Autor: Marco Aurélio Capitão
O Conselho Municipal de Saúde (CMS), reunido em sessão ordinária na noite da última quarta -feira, dia 15, no Salão Vermelho da Prefeitura, aprovou a Prestação de Contas do 3º Trimestre de 2010 – Acumulado de janeiro a setembro/2010, dos recursos programados em saúde. Mesmo com a recomendação da Comissão Fiscal do CMS pela rejeição das contas, as contas foram aprovadas pelo plenário por 21 votos favoráveis, cinco contrários e quatro abstenções. A apresentação foi feita pelo diretor do Fundo Municipal de Saúde, Fábio Forte de Andrade.
O resultado da votação das Contas do 3º Trimestre ficou próximo dos números verificados nos exames das contas referentes aos trimestres anteriores. Em todas essas oportunidades o Plenário optou por não acatar as recomendações do Conselho Fiscal pela rejeição.
As contas do quarto trimestre de 2009, acumulado de janeiro a dezembro, foram aprovadas por 16 votos favoráveis, oito contrários e quatro abstenções. Na aprovação das Contas do 1º Trimestre de 2010, em junho último, foram 16 votos favoráveis, seis contrários e seis abstenções. As do 2º Trimestre de 2010 – Acumulado de janeiro a junho/2010, votadas em setembro último, passaram por 22 votos favoráveis, 6 contrários e 4 abstenções.
Também nesta quarta-feira foi apresentada e aprovada pelo Pleno a manutenção da proposta da Comissão eleitoral do calendário das eleições do Conselho Municipal de Saúde – Triênio 2011-2013. A discussão sobre a constituição da delegação para a IX Conferência Municipal de Saúde ficou para a próxima sessão.
MÊS
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DIA
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HORÁRIO
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SEGMENTO |
Janeiro
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28
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19h – 21h
|
Movimentos Sociais |
Fevereiro
|
04
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19h – 21h
|
Movimento Popular de Saúde |
Fevereiro
|
08 |
19h – 21h
|
Conselhos Locais de Saúde: Leste e Sul |
Fevereiro
|
09 |
19h – 21h |
Trabalhadores: Rede, VISA e Urgência e Emergência |
Fevereiro
|
10
|
14h – 16h
|
Pessoas com Deficiências e Patologias |
Fevereiro |
15
|
19h – 21h |
Conselhos Locais de Saúde: Sudoeste |
Fevereiro |
16
|
19h – 21h
|
Conselhos Locais de Saúde: Noroeste |
Fevereiro
|
17
|
19h – 21h
|
Conselhos Locais de Saúde: das Referências e Norte |
Fevereiro
|
17
|
19h – 21h
|
Trabalhadores: Conselho, Associações e Docentes |
Fevereiro
|
18 |
19h – 21h |
Movimentos Sindicais |
Fevereiro
|
21 |
19h – 21h
|
Trabalhadores: Serviços Privados e Servidores
Estaduais |
PROPOSTA PRELIMINAR DA DELEGAÇÃO PARA A IXª CONFERÊNCIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINAS
400 DELEGADOS
200 vagas para Delegados Usuários TITULARES/SUPLENTES sendo:
22 vagas para Delegados natos do Conselho Municipal de Saúde
TITULARES/SUPLENTES
75 vagas para Delegados conselheiros de Conselhos Locais de Saúde
constituídos TITULARES/SUPLENTES, sendo 01 por conselho
eleitos entre seus pares e assim distribuídos:
Os Suplentes poderão disputar vagas nos distritos.
DISTRITO NORTE: 12 Vagas
Santa Monica, Jd. Rosália, Santa Barbara, Cássio Raposo
do Amaral, Jd. Aurélia, Jd. São Marcos, Jd. Eulina, Vl. Boa
Vista, Caps. Estação, Br. Geraldo, Pe. Anchieta, Centro de
Referência de Controle de Zoonoses.
