Relatório
de Gestão
2001-2004
Introdução
Este relatório constitui-se numa prestação de
contas a todos os segmentos interessados na construção do
SUS no município de Campinas. Sintetiza as mudanças
ocorridas ao longo destes 4 anos do Governo Democrático e
Popular, com ênfase nos dois últimos anos da gestão.
Apresenta também os resultados obtidos, bem como os limites
colocados a avanços mais significativos.
Nunca se investiu tanto na Saúde em Campinas
quanto o Governo Democrático e Popular, ao longo destes quase
quatro anos. Os gastos em saúde saltaram de 180 milhões em
2000 para 280 milhões em 2004. A prefeitura investiu, neste
ano, 23% do seu orçamento, o que nos torna uma das cidades
que mais investe em saúde no país. Expandimos a atenção à
saúde como nunca antes havia acontecido na nossa cidade e, o
mais importante, priorizando as regiões mais carentes.
Contudo não seriam obtidos os resultados que ora apresentamos
se não fosse pela participação ativa, muitas vezes anônima,
de trabalhadores e usuários na construção de um Sistema de
Saúde em defesa da vida.
O Colegiado Gestor da Secretaria de Saúde,
portanto, agradece a participação de todos e deseja que esta
batalha, a de se construir uma política com as dimensões que
a Reforma Sanitária propõe num país tão injusto, continue
com o mesmo denodo na próxima gestão que ora se inicia.
Apresentação
Este relatório de gestão foi
elaborado pelos vários Departamentos da Secretaria de Saúde
obedecendo à consigna de apresentar aquilo que foi realizado
ao longo dos quatro anos, enfatizando os dois últimos, bem
como os limites e dificuldades que impediram que mais avanços
fossem alcançados. Para que o documento não se tornasse
muito extenso, solicitou-se que cada um dos atores envolvidos
fizesse uma síntese para compô-lo, mas que, ao mesmo tempo
se produzisse um documento mais detalhado que pudesse estar
disponível aos interessados (na forma de anexos).
Este documento está dividido em 2
partes. Na primeira se descreve as principais atividades
desenvolvidas pelos vários serviços, os projetos e tarefas
realizadas, bem como os principais resultados alcançados. Na
segunda se faz uma análise geral da Secretaria de Saúde ao
longo destes anos, onde, além da perspectiva dos gestores, se
apresenta o ponto de vista dos trabalhadores e usuários.
Parte 1 – Descrição das atividades desenvolvidas e resultados
alcançados
A implantação do novo Modelo Assistencial –
O Programa Paidéia de Saúde
Embora houvesse reconhecimento da
importância da rede de serviços de saúde de Campinas e do
quanto se avançou na construção do SUS ao longo das últimas
décadas, havia uma percepção, por parte do novo governo
municipal, do muito que havia por mudar: ampliar a capacidade
da rede fazer prevenção e promoção da saúde, ampliar o
acesso principalmente nas regiões mais carentes da cidade,
abrir as portas das unidades para os casos agudos e,
principalmente, humanizar as relações entre os profissionais
de saúde e o sujeito em cuidado.
Buscou-se um modelo de saúde que,
incorporando as diretrizes do Programa de Saúde da Família,
pudesse ampliá-lo para responder à complexidade sanitária,
epidemiológica e de transição demográfica da cidade de
Campinas. A primeira mudança deu-se por substituir o conceito
de saúde como ausência de doença (que apesar de velho, era
ainda o orientador das práticas e da organização dos serviços
de saúde) por outro – o de saúde como fruto da
sociabilidade, da afetividade, da subjetividade, da organização
da vida cotidiana, da cultura, do lazer, das relações com o
território e com o meio ambiente. Para operar este conceito e
a sua complexidade, propôs-se diretrizes e novos arranjos
capazes de trabalhar com a gestão dos serviços e a produção
de saúde a partir de uma ética profundamente compromissada
com a defesa da vida e com a humanização da atenção. Este
modelo, portanto, incorpora os arranjos do Programa de Saúde
da Família, mas modifica-os e propõe outros arranjos.
(Para melhor compreensão do Programa Paidéia de Saúde, vide o
anexo 1.)
Gestão Participativa – O Método da Roda: a
constituição do sujeito, a produção do valor de uso e a
democracia em instituições.
Lidar com a complexidade dos problemas de saúde,
a maioria deles não estruturados ou apenas quase
estruturados, em um contexto de retração de investimento,
nadando contra uma maré neoliberal e suas políticas públicas
reduzidas a distribuição de migalhas, não pode ser tarefa
de um pequeno grupo de “iluminados”, por melhores intenções
e saberes que tenham. Não é tarefa de um único partido ou
de um grupo político ou fruto do voluntarismo, embora este
seja importante. É tarefa de muitos, quiçá de todos, e que
se realiza com um método. Parafraseando Gastão, nosso
ex-secretário de saúde, precisa-se de “sonhos e vontade,
mas também método. Um método constituído com categorias
rigorosas, porém sempre precisando recriação e apropriação
crítica”.
Buscou-se, ao longo destes anos, a implantação
de um método denominado Método da Roda, que, embora
estejamos todos o aprendendo na prática, permitiu um salto de
qualidade na gestão da saúde. Consiste em estabelecer espaços
coletivos (as Rodas) de “ofertas e demandas”, que
submetidas à análise cotidiana, se transformam em projetos,
tarefas ações.
Estas rodas não são espaços dos gestores: são
também dos trabalhadores e usuários para que se construam
sujeitos coletivos com cada vez maiores capacidades de análise
e de propor intervenções sobre as várias realidades. São
muito hoje os apoiadores, coordenadores e trabalhadores que
assumem papeis importantes como co-gestores, ou seja, capazes
de colocar nas rodas desejos e interesses e lidar com eles,
utilizando-se do trabalho em equipe como cenário pedagógico
e de gestão, onde as pessoas constroem e são reconstruídas.
Transitam destes espaços para o universal com mais
naturalidade. Constroem-se coletivamente Objetos de
Investimento.
Lenta e gradualmente amplia-se a democracia
institucional como produto da intervenção deliberada de
sujeitos concretos e que produz também novos sujeitos. Hoje
todas as Unidades tem reuniões gerais de equipe, reuniões
das equipes de referência, dos Núcleos de Saúde Coletiva,
Colegiados Gestores e Conselhos Locais, além de rodas que se
formam para resolver problemas que vão surgindo no cotidiano
(afinal o imponderável faz parte do nosso dia-a-dia) e que não
podem aguardar espaços formais para que o problema seja
resolvido, sob pena da burocratização e da ineficácia.
Como na saúde, o trabalho humano não é apenas
o produtor de um bem ou serviço, mas, principalmente, é
produtor de cuidados que vão se tecendo através de relações
entre sujeitos detentores de saberes e poderes, o Método da
Roda tem contribuído para a reconstrução do sentido do
trabalho e dos espaços onde eles se dão. Um dos sentidos
mais importantes, bem mais claro hoje em qualquer unidade de
saúde, é que a produção de uma “obra” (a saúde de um
indivíduo, de uma família, ou de um território) é o
trabalho de um Coletivo ( da Equipe de Referência, dos Núcleos
de Saúde Coletiva, dos Colegiados Gestores e Conselhos de Saúde
com participação dos usuários) e que esta produção não
se dá mais em um consultório. Ele é produzido em vários
espaços, inclusive no domicílio, no território e com a
interface de vários outros sujeitos. O trabalho nas unidades
tem se tornado muito mais criativo e tem permitido surgir
experiências como as que retirou uma paciente da sua
“casa-manilha de esgoto”, ou que reconstrói o sentido de
vida de um alcoólatra que vivia no lixo ou que permite que
idosos ganhem saúde dançando em bailes-terapêuticos:
“Trabalho criativo de Valores de Uso. Uma categoria aplicada
não somente à ciência e arte, mas à área de serviços, no
nosso caso, à saúde”.
Saúde
Bucal
A principal marca desta gestão foi a inclusão,
de forma pioneira, dos dentistas, ACDs e THDs na Equipe de Saúde
da Família (Equipe de Referência), o que proporcionou inovações
e as mais diversas experiências na área de saúde bucal.
Procurou-se reforçar o processo de trabalho multidisciplinar,
de tal forma que a saúde bucal fosse realmente integrada aos
demais profissionais das equipes, através da execução de inúmeros
projetos e ações com outras áreas da própria unidade ou
inter-setoriais. Dessa forma, o paradigma da equipe de saúde
bucal trabalhando sob uma perspectiva isolada sofreu profundas
transformações.
