Autor: Marco Aurélio Capitão
O Conselho Municipal de Saúde (CMS) realiza nesta quarta-feira, 23 de janeiro, sua primeira reunião ordinária de 2013. A plenária terá início às 18h30, no Salão Vermelho da Prefeitura, na Avenida Anchieta, 200, centro da cidade. O ponto principal da pauta é a apresentação, discussão e deliberação sobre o aditamento do convênio firmado entre a Prefeitura e a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) para a gestão do Complexo Hospitalar Ouro Verde (CHOV).
Na plenária do último dia 12 de dezembro de 2012 o Conselho aprovou a Resolução 16/2012, que estabelece que o Hospital Municipal Dr. Mário Gatti (HMMG) deverá assumir a gestão do Ouro Verde em março de 2013, quando termina o atual convênio da Prefeitura com a SPDM. O Hospital Ouro Verde, inaugurado em junho de 2008, é administrado hoje por um sistema de cogestão entre a Prefeitura de Campinas e a SPDM.
Na última quarta-feira, 16 de janeiro, em matéria publicada na imprensa, a Secretaria Municipal de Saúde já adiantou que a gestão do Ouro Verde pelo Mário Gatti está descartada, uma vez que o estatuto do HMMG proíbe que ele assuma a gestão de outro hospital. Na mesma matéria a Prefeitura deixa claro que pretende prorrogar o convênio com a SPDM até que um novo modelo de gestão seja criado de forma que não prejudique o atendimento à população.
No Conselho Municipal de Saúde o processo de municipalização do CHOV teve início em 12 de maio de 2010, quando por 21 votos favoráveis e oito contrários, o plenário do CMS deliberou que o Ouro Verde passasse a contar com uma gestão pública, cem por cento SUS. Na sequência, após uma série de debates, na sessão extraordinária do dia 13 de junho de 2012, ocorrida no Salão Vermelho, foi deliberado que o modelo de gestão do Ouro Verde seria uma autarquia, nos moldes do Hospital Mário Gatti.
Demais pautas
Ainda nesta primeira sessão ordinária do ano, às 18h30 desta quarta-feira, estão programados apresentação, discussão e deliberação sobre os aditamentos do convênio com o Hospital Municipal Dr. Mário Gatti (aprovado ad referendum no pleno de 12 de dezembro de 2012); apresentação, discussão e deliberação sobre o aditamento do convênio com o Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira; apresentação, discussão e deliberação sobre o convênio com o Penido Burnier e, por fim, a apresentação, discussão e deliberação sobre o convênio com o Centro Corsini.
