Autor: Diego Geraldo
Este ano de 2012 pode ser considerado um marco divisor em um setor público fundamental para o bom atendimento à população: o da Saúde. Entre todas as obrigações dos governos, oferecer atendimento médico de qualidade é, certamente, uma das mais importantes, pelo impacto que tem na qualidade de vida da população.
E justamente por ter essa relação direta, imediata e, em muitos casos, urgente, com os cidadãos, a Saúde também foi uma das mais atingidas pela crise vivida por Campinas nos últimos anos, em especial em 2011. A avaliação é do secretário de Saúde, Fernando Brandão, ao fazer um balanço da gestão da pasta ao longo deste ano.
A restrição orçamentária e as crises causadas pela instabilidade política na cidade ocuparam o topo das preocupações do gestor. “Por ser uma secretaria fim, que tem uma enormidade de serviços voltados diretamente à população, a Saúde foi um dos setores onde a imobilidade da máquina pública, gerada pela situação política que nos atingiu no passado recente, se fez mais presente e visível”, reitera Brandão.
Mas ele está longe de se mostrar pessimista. Se as dificuldades foram muitas, e marcantes, “também deram oportunidade para mostrar do que são capazes os trabalhadores do setor e do quanto valeu o apoio do prefeito Pedro Serafim”, afirma.
E o secretário faz questão de reconhecer: “O dinamismo e a capacidade de reação dos nossos trabalhadores permitiram a continuidade da prestação de serviços e, já no segundo semestre, a normalidade voltou a imperar na maioria das áreas, dando espaço, até mesmo, para avanços imaginados impossíveis no começo do ano”.
Brandão se permite, inclusive, fazer um comentário pessoal: “Se alguém apostou no caos, no descontrole e na derrota, perdeu a aposta”. E completa: “O prefeito Pedro Serafim participou ativamente nos momentos mais delicados enfrentados pela secretaria. A próxima gestão avançará com mais tranquilidade na construção de um SUS mais universal em Campinas”.
Da dívida ao equilíbrio financeiro
O secretário afirma que a atual administração assumiu a Pasta com uma dívida de R$ 22 milhões de restos a pagar de 2011. Uma administração cuidadosa, transparente e responsável conseguiu reverter a situação: “Estamos fechando o ano com uma situação financeira equilibrada. A próxima gestão terá aproximadamente R$ 1 bilhão de previsão orçamentária”, ressalta o secretário.
Uma das consequências das dívidas foi a falta de insumos. Brandão lembra que, quando assumiu, muitos medicamentos estavam em falta. “Dos 165 que distribuímos, tínhamos 126 em janeiro. Estamos fechando o ano com 153 em estoque, ou seja, 92,7% do total”, destaca.
Para resolver a situação, segundo Brandão, foi necessário colocar ordem nos contratos, rever dívidas e adequar relações com fornecedores. Uma das medidas mais importantes foi a criação do Departamento de Prestação de Contas, que estabeleceu regras na fiscalização das verbas repassadas para os conveniados.
TAC
Além dos problemas orçamentários, administrar os problemas causados pelas incompatibilidades do convênio do Programa de Saúde da Família (PSF), firmado entre a Prefeitura e o Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira, foi uma das maiores dificuldades da gestão.
Em dezembro de 2011, o convênio de, foi considerado irregular pelo Tribunal de Contas do Estado. Aproximadamente 1,3 mil funcionários contratados pelo PSF deveriam ser substituídos, a curto prazo, por servidores públicos.
Para minimizar as inevitáveis consequências, a Administração assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público, que previa a substituição destes profissionais até agosto.
Por conta da Lei Eleitoral, os concursos abertos não puderam ser todos homologados. Após a substituição de trabalhadores do Cândido no meio do ano, a Prefeitura prorrogou o TAC até março de 2013 para os demais cargos, conseguindo um fôlego para que a situação seja resolvida.
Servidores
A necessidade de substituir os profissionais contratados pelo PSF reduziu o impacto positivo que era esperado como consequência do aumento significativo de servidores públicos alcançado este ano pela Saúde. Foram contratados 494 novos profissionais, entretanto esse contingente, que deveria suprir as lacunas históricas do quadro da pasta, serviu apenas para cobrir as demissões dos profissionais contratados pelo Cândido Ferreira.
Para os próximos meses, com a solução do Cândido encaminhada, a Secretaria espera outra grande entrada de profissionais em 2013, com um novo concurso público que será publicado no início do ano.
Também merece destaque a valorização dos servidores, que atingiu especial os médicos que trabalham nas regiões mais periféricas. O aumento do Índice de Custo de Vida (IVC) – adicional recebido pelos médicos da rede básica que atuam em Centros de Saúde dos bairros mais distantes – fez o salário subir, em média, 20%.
Convênios
Outra marca importante da Administração foram os convênios firmados e ampliados neste ano. A principal parceria foi na cogestão do Complexo Hospitalar Ouro Verde, que saltou de 50% para 85% de leitos em funcionamento.
De janeiro até outubro, os serviços prestados pelo hospital, incluindo consultas, cirurgias e atendimento em especialidades como oftalmologia e ortopedia, cresceram 52%, e a previsão é de mais procedimentos disponibilizados no início do próximo ano.
O número de leitos aumentou de 131 para 199, um crescimento de 51,9%: “A inoperância do Ouro Verde foi um dos desafios que conseguimos vencer nesta gestão. Ele era um hospital que não saía de 50% de sua capacidade e hoje funciona com cerca de 85%. Para o próximo ano, estamos planejando 100% de ocupação”, disse Brandão.
Outro importante convênio foi firmado foi com a Real Sociedade Portuguesa de Beneficência, para a área de oftalmologia. De 11 mil pessoas na fila em outubro, agora aguardam atendimento cerca de seis mil. Se o ritmo for mantido, dentro de três meses, o usuário marcará a consulta com espera máxima de um mês.
Já as verbas repassadas pela prefeitura ao Hospital Municipal Dr. Mário Gatti não eram reajustadas há anos. Em 2012, teve um aumento no repasse de R$ 950 mil por mês.
Também foram ampliados os convênios com o Hospital Celso Pierro, mantido pela PUCCamp, e o que permite o atendimento na área de Saúde Mental pelo Hospital Cândido Ferreira.
Controle Social
Brandão também destacou a relação da secretaria com os órgãos de controle social, principalmente o Conselho Municipal de Saúde. “Seguimos todas as deliberações do colegiado do Conselho. Todos os pedidos e prestações de contas foram aprovados”, lembrou o secretário. Prova disso, lembrou, é a própria UPA Centro, já que o local foi escolhido em conjunto com o Conselho de Saúde Leste.
Outros fatores lembrados pelo secretário foram as adequações administrativas que a secretaria passou em 2012. Brandão destacou a mudança e a reestruturação da Vigilância em Saúde, que passou de coordenadoria para departamento.
Fotos de Fernanda Sunega
