Autor: Denize Assis
Nesta quinta-feira, 11 de fevereiro, a Secretaria Municipal de Saúde presta contas à população dos gastos do 4º trimestre de 2009. A Audiência Pública acontece na Câmara de Campinas, às 18h, na sala Sylvia Paschoal, no Plenarinho. Também será apresentado o consolidado dos gastos de todo ano de 2009. A prestação de contas está prevista no artigo 12 da Lei Federal 8.689/93 e é aberta a todos os munícipes.
Segundo Fábio Forte Andrade, diretor do Fundo Municipal de Saúde (FMS), a Secretaria de Saúde vai apresentar os relatórios que comprovam a aplicação dos recursos programados para a Saúde em 2009, que totalizaram R$ 629 milhões, um aumento de 15,8% em relação a 2008, que apresentou a cifra de R$ 543 milhões.
“Os dados reafirmam Campinas como um dos municípios que mais investe recursos próprios na Saúde. Em 2009, os recursos aplicados na área representaram 27,23% do orçamento da Prefeitura”, afirma Fábio Forte, que lembra que o mínimo constitucional é 15%.
De acordo com o diretor, os investimentos na área têm crescido ano a ano em Campinas. Em 2005, foram R$ 342 milhões; em 2006, R$ 384 milhões; em 2007, R$ 466 milhões; em 2008, 543 milhões; e a previsão para 2010 é de R$ 717 milhões. Ele informa que todas as prestações de contas trimestrais da Saúde desde 2001 estão disponíveis no site da Secretaria de Saúde de Campinas www.campinas.sp.gov.br/saude
Fábio afirma que a participação e a cobrança da sociedade no processo de construção do SUS, que inclui o controle de gastos, é muito importante. “Por isso, convidamos a todos para a Audiência”, afirma.
