Prefeito Jonas Donizette anuncia programa "Doutor de Plantão"
12/03/2014
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O prefeito de Campinas, Jonas Donizette, e o secretário municipal de Saúde, Carmino Antonio de Souza, anunciaram nesta quarta-feira, 12 de março, o programa “Doutor de Plantão”. A medida permitirá que os médicos da rede municipal e de serviços de fora da Prefeitura atuem nas unidades de Urgência e Emergência da cidade, ou seja, prontos-socorros, prontos atendimentos, Serviço Móvel de Urgência (Samu) e Central de Regulação.
A participação dos profissionais que já atuam na rede será autorizada por meio de decreto assinado nesta quarta-feira. Para que seja permitida a participação dos médicos de fora da Prefeitura, foi criado um projeto de lei que institui o programa e autoriza a contratação dos plantonistas.
O departamento de recursos humanos da Secretaria de Saúde cadastrará os profissionais interessados em participar do “Doutor de Plantão”. Neste banco de dados haverá a disponibilidade (dias e horários) dos interessados em atuar na Urgência e Emergência. Os profissionais serão convocados de acordo com a necessidade da Secretaria de Saúde.
“Nossa intenção é criar competitividade para que possamos suprir a necessidade da rede. Em 2013, Campinas foi a cidade com mais de 1 milhão de habitantes que mais contratou profissionais para a Saúde. Iniciamos 2014 com o “Doutor de Plantão”, que vai garantir o equilíbrio, pois a Prefeitura que irá determinar onde o médico realizará o plantão”, afirmou Donizette.
Os médicos da Prefeitura poderão atuar nos serviços desde que cumpram a jornada na unidade em que trabalham e respeitem o limite de 44 horas semanais e o teto salarial do município. O pagamento dos plantões será calculado de acordo com o salário-base de cada profissional. Os médicos que atuam em serviços fora da Prefeitura serão contratados por um ano. Os contratos, regidos pela CLT, podem ser prorrogados por mais um. Eles terão de fazer no mínimo um e no máximo 13 plantões por mês.
Valores
Os plantões serão realizados em períodos de 12h. O pagamento para os profissionais de fora tem como base o plantão pago a um médico com salário inicial da Urgência e Emergência com jornada de 12h. Por exemplo, o valor de um plantão noturno realizado durante o final de semana é de R$ 1.298,67. O médico também tem direito a R$ 133,75 de insalubridade, mas este pagamento é mensal e não por plantão. O 13º será proporcional aos plantões realizados durante o ano. Os profissionais que tiverem jornada superior a 120 horas por mês terão direito a auxílio-refeição no valor de R$ 590,00.
Coordenadoria de Regulação
Nesta quarta-feira, a Prefeitura também encaminhou um projeto de lei à Câmara que cria a Coordenadoria de Regulação do Município.
De acordo com o secretário de Saúde de Campinas, Carmino Antonio de Souza, a criação vai permitir que o serviço funcione 24h. “Atualmente, a regulação municipal é responsável por cerca de mil leitos e funciona das 6h às 22h”, comenta.
A Central de Regulação é que indica as vagas nos hospitais municipais e conveniados da Secretaria de Saúde da cidade. O serviço também faz a regulação de cirurgias eletivas, exames de alta complexidade, entre outros.
Crédito: Carlos Bassan
Jonas assina o decreto
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Carmino se pronuncia
Crédito: Carlos Bassan
Prefeito fala à imprensa
