Conselho Municipal de Saúde toma posse nesta quarta com mais de 50% de renovação

23/02/2011

Autor: Marco Aurélio Capitão

Com mais de 50% de renovação, tomam posse na noite desta quarta-feira os 44 novos conselheiros titulares, com seus respectivos suplentes, do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Campinas para o triênio 2011\2013. A cerimônia terá início às 18h30 desta quarta-feira, 23, no Salão Vermelho da Prefeitura.

Após a posse, serão escolhidos os integrantes da Mesa Diretora que será formada por conselheiros dentro de cada um dos três segmentos, usuários, trabalhadores e gestores. Também serão eleitos os representantes da Comissão Executiva, com quatro usuários, dois trabalhadores e dois gestores\prestadores. Os novos conselheiros também escolherão os seis membros do Conselho Fiscal, que contará com três usuários, um trabalhador, um prestador de serviço e um representante de universidade.

Eleição do presidente

De acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde (CMS), em seu artigo 31, o presidente do CMS será eleito entre os conselheiros titulares, em escrutínio secreto, sendo facultada a declaração de voto, na reunião em que tomarem posse os novos membros, votantes somente os membros titulares ou suplentes em exercício de titularidade, cujo mandato será coincidente ao dos conselheiros.

O regimento, no § 1º, estabelece que, no caso de vacância temporária da função do Presidente do CMS, assumirá o cargo o Coordenador da Secretaria Executiva, por no máximo três meses consecutivos. Já no caso de vacância definitiva, deverá ocorrer nova eleição na reunião ordinária subseqüente, cujo mandato se encerrará com a posse do novo Conselho. Será constituída uma comissão eleitoral paritária para condução desse processo.

Se houver um só candidato, ele será eleito se obtiver 50% + 1 dos votos válidos. Se houver 2 candidatos será eleito aquele que obtiver 50% + 1 dos um dos votos válidos. Se houver mais que 2 candidatos: tendo um candidato 50% + 1 (um) dos votos válidos, não haverá segundo turno. Havendo segundo turno, eleger-se-á o candidato que obtiver 50% + 1 dos votos válidos do segundo turno.

A chamada para a votação será nominal e haverá uma lista de assinatura onde o conselheiro após assinar receberá uma cédula para votação com o nome dos candidatos. Não será considerado voto válido as cédulas rasuradas; cédulas com indicação de mais de um nome; cédulas em branco. A pauta da sessão desta quarta, conforme explicou o Secretário Executivo do Conselho Municipal de Saúde, José Carlos Bortotto Junior, inclui os informes, votação das atas de 15 de dezembro, 26 de janeiro e 2 de fevereiro, posse do novo Conselho Municipal de Saúde, eleição para presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS), eleição para Mesa Diretora, Comissão Fiscal de Saúde e Comissão Executiva.

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