/GM nº 1.574, de 08/07/2021
|
U_PT-MS-GM-1574_080721
|
DOU
12/07/2021
|
Altera
a Portaria GM/MS nº 3.194, de 28 de novembro de 2017, que
dispõe sobre o Programa para o Fortalecimento das Práticas de
Educação Permanente em Saúde no Sistema Único de Saúde (PRO
EPS-SUS).
|
DS
/ DGTES / DGDO
|
|
Portaria
MS/GM nº 1.537, de 07/07/2021
|
U_PT-MS-GM-1537_070721
|
DOU
12/07/2021
|
Torna
pública a decisão de não incorporar o casirivimabe + imdevimabe
para pacientes de alto risco infectados por SARS-CoV-2, no âmbito
do Sistema Único de Saúde - SUS.
|
DS
- Atenção Especializada - Assistência Farmacêutica
|
|
Portaria
MS/GM nº 1.575, de 08/07/2021
|
U_PT-MS-GM-1575_080721
Republicação
DOU 13/07/2021
U_PT-MS-GM-1575-REP_080721
|
DOU
12/07/2021
|
Autoriza
o repasse de recursos destinados à realização de teste rápido de
gravidez previsto na Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28
de setembro de 2017.
|
DS
- Atenção Primária - Saúde da Mulher
|
|
Portaria
MS/GM nº 1.562, de 08/07/2021
|
U_PT-MS-GM-1562_080721
|
DOU
09/07/2021
|
Suspende
a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes de
Saúde da Família (eSF), Equipes Saúde da Família Ribeirinha (eSFR),
Unidades Básicas de Saúde Fluvial (UBSF) e Agentes Comunitários
de Saúde (ACS) com irregularidades no cadastro de profissionais no
Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
|
Saúde
- Gabinete - FMS / DS / DEAR - CSI
|
|
Decreto
Estadual nº 65.857, de 07/07/2021
|
E_DC-65857_070721
|
DOE
08/07/2021
|
Altera
e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 55.660, de 30 de março
de 2010, que instituiu o Sistema Integrado de Licenciamento e criou
o Certificado de Licenciamento Integrado.
|
DEVISA
|
|
Termo
de Aditamento de Contrato CGCSS, de 2021
|
E_TACG-CGCSS-AC_2021-08
|
DOE
08/07/2021
|
Tem
por objeto a prorrogação da alteração do estabelecido nos Anexos
Técnicos I, II e III do Contrato de Gestão, assinado em 12-12-2019,
em virtude da implantação de Hospital de Campanha no Ame Campinas.
|
Saúde
- Gabinete / FMS / DS - Atenção Especializada
|
|
Decreto
Estadual nº 65.586, de 07/07/2021
|
E_DC-65856_070721
|
DOE
08/07/2021
|
Estende
a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22
de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter
excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de
abril de 2021, e dá providências correlatas.
|
Saúde
/ Comunidade
|
|
Portaria
MS/SCTIE nº 43, de 06/07/2021
|
U_PT-MS-SCTIE-43_060721
|
DOU
08/07/2021
|
Torna
pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de
Saúde - SUS, os testes comerciais de sondas em linha para detecção
do complexo Mycobacterium tuberculosis (MTB) e de mutações nas
regiões determinantes de resistência à rifampicina e isoniazida
(1ª linha) e a fluoroquinolonas e aminoglicosídeos (2ª linha).
|
DEVISA
- Vigilância Epidemiológica / DS - Assistência Farmacêutica -
Atenção Especializada
|
|
Portaria
MS/SCTIE nº 42, de 06/07/2021
|
U_PT-MS-SCTIE-42_060721
|
DOU
08/07/2021
|
Torna
pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único
de Saúde - SUS, o migalastate para o tratamento de pacientes com
doença de Fabry com mutações suscetíveis e idade igual ou
superior a 16 anos.
|
DS
- Assistência Farmacêutica - Atenção Especializada
|
|
Portaria
MS/SCTIE nº 41, de 06/07/2021
|
U_PT-MS-SCTIE-41_060721
|
DOU
08/07/2021
|
Torna
pública a decisão de ampliar, no âmbito do Sistema Único de Saúde
- SUS, o uso da dosagem de sirolimo para pacientes adultos com
linfangioleiomiomatose.
|
DS
- Assistência Farmacêutica - Atenção Especializada
|
|
Portaria
MS/SCTIE nº 40, de 06/07/2021
|
U_PT-MS-SCTIE-40_060721
|
DOU
08/07/2021
|
Torna
pública a decisão de não incorporar o certolizumabe pegol para
tratamento de pacientes com psoríase em placas moderada a grave, no
âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
|
DS
- Assistência Farmacêutica - Atenção Especializada
|
|
Portaria
MS/SCTIE nº 39, de 06/07/2021
|
U_PT-MS-SCTIE-39_060721
|
DOU
08/07/2021
|
Torna
pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único
de Saúde - SUS, o certolizumabe pegol para o tratamento de artrite
psoríaca em primeira linha de tratamento biológico (MMCD-b).
|
DS
- Assistência Farmacêutica - Atenção Especializada
|
|
Portaria
MS/SCTIE nº 38, de 06/07/2021
|
U_PT-MS-SCTIE-38_060721
|
DOU
08/07/2021
|
Torna
pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único
de Saúde - SUS, a givosirana para o tratamento de pacientes adultos
com porfirias hepáticas agudas.
|
DS
- Assistência Farmacêutica - Atenção Especializada
|
|
Portaria
MS/SCTIE nº 37, de 06/07/2021
|
U_PT-MS-SCTIE-37_060721
|
DOU
08/07/2021
|
Torna
pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único
de Saúde - SUS, o secuquinumabe como primeira etapa de terapia biológica
para o tratamento de espondiloartrite axial em pacientes adultos.
|
DS
- Assistência Farmacêutica - Atenção Especializada
|
|
Portaria
MS/SCTIE nº 35, de 06/07/2021
|
U_PT-MS-SCTIE-35_060721
|
DOU
08/07/2021
|
Torna
pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de
Saúde (SUS), a enoxaparina 60 mg/0,6 mL injetável para a prevenção
de tromboembolismo venoso em gestantes com trombofilia.
|
DS
- Assistência Farmacêutica - Saúde da Mulher
|
|
Portaria
MS/GM nº 1.528, de 06/07/2021
|
U_PT-MS-GM-1528_060721
|
DOU
08/07/2021
|
Habilita
o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos
referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de
Atenção Especializada à Saúde.
|
Saúde
- Gabinete / FMS / DS - Atenção Especializada
|
|
Decreto
Municipal nº 21.559, de 07/07/2021
|
DM_21559_2021_07_07
|
DOM
08/07/2021
|
Dispõe
sobre o não comparecimento, desistência ou recusa quanto à
imunização contra o COVID-19 em razão da marca do imunizante.
|
Saúde
/ Comunidade
|
|
Decreto
Municipal nº 21.558, de 07/07/2021
|
DM_21558_2021_07_07
|
DOM
08/07/2021
|
Altera
o Decreto nº 21.382, de 12 de março de 2021 que "Dispõe
sobre a Fase Emergencial do Plano São Paulo no Município de
Campinas, suspende parcialmente dos efeitos do Decreto nº 20.901,
de 03 de junho de 2020 e do Decreto nº 20.782, de 21 de março de
2020, altera e acresce dispositivo ao Decreto nº 20.782, de 21 de
março de 2020, que ‘declara situação de calamidade pública,
estabelece regime de quarentena no Município de Campinas e define
outras medidas para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus
(COVID-19)’, e dá outras providências", e altera o Decreto
nº 21.519, de 1 de junho de 2021, que "Declara situação de
calamidade pública, estabelece regime de quarentena no Município
de Campinas, e define outras medidas para o enfrentamento da
pandemia decorrente do Coronavírus".
|
Saúde
/ Comunidade
|
|
Lei
Municipal nº 16.098, de 07/07/2021
|
LM_16098_2021_07_07
|
DOM
08/07/2021
|
Dispõe
sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2022 e dá outras
providências.
|
Saúde
- Gabinete / FMS / DEAR / DGTES / DS / DA / DGDO / DEVISA
|
|
Portaria
MS/GM nº 1.497, de 05/07/2021
|
U_PT-MS-GM-1497_050721
|
DOU
07/072021
|
Credencia
Estados, Municípios e O Distrito Federal a Receberem Incentivos
Financeiros Referentes às Equipes de Atenção Primária Prisional
- Eapp.
|
Saúde
- Gabinete / FMS / DS
|
|
Portaria
Conjunta MS/SAES/SCTIIES nº 11, de 02/07/2021
|
U_PT-CJ-MS-SAES-SCTIIES-11_020721
|
DOU
06/07/2021
|
Aprova
as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas - Mesilato de Imatinibe
no Tratamento da Leucemia Linfoblástica Aguda Cromossoma
Philadelphia Positivo de Crianças e Adolescentes.
|
DS
/ Atenção Especializada - Saúde da Criança - Assistência
Farmacêutica
|
|
Portaria
Conjunta MS/SAES/SCTIIES nº 10, de 02/07/2021
|
U_PT-CJ-MS-SAES-SCTIIES-10_020721
|
DOU
06/07/2021
|
Aprova
o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Leucemia Mieloide
Crônica de Crianças e Adolescentes.
|
DS
/ Atenção Especializada - Saúde da Criança
|
|
Portaria
MS/GM nº 1.505, de 05/07/2021
|
U_PT-MS-GM-1505_050721
|
DOU
06/07/2021
|
Habilita
o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos
referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de
Atenção Especializada à Saúde.
|
Saúde
- Gabinete / FMS / DA / DS - Atenção Especializada / DGDO
|
|
Decreto
Federal nº 10.740, de 05/07/2021
|
U_DC-10740_050721
|
DOU
06/07/2021
|
Prorroga
o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de
saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus
(covid-19), instituído pela Medida Provisória nº 1.039, de 18/03/2021.
|
Saúde
/ Comunidade
|
|
Portaria
MS/GM nº 1.483, de 01/07/2021
|
U_PT-MS-GM-1483_010721
|
DOU
05/07/2021
|
Altera
a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de
2017, para dispor sobre a aplicação de recursos de programação e
de emendas parlamentares para aquisição de Ambulância de
Transporte tipo A - Simples Remoção.
|
Saúde
- Gabinete / FMS / DA / DS / DGDO / RMMG
|
|
Portaria
MS/GM nº 1.474, de 30/06/2021
|
U_PT-MS-GM-1474_300621
|
DOU
02/07/2021
|
Homologa
a adesão das equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção
Primária informatizadas ao Programa de Apoio à Informatização e
Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde -
Informatiza APS.
|
Saúde
- Gabinete / DS / DGDO / DEAR - CSI
|
|
Deliberação
CIB nº 77, de 30/06/2021
|
E_DL-CIB-77_300621
|
DOE
01/07/2021
|
Aprovaad
referenduma prorrogação do prazo de adesão às Atas de Registro
de Preço (ARP) em âmbito estadual, com o gerenciamento, pela
Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo (SES/SP), por
intermédio da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - CAF/SES,
para participação dos serviços de saúde estaduais e municipais.
|
Saúde
- Gabinete / DA / DS - Assistência Farmacêutica
|
|
Decreto
Estadual nº 65.839, de 30/06/2021
|
E_DC-65839_300621
|
DOE
01/07/2021
|
Estende
a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de22 de
março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional,
instituídas pelo Decreto nº 65.635, de16 de abrilde 2021, altera a
redação do Decreto nº 64.994, de28 de maiode 2020, e dá
providências correlatas.
|
Saúde
/ Comunidade
|
|
Portaria
MS/GM nº 1.468, de 30/06/2021
|
U_PT-MS-GM-1468_300621
|
DOU
01/07/2021
|
Habilita
o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos
referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de
Atenção Primária à Saúde.
|
Saúde
- Gabinete / DA / DS / FMS / DGDO
|
|
Portaria
MS/GM nº 1.464, de 30/06/2021
|
U_PT-MS-GM-1464_300621
|
DOU
01/07/2021
|
Habilita
o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos
referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de
Atenção Especializada à Saúde.
|
Saúde
- Gabinete / DA / DS / FMS / DGDO / DEAR
|
|
Deliberação
CIB nº 76, de 29/05/2021
|
E_DL-CIB-76_290621
|
DOE
30/06/2021
|
Aprova
a atualização do mapa do conjunto de hospitais e respectivos
leitos, para o enfrentamento da COVID-19, no Estado de São Paulo,
com a inclusão da 17ª remessa de leitos de UTI AD COVID, UTI PED
COVID, e Suporte Ventilatório Pulmonar COVID-19 para autorização
em caráter excepcional e temporário.
|
Saúde
- Gabinete / DS / DEVISA / FMS / DGDO - Gestão de Convênios / DEAR
- CSI - CSAPTA
|
|
Resolução
MS/ANVISA RDC nº 521, de 23/06/2021
|
U_RS-MS-ANVISA-RDC-521_230621
|
DOU
30/06/2021
|
Aprova
o Regulamento Técnico "Lista de Substâncias de Uso
Cosmético" da Resolução GMC n° 48/2010 do MERCOSUL e as
condições de uso do acetato de chumbo, pirogalol, formaldeído e
paraformaldeído em produtos de higiene pessoal, cosméticos e
perfumes.
|
DEVISA
- Vigilância Sanitária
|
|
Portaria
MS/SAES nº 709, de 26/06/2021
|
U_PT-MS-SAES-709_260621
|
DOU
30/06/2021
|
Altera
atributos de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado
da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos,
Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema
Único de Saúde (SUS).
|
DS
- Atenção Especializada - Assistência Farmacêutica - Saúde da
Criança
|
|
Portaria
MS/SAES nº 693, de 18/06/2021
|
U_PT-MS-SAES-693_180621
|
DOU
30/06/2021
|
Altera
atributo de medicamento pertencente ao Componente Especializado da
Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos,
Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema
Único de Saúde (SUS).
|
DS
- Atenção Especializada - Assistência Farmacêutica
|
|
Portaria
MS/GM nº 1.453, de 29/06/2021
|
U_PT-MS-GM-1453_290621
|
DOU
30/06/2021
|
Libera,
em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para
custeio de leitos das Unidades de Terapia Intensiva - UTI Tipo II
Adulto e Pediátrico dos Estados e Municípios, para atendimento
exclusivo dos pacientes COVID-19.
|
Saúde
- Gabinete / DS / DEVISA / FMS / DGDO - Gestão de Convênios / DEAR
- CSI - CSAPTA
|
|
Portaria
MS/GM nº 1.447, de 29/06/2021
|
U_PT-MS-GM-1447_290621
|
DOU
30/06/2021
|
Dispõe
sobre o repasse dos recursos do Componente Básico da Assistência
Farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral
à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional
para o exercício de 2021.
|
DS
- Assistência Farmacêutica
|
|
Portaria
MS/GM nº 1.446, de 29/06/2021
|
U_PT-MS-GM-1446_290621
|
DOU
30/06/2021
|
Torna
pública a decisão de incorporar a vacina da Fiocruz [ChAdOx-1
(vacina Covid-19 recombinante)] e a da Pfizer/Wyeth [BNT162b2
(vacina Covid-19)] para prevenção da Covid-19, no âmbito do
Sistema Único de Saúde - SUS.
|
Saúde
/ Comunidade
|
|
Decreto
Municipal nº 21.550, de 29/06/2021
|
DM_21550_2021_06_29
|
DOM
30/06/2021
|
Altera
o Decreto nº 21.382, de 12 de março de 2021 que "Dispõe
sobre a Fase Emergencial do Plano São Paulo no Município de
Campinas, suspende parcialmente dos efeitos do Decreto nº 20.901,
de 03 de junho de 2020 e do Decreto nº 20.782, de 21 de março de
2020, altera e acresce dispositivo ao Decreto nº 20.782, de 21 de
março de 2020, que declara situação de calamidade pública,
estabelece regime de quarentena no Município de Campinas e define
outras medidas para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus
(COVID-19), e dá outras providências".
|
Saúde
/ Comunidade
|
|
Portaria
MS/SCTIIES nº 33, de 28/06/2021
|
U_PT-MS-SCTIIES-33_280621
|
DOU
29/06/2021
|
Aprova
as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com
Covid-19 - Capítulo 1: Uso de Oxigênio, Intubação Orotraqueal e
Ventilação Mecânica.
|
Saúde
- Gabinete / DS / DEVISA / DGDO - Gestão de Convênios
|
|
Portaria
MS/SCTIIES nº 32, de 28/06/2021
|
U_PT-MS-SCTIIES-32_280621
Republicação
DOU 02/07/2021
U_PT-MS-SCTIIES-32-REP_280621
|
DOU
29/06/2021
|
Torna
pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de
Saúde (SUS), o implante percutâneo de válvula aórtica (TAVI)
para tratamento da estenose aórtica grave em pacientes
inoperáveis, condicionada, no máximo, ao valor considerado
custo-efetivo na análise para o SUS.
|
DS
- Atenção Especializada
|
|
Portaria
MS/SCTIIES nº 31, de 28/06/2021
|
U_PT-MS-SCTIIES-31_280621
|
DOU
29/06/2021
|
Torna
pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de
Saúde (SUS), o citrato de tofacitinibe para o tratamento de
pacientes adultos com retocolite ulcerativa ativa moderada a grave
com resposta inadequada, perda de resposta ou intolerância aos
medicamentos sintéticos convencionais, conforme Protocolo Clínico
e Diretrizes Terapêuticas.
|
DS
- Atenção Especializada - Assistência Farmacêutica
|
|
Portaria
MS/GM nº 1.433, de 28/06/2021
|
U_PT-MS-GM-1433_280621
|
DOU
29/06/2021
|
Habilita
o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos
referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de
Atenção Especializada à Saúde.
|
Saúde
- Gabinete / DS / DEVISA / FMS / DS - Atenção Especializada
|
|
Portaria
MS/GM nº 1.412, de 28/06/2021
|
U_PT-MS-GM-1412_280621
|
DOU
29/06/2021
|
Dispõe
sobre o procedimento para autorização de Leitos de Suporte
Ventilatório Pulmonar (LSVP), em caráter excepcional e
temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.
|
Saúde
- Gabinete / DS / DEVISA / FMS / DGDO - Gestão de Convênios / DEAR
- CSI - CSAPTA
|
|
Portaria
MS/GM nº 1.407, de 28/06/2021
|
U_PT-MS-GM-1407_280621
|
DOU
29/06/2021
|
Libera,
em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para
custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento
exclusivo dos pacientes da COVID-19 dos estados e municípios.
|
Saúde
- Gabinete / DS / DEVISA / FMS / DGDO - Gestão de Convênios / DEAR
- CSI - CSAPTA
|
|
Deliberação
CIB nº 75, de 25/06/2021
|
E_DL-CIB-75_250621
|
DOE
26/06/2021
|
Aprova
a atualização da Deliberação CIB nº 79/2020 e respectivo Anexo,
pelo presente Deliberação, visando contemplar as novas normativas
federais e o fluxo para o Cancelamento de Autorização de Leito
COVID 19 (UTI Adulto e Pediátrico), Leitos de Suporte Ventilatório
Pulmonar (LSVP) e desativação de Leitos Clínicos.
|
Saúde
- Gabinete / DS / DEVISA / FMS / DGDO - Gestão de Convênios / RMMG
|
|
Portaria
MS/GM nº 1.362, de 24/06/2021
|
U_PT-MS-GM-1362_240621
Republicação
DOU 19/07/2021
U_PT-MS-GM-1362-REP_240621
|
DOU
28/06/2021
|
Desabilita,
temporariamente, leitos de Unidades de Terapia Intensiva e autoriza,
em caráter excepcional e temporário, leitos de Unidades de
Terapia Intensiva - UTI para atendimento exclusivo dos pacientes
COVID-19.
