Prefeito decreta criação do Comitê Técnico de Saúde da População Negra
19/11/2013
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Campinas contará com um Comitê Técnico de Saúde da População Negra, com a missão de elaborar propostas de intervenção nessa área de atendimento, levando em conta a questão étnico-racial. A iniciativa inovadora consta em decreto assinado pelo prefeito Jonas Donizette na tarde desta terça-feira, 19 de novembro, na Sala Azul, 4° andar do Paço Municipal.
O dispositivo foi assinado em encontro que contou com a participação do secretário municipal de Saúde, Carmino Antonio de Souza, entre outros integrantes do governo, da Câmara Municipal e representantes de diversos segmentos da sociedade.
A medida integra as atividades em comemoração ao Dia da Consciência Negra, nesta quarta-feira, 20 de novembro. Atende também antiga reivindicação desse segmento populacional, referente a uma atenção mais específica no âmbito da saúde.
Conforme o prefeito, a criação do comitê consiste num passo importante para a construção da política de saúde integral da população negra. “A iniciativa está fundamentada nas evidências das desigualdades nessa área e expressa o compromisso de governo com a diminuição desse problema na cidade”, destacou.
O secretário de Saúde disse que o órgão fará todos os esforços, em conjunto com as universidades, para contribuir com o trabalho do comitê e no desenvolvimento de atendimentos de saúde, sobretudo na área preventiva, para diagnosticar doenças no início e fazer o tratamento adequado.
Conforme o responsável pela Coordenadoria Setorial e Promoção da Igualdade Racial, vinculada à Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência e Inclusão Social, Sérgio Max Almeida Prado, a criação do comitê é um avanço significativo e atende um anseio da comunidade negra na cidade.
Estatística
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população negra constitui atualmente em mais de 50,7% do total da população do país.
De acordo com o Ministério da Saúde, existe um consenso entre estudiosos sobre doenças prevalentes na população negra. Conforme informa o ministério, há as genéticas como anemia falciforme, deficiência de glicose; as que são adquiridas em condições desfavoráveis, como desnutrição, anemia ferropriva, doenças do trabalho, DST/HIV/AIDS, mortes violentas, mortalidade infantil, abortos sépticos, estresse, depressão, tuberculose; e as que são agravadas ou em que há dificuldade no tratamento, como hipertensão arterial, diabetes, doenças do coração, insuficiência renal crônica, câncer, entre outras.
Ação
O Comitê deverá atuar na viabilização, acompanhamento e avaliação das ações e políticas referentes à promoção da saúde da população negra junto à Secretaria Municipal de Saúde. Isso, de acordo com a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (decreto federal nº 4.886, de 20 de novembro de 2013).
Será composto por 21 membros, sendo oito da Secretaria de Saúde de Campinas, um representante de cada Distrito de Saúde, um do Centro Municipal de Referência em DST/AIDS. Também haverá um do Conselho Municipal de Saúde, um do Conselho Municipal de desenvolvimento, um da Coordenadoria Setorial de Promoção da Igualdade Racial, dois de universidades e oito da sociedade civil, relacionadas ao movimento social negro.
Crédito: Fernanda Sunega
Jonas assina o decreto
Crédito: Fernanda Sunega
Secretário de Saúde se pronuncia
