Secretaria Municipal de Saúde - Campinas

Uma das principais metas a médio prazo da Secretaria de Saúde de Campinas é tirar do papel o Pronto-Socorro Metropolitano, que substituirá o Pronto Atendimento Anchieta. A explicação foi dada pelo secretário Carmino Antonio de Souza aos conselheiros do Orçamento Participativo (OP) na noite de terça-feira, 1º de setembro, no Salão Vermelho do Palácio dos Jequitibás.

Após anos de espera em administrações anteriores, o projeto do PS Metropolitano está sendo avaliado pela Caixa Econômica Federal (CEF), para que possa entrar em fase de licitação. O custo é estimado em R$ 10 milhões, 60% provenientes do governo federal e 40% dos cofres municipais.

Carmino também fez um balanço das realizações e projetos da secretaria. Lembrando que “nosso primeiro ano de gestão foi obrigatoriamente mais voltado a apagar incêndios”, ele ressaltou que, mesmo assim, em 2013 foi possível cumprir cerca de 40 obras, entre ampliações, reformas e manutenções prediais.

No ano seguinte, 18 novos projetos foram executados e 2015 já apresenta um ritmo bem mais acelerado, tendo o secretário destacado a adequação do PA São José. A unidade já está habilitada pelo Ministério da Saúde, o mesmo acontecendo como o PA Campo Grande. Além disso, a administração concluiu obras na unidade do Jardim Santa Bárbara, está reformando o Centro de Saúde Raposo do Amaral, no San Martin, e as obras no Parque Oziel e em Barão Geraldo devem ser concluídas até o final do ano.

Carmino lembrou que a área da saúde ganhou um grande impulso no mês passado, quando Campinas foi incluída no projeto “Saúde em Ação”, financiado pelo Banco Internacional de Investimentos (BID) em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde. “Na verdade, o prefeito Jonas Donizette conseguiu com que toda a Região Metropolitana fosse contemplada”, acrescentou.

Em 27 de agosto, Jonas participou, no Palácio dos Bandeirantes, da assinatura do convênio. O prefeito representou todos os municípios do Estado de São Paulo e recebeu das mãos do governador Geraldo Alckmin o termo de assinatura do contrato.

O programa prevê construções e reformas de 164 unidades de saúde em 70 municípios nas regiões de Campinas, Vale do Paraíba, Litoral Norte, Sorocaba e Jurumirim. Os investimentos totalizam 380 milhões de dólares, sendo 110 milhões do Estado e 270 milhões do BID. Na Região Metropolitana de Campinas, serão investidos R$ 160 milhões.

Em Campinas, as obras compreendem a construção seis unidades: CS Perseu, Nova América, Satélite Iris 1, Satélite Iris 2, Santos Dumont e DIC 6. O pacote traz ainda reformas e ampliações em 13 unidades de saúde: Centro de Saúde Conceição, São Cristóvão, Aeroporto, Boa Vista, Esmeraldina, Floresta, Costa e Silva, Integração, Ipaussururama, São José, São Quirino, Caps Infantil na Região Noroeste e Caps Álcool e Drogas na Região Sul. De acordo com o governador Geraldo Alckmin, as obras devem ter início em janeiro de 2016.

Demandas

Dentre as demandas incorporadas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de Campinas em 2015, a área de saúde é a que lidera o ranking, com 35, seguida de assistência social e cidadania (29). Educação entrou com 25, formalmente: a diferença numérica com relação ao volume discutido na reunião de segunda-feira se deve ao fato de que algumas demandas foram originadas fora do âmbito restrito da pasta.

Um total de 173 demandas do OP disputam verbas do Orçamento Municipal deste ano. Outras 50 demandas ficaram agendadas, após análise de viabilidade técnica e financeira por secretarias municipais, para serem propostas ao projeto orçamentário para 2016.

No ano passado foram discutidas 369 demandas no total, mas 19 acabaram sendo contempladas ao longo daquele mesmo ano, 27 já haviam sido atendidas em 2013, 86 continuam em estudo, sete estão sendo reorientadas, duas ainda precisam ser repensadas e em oito foram detectados problemas. Os critérios para essa classificação partiram das áreas técnicas da prefeitura.

