A Secretaria de Saúde
de Campinas indeferiu o pedido de realização de contraprova
feito pela empresa Akzo Nobel Ltda - Divisão Organon das
amostras do lote A33720 do anticoncepcional injetável tricilon
– princípio ativo acetato de medroxiprogesterona.
A Secretaria
tomou com base o que dizem os artigos 99 e 100 do Código Sanitário
do Estado de São Paulo, lei estadual 10.033. Os artigos
estabelecem prazo de 10 dias para a solicitação. E também
levou em conta que a Administração Pública só pode adotar
medidas de acordo com a lei.
A decisão tem
o respaldo e a concordância da Anvisa (Agência Nacional de
Vigilância Sanitária) e do CVS (Centro de Vigilância Sanitária
do Estado de São Paulo).
A empresa
Organon recebeu a notificação da Secretaria de Saúde de
Campinas em 20 de setembro último. Na ocasião, ela foi
informada de que análises do Instituto Adolfo Lutz apontaram
que o lote A33720 do Tricilon apresenta problemas na suspensão.
No entanto, somente nesta quarta-feira, 23 de outubro, o laboratório
fez o pedido de contraprova.
Entenda o
caso
A Secretaria de
Saúde de Campinas interditou na última terça-feira, 22 de
outubro, a utilização do anticoncepcional tricilon - Maleato
de Medroxiprogesterona - lote A33720 no município. A Prefeitura
de Campinas adquiriu 10.500 ampolas deste lote. Como medida
cautelar, a Vigilância Sanitária Municipal também suspendeu,
independentemente do lote, a utilização do tricilon em toda
rede municipal de saúde e está encaminhando amostras de todos
estes lotes para análises laboratoriais.
O medicamento
é utilizado na rede de Saúde de Campinas como método de
anticoncepção para mulheres que não podem tomar pílulas que
contenham estrógeno. É o caso de mulheres com hipertensão,
problemas vasculares, varizes ou daquelas que têm dificuldades
para memorizar a utilização de medicamento.
O tricilon também
é comercializado em farmácias particulares. A interdição foi
publicada no Diário Oficial de Campinas na terça, 22 de
outubro.
A Secretaria de
Saúde adotou a medida porque exames do Instituto Adolfo Lutz
apontaram resultado insatisfatório para a solubilidade do
medicamento do referido lote. Antes da interdição, porém, a
utilização das doses do lote A33720 do medicamento já havia
sido suspensa na rede municipal de Saúde.
A suspeita do
problema do referido lote ocorreu no final de junho, quando
profissionais da rede relataram problemas na diluição do
medicamento.
Associada a
esta queixa, havia relato de que uma mulher que fez uso da
medicação no CS (Centro de Saúde) Santa Lúcia havia ficado
grávida. Ao investigar o caso, a coordenação do Distrito
Sudoeste, para o qual pertence o CS Santa Lúcia, encontrou outros dois casos de mulheres que
haviam engravidado enquanto faziam uso do tricilon.
Logo após a
constatação, a Visa Sudoeste encaminhou amostras para o Lutz
que apontou resultados insatisfatórios quanto ao aspecto porque
a suspensão após diluída contém "grumos e precipitados
e ressuspensabilidade". A suspensão coagulou dentro de um
minuto conforme o laudo.
A Secretaria de
Saúde de Campinas está investigando todas as mulheres que
fizeram uso do tricilon nos 46 Centros de Saúde da rede. O
objetivo é detectar se ouve mais algum caso de gravidez. De
acordo com dados do Departamento de Administração da
Secretaria de Saúde, 7 mil mulheres utilizaram o
anticoncepcional.
A Secretaria de
Saúde está tomando todas as medidas necessárias para informar
as mulheres que utilizaram o tricilon sobre o ocorrido. Elas serão
orientadas a utilizar um outro método anticoncepcional, que
também está disponível no Centro de Saúde. A Prefeitura também
providenciou a compra de 7 mil ampolas de um outro medicamento
com o mesmo princípio ativo do tricilon. As doses devem chagar
em 10 a 15 dias.