Conselho Municipal de Saúde aprova contas do 2º trimestre de 2009

29/01/2010

Autor: Assessoria de Imprensa da Secretaria de Saúde

O Conselho Municipal de Saúde de Campinas, reunido em sessão extraordinária no último dia 13, no Salão Vermelho da Prefeitura, aprovou a Prestação de Contas da Secretaria de Saúde referente ao terceiro trimestre de 2009, apresentada pelo diretor financeiro do Fundo Municipal de Saúde da Secretaria de Saúde de Campinas, Fábio Forte Andrade. Foram 21 votos favoráveis à aprovação, três contrários e sete abstenções.

A Mesa Diretora da Plenária foi composta pelo secretário municipal de Saúde, José Francisco Kerr Saraiva, pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Campinas, Pedro Humberto Scavariello, pela coordenadora da Comissão da Secretaria Executiva do CMS, Maria Ivonilde Lúcio Vitorino, pelos conselheiros Wander de Oliveira Villalba e André Rodrigues Ribeiro e, ainda, pelo secretário executivo do Conselho Municipal de Saúde, José Carlos Bortotto.

No bloco de perguntas e respostas da plenária, coube a Fábio Forte Andrade dar esclarecimentos sobre recursos gastos com recursos humanos na Secretaria de Saúde, sobre valores direcionados a contratos de convênios com segurança e, ainda, com o SAMU e com o Hospital Municipal Dr. Mário Gatti.

Ainda no bloco dos questionamentos, o diretor financeiro do Fundo Municipal de Saúde explicou que Campinas está entre os municípios que mais investem em saúde no Brasil.

Neste terceiro trimestre de 2009, segundo Fábio Forte, Campinas direcionou 30,25% de recursos próprios para a Saúde, quando o mínimo constitucional é 15%. O diretor ainda ressaltou que De acordo com os dados apresentados, O diretor destacou, todavia, que entre as vinte maiores cidades brasileiras, Campinas é a que mais investe em Saúde Pública no País.

Esses dados, segundo ele, podem ser confirmados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), do Ministério da Saúde. httpHTTP://siops.datasus.gov.br.

Ao final de sua fala, informou que o Fundo Municipal de Saúde de Campinas, atendendo uma exigência do Ministério da Saúde, já conta com seu CNPJ próprio, “o que vai garantir uma maior autonomia na movimentação dos recursos financeiros dentro da Prefeitura”.

O secretário de Saúde, o médico José Francisco Kerr Saraiva, por sua vez, assistiu à prestação de contas feita por Fábio Forte Andrade e ouviu críticas e sugestões dos conselheiros. Ao lembrar que Campinas está entre os municípios que mais investem em saúde no País, ressaltou que cabe à sociedade e aos órgãos de fiscalização, como o Conselho de Saúde, “estarem sempre atentos para averiguar se o dinheiro que gastamos é condizente com o serviço prestado”

Saraiva admitiu alguns “gargalos” nos atendimento de especialidades médicas nas unidades do SUS, principalmente nas áreas mais afastadas do centro da cidade e defendeu, todavia, uma política em nível nacional que exija um comprometimento do médico recém-formado com o atendimento ao serviço público gratuito. “Seria uma forma de obrigar esse profissional a compensar tudo o que o SUS lhe deu durante sua formação”, afirmou o secretário.

Para concluir, Saraiva fez duras críticas a algumas empresas fornecedoras de medicamentos, equipamentos e serviços de saúde, que deixam de cumprir entregas diante de mínimos atrasos em pagamentos. Aproveitou para elogiar o trabalho dos servidores que contribuíram para que Campinas detenha, hoje, um dos mais baixos índices de mortalidade infantil, 8,4 para cada mil crianças nascidas vivas, números que podem ser comparados com os do Primeiro Mundo.

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