Comissão vai regulamentar lei que estabelece notificação de acidentes com motociclistas

12/08/2005

Grupo também vai apontar ações de intervenção,
de conscientização
e de educação da população

Mercado de trabalho em condições precárias, insuficiência ou ausência de legislação de trânsito e a "cultura da pressa" são alguns dos vários fatores considerados como causas do aumento de acidentes e mortes de motociclistas estudados pela comissão interdisciplinar e transetorial encarregada de fazer a regulamentação da lei nº 12049, de 31 de agosto de 2004, que dispõe sobre a notificação compulsória dos acidentes de trânsito envolvendo motociclistas profissionais.

A comissão reuniu-se nas últimas quinta e sexta-feira, 4 e 5 de agosto, para fazer duas oficinas relativas ao assunto e concluiu que só a notificação compulsória na rede de saúde não resolve o problema dos cerca de 56 mil motociclistas que trafegam pela cidade, segundo a Emdec. "Para reduzir os riscos e danos a que estão submetidos os motociclistas é necessária uma série de ações, de curto a longo prazo, que passa pelas instâncias locais, estaduais e federais de governo, além de conscientização e educação da população", diz o coordenador da Saúde Ambiental de Campinas, Carlos Eduardo Cantúsio Abrahão.

De acordo com a coordenadora da Vigilância Epidemiológica de Campinas, Brigina Kemp, durante as oficinas, os profissionais foram distribuídos em três grupos que apontaram objetivos, ações, tarefas e recursos necessários para implementação de um programa de redução dos acidentes e de contribuição para uma convivência harmoniosa no trânsito.

Segundo Brigina, entre as sugestões feitas estão a formalização e melhoria das condições de trabalho dos motociclistas e a implantação de uma Vigilância para os acidentes envolvendo motocicletas na cidade que inclui a notificação compulsória – obrigatória - em "unidades sentinelas" (hospitais universitários, Hospital Municipal Mário Gatti e as unidades municipais de Pronto Atendimento).

Outra diretriz, segundo Brigina, é o monitoramento dos indicadores provenientes dos sistema de informação de mortalidade da Secretaria de Saúde, de internações hospitalares e dos bancos de dados da Emdec.

Campinas registrou um aumento de 14% nos acidentes com motociclistas, no ano passado, em relação a 2000. Os dados foram divulgados no último 27 de julho, no Seminário A vida sobre duas rodas: Reduzir riscos e danos, realizado no Salão Vermelho. O objetivo do evento foi apresentar o problema do ponto de vista da saúde pública, da mobilidade urbana e da organização do sistema produtivo.

De acordo com Abrahão, um dos fatores que mais impulsionam a criação do programa está no fato de que 66% dos motociclistas em Campinas têm entre 20 e 30 anos. "É uma população bem jovem, em idade produtiva e que pode perder a vida ou ter graves seqüelas", diz o coordenador. No ano passado, 21 pessoas morreram em virtude de acidentes com motos na cidade.

A comissão que participou das oficinas foi formada por representantes do Departamento de Saúde Coletiva da Secretaria Municipal de Saúde de Campinas, hospitais, Samu, Emdec, Centro de Referência da Saúde do Trabalhador (CRST), Fundacentro (Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho), Delegacia Regional do Trabalho, INSS, Câmara Municipal, sindicatos patronal e dos trabalhadores.

Cláudia Xavier
Especial para o Portal da Secretaria de Saúde de Campinas

Volta ao índice de notícias