|
Saúde
- Gabinete / DS / DEVISA / FMS / DGDO - Gestão de Convênios / RMMG
|
|
Portaria
MS/GM nº 1.344, de 23/06/2021
|
U_PT-MS-GM-1344_230621
|
DOU
25/06/2021
|
Bloqueia
a transferência de recursos financeiros do Piso da Vigilância
Sanitária, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos
de Saúde para os municípios irregulares quanto ao cadastro dos
serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional
de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), relativos aos repasses do
segundo semestre do ano de 2021, desbloqueia a transferência dos
recursos financeiros do PF-Visa para os municípios constantes da
Portaria GM/MS Nº 3292, de 4 de dezembro de 2020, que
regularizaram a situação junto ao SCNES.
|
DEVISA
|
|
Portaria
MS/GM nº 1.327, de 23/06/2021
|
U_PT-MS-GM-1327_230621
|
DOU
25/06/2021
|
Torna
pública a decisão de não incorporar a Oxigenação por Membrana
Extracorpórea (ECMO) para o suporte de pacientes com insuficiência
respiratória grave e refratária, no âmbito do Sistema Único de
Saúde - SUS.
|
DS
- Atenção Especializada / DGDO - Gestão de Convênios
|
|
Decreto
Municipal nº 21.547, de 24/06/2021
|
DM_21547_2021_06_24
|
DOM
25/06/2021
|
Altera
o Decreto nº 21.382, de 12 de março de 2021 que "Dispõe
sobre a Fase Emergencial do Plano São Paulo no Município de
Campinas, suspende parcialmente dos efeitos do Decreto nº 20.901,
de 03 de junho de 2020 e do Decreto nº 20.782, de 21 de março de
2020, altera e acresce dispositivo ao Decreto nº 20.782, de 21 de
março de 2020, que declara situação de calamidade pública,
estabelece regime de quarentena no Município de Campinas e define
outras medidas para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus
(COVID-19), e dá outras providências".
|
Saúde
/ Comunidade
|
|
Lei
Municipal nº 16.094, de 24/06/2021
|
LM_16094_2021_06_24
|
DOM
25/06/2021
|
Institui
o Dia Municipal do Optometrista no calendário oficial do município
de Campinas.
|
DS
- Atenção Especializada / Leis de Cidadania da Saúde
|
|
Deliberação
CIB nº 74, de 23/06/2021
|
E_DL-CIB-74_230621
|
DOE
24/06/2021
|
Aprova
a manutenção da vacinação antirrábica de cães e gatos de
rotina e a suspensão das campanhas para o ano de 2021 no ESP,
frente à persistência da crise sanitária imposta pela Pandemia da
COVID-19, conforme atualizações da Nota Técnica CIB.
|
DS
/ DEVISA - Vigilância Epidemiológica
|
|
Lei
Estadual nº 17.375, de 23/06/2021
|
E_LE-17375_230621
|
DOE
24/06/2021
|
Institui
o Dia Estadual da Distonia.
|
DS
- Atenção Especializada / Leis de Cidadania da Saúde
|
|
Portaria
MS/GM nº 1.333, de 23/06/2021
|
U_PT-MS-GM-1333_230621
Republicação
DOU 15/07/2021
U_PT-MS-GM-1333-REP_230621
|
DOU
24/06/2021
|
Desabilita,
temporariamente, leitos de Unidade de Terapia Intensiva e autoriza,
em caráter excepcional e temporário, leitos de Unidade de Terapia
Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
|
Saúde
- Gabinete / DS / DEVISA - Vigilância Epidemiológica / DGDO
|
|
Portaria
MS/GM nº 1.320, de 22/06/2021
|
U_PT-MS-GM-1320_220621
|
DOU
24/06/2021
|
Define
os municípios com adesão ao Programa Saúde na Escola e ao Crescer
Saudável para o ciclo 2021/2022, os habilita ao recebimento do teto
de recursos financeiros pactuados em Termo de Compromisso e dá
outras providências.
|
Saúde
- Gabinete / FMS / DS - Saúde da Criança
|
|
Portaria
PR/CC nº 655, de 23/06/2021
|
U_PT-PR-CC-655_230621
|
DOU
24/06/2021
|
Dispõe
sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de
estrangeiros, de qualquer nacionalidade, conforme recomendação da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.
|
Saúde
/ Comunidade
|
|
Comunicado
CCD, de 2021
|
E_CM-CCD_2021
|
DOE
23/06/2021
|
Orientação
para Submissão de Projetos ao Gaps/Fesima Orientações básicas
para a elaboração de projeto a ser encaminhado ao Fundo Especial
de Saúde para Imunização em Massa e Controle de Doenças (Fesima),
conforme 105ª Reunião Ordinária do Conselho Administrativo
realizada no dia 28-04-2021.
|
DEVISA
/ Vigilância Epidemiológica
|
|
Lei
Federal nº 14.176, de 22/06/2021
|
U_LE-14176_220621
|
DOU
23/06/2021
|
Altera
a Lei nº 8.742, de 07/12/1993, para estabelecer o critério de
renda familiar per capita para acesso ao benefício de prestação
continuada, estipular parâmetros adicionais de caracterização da
situação de miserabilidade e de vulnerabilidade social e dispor
sobre o auxílio-inclusão de que trata a Lei nº 13.146, de
06/07/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência); autoriza, em
caráter excepcional, a realização de avaliação social mediada
por meio de videoconferência; e dá outras providências.
|
Saúde
/ Comunidade
|
|
Deliberação
CIB nº 71, de 21/06/2021
|
E_DL-CIB-71_210621
|
DOE
22/06/2021
|
Aprovou
a Nota Técnica CIB – Recomendações para os municípios e serviços
de saúde sobre a utilização, aplicação, interpretação dos
testes rápidos de antígenos, para Covid-19.
|
Saúde
- Gabinete / DS / DEVISA
|
|
Portaria
MS/GM nº 1.293, de 18/06/2021
|
U_PT-MS-GM-1293_180621
Retificação
DOU 20/07/2021
U_PT-MS-GM-1268a1296-RET_180621
|
DOU
22/06/2021
|
Habilita
o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos
referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de
Atenção Primária à Saúde.
|
Saúde
- Gabinete / FMS / DS - Atenção Primária - Atenção Especializada
/ DEAR - CSI
|
|
Deliberação
CIB nº 70, de 18/06/2021
|
E_DL-CIB-70_180621
|
DOE
19/06/2021
|
Homologa
os itens relacionados.
|
Saúde
- Gabinete / FMS / DS / DGDO
|
|
Resolução
CFFa nº 621, de 28/05/2021
|
U_RS-CFFa-621_280521
|
DOU
21/06/2021
|
Dispõe
sobre a atuação do fonoaudiólogo no rastreio auditivo no escolar.
|
DS
- Atenção Primária - Saúde da Criança
|
|
Resolução
CFFa nº 619, de 28/05/2021
|
U_RS-CFFa-619_280521
|
DOU
21/06/2021
|
Dispõe
sobre o uso de recursos de bandagem funcional elásticas e rígidas
na Fonoaudiologia.
|
DS
- Atenção Primária - Atenção Especializada
|
|
Portaria
MS/GM nº 1.255, de 18/06/2021
|
U_PT-MS-GM-1255_180621
|
DOU
21/06/2021
|
Dispõe
sobre as diretrizes de organização e funcionamento das equipes de
Consultório na Rua e os critérios de cálculo do número máximo
de equipes de Consultório na Rua, por município e Distrito
Federal, por meio da alteração da Portaria de Consolidação GM/MS
nº 2, de 28
de setembro de 2017.
|
DS
- Saúde Mental / CSI
|
|
Portaria
MS/GM nº 1.253, de 18/06/2021
|
U_PT-MS-GM-1253_180621
|
DOU
21/06/2021
|
Institui,
em caráter excepcional, incentivo financeiro federal de
custeio aos municípios e Distrito Federal com equipes de Consultório
na Rua, para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de
Importância Nacional decorrente da Covid-19.
|
Saúde
- Gabinete / FMS / DS / DGDO
|
|
Portaria
MS/GM nº 1.263, de 18/06/2021
|
U_PT-MS-GM-1263_180621
Alteração
no DOU 22/12/2021
U_PT-MS-GM-3771_211221
|
DOU
18/06/2021
|
Dispõe
sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem
recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de
transferências do Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde dos
Estados, Distrito Federal e Municípios, no exercício de 2021.
|
Saúde
- Gabinete / FMS / DEVISA
|
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Decreto
Municipal nº 21.541, de 06/2021
|
DM_21541_2021_06
Republicação
DOM 22/06/2021
DM_21541_2021_06_18_REP
|
DOM
19/06/2021
|
Altera
o Decreto nº 21.382, de 12 de março de 2021 que "Dispõe
sobre a Fase Emergencial do Plano São Paulo no Município de
Campinas, suspende parcialmente dos efeitos do Decreto nº 20.901,
de 03 de junho de 2020 e do Decreto nº 20.782, de 21 de março de
2020, altera e acresce dispositivo ao Decreto nº 20.782, de 21 de
março de 2020, que declara situação de calamidade pública,
estabelece regime de quarentena no Município de Campinas e define
outras medidas para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus
(COVID-19), e dá outras providências" e o Decreto nº 21.519,
de 1 de junho de 2021, que "Declara situação de calamidade
pública, estabelece regime de quarentena no Município de Campinas,
e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente
do Coronavírus (COVID-19)".
|
Saúde
/ Comunidade
|
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Resolução
SS nº 94, de 17/06/2021
|
E_R-SS-94_170621
|
DOE
18/06/2021
|
Estabelece
a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde
para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 -
Atendimento Integral e Descentralizado no SUS /SP, decorrentes de
Demandas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços
para assistência integral à saúde da comunidade e dá
providencias decorrentes.
|
Saúde
- Gabinete /FMS / DS / DGDO
|
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Portaria
MS/SAES nº 685, de 16/06/2021
|
U_PT-MS-SAES-685_160621
|
DOU
18/06/2021
|
Exclui
procedimento e altera registro de atributos na Tabela de
Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais
Especiais do SUS referentes a Transplantes.
|
DS
- Assistência Farmacêutica - Atenção Especializada
|
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Portaria
MS/SAES nº 684, de 16/06/2021
|
U_PT-MS-SAES-684_160621
|
DOU
18/06/2021
|
Exclui
procedimento e altera registro de atributos na Tabela de
Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais
Especiais do SUS referentes a Transplantes.
|
DS
- Assistência Farmacêutica - Atenção Especializada
|
|
Portaria
MS/GM nº 1.237, de 16/06/2021
|
U_PT-MS-GM-1237_160621
|
DOU
18/06/2021
|
Altera
a Portaria Consolidada GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017 para
dispor sobre o financiamento do Componente da Vigilância Sanitária
do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde.
|
Saúde
- Gabinete / FMS / DEVISA
|
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Resolução
MS/ANVISA RDC nº 517, de 10/06/2021
|
U_RS-MS-ANVISA-RDC-517_100621
|
DOU
16/06/2021
|
Dispõe
sobre os critérios e requisitos excepcionais e temporários, em
virtude da emergência de saúde pública internacional decorrente
do novo Coronavírus, para isenção das bulas nas embalagens e
informações de rotulagem para as apresentações de medicamentos
de uso restrito a hospitais, clínicas, ambulatórios e serviços de
atenção domiciliar , exceto farmácias e drogarias.
|
DEVISA
- Vigilância Sanitária
|
|
Deliberação
CIB nº 69, de 14/06/2021
|
E_DL-CIB-69_140621
|
DOE
15/06/2021
|
Aprova
a Nota Técnica CIB – Orientações e condutas adotadas para o
fornecimento de protetor solar para pacientes lúpícos no âmbito
do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de São Paulo.
|
DS
- Assistência Farmacêutica - Atenção Especializada
|
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Decreto
Municipal nº 21.161, de 13/11/2020
|
Republicação
DOM 15/06/2021
DM_21161_2020_11_13_REP
|
DOM
15/06/2021
|
Dispõe
sobre o Comitê Municipal de Vigilância de Óbito Materno, Infantil
e Fetal - CMVOMI
|
DEVISA
- Saúde Vitais / DS - Atenção Primária
|
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Deliberação
CIB nº 68, de 11/06/2021
|
E_DL-CIB-68_110621
|
DOE
12/06/2021
|
Aprova
ad referendum a atualização do mapa do conjunto de hospitais e
respectivos leitos, para o enfrentamento da COVID-19, no Estado de
São Paulo, com a inclusão da 16ª remessa de leitos de UTI AD
COVID, UTI PED COVID, e Suporte Ventilatório Pulmonar COVID-19 para
autorização em caráter excepcional e temporário.
|
DEAR
- CSAPTA - Regulação / DGDO - Gestão de Convênios / DS / DEVISA
|
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Deliberação
CIB nº 67, de 11/06/2021
|
E_DL-CIB-67_110621
|
DOE
12/06/2021
|
Aprova
a distribuição do quantitativo de 117 concentradores, de saldo
remanescente, aos municípios paulistas e a gestão estadual,
segundo o critério de possuir pelo menos uma (01) Equipe
Multiprofissional de Atenção Domiciliar habilitada e registrada na
competência de março de 2021, do SCNES, conforme Anexo I.
|
DS
- Atenção Domiciliar
|
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Deliberação
CIB nº 66, de 11/06/2021
|
E_DL-CIB-66_110621
|
DOE
12/06/2021
|
Aprova
ad referendum o início do processo de estabelecimento de Atas de
Registro de Preço (ARP) em âmbito estadual, com o gerenciamento
pela Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo (SES/SP), por
intermédio da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - CAF/SES,
para participação dos serviços de saúde estaduais e municipais
por adesão.
|
DS
- Assistência Farmacêutica / DA / Rede Mário Gatti / Hospitais
|
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Nota
Técnica SS, de 11/06/2021
|
E_NT-SS_110621
|
DOE
12/06/2021
|
Nota
Técnica do Centro de Contingência do Coronavírus, de 11-06-2021.
|
Saúde
- Gabinete / DS / DEVISA
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Resolução
SS nº 91, de 11/06/2021
|
E_R-SS-91_110621
|
DOE
12/06/2021
|
Dispõe
sobre os recursos destinados aos municípios, repassados fundo a
fundo, destinados aos gastos extraordinários relacionados ao
enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da
pandemia do SARS-CoV-2, que configuram transferências concomitantes
de verbas estaduais e federais, e dá providências correlatas.
|
DS
- Atenção Primária / DEVISA / DGDO / FMS
|
|
Decreto
Estadual nº 65.792, de 11/06/2021
|
E_DC-65792_110621
|
DOE
12/06/2021
|
Estende
a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de
março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional,
instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá
providências correlatas.
|
Saúde
/ Comunidade
|
|
Deliberação
CIB nº 65, de 10/06/2021
|
E_DL-CIB-65_100621
|
DOE
11/06/2021
|
Aprova
ad referendum a extensão da vacinação, para gestantes e
puérperas sem comorbidades, em todo o Estado de São Paulo.
Recomenda-se que toda gestante e puérpera em caso de dúvidas sobre
o risco e benefício da vacinação contra a COVID-19 consulte o seu
médico. Segundo recomendações, do Ministério da Saúde, na Nota
Técnica nº 651/2021 – CGPNI/DEIDT/SVS/MS, para a vacinação
deste grupo, serão disponibilizadas doses de vacinas, dos
Laboratórios da Pfizer e/ou do Instituto Butantan.
|
DS
- Atenção Primária / DEVISA - Vigilância Epidemiológica /
Comunidade
|
|
Deliberação
CIB nº 64, de 10/06/2021
|
E_DL-CIB-64_100621
|
DOE
11/06/2021
|
Aprova
ad referendum, a adoção da imediata estratégia, de vacinação da
população geral, em ordem decrescente, para faixa etária de 59 a
18 anos, e registro das doses aplicadas imediatamente no Sistema de
Informação oficial VaciVida utilizado, no estado de São Paulo, no
prazo de 24 horas entre, a aplicação e o registro da referida
vacina.
|
DS
- Atenção Primária / DEVISA - Vigilância Epidemiológica /
Comunidade
|
|
Deliberação
CIB nº 63, de 10/06/2021
|
E_DL-CIB-63_100621
|
DOE
11/06/2021
|
Aprova ad
referendum a distribuição das vacinas da Pfizer e Janssen
para todos os 645 municípios do Estado de São Paulo.
|
DS
- Atenção Primária / DEVISA - Vigilância Epidemiológica /
Comunidade
|
|
Portaria
MS/SCTIIES nº 28, de 09/06/2021
|
U_PT-MS-SCTIIES-28_090621
|
DOU
11/06/2021
|
Torna
pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de
Saúde - SUS, o teste diagnóstico, point of care, de Cryptococcal
Antigen Lateral Flow Assay (CRAG-LFA) para detecção de infecção
por Cryptococcus em pessoas vivendo com o vírus da
imunodeficiência humana (PVHIV) com CD4+ ³200 células/mm³ e
diagnóstico de meningite criptocócica em PVHIV independente da
contagem de células CD4+, conforme estabelecido pelo Ministério da
Saúde.
|
DS
- Assistência Farmacêutica - Atenção Especializada
|
|
Lei
Federal nº 14.164, de 10/06/2021
|
U_LE-14164_100621
|
DOU
11/06/2021
|
Altera
a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdo sobre a
prevenção da violência contra a mulher nos currículos da
educação básica, e institui a Semana Escolar de Combate à
Violência contra a Mulher.
|
DS
- Saúde da Mulher
|
|
Lei
Federal nº 14.129, de 29/03/2021
|
U_LE-14129_290321
|
DOU
11/06/2021
|
Dispõe
sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e
para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de
29/08/1983, a Lei nº 12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso à
Informação), a Lei nº 12.682, de 09/07/2012, e a Lei nº 13.460,
de 26/06/2017.
|
CSI
|
|
Deliberação
CRF/SP nº 5, de 08/06/2021
|
U_DL-CRF-SP-5_080621
|
DOU
09/06/2021
|
Dispõe
sobre os critérios para o farmacêutico justificar ausência e
sobre a utilização do perfil de assistência farmacêutica para
fins de autuação do estabelecimento.
|
DS
- Assistência Farmacêutica
|
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Portaria
de Consolidação MS/SAPS nº 1, de 02/06/2021
|
U_PT-CONS-MS-SAPS-1_020621
|
DOU
08/06/2021
|
Consolidação
das normas sobre Atenção Primária à Saúde.
|
DS
- Atenção Primária - Saúde Bucal - Saúde Mental - Saúde da
Mulher - Saúde da Criança / DGDO
|
|
Portaria
MS/GM nº 1.135, de 02/06/2021
|
U_PT-MS-GM-1135_020621
|
DOU
08/06/2021
|
Libera,
em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro
para custeio de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para
atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 de Estados e Municípios.
|
DS
- Atenção Primária - Atenção Especializada / DGDO - Gestão de
Convênios
|
|
Portaria
MS/GM nº 1.129, de 02/06/2021
|
U_PT-MS-GM-1129_020621
|
DOU
08/06/2021
|
Altera
a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de
2017, para dispor sobre o processo administrativo simplificado de
incorporação ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS em
caso de relevante interesse público, nos termos do art. 29 do
Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011.
|
DS
- Assistência Farmacêutica / DEVISA - Vigilância Sanitária
|
|
Portaria
MS/GM nº 1.127, de 02/06/2021
|
U_PT-MS-GM-1127_020621
|
DOU
08/06/2021
|
Habilita
estados, Distrito Federal e municípios ao recebimento de incentivo
para estruturação e implementação de ações de alimentação e
nutrição, com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição
- PNAN, referente ao exercício financeiro de 2021.
|
DS
- Atenção Primária
|
|
Resolução
SS nº 86, de 04/06/2021
|
E_R-SS-86_040621
|
DOE
05/06/2021
|
Estabelece
a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde
para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao Programa 0930 -
Atendimento Integral e Descentralizado no SUS /SP, decorrentes de
Emendas Impositivas, para o financiamento de ações e serviços
para assistência integral à saúde da comunidade e dá
providencias correlatas.
