Secretaria Municipal de Saúde - Campinas

Área de Assistência Farmacêutica

Portarias Ministeriais - PCDT

ATENÇÃO: Para todo medicamento de Alto Custo (Componente Especializado da Assistência Farmacêutica) deverá ser preenchido pelo médico o LME (Laudo de Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamento(s), que poderá ser preenchido de forma manual ou eletrônica, conforme os links abaixo:

LME Solicitação - Preenchimento Manual - Agosto/ 2013 / Preenchimento eletrônico - Maio/ 2016

Para cada patologia deverão ser preenchidos os impressos cujos links se encontram abaixo e acompanham a LME disponibilizada acima.

A indicação dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica é de responsabilidade do médico que acompanha o paciente. Para orientações simplificadas ao profissional sobre como obtê-los, clique aqui.

A indicação de tratamento para cada patologia conforme o seu Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica se encontra na lista abaixo, e pode ser encontrada através do campo de Busca.

Busca:

Patologia	Portaria / PCDT / Retificações / Anexos	Termo e Impressos que devem acompanhar a LME
Acne Grave	- Portaria MS/SAS nº 1.159, de 18/11/2015 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Isotretinoína - Outros Impressos que devem acompanhar a LME *retirado da portaria anterior
Acromegalia	- Portaria Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 2, de 07/01/2019 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Octreotida, Lanreotida e Cabergolina
Adenocarcinoma de Estômago	- Portaria Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 3, de 15/01/2018 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
Adenocarcinoma de Próstata	- Portaria MS/SAS nº 498, de 11/05/2016 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Retificação no DOU - 22/06/2016 - Retificação - Portaria MS/SCTIE nº 25, de 22/04/2019 - Adendo
Anemia Aplástica Adquirida	- Portaria MS/SAS nº 1.300, de 21/11/2013 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Ciclosporina
Anemia Aplástica, Mielodisplasia e Neutropenias Constitucionais - Uso de Fatores estimulantes de crescimento de Colônias de Neutrófilos	- Portaria MS/SAS nº 113, de 04/02/2016 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Portaria MS/SAS nº 961, de 11/08/2016 - Alteração de Protocolo	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Filgrastima - Outros impressos que devem acompanhar a LME
Anemia na Doença Renal Crônica - Alfaepoetina	- Portaria MS/SAS nº 365, de 15/02/2017 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Alfaepoetina
Anemia na Doença Renal Crônica - Reposição de Ferro	- Portaria MS/SAS nº 365, de 15/02/2017 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Sacarato de Hidróxiso Férrico
Anemia Hemolítica Autoimune	- Portaria Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 27, de 26/11/2018 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Ciclofosfamida, Ciclosporina e Imunoglobulina Humana
Anemia por Deficiência de Ferro	- Portaria MS/SAS nº 1.247, de 10/11/2014 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
Aneurisma da Aorta Abdominal	- Portaria MS/SAS nº 488, de 06/03/2017 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
Angioedema	- Portaria MS/SAS nº 880, de 12/07/2016 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Danazol
Aplasia Pura Adquirida Crônica da Série Vermelha	- Portaria MS/SAS nº 449, de 29/04/2016 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Prednisona, Ciclofosfamida, Ciclosporina e Imunoglobulina Humana
Artrite Psoríaca	- Portaria Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 24, de 22/10/2018 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Portaria MS/SCTIE nº 1, de 18/01/2019 - Adendo - Portaria MS/SCTIIES nº 52, de 05/11/2019 - Adendo - Portaria MS/SCTIIES nº 59, de 18/11/2019 - Adendo - Portaria MS/SCTIIES nº 28, de 19/08/2020 - Adendo - Portaria MS/SCTIIES nº 31, de 19/08/2020 - Adendo	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Ibuprofeno, Naproxeno, Prednisona, Ciclosporina, Sulfassalazina, Metotrexato, Leflunomida, Adalimumabe, Etanercepte, Infliximabe, Golimumabe e Secuquinumabe
Artrite Reativa (Doença de Reiter)	- Portaria MS/SAS nº 1.150, de 11/11/2015 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Sulfassalazina
Artrite Reumatoide e Artrite Idiopática Juvenil	- Portaria Conjunta SAES/SCTIIES nº 14, de 31/08/2020 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Abatacepte, Adalimumabe, Azatioprina, Baricitinibe, Certolizumabe Pegol, Ciclosporina, Ciclofosfamida, Cloroquina, Etanercepte, Golimumabe, Hidroxicloroquina, Ibuprofeno, Infliximabe, Leflunomida, Metilprednisolona, Metotrexato, Naproxeno, Prednisolona, Prednisona, Rituximabe, Sulfassalazina, Tocilizumabe Tofacitinibe - Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Naproxeno, Metotrexato, Ciclosporina, Leflunomida, Metilprednisolona, Adalimumabe, Etanercepte, Infliximabe, Sulfassalazina, Abatacepte e Tocilizumabe
Asma	- Portaria MS/SAS nº 1.317, de 25/11/2013 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Retificação no DOU nº 138 - 22/07/2014 - Retificação - Portaria MS/SCTIE nº 13, de 09/04/2015 - Adendo	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Budesonida, Fenoterol, Formoterol e Salmeterol
