As
ações na região do loteamento terão início em maio, com
duração de quatro meses
Marco Aurélio
Capitão
Num
investimento de R$ 250 mil, a região do loteamento Mansões
Santo Antônio, em Campinas, juntamente com outras quatro áreas
de contaminação ambiental no Brasil, está incluída no
projeto-piloto do Ministério da Saúde que utiliza uma
metodologia avançada de avaliação de risco para investigar
áreas contaminadas por produtos químicos.
O anúncio da
inclusão foi feito na tarde de ontem, no Palácio dos
Jequitibás, pelo coordenador-geral da Vigilância Ambiental
da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde,
o médico e doutor em epidemiologia ambiental, Guilherme
Franco Neto.
O
coordenador-geral anunciou para os dias 12 e 13 de abril o primeiro
curso de capacitação para a execução do projeto de avaliação
de risco, que deve contar com a participação de, no máximo,
dez profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Campinas.
Na seqüência, ainda em abril, um segundo curso vai envolver
até vinte pessoas.
O primeiro
curso, conforme explica Franco Neto, vai envolver os técnicos
que estarão diretamente envolvidos no projeto-piloto. Segundo
ele, a complexidade do curso, de caráter intensivo, explica o
número reduzido de participantes.
Os
treinamentos serão ministrados por seis técnicos da Vigilância
Ambiental da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério
da Saúde, especialistas em avaliação de risco, e serão
custeados pelo Ministério da Saúde.
As ações na
região do loteamento Mansões Santo Antônio têm início em
maio e, segundo Franco Neto, terão duração de quatro meses.
"Essa metodologia – garante o coordenador –
diferencia das demais porque, ao contrário das outras, avalia
o histórico da ocorrência, isto é, o que aconteceu no
passado, está acontecendo no presente e vai acontecer no
futuro".
Ele lembra que
a metodologia inclui, ainda, entre outras medidas, uma análise
pormenorizada de documentos, processos judiciais e estudos
toxicológicos e ainda considera a preocupação da população
com a sua saúde.
O projeto,
baseado na metodologia da ATSDR – Agency for Toxic
Substances and Disease Registry, nos Estados Unidos, terá um
enfoque voltado para as características brasileiras.
"Nossas ações serão desenvolvidas considerando a lógica
do SUS (Sistema Único de Saúde), as metas da Vigilância
Sanitária e a Saúde do Trabalhador", explica o geólogo
Alexandre Pessoa, consultor da Coordenadoria-Geral da Vigilância
Ambiental em Saúde (Cegevam), do Ministério da Saúde.
Alexandre
Pessoa ressalta que esse projeto, desenvolvido nos Estados
Unidos, vai se adaptar perfeitamente ao Sistema Único de Saúde.
"É uma ferramenta a mais que vai complementar o trabalho
SUS que, no meu entender, é uma das iniciativas mais fantásticas
na área de saúde em todo o mundo".
Ações contínuas
"As ações
na área das Mansões serão o primeiro passo de uma série de
providências que serão estendidas para outras regiões em
Campinas e que também poderão ser aproveitadas em outras
cidades brasileiras", afirma o arquiteto da Vigilância
em Saúde da Prefeitura, Flávio Gordon.
Conforme
adianta o arquiteto, o projeto de avaliação de risco terá
seqüência
em outras dez
áreas contaminadas, indicadas pela Cetesb – Companhia de
Tecnologia de Saneamento Ambiental. Segundo ele, a Prefeitura
já identificou outras 21 áreas potencialmente contaminadas,
que incluem empresas desativadas e em operação e aterros ou
locais de descarte de resíduos industriais.
"Tratam-se
de áreas identificadas como suspeitas de contaminação. A
Prefeitura quer assumir uma ação preventiva para que casos como
o das Mansões não ocorram novamente", diz Flávio
Gordon.
O Ministério
da Saúde estima que só no Brasil existem 6 mil áreas
contaminadas. Essas estatísticas chegam a 500 mil nos EUA,
300 mil na Alemanha, 100 mil na Holanda, 50 mil na Suíça, 21
mil na Áustria e 10.700 na Dinamarca.