Esta participação também se processou em
outras áreas dentro das unidades, como por exemplo, nos
colegiados gestores, nos núcleos de saúde coletiva, na
elaboração dos projetos terapêuticos singulares, no
controle social e na participação expressiva de Cirurgiões
Dentistas nos processos seletivos para coordenação de UBSs.
Do ponto de vista da gestão, criou-se um
Colegiado Técnico, composto pela Área Técnica de Saúde
Bucal do N.A.A.S. e pelos apoiadores desta área nos 5
Distritos de Saúde e por uma consultoria contratada (Marco A.
Manfredini). Este colegiado tem como principais atribuições:
processar as demandas técnicas, operacionais e políticas
advindas dos vários espaços da Secretaria e transformá-las,
na medida do possível e da necessidade, em projetos, tarefas,
etc; propor ações, projetos e tarefas; apoiar tecnicamente a
implementação dos mesmos.
As decisões e propostas do Colegiado eram
remetidas ao Colegiado Gestor da Secretaria, para análise e
posterior operacionalização das ações propostas.
Listam-se abaixo as atividades e ações
implementadas ao longo destes quatro anos:
1)
Atenção à Saúde Bucal
- 7ª Semana de Prevenção de Câncer Bucal em
conjunto com o departamento de Cirurgia Buco Maxilo Facial
Hospital Municipal Dr Mário Gatti (2001)
- Retomada do Sistema Municipal de Vigilância
da Fluoretação das águas de abastecimento Público ( 2002 )
- análises realizadas em convênio com a PUCC;
- Organização e realização do SB 2000, em
parceria com a DIR XII - O município organizou as calibrações
técnicas para os municípios participantes da região e os
trabalhos de levantamentos e tabulações realizados em 2002;
- Realização de campanhas de Prevenção de Câncer
Bucal em outubro de 2002 e 2003, em parceria com a ACCD.
- Realização de campanhas anuais de detecção
de câncer bucal durante a Campanha de Vacinação do Idoso (
2002, 2003, 2004 )
- Vários projetos singulares, desenvolvidos nas
várias unidades de saúde, de promoção e educação em saúde
bucal;
- participação da Saúde Bucal em vários
projetos multidisciplinares e intersetoriais desenvolvidos nas
suas equipes de referência ou unidades de saúde.
2)
Assistência em Saúde Bucal:
- Reordenação final do Modelo em Assistência
Bucal: a equipe de saúde bucal como parte da Equipe de Referência,
com equipamentos fixos nas Unidades de Saúde ou em
equipamentos móveis. Retirou-se, portanto, todos os
equipamentos e dentistas das escolas, alocando-os nos Centros
de Saúde, nas Equipes de Referência ou em Ambulatórios de nível
secundário.
- Incorporação do critério de risco como
forma de organização de acesso aos serviços.
- Cadastramento junto ao Ministério da Saúde
de 52 Equipes de Saúde Bucal na Modalidade I e 16 Equipes de
Saúde Bucal na Modalidade II (até 2004);
- Ampliação do acesso com a criação de 12
novos consultórios odontológicos:
8 deles nas unidades menores de PSF (os
denominados módulos: Nova América, Oziel, Monte Cristo,
Village , Campo Belo e Conceição ) e 4 nas unidades
inauguradas em 2001 (União de Bairros e Itajaí)
3)
Assistência Odontológica Especializada
- Criação da Referência em Radiologia odontológica
para o Distrito Sudoeste ( 2002 )
- Ampliação (em carga horária) das Referências
em Endodontia nos Distritos Norte e Sudoeste ( 2002-2003)
- Criação do Serviço de Diagnóstico Bucal,
em parceria com a ACDC, na qual a SMS participa com RH
especializado ( 2003 )
- Criação de Referências em Periodontia ( CS
São José e CS Vila Ipê ) ( 2003 )
- Criação da Referência em Endodontia para o
Distrito Noroeste no CS Florence (2003)
- Criação da Referência em Periodontia no
Distrito Sudoeste (Ambulatório Ouro Verde – 2004)
- Implantação do Projeto de Prótese Dental
nos 5 Distritos ( Leste - CS Costa e Silva, Noroeste - CS
Florence, Norte - CS Boa Vista, Sul - DETI e Sudoeste -
Ambulatório Ouro Verde ) – ( 2004 )
- Convênio com a ACDC na implantação da Referência
em Diagnóstico Bucal e no estabelecimento de fluxos de
pacientes oriundos das UBSs para atendimentos especializados
em cursos de especialização da entidade ( 2003 );
- Implantação do Projeto assistencial com o
IES São Leopoldo Mandic nas áreas de Radiologia (80
radiografias panorâmicas) e 48 tratamentos endodonticos/ mês
( 2003 )
4)
Valorização do Pessoal da Saúde Bucal:
Foram realizados vários seminários e capacitações,
mantendo-os atualizados e aumentando a sua capacidade de análise,
do contexto do Modelo Assistencial Paidéia e da própria
inserção da Saúde Bucal nos novos arranjos e diretrizes.
Destaca-se a Capacitação técnica específica
em saúde bucal para Cirurgiões Dentistas em convênio com a
FOP-UNICAMP, como parte da Capacitação para o Programa Paidéia.
Foram realizados 4 módulos de 96 hs/aula cada e capacitados
110 Cir. Dentistas. (2002)
5.
Infra-estrutura
- Implantação do “ Projeto minha caneta”:
cada dentista recebeu a posse de uma caneta de alta rotação,
pela qual se torna responsável. Com isto reduziu-se
substancialmente as inúmeras quebras do equipamento. No total
foram adquiridos pela SMS 275 canetas de alta rotação.
- Compra de 50 aparelhos periféricos odontológicos;
- Recebimento em caráter de doação de 14
consultórios odontológicos reformados da ACDC, de 01 consultório
odontológico da UNIODONTO e 02 consultórios odontológicos
de pessoas físicas que substituíram aqueles das unidades de
saúde em condições inadequadas;
- Elaboração do projeto junto ao Ministério
da Saúde que contempla o município com 15 consultórios
odontológicos para Equipes de Saúde Bucal modalidade II (
previsão de entrega dos equip/ dez 2004 ) (2004);
- Ampliação da oferta de Exames Radiológicos
Saúde
Mental
1.
A
Saúde Mental na Atenção Básica:
Foram as seguintes as diretrizes que orientaram
a operacionalização da Saúde Mental na atenção primária,
ou seja, no Programa de Saúde da Família:
a) Contribuir na construção da clínica
ampliada das Equipes de Referência e, ao mesmo tempo,
transformar sua própria clínica com a elaboração de
projetos terapêuticos, contribuindo para que as Equipes do
Paidéia se tornem mais resolutivas, responsabilizando-se
pelas famílias de seu território e incorporando em suas ações
as necessidades de saúde mental.
b) As ações de saúde mental na atenção primária
devem obedecer ao modelo de redes de cuidado, com base
territorial e atuação transversal com outras políticas
específicas, buscando o estabelecimento de vínculos e
acolhimento.
As ações
desenvolvidas foram:
a) Experiências relevantes de construção de
Projetos Terapêuticos com as Equipes de Referência, através
do apoio matricial, produzindo resultados positivos no cuidado
de pacientes com transtornos mentais na própria Unidade de Saúde,
mesmo onde não há equipe de saúde mental;
b) Incorporação, pelos médicos generalistas e
equipes de referência, da subjetividade do usuário no
atendimento à demanda;
c) Responsabilização na clínica ampliada por
casos anteriormente encaminhados à saúde mental;
d) Construção de novos dispositivos de atenção,
incorporando além dos profissionais de saúde, outros atores:
- centro de convivência e cooperação;
- experiências de frentes de geração de renda
trabalho.
e) Participação dos profissionais da SM,
equipes de referencia, profissionais de outras secretarias na
construção das redes;
f) Oferta de supervisão para todos os
trabalhadores da mental, através do convênio com a Clínica
de Psicologia da PUCC/
A Rede de Reabilitação em Saúde Mental
Diretrizes:
a)
Os CAPS são considerados dispositivos estratégicos
para a organização da rede de Atenção em Saúde Mental.
Ações Desenvolvidas
Discussão da política de Saúde Mental para o
Município, realizando a I Conferência Municipal de Saúde
Mental , após cinco Pré-Conferências Distritais:
Implementação de Modelo de Assistência com a
criação das três redes:
Reabilitação
Psicossocial,
Atenção à Dependência Química
Atenção à Criança e ao Adolescente.
