Autor: Marco Aurélio Capitão
Usuários do SUS, integrantes ou não do Conselho Municipal de Saúde de Campinas (CMS), estão convidados para participar, nesta terça-feira, 17 de abril, no Salão Vermelho da Prefeitura, a partir das 18h30, do debate “Qual o melhor modelo de gestão pública para o Complexo Hospitalar Ouro Verde”. O evento contará com a participação da Comissão de Municipalização do Chov.
O Complexo Hospitalar Ouro Verde (CHOV), inaugurado em junho de 2008, é administrado hoje por um sistema de cogestão entre a Prefeitura de Campinas e a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM). Desde então, o Conselho Municipal de Saúde (CMS de Campinas promove debates para definir o modelo de gestão pública a ser implantado no Hospital Ouro Verde.
Histórico de debates
O primeiro debate sobre a municipalização do Ouro Verde aconteceu na noite de 26 de março, no Sindicato dos Médicos, por ocasião de uma reunião ampliada do Conselho Distrital de Saúde do Distrito Norte. Nesse encontro, com mais de cinquenta pessoas, os debates ficaram centrados nos modelos jurídicos da Fundação Pública de Direito Privado e da Autarquia.
Participaram dessa reunião Gerardo Mendes de Melo (MOPS), a farmacêutica Márcia Molina, o coordenador da Comissão de Municipalização, Fábio Alves, Roberto Mardem (SMS), Maria Ivonilde Lúcio Vitorino (CMS), Eloisa Israel de Macedo (CMS) e Sandra Regina A. J. Pires (Distrito Norte), além de trabalhadores e usuários das unidades de saúde do Distrito Norte.
No dia 9 de abril, uma segunda-feira, no Hospital Municipal Ouro Verde, o debate sobre a municipalização envolveu trabalhadores do Hospital, com a participação da Comissão de Municipalização do CHOV e de seu coordenador, Fábio Alves. Participaram desse encontro, ainda, o presidente do CMS, José Paulo Porsani e Adilson Rocha Campos, pela Secretaria Municipal de Saúde, num total de mais de trinta pessoas.
Além dos modelos de gestão, a reunião no Ouro Verde incluiu na pauta as alternativas jurídicas para a incorporação dos atuais funcionários, já adaptados à rotina de trabalho e avaliados pelos gestores, no quadro de funcionários do CHOV, independente do modelo de gestão municipalizada ser adotado.
Na sequência, 10 de abril, uma terça-feira, o debate sobre a municipalização foi no Distrito de Saúde Leste e envolveu usuários, trabalhadores e gestores da Saúde, encontro que reunião mais de quarenta pessoas. Fábio Alves, pela Comissão de Municipalização do CHOV e Gerardo Mendes de Melo coordenaram as discussões que giraram em torno dos modelos jurídicos das fundações e das autarquias.
No último debate sobre esse tema realizado com as organizações sindicais, na última quinta-feira, 12 de abril, no Salão Vermelho da Prefeitura, foram descartadas para o Ouro Verde as formas de gestão que tem como modelos jurídicos as Organizações Sociais (OSs), que trabalham na lógica do mercado, e as Empresas Estatais, que admitem a participação minoritária de agentes privados.
Com a supressão desses dois entes administrativos, a Comissão de Municipalização centrou o foco das discussões na Fundação Pública de Direito Privado, na Administração Direta e na Autarquia. Os três modelos propõem gestões públicas, voltadas para o atendimento cem por cento SUS.
Participaram desse encontro no Salão Vermelho cerca de sessenta pessoas, entre elas os representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Roberto Mardem e Adilson Rocha Campos, os conselheiros Felipe Monte Cardoso, o coordenador da Comissão Executiva do CMS, Francisco Mogadouro Cunha, membros da Comissão de Municipalização do CHOV, além de sindicalistas, trabalhadores, gestores, usuários.
Membros da Comissão de Municipalização
Adilson Rocha Campos (SMS)
Deise Fregni Hadich (Distrito Sudoeste)
Eloísa Israel de Macedo (CMS)
Fábio Luiz Alves (SMS)
Felipe Monte Cardoso (CMS)
Fernando L. Brandão do Nascimento (SMS)
Gerardo Mendes de Melo (CMS)
José Paulo Porsani (CMS - Presidente)
Lenir Santos (Idisa)
Maria Ivonilde Lúcio Vitorino (CMS)
Neide Aparecida de Faveri Alves (CMS)
Nelson Rodrigues dos Santos (CMS)
Paulo Tavares Mariante (CMS)
Roberto Mardem Farias (SMS)
Taniella Carvalho Mendes (CHOV)