Asma Grave	- Portaria MS/SAS nº 1.012, de 23/12/2002 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Beclometasona, Budesonida, Fenoterol, Formoterol, Furoato de Mometasona, Salbutamol e Salmeterol
Assistência ao Parto Normal	- Portaria MS/SAS nº 353, de 14/02/2017 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
Atenção Integral às Pessoas com Infecções Sexualmente Transmissíveis	- Portaria MS/ SCTIE nº 42, de 15/10/2018 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
Atrofia Muscular Espinhal 5q tipo I	- Portaria Conjunta MS/SAES/SCTIIES nº 15, de 22/10/2019 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Nusinersena
Câncer de Cabeça e Pescoço	- Portaria MS/SAS nº 516, de 17/06/2015 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Portaria MS/SCTIE nº 16, de 11/04/2017 - Adendo
Câncer de Cólon e Reto	- Portaria MS/SAS nº 958, de 26/09/2014 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Portaria MS/SCTIE nº 4, de 24/01/2018 - Adendo
Câncer de Fígado no Adulto	- Portaria MS/SAS nº 602, de 26/06/2012 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
Câncer de Pulmão	- Portaria MS/SAS nº 957, de 26/09/2014 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
Carcinoma de Células Renais	- Portaria MS/SAS nº 1.440, de 16/12/2014 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Portaria MS/SCTIE nº 91, de 27/12/2018 - Adendo
Carcinoma de Esôfago	- Portaria MS/SAS nº 1.439, de 16/12/2014 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Portaria MS/SCTIE nº 15, de 28/03/2018 - Adendo
Carcinoma de Mama	- Portaria Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 05, de 18/04/2019 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
Carcinoma Diferenciado da Tireoide	- Portaria MS/SAS nº 7, de 03/01/2014 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
Colangite Biliar Primária	- Portaria Conjunta MS/SAES/SCTIIES nº 11, de 09/09/2019 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Portaria MS/SAES nº 1.198, de 11/10/2019 - Adendo	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Ácido Ursodesoxicólico
Comportamento Agressivo como Transtorno do Espectro do Autismo	- Portaria MS/SAS nº 324, de 31/03/2016 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Risperidona - Outros impressos que devem acompanhar a LME
Deficiência de Biotinidase	- Portaria Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 13, de 04/05/2018 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Biotina
Deficiência de Hormônio do Crescimento - Hipopituitarismo	- Portaria Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 28, de 30/11/2018 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Somatropina
Degeneração Macular Relacionada com a Idade (forma neovascular)	- Portaria Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 18, de 02/07/2018 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Retificação - Retificação	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Uso Intravítreo de Bevacizumabe
Dependência à Nicotina	- Portaria MS/SAS nº 761, de 21/06/2016 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
Dermatomiosite e Polimiosite	- Portaria MS/SAS nº 1.692, de 22/11/2016 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Azatioprina, Metotrexato, Ciclosporina, Imunoglobulina Humana e Hidroxicloroquina
Diabete Insípido	- Portaria Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 02, de 10/01/2018 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Desmopressina
Diabete Melito Tipo 1	- Portaria Conjunta MS/SAES/SCTIIES nº 17, de 12/11/2019 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Insulina NPH, Insulina Regular, Insulina Análoga de Ação Rápida e Insulina Análoga de Ação Prolongada
Diagnóstico da Sífilis	- Portaria MS/GM nº 2.012, de 19/10/2016 Portaria / Manual
Dislipidemia - prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite	- Portaria Conjunta MS/SAES/SCTIE nº 8, de 30/07/2019 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Estatinas: Atorvastatina, Fluvastatina, Lovastatina, Pravastatina e Sinvastatina; Fibratos: Bezafibrato, Ciprofibrato, Etofibrato, Fenofibrato e Genfibrozila; e Ácido Nicotínico
Distonias e Espasmo Hemifacial	- Portaria Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 01, de 29/05/2017 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Toxina Botulínica Tipo A
Distúrbio Mineral e Ósseo na Doença Renal Crônica	- Portaria MS/SAS nº 801, de 25/04/2017 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Retificação no DOU nº 104 - 01/06/2017 - Retificação
Doença Celíaca *	- Portaria MS/SAS nº 1.149, de 11/11/2015 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
Doença Coronariana Estável (Uso de Stents)	- Portaria Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 20, de 24/07/2018 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
Doença de Alzheimer	- Portaria Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 13, de 28/11/2017 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Donepezila, Galantamina e Rivastigmina e Memantina
Doença de Chagas	- Portaria Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 57, de 30/10/2018 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
