Autor: Marco Aurélio Capitão
A Comissão Organizadora da IXª Conferência Municipal de Saúde, reunida na manhã desta terça-feira, 1º de fevereiro, na sala do Conselho Municipal de Saúde (CMS), aprovou o documento que define a linha de trabalho para a V Plenária Campinas Rumo à IXª Conferência Municipal de Saúde, marcada para o dia 19 de março, em local ainda a ser definido. Esta V Plenária, a última antes da IXª Conferência Municipal, vai enfocar “Os Desafios do Controle Social do SUS”.
Maria Haydée de Jesus Lima, membro da Comissão Organizadora, explica que esse documento, elaborado pela Comissão Temática, servirá de base para as discussões da Vª Plenária. “A participação direta da sociedade civil organizada na gestão da saúde faz parte da democracia participativa ou democracia direta. Quanto mais representativos, mais força têm os conselhos e as conferências para mudar a cultura política do País”, afirma Haidée.
Em nome da Comissão Organizadora, Haidée ressalta, ainda que “no jogo democrático dos Três Poderes, o Executivo é culturalmente impermeável, isto é, permite pouco acesso dos outros segmentos e tem dificuldade de partilhar o poder”. Acerca do papel dos Conselhos e das Conferências, Haidée destaca que essas instâncias devem representar amplamente as forças sociais que têm interesse na construção do SUS.
Participaram da reunião desta terça-feira, na Sala do CMS, Francisco Mogadouro da Cunha (Centro Brasileiro de Estudos de Saúde – Cebes), Isabel Cristina Seregatto (Distrito Noroeste), Izabel Pereira de Oliveira (CMS), Luciana C. Cantareiro (Distrito Sul), Maria Helena Nogueira (CMS), Maria Ivonilde Lúcio Vitorino (Coordenadora), Neide Ap. F. Alves (Distrito Noroeste), Teresita Del Niño J.L. N. Quintana (Conselho Municipal de Saúde) e Yara de Oliveira Corrêa (Apoio do Conselho Municipal de Saúde), Evaristo Paula Aguiar (Distrito Sudoeste), Iraí aparecida Beti (Distrito Sudoeste), Márcia Molina (Convidada), Maria da Graça Silva Xavier (Mops), Maria de Fátima Siqueira Silva (CMS) e Maria Haydée de Jesus Lima (Convidada).
Comissão Organizadora da IXª Conferência Municipal de Saúde
Fazem parte da Comissão Organizadora da IXª Conferência Municipal de Saúde, Alóide Ladeia Guimarães (Centro de Educação dos Trabalhadores de Saúde – Cets), Cecília Veiga (Núcleo de Comunicação - Secretaria Municipal de Saúde), Elizabete G. Zuza (Núcleo de Comunicação - Secretaria Municipal de Saúde), Elizete Aredes Martin (Distrito Norte), Fernanda Borges (Núcleo de Comunicação - Secretaria Municipal de Saúde), Evaristo Paula Aguiar (Distrito Sudoeste), Francisca Francilete da Silva (Conselho Municipal de Saúde), Francisco Mogadouro da Cunha (Centro Brasileiro de Estudos de Saúde – Cebes), Iraí Aparecida Betti (Distrito Sudoeste), Isabel Cristina Seregatto (Distrito Noroeste), Izabel Pereira de Oliveira (Conselho Municipal de Saúde), João Xavier (Distrito Sul), José Carlos Bortotto Junior (Secretário Executivo do Conselho Municipal de Saúde), José Maria L. Carvalho (Distrito Leste), Lígia Aparecida Neiame de Almeida (Conselho Municipal de Saúde), Luciana C. Cantareiro (Distrito Sul), Lúcio Rodrigues (Movimento Popular de Saúde), Márcia Molina (Convidada), Marcelo Taricani (Centro Brasileiro de Estudos de Saúde – Cebes), Maria da Graça Silva Xavier (Movimento Popular de Saúde), Maria de Fátima Siqueira Silva (Conselho Municipal de Saúde), Maria Haydée de Jesus Lima (Convidada), Maria Helena Nogueira (Conselho Municipal de Saúde), Maria Ivonilde Lúcio Vitorino (Coordenadora), Maria José Marta da Costa (Conselho Municipal de Saúde), Neide Ap. F. Alves (Distrito Noroeste), Pedro Humberto Scavariello (Presidente do Conselho Municipal de Saúde), Rosa Brasilina (Distrito Norte), Savério Gagliardi (Departamento de Gestão e Desenvolvimento Organizacional – DGDO), Silvia Teixeira Nicolau
(Convidada), Teresita Del Niño J.L. N. Quintana (Conselho Municipal de Saúde), Yara de Oliveira Corrêa (Apoio do Conselho Municipal de Saúde) e Viviane Maria Martino (Distrio Leste).
Retrospectiva
Na Iª Plenária preparatória para IXª Conferência Municipal de Saúde o Conselho Municipal de Saúde colocou no centro das discussões a rede de serviços do SUS-Campinas e seus principais problemas. Na IIª foram discutidos os Desafios Atuais da Gestão do SUS, ocasião em foi analisada, principalmente, as questões que estão envolvidas no Modelo de Gestão, no Controle Social e no Financiamento do SUS.
Na IIIª Plenária a pauta ficou centrada nos Desafios da Construção da Rede Assistencial do SUS-Campinas. Os participantes colocaram na pauta toda a complexidade da rede e a necessidade de que seu funcionamento seja bem articulado e de que as relações estabelecidas entre os serviços sejam solidárias e complementares para que se produza o cuidado integral.
Nesta IVª Plenária, o assunto girou em torno da natureza do trabalho em saúde, da gestão do trabalho e das questões que afligem o trabalhador. Nesta Vª e última Plenária, no próximo dia 19 de março, serão debatidos “Os Desafios do Controle Social no SUS”. Participará como convidado, o sindicalista Benedito Augusto de Oliveira, o Benão, do Sindsaude-SP.
Conferência Nacional
O Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua 217ª Reunião Ordinária, realizada em 26 e 27 de janeiro de 2011, em Brasília, reafirmou o tema da XIVª Conferência Nacional de Saúde “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro” e acolheu a proposta de eixo temático apresentada pelo Ministro de Estado da Saúde “Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS”.
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