Autor: Eli Fernandes
Organizações não-governamentais realizarão encontro e buscam consolidação de direitos humanos, contra discriminação étnica, homofobia e machismo
Entidades da sociedade civil organizada reuniram-se nesta segunda-feira, dia 14 de janeiro de 2008, e definiram um calendário prévio de atividades para o ano, além de reafirmar o compromisso com as políticas públicas pautadas no respeito aos direitos sociais, políticos, econômicos e sexuais; que são as diretrizes adotadas pelo Programa Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids (PNDST/Aids), Programa Estadual de DST/Aids (PEDST/Aids) e Programa Municipal de DST/Aids (PMDST/Aids).
A reunião foi realizada junto ao Conselho Local de Saúde (CLS) do Centro de Referência do PMDST/Aids de Campinas e contou com a participação de representantes da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids (RNP+), organização formada exclusivamente por pessoas que vivem com HIV, além de entidades como o Grupo da Amizade, Grupo Vida e Morada Amor e Luz, que dão retaguarda social às pessoas que vivem com HIV.
A pauta da reunião, realizada no Centro de Referência do PMDST/Aids, teve foco em questões consideradas fundamentais para as organizações que atuam no campo da prevenção ou da retaguarda social às pessoas que vivem com HIV/aids.
"As políticas públicas que pautaram a construção dos Programas de DST/Aids foram construídas a partir da nossa atuação, da nossa militância, e do conhecimento técnico dos profissionais competentes que atuam nas três esferas de governo. A promoção à cidadania, o respeito à diversidade, o incentivo ao uso correto e freqüente da camisinha e dispensação universal do tratamento anti-retroviral são pontos fundamentais", disse João Lino Vendito, representante estadual da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV.
Segundo ele, entre as atividades para o ano está programada a realização do II Encontro Estadual de Casas de Apoio que atuam na retaguarda social às Pessoas Vivendo com HIV/Aids. A previsão é que o encontro seja realizado em abril e o objetivo é que as entidades possam trocar experiência sobre como abrigar as pessoas que vivem com HIV e que recebem tratamento através do Sistema Único de Saúde (SUS).
O Programa Nacional de DST/Aids do Brasil tem sido freqüentemente citado como um dos melhores do mundo por promover não só à prevenção às DSTs e à aids e o tratamento às pessoas que vivem, como importantes avanços neste nesta área. Um exemplo é o conceito de "prevenção positHIVa", segundo o qual, prevenção e assistência trabalham em cooperação.
"Duas pessoas que formam um casal e têm HIV, mesmo assim precisam usar camisinha, caso contrário estarão se reinfectando com novas cargas virais e poderão comprometer o tratamento pois o vírus fica resistente, neste caso", disse a coordenadora da RNP+ de Campinas, Solange Moraes. Para ela, o incentivo ao uso da camisinha é indispensável. "É uma questão de saúde pública. A prevenção é fundamental. O Brasil só tem muito menos casos de aids do que a Organização Mundial de Saúde estimou porque hoje, numa cidade como Campinas, todos os Centros de Saúde devem dar camisinhas de graça à população. Isso é o dinheiro público sendo investido de forma qualitativa", disse a ativista.
"O encontro destas organizações da sociedade civil em Campinas vem na lógica do exemplo de parcerias firmadas e dos instrumentos legais de repasse que instituíram a central de vagas casas de apoio (inédito e pioneiro nos programas de DST/Aids). Estas ONGs deram apoio irrestrito ao Programa Municipal de DST/Aids pela observância dos critérios a serem respeitados no alinhamento às diretrizes da política brasileira para o enfrentamento da epidemia para o estabelecimento de parcerias e financiamentos públicos, inclusive o Incentivo Casa de Apoio", disse a coordenadora do Programa Municipal de DST/Aids de Campinas, a enfermeira sanitarista Maria Cristina Feijó Januzzi Ilário.
Segundo ela, é importante ser observado o reconhecimento dos esforços para este alinhamento após o recebimento da Carta de Repúdio ao PMDST/Aids de Campinas com relação à Associação Esperança e Vida, encaminhada pelo Fórum de Ongs/aids do Estado de São Paulo, e a aprovação da decisão da Secretaria Municipal de Saúde de não renovação da habilitação ao incentivo da mesma.