Doença de Crohn	- Portaria Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 14, de 28/11/2017 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Portaria MS/SCTIE nº 26, de 23/05/2019 - Adendo - Portaria MS/SAES nº 767, de 13/06/2019 - Adendo	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Sulfassalazina, Mesalazina, Azatioprina, Metotrexato, Infliximabe, Adalimumabe, Certolizumabe Pegol e Metilprednisolona
Doença de Gaucher	- Portaria Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 04, de 22/06/2017 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Portaria MS/SCTIE nº 25, de 20/07/2017 - Adendo	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Alfataliglicerase, Imiglucerase, Alfavelaglicerase e Miglustate
Doença de Niemann-Pick Tipo C	- Portaria Conjunta MS/SAES/SCTIIES nº 09, de 14/04/2020 Diretrizes
Doença de Paget - Osteíte Deformante	- Portaria Conjunta MS/SAES/SCTIE nº 02, de 17/01/2020 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Portaria MS/SCTIIES nº 35, de 28/08/2020 - Adendo	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Alendronato, Risedronato, Calcitonina, Ácido Zoledrônico, Carbonato de Cálcio + Colecalciferol
Doença de Parkinson	- Portaria Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 10, de 31/10/2017 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Portaria MS/SAES nº 36, de 16/01/2020 - Adendo	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Amantadina, Biperideno, Bromocriptina, Clozapina, Entacapona, Levodopa/ carbidopa, Levodopa/ benserazida, Pramipexol, Rasagilina, Selegilina, Triexifenidil e Tolcapona
Doença de Pompe	- Portaria Conjunta MS/SAES/SCTIIES nº 12, de 03/08/2020 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Alfa-Alglicosidase
Doença de Wilson	- Portaria Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 09, de 27/03/2018 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Penicilamina, Piridoxina, Trientina e Sulfato de Zinco
Doença Falciforme	- Portaria Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 5, de 19/02/2018 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Portaria MS/SAES nº 1.198, de 11/10/2019 - Adendo	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Hidroxiureia, Fenoximetilpenicilina (Penicilina V), Benzilpenicilina Benzatina (Penicilina G), Eritromicina
Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica	- Portaria MS/SAS nº 609, de 06/06/2013 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Retificação no DOU nº 113 - 14/06/2013 - Retificação 1 - Retificação no DOU nº 109 - 10/06/2014 - Retificação 2	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Beclometasona, Budesonida, Fenoterol, Formoterol, Salbutamol, Salmeterol e Metilprednisolona - Outros impressos que devem acompanhar a LME
Doenças Raras	- Portaria MS/GM nº 199, de 30/01/2014 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
Dor Crônica	- Portaria MS/SAS nº 1.083, de 02/10/2012 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Retificação no DOU nº 227 - 27/11/2015 - Retificação	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Codeína, Morfina, Metadona e Gabapentina - Outros impressos que devem acompanhar a LME
Endometriose	- Portaria MS/SAS nº 879, de 12/07/2016 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Gosserrelina, Leuprorrelina, Triptorrelina e Danazol
Epidermólise Bolhosa Hereditária e Adquirida	- Portaria Conjunta MS/SAES/SCTIIES nº 11, de 26/06/2020 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
Epilepsia	- Portaria Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 17, de 21/06/2018 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Portaria MS/SCTIE nº 24, de 11/09/2015 - Adendo - Portaria MS/SAES nº 474, de 25/05/2020 - Adendo	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Ácido Valproico / Valproato de Sódio, Carbamazepina, Clobazam, Clonazepam, Etossuximida, Fenitoína, Fenobarbital, Gabapentina, Lamotrigina, Levetiracetam, Primidona, Topiramato
Esclerose Lateral Amiotrófica	- Portaria Conjunta MS/SAES/SCTIIES nº 13, de 13/08/2020 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Riluzol
Esclerose Múltipla	- Portaria Conjunta MS/SAES nº 7, de 03/07/2019 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Portaria MS/SCTIIES nº 65, de 27/12/2019 - Adendo - Portaria MS/SAES nº 1.466, de 26/12/2019 - Adendo - Portaria MS/SCTIIES nº 41, de 21/09/2020 - Adendo	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Azatioprina, Glatirâmer, Betainterferonas, Teriflunomida, Furamato de Dimetila, Fingolimode e Natalizumabe
Esclerose Sistêmica	- Portaria MS/SAS/SCTIE nº 9, de 28/08/2017 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Ciclofosfamida, Metotrexato, Sildenafila, Azatioprina
Espasticidade	- Portaria Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 2, de 29/05/2017 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Toxina Botulínica Tipo A
Espondilite Ancilosante	- Portaria MS/SAS/SCTIE nº 25, de 22/10/2018 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Portaria MS/SAES nº 766, de 13/06/2019 - Adendo - Portaria MS/SAES nº 767, de 13/06/2019 - Adendo - Portaria MS/SCTIIES nº 54, de 05/11/2019 - Adendo	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Ibuprofeno, Naproxeno, Sulfassalazina, Metotrexato, Adalimuabe, Etanercepte, Golimumabe, Iinfliximabe, Certolizumabe Pegol e Secuquinumabe.