|
Saúde
- Gabinete / FMS / DS - Atenção Especializada
|
|
Deliberação
CIB nº 61, de 02/06/2021
|
E_DL-CIB-61_020621
|
DOE
03/06/2021
|
Aprova
ad referendum a antecipação da vacinação do público de 18 a 29
anos com comorbidades e pessoas com deficiência que recebem o BPC
com vistas à otimização da utilização das doses de imunizantes
presentes na rede, que totalizam cerca de 1,1 milhão de pessoas,
com envio inicial de 50 % das doses (550 mil) para o público
supracitado, de tal modo que semanalmente o COSEMS e a SES/PEI
avaliarão a real necessidade de complemento de doses, até o limite
da estimativa por município para o público alvo aqui definido.
|
Saúde
/ Comunidade / DEVISA - Vigilância Epidemiológica
|
|
Resolução
RDC nº 516, de 02/06/2021
|
U_RS-MS-ANVISA-RDC-516_010621
|
DOU
03/06/2021
|
Altera
a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 483, de 19 de março
de 2021, que dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre
os requisitos para a importação de dispositivos médicos novos e
medicamentos identificados como prioritários para uso em serviços
de saúde, em virtude da emergência de saúde pública
internacional relacionada ao SARS-CoV-2.
|
DS
- Atenção Primária - Atenção Especializada - Assistência
Farmacêutica / DEVISA - Vigilância Sanitária
|
|
Deliberação
CIB nº 60, de 01/06/2021
|
E_DL-CIB-60_010621
Republicação
DOE 16/06/2021
E_DL-CIB-60-REP_010621
|
DOE
02/06/2021
|
Aprova
a Nota Técnica CIB - Atualização das informações sobre a
substituição gradativa de frascos de insulina humana NPH e
regular, por canetas visando contribuir com a gestão municipal, na
melhora da qualidade do cuidado aos pacientes insulinodependentes.
|
DS
- Assistência Farmacêutica - Atenção Primária - Atenção
Especializada
|
|
Comunicado
CES/SP, de 2021
|
E_COM-CES-SP_2021-02
|
DOE
02/06/2021
|
Recomenda
as diretrizes para o embasamento da futura lei de Política Estadual
de Práticas Integrativas e Complementares no SUS para o Estado de
São Paulo (PEPIC-SP).
|
DS
- Saúde Integrativa
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Resolução
MS/ANVISA - RDC nº 515, de 28/05/2021
|
U_RS-MS-ANVISA-RDC-515_280521
|
DOU
02/06/2021
|
Dispõe
sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras
(DCB).
|
DS
- Assistência Farmacêutica / DEVISA
|
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Resolução
MS/ANVISA - RDC nº 499, de 27/05/2021
|
U_RS-MS-ANVISA-RDC-499_270521
|
DOU
02/06/2021
|
Altera
a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 432, de 4 de novembro
de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade de descrever a
composição em português na rotulagem de produtos de higiene
pessoal, cosméticos e perfumes.
|
DS
- Assistência Farmacêutica / DEVISA
|
|
Portaria
MS/SCTIE nº 27, de 01/06/2021
|
U_PT-MS-SCTIE-27_010621
|
DOU
02/06/2021
|
Torna
pública a decisão de não incorporar o secuquinumabe para
tratamento da artrite psoriásica ativa em pacientes adultos na
primeira etapa de terapia biológica, no âmbito do Sistema Único
de Saúde - SUS.
|
DS
- Assistência Farmacêutica - Atenção Especializada
|
|
Portaria
MS/SCTIE nº 26, de 01/06/2021
|
U_PT-MS-SCTIE-26_010621
|
DOU
02/06/2021
|
Torna
pública a decisão de incorporar o nusinersena para tratamento da
atrofia muscular espinhal 5q tipo II, com diagnóstico até os 18
meses de idade e conforme Protocolo Clínico do Ministério da
Saúde, e não incorporar o nusinersena para tratamento da atrofia
muscular espinhal 5q tipo III, no âmbito do Sistema Único de
Saúde - SUS.
|
DS
- Assistência Farmacêutica - Atenção Especializada
|
|
Portaria
MS/SCTIE nº 25, de 28/05/2021
|
U_PT-MS-SCTIE-25_280521
|
DOU
02/06/2021
|
Torna
pública a decisão de não incorporar o canabidiol para tratamento
de crianças e adolescentes com epilepsias refratárias aos
tratamentos convencionais, no âmbito do Sistema Único de Saúde -
SUS.
|
DS
- Assistência Farmacêutica - Atenção Especializada
|
|
Portaria
MS/SCTIE nº 24, de 28/05/2021
|
U_PT-MS-SCTIE-24_280521
|
DOU
02/06/2021
|
Torna
pública a decisão de não incorporar a alfa-alglicosidase, terapia
de reposição enzimática, para tratamento de pacientes com
diagnóstico confirmado de doença de Pompe de início tardio (DPIT),
no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
|
DS
- Assistência Farmacêutica - Atenção Especializada
|
|
Portaria
MS/SCTIE nº 23, de 28/05/2021
|
U_PT-MS-SCTIE-23_280521
|
DOU
02/06/2021
|
Torna
pública a decisão de incorporar o tenofovir alafenamida para
tratamento de adultos com infecção pelo vírus da hepatite B, sem
cirrose ou com cirrose compensada, conforme protocolo do Ministério
da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
|
DS
- Assistência Farmacêutica - Atenção Especializada
|
|
Portaria
MS/SCTIE nº 22, de 28/05/2021
|
U_PT-MS-SCTIE-22_280521
|
DOU
02/06/2021
|
Torna
pública a decisão de incorporar o mepolizumabe para o tratamento
de pacientes com asma eosinofílica grave refratária, conforme
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), e não
incorporar o benralizumabe para o tratamento de pacientes com asma
eosinofílica grave refratária, no âmbito do Sistema Único de
Saúde - SUS.
|
DS
- Assistência Farmacêutica - Atenção Especializada
|
|
Portaria
MS/SCTIE nº 21, de 28/05/2021
|
U_PT-MS-SCTIE-21_280521
|
DOU
02/06/2021
|
Torna
pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de
Saúde - SUS, a flucitosina para o tratamento de pacientes com
meningite criptocócica e demais formas de neurocriptococose,
conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde.
|
DS
- Assistência Farmacêutica - Atenção Especializada
|
|
Portaria
MS/SCTIE nº 20, de 28/05/2021
|
U_PT-MS-SCTIE-20_280521
|
DOU
02/06/2021
|
Torna
pública a decisão de não incorporar o dimesilato de
lisdexanfetamina para indivíduos adultos com Transtorno do Déficit
de Atenção com Hiperatividade, no âmbito do Sistema Único de
Saúde - SUS.
|
DS
- Assistência Farmacêutica - Atenção Especializada
|
|
Portaria
MS/SCTIE nº 19, de 28/05/2021
|
U_PT-MS-SCTIE-19_280521
|
DOU
02/06/2021
|
Torna
pública a decisão de não incorporar o tiotrópio para tratamento
da asma moderada e grave em pacientes adultos e crianças (com idade
de 6 anos ou mais), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
|
DS
- Assistência Farmacêutica - Atenção Especializada
|
|
Portaria
MS/SAES nº 615, de 27/05/2021
|
U_PT-MS-SAES-615_270521
Republicação
DOU 16/06/2021
U_PT-MS-SAES-615-REP_270521
|
DOU
01/06/2021
|
Mantém
e altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos,
Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
|
DS
- Assistência Farmacêutica - Atenção Especializada
|
|
Portaria
MS/SAES nº 614, de 25/05/2021
|
U_PT-MS-SAES-614_250521
|
DOU
01/06/2021
|
Inclui
medicamento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses,
Próteses e Materiais Especiais do SUS.
|
DS
- Assistência Farmacêutica - Atenção Especializada
|
|
Decreto
Municipal nº 21.519, de 01/06/2021
|
DM_21519_2021_06_01
|
DOM
02/06/2021
|
Declara
situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena
no Município de Campinas, e define outras medidas para o
enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19).
|
Saúde
/ Comunidade
|
|
Portaria
MS/GM nº 1.108, de 31/05/2021
|
U_PT-MS-GM-1108_310521
|
DOU
01/06/2021
|
Reajusta
o valor do auxílio-reabilitação psicossocial, instituído pela
Lei nº 10.708, de 31 de julho de 2003.
|
DS
- Saúde Mental - Atenção Especializada / DGDO - Gestão de Convênios
/ Comunidade
|
|
Decreto
Municipal nº 21.516, de 31/05/2021
|
DM_21516_2021_05_31
Republicação
DOM 07/06/2021
DM_21519_REP_2021_06_01
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DOM
01/06/2021
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Altera
o Decreto nº 21.382, de 12 de março de 2021, que Dispõe sobre a
Fase Emergencial do Plano São Paulo no Município de Campinas,
suspende parcialmente dos efeitos do Decreto nº 20.901, de 03 de
junho de 2020 e do Decreto nº 20.782, de 21 de março de 2020,
altera e acresce dispositivo ao Decreto nº 20.782, de 21 de março
de 2020, que “declara situação de calamidade pública,
estabelece regime de quarentena no Município de Campinas e define
outras medidas para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus
(COVID-19)”, e dá outras providências.
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Saúde
/ Comunidade
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Decreto Estadual nº 65.731, de 28/05/2021
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E_DC-65731_280521
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DOE
29/05/2021
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Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional,
instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas.
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Saúde / Comunidade
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Resolução ANVISA RDC nº 512, de 27/05/2021
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U_RS-MS-ANVISA-RDC-512_27052021
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DOU
31/05/2021
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Dispõe sobre as Boas Práticas para Laboratórios de Controle de Qualidade.
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DEVISA - Vigilância Sanitária
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Resolução ANVISA RDC nº 508, de 27/05/2021
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U_RS-MS-ANVISA-RDC-508_27052021
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DOU
31/05/2021
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Dispõe sobre as Boas Práticas em Células Humanas para Uso Terapêutico e pesquisa clínica, e dá outras providências.
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DEVISA - Vigilância Sanitária
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Resolução ANVISA RDC nº 504, de 27/05/2021
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U_RS-MS-ANVISA-RDC-504_27052021
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DOU
31/05/2021
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Dispõe sobre as Boas Práticas para o transporte de material biológico humano.
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DEVISA - Vigilância Sanitária
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Resolução ANVISA RDC nº 503, de 27/05/2021
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U_RS-MS-ANVISA-RDC-503_27052021
Republicação
DOU 21/07/2021
U_RS-MS-ANVISA-RDC-503-REP_270521
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DOU
31/05/2021
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Dispõe sobre os requisitos mínimos exigidos para a Terapia de Nutrição Enteral.
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DS
/ DEVISA - Vigilância Sanitária
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Resolução ANVISA RDC nº 502, de 27/05/2021
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U_RS-MS-ANVISA-RDC-502_27052021
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DOU
31/05/2021
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Dispõe sobre o funcionamento de Instituição de Longa Permanência para Idosos, de caráter residencial
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DEVISA - Vigilância Sanitária
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Portaria Conjunta MS-SAES-SCTIIES nº 07, de 14/05/2021
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U_PT-CJ-MS-SAES-SCTIIES-7_140521
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DOU
31/05/2021
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Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno Esquizoafetivo
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DS - Assistência Farmacêutica - Atenção Especializada
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Portaria Conjunta nº 09, de 21/05/2021
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U_PT-CJ-MS-SAES-SCTIIES-9_210521
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DOU
28/05/2021
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Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Psoríaca.
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DS - Assistência Farmacêutica - Atenção Especializada
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Portaria Conjunta MS-SAES-SCTIIES nº 08, de 21/05/2021
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U_PT-CJ-MS-SAES-SCTIIES-8_210521
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DOU
28/05/2021
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Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Mucopolissacaridose do Tipo VII.
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DS - Assistência Farmacêutica - Atenção Especializada
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Decreto Municipal nº 21.513, de 27/05/2021
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DM_21513_2021_05_27
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DOM
28/05/2021
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Regulamenta a Lei nº 16.087, de 14 de maio de 2021, que estabelece normas específicas para a responsabilização de proprietários ou
possuidores de imóvel e de frequentadores que participem de festas clandestinas durante a pandemia de Covid-19 no município de Campinas e dá outras providências.
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Saúde - Comunidade
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Portaria MS-GM nº 1.078, de 26/05/2021
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U_PT-MS-GM-1078_260521
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DOU
27/05/2021
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Altera o Anexo I da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28/09/2017, que dispõe sobre Transplante de Células-TroncoHematopoéticas.
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DS - Atenção Especializada
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Portaria MS-GM nº 1.077, de 26/05/2021
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U_PT-MS-GM-1077_260521
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DOU
27/05/2021
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Revoga os arts 14-D, 14-E e 14-F, do Capítulo II do Anexo V e o Anexo 4 do Anexo V da Portaria de Consolidação nº 4, de 28/09/2017,
que dispõe sobre a Consolidação das normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde.
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Saúde - Gabinete / DEAR / FMS / DS
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Lei Federal nº 14.154, de 26/05/2021
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U_LE-14154_260521
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DOU
27/05/2021
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Altera a Lei nº 8.069, de 13807/990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para aperfeiçoar o Programa Nacional de Triagem Neonatal
(PNTN), por meio do estabelecimento de rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho; e dá outras providências.
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DS - Atenção Primária - Saúde da Criança
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Deliberação CIB nº 58, de 25/05/2021
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E_DL-CIB-58_250521
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DOE
26/05/2021
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Aprova a criação de Grupo Técnico Bipartite temporário para compor a equipe técnica de avaliação de medicamentos propostos pelos
fornecedores internacionais e orientação do adequado recebimento e monitoramento pelos hospitais aderentes quanto à utilização destes medicamentos.
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DS - Assistência Farmacêutica - Atenção Especializada
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Deliberação CIB nº 57, de 25/05/2021
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E_DL-CIB-57_250521
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DOE
26/05/2021
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Aprova a continuidade dos processos de aquisição internacional pela SES/SP (avaliação técnica de propostas e execução da compra),
frente as condições de fornecimento de medicamentos do kit intubação encontradas no âmbito internacional.
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DS - Assistência Farmacêutica - Atenção Especializada
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Deliberação CIB nº 56, de 25/05/2021
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E_DL-CIB-56_250521
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DOE
26/05/2021
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Aprova Nota Técnica CIB - Recomendações referentes às etapas da migração dos medicamentos para tratamento das Hepatites Virais do
Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para o Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) no Estado de São Paulo.
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DS - Assistência Farmacêutica - Atenção Especializada
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Deliberação CIB nº 55, de 25/05/2021
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E_DL-CIB-55_250521
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DOE
26/05/2021
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Aprova e atualiza a Nota Técnica CIB - Orientações para prescrição e sistematização do fluxo para solicitação, distribuição,
dispensação e aplicação do medicamento Palivizumabe para o tratamento profilático do VSR, no Estado de São Paulo.
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DS - Assistência Farmacêutica - Atenção Especializada
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Resolução SES nº 82, de 25/05/2021
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E_R-SS-82_250521
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DOE
26/05/2021
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Define Valores Financeiros a Serem Repassados aos Municípios para Apoio Às Ações de Vacinação Contra a Covid -19, Através de Transferência
de Recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, Nos Moldes Determinados pelo Decreto Estadual 53.019, de 20-05-2008, e dá Providencias Correlatas.
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Saúde-Gabinete / FMS / DEVISA / DS / DA
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Decreto Estadual nº 65.725, de 25/05/2021
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E_DC-65725_250521
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DOE
26/05/2021
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Regulamenta a Lei nº 17.320, de 12 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem
de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou estadual de imunização contra a Covid-19.
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Saúde / Comunidade
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Portaria MS-SAES nº 582, de 18/05/2021
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U_PT-MS-SAES-582_180521
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DOU
25/05/2021
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Altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos,
Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
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DS - Assistência Farmacêutica - Atenção Especializada
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Portaria MS-GM nº 1.060, de 24/05/2021
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U_PT-MS-GM-1060_240521
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DOU
25/05/2021
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Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipes Saúde da Família Ribeirinha (eSFR),
Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS) com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema
de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
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Saúde-Gabinete / FMS / DS - Atenção Primária / DGDO / DEAR
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Portaria MS-GM nº 1.059, de 24/05/2021
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U_PT-MS-GM-1059_240521
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DOU
25/05/2021
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Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI
Tipo II Adulto e Pediátrico, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
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Saúde-Gabinete / FMS / DS / DEVISA / DGDO / DEAR
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Portaria MS-GM nº 1.051, de 24/05/2021
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U_PT-MS-GM-1051_240521
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DOU
25/05/2021
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Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipes Saúde da Família Ribeirinha
(eSFR) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS) com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
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Saúde-Gabinete / FMS / DS - Atenção Primária / DEAR
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Portaria MS-GM nº 1.046, de 24/05/2021
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U_PT-MS-GM-1046_240521
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DOU
25/05/2021
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Estabelece as regras para integração dos resultados de exames realizados para a detecção da Covid-19 por laboratórios da rede pública,
rede privada, universitários e quaisquer outros, em todo território nacional na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).
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DEVISA
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Portaria MS-GM nº 1.041, de 21/05/2021
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U_PT-MS-GM-1041_210521
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DOU
25/05/2021
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Revoga dispositivos da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõem sobre o incentivo financeiro para
apoiar o desenvolvimento de soluções informatizadas que se integrem ao Sistema Cartão Nacional de Saúde (Sistema Cartão).
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SMS
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Portaria MS-GM nº 888 - Republicação, de 04/05/2021
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U_PT-MS-GM-888-REP_040521
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DOU
24/05/2021
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Altera o Anexo XX da Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os procedimentos de controle
e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.
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DEVISA
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Portaria MS-GM nº 1.014, de 20/05/2021
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U_PT-MS-GM-1014_200521
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DOU
24/05/2021
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Repasse de recursos destinados à realização de Novos Exames de Pré-Natal da Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
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Saúde-Gabinete / FMS / DEVISA / DS / DEAR / DGDO
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Portaria MS-GM nº 1.028, de 21/05/2021
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U_PT-MS-GM-1028_210521
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DOU
24/05/2021
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Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece recurso
financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a
Estados e Municípios.
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Saúde-Gabinete / FMS / DEVISA / DS / DEAR / DGDO
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Portaria MS-GM nº 1.033, de 21/05/2021
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U_PT-MS-GM-1033_210521
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DOU
24/05/2021
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Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes
da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus
(COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
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Saúde-Gabinete / FMS / DEVISA / DS / DEAR / DGDO
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Portaria MS-GM nº 1.037, de 21/05/2021
|
U_PT-MS-GM-1037_210521
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DOU
24/05/2021
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Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os critérios técnicos para a definição
da ordem de prioridade da análise de solicitações de credenciamento de equipes, serviços e adesão aos programas de Atenção Primária à Saúde.
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Saúde-Gabinete / FMS / DS - Atenção Primária
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Decreto Estadual nº 65.716, de 21/05/2021
|
E_DC-65716_210521
|
DOE
22/05/2021
|
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter
excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas.
|
Saúde / Comunidade
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Decreto Estadual nº 65.717, de 21/05/2021
|
E_DC-65717_210521
|
DOE
22/05/2021
|
Dispõe sobre a aplicação da isenção do ICMS nas operações destinadas a clínicas que prestam serviço de hemodiálise ao Sistema
Único de Saúde – SUS.
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Saúde / Comunidade
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Decreto Estadual nº 65.718, de 21/05/2021
|
E_DC-65718_210521
|
DOE
22/05/2021
|
Dispõe sobre a aplicação da isenção do ICMS nas operações destinadas a entidades beneficentes e assistenciais hospitalares e
fundações privadas de apoio a hospitais públicos.
