Denize Assis
A Secretaria
de Saúde de Campinas, em conjunto com o Conselho Regional de
Odontologia (CRO), interditou na última quarta-feira, 11 de
fevereiro, um consultório de odontologia que funcionava na
avenida Francisco Glicério, 1.657, no Centro da cidade. O
estabelecimento não possuía licença de funcionamento da
Vigilância Sanitária Municipal e também não tinha alvará
do Departamento de Uso e Ocupação do Solo (Duos). Além
disso, a pessoa que trabalhava no local ainda não concluiu o
curso de odontologia e, portanto, não possui registro no CRO,
condição obrigatória para o exercício da atividade.
Segundo
Janete Navarro, coordenadora da Vigilância em Saúde (Visa)
Leste, o consultório pertence a um dentista formado. Este
profissional, por sua vez, aluga o espaço para um estudante
do terceiro de odontologia que atua como ortodontista
(dentista que coloca aparelho). A coordenadora informa ainda
que o proprietário e o profissional que atua no local são
reincidentes. "Em novembro passado, as mesmas pessoas já
haviam sido autuadas pela mesma prática em outro endereço",
diz.
A Visa Leste
e o CRO registraram a ocorrência no 1o Distrito
Policial, já que a prática da odontologia por uma pessoa não
formada e sem o registro no CRO constitui crime contra a saúde
pública e exercício ilegal da profissão. O proprietário do
consultório e seu locatário foram multados. De acordo com o
CRO, o caso já está sendo encaminhado à Comissão de Ética
do Conselho Regional de Odontologia.
O médico
sanitarista Vicente Pisani Neto, coordenador da Vigilância em
Saúde da Prefeitura, informa que um estabelecimento que
funciona sem a devida licença dos órgãos competentes
oferece risco para o usuário. "O consultório de
odontologia precisa funcionar de acordo com normas de
biossegurança que são averiguadas antes da concessão e na
renovação da licença. Essa normas garantem, entre outras
aspectos, a redução dos riscos de contrair doenças como
hepatites e Aids tanto para o paciente como para o
profissional", diz Vicente.
O sanitarista
afirma que, para o bem da saúde, as pessoas não devem
comprar nem utilizar produtos ou serviços clandestinos.
"Em caso de dúvida, o cidadão deve informar à vigilância
em saúde de sua região sobre o ocorrido", diz. O alvará
deve estar fixado sempre em local visível para o usuário.
Vicente reforça que as pessoas devem exercer a cidadania e
denunciar situações irregulares.
Para contatar
a Vigilância em Saúde as pessoas devem telefonar para 3242
5870 (Região Norte), 3268 6244 (Noroeste), 3254 7060 (Leste),
3227 4499 (Sudoeste), 3273 5999 (Sul) ou solicitar informações
pelo telefone 156.