Espondilose	- Portaria MS/SAS nº 1.309, de 22/11/2013 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
Esquizofrenia	- Portaria MS/SAS nº 364, de 09/04/2013 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Risperidona, Quetiapina, Ziprasidona, Olanzapina e Clozapina - Outros impressos que devem acompanhar a LME
Esquizofrenia Refratária	- Portaria MS/SAS nº 846, de 31/10/2002 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Risperidona, Clozapina, Quetiapina, Ziprasidona e Olanzapina
Fenilcetonúria	- Portaria Conjunta MS/SAES/SCTIIES nº 12, de 10/09/2019 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Portaria MS/SAES nº 1.198, de 11/10/2019 - Adendo	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Fórmula de Aminoácido isenta de Fenilalanina, Dicloridrato de Sapropterina
Fibrose Cística - Manifestações Pulmonares e Insuficiência Pancreática	- Portaria MS/SAS/SCTIE nº 8, de 15/08/2017 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Alfadornase - Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Tobramicina Inalatória - Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Pancreatina
Glaucoma	- Portaria Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 11, de 02/04/2018 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Timolol, Pilocarpina, Acetazolamida, Brimonidina, Brinzolamida, Dorzolamida, Bimatoprosta, Latanoprosta e Travoprosta
Hemangioma Infantil	- Portaria Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 06, de 23/02/2018 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Portaria MS/SCTIE nº 89, de 27/12/2018 - Adendo	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Propranolol, Prednisona, Prednisolona e Alfainterferona
Hemoglobinúria Paroxística Noturna	- Portaria Conjunta MS/SAES/SCTIIES nº 18, de 20/11/2019 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Portaria MS/SCTIIES nº 58, de 18/11/2019 - Adendo - Portaria MS/SCTIIES nº 60, de 18/11/2019 - Adendo - Portaria MS/SCTIIES nº 61, de 21/11/2019 - Adendo	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Eculizumabe
Hepatite Autoimune	- Portaria Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 14, de 09/05/2018 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Prednisona e Azatioprina
Hepatite Viral B Crônica e Coinfecções	- Portaria MS/GM nº 2.561, de 28/10/2009 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Portaria MS/SCTIE nº 42, de 07/12/2016 - Adendo - Portaria MS/SCTIE nº 43, de 07/12/2016 - Atualização - Portaria MS/SCTIE nº 44, de 07/12/2016 - Adendo - Portaria MS/SCTIE nº 45, de 07/12/2016 - Adendo - Portaria MS/SCTIE nº 46, de 07/12/2016 - Adendo - Portaria MS/SCTIE nº 47, de 07/12/2016 - Adendo - Portaria MS/SAS nº 1.126, de 22/06/2017 - Exclusão - Portaria MS/SCTIIES nº 30, de 19/08/2020 - Adendo	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Interferon alfa e Interferon alfa Peguilado
Hepatite Viral C e Coinfecções	- Portaria MS/SCTIE nº 84, de 19/12/2018 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Portaria MS/SCTIE nº 13, de 25/02/2019 - Adendo - Portaria MS/SAES nº 778, de 17/06/2019 - Adendo - Portaria MS/SCTIIES nº 44, de 10/09/2019 - Adendo - Portaria MS/SAES nº 1.120, de 24/09/2019 - Adendo - Portaria MS/SCTIIES nº 32, de 19/08/2020 - Adendo
Hidradenite Supurativa	- Portaria Conjunta MS/SAES/SCTIIES nº 14, de 11/09/2019 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Portaria MS/SAES nº 1.217, de 18/10/2019 - Adendo	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Adalimumabe, Clindamicina, Doxiciclina 1%, Rifampicina e Tetraciclina
Hiperfosfatemia na Insuficiência Renal Crônica	- Portaria MS/SAS nº 225, de 10/05/2010 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Sevelâmer - Outros impressos que devem acompanhar a LME
Hiperplasia Adrenal Congênita	- Portaria MS/SAS nº 16, de 15/01/2010 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Portaria MS/SCTIE nº 11, de 16/03/2015 - Adendo	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Fludrocortisona
Hiperprolactinemia	- Portaria MS/SAS nº 1.160, de 18/11/2015 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Bromocriptina e Cabergolina
Hipertensão Arterial Pulmonar	- Portaria MS/SAS nº 35, de 16/01/2014 (Republicada em 06/06/2014) Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Portaria MS/SCTIE nº 75, de 14/12/2018 - Adendo	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Iloprosta, sildenafila, ambrisentana e bosentana