3- Fechamento do Hospital Psiquiátrico Tibiriçá
com realocação do recurso, tanto financeiro quanto humano,
na própria rede substitutiva (Caps) no município;
4- Implantação da rede substitutiva ao
hospital psiquiátrico:
4.1- Um Caps III em cada um dos Distritos, com 8
leitos cada:
Caps Estação - maio/2001;
Caps Novo Tempo - janeiro/2002;
Caps Toninho - janeiro/2002;
Caps Esperança – maio/2002;
Caps Integração – novembro/2004;
4.2 - Um Caps II na região Sudoeste (Caps David
Capistrano) – julho/2003;
4.3. - Efetivação pelo Caps Novo Tempo da
proposta de substituição dos leitos hospitalares
co-responsabilizando-se pelo primeiro atendimento junto com
Samu e acompanhamento dos usuários inclusive em situação de
crise, assim como pelo atendimento noturno dos usuários do
Caps II David Capistrano;
4.4-Humanização do atendimento em urgência e
emergência em saúde mental (teve como uma de suas conseqüências,
a retirada das grades das viaturas do SAMU;
4.5- Compor a equipe do SAMU com psiquiatra para
emergência e primeiro atendimento no território;
4.6 - Um Centro de Convivência e Cooperação
em cada Distrito:-
C.C “Tear das Artes” Sudoeste;
C.C. “Portal das Artes” – Sul;
C.C. Cultural -Leste
C.C. “Boa Vista” –Norte;
C.C. Noroeste
4.7- Instalação de Oficinas de Geração de
Renda, passando de 09 em 2001 para 20 em 2004;
4.8- Implementação dos Serviços Residenciais
Terapêuticos (SRT), passando de 20 moradias em 2001 para 33
em 2004;
4.9- Viabilização da criação de Associação
de Usuários, Familiares e Profissionais da SM em andamento;
4.10- Organização do I Encontro Nacional de
Caps III (Campinas-SP);
4.11 - Instituir a Supervisão Institucional em
todos os Caps;
4.12-Ampliação do convênio com a PUCC (HMCP),
com um termo técnico específico para a Saúde Mental,
possibilitando a contratação de profissionais para compor as
equipes do Caps III Integração e David Capistrano;
Rede de Atenção às Dependências
As dependências à drogas lícitas e ilícitas
são hoje no país consideradas um grave problema de saúde pública,
consideradas pelo MS com dimensões epidemiológicas de tal
amplitude que requerem na sua atenção ações
intersetoriais, com eixo no resgate da cidadania.
Diretrizes
1 - Garantir o acesso e atenção aos usuários
em uso prejudicial e/ou abuso e dependência química;
2 - Garantir que a atenção deva ocorrer na
rede de Caps, ambulatório e articulado com Centros de Saúde
e demais equipamentos extra-hospitalares;
3 - Reverter a lógica da internação como ação
prioritária da atenção aos usuários com dependência química;
4 – Garantir que a internação, quando necessária,
ocorra em hospitais gerais e sejam de curta duração;
3 – Incrementar práticas intersetoriais, no
sentido de responder as demandas em sua complexidade;
4- Transformar o tema “dependências” um
problema de atenção dos Núcleos de Saúde Coletiva.
Nesta área desenvolveram-se as seguintes ações:
a) Realização da capacitação para equipes do
PAIDÉIA (médicos, enfermeiros);
b) Processo de discussão para descentralização
da rede, possibilitando que as equipes possam se apropriar
dessa demanda no território podendo contar com o apoio dos
Caps ad e também a discussão com novos parceiros, na
lógica do trabalho intersetorial;
c) Implementação de ações no Centro de Saúde
São José e Paranapanema por parte das equipes do PSF, com
resultados bastante positivos;
d) Realização de Apoio Matricial pelas equipes
do Craisa, Criad e Nadeq;
e) Instituição da política de redução de
danos em nossos serviços;
f)Instituição da Supervisão Institucional e
Clínica no Criad.
Práticas
Integrativas em Saúde[4]
c.1. A
Homeopatia
A Homeopatia iniciou-se na rede pública de
Campinas com a inauguração do Ambulatório Municipal de
Homeopatia em 18/04/1989, que apesar das várias dificuldades
enfrentadas manteve-se em funcionamento e hoje se localiza na
Policlínica II, contando com 6 médicos homeopatas, sendo
apenas um concursado especificamente para a especialidade.
Para fornecimento de medicamentos homeopáticos
gratuitamente aos pacientes atendidos há um convênio com uma
farmácia homeopática que dispensam os remédios prescritos
mediante apresentação de receita.
Em 2002, o Departamento de Saúde da Secretaria
Municipal de Saúde criou o GETRIS ( Grupo de Estudos e
Trabalhos nas Racionalidades Integrativas em Saúde ), com a
tarefa de elaborar propostas para a implantação e implementação
de políticas públicas no Município com referência à estas
práticas, que incluem a Homeopatia, além da Acupuntura e
Fitoterapia, entre outras.
Com este propósito, foi feito um levantamento
de todos os homeopatas que trabalhavam na rede pública,
atuando ou não em Homeopatia. Criou-se um Grupo de Trabalho
com um homeopata de cada distrito além do responsável técnico
pela área para formular propostas de expansão da homeopatia
nos serviços de saúde pública.
Definiu-se que os médicos com formação em
homeopatia poderia dedicar parte de sua carga horária para
atuarem nesta especialidade, atendendo além dos pacientes do
seu território, outros de áreas vizinhas, conforme
regionalização prévia. A Secretaria conta hoje com 38 médicos
com formação em Homeopatia, contando com profissionais em
cargos gerenciais ( 3 ) e no Hospital Mário Gatti ( 3 ).
Destes, 19 utilizam parte de sua carga horária na
especialidade, totalizando aproximadamente 198 horas semanais
de atendimento, e destas, 146 horas no Ambulatório Municipal
de Homeopatia (73,7 % do total). As restantes 52 horas de
atendimento (26,2 %) são em sua quase totalidade resultantes
do incentivo da SMS nos últimos 2 anos, e se distribuem pelos
5 Distritos de Saúde( 32 horas no Distrito de Saúde Norte, 6
horas no Noroeste, 6 horas no Leste, 4 horas no Sul e 4 no
Sudoeste ).
Realizações da área:
- aprovação do projeto de lei que instituiu a
Semana de Homeopatia no município de Campinas em ;.
- publicação da portaria que instituiu as
diretrizes de funcionamento dos serviços de homeopatia da
secretaria municipal de saúde em;
- organização da Primeira Semana Municipal de
Homeopatia organizada pelo GETRIS em novembro de 2003;
- formalização do convênio entre a Secretaria
Municipal de Saúde e a Escola Paulista de Homeopatia (EPH),
que possibilita aos profissionais homeopatas que atuam no SUS
o acesso à informação, atualização e aperfeiçoamento,
bem como o estímulo à pesquisa, colocando a rede de saúde
como campo de estágio para os profissionais em formação na
E.P.H.
Medicina Chinesa Tradicional e Acunputura
Em 2003 formou-se uma comissão para implantação
Medicina Tradicional Chinesa e Acupuntura no SUS local.
Levantou-se o número de profissionais da rede
com especialização em acupuntura e com a participação
destes a Comissão elaborou a normalização da assistência
(normas técnicas, compra de materiais, locais de atendimento,
fluxo de encaminhamentos, etc).
Em novembro de 2003 foi publicada a portaria que
oficializou o atendimento em MTC/Acupuntura no SUS/Campinas e
o atendimento iniciou-se em 8 Centros de Saúde e, em janeiro
de 2004, no Hospital Mário Gatti.
