Numa
cerimônia emocionada com a presença de pelo
menos 250 pessoas, Prefeitura de Campinas e
Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU/SP)
entregaram na manhã desta quarta-feira, 17 de agosto,
no Salão Vermelho do Paço Municipal, 230 Carteiras
de Identificação do Passageiro Especial (CIPES). O
documento garante o direito de isenção tarifária às
pessoas portadoras de deficiência para viagens entre
municípios das regiões metropolitanas do Estado de São
Paulo – Regiões Metropolitanas de Campinas, São
Paulo e Baixada Santista.
O
encontro reuniu portadores de deficiência, seus
familiares e representantes de suas entidades,
profissionais das áreas da saúde e de transportes e
gestores estaduais e municipais destas duas pastas, além
de representantes da Câmara Municipal de Campinas.
Entre
as autoridades estaduais estava o presidente da EMTU,
Joaquim Lopes, que ressaltou a importância da
parceria entre EMTU e Prefeitura, firmada no início
do ano, para garantir este direito aos portadores de
deficiência. Segundo Lopes, até dezembro de 2004, após
dois anos e meio da publicação da resolução que
garante a isenção no transporte para esta parcela da
comunidade, apenas 24 moradores de Campinas haviam
recebido a carteira.
"No
início deste ano firmamos convênio com a Prefeitura
de Campinas e, em oito meses, conseguimos viabilizar a
entrega destas 230 carteiras. É um grande avanço e
apenas o início de um trabalho para garantir a inclusão
social e o acesso de pelo menos 21 mil pessoas
portadoras de deficiência residentes em Campinas.
Agradeço a todos os envolvidos, a Prefeitura de
Campinas e, especialmente, a Secretaria Municipal de
Saúde pelo esforço de que este direito exista e seja
praticado", disse.
A
isenção do pagamento da tarifa nas linhas
intermunicipais às pessoas portadoras de deficiência
está fundamentada nas Resoluções conjuntas SS/STM 2
de 23/10/03, 3 de 09/06/03 e 4 de 22/12/2004.
O
Secretário de Saúde de Campinas, Gilberto Selber,
que representou o prefeito de Campinas dr. Hélio de
Oliveira Santos no evento, se emocionou durante a
cerimônia e disse que a Secretaria de Saúde de
Campinas vai empenhar todos os esforços para levar a
carteira a todos que têm direito. "Temos este
compromisso. Vamos nos esforçar para que a carteira
seja colocada nas mãos de todos que têm direito.
Esta é uma questão de cidadania, de inclusão
social", afirmou.
Selber
informou que cabe às unidades da rede básica da
Secretaria de Saúde de Campinas elaborar o laudo médico
que é encaminhado para a EMTU/SP, juntamente com o
documento de identidade e comprovante de endereço,
para que a carteira seja expedida.
Conforme
a Resolução Conjunta SS/STM – 2 de 23/10/03, a
Carteira de Passageiro Especial deve ser concedida aos
menores de 16 anos portadores de deficiência, bem
como aos desempregados que têm a sua capacidade de
trabalho comprometida devido à deficiência. A
validade da Carteira é de 24 meses e 12 meses,
dependendo da patologia que gerou a deficiência.
O Secretário de Transportes de Campinas, Gerson Luiz
Bittencourt, que também esteve presente no evento,
reforçou a fala de Gilberto e completou que uma das
diretrizes de Campinas hoje é trabalhar para garantir
a universalidade e acessibilidade nos transportes e
que este transporte seja o mais barato possível.
Bittencourt
afirmou ainda que é importante ter um sistema de
transportes integrado com o conjunto da Região
Metropolitana. "Campinas tem este compromisso e
tem trabalhado para que o transporte público tenha
qualidade, segurança e seja acessível a todos",
disse.
Para
informações sobre a carteira de passageiro especial,
o interessado pode ligar para a Ouvidoria da EMTU/SP -
0800.019.00.88 - de segunda a sexta-feira, das 7h às
19h.
Denize
Assis