Hipoparatireoidismo	- Portaria MS/SAS nº 450, de 29/04/2016 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Alfacalcidol e Calcitriol
Hipotireoidismo Congênito	- Portaria MS/SAS nº 1.161, de 18/11/2015 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	- Outros impressos que devem acompanhar a LME *retirado da portaria anterior
Homocistinúria Clássica	- Portaria Conjunta MS/SAES/SCTIE nº 03 de 17/01/2020 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Ácido Acetilsalicílico, Ácido Fólico, Cianocobalamina, Cloridrato de Piridoxina e Fórmula Metabólica Isenta de Metionina
Ictioses Hereditárias	- Portaria MS/SAS nº 1.162, de 18/11/2015 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Acitretina - Outros impressos que devem acompanhar a LME *retirado da portaria anterior
Imunodeficiência Primária com Predominância de Defeitos de Anticorpos	- Portaria MS/SAS nº 495, de 11/09/2007 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Imunoglobulina humana
Imunossupressão no Transplante Hepático em Pediatria	- Portaria Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 04, de 10/01/2019 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Azatioprina, Ciclosporina, Everolimo, Metilprednisolona, Micofenolato de Mofetila, Micofenolato de Sódio, Predinisolona, Prednisona, Sirolimo e Tacrolimo
Imunossupressão no Transplante Hepático em Adultos	- Portaria Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 05, de 22/06/2017 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Portaria MS/SCTIE nº 80, de 14/12/2018 - Adendo	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Azatioprina, Basiliximabe, Ciclosporina, Corticosteroide, Everolimo, Micofenolato (de Mofetila ou de Sódio) e Tacrolimo - Ficha Farmacoterapêutica - Guia de Orientação ao Paciente
Imunossupressão no Transplante Renal	- Portaria MS/SAS nº 712, de 13/08/2014 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Portaria MS/SCTIE nº 81, de 14/12/2018 - Adendo - Portaria MS/SCTIE nº 42, de 21/09/2020 - Adendo	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Azatioprina, Ciclosporina, Micofenolato de Mofetila ou de Sódio, Sirolimo, Everolimo, Tacrolimo, Imunoglobulina humana
Incontinência Urinária não Neurogênica	- Portaria Conjunta MS/SAES/SCTIIES nº 01, de 09/01/2020 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
Insuficiência Adrenal Primária (Doença de Addison)	- Portaria MS/SAS nº 15, de 15/01/2010 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Fludrocortisona - Outros impressos que devem acompanhar a LME
Infecções Sexualmente Transmissíveis	- Portaria MS/SCTIE nº 53, de 01/10/2015 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
Insuficiência Adrenal Primária (Doença de Addison)	- Portaria MS/SAS nº 1.170, de 19/11/2015 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	* Retirados da portaria anterior - Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Fludrocortisona - Outros impressos que devem acompanhar a LME
Insuficiência Pancreática Exócrina	- Portaria MS/SAS nº 112, de 04/02/2016 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Pancreatina
Intervenção Endovascular na Doença Arterial Periférica, no Aneurisma da Aorta Abdominal e na Doença Cérebro-vascular extracraniana	- Portaria MS/SAS nº 272, de 15/06/2011 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
Intoxicações por Agrotóxicos	- Portaria MS/SCTIE nº 43, de 16/10/2018 Diretrizes Brasileiras para Diagnóstico e Tratamento - Capítulo 1 - Portaria MS/SCTIE nº 79, de 14/12/2018 Diretrizes Brasileiras para Diagnóstico e Tratamento - Capítulo 2 - Portaria MS/SCTIE nº 05, de 18/02/2019 Diretrizes Brasileiras para Diagnóstico e Tratamento - Capítulo 3 - Portaria MS/SCTIE nº 16, de 25/03/2019 Diretrizes Brasileiras para Diagnóstico e Tratamento - Capítulo 4 - Portaria MS/SCTIE nº 17, de 25/03/2019 Diretrizes Brasileiras para Diagnóstico e Tratamento - Capítulo 5
Leiomioma de Útero	- Portaria Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 11, de 31/10/2017 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Gosserrelina, Leuprorrelina, Triptorrelina, Acettato de Medroxiprogesterina, Estrogênios Conjugados e Sulfato Ferroso
