Autor: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas
Foto: A.C. Oliveira/ CMC
O autor dos projetos, o ver. Dário Saadi (primeiro à esq.)
A Câmara Municipal estuda projeto, de autoria do vereador Dário Saadi (DEM), que prevê a implantação de Programa Municipal de Fitoterapia na Rede Pública de Saúde de Campinas. Desde 1990, a Secretaria de Saúde vem adotando essa prática de medicina a base de plantas medicinais e aromáticas. Atualmente a cidade possui a Botica da Família, farmácia pública de manipulação de medicamentos fitoterápicos.
“Hoje nós já temos no Município o Programa de Fitoterapia através de um decreto do prefeito municipal. O que nós entendemos é que para consolidar esse programa é necessário que isso conste na legislação, por meio de um projeto de lei, e futuramente uma lei”, explicou Dário.
De acordo com o projeto, o objetivo da proposta é incentivar a pesquisa, cultivo e desenvolvimento de medicamentos fitoterápicos para distribuição, como opção terapêutica, além de desenvolver ações educativas. A proposta também autoriza a prefeitura a realizar convênios com os Governos Federal e Estadual, com outros Municípios, universidades, ONGs, entre outras instituições, para a implantação do programa e treinamento de profissionais.
Ainda de acordo com a proposta, os medicamentos serão fornecidos pelo órgão competente do Executivo, através de farmácia de manipulação própria ou conveniada, com acompanhamento e avaliação permanente de profissionais especializados da cidade. Essas exigências deverão seguir as normas de manipulação em farmácia, respeitando as legislações específicas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Conselho Regional de Farmácia (CRF).
“Nós entendemos que a fitoterapia é uma terapia, através de medicamentos oriundos de plantas, com poder medicinal, que é uma alternativa a alguns tipos de tratamento. A ideia é fazer com que Campinas tenha uma Política Municipal de Fitoterapia, onde haja uma organização técnica de quais medicamentos seriam fornecidos, através da Secretaria Municipal de Saúde. Com isso o Município pode oferecer na Rede Pública de Saúde medicamentos fitoterápicos em número cada vez maior, para que seja uma opção aos medicamentos alopáticos”, afirmou Dário.
Convênio com Fiocruz
Para a realização do programa, Dário Saadi criou um projeto que autoriza a Prefeitura a celebrar convênio com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O convênio permitirá aprimorar e ampliar o Programa Municipal de Fitoterapia, bem como desenvolver o treinamento dos profissionais da área de saúde.
Segundo Saadi, a escolha da Fiocruz se deve ao trabalho da instituição na produção de fitoterápicos. “A Fiocruz tem uma experiência muito grande no desenvolvimento da produção de medicamentos fitoterápicos que pode, através desse convênio com o Município de Campinas e futuramente com a Secretaria, desenvolver ações conjuntas para organizar e fomentar o Programa Municipal de Fitoterapia, também objetivando o treinamento de profissionais na área de saúde”.
Os dois projetos começam a ser estudados pelas Comissões Permanentes da Câmara, para depois ir para a votação.
