Autor: Marco Aurélio Capitão
A Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Campinas realizou nesta quinta-feira, 6 de janeiro, a primeira reunião para discutir o processo eleitoral da entidade no triênio 2011/2014. As eleições dos diversos segmentos (veja relação abaixo) têm início no próximo dia 28 e se estendem até o dia 21 de fevereiro. O processo culmina com a grande plenária de posse dos novos conselheiros, dia 23 de fevereiro, no Salão Vermelho da Prefeitura, ocasião em que serão eleitos os membros da Secretaria Executiva, da Mesa Diretora, Conselho Fiscal, além do presidente do CMS.
Pedro Humberto Scavariello, presidente do CMS, enfatiza que a entidade é um órgão colegiado de caráter permanente e deliberativo. “Por ser deliberativo – explica - o Conselho Municipal de Saúde é uma ferramenta importante para a definição das políticas de saúde do município. Mesmo porque, o conselheiro, dentro do seu segmento, tem a função de formular, avaliar e acompanhar a execução da política municipal de saúde”.
O presidente lembra, ainda, que o conselheiro tem poder de voto e de voz nas plenárias ordinárias mensais e nas eventuais extraordinárias. “São reuniões em que são discutidos os recursos destinados à saúde, as parcerias, o atendimento nas unidades, modelos de gestão, enfim, tudo o que diz respeito à população na prestação dos serviços de saúde. Por isso – ressalta – é importante que todos, dentro de cada segmento, participem para entender o papel do Conselho e reforçar o controle social”.
Nessas eleições, podem votar e serem votados as Entidades e Movimentos Sociais de Usuários do Sistema Municipal de Saúde, aquelas que tenham atuação no Município, constituição formalizada nos órgãos competentes, ou documentação comprobatória de sua existência há pelo menos dois anos, e que representem idosos, etnias, gênero, associações de moradores, organizações religiosas, sendo um voto por entidade.
Os representantes dos usuários do Sistema Municipal de Saúde, por sua vez, não poderão ocupar cargos em comissão na administração municipal e nem pertencer a nenhuma entidade prestadora de serviços remunerados pelo SUS.
Dentro das Entidades de Trabalhadores e Profissionais de Saúde, estão aptas a participar dessas eleições aquelas que tenham atuação no município, constituição formalizada nos órgãos competentes e que representem categorias profissionais docentes, trabalhadores do serviço público municipal e estadual bem como trabalhadores dos serviços privados.
Também podem votar e serem votadas as entidades de Prestadores de Serviços da Saúde, hospitais, estabelecimentos e serviços de saúde privados, com ou sem fins lucrativos e que tenham contrato ou convênio formalizado com o SUS Local/Regional.
Para a eleição dos representantes dos Conselhos Distritais de Saúde poderão votar e serem votados os conselheiros distritais titulares e suplentes em exercício de titularidade. Pedro Humberto Scavariello, presidente do CMS, lembra que as Funções de Membro do Conselho não serão Remuneradas considerando-se o seu exercício ser de Relevância Pública.
Integram a Comissão Eleitoral do CMS os seguintes conselheiros Alberto Benevenuto Drumond Frazão (Distrito Leste), Edison Martins da Silveira (Nível Central), João Xavier (Distrito Sul), José Mendes Juvenal (Distrito Norte), Maria Andrade Gil (Distrito Sudoeste), Maria de Fátima Siqueira (Distrito Noroeste), Maria Helena Nogueira (Distrito Leste), Maria Ivonilde Lúcio Vitorino (Apoio Técnico do CMS), Maria José Marta da Costa (Distrito Noroeste), Neli de Oliveira Rossi (Distrito Sudoeste), Teresita Del Niño de Jesus Nuez Quintana (Distrito Noroeste) e Yara de Oliveira Corrêa (Apoio Técnico do CMS.
Confira abaixo as datas e locais das Reuniões onde ocorrerão as eleições dos segmentos do Conselho Municipal de Saúde.