Leucemia Linfoblástica Aguda Cromossoma Philadelphia Positivo de Adulto com Mesilato de Imatinibe	- Portaria MS/SAS nº 312, de 27/03/2013 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Portaria MS/SCTIIES nº 57, de 18/11/2019 - Adendo	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Mesilato de Imatinibe
Leucemia Linfóide Aguda Cromossoma Philadelphia Positivo de Criança e Adolescente com Mesilato de Imatinibe	- Portaria MS/SAS nº 115, de 10/02/2012 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Portaria MS/SCTIIES nº 57, de 18/11/2019 - Adendo	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Mesilato de Imatinibe
Leucemia Mielóide Aguda de Crianças e Adolescentes	- Portaria MS/SAS nº 840, de 08/09/2014 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
Leucemia Mielóide Aguda do Adulto	- Portaria MS/SAS nº 705, de 12/08/2014 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
Leucemia Mielóide Crônica de Criança e Adolescente - tratamento com Imatinibe	- Portaria MS/SAS nº 114, de 10/02/2012 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Portaria MS/SCTIIES nº 57, de 18/11/2019 - Adendo	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Mesilato de Imatinibe
Leucemia Mielóide Crônica do Adulto	- Portaria MS/SAS nº 1.219, de 04/11/2013 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Retificação no DOU nº 04 - 07/01/2015 - Retificação - Portaria MS/SCTIIES nº 57, de 18/11/2019 - Adendo	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - alfa-Interferona - Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Dasatinibe - Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Hidroxiureia - Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Mesilato de Imatinibe - Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Nilotinibe
Linfoma Não Hodgkin Difuso de Grandes Células B	- Portaria MS/SAS nº 956, de 26/09/2014 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Portaria MS/SCTIE nº 17, de 10/07/2018 - Adendo - Portaria MS/SCTIE nº 18, de 10/07/2018 - Adendo
Linfoma Folicular	- Portaria MS/SAS nº 1.051, de 10/10/2014 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
Lúpus Eritematoso Sistêmico	- Portaria MS/SAS nº 100, de 07/02/2013 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Portaria MS/SCTIE nº 19, de 10/07/2018 - Adendo	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Cloroquina, Hidroxicloroquina, Metilprednisolona, Azatioprina, Ciclosporina, Ciclofosfamida, Danazol, Metotrexato, Talidomida - Outros impressos que devem acompanhar a LME
Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos	- Secretaria de Vigilância em Saúde, de 2013 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Portaria MS/SCTIE nº 06, de 16/03/2015 - Adendo - Portaria MS/SCTIE nº 63, de 28/10/2015 - Adendo - Portaria MS/SCTIE nº 35, de 28/09/2016 (Republicado em 06/10/2016) - Adendo - Portaria MS/SCTIE nº 48, de 22/12/2016 - Adendo - Portaria MS/SCTIE nº 49, de 22/12/2016 - Alteração de Protocolo - Portaria MS/SCTIE nº 12, de 13/03/2017 - Adendo - Portaria MS/SCTIE nº 36, de 31/08/2017 - Adendo - Portaria MS/SCTIIES nº 53, de 05/11/2019 - Adendo - Portaria MS/SCTIIES nº 04, de 04/03/2020 - Adendo
Manejo da Infecção pelo HIV em Crianças e Adolescentes	- Secretaria de Vigilância em Saúde, de 2014 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Portaria MS/SCTIE nº 48, de 22/12/2016 - Adendo - Portaria MS/SCTIE nº 49, de 22/12/2016 - Alteração de Protocolo - Portaria MS/SCTIIES nº 53, de 05/11/2019 - Adendo
Melanoma Maligno Cutâneo	- Portaria MS/SAS nº 357, de 8/04/2013 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Portaria MS/SCTIE nº 58, de 30/10/2018 - Adendo - Portaria MS/SCTIIES nº 23, de 04/08/2020 - Adendo
Miastenia Gravis	- Portaria MS/SAS nº 1.169, de 19/11/2015 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Azatioprina, Ciclosporina e Imunoglobulina humana - Outros impressos que devem acompanhar a LME *retirado da portaria anterior
Mieloma Múltiplo	- Portaria MS/SAS nº 708, de 06/08/2015 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Portaria MS/SCTIIES nº 43, de 25/09/2020 - Adendo - Portaria MS/SCTIIES nº 44, de 25/09/2020 - Adendo - Portaria MS/SCTIIES nº 45, de 25/09/2020 - Adendo