DISTRITO SUL: 18 vagas
Pque. Da Figueira, Pque. Oziel, Caps. Independência, Jd. São
Vicente, Jd. Nova América, Vl. Orozimbo Maia, Jd. Fernanda,
CEREST, São Domingos, Paranapanema, Campo Belo, São José, Jd.
Esmeraldina, Vl. Ipê, Carvalho de Moura, Hospital Mario
Gatti, Vila Rica e Faria Lima.
DISTRITO LESTE: 16 vagas
CAPS Esperança, Centro, Sousas, Cevi, Jd. Boa Esperança, 31
de Março, Taquaral, Carlos Gomes, Reabilitação, PA Centro,
Joaquim Egídio, Conceição, São Quirino, Vl. Costa e Silva,
Caps. Reviver, DST/AIDS.
DISTRITO SUDOESTE: 15 vagas
Vila União, Jd. Capivari, Vista Alegre, Santo Antonio,
Jd. Itatinga, Jd. Aeroporto, Dic. III, Dic. I, Caps. Davi
Capistrano, Complexo Ouro Verde, União de Bairros, Caps.
Novo Tempo, Tancredão, Jd. Santa Lúcia, Jd. São Cristovão.
DISTRITO NOROESTE: 14 vagas
Pque. da Floresta, Perseu L. Barros, Pque. Itajaí, Bl.
Laranja, PS Campo Grande, Caps. Integração, Satélite Iris,
Jd. Florence, Jd. Rossin, Jd. Ipaussurama, Pque. Valença,
Integração, Campina Grande, Jd. Lisa.
103 Vagas para Usuários TITULATES/SUPLENTES a serem
eleitos entre seus pares nas Pré-Conferências Distritais,
assim distribuídos:
DISTRITO NORTE: 16 vagas
DISTRITO SUL: 25 vagas
DISTRITO LESTE: 22 vagas
DISTRITO SUDOESTE: 21 vagas
DISTRITO NOROESTE: 19 vagas
100 vagas para Delegados Trabalhadores de Saúde do SUS –
TITULARES/ SUPLENTES sendo:
11 vagas para delegados natos do Conselho Municipal de
Saúde TITULARES/SUPLENTES
Os Suplentes poderão disputar vagas nos distritos.
89 Vagas para Delegados Trabalhadores de Saúde do SUS,
TITULARES E SUPLENTES a serem eleitos entre seus pares nas
Pré-Conferências dos Distritos de Saúde, assim distribuídos:
NORTE: 16
SUL: 20
LESTE: 18
SUDOESTE: 17
NOROESTE: 18
100 Vagas para Delegados Gestores, Universidades e
Prestadores de Serviço, TITULARES/SUPLENTES
11 vagas para delegados natos do Conselho Municipal de
Saúde TITULARES/SUPLENTES,
15 vagas para delegados TITULARES/SUPLENTES para o Nível
Central da SMS.
02 vagas para delegados TITULARES/SUPLENTES do Hospital
Municipal Dr. Mario Gatti.
02 vagas para delegados TITULARES/SUPLENTES do Complexo
Hospitalar Ouro Verde.
02 vagas para delegados TITULARES/SUPLENTES para Serviço de
Saúde Dr. Cândido Ferreira
01 vaga para delegado TITULAR/SUPLENTE para DRS 7
01 vaga para delegado TITULAR/SUPLENTE para Unicamp
01 vaga para TITULAR/SUPLENTE para PUCC Campinas
08 vagas para delegados TITULARES/SUPLENTES DE outros
serviços/hospitais conveniados
57 Vagas para Delegados TITULARES/SUPLENTES para os
Distritos de Saúde assim distribuídos:
DISTRITO NORTE: 11
DISTRITO SUL: 13
DISTRITO LESTE: 11
DISTRITO SUDOESTE: 11
DISTRITO NOROESTE 11
Poderão ainda participar CONVIDADOS com direito a voz.