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Saúde / Comunidade
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Deliberação CIB nº 53, de 21/05/2021
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E_DL-CIB-53_210521
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DOE
22/05/2021
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Nota Técnica CIB – Protocolo Estadual de Alta Suspeição em Oncologia e Diretrizes para a pactuação de Protocolo Regional de Acesso à
Rede de Alta Complexidade em Oncologia, no estado de São Paulo.
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DS - Atenção Especializada
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Lei Municipal nº 16.089, de 20/05/2021
|
LM_16809_2021_05_20
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DOM
21/05/2021
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Institui a Campanha Permanente de Sensibilização, Informação e Incentivo à Vacinação.
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Saúde / Comunidade
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Decreto Municipal nº 21.505, de 20/05/2021
|
DM_21505_2021_05_20
|
DOM
21/05/2021
|
Altera o Decreto nº 21.382, de 12 de março de 2021, que “Dispõe sobre a Fase Emergencial do Plano São Paulo no Município de
Campinas, suspende parcialmente dos efeitos do Decreto nº 20.901, de 03 de junho de 2020 e do Decreto nº 20.782, de 21 de março
de 2020, altera e acresce dispositivo ao Decreto nº 20.782, de 21 de março de 2020, que declara situação de calamidade pública,
estabelece regime de quarentena no Município de Campinas e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus
(COVID-19), e dá outras providências”
|
Saúde / Comunidade
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Portaria MS-SAPS nº 32, de 19/05/2021
|
U_PT-MS-SAPS-32_190521
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DOU
20/05/2021
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Altera a Portaria SAPS/MS nº 60, de 26 de novembro de 2020, que define as regras de validação das equipes e serviços da Atenção
Primária à Saúde, para fins da transferência dos incentivos financeiros federais de custeio, e o seu Anexo I.
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Saúde - Gabinete / FMS / DS - Atenção Primária / DEAR - CSI - CNES
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Lei Federal nº 14.152, de 19/05/2021
|
U_LE-14152_190521
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DOU
20/05/2021
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Dispõe sobre a extensão do prazo de validade de prescrições médicas e de pedidos de exames complementares de diagnóstico emitidos
para gestantes e puérperas, e sobre o acesso facilitado a cuidados intensivos e à internação em leitos de unidade de terapia
intensiva (UTI) enquanto perdurar a pandemia de covid-19.
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Saúde / Comunidade
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Portaria MS-SAES nº 555, de 12/05/2021
|
U_PT-MS-SAES-555_120521
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DOU
19/05/2021
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Altera registros de atributos de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
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DS - Atenção Especializada
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Portaria MS-SAES nº 549, de 07/05/2021
|
U_PT-MS-SAES-549_070521
|
DOU
19/05/2021
|
Inclui atributos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
|
DS - Atenção Especializada
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Portaria MS-GM nº 985, de 17/05/2021
|
U_PT-MS-GM-985_170521
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DOU
18/05/2021
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Prorroga o prazo dos incisos I e III do art. 2º da Portaria GM/MS nº 166, de 27 de janeiro de 2021, que dispõe, excepcionalmente,
sobre a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio da Atenção Primária à Saúde, no âmbito do Programa Previne
Brasil, para o ano de 2021.
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Saúde-Gabinete / FMS / DS / DGDO / DEAR
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Lei
Federal nº 14.151, de 12/05/2021
|
U_LE-14151_120521
|
DOU
13/05/2021
|
Dispõe
sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho
presencial durante a emergência de saúde pública de importância
nacional decorrente do novo coronavírus.
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Saúde
/ Comunidade
|
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Decreto
Municipal nº 21.486, de 12/05/2021
|
DM_21486_2021_05_12
|
DOM
13/05/2021
|
Altera
o Decreto nº 20.782, de 21 de março de 2020, que Declara
situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena
no Município de Campinas, e define outras medidas para o
enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19).
|
Saúde
/ Comunidade
|
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Resolução
MS/ANVISA/RDC nº 496, de 11/05/2021
|
U_RS-MS-ANVISA-RDC-496_110521
|
DOU
12/05/2021
|
Prorroga
por 60 (sessenta) dias a vigência da Resolução de Diretoria
Colegiada - RDC nº 483, de 19 de março de 2021, que dispõe, de
forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a
importação de dispositivos médicos novos e medicamentos
identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, em
virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada
ao SARS-CoV-2.
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DEVISA
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Portaria
MS/GM nº 938, de 10/05/2021
|
U_PT-MS-GM-938_100521
|
DOU
12/05/2021
|
Dispõe
sobre a alteração do § 2º do art. 1110 da Portaria de
Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017.
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Saúde
- Gabinete / FMS
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|
Portaria
MS/GM nº 894, de 11/05/2021
|
U_PT-MS-GM-894_110521
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DOU
12/05/2021
|
Institui,
em caráter excepcional, incentivos financeiros federais de custeio
no âmbito da Atenção Primária à Saúde, a serem transferidos,
em parcela única, aos municípios e Distrito Federal, para
enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância
Nacional (ESPIN) decorrente da Covid-19.
|
Saúde-Gabinete
/ FMS / DEVISA / DS - Saúde da Mulher - Saúde da Criança -
Saúde do Adulto - Saúde do Idoso
|
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Decreto
Estadual nº 65.680, de 07/05/2021
|
E_DC-65680_070521
|
DOE
08/05/2021
|
Estende
a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de
março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional,
instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá
providências correlatas
|
Saúde
/ Comunidade
|
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Portaria
MS/SCTIIES nº 18, de 07/05/2021
|
U_PT-MS-SCTIIES-18_070521
|
DOU
10/05/2021
|
Torna
pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de
Saúde - SUS, o aflibercepte e ranibizumabe para tratamento de
Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI) neovascular em
pacientes acima de 60 anos conforme Protocolo do Ministério da
Saúde e Assistência Oftalmológica no SUS.
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DS
- Atenção Especializada - Assistência Farmacêutica
|
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Portaria
MS/SAES nº 471, de 22/04/2021
|
U_PT-MS-SAES-471_220421
|
DOU
07/05/2021
|
Exclui
o medicamento Muromonabe da Tabela de Procedimentos, Medicamentos,
Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de
Saúde (SUS).
|
DS
- Atenção Especializada - Assistência Farmacêutica
|
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Deliberação
CIB nº 50, de 05/05/2021
|
E_DL-CIB-50_050521
|
DOE
06/05/2021
|
Aprova
Nota Técnica CIB - Fluxo da programação de produtos para Saúde
da Mulher, pelos hospitais e maternidades, no âmbito do Estado de
São Paulo.
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DS
- Saúde da Mulher / DGDO - Gestão de Convênios
|
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Portaria
MS/GM nº 897, de 05/05/2021
|
U_PT-MS-GM-897_050521
|
DOU
06/05/2021
|
Autoriza,
em caráter excepcional, o pagamento de leitos de Unidades de
Terapia Intensiva - UTI Tipo II Adulto e Pediátrico, para
atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, dos Estados, Distrito
Federal e Municípios.
|
Saúde
- Gabinete / DS - Atenção Hospitalar / DEVISA / DGDO - Gestão de
Convênios
|
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Portaria
MS/GM nº 874, de 04/05/2021
|
U_PT-MS-GM-874_040521
|
DOU
06/05/2021
|
Altera
a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017,
para dispor sobre o kit de medicamentos e insumos estratégicos para
a assistência farmacêutica às Unidades da Federação atingidas
por desastres.
|
Saúde
- Gabinete
|
|
Lei
Federal nº 14.149, de 05/05/2021
|
U_LE-14149_050521
|
DOU
06/05/2021
|
Institui
o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, a ser aplicado à
mulher vítima de violência doméstica e familiar.
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Saúde
- Gabinete / DS - Saúde da Mulher / DEVISA - Vitais
|
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Deliberação
CIB nº 49, de 04/05/2021
|
E_DL-CIB-49_040521
|
DOE
05/05/2021
|
Aprova
o repasse de recursos financeiros aos Fundos Municipais de Saúde,
em parcela única, destinados ao custeio das ações relacionadas à
campanha de imunização contra a Covid-19.
|
Saúde
- Gabinete / FMS / DEVISA / DS
|
|
Decreto
nº 65.671, de 04/05/2021
|
E_DC-65671_040521
|
DOE
05/05/2021
|
Acrescenta
dispositivos ao Decreto nº 64.994, de 8 de maio de 2020, que
dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº
64.881, de 22 de março de 2020, institui o Plano São Paulo e dá
providências complementares
|
Saúde
/ Comunidade
|
|
Deliberação
CIB nº 48, de 03/05/2021
|
E_DL-CIB-48_030521
|
DOE
04/05/2021
|
Aprova
a adoção de todas as orientações contidas no Guia de Vigilância
Epidemiológica - Emergência de Saúde Pública de Importância
Nacional pela doença pelo Coronavírus 2019-COVID-19.
|
Saúde
/ DEVISA
|
|
Medida
Provisória nº 1.047, de 03/05/2021
|
U_MP-1047_030521
|
DOU
04/05/2021
|
Dispõe
sobre as medidas excepcionais para a aquisição de bens e a
contratação de serviços, inclusive de engenharia, e insumos
destinados ao enfrentamento da pandemia dacovid-19.
|
Saúde
- Gabinete / DA / DS / DEVISA
|
|
Portaria
SMS nº 6, de 13/04/2021
|
Portaria_SMS_06_2021_04_13
|
DOM
04/05/2021
|
Nomeia
membros dos Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde
|
SMS
/ CMS
|
|
Decreto
Municipal nº 21.476, de 03/05/2021
|
DM_21476_2021_05_03
|
DOM
04/05/2021
|
Altera
o Decreto nº 20.771, de 16 de março de 2020, que "Dispõe
sobre a adoção no âmbito da administração pública direta e
indireta de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de
contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e recomendações ao
setor privado no município."
|
Saúde
|
|
Decreto
Municipal nº 21.474, de 03/05/2021
|
DM_21474_2021_05_03
|
DOM
04/05/2021
|
Regulamenta
a gestão transitória da unidade hospitalar requisitada nos termos
do Decreto 21.359, de 01 de março de 2021, especificando as
atribuições de competência da Secretaria Municipal de Saúde e da
autarquia Rede Municipal Dr. Mário Gatti de Urgência, Emergência
e Hospitalar e dá outras providências.
|
SMS
/ Rede Mário Gatti
|
|
Deliberação
CIB nº 47, de 30/04/2021
|
E_DL-CIB-47_300421
|
DOE
01/05/2021
|
Aprova
e atualiza o mapa do conjunto de hospitais e respectivos leitos,
para o enfrentamento da COVID-19, no Estado de São Paulo, com a
inclusão da 15ª remessa de leitos de UTI AD COVID, UTI PED COVID,
e Suporte Ventilatório Pulmonar COVID-19 para autorização em caráter excepcional
e temporário.
|
Saúde
- Gabinete / FMS / DEVISA / DS / DGDO - Gestão de Convênios / DEAR
|
|
Decreto
Estadual nº 65.663, de 30/04/2021
|
E_DC-65663_300421
|
DOE
01/05/2021
|
Estende
a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de
março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional,
instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá
providências correlatas
|
Saúde
/ Comunidade
|
|
Portaria
MS/SAES nº 466, de 20/04/2021
|
U_PT-MS-SAES-466_200421
|
DOU
30/04/2021
|
Inclui
medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência
Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos,
Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de
Saúde (SUS).
|
Assistência
Farmacêutica - Atenção Especializada
|
|
Decreto
Municipal nº 21.468, de 29/04/2021
|
DM_21468_2021_04_29
|
DOM
30/04/2021
|
Altera
o Decreto nº 21.382, de 12 de março de 2021, que “Dispõe sobre
a Fase Emergencial do Plano São Paulo no Município de Campinas,
suspende parcialmente dos efeitos do Decreto nº 20.901, de 03 de
junho de 2020 e do Decreto nº 20.782, de 21 de março de 2020,
altera e acresce dispositivo ao Decreto nº 20.782, de 21 de março
de 2020, que ‘declara situação de calamidade pública,
estabelece regime de quarentena no Município de Campinas e define
outras medidas para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus
(COVID-19)’, e dá outras providências”.
|
Saúde
/ Comunidade
|
|
Resolução
SS nº 71, de 28/04/2021
|
E_R-SS-71_280421
|
DOE
29/04/2021
|
Revoga
a Resolução SS-69, de 27-4-2021
|
DEVISA
|
|
Portaria
MS/SCTIIES nº 17, de 28/04/2021
|
U_PT-MS-SCTIIES-17_280421
|
DOU
29/04/2021
|
Torna
pública a decisão de não incorporar o fumarato de formoterol
di-hidratado associado à budesonida spray para o tratamento da
asma.
|
DS
- Assistência Farmacêutica - Atenção Especializada
|
|
Portaria
MS/SCTIIES nº 16, de 28/04/2021
|
U_PT-MS-SCTIIES-16_280421
|
DOU
29/04/2021
|
Torna
pública a decisão de excluir o xinafoato de salmeterol aerossol
bucal 50 mcg para tratamento da Asma e da Doença Pulmonar
Obstrutiva Crônica (DPOC), no âmbito do Sistema Único de Saúde -
SUS.
|
DS
- Assistência Farmacêutica - Atenção Especializada
|
|
Portaria
MS/SCTIIES nº 15, de 28/04/2021
|
U_PT-MS-SCTIIES-15_280421
|
DOU
29/04/2021
|
Torna
pública a decisão de incorporar o alentuzumabe para tratamento de
pacientes com esclerose múltipla remitente recorrente com alta
atividade da doença em falha terapêutica ao natalizumabe conforme
o estabelecido no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
(PCDT), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
|
DS
- Assistência Farmacêutica - Atenção Especializada
|
|
Portaria
MS/SAES nº 478, de 23/04/2021
|
U_PT-MS-SAES-478_230421
|
DOU
29/04/2021
|
Inclui
atributos para medicamentos pertencentes ao Componente Especializado
da Assistência Farmacêutica (CEAF), na Tabela de Procedimentos,
Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema
Único de Saúde (SUS).
|
DS
- Assistência Farmacêutica - Atenção Especializada
|
|
Portaria
MS/SAES nº 475, de 22/04/2021
|
U_PT-MS-SAES-475_220421
|
DOU
29/04/2021
|
Inclui
medicamento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses,
Próteses e Materiais Especiais do SUS.
|
DS
- Assistência Farmacêutica - Atenção Especializada
|
|
Portaria
MS/GM nº 829, de 28/04/2021
|
U_PT-MS-GM-829_280421
|
DOU
29/04/2021
|
Dispõe
sobre o procedimento para autorização de leitos de Unidade de
Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Covid-19, em caráter
excepcional e temporário, para o atendimento exclusivo de pacientes
com Síndrome Respiratória Aguda Grave SRAG/Covid-19.
|
Saúde
- Gabinete / FMS / DS / DGDO / DEVISA / DEAR
|
|
Deliberação
CIB nº 45, de 27/04/2021
|
E_DL-CIB-45_270421
|
DOE
28/04/2021
|
Considerando
a Resolução da Comissão Intergestores Tripartite – CIT nº 8,
de 24/11/2016, que dispõe sobre o processo de pactuação
interfederativa de indicadores para o período 2017-2021,
relacionados a prioridades nacionais em saúde;
|
DGDO
/ DS
|
|
Resolução
SS nº 69, de 27/04/2021
|
E_R-SS-69_270421
Revogação
DOE 29/04/2021
E_R-SS-71_280421
Republicação
DOE 30/04/2021
E_R-SS-69_270421_Republicacao
|
DOE
28/04/2021
|
Altera
dispositivos da Resolução SS-40, de 27-03-2020, que estabeleceu o
Biobanco de Amostras Clínicas da Covid- 19 do Estado de São Paulo
|
DEVISA
|
|
Deliberação
CRF-SP nº 3, de 23/04/2021
|
U_DL-CRF-SP-3_230421
|
DOU
28/04/2021
|
Dispõe
em caráter excepcional sobre os critérios para administração de
vacinas pelo farmacêutico durante a pandemia em razão da Covid-19.
|
Saúde
/ DGTES / DS / DEVISA
|
|
Medida
Provisória nº 1.046, de 27/04/2021
|
U_MP-1046_270421
|
DOU
28/04/2021
|
Dispõe
sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de
saúde pública de importância internacional decorrente do
coronavírus (covid-19).
|
Saúde
/ Comunidade
|
|
Lei
Municipal nº 16.083, de 27/04/2021
|
LM_16083_2021_04_27
|
DOM
28/04/2021
|
Denomina
Centro de Saúde José Carlos Tenório um centro de saúde do
município de Campinas.
|
SMS
/ Leis Orgânicas da Saúde
|
|
Lei
Municipal nº 16.082, de 27/04/2021
|
LM_16082_2021_04_27
|
DOM
28/04/2021
|
Institui,
no âmbito do município de Campinas, o Programa Mais Saúde
Campinas e dá outras providências.
|
SMS
/ DS - Atenção Primária
|
|
Portaria
MS/SAES nº 474, de 22/04/2021
|
U_PT-MS-SAES-474_220421
|
DOU
27/04/2021
|
Inclui
códigos de incentivos para identificação das enfermarias
clínicas de retaguarda e UTI da Rede de Atenção às Urgências no
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
|
Saúde
- Gabinete / FMS / DEVISA / DS / DGDO - Gestão de Convênios / DEAR
|
|
Portaria
MS/SAES nº 470, de 22/04/2021
|
U_PT-MS-SAES-470_220421
|
DOU
27/04/2021
|
Mantém
procedimentos e atualiza normas de autorização, registro e
controle de procedimentos de quimioterapia e de radioterapia da
Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e
Materiais Especiais do SUS.
|
DS
- Atenção Especializada - Assistência Farmacêutica / DGDO -
Gestão de Convênios
|
|
Lei
Federal nº 14.147, de 26/04/2021
|
U_LE-14147_260421
|
DOU
27/04/2021
|
Cria
o Programa Pró-Leitos, com aplicação enquanto perdurar a
emergência de saúde pública decorrente da pandemia da covid-19.
|
Saúde
/ Comunidade
|
|
Decreto
Municipal nº 21.459, de 26/04/2021
|
DM_21459_2021_04_26
|
DOM
27/04/2021
|
Altera
o Decreto nº 21.382, de 12 de março de 2021, que “Dispõe sobre
a Fase Emergencial do Plano São Paulo no Município de Campinas,
suspende parcialmente dos efeitos do Decreto nº 20.901, de 03 de
junho de 2020 e do Decreto nº 20.782, de 21 de março de 2020,
altera e acresce dispositivo ao Decreto nº 20.782, de 21 de março
de 2020, que “declara situação de calamidade pública,
estabelece regime de quarentena no Município de Campinas e define
outras medidas para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus
(COVID-19)”, e dá outras providências.”
|
Saúde
/ Comunidade
|
|
Deliberação
CIB nº 43, de 23/04/2021
|
E_DL-CIB-43_230421
|
DOE
24/04/2021
|
Aprova
os serviços de saúde que optaram por aderir a estratégia de
compra internacional de medicamentos do Kit Intubação, com
documentação correta e completa, conforme documento de “Serviços
de Saúde Aderentes e Aprovados na Compra Internacional” disponível
no portal da Secretaria da Saúde de São Paulo - SES/SP.
|
Saúde
- Gabinete / Kit Intubação
|
|
Deliberação
CIB nº 42, de 23/04/2021
|
E_DL-CIB-42_230421
|
DOE
24/04/2021
|
Aprova
a Nota Técnica CIB referente à classificação de risco e manejo
inicial em adultos - Covid-19.
|
DS
- Atenção Primária / RMMG
|
|
Deliberação
CIB nº 41, de 23/04/2021
|
E_DL-CIB-41_230421
|
DOE
24/04/2021
|
Aprova
o repasse mensal de recursos de custeio, aos Fundos Municipais de Saúde,
referentes ao exercício de 2021, destinados ao “Programa Qualis
Mais”, permanecendo os valores pagos em 2020 e mantendo os mesmos
critérios definidos na Deliberação CIB 42, de 03-06-2020.
