Termina nesta
sexta-feira, dia 17, a primeira etapa do projeto "Iluminar
Campinas – Cuidando das Vítimas de Violência Sexual",
em que cerca de trezentas pessoas estão sendo capacitadas para
acolher as vítimas. A qualificação acontece em parceria com
as secretarias de Educação, Assistência Social e Segurança Pública,
Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher (Caism), Centro
de Pesquisa Materno-Infantis de Campinas (Cemicamp) e SOS Ação
Mulher.
Verônica Gomes
Alencar, assessora técnica do Departamento de Saúde da
Prefeitura, lembra que Campinas é o município pioneiro no lançamento
de um projeto com tamanha abrangência e amplitude de cuidados.
Em setembro, a
Secretaria Municipal de Saúde inicia a capacitação dos médicos,
enfermeiros e assistentes sociais dos Prontos Atendimentos Ouro
Verde, Anchieta e São José, além dos prontos-socorros adulto
e infantil do Hospital Mário Gatti. Em outubro, a capacitação
atenderá os profissionais dos Centros de Saúde.
Segundo dados
levantados pelo Cemicamp, os serviços públicos tomam
conhecimento, apenas, de dez a vinte por cento dos casos de violência
sexual acontecidos na cidade. O SOS Ação Mulher constatou que
as mulheres, principalmente crianças e adolescentes, são as
principais vítimas desse tipo de violência.
Assim, o
Iluminar Campinas chega com a proposta de melhorar o
acompanhamento das vítimas, aprimorar os cuidados e fazer um
controle social das ocorrências. Hoje, a desinformação faz
com que a sociedade transfira a culpa para a própria vítima.
Portanto, a iniciativa do Poder Público de trazer para si essa
responsabilidade, tratando a questão como um problema de saúde
pública e cidadania é um grande avanço.
A partir de
agora, a violência sexual deixa de ser um problema privado
para, de forma transparente e ponderada, ser tratada por
profissionais preparados e com coragem para investigar,
denunciar, tratar e acolher.
O que é ?
A violência
sexual pode ser caracterizada pelos crimes de estupro, incesto e
assédio, sendo o crime de estupro e de atentado violento ao
pudor tratados como crimes hediondos, conforme Lei 8072/90.
Segundo definição consagrada pela ONU, violência sexual
"é a ação que obriga uma pessoa a manter contato sexual,
físico ou verbal, ou a participar de outras relações sexuais
com uso da força, intimidação, coação, chantagem, suborno,
manipulação, ameaça ou qualquer outro mecanismo que anule ou
limite a vontade pessoal".