Mucopolissacaridose do tipo I	- Portaria Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 12, de 11/04/2018 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Laronidase
Mucopolissacaridose do tipo II	- Portaria Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 16, de 24/05/2018 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Portaria MS/SAES nº 441, de 15/05/2020 - Adendo	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Idursulfase Alfa
Mucopolissacaridose do tipo IV A	- Portaria Conjunta MS/SAES/SCTIIES nº 19, de 04/12/2019 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Elosulfase Alfa
Mucopolissacaridose do tipo VI	- Portaria Conjunta MS/SAES/SCTIIES nº 20, de 05/12/2019 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Galsulfase
Neoplasia Maligna Epitelial de Ovário	- Portaria Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 1, de 07/01/2019 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
Osteodistrofia Renal	- Portaria MS/SAS nº 69, de 11/02/2010 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Alfacalcidol, Calcitriol e Desferroxamina - Outros impressos que devem acompanhar a LME
Osteogênese Imperfeita	- Portaria MS/SAS nº 1.306, de 22/11/2013 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
Osteoporose	- Portaria MS/SAS nº 451, de 09/06/2014 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Risedronato, raloxifeno, calcitonina, calcitriol e pamidronato
Polineuropatia Amiloidótica Familiar	- Portaria Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 22, de 02/10/2018 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade
Prevenção da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis e Hepatites Virais	- Portaria MS/SCTIE nº 65, de 09/11/2015 Relatório de Recomendação e PCDT
Prevenção da Infecção pelo Vírus Sincicial Respiratórios com uso de Palivizumabe	- Portaria Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 23, de 03/10/2018 Protocolo de Uso
Prevenção de Tromboembolismo Venoso em Gestantes com Trombofilia	- Portaria Conjunta MS/SAES/SCTIIES nº 04, de 12/02/2020 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Enoxaparina Sódica e Ácido Acetilsalicílico
Profilaxia Antirretroviral Pós-Exposição de Risco para Infecção pelo HIV (PEP)	- Portaria MS/SCTIE nº 34, de 22/07/2015 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
Profilaxia da Reinfecção pelo Vírus da Hepatite B Pós-transplante Hepático	- Portaria MS/SAS nº 469, de 23/07/2002 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Portaria MS/SAES nº 474, de 25/05/2020 - Adendo	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Lamivudina e Imunoglobulina da Hepatite B
Profilaxia Primária para Hemofilia Grave	- Portaria MS/SAS nº 364, de 06/05/2014 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Portaria MS/SCTIIES nº 62, de 26/11/2019 - Adendo	- Termo de Consentimento e Responsabilidade - Outros impressos que devem acompanhar a LME
Psoríase	- Portaria Conjunta MS/SAES/SCTIE nº 10, de 06/09/2019 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Portaria MS/SAES nº 1.120, de 24/09/2019 - Adendo - Portaria MS/SCTIIES nº 46, de 16/10/2019 - Adendo - Portaria MS/SCTIIES nº 27, de 19/08/2020 - Adendo	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Ácido Salicílico, Alcatrão Mineral, Clobetasol, Dexametasona, Calcipotriol, Acitretina, Metotrexato, Ciclosporina, Adalimumabe, Etanercepte, Secuquinumabe e Ustequinumabe
Puberdade Precoce Central	- Portaria Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 03, de 08/06/2017 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Gosserrelina, Leuprorrelina, Triptorrelina e Ciproterona
Púrpura Trombocitopênica Idiopática	- Portaria Conjunta MS/SAES/SCTIE nº 9, de 31/07/2019 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Portaria MS/SAES nº 1.090, de 16/09/2019 - Adendo	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Azatioprina, Ciclofosfamida, Danazol, Eltrombopague, Imunoglobulina Humana, Prednisona, Dexametasona, Metilprednisolona e Vincristina
Raquitismo e Osteomalácia	- Portaria MS/SAS nº 451, de 29/04/2016 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Calcitriol
Rastreamento do Câncer do Colo do Útero	- Portaria MS/SAS nº 497, de 09/05/2016 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Portaria MS/SCTIIES nº 63, de 16/12/2019 - Adendo