|
Saúde
- Gabinete / FMS / DS - Atenção Primária
|
|
Deliberação
CIB nº 40, de 23/04/2021
|
E_DL-CIB-40_230421
|
DOE
24/04/2021
|
Homologa
os itens relacionados.
|
DGDO
- Gestão de Convênios
|
|
Portaria
Conjunta MS/SAES/SCTIIES nº 6, de 22/04/2021
|
U_PT-CJ-MS-SAES-SCTIIES-6_220421
|
DOU
26/04/2021
|
Aprova
o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Reativa.
|
DS
- Assistência Farmacêutica - Atenção Especializada
|
|
Portaria
MS/SAPS nº 25, de 22/04/2021
|
U_PT-MS-SAPS-25_220421
|
DOU
23/04/2021
|
Altera
a Portaria nº 3/SAPS/MS, de 27 de janeiro de 2021, que prorroga o
prazo para cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de
Estabelecimento de Saúde, das equipes e serviços da Atenção
Primária à Saúde credenciados e das adesões aos Programas Saúde
na Hora e Informatiza APS homologadas pelo Ministério da Saúde.
|
DS
- Atenção Primária / CSI - CNES
|
|
Portaria
MS/SAES nº 397, de 07/04/2021
|
U_PT-MS-SAES-397_070421
|
DOU
23/04/2021
|
Altera
compatibilidades na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses,
Próteses e Materiais Especiais do SUS.
|
DS
- Atenção Especializada
|
|
Resolução
SS nº 65, de 20/04/2021
|
E_R-SS-65_200421
|
DOE
21/04/2021
|
Define
os valores do Piso de Atenção Básica Estadual, para o ano de
2021, bem como, a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde
para os Fundos Municipais de Saúde, de forma direta e regular, nos
moldes determinados pelo Decreto Estadual 53.019, de 20-05-2008,
e dá outras providências.
|
Saúde
- Gabinete / FMS
|
|
Resolução
MS/ANVISA RDC nº 495, de 16/04/2021
|
U_RS-MS-ANVISA-RDC-495_160421
|
DOU
22/04/2021
|
Define
os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários
para a exposição à venda de preparações antissépticas ou
sanitizantes oficinais, em virtude da emergência de saúde pública
de importância nacional decorrente do surto do novo coronavírus
(SARS-CoV-2).
|
DEVISA
- Vigilância Sanitária
|
|
Portaria
MS/SCTIIES nº 13, de 19/04/2021
|
U_PT-MS-SCTIIES-13_190421
|
DOU
22/04/2021
|
Torna
pública a decisão de incorporar o implante subdérmico de
etonogestrel, condicionada à criação de programa específico, na
prevenção da gravidez não planejada para mulheres em idade fértil:
em situação de rua; com HIV/AIDS em uso de dolutegravir; em uso de
talidomida; privadas de liberdade; trabalhadoras do sexo; e em
tratamento de tuberculose em uso de aminoglicosídeos, no âmbito do
Sistema Único de Saúde - SUS.
|
DS
- Atenção Especializada - Assistência Farmacêutica
|
|
Portaria
MS/SCTIIES nº 12, de 19/04/2021
|
U_PT-MS-SCTIIES-12_190421
|
DOU
22/04/2021
|
Atualiza
o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Atenção
Integral às Pessoas com Infecções Sexualmente Transmissíveis
(IST).
|
DS
- Atenção Especializada - Assistência Farmacêutica
|
|
Portaria
MS/SCTIIES nº 11, de 19/04/2021
|
U_PT-MS-SCTIIES-11_190421
|
DOU
22/04/2021
|
Torna
pública a decisão de incorporar o exame de dosagem de anticorpo
antirreceptor de acetilcolina para diagnóstico de Miastenia Gravis.
|
DS
- Atenção Especializada
|
|
Decreto
Municipal nº 21.452, de 20/04/2021
|
DM_21452_2021_04_20
|
DOM
22/04/2021
|
Acresce
inciso ao art. 3ºB do Decreto nº 21.382, de 12 de março de 2021,
que “Dispõe sobre a Fase Emergencial do Plano São Paulo no
Município de Campinas, suspende parcialmente dos efeitos do Decreto
nº 20.901, de 03 de junho de 2020 e do Decreto nº 20.782, de 21 de
março de 2020, altera e acresce dispositivo ao Decreto nº 20.782,
de 21 de março de 2020, que ‘declara situação de calamidade
pública, estabelece regime de quarentena no Município de Campinas
e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia do
Coronavírus (COVID-19)’, e dá outras providências”.
|
Saúde
/ Comunidade
|
|
Portaria
MS/SAES nº 415, de 13/04/2021
|
U_PT-MS-SAES-415_130421
|
DOU
20/04/2021
|
Altera
atributo de medicamento pertencente ao Componente Especializado da
Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos,
Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema
Único de Saúde (SUS).
|
DS
- Assistência Farmacêutica - Atenção Especializada
|
|
Decreto
Municipal nº 21.451, de 19/04/2021
|
DM_21451_2021_04_19
|
DOM
20/04/2021
|
Revoga
o art. 3º do Decreto nº 21.382, de 12 de março de 2021, que “Dispõe
sobre a Fase Emergencial do Plano São Paulo no Município de
Campinas, suspende parcialmente dos efeitos do Decreto nº 20.901,
de 03 de junho de 2020 e do Decreto nº 20.782, de 21 de março de
2020, altera e acresce dispositivo ao Decreto nº 20.782, de 21 de
março de 2020, que ‘declara situação de calamidade pública,
estabelece regime de quarentena no Município de Campinas e define
outras medidas para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus
(COVID-19)’, e dá outras providências”.
|
Saúde
/ Comunidade
|
|
Deliberação
CIB nº 39, de 16/04/2021
|
E_DL-CIB-39_160421
|
DOE
17/04/2021
|
Aprova ad
referendum o repasse de recursos do Piso de Atenção Básica
Estadual aos municípios paulistas, para o exercício de 2021.
|
Saúde
- Gabinete / FMS / DS - Atenção Primária
|
|
Resolução
SES nº 62, de 16/04/2021
|
E_R-SS-62_160421
|
DOE
17/04/2021
|
Estabelece
a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os
Fundos Municipais de Saúde, originários da Portaria GM/MS 3.712 de
22-12-2020, que institui, em caráter excepcional, incentivo
financeiro federal de custeio para o fortalecimento do acesso às
ações integradas para o rastreamento, detecção precoce e
controle do Câncer no Sistema Único de Saúde e dá providências
correlatas.
|
FMS
/ DEVISA
|
|
Decreto
Estadual nº 65.635, de 16/04/2021
|
E_DC-65635_160421
|
DOE
17/04/2021
|
Estende
a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de
março de 2020, institui medidas transitórias, de caráter
excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e
dá providências correlatas
|
Saúde
/ Comunidade
|
|
Portaria
MS/GM nº 731, de 16/04/2021
|
U_PT-MS-GM-731_160421
Republicação
DOU 29/04/2021
U_PT-MS-GM-731-REP_160421+anexo
Republicação
DOU 12/05/2021
U_PT-MS-GM-731-REP_160421_12052021
|
DOU
19/04/2021
|
Institui,
em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal
de custeio para desenvolvimento de ações estratégicas de apoio à
gestação, pré-natal e puerpério, com vistas ao enfrentamento da
Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN)
decorrente da pandemia do coronavírus.
|
Saúde
- Gabinete / FMS / DEVISA / DS
- Atenção Primária - Saúde da Mulher - Saúde da Criança / DEAR
|
|
Lei
Complementar nº 180, de 14/04/2021
|
U_LC-180_140421
|
DOU
15/04/2021
|
Altera
a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o
Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2
(Covid-19).
|
Saúde-Gabinete
/ FMS / DEVISA / DS / DGDO / DA / DEAR / DGTES
|
|
Portaria
MS/SAES nº 394, de 07/04/2021
|
U_PT-MS-SAES-394_070421
|
DOU
14/04/2021
|
Define
a distribuição de recursos financeiros para a realização da
estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no
âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), do Estado de São Paulo.
|
FMS
/ DS / DGDO / DA
|
|
Portaria
MS/GM nº 684, de 13/04/2021
|
U_PT-MS-GM-684_130421
|
DOU
14/04/2021
|
Autoriza,
em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte
Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da
COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), aos
Estados, Distrito Federal e Municípios.
|
FMS
/ DEVISA / DS / DGDO - Gestão de Convênios - Rede Mário Gatti -
Hospital de Campanha Carlos Lourenço
|
|
Portaria
MS/GM nº 672, de 12/04/2021
|
U_PT-MS-GM-672_120421
|
DOU
14/04/2021
|
Torna
sem efeito a Portaria GM/MS nº 291, de 25 de março de 2019, que
altera a habilitação do Hospital e Maternidade Celso Pierro,
localizado em Campinas/SP, para Unidade de Assistência de Alta
Complexidade em Oncologia - UNACON com Serviços de Hematologia e
Serviço de Radioterapia.
|
FMS
/ DS / DGDO - Gestão de Convênios - Hospital e Maternidade Celso
Pierro
|
|
Resolução
SS nº 59, de 12/04/2021
|
E_R-SS-59_120421
|
DOE
13/04/2021
|
Determina
que todos os serviços de saúde públicos e privados do Estado de São
Paulo registrem as doses no momento da aplicação da vacina contra
a Covid-19 de forma nominal no Sistema de Informação - VaciVida.
|
DEVISA
/ DS / DGTES
|
|
Comunicado
CCD - Nota Técnica 4, de 2021
|
Republicação
DOE 10/04/2021
E_CM-CCD-REP_2021-12
|
DOE
10/04/2021
|
Trata-se
de medidas para o Manejo da Assistência as Mulheres no Ciclo Gravídico
Puerperal no que se refere ao diagnóstico precoce dos casos
considerando a situação atual na Saúde Pública com relação à
pandemia causada pelo novo Coronavírus Sars-Cov -2 (Covid – 19);
e de orientações para o referenciamento dos casos que requeiram
transferência considerando a grade de parto pactuada no Estado de São
Paulo.
|
DS
- Saúde da Mulher
|
|
Resolução
SS nº 57, de 09/04/2021
|
E_R-SS-57_090421
|
DOE
10/04/2021
|
Altera
o Anexo I da Resolução SS-73, de 31 de maio de 2020, que dispõe
sobre a “classificação das áreas de abrangência dos
Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”,
frente à pandemia COVID 19 e dá providências correlatas.
|
Saúde
/ Comunidade
|
|
Decreto
Municipal nº 65.613, de 09/04/2021
|
E_DC-65613_090421
|
DOE
10/04/2021
|
Estende
a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de
março de 2020, altera a redação do Decreto nº 64.994, de 28 de
maio de 2020, e dá providências correlatas
|
Saúde
/ Comunidade
|
|
Instrução
Normativa CVS nº 2, de 07/04/2021
|
E_IN-CVS-2_070421
Retificação
DOE 15/04/2021
E_IN-CVS-2-RET_070421-15
|
DOE
09/04/2021
|
Instrui,
no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária - Sevisa, o
registro de procedimento de inspeção sanitária no Sistema de
Informação em Vigilância Sanitária – Sivisa para fins de
verificação de atividades registradas no Cadvisa – Cadastro de
Vigilância Sanitária
|
DEVISA
|
|
Instrução
Normativa CVS nº 1, de 07/04/2021
|
E_IN-CVS-1_070421
|
DOE
09/04/2021
|
Disciplina,
no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária - Sevisa, a
renovação do licenciamento sanitário dos estabelecimentos
classificados no Cnae 4693-1/00 Comércio Atacadista de Mercadorias
em Geral, sem Predominância de Alimentos ou de Insumos
Agropecuários
|
DEVISA
|
|
Portaria
Conjunta CVS/IAL nº 1, de 19/05/2020
|
Republicação
DOE 09/04/2021
E_PT-CJ-CVS-IAL-1-REP_190520
|
DOE
09/04/2021
|
Dispõe
sobre o Cadastro de Vigilância Sanitária – Cadvisa, para
exercício temporário e excepcional, para Laboratórios públicos e
privados habilitados pelo Instituto Adolfo Lutz, a realizarem o
exame de RT-PCR em tempo real para diagnóstico da Covid-19
|
DEVISA
|
|
Portaria
CVS nº 3, de 07/04/2021
|
E_PT-CVS-3_070421
|
DOE
09/04/2021
|
Institui,
no âmbito Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (Sevisa),
novos procedimentos para controle sanitário de soluções coletivas
de abastecimento de água para consumo humano (Sac)
|
DEVISA
|
|
Portaria
CVS nº 1, de 22/07/2020
|
Retificação
DOE 09/04/2021
E_PT-CVS-1-RET_220720
|
DOE
09/04/2021
|
Disciplina,
no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa,
o licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da
saúde e das fontes de radiação ionizante, e dá providências
correlatas
|
DEVISA
|
|
Portaria
CVS nº 4, de 07/04/2021
|
E_PT-CVS-4_070421
|
DOE
09/04/2021
|
Revoga
a Portaria CVS 8/2020 que dispõe sobre o Cadastro de Vigilância
Sanitária – Cadvisa para o exercício de atividade fabril e de
importação de dispositivos médicos prioritários para usos em
serviços de saúde, em caráter temporário e excepcional
|
DEVISA
|
|
Resolução
MS/ANVISA RDC nº 489, de 07/04/2021
|
U_RS-MS-ANVISA-RDC-489_070421
|
DOU
08/04/2021
|
Altera
a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 483, de 19 de
março de 2021, que dispõe, de forma extraordinária e temporária,
sobre os requisitos para a importação de dispositivos médicos
novos e medicamentos identificados como prioritários para uso em
serviços de saúde, em virtude da emergência de saúde pública
internacional relacionada ao SARS-CoV-2.
|
Saúde
- Gabinete / DA / DEVISA / DS / Instituições Hospitalares
|
|
Resolução
MS/ANVISA RDC nº 488, de 07/04/2021
|
U_RS-MS-ANVISA-RDC-488_070421
|
DOU
08/04/2021
|
Dispõe
sobre a importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária
por unidade de saúde, para seu uso exclusivo.
|
Saúde
- Gabinete / DA / DEVISA / DS / Instituições Hospitalares
|
|
Portaria
MS/GM nº 569, de 29/03/2021
|
U_PT-MS-GM-569_290321
|
DOU
08/04/2021
|
Altera
a Portaria GM/MS nº 3.241, de 7 de dezembro de 2020, que
institui o Programa Saúde com Agente, destinado à formação técnica
dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às
Endemias.
|
Saúde
- Gabinete / FMS / DGTES / DGDO / DS
|
|
Portaria
MS/GM nº 624, de 06/04/2021
|
U_PT-MS-GM-624_060421
|
DOU
07/04/2021
|
Autoriza
leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento
exclusivo dos pacientes COVID-19.
|
Saúde
- Gabinete / FMS / DEVISA / DS / DGDO / DEAR / Gestão de Convênios
CHPEO e Hospital Irmãos Penteado e Santa Casa de Campinas.
|
|
Decreto
Municipal nº 21.431, de 06/04/2021
|
DM_21431_2021_04_06
|
DOM
07/04/2021
|
Altera
o Decreto nº 20.782, de 21 de março de 2020, que “Declara
situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena
no Município de Campinas, e define outras medidas para o
enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19)”.
|
Saúde
/ Comunidade
|
|
Deliberação
CIB nº 37, de 05/04/2021
|
E_DL-CIB-37_050421
delib_cib_planilha_covid_09_04_2020
_atualiz_05_04_2021
|
DOE
06/04/2021
|
Aprova ad
referendum a atualização do mapa do conjunto de hospitais e
respectivos leitos, para o enfrentamento da COVID-19, no Estado de São
Paulo, com a inclusão da 14ª remessa de leitos de UTI AD COVID,
UTI PED COVID, e Suporte Ventilatório Pulmonar COVID-19 para
autorização em caráter excepcional e temporário.
|
Saúde
- Gabinete / FMS / DEVISA / DS / DGDO - Gestão de Convênios / DEAR
|
|
Portaria
MS/GM nº 602, de 31/03/2021
|
U_PT-MS-GM-602_310321
|
DOU
06/04/2021
|
Prorroga
o prazo para registro do procedimento de complementação de valor
de sessão de hemodiálise em pacientes com suspeição ou
confirmação de COVID-19, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos,
Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de
Saúde - SUS.
|
Saúde
- Gabinete / FMS / DEVISA / DS / DGDO - Gestão de Convênios / DEAR
|
|
Lei
Federal nº 14.133, de 01/04/2021
|
U_LE-14133_010421
|
DOU
01/04/2021
|
Lei
de Licitações e Contratos Administrativos.
|
Saúde
- Gabinete / FMS / DS / DGDO / DEVISA / DGTES / DA / DEAR / CSI
|
|
Lei
Estadual nº 17.353, de 31/03/2021
|
E_LE-17353_310321
|
DOE
01/04/2021
|
Institui
a "Semana de Conscientização sobre o Autismo" e cria o
Programa Estadual de Orientação sobre Autismo para profissionais
das Áreas da Educação e Saúde
|
Saúde
/ Leis de Cidadania da Saúde
|
|
Portaria
MC/GM nº 264, de 31/03/2021
|
U_PT-MC-GM-624_310321
|
DOU
31/03/2021
|
Dispõe
sobre a suspensão de procedimentos operacionais e de gestão do
Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal, em decorrência da Emergência em Saúde
Pública de Importância Nacional.
|
Saúde
/ Bolsa-Família
|
|
Deliberação
CIB nº 36, de 30/03/2021
|
E_DL-CIB-36_300321
Republicação
DOE 07/04/2021
E_DL-CIB-36-REP_300321-7
|
DOE
31/03/2021
|
Aprova
a pactuação da distribuição dos recursos.
|
Saúde
- Gabinete / FMS / DEVISA / DS / DGDO / DEAR
|
|
Resolução
SS nº 49, de 30/03/2021
|
E_R-SS-49_300321
|
DOE
31/03/2021
|
Suspende
os efeitos da Resolução SS-42, de 16-3-2021, que dispõe
sobre a reposição de valores recebidos pelas entidades, cujos
repasses decorreram de convênio, e pelos municípios, repassados
mediante transferência fundo a fundo, destinados ao
enfrentamento da pandemia, que configuraram pagamento cumulativo, e
dá providências correlatas.
|
Saúde
- Gabinete / FMS / DEVISA / DS / DGDO
|
|
Portaria
MS/GM nº 563, de 29/03/2021
|
U_PT-MS-GM-563_290321
|
DOU
31/03/2021
|
Altera
a Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017,
para prorrogar o prazo em que será aceita a Declaração do Gestor
do Sistema Único de Saúde (SUS) como instrumento congênere, para
fins de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência
Social na Área de Saúde, nos termos dos §§ 2º e 4º o art. 1º
da Lei nº 13.650, de 11 de abril de 2018.
|
DGDO
- Gestão de Convênios / DS
|
|
Portaria
MS/GM nº 562, de 29/03/2021
|
U_PT-MS-GM-562_290321
|
DOU
31/03/2021
|
Prorroga
o prazo estabelecido no § 1º do art. 5º da Portaria GM/MS nº
3.712, de 22 de dezembro de 2020, que institui, em caráter
excepcional, incentivo financeiro federal de custeio para o
fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento,
detecção precoce e controle do Câncer no Sistema Único de
Saúde.
|
Saúde
- Gabinete / FMS / DEVISA
|
|
Resolução
MCTI/CNPQ nº 1, de 26/03/2021
|
U_RS-MCTI-CNPQ-1_260321
|
DOU
31/03/2021
|
Regulamenta
o Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do
Sistema Único de Saúde (EpiSUS) no âmbito do CNPq.