Na continuidade do ranking, seguem: pavimentação (17), esportes e lazer (11), segurança pública (dez), transporte e circulação (nove), saneamento (oito), iluminação (sete), meio ambiente (seis), cultura e desenvolvimento econômico empataram, com cinco demandas cada um; trabalho e renda (quatro) e habitação (duas).

As demandas na área de saúde vão desde a reforma do Centro de Saúde 31 de Março à priorização da informatização de todos os serviços de saúde da rede municipal, passando por reivindicações como ampliação dos recursos humanos nas unidades de atendimento da Administração Regional (AR) 8, implantação de uma oficina municipal de órteses e próteses músculo-esqueléticas e implantação da Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o Departamento de Ouvidoria Geral do SUS (Doges), do Ministério da Saúde.

História

Com um histórico de direcionamento para a execução de 664 obras e programas públicos (530 dessas demandas já foram executadas), o OP completou 13 anos de existência em Campinas no dia 26 de abril de 2014. O calendário do ano passado cumpriu 25 assembleias, referentes às regiões administrativas, subprefeituras e segmentos de interesse social, econômico, cultural, esportivo etc, entre 17 de março e 5 de junho, envolvendo um total de 4.372 participantes cadastrados.

O OP nasceu de experiências de democracia participativa na região Sul do Brasil, em meados dos anos de 1980, e hoje vigora em diversos municípios brasileiros, de portes variados, e até já se expandiu para alguns lugares da América Latina, EUA, Canadá e Europa.

Pelo processo do OP, as comunidades se organizam para discutir, a partir de suas necessidades, as prioridades de investimentos das prefeituras. Estas, por meio de suas secretarias, atuam como instâncias de filtro, propiciando estudos de viabilidade técnica e econômica das demandas.

Para mais informações, acesse na internet:

Cartilha – Metodologia do Orçamento Participativo 2014

http://www.campinas.sp.gov.br/governo/chefia-de-gabinete-do-prefeito/orcamento-participativo/documentos/cartilha-op-2014-2016.pdf

Jornal do Orçamento Participativo

http://www.campinas.sp.gov.br/governo/chefia-de-gabinete-do-prefeito/orcamento-participativo/jornal-op.php