Retocolite Ulcerativa	- Portaria Conjunta MS/SAES/SCTIIES nº 6, de 26/03/2020 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Portaria MS/SCTIIES nº 22, de 04/08/2020 - Adendo	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Sulfassalazina, Mesalazina, Azatioprina, Ciclosporina, Infliximabe e Vedolizumabe
Síndrome de Guillain-Barré	- Portaria MS/SAS nº 1.171, de 19/11/2015 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Imunoglobulina humana - Outros impressos que devem acompanhar a LME *retirado da portaria anterior
Síndrome de Ovários Policísticos	- Portaria MS/SAES nº 6, de 02/07/2019 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade
Síndrome de Turner	- Portaria Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 15, de 09/05/2018 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Estrogênios conjugados, Medroxiprogesterona e Somatropina
Síndrome Hipereosinofílica - tratamento com mesilato de imatinibe	- Portaria MS/SAS nº 783, de 29/08/2014 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Portaria MS/SCTIE nº 39, de 06/10/2014 - Adendo
Síndrome Nefrótica Primária em Adultos	- Portaria Conjunta MS/SAES/SCTIIES nº 08, de 14/04/2020 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Prednisona, Ciclosporina, Ciclofosfamida, Enalapril, Captopril, Losartana Potássica, Hidroclorotiazida, Espironolactona e Furosemida
Síndrome Nefrótica Primária em Crianças e Adolescentes	- Portaria Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 01, de 10/01/2018 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Ciclofosfamida, Ciclosporina, Enalaparil, Losartana, Metilprednisolona, Prednisona e Tracolimo
Sobrecarga de Ferro	- Portaria Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 07, de 23/02/2018 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Desferroxamina, Deferiprona e Deferasirox
Talidomida no tratamento da Doença Enxerto contra Hospedeiro e do Mieloma Múltiplo	- Portaria MS/SAS nº 298, de 21/03/2013 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Retificação no DOU nº 177 - 15/09/2014 - Retificação
Transplante Renal	- Portaria MS/SAS nº 666, de 17/07/2012 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Azatioprina, Ciclosporina, Micofenolato de Mofetila ou de Sódio, Sirolimo, Everolimo, Tacrolimo, Imunoglobulina humana
Transtorno Afetivo Bipolar do tipo I	- Portaria MS/SAS nº 315, de 30/03/2016 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Lamotrigina, Risperidona, Quetiapina, Olanzapina e Clozapina
Transtorno Esquizoafetivo	- Portaria MS/SAS nº 1.203, de 04/11/2014 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Risperidona, Quetiapina, Ziprasidona, Olanzapina e Clozapina - Outros impressos que devem acompanhar a LME
Tratamento de Fratura do Colo do Fêmur em Idosos	- Portaria Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 21, de 24/09/2018 Diretrizes
Trombólise no AVCI agudo	- Portaria MS/GM nº 664, de 12/04/2012 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
Tumor Cerebral no Adulto	- Portaria Conjunta MS/SAES/SCTIIES nº 07, de 13/04/2020 Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas
Tumor do Estroma Gastrointestinal	- Portaria MS/SAS nº 494, de 18/06/2014 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Portaria MS/SCTIE nº 27, de 04/07/2014 - Adendo	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Mesilato de Imatinibe
Uso de Opiáceos no Alívio da Dor Crônica	- Portaria MS/SAS nº 859, de 12/11/2002 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	- Termo de Consentimento Informado - Codeína, Morfina e Metadona
Utilização de Endoprótese em Aorta Torácica Descendente	- Portaria Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 03, de 07/01/2019 Diretrizes
Uveítes não infecciosas	- Portaria Conjunta MS/SAES/SCTIIES nº 13, de 11/09/2019 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Portaria MS/SAES nº 1.217, de 18/10/2019 - Adendo	- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Adalimumabe, Azatioprina, Ciclosporina, Metilprednisolona e Prednisona
Zidovudina para Tratamento do Adulto com Leucemia / Linfoma associado ao vírus HTLV-1	- Portaria MS/SVS nº 54, de 18/07/2016 Protocolo de Uso

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Notas técnicas, normatizações e protocolos da Secretaria Estadual de Saúde

Consensos Nacionais
(CFM/AMB)

Atualizado - 28/09/2020