|
Saúde
- Gabinete / FMS / DS / DEVISA / DGDO
|
|
Decreto
Municipal nº 21.419, de 30/03/2021
|
DM_21419_2021_03_30
|
DOM
31/03/2021
|
Altera
o Decreto nº 20.782, de 21 de março de 2020, que “Declara
situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena
no Município de Campinas, e define outras medidas para o
enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19)”,
prorroga a vigência e acresce dispositivo ao Decreto nº 21.382, de
12 março de 2021 que “Dispõe sobre a Fase Emergencial do Plano
São Paulo no Município de Campinas, e define outras medidas para o
enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID-19).
|
Saúde
/ Comunidade
|
|
Decreto
Estadual nº 65.596, de 26/03/2021
|
E_DC-65596_260321
|
DOE
27/03/2021
|
Estende
a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de
março de 2020, a vigência das medidas emergenciais instituídas
pelo Decreto nº 65.563, de 11 de março de 2021, e dá
providências correlatas
|
Saúde
/ Comunidade
|
|
Portaria
MS/SAES nº 225, de 10/03/2021
|
U_PT-MS-SAES-225_100321
|
DOU
29/03/2021
|
Altera
a Portaria nº 688/SAS/MS, de 6 de abril de 2017, que reformula o
Regulamento Técnico da Central Nacional de Regulação de Alta
Complexidade (CNRAC) e das Centrais Estaduais de Regulação de Alta
Complexidade (CERAC).
|
DS
- Assistência Especializada
|
|
Portaria
MS/GM nº 559, de 26/03/2021
|
U_PT-MS-GM-559_260321
Retificação
DOU 14/04/2021
U_PT-MS-GM-559-RET_260321-14
|
DOU
29/03/2021
|
Autoriza
leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento
exclusivo dos pacientes COVID-19.
|
Saúde
- Gabinete / FMS / DEVISA / DS / DEAR / DGDO - Gestão de Convênios /
Rede Mário Gatti - HMMG
|
|
Lei
Federal nº 14.128, de 26/03/2021
|
U_LE-14128_260321
|
DOU
26/03/2021
|
Dispõe
sobre compensação financeira a ser paga pela União aos
profissionais e trabalhadores de saúde que, durante o período de
emergência de saúde pública de importância nacional decorrente
da disseminação do novo coronavírus (SARS-CoV-2), por terem
trabalhado no atendimento direto a pacientes acometidos pela
Covid-19, ou realizado visitas domiciliares em determinado período
de tempo, no caso de agentes comunitários de saúde ou de combate a
endemias, tornarem-se permanentemente incapacitados para o trabalho,
ou ao seu cônjuge ou companheiro, aos seus dependentes e aos seus
herdeiros necessários, em caso de óbito; e altera a Lei nº 605,
de 5 de janeiro de 1949.
|
Saúde
/ Comunidade / Profissionais de Saúde
|
|
Decreto
Municipal nº 21.403, de 24/03/2021
|
DM_21403_2021_03_24
Republicação
DOM 26/03/2021
DM_21403_2021_03_24_republicacao
|
DOM
25/03/2021
|
Altera
o Decreto nº. 20.782, de 21 de março de 2020 e o Decreto nº
21.382, de 12 março de 2021 que “dispõe sobre a Fase Emergencial
do Plano São Paulo no Município de Campinas, e define outras
medidas para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID-19)”,
e dá outras providências.
|
Saúde
/ Comunidade
|
|
Portaria
MS/SAES nº 261, de 17/04/2021
|
U_PT-MS-SAES-261_170321
|
DOU
24/03/2021
|
Altera
atributo de medicamento pertencente ao Componente Especializado da
Assistência Farmacêutica (CEAF) na Tabela de Procedimentos,
Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
|
DS
- Assistência Farmacêutica
|
|
Deliberação
CIB nº 33, de 19/03/2021
|
E_DL-CIB-33_190321
|
DOE
20/03/2021
|
Aprova
a atualização do mapa do conjunto de hospitais e respectivos
leitos, para o enfrentamento da COVID-19, no Estado de São Paulo,
com a inclusão da 13ª remessa de leitos de UTI AD COVID, UTI PED
COVID, e Suporte Ventilatório Pulmonar COVID-19 para autorização
em caráter excepcional e temporário.
|
Saúde
- Gabinete / FMS / DEAR / DEVISA / DS / DGDO
|
|
Decreto
Federal nº 10.654, de 22/03/2021
|
U_DC-10654_220321
|
DOU
23/03/2021
|
Dispõe
sobre a avaliação biopsicossocial da visão monocular para fins de
reconhecimento da condição de pessoa com deficiência.
|
Saúde
/ Comunidade
|
|
Lei
Federal nº 14.126, de 22/03/2021
|
U_LE-14126_220321
|
DOU
23/03/2021
|
Classifica
a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual.
|
Saúde
/ Comunidade
|
|
Decreto
Municipal nº 21.400, de 22/03/2021
|
DM_21400_2021_03_22
|
DOM
23/03/2021
|
Altera
o Decreto nº 21.382, de 12 de março de 2021 que dispõe sobre a
Fase Emergencial do Plano São Paulo no Município de Campinas,
estabelece regime de quarentena no Município de Campina e define
outras medidas para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus
(COVID-19).
|
Saúde
/ Comunidade
|
|
Deliberação
CIB nº 30, de 19/03/2021
|
E_DL-CIB-30_190321
|
DOE
20/03/2021
|
Aprova
a atualização da Nota Técnica CIB – Diretrizes para a readequação
dos Planos de Ação Regional de Prevenção e Controle do Câncer
no Estado de São Paulo. Os Planos de Ação deverão ser enviados
até 30/07/2021.
|
DEVISA
/ DS
|
|
Deliberação
CIB nº 29, de 19/03/2021
|
E_DL-CIB-29_190321
|
DOE
20/03/2021
|
Aprova
a Nota Técnica CIB: Normas Técnicas Para o Atendimento às Vítimas
de Escorpionismo no Estado de São Paulo.
|
DEVISA
/ DS
|
|
Resolução
SES nº 45, de 19/03/2021
|
E_R-SS-45_190321
|
DOE
20/03/2021
|
Altera
a Resolução SS – 77, de 3-6-2020 e alterações posteriores, que
institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, em caráter
temporário, o Projeto de Voluntários Acadêmicos das Ciências da
Área da Saúde, para enfrentamento ao Covid -19 (Novo Coronavírus)
e da providências correlatas
|
Saúde
/ Comunidade
|
|
Resolução
SES nº 44, de 19/03/2021
|
E_R-SS-44_190321
|
DOE
20/03/2021
|
Altera
a Resolução SS – 78, de 3-6-2020, alterada pela Resolução SS
– 140, de 17-11-2020, que institui no âmbito da Secretaria de
Estado da Saúde, em caráter temporário, o Projeto de
Voluntários, para enfrentamento ao Covid -19 (Novo Coronavírus) e
da providências correlatas
|
Saúde
/ Comunidade
|
|
Resolução
MS/ANVISA RDC nº 484, de 19/03/2021
|
U_RS-MS-ANVISA-RDC-484_190321
|
DOU
19/03/2021
|
Dispõe
sobre procedimentos temporários e extraordinários para a
autorização em caráter emergencial, de medicamentos anestésicos,
sedativos, bloqueadores neuromusculares e outros medicamentos
hospitalares usados para manutenção da vida de pacientes no
enfrentamento da emergência de saúde pública de importância
nacional decorrente do surto do novo coronavírus (SARS-CoV-2)
|
DEVISA
/ DS / DGDO / DA
|
|
Resolução
MS/ANVISA RDC nº 483, de 19/03/2021
|
U_RS-MS-ANVISA-RDC-483_190321
|
DOU
19/03/2021
|
Dispõe,
de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a
importação de dispositivos médicos novos e medicamentos
identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, em
virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada
ao SARS-CoV-2.
|
DEVISA
/ DS / DGDO / DA
|
|
Resolução
MS/ANVISA RDC nº 482, de 19/03/2021
|
U_RS-MS-ANVISA-RDC-482_190321
|
DOU
19/03/2021
|
Altera
o art. 7º da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 392, de
26 de maio de 2020 para prever excepcionalidades referentes à
utilização de cilindros de oxigênio não medicinal, utilização
de rampas de enchimento de cilindros industriais para o enchimento
de cilindros medicinais, e utilização de unidades de envasamento
exclusivo de gases industriais para o envasamento de gases
medicinais.
|
DEVISA
/ DS / DGDO / DA
|
|
Portaria
MS/SCTIIES nº 10, de 18/03/2021
|
U_PT-MS-SCTIE-10_180321
|
DOU
19/03/2021
|
Torna
pública a decisão de não incorporar o tafamidis meglumina no
tratamento de pacientes com cardiomiopatia amiloide associada à
transtirretina (selvagem ou hereditária) acima de 60 anos de idade.
|
DS
- Assistência Farmacêutica - Atenção Especializada
|
|
Portaria
MS/SCTIIES nº 9, de 18/03/2021
|
U_PT-MS-SCTIE-9_180321
|
DOU
19/03/2021
|
Torna
pública a decisão de não incorporar a lisdexanfetamina e
metilfenidato para o tratamento do Transtorno do Déficit de
Atenção com Hiperatividade (TDAH) em crianças e adolescentes
entre 6-17 anos, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
|
DS
- Assistência Farmacêutica - Atenção Especializada
|
|
Protocolo
Consórcio Nacional de Vacinas
|
Protocolo_Consorcio_Nacional_
Vacinas_DOM_19_03_2021
|
DOM
19/03/2021
|
Protocolo
de intenções que entre si firmam os municípios descritos em seu
Anexo I, que tem por finalidade a aquisição de vacinas para
combate a pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19), além de
outros objetivos previstos em suas cláusulas, que se encontram
redigidas de acordo com a Lei Federal nº 11.107/2005 e seu Decreto
Federal Regulamentador nº 6.017/2007, diplomas que dispõem sobre
normas gerais para a contratação de consórcios públicos pelos
entes federados
|
Saúde
/ Comunidade
|
|
Portaria
MS/GM nº 478, de 17/03/2021
|
U_PT-MS-GM-478_170321
|
DOU
18/03/2021
|
Autoriza
leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento
exclusivo dos pacientes COVID-19.
|
Saúde
- Gabinete / FMS / DEVISA / DS / DGDO - Gestão de Convênios - Casa
de Saúde / HMMG
|
|
Portaria
MS/GM nº 471, de 17/03/2021
|
U_PT-MS-GM-471_170321
|
DOU
17/03/2021
|
Dispõe
sobre o procedimento para autorização de Leitos de Suporte
Ventilatório Pulmonar (LSVP), em caráter excepcional e
temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.
|
Saúde
- Gabinete / FMS / DEVISA / DS / DGDO
|
|
Decreto
Municipal nº 21.393, de 17/03/2021
|
DM_21393_2021_03_17
Republicação
DOM 19/03/2021
DM_21393_Republicacao_2021_03_17
|
DOM
18/03/2021
|
Altera
o decreto nº 21.382, de 12 março de 2021, que dispõe sobre a Fase
Emergencial do Plano São Paulo no município de Campinas, e define
outras medidas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus
(COVID-19).
|
Saúde
/ Comunidade
|
|
Decreto
Municipal nº 21.389, de 17/03/2021
|
DM_21389_2021_03_17
|
DOM
18/03/2021
|
Proíbe
a realização de cirurgias eletivas não essenciais nos hospitais
públicos e privados do Município.
|
Saúde
/ Comunidade
|
|
Portaria
CVS nº 2, de 16/03/2021
|
E_PT-CVS-2_160321
|
DOE
17/03/2021
|
Estende
prazo de validade do disposto nas Portarias CVS 7/2020, CVS 9/2020 e
CVS/IAL 1/2020, que tratam do Cadastro de Vigilância Sanitária –
Cadvisa
|
DEVISA
|
|
Resolução
SES nº 42, de 16/03/2021
|
E_R-SS-42_160321
|
DOE
17/03/2021
|
Dispõe
sobre a reposição de valores recebidos pelas entidades, cujos
repasses decorreram de convênio, e pelos municípios, repassados
mediante transferência fundo a fundo, destinados ao enfrentamento
da pandemia, que configuraram pagamento cumulativo, e dá
providências correlatas
|
Saúde
- Gabinete / FMS / DGDO - Gestão de Convênios
|
|
Resolução
SES nº 41, de 16/03/2021
|
E_R-SS-41_160321
|
DOE
17/03/2021
|
Dispõe
sobre a reorganização do Programa Paulista de Apoio às Comissões
Intra-Hospitalares de Transplante, determina critérios para
seleção e dá outras providências
|
Saúde
- Gabinete / DS - Atenção Especializada / DGDO - Gestão de
Convênios
|
|
Portaria
MS/SAES nº 223, de 10/03/2021
|
U_PT-MS-SAES-223_100321
|
DOU
15/03/2021
|
Defere
a Renovação do CEBAS do Centro Infantil de Investigações
Hematológicas Dr. Domingos A. Boldrini, com sede em Campinas (SP).
|
DGDO
- Gestão de Convênios (CIH Dr. Domingos A. Boldrini)
|
|
Portaria
MS/GM nº 402, de 08/03/2021
|
U_PT-MS-GM-402_080321
|
DOU
15/03/2021
|
Dispõe
sobre a competência e o procedimento para autorizar a celebração
e a prorrogação de contratos administrativos de bens e serviços
no âmbito do Ministério da Saúde e de entidades a ele vinculadas.
|
Saúde
- Gabinete / FMS
|
|
Lei
Municipal nº 16.072, de 12/03/20201
|
LM_16072_2021_03_12
|
DOM
15/03/2021
|
Ratifica
protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros com a
finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do
coronavírus e medicamentos, insumos e equipamentos na área da
saúde.
|
Saúde
/ Comunidade
|
|
Decreto
Municipal nº 21.382, de 12/03/2021
|
DM_21382_2021_03_12
|
DOE
13/03/2021
|
Dispõe
sobre a Fase Emergencial do Plano São Paulo no Município de
Campinas, suspende parcialmente dos efeitos do Decreto nº 20.901,
de 03 de junho de 2020 e do Decreto nº 20.782, de 21 de março de
2020, altera e acresce dispositivo ao Decreto nº 20.782, de 21 de
março de 2020, que “declara situação de calamidade pública,
estabelece regime de quarentena no Município de Campinas e defi ne
outras medidas para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus
(COVID-19)”, e dá outras providências.
|
Saúde
/ Comunidade
|
|
Decreto
Estadual nº 65.563, de 11/03/2021
|
E_DC-65563_110321
|
DOE
12/03/2021
|
Institui
medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional,
destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências
correlatas.
|
Saúde
/ Comunidade
|
|
Lei
Estadual nº 17.344, de 11/03/2021
|
E_LE-17344_110321
|
DOE
12/03/2021
|
Dispõe
sobre instituição do Programa Estadual de Apoio à Oncologia
Infantil e Enfermidades Correlacionadas - PRO-ONCOLOGIA INFANTIL e dá
outras providências.
|
Atenção
Especializada
|
|
Resolução
MS/ANVISA RDC nº 477, de 11/03/2021
|
U_RS-MS-ANVISA-RDC-477_110321
|
DOU
12/03/2021
|
Altera
a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 456, de 17 de
dezembro de 2020, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas
em aeroportos e aeronaves em virtude da situação de Emergência em
Saúde Pública de Importância Nacional decorrente do surto do novo
coronavírus - SARS-CoV-2.
|
DEVISA
|
|
Portaria
MS/SCTIIES nº 7, de 11/03/2021
|
U_PT-MS-SCTIIES-7_110321
|
DOU
12/03/2021
|
Torna
pública a decisão de incorporar a tafenoquina para tratamento de
pacientes com malária por Plasmodium vivax condicionada à
apresentação de dados de mundo real ao final do estudo.
|
DS
- Assistência Farmacêutica - Atenção Especializada
|
|
Portaria
MS/GM nº 431, de 11/03/2021
|
U_PT-MS-GM-431_110321
|
DOU
12/03/2021
|
Autoriza
leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento
exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece recurso financeiro do
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -
Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e
Municípios.
|
Saúde
- Gabinete / FMS / DEVISA / DS / DGDO - Gestão de Convênios
(Hospital Irmãos Penteado) / DEAR
|
|
Resolução
MS/ANVISA RDC nº 476, de 10/03/2021
|
U_RS-MS-ANVISA-RDC-476_100321
Republicação
DOU 13/03/2021
U_RS-MS-ANVISA-RDC-476-REP_100321
|
DOU
11/03/2021
|
Estabelece
os procedimentos e requisitos para submissão de pedido de autorização
excepcional e temporária para importação e distribuição de
medicamentos e vacinas contra Covid19 para o enfrentamento da emergência
de saúde pública de importância nacional decorrente do surto do
novo coronavírus (SARS-CoV-2), nos termos da Lei nº 14.124, de 10
de março de 2021.
|
Saúde
/ SMS / DEVISA
|
|
Resolução
MS/ANVISA RDC nº 475, de 10/03/2021
|
U_RS-MS-ANVISA-RDC-475_100321
|
DOU
11/03/2021
|
Estabelece
os procedimentos e requisitos para submissão de pedido de autorização
temporária de uso emergencial (AUE), em caráter experimental,
de medicamentos e vacinas para Covid-19 para o enfrentamento da
emergência de saúde pública de importância nacional decorrente
do surto do novo coronavírus (SARS-CoV-2).
|
Saúde
/ DEVISA
|
|
Resolução
COFEN nº 661, de 09/03/2021
|
U_RS-COFEN-661_090321
|
DOU
11/03/2021
|
Atualiza
e normatiza, no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de
Enfermagem, a participação da Equipe de Enfermagem na atividade de
Classificação de Risco.
|
Assistência
Hospitalar - Urgência e Emergência / Rede Mário Gatti
|
|
Lei
Federal nº 14.125, de 10/03/2021
|
U_LE-14125_100321
Revogação
DOU 17/11/2022
U_LE-14466_161122
|
DOU
10/03/2021
|
Dispõe
sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos
pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e
distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.
|
Saúde
/ Comunidade
|
|
Lei
Federal nº 14.124, de 10/03/2021
|
U_LE-14124_100321
|
DOU
10/03/2021
|
Dispõe
sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e
de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de
tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social
e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a
covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da
Vacinação contra a Covid-19.
|
Saúde
/ Comunidade
|
|
Lei
Federal nº 14.123, de 10/03/2021
|
U_LE-14123_100321
|
DOU
10/03/2021
|
Altera
a Lei nº 13.650, de 11 de abril de 2018, e prorroga até 31 de
dezembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade de manutenção das
metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos
prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de
Saúde (SUS) estabelecida pelo art. 1º da Lei nº 13.992, de 22 de
abril de 2020.
|
Saúde
/ Comunidade
|
|
Resolução
SES nº 38, de 09/037/2021
|
E_R-SS-38_090321
|
DOE
10/03/2021
|
Estabelece
a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os
Fundos Municipais de Saúde, originários da Portaria GM/MS 3.896,
de 30-12-2020, para o enfrentamento das demandas assistências
geradas pela emergência de saúde pública de importância
internacional causada pelo Coronavírus, e dá providências
correlatas
|
Saúde
- Gabinete / FMS / DEVISA / DS / DGDO / DEAR
|
|
Lei
Estadual nº 17.337, de 09/03/2021
|
E_LE-17337_090321
|
DOE
10/03/2021
|
Dispõe
sobre a capacitação escolar de crianças e adolescentes para
identificação e prevenção de situações de violência
intrafamiliar e abuso sexual e dá outras providências
|
Saúde
/ Comunidade
|
|
Lei
Estadual nº 17.335, de 09/03/2021
|
E_LE-17335_090321
|
DOE
10/03/2021
|
Concede
atendimento prioritário às pessoas em tratamento oncológico nos
estabelecimentos que especifica e dá outras providências
|
Saúde
/ Comunidade
|
|
Deliberação
CIB nº 23, de 22/02/2021
|
E_DL-CIB-23_220221
Republicação
DOE 06/03/2021
E_DL-CIB-23-REP_220221
Republicação
DOE 09/03/2021
E_DL-CIB-23-REP_220221-9
|
DOE
23/02/2021
|
Aprova
a distribuição do recurso financeiro em pauta utilizando-se os
seguintes critérios e parâmetros.