Dados demonstram controle da epidemia em Campinas
A incidência da aids em jovens na faixa etária dos 15 aos 19 anos caiu em Campinas de 23 para 1,3 casos em cada grupo de 100 mil habitantes nos últimos anos. O incentivo ao uso do preservativo nas relações sexuais, segundo o Programa Municipal de DST/Aids é uma das explicações para a queda da incidência. A busca por esse insumo nas unidades básicas de saúde em Campinas cresceu de 40.000 unidades/mês em 1999 para 300.000 unidades/mês em 2005. (Confira:)
1991 – 23 (23 casos em cada grupo de 100 mil habitantes)
1998 – 5,4 (5,4 casos em cada grupo de 100 mil habitantes)
2004 – 1,3 (1,3 casos em cada grupo de 100 mil habitantes)
No ano de 2006 foram notificados 246 casos de aids em pessoas maiores que 13 anos e dois casos em crianças com menos de 13 anos. Em uma das duas crianças a transmissão ocorreu entre 0 a 4 anos de idade e no outro caso, a idade situava-se entre 10 e 12 anos. Segundo a coordenadora do Programa a epidemia encontra-se em declínio no município.
325 casos em 2003
293 casos em 2004
279 casos em 2005
246 casos em 2006
Com relação às crianças de zero a quatro anos, a sanitarista observa que só é possível "fechar" a notificação da transmissão vertical 18 meses após o nascimento, ou se o bebê apresentar sintomas de aids, pois mesmo para os não-infectados existe permanência de anticorpo materno. "Ou seja os casos no ano de diagnóstico se referem à infecção de mais ou menos 2 anos antes", disse.
. 3 casos em 2003
. 3 casos em 2004
. 8 casos em 2005
. 2 casos em 2006
Em 2007, até o mês de outubro, foram notificados 135 casos de aids em pessoas com idade superior a 13 anos. De acordo com os dados epidemiológicos divulgados pelo Programa Municipal de DST/Aids da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Campinas foram 83 casos em homens e 52 em mulheres.
Deste total notificado até outubro, 81,5% contraiu aids através de transmissão sexual, sendo que 63,6% são pessoas que disseram ser heterossexuais e 35% homossexuais ou bissexuais. " Entre os casos de aids por categoria de transmissão heterossexual inverteu-se a relação de gênero", disse Cristina. A relação, explica, é de 1.4 mulheres para cada homem. De 2000 até 2006 esta relação oscilou entre 2 e 1,5 homens para 1 mulher.
"Embora sejam dados provisórios é uma tendência para os próximos anos que pode ser confirmada com o fechamento dos dados de 2007", afirma a coordenadora do PMDST/Aids de Campinas. A concentração por faixa etária, segundo ela, para ambos os sexos é dos 30 a 39 anos. "Mesmo se considerarmos infecção 5 anos antes dos sintomas e parâmetros laboratoriais, atualmente a epidemia, em Campinas, não é jovem", disse.
Com relação à distribuição por raça, cor e etnia, são 52,5% brancos, 9,62% pretos
e 32,59% pardos. "Mesmo se somarmos pretos e pardos, a maioria dos casos é branca. Faremos uma análise mais detalhada entre proporção do quesito na população Campinas e banco de óbitos por aids, para conhecer influência de outras variáveis como acesso e assistência", explica.
Centro de Referência do Programa Municipal de DST/Aids de Campinas
A aids é uma síndrome que pode ser tratada e controlada através do SUS em serviços especializados, como o Centro de Referência do Programa DST/Aids de Campinas. O Centro de Referência fica na rua Regente Feijó, 637, Centro, e está aberto de segunda a sexta-feira (exceto aos feriados) das 7h às 20h. O telefone, para mais informações sobre este serviço é (19) 3234 – 5000.
Segundo comparação com estimativa do Ministério da Saúde, cerca de 2.000 pessoas têm o vírus HIV em Campinas e não sabem. O teste é oferecido gratuitamente através do SUS e deve ser feito em qualquer Centro de Saúde (CS) de Campinas ou no Centro de Referência do PMDST/Aids. A melhor forma de prevenção à aids e às doenças sexualmente transmissíveis é o uso de camisinha em todas as relações sexuais. As camisinhas também são distribuídas gratuitamente nos Centros de Saúde.
Para saber mais sobre o teste de HIV e sífilis, em Campinas, a população deve informar-se no Centro de Saúde mais próximo, ou através do telefone (19) 3236 – 3711, do Centro de Referência, de segunda a sexta-feira, das 7h às 20h, à rua Regente Feijó, 637, ou no Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) do Complexo Ouro Verde, telefone 3226 – 7475, somente às segundas-feiras, das 13h às 17h.
