Nos últimos
três anos, gastos
com o setor
aumentaram cerca
de 50%
Denize
Assis
A previsão
de investimentos da Prefeitura de Campinas para a área de
saúde em 2.004 é de R$ 282 milhões. Desde 2001, a
administração municipal tem destinado, a cada ano, mais
recursos para o setor. A previsão para 2004 representa um
crescimento de R$ 94 milhões (50,11%) em relação ao ano
de 2.000, quando foram investidos R$ 188 milhões. Em 2001,
a atual administração destinou R$ 215 milhões para saúde;
em 2002, R$ 241 milhões e, em 2003, R$ 259 milhões. Os
valores incluem recursos municipais e do Governo Federal.
Com relação
aos recursos próprios, os investimentos também têm
aumentado, a cada ano, desde o início da atual administração.
Em 2004, a previsão é a de que 65,9% da verba destinada ao
setor saia dos cofres municipais. Os números reafirmam a
condição de Campinas como um dos municípios que mais
investe recursos próprios em saúde no Brasil.
"O
aumento dos gastos com saúde, desde 2001, superam a inflação
do período, que foi de 45,91% conforme o Índice Nacional
de Preços ao Consumidor do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (INPC-IBGE)", diz Fábio Forte
Andrade, diretor do Fundo Municipal de Saúde de Campinas.
Ele informa que a Prefeitura investiu, em 2.002, o
percentual equivalente a 22,46% dos recursos próprios em saúde,
mais de 7% a mais do que o mínimo exigido pela Emenda
Constitucional 029 que é de 15%.
Controle
social.
Fábio informa também que toda movimentação dos recursos
repassados à Secretaria de Saúde é fiscalizada e
controlada pela população por meio do Conselho Municipal
de Saúde e dos Conselhos Locais de Saúde. Os conselhos são
constituídos por representantes dos usuários e dos
prestadores e servidores da Secretaria de Saúde.
De acordo
com o médico sanitarista Roberto Marden, diretor de Saúde
de Campinas, o incremento da verba e a otimização dos
recursos ocorridos nos últimos anos permitiu ampliar e
melhorar a qualidade do atendimento. Marden afirma que o
município avançou muito no atendimento básico com a
implantação do Programa Paidéia. "O balanço é bem
positivo", diz.
A cidade
ganhou 150 equipes de saúde da família. Cada uma delas
composta por médico de família, enfermeiro, dentista,
auxiliares de enfermagem e de consultório dentário e
agentes comunitários de saúde. As equipes ainda são
ampliadas com ginecologista, pediatra e técnico de higiene
dental.
Os agentes
comunitários são sempre moradores do bairro, visitam os
cidadãos das suas comunidades, identificam doenças e
encaminham os casos para as equipes que ficam nos Centros de
Saúde ou nos Módulos de Saúde da Família. Em algumas
situações, o cidadão recebe assistência do médico ou do
enfermeiro em casa. Atualmente, são realizadas 4,3 mil
consultas domiciliares em toda cidade.
13 módulos.
Para consolidar o Paidéia, a Prefeitura inaugurou 13 módulos
de saúde da família e colocou para funcionar os Centros de
Saúde (CS) Carvalho de Moura, União dos Bairros e Parque
Itajaí. Também ampliou o Complexo Ouro Verde com a
inauguração do novo Laboratório Municipal e do Centro de
Imagens. Estão previstas, ainda, a construção, em 2004,
dos centros de saúde do Parque Oziel, do Conjunto
Campinas-E, Carlos Lourenço, Joaquim Egídio e 31 de Março.
Consultas
aumentam de 100 mil para 170 mil
O principal
desafio a ser superado pela Prefeitura na área de saúde
ainda é acabar com a fila de espera em algumas unidades.
Embora, nos últimos três anos, a Secretaria de Saúde
tenha aumentado de 100 mil para 170 mil o número de
consultas na rede básica de saúde, em alguns serviços o
usuário ainda precisa esperar pelo atendimento. Também
existe espera para algumas especialidades como consultas de
ortopedia e dermatologia.
"No
entanto, as pessoas que estão em risco são atendidas
imediatamente. Só espera aquele que, conforme avaliação
no momento do acolhimento, pode aguardar", diz o
diretor municipal de saúde Roberto Marden.
Maltratos.
De acordo com ele, a segunda reclamação mais comum dos usuários
depois do tempo de espera são os maltratos. Roberto informa
que, embora os casos sejam poucos, as pessoas reclamam que,
ao chegar nos serviços, são mal orientadas e mal
recebidas. "Este tipo de problema é muito raro e
acontece de forma bem localizada, pois a maioria dos
profissionais da rede presta um serviço de qualidade. Mas
esta minoria acaba interferindo", afirma ele. Em 2.003,
apenas 3% das 9,7 mil solicitações referentes à área da
saúde para o número 156 da Prefeitura estavam relacionadas
a reclamações sobre atendimento. "Num universo de 170
mil consultas mensais, esta quantidade de reclamações é
pequena", avalia ele.
Para
superar este problema, a Secretaria tem investido em
capacitação, na educação continuada dos servidores e
trabalhado para estabelecer um vínculo respeitoso entre os
profissionais e a comunidade. Segundo Roberto, as três
grandes diretrizes da Secretaria de Saúde para 2.004 são
manter as prioridades do Orçamento Participativo,
consolidar o Paidéia e qualificar o que já é feito.