|
Saúde
- Gabinete / FMS / DEVISA / DS / DGDO / DA / DEAR
|
|
Portaria
SMS nº 04, de 04/03/2021
|
Portaria_SMS_04_2021_03_04
|
DOM
09/03/2021
|
Altera
o art. 1º da Portaria nº 01/2021 de 13 de janeiro de 2021.
|
Saúde
/ SMS
|
|
Portaria
MS/SAES nº 190, de 04/03/2021
|
U_PT-MS-SAES-190_040321
Republicação
DOU 09/03/2021
U_PT-MS-SAES-190-REP_040321
|
DOU
06/03/2021
|
Altera
o sítio que disponibiliza os arquivos dos protocolos clínicos e
diretrizes diagnósticas e terapêuticas publicados pelo Ministério
da Saúde.
|
DS
- Assistência Farmacêutica / Atenção Especializada
|
|
Portaria
Conjunta MS/SAES/SCTIIES nº 4, de 01/03/2021
|
U_PT-CJ-MS-SAES-SCTIIES-4_010321
|
DOU
06/03/2021
|
Aprova
o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Leucemia Mieloide
Crônica do Adulto.
|
DS
- Assistência Farmacêutica / Atenção Especializada
|
|
Portaria
MS/ANVISA nº 143, de 03/03/2021
|
U_PT-MS-ANVISA-143_030321
|
DOU
05/03/2021
|
Aprova
o Programa Nacional de Prevenção e Controle de Infecções
Relacionadas à Assistência à Saúde (PNPCIRAS) - 2021 - 2025 da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
|
Saúde
/ DEVISA / Estabelecimentos de Saúde
|
|
Portaria
MS/ANVISA nº 142, de 03/03/2021
|
U_PT-MS-ANVISA-142_030321
|
DOU
05/03/2021
|
Aprova
o Plano Integrado para a Gestão Sanitária da Segurança do
Paciente em Serviços de Saúde 2021 - 2025 da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária.
|
Saúde
/ DEVISA / Estabelecimentos de Saúde
|
|
Portaria
SMS nº 03, de 04/03/2021
|
Portaria_SMS_03_2021_03_04
|
DOM
05/03/2021
|
Dispõe
sobre a convocação dos servidores da Secretaria Municipal de
Saúde, nos termos do Decreto 21.365 de 03 de março de 2021.
|
Saúde
- SMS
|
|
Decreto
Estadual nº 65.545, de 03/03/2021
|
E_DC-65545_030321
|
DOE
04/03/2021
|
Estende
a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22
de março de 2020, institui, no âmbito do Plano São Paulo,
disciplina excepcional e dá providências correlatas.
|
Saúde
/ Comunidade
|
|
Resolução
SES nº 36, de 03/03/2021
|
E_R-SS-36_030321
|
DOE
04/03/2021
|
Estabelece
a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde
para os Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem
destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Covid-19,
(Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.
|
Saúde
- Gabinete / FMS / DS / DGDO / DEVISA
|
|
Decreto
Municipal nº 21.365, de 03/03/2021
|
DM_21365_2021_03_03
|
DOM
04/03/2021
|
Altera
o Decreto nº 20.782, de 21 de março de 2020, que declara
situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena
no Município de Campinas e define outras medidas para o
enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID-19).
|
Saúde
/ Comunidade
|
|
Resolução
MS/ANVISA RDC nº 473, de 24/02/2021
|
U_RS-MS-ANVISA-RDC-473_240221
|
DOU
03/03/2021
|
Dispõe
sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias
Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle
Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.
|
DS
- Assistência Farmacêutica / DEVISA
|
|
Portaria
MS/GM nº 373, de 02/03/2021
|
U_PT-MS-GM-373_020321
Republicação
DOU 04/03/2021
U_PT-MS-GM-373-REP_020321
Republicação
DOU 12/03/2021
U_PT-MS-GM-373-REP_020321-15
|
DOU
02/03/2021
|
Dispõe
sobre o procedimento para autorização de leitos de Unidade de
Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico COVID-19, em caráter excepcional
e temporário.
|
Saúde
- Gabinete / DGDO - Gestão de Convênios / Hospital Municipal Dr.
Mário Gatti / Hospital Irmãos Penteado / Hospital das Clínicas da
Unicamp / Hospital e Maternidade Celso Pierro
|
|
Decreto
Municipal nº 21.360, de 02/03/2021
|
DM_21360_2021_03_02
|
DOM
03/03/2021
|
Dispõe
sobre a suspensão parcial dos efeitos do Decreto nº 20.901, de 03
de junho de 2020, que dispõe sobre a implantação do Plano São
Paulo no Município de Campinas, altera e acresce dispositivo ao
Decreto nº 20.782, e 21 de março de 2020, que declara situação
de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no
Município de Campinas, altera dispositivo do Decreto nº 21.325, de
12 de fevereiro de 2021 e define outras medidas para o enfrentamento
da pandemia do Coronavírus (COVID-19).
|
Saúde
/ Comunidade
|
|
Portaria
do Centro de Controle de Doenças (CCD) nº 6, de 26/02/2021
|
E_PT-CCD-6_260221
|
DOE
02/03/2021
|
Estabelece
os critérios para a realização da vigilância Epigenômica do
SARS-CoV-2 no Estado de São Paulo
|
DEVISA
/ DS
|
|
Decreto
Estadual nº 65.541, de 01/03/2021
|
E_DC-65541_010321
|
DOE
02/03/2021
|
Acrescenta
ao rol de atividades consideradas essenciais, previsto no § 1º do
artigo 2º do Decreto nº 64.881, de 22/03/2020, o item 7, com
a seguinte redação:"7. atividades religiosas de qualquer
natureza, obedecidas as determinações sanitárias.
|
Saúde
/ Comunidade
|
|
Decreto
Municipal nº 21.359, de 01/03/2021
|
DM_21359_2021_03_01
|
DOM
02/03/2021
|
Dispõe
sobre a requisição administrativa de bem imóvel para a
utilização pelo Município em razão da pandemia do COVID-19.
|
Saúde
/ Comunidade
|
|
Resolução
SES nº 34, de 26/02/2021
|
E_R-SS-34_260221
|
DOE
27/02/20201
|
Altera
o Anexo I Da Resolução Ss-73, de 31-05-2020, Que Dispõe Sobre a
“Classificação das Áreas de abrangência dos Departamentos
Regionais de Saúde do Estado e Respectivas Fases”, Frente À
Pandemia Covid 19 E Dá Providências Correlatas
|
Saúde
/ Comunidade
|
|
Decreto
Municipal nº 21.356, de 26/02/2021
|
DM_21356_2021_02_26
|
DOM
01/03/2021
|
Altera
o Decreto nº 20.901, de 3 de junho de 2020, que dispõe sobre a
implantação do Plano São Paulo no Município de Campinas e define
outras medidas para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus
(COVID-19), na forma que especifica, altera dispositivo do Decreto
nº 20.782, de 21 de março de 2020, que Declara situação de
calamidade pública, estabelece regime de quarentena no Município
de Campinas, e define outras medidas para o enfrentamento da
pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19).
|
Saúde
/ Comunidade
|
|
Decreto
Municipal nº 21.352, de 26/02/2021
|
DM_21352_2021_02_26
|
DOM
01/03/2021
|
Altera
o decreto nº 13.125, de 27 de abril de 1999, que dá nova
regulamentação à lei nº 6.547, de 02 de julho de 1991, que cria
os conselhos locais de saúde (C.L.S) de acordo com o artigo 211,
parágrafo único, da lei orgânica do município de Campinas.
|
Saúde
/ Comunidade / CMS
|
|
Portaria
MS/GM nº 334, de 24/02/2021
|
U_PT-MS-GM-334_240221
|
DOU
25/02/2021
|
Prorroga
o prazo estabelecido no § 1º do art. 5º da Portaria GM/MS nº
3.712, de 22 de dezembro de 2020, que institui, em caráter excepcional,
incentivo financeiro federal de custeio para o fortalecimento do
acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce
e controle do Câncer no Sistema Único de Saúde.
|
Saúde
- Gabinete / FMS / DEVISA / DS
|
|
Deliberação
CIB nº 25, de 23/02/2021
|
E_DL-CIB-25_230221
|
DOE
24/02/2021
|
Aprova
a atualização da Deliberação CIB nº 72, 26/08/2020 sobre
as normas de financiamento e execução do Componente Básico da
Assistência Farmacêutica, para o exercício de 2021, no âmbito do
Estado de São Paulo.
|
DS
- Assistência Farmacêutica / FMS / Saúde - Gabinete / DEAR
|
|
Instrução
Normativa MS/ANVISA nº 83, de 23/02/2021
|
U_IN-MS-ANVISA-83_230221
|
DOU
24/02/2021
|
Define
a lista de substâncias classificadas como antimicrobianos de uso
sob prescrição, isoladas ou em associação, de que trata a
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 471, de 23 de fevereiro
de 2021.
|
Assistência
Farmacêutica
|
|
Resolução
MS/ANVISA RDC nº 471, de 23/02/2021
|
U_RS-MS-ANVISA-RDC-471_230221
|
DOU
24/02/2021
|
Dispõe
sobre os critérios para a prescrição, dispensação, controle,
embalagem e rotulagem de medicamentos à base de substâncias
classificadas como antimicrobianos de uso sob prescrição, isoladas
ou em associação, listadas em Instrução Normativa específica.
|
DS
- Assistência Farmacêutica
|
|
Decreto
Municipal n 21.341, de 22/02/2021
|
DM_21341_2021_02_22
|
DOM
23/02/2021
|
Altera
o Decreto nº 20.901, de 3 de junho de 2020, que dispõe sobre a
implantação do Plano São Paulo no Município de Campinas e define
outras medidas para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus
(COVID-19), na forma que especifica, acresce dispositivo ao Decreto
nº 20.782, de 21 de março de 2020, que Declara situação de
calamidade pública, estabelece regime de quarentena no Município
de Campinas, e define outras medidas para o enfrentamento da
pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) e acresce dispositivo
ao Decreto nº 21.325, de 12 de fevereiro de 2021, que Disciplina a
retomada das atividades escolares presenciais das instituições
públicas e privadas do Município de Campinas, na forma que
especifica.
|
Saúde
/ Comunidade
|
|
Deliberação
CIB nº 24, de 19/02/2021
|
E_DL-CIB-24_190221
|
DOE
20/02/2021
|
Aprova ad
referendum a Nota Técnica CIB – Orientações para pactuação
da distribuição de recursos financeiros para o fortalecimento do
acesso às ações integradas, para rastreamento, detecção precoce
e controle do Câncer de mama e de colo de útero.
|
Saúde
/ Comunidade
|
|
Deliberação
CIB nº 22, de 19/02/2021
|
E_DL-CIB-22_190221
|
DOE
20/02/2021
|
Aprova
a atualização da Deliberação CIB 35, de 08/05/2020,
recomendando a retomada do uso do medicamento, Fosfato de
Oseltamivir, para todos os casos de SRAG e casos de SG associados
com condições ou fatores de risco, conforme Protocolo de
Tratamento de Influenza.
|
DS
- Assistência Farmacêutica - Atenção Especializada - Atenção
Primária - Saúde da Criança / Saúde do Adulto / DEVISA
|
|
Resolução
SS nº 30, de 19/02/2021
|
E_R-SS-30_190221
|
DOE
20/02/2021
|
Altera
o Anexo I da Resolução SS-73, de 31 de maio de 2020, que dispõe
sobre a “classificação das áreas de abrangência dos
Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”,
frente à pandemia COVID 19 e dá providências correlatas.
|
Saúde
/ Comunidade
|
|
Resolução
SS nº 29, de 19/02/2021
|
E_R-SS-29_190221
|
DOE
20/02/2021
|
Dispõe
sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei
orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema
Único de Saúde (SUS) para o incremento dos Tetos de Média e Alta
complexidade – Teto MAC, e dá providencias correlatas.
|
Saúde-Gabinete
/ FMS / DS / DGDO / DEVISA / DEAR / DA
|
|
Decreto
Estadual nº 65.529, de 19/02/2021
|
E_DC-65529_190221
|
DOE
20/02/2021
|
Altera
o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que
dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº
64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo
|
Saúde
/ Comunidade
|
|
Portaria
MS/SCTIIES nº 6, de 19/02/2021
|
U_PT-MS-SCTIIES-6_190221
|
DOU
22/02/2021
|
Torna
pública a decisão de não incorporar o secuquinumabe como primeira
etapa de terapia biológica para o tratamento da psoríase em
pacientes adultos, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
|
DS
- Assistência Farmacêutica - Atenção Especializada
|
|
Portaria
MS/SCTIIES nº 5, de 19/02/2021
|
U_PT-MS-SCTIIES-5_190221
|
DOU
22/02/2021
|
Torna
pública a decisão de incorporar a trombectomia mecânica para
acidente vascular cerebral isquêmico agudo, no âmbito do Sistema
Único de Saúde - SUS.
|
DS
- Assistência Farmacêutica - Atenção Especializada
|
|
Portaria
MS/SCTIIES nº 4, de 19/02/2021
|
U_PT-MS-SCTIIES-4_190221
|
DOU
22/02/2021
|
Torna
pública a decisão de incorporar o upadacitinibe para o tratamento
de pacientes adultos com artrite reumatoide ativa moderada a grave.
|
DS
- Assistência Farmacêutica - Atenção Especializada
|
|
Portaria
MS/SCTIIES nº 3, de 19/02/2021
|
U_PT-MS-SCTIIES-3_190221
|
DOU
22/02/2021
|
Torna
pública a decisão de não incorporar as meias elásticas de
compressão como parte do tratamento de pacientes com linfedema de
membros inferiores, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
|
DS
- Assistência Farmacêutica - Atenção Especializada
|
|
Portaria
MS/SCTIIES nº 2, de 19/02/2021
|
U_PT-MS-SCTIIES-2_190221
|
DOU
22/02/2021
|
Torna
pública a decisão de incorporar o teste de fluxo lateral para
detecção de lipoarabinomanano em urina (LF-LAM) para rastreamento
e diagnóstico de tuberculose ativa em pessoas suspeitas vivendo com
HIV/AIDS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
|
DS
- Assistência Farmacêutica - Atenção Especializada
|
|
Portaria
MS/SCTIIES nº 1, de 19/02/2021
|
U_PT-MS-SCTIIES-1_190221
|
DOU
22/02/2021
|
Torna
pública a decisão de incorporar o burosumabe para o tratamento da
hipofosfatemia ligada ao cromossomo X em crianças conforme
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e não
incorporar o burosumabe para o tratamento da hipofosfatemia ligada
ao cromossomo X em adultos, no âmbito do Sistema Único de Saúde -
SUS.
|
DS
- Assistência Farmacêutica - Atenção Especializada
|
|
Deliberação
CIB nº 21, de 18/02/2021
|
E_DL-CIB-21_180221
|
DOE
19/02/2021
|
Aprovou
as Orientações para Profissionais de Saúde em Casos de Surtos de
COVID-19, em Instituições Escolares.
|
Saúde
- Gabinete / Profissionais de Saúde
|
|
Deliberação
CIB nº 20, de 18/02/2021
|
E_DL-CIB-20_180221
Republicação
DOE 27/02/2021
E_DL-CIB-20-REP_180221
Republicação
DOE 26/03/2021
E_DL-CIB-20-REP_180221-26
|
DOE
19/02/2021
|
Aprova
a adoção de valores diferenciados nos procedimentos constantes do
Anexo II (da referida Portaria) em 100%, exceto para cirurgias de
catarata (Anexo III) e a distribuição dos recurso financeiro
destinado ao Estado de São Paulo.
|
Saúde-
Gabinete / FMS / DS - Atenção Especializada / DGDO / DEAR
|
|
Resolução
SS nº 28, de 18/02/2021
|
E_R-SS-28_180221
|
DOE
19/02/2021
|
Dispõe
sobre a confirmação da investigação epigenômica do SARS-CoV-2
para fins de vigilância em saúde no Estado de São Paulo.
|
Saúde
- Gabinete / DEVISA
|
|
Comunicado
SMS 001, de 17/02/2021
|
Comunicado_SMS_001_2021_02_17
|
DOM
18/02/2021
|
A
Secretaria Municipal de Saúde estabelece para o ano vigente, o
calendário de feriados e pontos facultativos dos serviços de
saúde, exceto para aqueles que funcionam ininterruptamente.
|
SMS
|
|
Deliberação
CIB nº 15, de 16/02/2021
|
E_DL-CIB-15_160221
|
DOE
17/02/2021
|
Aprova
e atualiza a relação dos serviços escalonados para Habilitação
e Investimento da Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência –
RCPD do SUS/SP.
|
DS
- Atenção Especializada
|
|
Portaria
Conjunta MS/SAES/SCTIIES nº 3, de 05/02/2021
|
U_PT-CJ-MS-SAES-SCTIIES-3_050221
|
DOU
17/02/2021
|
Aprova
o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose
Múltipla.
|
DS
- Assistência Farmacêutica - Atenção Especializada
|
|
Portaria
MS/SPO nº 01, de 05/02/2021
|
U_PT-MS-SPO-1_050221
|
DOU
17/02/2020
|
Divulga
a relação das programações orçamentárias oneradas por
transferências de recursos, na modalidade fundo a fundo, do Fundo
Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do
Distrito Federal, bem como a vinculação desses programas de
trabalho com os blocos de financiamento de que trata a Portaria de
Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
|
Saúde
- Gabinete / FMS / DGDO / DEAR / DS / DEVISA / DA / DGTES
|
|
Deliberação
CIB nº 14, de 12/02/2021
|
E_DL-CIB-14_120221
|
DOE
13/02/2021
|
Atualiza
o CALENDÁRIO de Reuniões de CT e CIB para 2021.
|
DS
- Atenção Especializada
|
|
Deliberação
CIB nº 13, de 12/02/2021
|
E_DL-CIB-13_120221
|
DOE
13/02/2021
|
Aprova
o “Protocolo de implantação da Miltefosina 50 mg para tratamento
da Leishmaniose Tegumentar no Estado de São Paulo”.
|
DS
- Assistência Farmacêutica - Atenção Especializada
|
|
Deliberação
CIB nº 9, de 12/02/2021
|
E_DL-CIB-9_120221
delib_cib_planilha_covid
_09_04_2020_atualiz_12_02_2021
|
DOE
13/02/2021
|
Aprova
a atualização do mapa do conjunto de hospitais e respectivos
leitos, para o enfrentamento da COVID-19, no Estado de São Paulo,
com a inclusão da 12ª remessa de leitos de UTI AD COVID, UTI PED
COVID, e Suporte Ventilatório Pulmonar COVID-19 para habilitação
e prorrogação.
|
Saúde
/ Comunidade
|
|
Lei
Estadual nº 17.320, de 12/02/2021
|
E_LE-17320_120221
|
DOE
13/02/2021
|
Dispõe
sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem
de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase
cronológica definida no plano nacional e/ou estadual de
imunização contra a Covid-19
|
Saúde
/ Comunidade
|
|
Portaria
MS/GM nº 268, de 12/02/2021
|
U_PT-MS-GM-268_120221
|
DOU
12/02/2021
|
Delega
competência ao Secretário de Atenção Especializada à Saúde do
Ministério da Saúde, para realizar requisição de medicamentos,
equipamentos, imunobiológicos e outros insumos, bens e serviços de
interesse para saúde, durante a vigência da declaração de
emergência em saúde pública de importância internacional
decorrente do coronavírus (COVID-19).