Uma das principais metas a médio prazo da Secretaria de Saúde de Campinas é tirar do papel o Pronto-Socorro Metropolitano, que substituirá o Pronto Atendimento Anchieta. A explicação foi dada pelo secretário Carmino Antonio de Souza aos conselheiros do Orçamento Participativo (OP) na noite de terça-feira, 1º de setembro, no Salão Vermelho do Palácio dos Jequitibás. Após anos de espera em administrações anteriores, o projeto do PS Metropolitano está sendo avaliado pela Caixa Econômica Federal (CEF), para que possa entrar em fase de licitação. O custo é estimado em R$ 10 milhões, 60% provenientes do governo federal e 40% dos cofres municipais. Carmino também fez um balanço das realizações e projetos da secretaria. Lembrando que “nosso primeiro ano de gestão foi obrigatoriamente mais voltado a apagar incêndios”, ele ressaltou que, mesmo assim, em 2013 foi possível cumprir cerca de 40 obras, entre ampliações, reformas e manutenções prediais. No ano seguinte, 18 novos projetos foram executados e 2015 já apresenta um ritmo bem mais acelerado, tendo o secretário destacado a adequação do PA São José. A unidade já está habilitada pelo Ministério da Saúde, o mesmo acontecendo como o PA Campo Grande. Além disso, a administração concluiu obras na unidade do Jardim Santa Bárbara, está reformando o Centro de Saúde Raposo do Amaral, no San Martin, e as obras no Parque Oziel e em Barão Geraldo devem ser concluídas até o final do ano. Carmino lembrou que a área da saúde ganhou um grande impulso no mês passado, quando Campinas foi incluída no projeto “Saúde em Ação”, financiado pelo Banco Internacional de Investimentos (BID) em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde. “Na verdade, o prefeito Jonas Donizette conseguiu com que toda a Região Metropolitana fosse contemplada”, acrescentou. Em 27 de agosto, Jonas participou, no Palácio dos Bandeirantes, da assinatura do convênio. O prefeito representou todos os municípios do Estado de São Paulo e recebeu das mãos do governador Geraldo Alckmin o termo de assinatura do contrato. O programa prevê construções e reformas de 164 unidades de saúde em 70 municípios nas regiões de Campinas, Vale do Paraíba, Litoral Norte, Sorocaba e Jurumirim. Os investimentos totalizam 380 milhões de dólares, sendo 110 milhões do Estado e 270 milhões do BID. Na Região Metropolitana de Campinas, serão investidos R$ 160 milhões. Em Campinas, as obras compreendem a construção seis unidades: CS Perseu, Nova América, Satélite Iris 1, Satélite Iris 2, Santos Dumont e DIC 6. O pacote traz ainda reformas e ampliações em 13 unidades de saúde: Centro de Saúde Conceição, São Cristóvão, Aeroporto, Boa Vista, Esmeraldina, Floresta, Costa e Silva, Integração, Ipaussururama, São José, São Quirino, Caps Infantil na Região Noroeste e Caps Álcool e Drogas na Região Sul. De acordo com o governador Geraldo Alckmin, as obras devem ter início em janeiro de 2016. Demandas Dentre as demandas incorporadas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de Campinas em 2015, a área de saúde é a que lidera o ranking, com 35, seguida de assistência social e cidadania (29). Educação entrou com 25, formalmente: a diferença numérica com relação ao volume discutido na reunião de segunda-feira se deve ao fato de que algumas demandas foram originadas fora do âmbito restrito da pasta. Um total de 173 demandas do OP disputam verbas do Orçamento Municipal deste ano. Outras 50 demandas ficaram agendadas, após análise de viabilidade técnica e financeira por secretarias municipais, para serem propostas ao projeto orçamentário para 2016. No ano passado foram discutidas 369 demandas no total, mas 19 acabaram sendo contempladas ao longo daquele mesmo ano, 27 já haviam sido atendidas em 2013, 86 continuam em estudo, sete estão sendo reorientadas, duas ainda precisam ser repensadas e em oito foram detectados problemas. Os critérios para essa classificação partiram das áreas técnicas da prefeitura. Na continuidade do ranking, seguem: pavimentação (17), esportes e lazer (11), segurança pública (dez), transporte e circulação (nove), saneamento (oito), iluminação (sete), meio ambiente (seis), cultura e desenvolvimento econômico empataram, com cinco demandas cada um; trabalho e renda (quatro) e habitação (duas). As demandas na área de saúde vão desde a reforma do Centro de Saúde 31 de Março à priorização da informatização de todos os serviços de saúde da rede municipal, passando por reivindicações como ampliação dos recursos humanos nas unidades de atendimento da Administração Regional (AR) 8, implantação de uma oficina municipal de órteses e próteses músculo-esqueléticas e implantação da Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o Departamento de Ouvidoria Geral do SUS (Doges), do Ministério da Saúde. História Com um histórico de direcionamento para a execução de 664 obras e programas públicos (530 dessas demandas já foram executadas), o OP completou 13 anos de existência em Campinas no dia 26 de abril de 2014. O calendário do ano passado cumpriu 25 assembleias, referentes às regiões administrativas, subprefeituras e segmentos de interesse social, econômico, cultural, esportivo etc, entre 17 de março e 5 de junho, envolvendo um total de 4.372 participantes cadastrados. O OP nasceu de experiências de democracia participativa na região Sul do Brasil, em meados dos anos de 1980, e hoje vigora em diversos municípios brasileiros, de portes variados, e até já se expandiu para alguns lugares da América Latina, EUA, Canadá e Europa. Pelo processo do OP, as comunidades se organizam para discutir, a partir de suas necessidades, as prioridades de investimentos das prefeituras. Estas, por meio de suas secretarias, atuam como instâncias de filtro, propiciando estudos de viabilidade técnica e econômica das demandas. Para mais informações, acesse na internet: Cartilha – Metodologia do Orçamento Participativo 2014 http://www.campinas.sp.gov.br/governo/chefia-de-gabinete-do-prefeito/orcamento-participativo/documentos/cartilha-op-2014-2016.pdf Jornal do Orçamento Participativo http://www.campinas.sp.gov.br/governo/chefia-de-gabinete-do-prefeito/orcamento-participativo/jornal-op.php
Crédito: Toninho Oliveira Secretário de Saúde explicou metas	Crédito: Toninho Oliveira Arlindo Dutra, coordenador do OP, abriu a reunião
Crédito: Toninho Oliveira Carmino explicou a importância do PS Metropolitano