Autor: Marco Aurélio Capitão
José Paulo Porsani, 46 anos, nascido em Taquaritinga, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Pesquisa, Ciência e Tecnologia, representante do segmento dos usuários, é o novo presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campinas (CMS) para o triênio 2011/2013. Porsani foi eleito na noite desta quarta-feira, 23 de fevereiro, em uma acirrada disputa de votos com o metalúrgico Gerardo Mendes de Melo.
A eleição foi decidida no segundo turno. Porsani e Gerardo tiveram 20 votos cada um no primeiro turno. O empate, como manda o regimento interno do CMS, levou o pleito para o segundo turno. Houve nova votação e, desta vez, as urnas mostraram 21 votos para José Paulo Porsani e 19 para Gerardo Mendes de Melo.
Também foram eleitos os seis membros da Comissão Executiva que passou a ter a seguinte constituição: Maria Helena Nogueira (Movimento popular de Saúde), José Mendes Juvenal (Conselho Local Norte), João Xavier (Conselho Local Sul), Palhinha, Ademar José de Oliveira (Movimentos Sindicais), Francisco Mogadouro da Cunha (Trabalhadores) e Rosa da Silva (Trabalhadora da Rede).
Para o Conselho Fiscal foram eleitos Antônio Mamede da Silva (Movimento Social), Cláudio Trombeta (Conselho Local), Severino Alves Bezerra (Movimentos Sindicais) e Wilma Rosendo da Silva (Trabalhadores).
Devido ao adiantado da hora, as eleições para a Mesa Diretora foram adiadas para o dia 23 de março, data da primeira reunião ordinária do novo Conselho Municipal de Saúde (CMS). A mesa Diretora será composta por três conselheiros dentro de cada segmento, usuários, trabalhadores e gestores. Confira abaixo a primeira entrevista concedida pelo presidente eleito José Paulo Porsani.
O médico Pedro Humberto Scavariello, presidente na gestão anterior, afirmou que deixa o cargo ciente de que o novo Conselho tem tudo para aprofundar as discussões e os debates iniciados anteriormente. “É um grupo qualificado que tem experiência e ponderação para dialogar, fiscalizar e propor novos projetos para aperfeiçoar as políticas de saúde. Campinas tem sido referência e vai continuar como modelo no controle social”, ressaltou.
O secretário Municipal de Saúde, José Francisco Kerr Saraiva, por sua vez, parabenizou os novos conselheiros “e aqueles que representarão suas comunidades e serão porta-vozes no momento de reivindicar as ações e as benfeitorias a que todos têm direito. São pessoas que vão trabalhar e ajudar na construção do SUS que sonhamos”. O secretário agradeceu, ainda, a equipe gestora que trabalhou para a consolidação do controle social.
Entrevista
CMS – Como você avalia o resultado dessas eleições que colocam você como presidente do Conselho Municipal de Saúde?
José Paulo Porsani - Foi um debate democrático, com dois candidatos fortes, sendo que ambos trazem na bagagem uma história de luta nos movimentos sociais. O Gerardo está de parabéns, espero contar com seu apoio para termos um Conselho atuante que se paute pela discussão que atenda os anseios da população de Campinas. A disputa, a vitória apertada, encerra-se aqui, hoje e o que continua é o trabalho no controle social. As pessoas eleitas nos conselhos locais, dentro de seus respectivos segmentos, têm maturidade suficiente para entender que estamos aqui para defender o SUS e deixar para trás os interesses pessoais, ideológicos ou políticos.
CMS - Qual sua prioridade como presidente eleito?
José Paulo Porsani - Acredito que a Comissão Executiva, que define a pauta que o pleno discute, tem que trazer para o Conselho os grandes temas que dizem respeito às políticas de saúde, como a questão de recursos humanos, por exemplo, que interfere na falta de médicos e no atendimento nas unidades básicas, na emergência, nas internações, nas especialidades, enfim, no SUS como um todo. Nesse sentido, as prioridades são muitas, então vamos investir no entendimento, no diálogo e no aprofundamento das discussões de temas realmente relevantes e de interesse da população usuária do Sistema Único de Saúde.
CMS - Muitos reclamam que os conselheiros locais estão um pouco distantes dos debates que dizem respeito ao seu próprio segmento. Como minimizar esse problema?
