A Prefeitura de Campinas lançou, na tarde desta segunda-feira, dia 21 de novembro, a décima edição do Boletim Sisnov – Sistema de Notificação de Violências em Campinas. O documento é um importante instrumento para a compreensão da violência no município e para nortear as políticas públicas de assistência às vítimas de violências contra as mulheres, crianças e adolescentes, idosos e violência sexual em ambos os sexos e em todas as idades. 

Os dados apresentados referem-se a pessoas que foram atendidas e identificadas pela rede municipal de cuidados. Constituem uma base de informações significativa pela consistência, constância e repetição do padrão das ocorrências, permitindo a análise, a divulgação e o desenvolvimento de estratégias apropriadas para atenção e cuidado a esses tipos de violência. 

De acordo com o responsável pela sistematização dos dados, Carlos Avancini, essas tabulações podem ser complementadas por outras, por meio do TabNet Campinas, cuja utilização é bastante simples e está disponível no endereço eletrônico https://saude.campinas.sp.gov.br/tabnet-home/index.htm  .  

Ao analisar os dados apresentados no 10º Boletim Sisnov, o secretário Municipal de Saúde, Cármino de Souza, ressalta o aumento da violência nos últimos dois anos em todos níveis e analisa que a crise econômica também pode ser um fator preponderante para essa escalada. “A violência cresceu em todos os níveis, principalmente contra a mulher e contra a criança em áreas de maior vulnerabilidade da cidade, como na região noroeste. Esse boletim, que é feito anualmente com dados notificados através das várias unidades da rede de atendimento do município, mostram o que é reconhecido pelo profissional ou denunciado pela comunidade. Muito provavelmente a violência é até maior do que o que estamos mostrando, mas a preocupação é que a partir da crise econômica e do desemprego tivemos um repique na questão da violência no município”, comenta.  

De acordo com o secretário, a rede municipal de atendimento está preparada para reconhecer a questão da violência e cuidar da vítima. “No âmbito da Secretaria de Saúde temos uma rede de cuidados para atender qualquer que seja o tipo de violência e promover a cultura de paz, que é fundamental”, explica Cármino.

10º Boletim Sisnov

O 10º Boletim se reveste de muitos significados pela sua permanência e longevidade, pelo número de casos notificados, pela diversidade dos notificadores, mas, principalmente por demonstrar que a violência interpessoal passou a ser um tema do interesse e do cotidiano das muitas e diferentes unidades que compõem a rede de cuidados do município de Campinas. 

Entre o período de 2009 até o primeiro semestre de 2016, o Sisnov/Sinan já registrou 9.897 notificações. A esses registros podem se somar mais 2.442 notificações registradas entre o segundo semestre de 2005 e o final de 2008, num total de 12.339. 

O que chama a atenção também é a diversidade de notificadores, o que indica o caráter interinstitucional e intersetorial da rede, onde cada notificador tem o seu papel. O fundamental é que cada unidade desenvolva e preserve a sensibilidade para detecção das vítimas, cuide de cada uma delas segundo sua competência e de acordo com os fluxos propostos pelas diversas redes e tenha a determinação de notificá-los no Sisnov. 

Considerando o número de notificações para residentes em Campinas, no período entre 2010 e 2015, em proporção com a população estimada do município para cada ano, em média foram registradas 10,9 notificações para cada grupo de 10 mil habitantes.

Dados

Desde a  implantação do Sisnov, 2015 registrou o maior número de notificações, foram 1.814, sendo que os principais notificadores foram as unidades da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), seguidas das unidades da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência e Inclusão Social (SMCAIS) e o grupo UNICAMP/CAISM. Para 2016, considerando somente os dados do primeiro semestre, observa-se tendência para manutenção do número de notificações. 

A maioria das vítimas é da faixa etária entre 0 e 19 anos (56,5%) e do sexo feminino (71,3%). Esses dados refletem a vulnerabilidade desses grupos e também as características da rede de proteção que, desde sua origem, é  voltada principalmente para a violência contra crianças e adolescente e  violência sexual. 

Em 2015, a violência física aparece com maior número de notificações colocando a negligência em segundo lugar, porém continua a merecer destaque o significativo número de notificações de violências autoprovocadas do tipo tentativa de suicídio/suicídio. 

A distribuição das notificações por distrito de residência da vítima, no período 2010 a 2015, mostra que para cada grupo de 10.000 habitantes há uma concentração maior de notificações na área do Distrito Noroeste para todos os anos, com exceção do ano de 2012 quando o Distrito Norte apresentou pequena proporção a mais. 

O Boletim Sisnov também apresenta os dados conforme os grupos selecionados, criança e adolescente, mulheres adultas, pessoas idosas e violência sexual. 

Histórico

Campinas registra os casos de violência desde 2005 e, até 2008, registrou dados referentes à violência sexual e violência doméstica contra crianças e adolescentes. A partir de 2009,  quando foi instituída a obrigatoriedade nacional de notificação das violências, essa lista foi ampliada para violência contra as mulheres, crianças e adolescentes, idosos e violência sexual do tipo interpessoal, intrafamiliar ou urbana/comunitária e violência autoprovocada (tentativa de suicídio), atendidos pela rede municipal de enfrentamento e prevenção às violências.