A 13ª edição do boletim do Sistema de Notificação de Violência (SISNOV) de Campinas foi apresentado na manhã desta terça-feira, dia 10 de dezembro, em encontro no Salão Vermelho do Paço Municipal reunindo lideranças das secretarias envolvidas e a Imprensa. O novo boletim, com dados de 2018, segue a tendência verificada nos últimos anos de aumento no número de notificações de casos de violência. Equipe destacou a violência psicológica no relatório deste ano. Informações norteiam as políticas públicas municipais de atendimento às vítimas.

Desde 2005, o SISNOV registra casos de violência que são de notificação compulsória do tipo interpessoal, intrafamiliar ou urbana/comunitária (contra as mulheres, crianças e adolescentes, idosos e violência sexual) e violência autoprovocada (tentativa de suicídio), atendidos pela rede municipal de enfrentamento e prevenção às violências. Os principais tipos de violências são: contra crianças e adolescentes; contra mulheres; contra pessoas idosas; violência sexual e psicológica.

O lançamento do Boletim marca o encerramento da Campanha dos 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, que culmina com o Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado anualmente em 10 de dezembro. A apresentação dos dados contou a presença dos secretários municipais de Saúde, Carmino de Souza, e de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos, Eliane Jocelaine Pereira, da secretária de Educação, Solange Pelicer, e do comandante da Guarda Municipal de Campinas, Márcio Frizarin, que representou o secretário de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública, Luiz Augusto Baggio, e também com técnicos e profissionais que atuam nas áreas afins.

O boletim funciona como um instrumento de notificação, monitoramento e vigilância dos casos, e é um modelo de gestão dos dados, consolidação dos fluxos e das ações de cuidado. A elaboração do documento é de responsabilidade de um comitê intersetorial. Para a secretária de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos, Eliane Jocelaine, é importante “reconhecer o trabalho dos agentes públicos envolvidos no atendimento dos casos e destacar que os dados são instrumentos para a elaboração de políticas públicas mais eficazes para reduzir a violência contra esses públicos”. Ela destacou o aumenta de oferta dos serviços públicos de combate à violência.

Notificações

Até 2008, os dados do boletim focavam a violência sexual e violência doméstica contra crianças e adolescentes. De 2009 em diante, foi ampliado a partir da política nacional que instituiu a obrigatoriedade nacional de notificação das violências. No ano passo, houve aumento no número de notificações: 2.463 no total, o maior número de registros desde a implantação do sistema, coletados em 102 unidades da rede de atendimento. Em 2017, foram 2.035 registros; em 2016, haviam sido 2.136, acima dos 1.814 de 2015 e dos 1.227 de 2014. Os principais notificadores, em 2018, foram as unidades de Pronto Atendimento e Pronto Socorro, como em anos anteriores. 

Os tipos violência mais notificados em 2018 foram a Violência Física, em primeiro lugar, com 826 registros (33,5%); seguido por Tentativa de Suicídio; com 449 (18,2%) e; com valores semelhantes, Negligência/Abandono, com 429 (17,4%) e Violência Sexual com 427 (17,3%). Chamou a atenção do grupo responsável pelo SISNOV o aumento progressivo nas notificações de Tentativas de Suicídio. Nos adultos, na faixa de 20 a 59 anos, a violência física foi a primeira causa de notificação, seguida de tentativa de suicídio.

O secretário municipal de Saúde, Carmino de Souza, fez uma reflexão durante o evento questionando as possíveis explicações sobre os números, se são porque a violência está crescendo, se está havendo mais notificações ou se há mais cuidado em observar os casos com mais atenção e, por isso, a violência está sendo mais percebida na sociedade. “Há um crescimento linear de todas as violências, sobretudo nos últimos cinco anos. Isso é muito preocupante. Nós podemos não mudar a humanidade, mas podemos mudar a nossa casa, nossa cidade, a sociedade”, ponderou sobre a necessidade de ação.

Para a secretaria municipal de Educação, Solange Pelicer, as unidades de ensino estão ampliado sua participação buscando criar “ambientes pacificadores para o combate à violência”. “Estamos trabalhando a formação dos gestores da Educação, com a conscientização dos profissionais no olhar para identificar a violência e a importância da notificação”, explicou.

O comandante da Guarda Municipal de Saúde, Márcio Frizarin, destacou a orientação para que os guardas trabalhem dentro da política da Administração de apoio e trabalho conjunto com os serviços municipais que notificam e acolhem as vítimas dos diversos tipos de violência.

Violência psicológica

O coordenador técnico do boletim, o médico Carlos Avancini, do Departamento de Vigilância em Saúde (Devisa) da Secretaria Municipal de Saúde, explicou que neste ano a decisão de chamar a atenção no SISNOV para a violência do tipo psicológica, é porque ela perpassa todas as outras e é a menos notificada entre as de natureza das violências interpessoais.

Em um total de 4.981 registros, entre 2016 e 2018, foram notificados 385 casos de violência do tipo psicológica, que corresponderam a apenas 7,7% do total de notificações no município de Campinas. “É uma forma de violência difícil de ser analisada, seja pela escassez de dados, seja pela imprecisão das informações, seja pela pouca visibilidade deste tipo de violência. É um tipo de violência ainda pouco estudado e que apresenta dificuldades quanto à definição, conceituação e operacionalidade”, destaca o texto do boletim deste ano.