Autor: Marco Aurélio Capitão
O Distrito de Saúde Sudoeste apresenta nesta quarta-feira, às 9h, no anfiteatro do Complexo Hospitalar Ouro Verde o seu Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS), que inclui todas as etapas do processo: coleta, manuseio, armazenamento, transporte e disposição final dos materiais.
O PGRSS é uma exigência da Diretoria Colegiada (RDC) 306/2004 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em conjunto com a Resolução do CONAMA 358. Além disto, é um projeto que mostra a responsabilidade do gestor municipal no sentido de prevenir problemas que afetam a saúde da população como a contaminação da água, do solo, da atmosfera, a proliferação de vetores e a saúde dos trabalhadores que têm contato com esses resíduos.
Até a década de 80 os resíduos de saúde considerados perigosos e gerados em unidades hospitalares eram chamados de “Lixo Hospitalar”. O termo foi substituído por
“Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde – RSS”, que abrange resíduos produzidos por todos os tipos de estabelecimentos que prestam serviços de saúde.
O gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde constitui-se em um conjunto de procedimentos de gestão, planejados e implementados a partir de bases científicas e técnicas, normativas e legais. O objetivo é minimizar a produção de resíduos e proporcionar encaminhamento seguro, de forma eficiente.
Para elaborar o plano, a Vigilância em Saúde (Visa) em parceria com o Distrito de Saúde Sudoeste constituiu uma comissão organizadora que orientou a elaboração dos projetos e que contava com representantes de todas as unidades de saúde na sua abrangência.
Além do Distrito de Saúde Sudoeste, que já finalizou seu PGRSS, os outros quatro Distritos de Saúde da Prefeitura – norte, sul, leste e noroeste – estão em fase de elaboração dos seus planos. Todos eles constituíram grupos que estão reavaliando a gestão de resíduos que é feita atualmente - seguindo o sistema municipal de coleta, tratamento e destinação de resíduos - para indicar novas metas com o intuito de avançar no manejo dos materiais.
Em Campinas, cerca de 1 mil toneladas de lixo urbano são geradas por dia, sendo que 1% a 3% dessa quantidade é produzida nos estabelecimentos de saúde. Desse total, entre 10% e 25% representam riscos à saúde. Com a segregação correta do resíduo, é possível também reduzir a possibilidade de contaminação do lixo comum.
Segundo a coordenadora da Vigilância em Saúde Sudoeste, a enfermeira sanitarista Rosana Aparecida Garcia, a atuação da Visa como órgão orientador e fiscalizador e a participação coletiva dos serviços de saúde constituem-se no esteio para que se cumpra a implantação do PGRSS. “Além disto, é fundamental que se trabalhe no sentido de haver o bom senso, aliado à educação e ao treinamento dos profissionais de saúde e ao esclarecimento dos geradores, já que esta ação potencializa o plano de gerenciamento de resíduos e resulta em preservação do meio ambiente garantindo qualidade de vida no presente e no futuro”, diz.