Fitoterapia
Avanços da área:
a) Oficialização do Programa Municipal de
Fitoterapia- portaria 13/01 de novembro de 2001
b) Criação da Semana Municipal de Fitoterapia-
lei n°11.385 de 15 de outubro de 2002
c) Curso para agentes de saúde: “Montagem da
paisagem do conhecimento tradicional” com prof Moacir Biondo
da Universidade do Amazonas-local CETS-participação 80
agentes de saúde
d) Curso para profissionais médicos com Dr
Gutemberg Tupinanbá- médico especialista em plantas
medicinais- Brasília
e) Cultivo de plantas medicinais no serviço de
saúde Dr Cândido Ferreira; Viveiro: área destinada: 360 m2
com capacidade de 30.000 mudas; Plantio área destinada: 1
hectare, espécies já plantadas: espinheira santa, guaco e
calêndula;
f) Assessoria CPQBA-UNICAMP para cultivo; outras
parcerias com IAC, GDR e CATI ;
g) Criação da Botica da Família (inaugurada
em setembro de 2004) com o objetivo de fornecer medicamento
fitoterápicos à rede;
h) Criação do
site: https://saude.campinas.sp.gov.br/unidades/fitoterapia
i) Criação de hortos de plantas medicinais em
algumas unidades básicas de saúde; visitas técnicas nas
mesmas;
j) Novembro de 2004-Portaria que normatiza a
prescrição de enfermeiros para os fitoterápicos tópicos
k) dia 14/12 reunião CATI, com agrônomo sobre
cultivo orgânico de Plantas Medicinais.
Outras
realizações do Getris:
a) Maio- Curso “ Manutenção da Saúde através
da Medicina Tradicional Chinesa – técnicas corporais,
massagem, nutrição e fitoterapia”- ofertado para 30
profissionais de nível médio da SMS, com duração de 3
meses;
b) Julho - início da participação da SMS/ área
de Saúde Integrativa na Política Nacional de Medicinas
Naturais e Práticas Complementares ( PMNPC ), do Ministério
da Saúde; junto ao subgrupo da MTC/ Acupuntura;
c) Julho - estabelecimento de convênio com
IPEMA (Instituto de Pesquisas e Ensino Médico em Acupuntura);
d)Julho-início de atendimento pelos alunos do
IPEMA no CS Integração (matriciamento para pacientes do
Distrito Noroeste) e no Ambulatório de Especialidades do Mário
Gatti (matriciamento para pacientes dos Distritos Leste, Norte
e Sul);
e) Agosto - início do treinamento em Meditação
C`han Tao e Qi Gong para profissionais acupunturistas do IPEMA
e da rede.
Centro
de Referência de Saúde do Trabalhador
AVANÇOS
1. Inclusão do CRST Campinas na RENAST
2.
Matriciamento/Capacitação dos CSs para LER/DORT
3. Matriciamento da Rede referente ao fluxo de
CATs
4. Melhoria da relação interistitucional em ações
em saúde do trabalhador (INSS, DRT, MPT, DIR XII, etc.)
5. Maior clareza dos papéis das lideranças
sindicais (Conselho Gestor, Comissão Intersindical)
6. Descentralização da vigilância
7. Maior capacitação técnica da equipe do
CRST
8. Seminário de 2002 com VISAs e COVISA para o
estabelecimento de um primeiro esboço de diretrizes para as ações
de vigilância em saúde do trabalhador
9. Aumento da equipe do CRST com a inclusão de
novos profissionais
10. Constituição do núcleo de saúde do
trabalhador do Poleste
11. Realização do curso de saúde do
trabalhador pelo Pólo
12. Apoio jurídico para ações de vigilância
Especialidades
Os anos de 2003 e 2004 foram de muitas realizações
e significativos avanços na gestão da atenção secundária
(consultas médicas especializadas e exames complementares).
Foi um período de grande envolvimento dos diversos atores,
com muita solidariedade, construindo de fato um espaço democrático
de formulação/proposição, operacionalização e avaliação.
O principal dispositivo para isto foi a Câmara
Técnica de Especialidades (CTE) que, vinculada ao NAAS,
passou por uma reformulação em sua forma de organização,
ampliando seu olhar, suas atribuições e seus membros
participantes. Um importante instrumento norteador foi o plano
de trabalho traçado em julho de 2003, revisado em dezembro de
2003 e junho de 2004.
Apresentam-se, a seguir, os projetos priorizados
pela CTE, com um breve relato dos avanços obtidos.
a) Implantação
do Sistema Informatizado para agendamento
1. Sistema informatizado de agendamento (SOL) em
operação desde 03/11/2003, em todas as UBS, Módulos e UR,
tendo sido treinados cerca de 350 operadores;
2. Elaboração de proposta com 8 novos módulos
no programa para o aprimoramento do sistema;
3. Elaboração de proposta para implantação
de uma Central de Apoio ao SOL;
4. Emissão mensal do Boletim do SOL;
5. Monitoramento da utilização dos recursos
disponibilizados no SOL;
6. Constituição de sub-grupos de trabalho para
o aprofundamento e formulação de propostas para grandes
enfrentamentos; 7. Instituída nova fórmula para cálculo de
atribuição de cotas para as unidades; 8. Constituição de
um WEB-Grupo de discussão: esp_camp2@yahoogrupos.com.br
9. Participação efetiva nos processos de
renovação dos convênios.
b)
Instituir
sistemática de gestão da Atenção Secundária Ambulatorial
(Consultas de
especialidades e SADT)
1. Reorganização da
CTE;
2. Estabelecimento de plano de trabalho e
monitorização sistemática;
3. Constituição experimental de um Núcleo
Executivo da CTE;
4. Monitoramento da Demanda Reprimida nas UBS
para todas as Especialidades e SADT;
5. Monitoramento da utilização dos recursos
disponibilizados no SOL;
c)
Qualificar
a relação entre unidades de referência e a rede de saúde
1. Construído instrumento balizador para
apropriação, por parte das equipes de gestão distrital e
local, da organização da atenção secundária nas unidades;
2. Construído o texto base para discussão e
efetiva implantação do Matriciamento;
3. Elaborados Manuais de Orientação, com critério
de risco, para o encaminhamento qualificado em 4 áreas:
Oftalmologia, Cardiologia, Ultrasonografia e Neurologia;
4. Em especial para a Oftalmologia, cujo
processo mais avançou, fora elaborado instrumento de avaliação
de impacto do matriciamento;
5. Participação na elaboração e
operacionalização de processo de Capacitação dos
Trabalhadores no Módulo Introdutório Paídeia para as
Especialidades, com cerca de 250 participantes em 10 turmas
d)
Ampliar
os espaços de discussão nos Distritos e Nível Central
1. Levantamento detalhado do recurso alocado,
produção e produtividade em 5 especialidades (oftalmo,
cardio, dermato, ortopedia e cirurgia vascular) e 2 exames (usg
e endoscopia), nos serviços próprios;
2. Formulação e execução de mudanças na
organização da oferta destes recursos, buscando diminuir
perdas/bloqueios nas agendas;
3. Apropriação de todos os convênios e
contratos em vigor;
4. Apresentação dos principais projetos nos
colegiados gestores da SMS, garantindo respaldo e legitimidade
às propostas.
e)
Instituir
mecanismos de avaliação dos próprios
1. Feito primeiro diagnóstico junto aos serviços
próprios, com o objetivo de identificar a forma como cada
unidade se insere no sistema e quais os princípios
norteadores de sua organização
A Atenção às Urgências
A área de apoio à gestão para a atenção às
urgências foi constituída em abril de 2002, com a missão de
se realizar um diagnóstico deste setor e, posteriormente,
planejamento para os próximos anos, fortalecendo-se os laços
entre os diversos equipamentos afins e a integração dos
serviços de urgência com a rede básica sob a ótica do Paidéia,
de atenção às pessoas.
O Diagnóstico, realizado com a Câmara Técnica
de Urgência, existente desde 1998, mostrou:
a) Os prontos-socorros Anchieta e S. José
estavam sucateados, necessitando de reformas urgentes, bem
como de insumos e equipamentos;
b) O P. S. Ouro Verde, embora em prédio
adequado, carecia de insumos, equipamentos e pessoal;
c) todos os prontos-socorros, pela falta de
leitos no município, mantinham (como mantém até hoje),
pacientes em observação por mais tempo que o previsto, sem a
infra estrutura adequada;
d) As unidades básicas abriram suas portas para
as urgências sem a infra-estrutura adequada(falta de
equipamentos e insumos).
e) O SAMU encontrava-se em estado falimentar,
sem frota própria e completamente desorganizado. Os
trabalhadores se sentiam desacreditados e com muito pouco estímulo
para o trabalho.
f) Os Hospitais terciários, mesmo o nosso,
participavam pouco do espaço de discussão que se constituiu
com a Câmara Técnica de Urgência e Emergência em 1998.
g) Os conflitos eram freqüentes, o trabalho
truncado e o acolhimento de porta difícil de ser pactuado.
h) Para os pacientes que necessitavam de leitos
de retaguarda observávamos um número persistente de mais de
100 pessoas esperando vagas de internação diariamente em
nossos prontos-socorros.
i) Faltavam (e faltam) leitos de UTI,
equipamentos e gente, muita gente.
