A
Secretaria de Saúde de Campinas interditou, desde o último
dia 5 de agosto, a produção de cinco empresas de produtos
ortopédicos e de implantes (pinos, placas e próteses que são
colocados dentro do corpo). Os estabelecimentos, três da região
Sul e dois da Sudoeste, não possuem registro dos produtos na
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) do Ministério
da Saúde e nem certificado de boas práticas de fabricação.
Algumas indústrias também não possuíam licença de
funcionamento expedida pela Vigilância Sanitária Municipal.
A ação foi
desencadeada em parceria pelo Ministério da Saúde e pela
Secretaria de Saúde de Campinas, após inspeção dos dois órgãos
nas empresas. A medida está prevista na legislação e atende
ao princípio de precaução que trata da não exposição das
pessoas a riscos. A interdição já foi publicada no Diário
Oficial de Campinas.
De acordo com
o biólogo Daniel de Freitas, coordenador da Vigilância em Saúde
(Visa Sul), durante a inspeção os técnicos da Secretaria de
Saúde de Campinas constataram que os produtos são
comercializados em todo o País. A Prefeitura já solicitou o
mapa de distribuição das empresas para averiguar quais
Estados compraram os itens. "Os empresários foram
notificadas para interromper a produção e recolher os
produtos que estão no mercado", afirma Daniel.
A enfermeira
sanitarista Salma Balista, coordenadora da Vigilância e Saúde
Ambiental de Campinas (Covisa), informa que para obtenção da
licença e do registro nas instâncias responsáveis, é
preciso que a matéria-prima, o processo de produção e o
desenvolvimento técnico dos produtos tenham boa qualidade.
"Os itens produzidos em condições inadequadas podem
sofrer rejeição do organismo, causar lesão e não cumprir a
função corretiva que ele deveria desempenhar o que pode,
inclusive, demandar uma cirurgia corretiva", diz Salma.
Segundo
Daniel de Freitas, as empresas foram autuadas e ainda podem
ser multadas se desobedecerem a interdição antes de se
regularizarem. Até lá, as equipes da Secretaria de Saúde e
a Anvisa vão fornecer treinamento para os funcionários.
O treinamento
inclui, ainda, suporte técnico às indústrias, com informações
sobre o processo de registro dos produtos. "A idéia é
que elas sejam capacitadas para voltar a atuar no mercado o
mais rápido possível e com a garantia de que não
representam danos para a saúde da população", diz
Daniel.
A Secretaria
de Saúde orienta que as pessoas que passaram ou vão passar
por implantes e estão com dúvidas procurem os serviços de
saúde e a equipe que fez a cirurgia para obterem
esclarecimentos. Os Distritos de Saúde de Campinas também
estão preparados para fornecer informações. A Secretaria
informa ainda que os hospitais e clínicas de ortopedia devem
estar atentos e adquirir apenas materiais com registro na
Anvisa.