Autor: Marco Aurélio Capitão
“Os Desafios Atuais do Controle Social do SUS” é o tema da Vª Plenária Rumo à IXª Conferência Municipal de Saúde, que acontece neste sábado, dia 19, das 9h às 17h, no Hotel Nacional Inn, na Rua Benedicto Campos, 35, Jardim do Trevo, Campinas. Trata-se da última plenária preparatória antes da IXª Conferência Municipal marcada para os dias 20, 21 e 22 de maio em local ainda a ser definido.
As atividades da Vª Plenária estão previstas para começar às 8h30, com a mesa de abertura e explicação dos trabalhos do dia. Às 9h seguem os trabalhos com os grupos de trabalho assessorados pelos facilitadores, já definidos. Os debatem cessam às 12h para o almoço. Às 13h30 os grupos se apresentam e às 14h30 tem início os debates com a presença de Benedito Augusto de Oliveira, o Benão, do Sindsaúde de São Paulo.
José Paulo Porsani, presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Campinas, informa que as plenárias preparatórias têm a função de dar subsídios aos conselheiros, bem como a todos os envolvidos no controle social dentro do SUS, para uma participação de qualidade na Conferência. “A participação na plenária é aberta a todos. Queremos um debate de qualidade na nossa próxima Conferência, que consiga aprofundar os temas principais da saúde em nosso município, bem como avançar as discussões em torno do controle social, que é o fórum adequado para legitimar as políticas de saúde”, ressalta o presidente do CMS.
Porsani lembra que, mesmo sem ser deliberativa, a plenária é importante para que trabalhadores, usuários e gestores coloquem suas reivindicações, façam críticas e apresentem sugestões. “É a oportunidade para que todos os atores envolvidos nas áreas da saúde e nos movimentos sociais se preparem para as Conferências Municipal, Estadual e Nacional”, reitera.
A XIVª Conferência Nacional de Saúde está prevista acontecer em Brasília entre 30 de novembro e 4 de dezembro de 2011. O Conselho Nacional de Saúde (CNS), reunido em janeiro deste ano, definiu que essa Conferência Nacional terá como eixo principal “Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio do SUS”.
Histórico
Na Iª Plenária preparatória, realizada em maio de 2010, o Conselho Municipal de Saúde selecionou uma apresentação geral da rede de serviços do SUS-Campinas e um debate sobre seus principais problemas. Na IIª, em agosto de 2010, foram discutidos os Desafios Atuais da Gestão do SUS, ocasião em foi analisada, principalmente, as questões que estão envolvidas no Modelo de Gestão, no Controle Social e no Financiamento do SUS.
Na IIIª, em outubro de 2010, a pauta ficou centrada nos Desafios da Construção da Rede Assistencial do SUS-Campinas. Os participantes puderam apreender toda a complexidade da rede e a necessidade de que seu funcionamento seja bem articulado e de que as relações estabelecidas entre os serviços sejam solidárias e complementares para que se produza o cuidado integral.
Na IV Plenária, em novembro de 2010, o assunto gravitou em torno da natureza do trabalho em saúde, da gestão do trabalho e das questões que afligem o trabalhador.
VIIIª Conferência
A VIII e última Conferência Municipal de Saúde de Campinas aconteceu nos dias 17 e 18 de agosto de 2007. Naquela ocasião, no dia 17, os trabalhos ocorreram das 18h às 21h no Salão Vermelho da Prefeitura e, no dia 18, das 8h às 19h30, no Plenário da Câmara Municipal. Essa conferência contou com a participação de 295 delegados, divididos em 131 usuários, 78 trabalhadores e 86 gestores/prestadores, além de 64 convidados, num total de 359 participantes.
A VIII Conferência Municipal de Saúde de Campinas trabalhou dentro de propostas divididas em três eixos determinados pelo Conselho Municipal de Saúde: Desafios para a Efetivação do Direito Humano à Saúde no Século XXI: Estado, Sociedade e Padrões de Desenvolvimento; Políticas Públicas para a Saúde e Qualidade de Vida: o SUS na Seguridade Social e o Pacto pela Saúde; e A participação da sociedade na efetivação do direito humano à saúde.