Realizações
da área:
a) Participação da Câmara Técnica de Urgência
no Comitê Regional de Urgência e Emergência em parceria com
a DIR XII, das universidades, polícia, bombeiros, etc.
b) Ampliação dos recursos para a área através
de parcerias com o Ministério da Saúde, Hospital Mário
Gatti, Pucc e Unicamp: equipamentos e ampliação da UTI do
Mario Gatti, recursos para a UTI da Unicamp e verba de custeio
e investimento para o SAMU com o Projeto do MS. Só neste último
item Campinas recebeu até o momento oito viaturas de urgência
e R$ 150.000, 00 para a reforma da sede do SAMU, além do
recurso de custeio que beira os R$ 300.000, 00 /mês.
c) Implantação da classificação de risco nos
Serviços de Atenção à Urgência da Secretaria de Saúde;
c) parceria com o Pronto Socorro da Unicamp para
implantação da classificação de risco e acolhimento dos
pacientes com quadro agudos;
d) Reforma da Unidade não Hospitalar de Urgência
do Anchieta;
e) construção do novo prédio da unidade não
hospitalar de urgência do S. José.
f) completou-se o quadro de plantão destas
unidades (infelizmente, por causa do grande “turn-over”de
médicos, há sempre “buracos” na escala, muitas vezes
preenchidos emergencialmente com o pagamento por R.P.A).
g) equipou-se adequadamente todas as 3 unidades
de Atendimento não hospitalar de urgência para se tornarem
bases estabilizadoras de pacientes com problemas agudos
graves;
h) O SAMU foi reequipado, em parceria com o
Ministério da Saúde e com o OP, e foram novos respiradores
de transporte, desfibriladores, aspiradores, material para
atendimento a catástrofes, além de novas ambulâncias;
i) O SAMU recebeu equipamentos para a gravação
das ligações telefônicas, o que permite uma gestão mais
adequada das chamadas e maior controle social.
j) Implantou-se o Colegiado Gestor no SAMU, o
que tem permitido trabalharmos a humanização do serviço e
garantir melhores condições de trabalho para aqueles
servidores;
k) Há 2 meses foram entregues os novos
uniformes a todos os trabalhadores, reivindicação antiga ,
prometida desde os primeiros instantes deste governo.
l) Conseguiu-se recursos com o M. S para a
reforma predial do SAMU;
m) o trabalho no Comitê Regional de Urgência
permitiu uma maior integração dos serviços municipais com o
HC e a PUCC
n) Implantou-se o componente da Urgência e
Emergência no IVQ da PUCC;
o) ampliou-se a oferta de leitos de retaguarda
com a contratação de mais 18 leitos no Hospital Beneficência
Portuguesa e a ampliação de leitos na Unidade do S. José;
p) capacitou-se grande parte dos Centros de Saúde
para o atendimento da urgência;
q) revisou-se a chamada maleta de urgência e se
equipou 10 unidades com equipamentos e materiais para o
atendimento da urgência mais complexa;
r) diponibilizou-se materiais como colares
cervicais, material para entubação, aspiradores, etc para
toda a rede.
Área da Criança e do Adolescente:
Esta área pautou-se por:
a)estimular que cada unidade de saúde tivesse
autonomia para que, respeitando-se as diretrizes do Paidéia e
o conhecimento acumulado no cuidado à criança, “criasse”
seus programas de atenção à criança, com ações voltadas
à prevenção dos principais agravos, ações de promoção
da saúde e do cuidado à saúde;
b) Coordenar ou participar ativamente de
projetos de caráter intersetoriais capazes de enfrentar situações
de maior gravidade capazes
de colocar em risco a saúde e a vida das crianças
mais vulneráveis, que se encontram listados abaixo:
1- Assistência
Integral às Crianças com Desnutrição:
a) Criação do Grupo de Trabalho “Bolsa
Alimentação” com representantes dos Distritos, Coordenação
de Informação e Informática (CII) e do NAAS, com encontros
mensais. Este grupo tinha como objetivo operacionalizar a
transferência das Famílias cadastradas no Bolsa Alimentação
para o Bolso Família, corrigindo as inúmeras falhas do
programa federal e buscando mecanismos de, no nível
municipal, adequá-lo às nossas especifidades.
2- Ações
de Incentivo ao Aleitamento Materno:
Criou-se um Comitê Municipal de Incentivo ao
Aleitamento Materno, multiinstucional, com o objetivo de se
definir estratégias e ações para ampliar o tempo de
amamentação das crianças em Campinas.
3-
Programa de Triagem Neonatal:
Foram capacitados profissionais de saúde para a
realização da triagem na unidade, permitindo àqueles que não
a realizaram na maternidade pudesse também fazer os exames na
rede.
Instituiu-se um Sistema de Vigilância do
programa, bem como um “Manual de Coleta do Exame de Triagem
Neonatal” elaborado pelo CIPOI e distribuído para os CS
4–
Projeto Asma:
a) Instituiu-se um GT Projeto Asma com
representantes dos CS, PUCC, UNICAMP, Especialistas do HMMG,
COV, Poli II com o objetivo de se preparar a rede para
dispensação de medicamentos inalatórios, ao mesmo tempo que
se capacitou médicos e enfermeiros para qualificar a atenção
a esta patologia.
5- Ações
Intersetoriais e Interinstitucionais:
a)
Programas do Plano Municipal Para Infância e Juventude
QUEBRANDO O SILÊNCIO ( Enfrentamento do fenômeno
da Violência contra criança e adolescente)
a ) Participação noGrupo de Trabalho
intersetorial e interinstitucional;
b) Capacitação regional intersetorial
realizada em todas as regiões.
c) Finalização da Ficha de Notificação e do
Sistema de Notificação de Violência -SISNOV
CRIANDO REDE DE ESPERANÇA ( Criança e
adolescente em situação de rua)
a) Participação no Grupo de Trabalho
intersetorial e interinstitucional, construindo coletivamente
proposta de política publica para atenção integral as crianças
e adolescentes em situação de rua
b) Criada Sala de Transição, no CEMEFEJA,
funcionando desde agosto de 2003, nas dependências do
Externato S.Jõao
c) Pernoite Protegido ( Centro de Convivência
24 hs.) inaugurado em novembro de 2004.
d) Elaborada proposta de Internação em Serviços
de Saúde para crianças e adolescentes em situação de rua
quando for necessário.
e) Criado Sistema de Comunicação Informatizado
entre os serviços que compõe a Rede.
f) Abordagem e referenciamento realizado por
profissionais do Projeto Aeronave da APOT
3) ROTAS RECRIADAS – CRIANÇAS E ADOLESCENTES
LIVRES DA EXPLORAÇÃO SEXUAL
- Projeto intersetorial e interinstitucional
proposto como política publica pelo CMDCA para enfretamento
da exploração sexual de crianças e adolescentes.
( Anexo relatório)
4) CRESCER ANTES: projeto em parceria com a
Secretaria de Educação para prevenir gravidez na adolescência;
(Gravidez adolescência)
5)
PROTEGENDO A VIDA: projeto interinstitucional
que busca prevenir o alto índice de homicídios entre
adolescentes.
(Alto índice de homicidios 14-19 anos)
6) CONSTRUINDO NOVAS HISTÓRIAS: projeto
interinstitucional de promoção da saúde de crianças e
adolescentes submetidos à Medidas Sócio Educativas.
Área do Adulto
1) Construídos os Antiprotocolos de Hipertensão,
Diabetes, Tabagismo, Tumores de maior prevalência, LER/DORT,
Urgência/Emergência, Ca de Colo, Pré-natal e Climatério;
2). Em construção os antiprotocolos de Redução
de Danos para uso indiscriminado de silicone e hormonioterapia
e Tuberculose;
3) Elaborada Lei, através de equipe
interinstitucional, para regulamentar Casa de Longa Permanência
para Idosos (em apreciação na Câmara Municipal), para
servir como um dos instrumentos para fiscalização e
acompanhamento;
4) Elaborado Manual de cuidadores domiciliares
na terceira idade, através de equipe multiprofissional, para
servir como um dos instrumentos de qualificação à atenção
aos acamados.
5) Identificado na rede diversos profissionais
com especialização em geriatria/gerontologia, para integrar
equipe de matriciamento para o PSF.
3)
Tabagismo:
-Elaborado Projeto para tratar das questões
relacionadas ao tabagismo: abordagem mínima, ambiente livre
de fumaça, tratamento para o tabagismo e educação em saúde.
