Autor: Marco Aurélio Capitão
Nesta segunda-feira, 14 de fevereiro, no primeiro dia de distribuição de medicamentos gratuitos para hipertensão e diabetes, o movimento, em relação aos dias anteriores, foi 15% maior na primeira unidade da Farmácia Popular do Brasil em Campinas, instalada na Rua Ferreira Penteado, 854, centro da cidade. Mirtes Maria de Lima Freire, gerente da Farmácia, informa que até as 17h de ontem os funcionários já haviam atendido cerca de 300 pessoas.
A oferta de medicamentos gratuitos foi normatizada pela Portaria 184, de 03 de fevereiro de 2011, do Ministério da Saúde e é extensiva à rede de farmácias e drogarias conveniadas à rede Aqui Tem Farmácia Popular.
“A média nos dias normais é de 230 pessoas, mais ou menos, mas acredito que esse número vai aumentar ainda mais a partir desse benefício. É importante ressaltar que não são todos os medicamentos da Farmácia Popular que são gratuitos, apenas os que constam da lista de remédios para hipertensão e diabetes”, destaca Mirtes. (Confira relação dos medicamentos gratuitos abaixo).
Na segunda unidade da Farmácia Popular, que funciona na Rua Clóvis Bevilacqua, 535, no Guanabara, o movimento aumentou pouco mais de 5%. No entanto, conforme explica a gerente da unidade, a farmacêutica Marina Araujo, a procura por informações, pelo telefone, foi grande. “Atendemos muita gente que ainda não sabe quais medicamentos constam na lista de gratuidade. Alguns pensam que a partir de agora todos os remédios da Farmácia Popular são gratuitos. Isso não é verdade, os medicamentos gratuitos são para tratar diabetes e hipertensão”, confirma Marina.
Na Portaria 184, o Ministério da Saúde estabelece que, para retirar os medicamentos para o tratamento da hipertensão arterial e diabetes mellitus, o paciente deve apresentar documento no qual conste o número do CPF e sua fotografia. Se o comprador não for o paciente, não há a necessidade da apresentação de procuração. Apenas o documento original, com foto e CPF do paciente, é suficiente.
A Farmácia também exige a prescrição médica dentro do prazo de validade de um ano, a partir de sua emissão. Nos casos de receitas médicas sem data, a validade será contada a partir da data do primeiro atendimento, comprovado pelas Unidades através do carimbo.
O Ministério da Saúde estabelece, ainda, que a quantidade de medicamento dispensado deve corresponder à posologia mensal, isto é, modo de usar o medicamento, compatível com os consensos de tratamento da doença para o qual é indicado. O usuário poderá adquirir gratuitamente o quantitativo suficiente para trinta dias de tratamento. Sendo assim, a mesma receita médica poderá ser utilizada por quatro meses consecutivos.
Funcionamento
As duas Farmácias Populares de Campinas funcionam de segunda a sexta-feira, exceto aos feriados, das 8h às 18h. Aos sábados funcionam das 8h ao meio-dia. Toda população tem direito de comprar na Farmácia Popular e não há necessidade de nenhum tipo de cadastro. A única condição para aquisição dos medicamentos é a apresentação da receita médica ou odontológica em uma via. A unidade I da Farmácia Popular atende pelo telefone 3232-5577 / 3232-2830 e a unidade II no número 3212-1243.
O Programa Farmácia Popular do Brasil, lançado em julho de 2004 pelo Governo Federal e no contexto das ações de Assistência Farmacêutica, é considerado como uma política pública de ampliação do acesso da população a medicamentos essenciais.
O Programa atua sobre dois eixos de ação: as unidades próprias, que são desenvolvidas em parceria com estados e municípios e o sistema de co-pagamento, lançado em março de 2006, desenvolvido em parceria com farmácias e drogarias privadas.
Segue a lista de medicamentos que participarão da Gratuidade
- Atenolol 25mg
- Captopril 25mg
- Enalapril 10mg
- Enalapril 20mg
- Furosemida 40mg
- Glibenclamida 05mg
- Hidroclorotiazida 25mg
- Metformina 500mg
- Metformina 850mg
- Metildopa 250mg
- Metildopa 500mg
- Nifedipino 20mg
- Propanolol 40mg
- Verapamil 80mg