Movimentos
Sociais
Nº de vagas -
05 (cinco) titulares e 05 (cinco) suplentes
Data: 28.01.11 – Sexta feira
Horário: 19:00 às 21:00 horas
Local: Salão Vermelho - Av. Anchieta, 200, Paço Municipal.
Movimento
Popular de Saúde
Nº de vagas -
03 (três) titulares e 03 (três) suplentes
Data: 04.02.11 – Sexta feira
Horário: 19:00 às 21:00 horas
Local: Salão Vermelho - Av. Anchieta, 200, Paço Municipal.
Conselhos
Locais de Saúde do Distrito Leste
Nº de vagas -
01 (hum) titular e 01 (hum) suplente
Data: 08.02.11 – Terça feira
Horário: 19:00 às 21:00 horas
Local: Distrito de Saúde Leste - Rua Carolina Florence, 836
Vila Nova.
Conselhos
Locais de Saúde do Distrito Sul
Nº de vagas -
02 (dois) titular e 02 (dois) suplentes
Data: 08.02.11 – Terça feira
Horário: 19:00 às 21:00 horas
Local: Distrito de Saúde Sul - Rua Pastor Cícero Canuto de
Lima, 401 Parque Itália.
Trabalhadores
de Saúde do Serviço Público Municipal – Rede
Básica,Especialidades, Centro de Referências e CAPS.
Nº de vagas -
02 (dois) titulares e 02 (dois) suplentes
Data: 09.02.11 – Quarta feira
Horário: 19:00 às 21:00 horas
Local: Salão Vermelho - Av. Anchieta, 200, Paço Municipal.
Trabalhadores
de Saúde do Serviço Público Municipal – Hospitais PA(s) e
PS(s).Nº de vagas - 02 (dois) titulares e 02 (dois)
suplentes
Data: 09.02.11
– Quarta feira
Horário: 19:00 às 21:00 horas
Local: Salão Vermelho - Av. Anchieta, 200, Paço Municipal.
Trabalhadores
de Saúde do Serviço Público Municipal – Vigilância em Saúde
VISA(s).Nº de vagas - 01 (hum) titular e 01 (hum) suplente
Data: 09.02.11
– Quarta feira
Horário: 19:00 às 21:00 horas
Local: Salão Vermelho - Av. Anchieta, 200, Paço Municipal.
Associações de
Portadores de Patologias
Nº de vagas –
01 (hum) titular e 01 (hum) suplente
Data: 10.02.11– Quinta feira
Horário: 14:00 às 16:00 horas
Local: Salão Vermelho - Av. Anchieta, 200, Paço Municipal.
Associações de
Portadores de Deficiência
Nº de vagas –
01 (hum) titular e 01 (hum) suplente
Data: 10.02.11– Quinta feira
Horário: 14:00 às 16:00 horas
Local: Salão Vermelho - Av. Anchieta, 200, Paço Municipal.
Conselhos
Locais de Saúde do Distrito Sudoeste
Nº de vagas -
01 (hum) titular e 01 (hum) suplente
Data: 15.02.11 – Terça feira
Horário: 19:00 às 21:00 horas
Local: Ambulatório Ouro Verde - Av. Ruy Rodrigues, 3434.
Conselhos
Locais de Saúde do Distrito Noroeste
Nº de vagas -
01 (hum) titular e 01 (hum) suplente
Data: 16.02.11 – Quarta feira
Horário: 19:00 às 21:00 horas
Local: Distrito de Saúde Noroeste – R. José Rosolen, 751
Jardim Londres.
Conselhos
Locais de Saúde dos Centros de Referências
Nº de vagas -
01 (hum) titular e 01 (hum) suplente
Data: 16.02.11 – Quarta feira
Horário: 19:00 às 21:00 horas
Local: Salão Vermelho - Av. Anchieta, 200, Paço Municipal
Horário: 19:00 horas