-Implantado projeto piloto para abordagem e
tratamento do tabagismo em UBSs, CRIAD e NADEC .
-Parceria com CIPA da prefeitura para implantar
ambiente livre de fumaça nos locais de trabalho.
4)
Esclerose Múltipla:
-apoio ao grupo de pacientes portadores do
agravo, sendo constituídos: Associação dos Portadores,
Fluxo de referência e contra-referência em parceria com
UNICAMP;
5) Corpo
em Movimento:
projeto implantado em todas as unidades com o
objetivo de melhorar as condições de saúde de pessoas com
patologias dolorosas crônicas, hipertensão arterial,
obesidade, depressão, etc. Consiste de 3 atividades
principais: o Liang-gong, a ginástica postural e caminhadas.
Área da Saúde da Mulher
No que se refere à incorporação do novo
modelo fez diferença os agentes de saúde captando
precocemente as mulheres para prevenção de câncer de mama e
colo uterino, para o pré-natal, para a anticoncepção e
climatério; as equipes junto com os generalistas assumindo ações
do núcleo da saúde da mulher, e os ginecologistas dando os
primeiros passos na implantação do matriciamento.O núcleo
de saúde coletiva compartilhando dados e índices com as
equipes, o comitê de Mortalidade Materna e as comissões
gestoras das Maternidades parceiras para a intervenção na
Mortalidade Materno-infantil, e nos casos de violência doméstica
e sexual.
Principais
realizações
1).
Qualificação e Humanização da Assistênica
A qualidade e a Humanização da Assistência
evoluiu na maioria das ações. A implantação do Programa de
Humanização do Pré-natal e Nascimento (Campinas Cidade Mãe),
do Cuidado com as Vítimas de Violência Sexual (Iluminar
Campinas) e Doméstica (Quebrando o Silêncio) e na prevenção
e cuidado às crianças e adolescentes vítimas de exploração
sexual (Rotas Recriadas) programas que priorizaram a garantia
dos direitos das mulheres, homens crianças e adolescentes
como parte da Humanização da Assistência.
2).
Qualificação e Humanização do Parto:
Permitiu a captação precoce das gestantes,
aumento do número de consultas no pré-natal e “abriu” as
maternidades para as gestantes e seus acompanhantes.
3). Prevenção
e Assistência ao Câncer de Mama:
Neste setor vale ressaltar a participação das
mulheres nos grupos educativos nas unidades de saúde, a
realização de duas edições da Semana Municipal de Saúde
da Mama e de incentivo ao aleitamento materno,o aumento
expressivo na realização de mamografias (cerca de 2000 por
ano), diminuíram consideravelmente a detecção precoce do
tumor, chegando em 76% de tumores com menos de 2 cm.,o que
aumenta a chance de cura em 90%.
4).
Mortalidade materna.
A implantação do Programa Campinas Cidade Mãe
- humanização do pré-natal e nascimento, as ações
integradas das comissões gestoras das maternidades parceiras
junto com a criação do Comitê Municipal de Mortalidade
materno – infantil, possibilitaram um avanço na prevenção,
notificação das mortes maternas, fazendo com que a taxa de
mortalidade materna saísse de 40,24 por 100.000 nascidos
vivos em 2001 para 31,55 em 2003 das residentes em Campinas.
SAÚDE COLETIVA
A Saúde Coletiva no município de Campinas teve
significativos avanços neste período de gestão de 2001 a
2004.
Destacamos a consolidação de diretrizes como:
a) a descentralização com autonomia, tendo o nível
local como o foco principal do sistema;
b) estímulo ao desenvolvimento de sujeitos, na
resolução de seus problemas de saúde;
c) a integralidade das ações com mudanças das
práticas e integração dos diversos serviços;
d) o trabalho no território vivo;
e) o enfoque de risco na tomada de decisão.
O trabalho desenvolvido pela assessoria de
imprensa possibilitou melhora na comunicação com a população
e com os profissionais da rede, na relação com a imprensa
local, além de dar grande visibilidade às ações
realizadas.
Doenças de Notificação Compulsória
As doenças de notificação compulsória de
maior relevância nos últimos 4 anos foram a dengue (ocorrência
de epidemia importante em 2002 e casos de dengue hemorrágico),
febre maculosa (letalidade alta e extensão da área de
transmissão para a área urbana), doença meningocócica
(alta letalidade em 2004 e inversão do sorogrupo prevalente)
e leptospirose (letalidade elevada). Ocorreram surtos
importantes, com extensão para a maioria das regiões do
município, de parotidite, conjuntivite e doença diarréica
provavelmente por rotavírus.
Houve investimento nos Programas de Controle da
Tuberculose e Hanseníase, com diretriz na horizontalização
dos programas e gestão colegiada.
Destaca-se, entre outros, a implantação da
notificação das DSTs, das gestantes HIV positivas e crianças
expostas ao risco de adquirir o HIV, o Sistema de Notificação
de Acidentes Biológicos, Monitoramento das Doenças Diarréicas
Agudas, InVestigação de Surtos de Doenças Transmitidas por
Alimentos, Unidade Sentinela para Coqueluche, Vigilância da
Triagem Neonatal, busca ativa de gestantes com sífilis e
monitoramento da sífilis congênita.
O Comitê de Morte Materna passou a funcionar
efetivamente a partir de 2001, com participação ativa dos técnicos
da vigilância e sendo articulado pela vigilância do nível
central.
Informação epidemiológica
Na atividade de disseminação e análise das
informações, foram importantes as atividades de análise do
Programa de Controle da Tuberculose, feita de forma
participativa e ascendente considerando todos os níveis do
sistema, e a construção do Painel Epidemiológico o
qual agrega todas as áreas da saúde coletiva, possibilitando
a articulação dos diversos setores da Secretaria de Saúde.
Foi implantado o SIVISA (sistema de informação
em vigilância sanitária), que permite o registro padronizado
das informações e todas as análises decorrentes.
Elaboramos planilha automatizada em ExcelÒ,
para utilização pelas unidades referenciadas na Monitorização
das Doenças Diarréicas Agudas – MDDA. A planilha permite
avaliação dos casos ocorridos e atendidos nas unidades,
segundo as semanas epidemiológicas e a evolução anual,
inclusive através da visualização em gráficos.
Também foi implantado o novo sistema de informação
de infecção hospitalar
Controle de zoonoses e da população animal
Campinas apresenta um sério problema de animais
soltos em vias públicas, que trazem prejuízos, seja do
aspecto de transmissão de zoonoses, do sanitário, do
ambiental ou de acidentes de mordedura, ou até mesmo de trânsito.
Na busca de enfrentamento desta questão
desenvolveu-se um projeto em parceria com a Associação
Amigos dos Animais de Campinas (AAAC) e o Grupo de Apoio aos
Animais de Rua (GAAR), denominado “Projeto Bicho Legal”
que conta com duas vertentes: conscientização quanto às
questões de posse responsável e castração de cães de áreas
consideradas de maior risco e de regiões mais carentes.
Em 2003/2004 o número de animais castrados
dentro do projeto foi de 77 animais através de projeto piloto
desenvolvido na área de abrangência do C.S Florence.
A questão da posse responsável foi trabalhada
através de palestras para os participantes do projeto e em
escolas. Realizou-se o seminário “Posse responsável: uma
questão de cidadania” em conjunto com a Câmara Municipal
de Campinas e entidades de proteção animal.
Outras atividades desenvolvidas foram: feiras de
doação, grafitagem dos muros do Centro de Controle de
Zoonoses, castração de animais do CCZ para facilitar
posterior doação, elaboração de material didático sobre
posse responsável, pesquisa sobre grau de conscientização
sobre esse tema.
Procedimentos administrativos
a) Elaboração de projeto de lei acerca da
atualização das taxas sanitárias devidas pelas atividades
de interesse à saúde: produtos e serviços. Participação
no processo de aprovação do projeto de lei pelo Legislativo
Municipal. Divulgação da lei aprovada para sua implantação
(Lei nº 11830, de 19 de dezembro de 2003).
b) Descentralização para as Visas e CCZ da
emissão do DARD para pagamento das taxas e multas da Vigilância
em Saúde.
c) Elaboração de decreto acerca dos
procedimentos administrativos para a tramitação das Licenças
de Funcionamento dos estabelecimentos e serviços de interesse
à saúde e de assistência à saúde, em conjunto com o DUOS.