|
Saúde
/ Comunidade
|
|
Decreto
Municipal nº 21.325, de 12/02/2021
|
DM_21325_2021_02_12
|
DOM
15/02/2021
|
Disciplina
a retomada das atividades escolares presenciais das instituições
públicas e privadas do Município de Campinas, na forma que
especifica.
|
Saúde
/ Comunidade
|
|
Portaria
MS/GM nº 244, de 09/02/2021
|
U_PT-MS-GM-244_090221
|
DOU
11/02/2021
|
Desabilita
estabelecimentos de saúde como Unidades de Assistência de Alta
Complexidade em Nefrologia (Serviço de Nefrologia).
|
DS
- Atenção Especializada
|
|
Portaria
MS/GM nº 238, de 08/02/2021
|
U_PT-MS-GM-238_080221
|
DOU
11/02/2021
|
Estabelece
os valores do incentivo financeiro com base em critério
populacional referente às 4 (quatro) primeiras competências
financeiras do ano de 2021, no âmbito do Programa Previne Brasil,
de que trata a Portaria GM/MS nº 166, de 27 de janeiro de
2021.
|
Saúde
- Gabinete / FMS / DS - Atenção Primária / DGDO - CSI / DEAR -
CSAPTA
|
|
Decreto
Municipal nº 21.308, de 05/02/2021
|
DM_21308_2021_02_05
|
DOM
06/02/2021
|
Altera
o Decreto nº 20.901, de 3 de junho de 2020, que dispõe sobre a
implantação do Plano São Paulo no Município de Campinas e define
outras medidas para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus
(COVID-19), na forma que especifica.
|
Saúde
/ Comunidade
|
|
Resolução
SS nº 24, de 05/02/2021
|
E_R-SS-24_050221
|
DOE
06/02/2021
|
Altera
o Anexo I da Resolução SS-73, de 31 de maio de 2020, que dispõe
sobre a “classificação das áreas de abrangência dos
Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”,
frente à pandemia COVID 19 e dá providências correlatas.
|
Saúde
/ Comunidade
|
|
Decreto
Estadual nº 65.502, de 05/02/2021
|
E_DC-65502_050221
|
DOE
06/02/2021
|
Estende
a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de
março de 2020
|
Saúde
/ Comunidade
|
|
Decreto
Estadual nº 65.501, de 05/02/2021
|
E_DC-65501_050221
|
DOE
05/02/2021
|
Revoga
os dispositivos que especifica do Decreto nº 65.487, de 22 de
janeiro de 2021
|
Saúde
/ Comunidade
|
|
Comunicado
CVS nº 4/2021
|
Republicação
DOE 04/02/2021
E_CM-CVS-REP_2021-04
|
DOE
04/02/2021
|
Atualização
das disposições da Portaria CVS 5/2010 para notificação de
suspeitas de eventos adversos a medicamentos pelos detentores de
registro de medicamentos (DRM) do Estado de São Paulo e
orientações adicionais quanto à notificação de suspeita de
reação adversa a medicamento (RAM) e outros eventos adversos
associados à vacina Coronavac e demais vacinas contra a covid-19.
|
DEVISA
/ DS
|
|
Decreto
Municipal nº 21.300, de 03/02/2021
|
DM_21300_2021_02_03
|
DOM
04/02/2021
|
Dispõe
sobre a revogação dos pontos facultativos e determina o expediente
de trabalho nos órgãos da administração direta, nas autarquias e
nas fundações públicas, nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021
|
Saúde
/ Comunidade
|
|
Resolução
MS/ANVISA RDC nº 463, de 27/01/2021
|
U_RS-MS-ANVISA-RDC-463_270121
|
DOU
03/02/2021
|
Dispõe
sobre a aprovação do Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia
Brasileira, 2ª edição.
|
DS
- Assistência Farmacêutica
|
|
Resolução
SS nº 20, de 29/01/2021
|
E_R-SS-20_290121
|
DOE
30/01/2021
|
Altera
o Anexo I Da Resolução SS-73, de 31-05-2020, Que Dispõe
Sobre a “Classificação das Áreas de Abrangência dos
Departamentos Regionais de Saúde do Estado e Respectivas Fases”,
Frente À Pandemia Covid 19 E Dá Providências Correlatas.
|
Saúde
/ Comunidade
|
|
Resolução
SS nº 17, de 29/01/2021
|
E_R-SS-17_290121
|
DOE
30/01/2021
|
Dispõe
sobre prorrogação da vigência dos Convênios ou Termos Aditivos
celebrados entre esta Pasta e as Prefeituras Municipais, Entidades
Filantrópicas sem fins lucrativos, Instituições Universitárias,
Fundações e Consórcios Intermunicipais, vinculados a
Emendas Impositivas e Demandas Governamentais, e dá outras providências.
|
Saúde-Gabinete
/ FMS
|
|
Resolução
SS nº 16, de 28/01/2021
|
E_R-SS-16_280121
|
DOE
29/01/2021
|
Determina
que todos os serviços de saúde públicos e privados do Estado de
São Paulo informem diariamente as doses aplicadas da vacina contra
a COVID-19 de forma nominal no Sistema de Informação – VaciVida
|
DEVISA
/ DS / DGDO - CSI
|
|
Portaria
MS/SAPS nº 4, de 28/01/2021
|
U_PT-MS-SAPS-4_280121
|
DOU
29/01/2021
|
Institui
os prazos para o envio da produção da Atenção Primária à
Saúde para o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção
Básica (SISAB) a partir de 1º de janeiro de 2021.
|
DS
- Atenção Primária / DGDO - CSI / DEAR - CSAPTA
|
|
Portaria
MS/SAES nº 78, de 27/01/2021
|
U_PT-MS-SAES-78_270121
|
DOU
29/01/2021
|
Inclui
medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da
Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos,
Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
|
DS
- Atenção Especializada - Assistência Farmacêutica
|
|
Portaria
MS/SAES nº 75, de 26/01/2021
|
U_PT-MS-SAES-75_260121
|
DOU
29/01/2021
|
Altera
atributos de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado
da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos,
Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema
Único de Saúde (SUS).
|
DS
- Atenção Especializada - Assistência Farmacêutica
|
|
Portaria
MS/GM nº 166, de 27/01/2021
|
U_PT-MS-GM-166_270121
|
DOU
29/01/2021
|
Dispõe,
excepcionalmente, sobre a transferência dos incentivos financeiros
federais de custeio da Atenção Primária à Saúde, no âmbito do
Programa Previne Brasil, para o ano de 2021.
|
Saúde
- Gabinete / FMS / DS - Atenção Primária / DGDO - CSI / DEAR -
CSAPTA
|
|
Portaria
MS/SAPS nº 3, de 27/01/2021
|
U_PT-MS-SAPS-3_270121
|
DOU
28/01/2021
|
Prorroga
o prazo para cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de
Estabelecimento de Saúde, das equipes e serviços da Atenção Primária
à Saúde credenciados e das adesões aos Programas Saúde na Hora e
Informatiza APS homologadas pelo Ministério da Saúde.
|
DS
- Atenção Primária / DGDO - CSI - CNES
|
|
Portaria
MS/GM nº 163, de 27/01/2021
|
U_PT-MS-GM-163_270121
|
DOU
28/01/2021
|
Divulga
os montantes de recursos federais alocados aos Estados, Distrito
Federal e Municípios, correspondentes ao cofinanciamento das ações
e serviços públicos de saúde de média e alta complexidade
ambulatorial e hospitalar (Teto MAC), e altera prazo no processo de
remanejamento intraestadual.
|
Saúde
- Gabinete / FMS / DEVISA / DS / DGDO / DEAR
|
|
Decreto
Municipal nº 21.277, de 27/01/2021
|
DM_21277_2021_01_27
|
DOM
28/01/2021
|
Dispõe
sobre a observância dos critérios estabelecidos para a vacinação
contra a COVID-19.
|
Saúde
/ Comunidade
|
|
Portaria MS-GM nº 3.822, de 29/12/2020
|
U_PT-MS-GM-3822_291220.pdf
Republicação
DOU 27/01/2021
U_PT-MS-GM-3822-REP_291220
|
DOU
30/12/2020
|
Estabelece recursos financeiros, em caráter
excepcional, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde - Grupo de
Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos Estados,
Municípios e Distrito Federal, destinados a apoiar
medidas preventivas e ações voltadas ao tratamento de pessoas
portadoras de doenças renais.
|
Saúde-Gabinete / FMS / DS - Atenção Especializada / DGDO / DEAR
|
|
Comunicado
CVS nº 3, de 2021
|
E_CM-CVS-3_2021
|
DOE
23/01/2021
|
Atualização
das diretrizes para notificação de suspeitas de eventos adversos a
medicamentos no Estado de São Paulo e orientações quanto à
notificação de suspeita de reação adversa a medicamento (RAM) e
outros eventos adversos associados à vacina Coronavac.
|
DEVISA
/ DS - Assistência Farmacêutica / Profissionais de Saúde
|
|
Resolução
SS nº 10, de 22/01/2021
|
E_R-SS-10_220121
|
DOE
23/01/2021
|
Altera
o Anexo I da Resolução SS-73, de 31-05-2020, que dispõe sobre a
“classificação das áreas de abrangência dos Departamentos
Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente à
pandemia Covid 19 e dá providências correlatas
|
Saúde
/ Comunidade
|
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Decreto
Estadual nº 65.487, de 22/01/2021
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E_DC-65487_220121
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DOE
23/01/2021
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Institui,
no âmbito do Plano São Paulo, disciplina excepcional para as áreas
e datas que especifica, altera o Anexo II do Decreto nº 64.994, de 28
de maio de 2020, e dá providências correlatas.
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Saúde
/ Comunidade
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Portaria
PR/CC nº 652, de 25/01/2021
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U_PT-PR-CC-652_250121
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DOU
26/01/2021
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Dispõe
sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de
estrangeiros, de qualquer nacionalidade, conforme recomendação da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.
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Saúde
/ Comunidade
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Resolução
SS nº 9, de 20/01/2021
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E_R-SS-9_200121
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DOE
21/01/2021
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Estabelece
a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde
para os Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem
destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Covid-19,
(Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.
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Saúde
- Gabinete / FMS / DEVISA / DS / DGDO / DEAR
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Portaria
MS/SAES nº 37, de 18/12/2021
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U_PT-MS-SAES-37_180121
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DOU
21/01/2021
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Redefine
registro das Equipes de Atenção Primária e Saúde Mental no
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
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DS
- Atenção Primária / DGDO - CSI - CNES
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Deliberação
CIB nº 4, de 18/01/2021
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E_DL-CIB-4_180121
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DOE
19/01/2021
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Aprova
a Nota Técnica CIB – Orientações para prescrição e
sistematização do fluxo para solicitação, distribuição,
dispensação e aplicação do medicamento Palivizumabe para o
tratamento profilático do VSR no Estado de São Paulo, conforme
ANEXO I.
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DS
- Assistência Farmacêutica - Atenção Especializada
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Portaria
MS/GM nº 78, de 18/01/2021
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U_PT-MS-GM-78_180121
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DOU
19/01/2021
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Altera
a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017,
para dispor sobre as diretrizes para a comunicação externa dos
casos de violência contra a mulher às autoridades policiais, no
âmbito da Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003.
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Saúde
/ DEVISA
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Comunicado
SS - Nota Técnica do Centro de Contingência do
Coronavírus, de 14/01/2021
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E_CM-SS_2021-18
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DOE
16/01/2021
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Informa
a taxa de ocupação de leitos UTI Covid por município, aferida até
o dia 14/01 . Recomenda-se especial atenção aos Municípios
cuja taxa se apresenta igual ou superior a 80%.
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Saúde
/ Comunidade
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Resolução
SS nº 7, de 15/01/2021
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E_R-SS-7_150121
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DOE
16/01/2021
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Altera
o Anexo I da Resolução SS-73, de 31 de maio de 2020, que dispõe
sobre a “classificação das áreas de abrangência dos
Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”,
frente à pandemia COVID 19 e dá providências correlatas.
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Saúde
/ Comunidade
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Portaria
MS/GM nº 69, de 14/01/2021
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U_PT-MS-GM-69_140121
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DOU
18/01/2021
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Institui
a obrigatoriedade de registro de aplicação de vacinas contra a
Covid-19 nos sistemas de informação do Ministério da Saúde.
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DEVISA
/ DS / DGDO - CSI
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Portaria
MS/SAES nº 16, de 11/01/2021
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U_PT-MS-SAES-16_110121
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DOU
14/01/2021
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Inclui
atributo na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses,
Próteses e Materiais Especiais do SUS.
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DS
- Assistência Domiciliar
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Portaria
SMS nº 01, de 13/01/2021
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Portaria_SMS_01_2021_01_13
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DOM
14/01/2021
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Suspende,
de 1º de fevereiro de 2021 até 31 de março de 2021, a todos os
profissionais em exercício na Secretaria Municipal de Saúde:
férias, licença-prêmio e abonos
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Saúde
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Portaria
MS/SE nº 11, de 11/01/2021
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U_PT-MS-SE-11_110121
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DOU
13/01/2021
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Autoriza
o início do prazo para apresentação, define os critérios de
classificação, dispõe sobre a metodologia de distribuição de
recursos entre os campos de atuação e estabelece a estimativa de
valor máximo de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio
à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à
Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) no
exercício de 2021.
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DS
- Atenção Especializada
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Portaria
MS/GM nº 49, de 12/01/2021
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U_PT-MS-GM-49_120121
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DOU
13/01/2021
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Atualiza,
para o ano de 2021, os valores dos repasses de recursos financeiros
federais referente ao Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PFVisa),
do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
para os Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à
execução das ações de vigilância sanitária, em função do
ajuste populacional de que trata o Art. 463, da Portaria de
Consolidação n° 6/GM/MS, de 6 de setembro de 2017.
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Saúde
- Gabinete / FMS / DEVISA
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Portaria
SMS nº 17, de 28/12/2020
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Portaria_SMS_17_28_12_2020
Republicação
DOM 13/01/2021
Portaria_SMS_17_2020_12_28
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DOM
29/12/2020
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Fica
instituída, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Campinas - SMS, a Comissão de Medicamentos e Terapêutica - CMT.
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DS
- Assistência Farmacêutica / DEVISA / DA
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Portaria MS/SAES nº 1.127, de 10/12/2020
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U_PT-MS-SAES-1127_101220.pdf
Republicação
DOU 12/01/2021
U_PT-MS-SAES-1127-REP_101220-12
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DOU
30/12/2020
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Inclui o procedimento de Ureterolitotripsia Transureteroscópica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais
Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
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DS - Atenção Especializada
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Decreto
Municipal nº 21.243, de 11/01/2021
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DM_21243_2021_01_11
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DOM
12/01/2021
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Estabelece
medidas para a gestão das despesas e controle dos gastos de custeio
e de pessoal, para enfrentamento da emergência de saúde pública
de importância internacional decorrente do COVID-19, no âmbito do
Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
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Saúde
/ SMS
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Decreto
Municipal nº 21.242, de 11/01/2021
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DM_21242_2021_01_11
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DOM
12/01/2021
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Altera
o Decreto nº 20.901, de 3 de junho de 2020, que dispõe sobre a
implantação do Plano São Paulo no Município de Campinas e define
outras medidas para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus
(COVID-19), na forma que especifica.
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Saúde
/ Comunidade
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Resolução
SS nº 5, de 08/01/2021
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E_R-SS-5_080121
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DOE
09/01/2021
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Altera
o Anexo I da Resolução SS-73, de 31-05-2020, que dispõe sobre a
“classificação das áreas de abrangência dos Departamentos
Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente à
pandemia COVID 19 e dá providências correlatas
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Saúde
/ Comunidade
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Decreto
Estadual nº 65.460, de 08/01/2021
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E_DC-65460_080121
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DOE
09/01/2021
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Altera
os Anexos II e III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que
dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº
64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo
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Saúde
/ Comunidade
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Portaria
MS/SCTIE nº 66, de 28/12/2020
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U_PT-MS-SCTIE-66_281220
Retificação
no DOU 11/01/2021
U_PT-MS-SCTIIES-66-RET_281220-11
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DOU
29/12/2020
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Torna
pública a decisão de incorporar o brometo de umeclidínio +
trifenatato de vilanterol, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes
Terapêuticas do Ministério da Saúde, e recomendar a incorporação
do brometo de tiotrópio monoidratado + cloridrato de olodaterol
para o tratamento de pacientes com doença pulmonar obstrutiva crônica
graves e muito graves (estágio 3 e 4), com alto risco (C e D) e
demais critérios definidos no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde -
SUS.
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DS
- Atenção Especializada - Assistência Farmacêutica
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Portaria
Conjunta MS/SAES/SCTIIES nº 2, de 05/01/2021
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U_PT-CJ-MS-SAES-SCTIIES-2_050121
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DOU
11/01/2021
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Aprova
o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para
Imunossupressão no Transplante Cardíaco.
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DS
- Atenção Especializada - Assistência Farmacêutica
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Portaria
Conjunta MS/SAES/SCTIIES nº 1, de 05/01/2021
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U_PT-CJ-MS-SAES-SCTIIES-1_050121
|
DOU
11/01/2021
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Aprova
o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para
Imunossupressão em Transplante Renal.
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DS
- Atenção Especializada - Assistência Farmacêutica
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Portaria
PR/CC nº 651, de 08/01/2021
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U_PT-PR-CC-651_080121
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DOU
08/01/2021
|
Dispõe
sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de
estrangeiros, de qualquer nacionalidade, conforme recomendação da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.
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Saúde
/ Comunidade
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Resolução
SS nº 03, de 06/01/2021
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E_R-SS-3_060121
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DOE
07/01/2021
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Divulga
os valores financeiros aprovados, por deliberação da Comissão
Intergestores Bipartite – CIB, a serem transferidos, por meio do
Fundo Estadual de Saúde, aos Fundos Municipais de Saúde,
referentes ao financiamento da Assistência Farmacêutica na
Atenção Básica do SUS/SP, e dá providências correlatas.
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Saúde
- Gabinete / FMS / DS - Assistência Farmacêutica
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Medida
Provisória nº 1.026, de 06/01/2021
|
U_MP-1026_060121
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DOU
06/01/2021
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Dispõe
sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas,
insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação
e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos
destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional
de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
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Saúde
/ Comunidade
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Portaria
MS/SAES nº 1, de 05/01/2021
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U_PT-MS-SAES-1_050121
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DOU
06/01/2021
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Inclui
códigos no atributo Habilitação de procedimentos da Tabela de
Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais
Especiais do Sistema Único de Saúde.
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DS
- Atenção Especializada
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Comunicado
DEVISA / SMS nº 01, de 04/01/2021
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Comunicado_DEVISA
_SMS_01_2021_01_04
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DOM
04/01/2021
|
O
Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde
comunica os valores das TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
DIVERSOS para as ATIVIDADES SUJEITAS ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE PÚBLICA, conforme a Lei Municipal nº 11.830, de 19 de
dezembro de 2.003, que “Institui, no âmbito municipal, a taxa de
fiscalização sanitária para as atividades sujeitas às ações de
vigilância em saúde pública, e dá outras providências”; a
Instrução Normativa/SMF N° 07/2020 da Secretaria Municipal de
Finanças, publicado no DOM de 11/11/2020, que “Atualiza o
quadro demonstrativo dos valores da Unidade Fiscal de Campinas -
UFIC, para o exercício de 2021” em R$ 3,7886; e, a TABELA
DE COMPATIBILIZAÇÃO CNAE - Taxas 2021 (Classificação Nacional de
Atividades Econômicas), anexa.
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DEVISA
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Decreto
Municipal nº 21.232, de 30/12/2020
|
DM_21232_2020_12_30
Plano
municipal de contingência para o enfrentamento da pandemia de
infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19)
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DOM
04/01/2021
|
Dispõe
sobre o Plano Municipal de Contingência para o enfrentamento da
pandemia de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19).
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Saúde
/ Comunidade
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