Entenda o
caso
A contaminação
ambiental nas Mansões Santo Antônio foi ocasionada por uma já
extinta indústria de produtos químicos, a Proquima. A
empresa esteve instalada no local por mais de vinte anos, desde
antes de 1976 até 1996. A fábrica foi, então, fechada e o
terreno adquirido pela construtora Concima que, em 1997,
iniciou lá a construção de um condomínio. Atualmente, já
estão construídos na área três blocos de apartamentos, sendo
que um deles já está ocupado por 43 famílias.
Em 15 de abril
de 2002, a Prefeitura Municipal de Campinas foi informada
oficialmente pela Cetesb, órgão responsável pelo Meio
Ambiente no Estado de São Paulo, sobre a situação ambiental
inadequada.
Desde então,
a Prefeitura tem adotado uma série de intervenções para
conter ou atenuar a contaminação da área e para conter os
riscos que ela possa trazer às pessoas. A população foi
orientada para não utilizar água que provenha do solo.
Equipes da Secretaria de Saúde interditaram 19 poços,
lacraram uma nascente e outros três poços. Também foi
providenciada ligação de água tratada pela Sanasa. Um grupo
de moradores e de trabalhadores da Concima e da Gardênia estão
sendo submetidos à exames clínicos e laboratoriais.
Também foram
embargadas, em 27 de setembro de 2002, quatro construções
que estão naquela área. As obras tiveram que ser suspensas
porque, por necessitarem de movimentação de solo, poderiam
oferecer risco para a saúde dos trabalhadores. A suspensão
tem como base o decreto 14.091, publicado no Diário Oficial
do Município de 27 de setembro de 2002.
A Prefeitura
solicitou assessoria técnica à Unicamp (Universidade
Estadual de Campinas), que está sendo fornecida por meio de
profissionais dos Departamentos de Medicina Preventiva e
Social, de Química e de Geociências.
O trabalho da
Prefeitura também tem apoio técnico da Fundacentro (órgão
do Ministério do Trabalho), da Funasa (órgão do Ministério
da Saúde) e da Fiocruz (órgão do Ministério da Saúde e do
Governo de Estado do Rio de Janeiro), além da assessoria dos
Centros de Vigilância Sanitária e de Vigilância Epidemiológica
da Secretaria de Estado da Saúde e da DIR 12 (Direção
Regional de Saúde de Campinas).
Produtos
perigosos
A Proquima
trabalhava com a recuperação de solventes, a partir de resíduos
industriais ou solventes contaminados, e com a fabricação de
produtos de limpeza utilizando as seguintes substâncias:
isopropanol, metanol, hidrocarboneto clorado húmido,
querosene, etanol, toluol, butanol, dicloroetano,
percloroetileno, acetona, clorofórmio em metanol, piridina,
nomilfenoletoxilado, isobutilglicol, ácido fosfórico, soda líquida,
ácido sulfônico, xileno sulfonato de sódio, sal quaternário
de amônio, barrilha e tall-oil.
Até 1990, a
Proquima recebeu, da Cetesb, 13 penalidades de advertência e
cinco multas. Em julho de 90, a indústria foi interditada. A
medida foi suspensa em agosto daquele mesmo ano, pelo juiz da
8ª Vara Cível da Comarca de Campinas. A liminar permitiu que
a fábrica funcionasse até 7 de abril de 1995, quando foi
assinado termo de compromisso com o Poder Judiciário para
desativação da empresa em 18 meses. Em 1996, a Proquima
encerrou as atividades.
Concima
Em 1996, a
Concima S/A Construções Civis adquiriu o terreno da
Proquima. Em 1997 iniciou a construção de oito blocos de
apartamentos, sendo quatro em cada terreno de 8 mil metros
quadrados.
Em 2001,
quando ia iniciar o segundo empreedimento, a Concima teve que
solicitar a autorização no Grapohab (órgão estadual que
analisa projetos imobiliários acima de 15 mil metros
quadrados). O pedido foi, então, indeferido pela Cetesb por
se tratar de área suspeita de contaminação.
Em 25 de
outubro de 2001, a Cetesb autuou a Concima, por meio de auto
de infração, e determinou algumas providências. Dentre
elas, isolar a área, paralisar obras de terraplanagem,
interromper a venda de apartamentos, avaliar a qualidade da água
de poços, avaliar qualitativamente os compostos orgânicos
voláteis e avaliar os níveis de explosividade destes
compostos. O responsável pela área é o atual proprietário,
portanto a Concima que deve, inclusive, apresentar um estudo
sobre o risco e uma proposta de recuperação da área.