José Paulo Porsani - Eu sou uma pessoa do movimento sindical e sei da importância da presença das lideranças dos bairros ou dos diversos segmentos nas discussões deliberativas. Portanto, temos que trabalhar para que as questões cheguem aos usuários, aos trabalhadores, principalmente nas plenárias, com uma linguagem acessível, sem termos técnicos que ninguém entende. Entendo que se houver empenho para que os temas discutidos sejam, de fato, de relevância, de interesse do conselheiro local ou distrital, de seu bairro e de sua comunidade, a participação ocorrerá naturalmente.
CMS - O que muda no CMS, agora, com um presidente do segmento dos usuários?
José Paulo Porsani - Mesmo considerando-se que o presidente do Conselho, quer seja ele usuário, trabalhador ou gestor, é eleito democraticamente, essa mudança, com certeza, representa um avanço, pois é papel da gestão levar projetos e orçamentos para que o Conselho avalie. Agora, com um usuário na presidência, o Conselho vai ter uma legitimidade maior, principalmente no diálogo com os gestores e com a sociedade. Essa mudança vai, inclusive, ser melhor para os gestores e para o Conselho que terá mais liberdade para trabalhar e discutir as questões mais polêmicas, sempre dando prioridade para o diálogo, para o bom senso e para o entendimento.
CMS - Como você vê o projeto enviado pelo Executivo à Câmara de Vereadores que autoriza a implantação de OSs no serviço público?
José Paulo Porsani - Essa lei da OS, criada pelo ex-presidente Fernando Henrique, em 1998, nunca foi aceita. Existe uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no Supremo, impetrada, inclusive, pelo PDT e pelo PT, que até hoje não foi julgada. Portanto ocorre aí uma insegurança jurídica muito grande em relação à legalidade das Organizações Sociais. Eu, pessoalmente, sou contras essas OSs. Na entidade sindical que represento temos dificuldades na relação com gestores dessas entidades. Portanto essa insegurança jurídica que existe no STF, que não dá segurança jurídica a ninguém, precisa ser discutida, inclusive no Conselho e com as demais entidades que representam a sociedade civil. Precisamos ver outros modelos e fazer comparações. Por exemplo, as OSs em São Paulo mostram que elas são um fracasso em todos os sentidos, de falta de transparência, de dúvidas em relação à aplicação do dinheiro, de uma segunda porta de atendimento ao usuário, enfim, isso tudo mostra que temos que ter muito cuidado. Eu sou ligado a Central Única dos Trabalhadores (CUT), que, sem dúvida, é a favor de uma gestão cem por cento SUS para os serviços públicos.
CMS - E quanto ao Complexo Hospitalar Ouro Verde, você acredita que deve ser gerido por uma Fundação Pública de Direito Privado, como foi deliberado pelo Conselho Municipal de Saúde?
José Paulo Porsani - Quero, como presidente, que todas as propostas sejam debatidas e bem avaliadas, sem atropelos, para que possamos tirar o melhor proveito. Quanto ao Ouro Verde, o CMS já tem uma decisão, inclusive embasada por uma comissão que teve o apoio de especialistas no assunto, que apresentaram uma proposta de instituir a Fundação Pública de Direito Privado. Portanto, nós queremos que essa proposta, deliberada pelo Conselho, na gestão anterior, seja implementada. Agora, vamos dialogar com o governo para essa decisão seja colocada em prática, sem atropelos.
CMS - A Saúde vai ter avanços no governo de Dilma Rousseff ?
José Paulo Porsani - Acho que sim, pois ela já acertou na escolha do ministro Alexandre Padilha, que é uma pessoa comprometida com as políticas do SUS. Muita gente boa na área da saúde, aqui de Campinas, inclusive, integra essa equipe lá em Brasília. No entanto nós sabemos que determinadas questões só vão avançar, de fato, com o fortalecimento do Controle social. Essa mobilização que tivemos hoje, aqui no Salão Vermelho é um bom indicador de que esse conselho ainda vai fazer a diferença, pois percebemos aqui, hoje, que trabalhadores, usuários e gestores podem trabalhar juntos. Volto a insistir, sem pressionar, sem tensionar, sem mostrar força não avançamos. Você pode ter certeza que os donos de planos de saúde, os empresários que lucram com a saúde, essa turma faz pressão no governo, faz lobby para conseguir as benesses e não vai entregar a rapadura de mão-beijada. Por mais que haja boa vontade do governo, sem pressão e sem controle social as coisas não caminham, não evoluem.