Encaminhamento de demais providências de suporte para a
implantação do decreto (espelhos de impressos, minuta de
resolução e outras).
d) Elaboração da Lei Municipal 11819 - Ref.:
Estabelece normas e padrões de funcionamento para instituições
de longa permanência para idosos e a classificação segundo
as modalidades de atendimento integral institucional e dá
outras providências;
e) Pactuação da Vigilância Sanitária com
Secretaria de Estado e com o Ministério da Saúde. Fizemos a
primeira pactuação da Vigilância Sanitária para a execução
de todas as ações de média e alta complexidade, com o
respectivo repasse financeiro fundo a fundo.
Vigilância de alimentos
Participamos do Programa Paulista 2003/2004 de
monitoramento da qualidade sanitária de alimentos e produtos
alimentícios industrializados expostos ao consumidor e
respectivos estabelecimentos comerciais em que se encontravam
.As ações de capacitação, coletas e inspeções e providências
decorrentes foram realizadas por dois técnicos: um da CoViSA
e um da VISA Leste. Das coletas programadas para a abrangência
da DIR XII coube a Campinas a coleta de dez produtos,
cumprindo 100 % desta meta, com um índice de aprovação de
70 %.
Implantamos em parceria com o CEASA e com o
Sindicato dos hotéis, bares, restaurantes e similares o
Programa de Distinção pela Qualidade para restaurantes –
Selo de Qualidade- com a entrega do selo para 5 restaurantes.
Desenvolvemos ações conjuntas com DUOS,
PROCON, SANASA, SETEC e Ouvidoria em restaurantes e bares.
Em parceria com o SENAI, desenvolvemos um
projeto de avaliação das condições higiênico-sanitárias
das panificadoras.
Capacitações
Realizamos diversas capacitações para os técnicos
da área. Podemos destacar a Capacitação Básica em Vigilância
em Saúde, que foi desenvolvida em dois módulos: o primeiro,
de noções de direito sanitário e procedimentos
administrativos e o segundo de temas técnicos específicos. O
primeiro módulo ficou sob a responsabilidade do Departamento
de Saúde Coletiva e da assessoria jurídica da SMS e o
segundo a cargo das Visas e do CCZ.
Também realizamos curso de Controle de Infecção
Hospitalar para os técnicos das Visas, da Coordenadoria de
Avaliação e Controle e dos hospitais da cidade.
Foi desenvolvida capacitação sobre doenças
transmitidas por alimentos para técnicos das Visas e também
para médicos e enfermeiros do curso de especialização em saúde
da família.
Participamos ativamente nas capacitações dos
profissionais sobre o Paidéia.
Foram realizados simpósios de Dengue Hemorrágica
e de Doenças Exantemáticas para os profissionais da rede pública
e privada.
Vigilância em Saúde do Trabalhador
Em 2001 foi feita a descentralização da vigilância
de saúde do trabalhador para as Visas, com repercussões
muito positivas. Houve maior integração entre as áreas de
atuação com reflexo direto na qualidade das ações, além
do aumento das vistorias realizadas.
Manuais técnicos
A equipe técnica elaborou vários manuais como:
Manual de Vigilância em Creches e Pré-Escolas, Manual de
Casas de Idosos, Manual de Controle de Pragas Urbanas, Orientação
para Profissionais de Saúde Bucal.
Casos conflituosos ou de grande repercussão
Sempre com o objetivo da defesa da saúde e dos
direitos do codadão, desenvolvemos ações relativas a casos
importantes, que eram complexos ppela somatória de fatores:
pelo risco à saúde apresentado, pela abrangência nacional,
pela repercussão econômica, pelo envolvimento com diversas
instituições. Podemos citar alguns exemplos, como: o ferro
velho, a methilcelulose, as próteses mamárias, os saneantes,
a criação de animais em área de proteção ambiental, áreas
com contaminação ambiental. Em todos eles foi fundamental a
participação da assessoria jurídica. Destacamos que temos
feito progressos na relação com os Ministérios Públicos
Federal e Estadual.
Saúde Ambiental
a) Água: coordenação das atividades do
Pró-Água através dos Distritos de Saúde, com a coleta
sistemática de amostras para análises tanto de água do
sistema público de abastecimento quanto de fontes
alternativas; iniciadas articulações com SANASA e DAEE para
o Programa Ampliado de Vigilância da Qualidade de Água em
Campinas. Item pactuado na PPI com 55 amostras/mês.
b) Áreas contaminadas: coordenação das
atividades de identificação, cadastramento e controle das 10
áreas oficialmente (CETESB) reconhecidas como contaminadas em
Campinas, além de outras 22 identificadas e classificadas
como suspeitas de contaminação, através das equipes dos
Distritos de Saúde.
c) Câmara Técnica de Saúde Ambiental do
Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba,
Capivari e Jundiaí: juntamente com suplência de técnico
do Distrito Sudoeste de Saúde, representação da Prefeitura
Municipal de Campinas na referida câmara Técnica, tendo
colaborado nos trabalhos de confecção da Cartilha de Orientação
para aplicação da então Portaria MS 1.469/00 (reeditada
como Portaria MS 518/04), no Roteiro para Inspeção de
Pesqueiros e na elaboração dos indicadores de saúde
ambiental para os municípios, e nos trabalhos da Agenda 21
Regional (Projeto para Fundo Nacional de Meio Ambiente).
d) COMDEMA e Semana do Meio Ambiente:
representação da Secretaria de Saúde no Conselho Municipal
de Meio Ambiente de Campinas, exercendo a vice-presidência
eleita do conselho e a coordenação da sua Câmara Técnica
de Controle de Poluição e Gestão de Resíduos; colaboração
na organização e implantação das Semanas Municipais do
Meio Ambiente a partir dos Distritos de Saúde.
e) Radiação Ionizante: coordenação do
Programa Municipal de controle de fontes de radiação
ionizante em apoio às equipes dos Distritos de Saúde, com
oferecimento de capacitação das equipes e acompanhamento da
fiscalização dos serviços médico-odontológicos próprios
municipais e do setor regulado; apoio técnico ao processo de
remoção da fonte industrial de cobalto de empresa
desativada.
f) Radiação Não Ionizante: participação
na re-elaboração e implantação da legislação municipal e
representação técnica nos grupos de trabalho estadual e
federal de regulamentação da matéria.
g) Reconhecimento de Riscos Ambientais e
Sociais em Barão Geraldo: em articulação com o Projeto
Anhumas (UNICAMP/IAC/PMC) e a partir do Centro de Saúde de
Barão Geraldo e Distrito Norte de Saúde, a realização de
duas oficinas de trabalho.
h) Resíduos Urbanos: colaboração com o
Departamento de Limpeza Urbana na implantação e
funcionamento da coleta seletiva do município e apoio técnico
ao funcionamento sanitário, ambiental e ocupacional adequados
das cooperativas de triagem de resíduos; retaguarda à Defesa
Civil no controle de emergências com cargas perigosas;
colaboração com o Departamento de Meio Ambiente da PMC no
controle de áreas clandestinas de depósito de entulhos.
i) Resíduos de Serviços de Saúde:
colaboração e acompanhamento da revisão da norma nacional e
implantação nos serviços próprios e no setor regulado dos
Programas de Controle de Resíduos de Serviços de Saúde, em
parceria com o Grupo Gestor de Resíduos da UNICAMP.
Departamento
de Gestão e Desenvolvimento Operacional (DGDO)
Listam-se abaixo os objetivos do DGDO e ações
desenvolvidas para implemetá-los:
1)
Coordenar o processo de planejamento na SMS, garantindo as
ferramentas necessárias.
Ação 1 – Avaliar, adequar e aplicar as
ferramentas da NOAS ao PAIDÉIA
Situação atual : implantada parcialmente –
treinamento PPI para distritos.
Ação 2 – Coordenar a política de padronizações
da SMS ( protocolos, materiais, medicamentos, impressos, etc )
Situação atual : não realizada.
2)
Garantir gestão integrada dos prestadores que aumente a
qualidade.
Ação 1- Definir as competências do nível
central e dos distritos na gestão dos convênios. Situação
atual: em processo. Maior aproximação dos distritos na gestão
dos convênios.
Ação 2 – Capacitar as comissões gestoras
para acompanhamento dos convênios.
Situação atual: em processo avançado ( Puc,
maternidade, Sabin, irmandade, Mário Gatti).
Ação 3 – Formar grupos de trabalho para cada
convênio, com pessoa responsável do nível central, UAC,
VISA, Distrito.