O teste é gratuito, pode ser anônimo e só a pessoa que faz o exame fica sabendo o resultado. Para saber mais sobre aids a população pode acessar o site http://www.aids.gov.br ou ligar para o Disk-Saúde: 0800 61 1997 (do Ministério da Saúde) ou para o Disk-DST/Aids: 0800 16 2550 (do Programa Estadual de DST/Aids de São Paulo).
Confira, abaixo, a íntegra do documento produzido pelas Organizações Não-Governamentais de Campinas:
Movimento social de DST/AIDS define atividades para o Carnaval e o II Encontro de Casas de Apoio do Estado de São Paulo
Organizações da sociedade civil reuniram-se nesta segunda-feira, dia 14 de janeiro de 2008, e definiram um calendário prévio de atividades para o ano, além de reafirmar o compromisso com as políticas públicas pautadas no respeito aos direitos sociais, religiosos, políticos, econômicos e sexuais, contra a exposição das Pessoas Vivendo com HIV/Aids; que são as diretrizes adotadas pelo Programa Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids (PMDST/Aids), Programa Estadual de DST/Aids e Programa Municipal de DST/Aids; bem como o acesso universal ao tratamento e o acesso aos insumos de prevenção como a distribuição gratuita de preservativos. Os ativistas informaram que durante o Carnaval 2008 de Campinas pretendem levar informações sobre prevenção às DSTs, ao HIV e à aids e sobre como fazer o teste gratuito e sigiloso de HIV e sífilis, além de informações sobre o tratamento oferecido através do Sistema Único de Saúde (SUS).
A reunião foi realizada com a participação de representantes da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids (RNP+), além de entidades como as Casas de Apoio Grupo da Amizade, Grupo Vida e Morada Amor e Luz, que dão retaguarda social às pessoas que vivem com HIV/Aids.
"As políticas públicas que pautaram a construção dos Programas de DST/Aids foram instituídas a partir da nossa atuação, da nossa militância e do conhecimento técnico dos profissionais competentes que atuam nas três esferas de governo. A promoção à cidadania, o respeito, à diversidade, o incentivo ao uso correto e freqüente do preservativo masculino e feminino e o acesso universal ao tratamento anti-retroviral são pontos fundamentais", disse João Lino Vendito, representante estadual da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV.
"O Programa Nacional de DST/Aids do Brasil tem sido freqüentemente citado como um dos melhores do mundo e, respaldado pelo movimento social de DST/Aids, mantém a sua postura de autonomia inclusive com relação às políticas internacionais que às vezes têm sido impostas como fonte de recursos, tais como política de abstinência, fidelidade e a informação incorreta de que os uso de preservativos não constituem formas seguras de práticas sexuais", disse Solange Moraes, Coordenadora da Rede nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids de Campinas.
Entre as atividades para o ano está programada a realização do II Encontro Estadual de Casas de Apoio que atuam na retaguarda social às Pessoas Vivendo com HIV/Aids. O encontro será realizado em abril e o objetivo é possibilitar o fortalecimento político e Institucional, bem como a troca de experiências na sua missão de abrigar as pessoas que vivem com HIV/Aids, e que recebem tratamento através do Sistema Único de Saúde (SUS).
"A Cidade de Campinas foi o primeiro Município do Brasil a instituir parceria com as Casas de Apoio no repasse de recursos e na criação de uma central de vagas que normatiza o encaminhamento de usuários para as acomodações. Esta política municipal serviu de modelo para a atual legislação que disciplina esta questão no âmbito nacional, e o objetivo é a melhoria da qualidade de vida e o resgate da dignidade das Pessoas Vivendo com HIV/Aids dentro das diretrizes do Programa Nacional, Estadual mediante avaliação e credenciamento do Programa Municipal de DST/Aids", disse Cassemiro Lopes Moreira, presidente da Casa de Apoio Grupo da Amizade, resumindo a fala de seus parceiros: Casa de Apoio Grupo Vida e Casa de Apoio Morada e Luz.
Contatos:
Solange Moraes – RNP+ Núcleo Campinas: (19) 3237 - 1816 / 9649 - 6687
João Lino Vendito – Representante Estadual da RNP+/SP: 3386 - 4613 / 9779 - 5470
Cassemiro Lopes Moreira – Grupo da Amizade: 9761 - 8195
José Romualdo Medeiros – Morada Amor e Luz: 9795 - 0376 / 3271 - 3207
Lucinéia - Grupo Vida: 3029 - 2781 / 9730 - 4239