A Prefeitura
Municipal de Campinas, por meio da Coordenadoria da
Mulher, apresentou nesta terça-feira, dia 29 de agosto,
dados referentes ao primeiro ano de implantação do
Sistema de Notificação de Violência (Sisnov). O Sistema
tem como objetivo contribuir para interromper o ciclo
das violências, com o registro dos casos atendidos. Ele
também visa gerar informações e indicadores para apoiar
o desenvolvimento de políticas específicas que reduzam
os riscos e danos associados a violência sexual,
doméstica e urbana.
O evento, que também
comemorou os cinco anos de implantação do Programa
Iluminar Campinas Cuidando das Vítimas de Violência, foi
realizado no Plenário da Câmara Municipal e contou com a
participação de secretários municipais, autoridades
e profissionais de vários municípios, além de
representantes do Ministério da Saúde, da Secretaria
Especial de Políticas Públicas para a Mulher e do Fundo
das Nações Unidas para a Infância (Unicef/SP).
Na ocasião, a
responsável pela Coordenadoria da Mulher, Berenice Rosa,
enfatizou a importância da consolidação da rede de
atenção à violência contra as mulheres e a forma
diferenciada com que essa questão é tratada pelos
profissionais envolvidos no Programa Iluminar.
Dados
O Sisnov é um sistema
eletrônico de notificação dos atendimentos dos casos de
violência doméstica contra crianças e adolescentes, de
violência sexual em qualquer idade ou sexo e de
exploração sexual comercial de crianças e adolescentes,
desenvolvido em Campinas por meio de um trabalho
conjunto entre órgãos públicos e privados.
De acordo com o
responsável técnico do Sistema, Carlos Alberto Avancini
de Almeida, mais importante que os dados em si, é
conseguir visualizar o trabalho realizado pela rede de
serviços diretos e indiretos que atende a vítima. "Um
grande problema que sentíamos era a falta de dados,
analisando este material poderemos dar início a um
trabalho de prevenção", diz.
Neste primeiro ano de
sistematização dos atendimentos foram notificados 230
casos de violência sexual, acompanhados ou não de
violência física ou psicológica, sendo a grande maioria
contra mulheres. No total foram 174 estupros, 111
registros de atentado violento ao pudor e 12 de assédio
sexual. "Vale ressaltar que uma mesma pessoa pode ter
sido vítima de vários tipos de violência, e o mesmo
atendimento ter recebido mais de um tipo de
notificação", esclarece Avancini.
A idade das pessoas
que mais sofrem com este tipo de violência está na faixa
etária de 15 a 19 anos, com 57 casos atendidos, seguida
por 31 casos entre 10 e 14 anos. As notificações também
apontam 158 casos de violência urbana e 72 doméstica.
Sistema
O acesso ao sistema é
restrito a profissionais cadastrados que atuam nas
unidades municipais, no Conselho Tutelar, organizações
não governamentais (ONGs) selecionadas e outras
instituições públicas ou privadas desde que autorizadas
pelo Comitê Intersetorial e Interinstitucional,
responsável pela gestão do sistema.
Para obter cadastro e
senha é preciso acessar o Portal da Prefeitura
www.campinas.sp.gov.br/saúde, clicar no botão Sisnov
Sistema de Notificação de Violência em Campinas e clicar
no ítem "Cadastre-se aqui". Depois de preencher todos os
dados do cadastro, escolher o nome do usuário e a senha
de acesso, a pessoa deverá aguardar a confirmação da
autorização para acesso, que será feita por e-mail ou
telefone.
"Com as notificações
de atendimento pretendemos elaborar uma base de dados
sobre violência doméstica contra crianças e
adolescentes, violência sexual, urbana ou doméstica, em
qualquer idade ou sexo e exploração sexual comercial no
município de Campinas", comenta Avancini.
Para a representante
do Ministério da Saúde, Marta Maria Silva, como a
violência é questão de saúde pública, é necessário
conhecer a magnitude do problema para prevenir.
"Campinas é precursora na sistematização de dados. O
Ministério da Saúde implantou apenas em 1º de agosto
deste ano a Ficha de Notificação e Investigação de
Violência Doméstica Sexual e outras Violências", conta.
Marta também elogiou
a atuação do município de Campinas ao levar a
experiência do Programa Iluminar para outros municípios
da região num processo de construção coletiva.
Rede
A sistematização dos
dados era uma meta da rede que reúne três programas
independentes e têm em comum a violência na cidade de
Campinas, fluxos de atendimento e necessidades
semelhantes de informações e principalmente serviços que
são executados por um mesmo conjunto de profissionais.
Entre eles estão o
"Iluminar Campinas", que há cinco anos vem mudando o
tratamento dado às vítimas da violência sexual ou
doméstica, em qualquer idade ou sexo; o "Quebrando o
Silêncio", que trata especificamente da violência
doméstica contra crianças e adolescentes e o "Programa
de Exploração Sexual Comercial de Crianças e
Adolescentes", criado para combater este tipo de
violência.
O cuidado com as vítimas
é feito por meio de um trabalho intersetorial que
envolve as secretarias municipais de Saúde; Cidadania,
Trabalho, Assistência e Inclusão Social; Educação e tem
participação efetiva de diferentes serviços públicos
como o Instituto Médico Legal (IML) e Centro de
Assistência Integral a Saúde da Mulher (CAISM),
universidades, Conselhos Municipais, entre outros.
Esta matéria é uma
colaboração da jornalista Bel Buzzo
Alonso, do Decom, para o Portal da Saúde