Situação atual: Ocorrência de reuniões prévias
a cada reunião da comissão gestora na Puc, irmandade,
maternidade, Sabin.
3) Integrar
a UNICAMP enquanto prestador do município
Ação 1 – Propor na CIR o Conselho Gestor
Regional, propostas pontuais de integração
Situação atual: Maior integração, com ações
tanto a nível de CIR quanto a nível de Câmara Técnica de
Saúde da Região Metropolitana de Campinas; Urgência e emergência
– participação no comitê; Pronto socorro referenciado com
acesso por classificação de risco; maior integração com
rede; atendimento ambulatorial – ampliação de ofertas de
primeiras consultas em andamento (?)
Ação 2 – Transferir tetos financeiros da SMS
em outros municípios para a UNICAMP
Situação atual: não realizada.
4) Manter
participação ativa nos fóruns do SUS ( externos )
Situação atual: Representação na câmara técnica
da bipartite, na CIR e na executiva da CIR; Apoio técnico ao
COSEMS.
5) Ampliar
a participação dos distritos na formulação de políticas e
diretrizes dos temas que são objeto das várias câmaras técnicas
Situação atual: transferências das câmaras técnicas
para o NAAS ( urgência e emergência e especialidades ) com
participação efetiva da UAC e CII
6)
Consolidar as centrais de regulação ( U/E e Média e alta
complexidade )
Situação atual: SAMU com regulação de U/E e
de leitos de retaguarda; UAC com regulação de média e alta
complexidade, com informatização da agenda de média
complexidade.
7) Definir
o papel da Assessoria Jurídica de acordo com as diretrizes de
governo da SMS
Situação atual: incorporação de uma
procuradora à assessoria jurídica; aprimoramento da ação
de apoio aos convênios; aprimoramento das ações de apoio à
COVISA e às VISAs; aprimoramento nas ações judiciais que
guardam relação com a SMS.
8)
Implantar a sistemática de avaliação e controle
intra-institucional
Situação atual: não instituído; realizado
diagnostico de situação em serviços de especialidades (
Poli II e Ambulatório Ouro Verde ); Maior integração com as
VISAs no que diz respeito à alta complexidade
Principais realizações
1) CONVÊNIOS:
a) Renovação dos convênios com a PUCC,
Irmandade, Beneficência, Sabin e Cândido;
b) Assinatura de convênio com o Penido Burnier
Resultados:
- Predominância da lógica da necessidade, -
comissões gestoras com participação de usuários, - otimização,
racionalização e aumento do número de internações, -
aumento da oferta de SADT ( US, tomo, endoscopia, diagnose em
cardio, diagnose em oftalmo, ), - litotripsia, - aumento de
cateterismo ( unicamp ), - aumento da oferta de especialidades
( cardio, oftalmo, ortopedia, gastro, cirurgias eletivas,
cirurgia vascular, urologia;
- ampliação de serviços ( apoio ao PAIDÉIA,
SADs, CAPS, urgência e emergência);
2)
COORDENADORIA DE AVALIAÇÃO E CONTROLE:
a) Mudança do modelo de avaliação e controle
, saindo da lógica do controle cartorial para um processo de
avaliação de serviço.
Instrumentos: - elaboração de prontuário
institucional, - participação nas reuniões prévias das
comissões gestoras dos convênios, - mudança no processo de
trabalho da auditoria, - participação na avaliação de
satisfação dos usuários ( puc e maternidade ), - aproximação
com as VISAs, - participação na câmara técnica de
especialidades, - participação, como piloto, no processo de
descentralização do processamento das informaçãos,
patrocinado pelo MS.
b) Mudança de endereço do serviço, para imóvel
mais adequado.
3)
COORDENADORIA DE INFORMAÇÃO E INFORMÁTICA:
a) Contratação, através de parceiro, de
equipe técnica em informática;
b) Implementação do SOL;
c) manutenção do site da saúde;
d) Implementação do SIG 2 M;
e) Geoprocessamento ( definição de
micro-territórios );
f) pactuação dos indicadores da atenção básica;
g) iniciado o cadastramento dos usuários;
h) acompanhamento das internações hospitalares
de risco.
OUTRAS AÇÕES
DO DGDO:
- Apoio ao Departamento Administrativo, Fundo
Municipal de Saúde e Coordenadoria Setorial de Relações de
Trabalho;
- Elaboração de projetos de investimento e
custeio junto ao MS;
- Apoio aos distritos nas áreas de informatização
das consultas especialidades e urgência e emergência;
- Relação com outras secretarias ( RH, Finanças,
Gabinete da Prefeita, Administração, Negócios Jurídicos,
Transportes )
- Relação com entidades externas ( DIR, COSEMS,
Bipartite, Ministério, Unicamp, RMC, PUCC ).
Departamento Administrativo
O Departamento Administrativo é composto de 10
áreas: Gerência e apoio técnico, Coordenadoria
Administrativa (Compras), Coordenadoria de Contratos,
Coordenadoria de Suprimentos – Almoxarifado, Comissão
Permanente de Licitações Para Assuntos da SMS em parceria
com a SMA, Setor de Engenharia, Setor de Manutenção, Setor
de Transportes, Área de controle de contas públicas e patrimônio
e Área de Contratos de Locação. Conta com 101 funcionários.
1 –
PRINCIPAIS REALIZAÇÕES –
a) Aquisição de 2.235 itens em 171 compras até
novembro de 2004 (R$ 14.821.960,70);
b) Formalização e/ou renovação e controle de
51 contratos no valor anual de R$ 11.372.623,74 em 2004;
c) Implementação de gráfica própria com
confecção dos impressos da SMS reduzindo o seu custo em mais
de 50%;
d) Início de experiência com contrato de
manutenção predial que deverá ser aprimorado;
e) Controle do almoxarifado pelo programa Sig2m,
permitindo cálculos de consumo médio e outros dados que
facilitam planejamento e gerenciamento;
f) Incorporação na equipe de profissionais
farmacêutico, médico, enfermeira e engenheiro clínico para
apoio técnico interno e externo ao Departamento;
g) Implantação e coordenação de Assistência
Farmacêutica com conclusão de proposta de nova padronização
de medicamentos;
h) Disponibilização da lista padronizada de
medicamentos no site da Secretaria de Saúde;
i) Início de processo para cadastramento de
pacientes acamados em parceria com outros profissionais da
rede objetivando o planejamento e dispensação de materiais;
j) Melhoria da sala de vacinas do Almoxarifado
com maior controle da temperatura inclusive nos finais de
semana e extensão deste controle para materiais e
medicamentos que necessitam de refrigeração;
k) Aquisição de motor gerador de partida automática
para maior segurança da sala de vacinas;
l) Melhora dos fluxos do Almoxarifado com a
instalação de “Ponto Âncora” facilitando a dispensação’
m) Manutenção de Comissão de Licitações
para Assuntos da SMS de forma a agilizar as licitações e não
ter que competir com as demais Secretarias na Comissão de
Licitações de toda a PMC.
Núcleo de Apoio às Relações de Trabalho
Principais Avanços
- Capacitações: a mudança de modelo
pressupunha, além das mudanças operacionais e dos
processos de trabalho, mudanças conceituais e outros
saberes. O CETS, setor deste núcleo responsável pelas
capacitações foi capaz de executar ou articular instituições
para realizar cursos para mais de 4 pessoas ao longo dos 4
anos.
- Ampliação e Regularização dos Estágios:
embora a rede de serviços de saúde tenha tradição de
anos como campo de estágios, estes aconteciam de maneira
informal, sem avaliações ou sem compromissos dos estagiários
com os serviços. Ao longo destes anos, além de se
ampliar a quantidade de diferentes estágios, foram se
aperfeiçoando instrumentos e normatizações que tornaram
os estágios regulares e pactuados entre a Secretaria de
Saúde, os estagiários e as instituições de origem.
- Participação efetiva da Secretaria de Saúde
na mudança curricular da medicina da Unicamp: além dos
seminários com docentes e alunos da universidade onde se
construíram as relações institucionais, foram
capacitados funcionários da saúde para se tornarem
tutores dos alunos quando dos estágios nos serviços
municipais de saúde.
- Descentralizou-se para os Distritos a gestão
de pessoal.
- Aproximação com os trabalhadores: participação
no fórum de representantes, participação efetiva nas
discussões do PCCS, etc
- Realização, em parceria com a Secretaria de
Recursos Humanos, dos vários concursos e do processo
seletivo para Agentes Comunitários de Saúde.
Alguns
Indicadores: