No próximo
dia 04 de abril, às 9:00h, o Centro de Atenção Psicossocial
"Esperança" - CAPS LESTE reabre suas portas, em sua
nova sede localizada à Rua Padre Domingos Giovanini, 290,
Taquaral, Campinas/SP. O serviço é um equipamento substitutivo
aos modos de cuidar em saúde mental, que vem sendo implementado
na cidade de Campinas.
A
descentralização da saúde mental e a ampliação dos serviços
prestados pelo Cândido Ferreira tem o objetivo de atender o usuário
da saúde mental, evitando a internação integral em hospital
psiquiátrico. Por esse motivo recebe o nome de equipamento
substitutivo.
O CAPS atende
a demanda de saúde mental na região Leste da cidade. Cerca de
170 usuários fazem tratamento no local. Além dos usuários
encaminhados pela rede municipal de saúde, o CAPS também
acompanha 15 residências terapêuticas, que abrigam ex-moradores
do Cândido Ferreira, localizadas na região.
A Justiça
e o CAPS
O CAPS Esperança havia sido inaugurado dia 14 de maio de 2002, no
bairro Nova Campinas, e foi fechado dia 13 de agosto de 2002, por
uma determinação judicial. Desde sua inauguração, um pequeno
grupo de moradores daquele bairro entrou na justiça, pedindo o
fechamento do serviço, baseados na lei de zoneamento da cidade.
No dia 21 de
maio, um dia depois da ação ter dado entrada no Fórum, o juiz
da sétima Vara Cível de Campinas, Sr. Brasílio Penteado Castro
Júnior, concedeu liminar determinando o fechamento imediato do
CAPS. A unidade
continuou funcionando e em 29 de maio o CAPS conseguiu junto ao
Tribunal de Justiça (TJ-SP), em São Paulo, a suspensão da
liminar.
No dia 17 de
junho os advogados do Nova Campinas entraram com um agravo
regimental pedindo a revogação da suspensão da liminar e o
mesmo desembargador que havia cassado a liminar do juiz de
Campinas, Sr. Roberto Sales Lima, voltou atrás e revogou a própria
decisão, determinando novamente a suspensão das atividades do
CAPS. O trâmite judicial culminou na determinação de lacração
e suspensão das atividades, no dia 24 de julho. Depois disso, o
CAPS conseguiu ainda o deslacre por 15 dias, e no dia 13 de
agosto, voltou a ser fechado.
No dia 08 de
agosto, usuários, funcionários e apoiadores do CAPS prepararam o
evento "Dia para Defesa da Esperança", para despedida
daquele espaço e foram proibidos pela justiça de realizarem o
evento no local. Ao longo do processo se observou momentos de
discriminação e a intolerância contra os pacientes. Desde então
as atividades do CAPS Esperança continuaram a ser prestadas na
sede do Serviço de Saúde "Dr. Cândido Ferreira",
tentando evitar maiores danos aos usuários atendidos por eles.
Modelo
Em 1990 o Cândido Ferreira iniciou uma co-gestão com a
Prefeitura Municipal de Campinas. Esta parceria viabilizou o
processo de humanização das formas de cuidar. Portas foram
abertas, grades foram retiradas, foi abolido o uso da camisa de
força e do eletrochoque. Os tratamentos passam a se dar buscando
a reinserção social dos usuários na vida familiar e comunitária.
Por esta nova postura, o "Cândido Ferreira" é
considerado referência de tratamento no país desde 1993, pela
Organização Mundial de Saúde (OMS).
Em dezembro
de 2001, a cidade de Campinas foi premiada pelo Ministério da Saúde,
durante a 3ª Conferência Nacional de Saúde Mental, ocorrida em
Brasília. O prêmio foi dado em virtude da forma inovadora dos
tratamentos que Campinas desenvolve na área de Saúde Mental.